Reqte	José Antonio de Oliveira Souza Advogado:  Rodolfo Bernardino Kist
Reqda	Natália Cristina dos Reis Advogado:  Felipe Coutinho Zago

Reqte	José Antonio de Oliveira Souza Advogado:  Rodolfo Bernardino Kist
Reqda	Natália Cristina dos Reis Advogado:  Felipe Coutinho Zago
Reqda	Vanessa Lançoni Advogado:  Felipe Coutinho Zago

Data		Movimento
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver verificado que foi protocolado cumprimento de sentença em apenso e eventuais custas serão no incidente cobradas. Nada Mai
07/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que a parte ré não comprovou sua impossibilidade em suportar com as custas do processo, não juntando aos autos declaração de imposto de renda ou qualquer documento comprobatório de seus rendimentos, mesmo intimada para tanto (fls. 93/94 e 103) Assim sendo, ausentes quaisquer provas a respeito desta impossibilidade, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados. No mais, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença já foi devidamente iniciada, estes autos estão findos. Assim sendo, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), Rodolfo Bernardino Kist (OAB 456612/SP)
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver verificado que foi protocolado cumprimento de sentença em apenso e eventuais custas serão no incidente cobradas. Nada Mai
07/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que a parte ré não comprovou sua impossibilidade em suportar com as custas do processo, não juntando aos autos declaração de imposto de renda ou qualquer documento comprobatório de seus rendimentos, mesmo intimada para tanto (fls. 93/94 e 103) Assim sendo, ausentes quaisquer provas a respeito desta impossibilidade, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados. No mais, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença já foi devidamente iniciada, estes autos estão findos. Assim sendo, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), Rodolfo Bernardino Kist (OAB 456612/SP)
07/01/2025		Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. Verifica-se que a parte ré não comprovou sua impossibilidade em suportar com as custas do processo, não juntando aos autos declaração de imposto de renda ou qualquer documento comprobatório de seus rendimentos, mesmo intimada para tanto (fls. 93/94 e 103) Assim sendo, ausentes quaisquer provas a respeito desta impossibilidade, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados. No mais, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença já foi devidamente iniciada, estes autos estão findos. Assim sendo, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se.
07/01/2025		Conclusos para Decisão
07/01/2025		Conclusos para Despacho
07/01/2025		Conclusos para Despacho
05/01/2025		Conclusos para Despacho
05/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/01/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
18/12/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007032-18.2024.8.26.0066 - Cumprimento de sentença
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1064/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA contra NATALIA CRISTINA DOS REIS e VANESSA LANCONI para: a) declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes e, como consequência, o despejo da parte ré, determinando a expedição do respectivo mandado de despejo, concedendo-se prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel, nos termos do artigo 63, §1º, alínea b, da Lei nº 8.245/91 e; b) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento dos alugueres em atraso no período desde o aluguel e encargos vencidos em 10.02.2024 até a data da efetiva desocupação do imóvel, a serem apurados em sede de liquidação, cujo saldo devedor deverá ser atualizado monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir dos respectivos vencimentos, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, estes incidentes a partir da citação, com a ressalva da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (30/08/2024), quando então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24. Com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Barretos, 12 de novembro de 2024. Advogados(s): Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), Rodolfo Bernardino Kist (OAB 456612/SP)
13/11/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA contra NATALIA CRISTINA DOS REIS e VANESSA LANCONI para: a) declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as partes e, como consequência, o despejo da parte ré, determinando a expedição do respectivo mandado de despejo, concedendo-se prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel, nos termos do artigo 63, §1º, alínea b, da Lei nº 8.245/91 e; b) condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento dos alugueres em atraso no período desde o aluguel e encargos vencidos em 10.02.2024 até a data da efetiva desocupação do imóvel, a serem apurados em sede de liquidação, cujo saldo devedor deverá ser atualizado monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir dos respectivos vencimentos, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, estes incidentes a partir da citação, com a ressalva da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (30/08/2024), quando então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24. Com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Barretos, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024		Conclusos para Sentença
05/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - BA - Parte(s) Ré(s) Requerida - Não Manifestou - Ato Ordinatório - Nota de Cartório
11/10/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBRS.24.70124524-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 11/10/2024 16:02
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0911/2024 Teor do ato: Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. Advogados(s): Felipe Coutinho Zago (OAB 421986/SP), Rodolfo Bernardino Kist (OAB 456612/SP)
03/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência.
02/10/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBRS.24.70120168-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2024 20:07
11/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA711698556TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Vanessa Lançoni representante de Natália Cristina dos Reis Diligência : 05/09/2024
29/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
27/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de documento.
23/08/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBRS.24.70101407-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 23/08/2024 11:46
03/08/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA702681265TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Natália Cristina dos Reis
02/08/2024		AR Negativo Juntado
23/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRS.24.70085424-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 17:27
22/07/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
21/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de documento.
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 44: cite-se, como pleiteado. Falta ainda a notificação dos sublocatários, conforme fls. 33, segundo parágrafo, devendo a parte autora efetuar o recolhimento para tanto. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Bernardino Kist (OAB 456612/SP)
19/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 44: cite-se, como pleiteado. Falta ainda a notificação dos sublocatários, conforme fls. 33, segundo parágrafo, devendo a parte autora efetuar o recolhimento para tanto. Intime-se.
18/07/2024		Conclusos para Decisão
03/07/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBRS.24.70070271-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 20/06/2024 09:28
17/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA662983138TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Vanessa Lançoni Diligência : 14/05/2024
11/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA662983124TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Natália Cristina dos Reis Diligência : 03/05/2024
26/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/04/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
11/04/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0295/2024 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Notifiquem-se os sublocatários qualificados às folhas 02/03. Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Constem do mandado as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Rodolfo Bernardino Kist (OAB 456612/SP)
10/04/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Notifiquem-se os sublocatários qualificados às folhas 02/03. Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Constem do mandado as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 212 do CPC. Intime-se.
10/04/2024		Conclusos para Decisão
10/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - BA - Vinculação Guia
09/04/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/06/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
22/07/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/10/2024	Contestação
11/10/2024	Manifestação Sobre a Contestação

Recebido em	Classe
17/12/2024	Cumprimento de sentença  (0007032-18.2024.8.26.0066)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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