| Reqte |
Molibdenos Y Metales S.a.
Advogado: Marcos Rolim Fernandes Fontes |
| Reqdo |
Nutriplant Industria e Comércio S/A
Advogado: Luiz Gustavo Bacelar |
| Adm-Terc. |
Onbehalf Auditores e Consultores Ltda
Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo |
| Interesdo. | Olivar dos Santos Neto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/03/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 08/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0543/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540 |
| 04/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpridas as anotações de praxe conforme anteriormente determinado, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 01/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpridas as anotações de praxe conforme anteriormente determinado, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 08/03/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 08/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0543/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540 |
| 04/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpridas as anotações de praxe conforme anteriormente determinado, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 01/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpridas as anotações de praxe conforme anteriormente determinado, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 01/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
1RAJ - Certidão - Remessa ao distribuidor - Redistribuição |
| 29/06/2022 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 29/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0005/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424 |
| 10/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 301: tendo em vista que a autora noticia ter sobrevindo a perda do objeto do presente incidente, homologo o pedido de desistência da ação, JULGANDO-A EXTINTA com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão, arquivando-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 07/01/2022 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
Vistos, Fls. 301: tendo em vista que a autora noticia ter sobrevindo a perda do objeto do presente incidente, homologo o pedido de desistência da ação, JULGANDO-A EXTINTA com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão, arquivando-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. |
| 13/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70222811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 13:52 |
| 06/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1020/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389 |
| 26/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 297: defiro o pedido em apreço, para que se aguarde por prazo de 180(cento e oitenta) dias eventual julgamento do recurso noticiado. Após, deve informar a parte impugnante, sob pena de, no silêncio, os presentes autos voltarem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 25/10/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 297: defiro o pedido em apreço, para que se aguarde por prazo de 180(cento e oitenta) dias eventual julgamento do recurso noticiado. Após, deve informar a parte impugnante, sob pena de, no silêncio, os presentes autos voltarem conclusos para extinção. Int. |
| 23/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70173397-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2021 10:29 |
| 15/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0914/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 |
| 14/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0914/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 280 e documento: ciência, devendo a parte autora especificar o que efetivamente requer em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 13/09/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 280 e documento: ciência, devendo a parte autora especificar o que efetivamente requer em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 15/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70142992-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2021 12:15 |
| 05/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0787/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 1140/1156 |
| 04/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2021 Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo concedido às fls. 275, fica a parte requerente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 03/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista o decurso do prazo concedido às fls. 275, fica a parte requerente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. |
| 23/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1815/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 937/938 |
| 07/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1815/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 273: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 45 dias. Após, no silêncio, expeça-se a carta de intimação prevista no artigo 485, § 1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 07/10/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fls. 273: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 45 dias. Após, no silêncio, expeça-se a carta de intimação prevista no artigo 485, § 1º do CPC. Intime-se. |
| 29/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70163375-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2020 12:43 |
| 22/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1686/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1091 |
| 21/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1686/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que anulou a decisão agravada, aguardando-se em cartório, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação em termos de prosseguimento do feito. Fls. 263/270: ciência às partes. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 19/09/2020 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, que anulou a decisão agravada, aguardando-se em cartório, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação em termos de prosseguimento do feito. Fls. 263/270: ciência às partes. Intime-se. Cumpra-se. |
| 10/09/2020 |
Ofício Juntado
|
| 10/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2020 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 10/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1172/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: |
| 10/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1172/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: |
| 09/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1172/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do noticiado recurso. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 09/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1172/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do noticiado recurso. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 09/07/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do noticiado recurso. Intime-se. |
| 08/07/2020 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do noticiado recurso. Intime-se. |
| 07/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70102882-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 16:45 |
| 25/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70094480-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 10:18 |
| 22/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1054/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 959 |
| 19/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1054/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, aguardando-se em cartório pelo prazo de 10 dias, manifestação de interesse no prosseguimento do feito pelas partes em face da anulação da sentença, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 18/06/2020 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, aguardando-se em cartório pelo prazo de 10 dias, manifestação de interesse no prosseguimento do feito pelas partes em face da anulação da sentença, sob pena de extinção. Int. |
| 15/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/06/2020 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 03/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 983/984 |
| 19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 983/984 |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência quanto à decisão do eminente Sr. Relator. Aguarde-se o julgamento do noticiado recurso. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência quanto à decisão do eminente Sr. Relator. Aguarde-se o julgamento do noticiado recurso. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 18/02/2020 |
Decisão
Vistos. Ciência quanto à decisão do eminente Sr. Relator. Aguarde-se o julgamento do noticiado recurso. Intime-se. |
| 10/02/2020 |
Decisão
Vistos. Ciência quanto à decisão do eminente Sr. Relator. Aguarde-se o julgamento do noticiado recurso. Intime-se. |
| 17/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/01/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/01/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1250/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 1131 |
| 24/10/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/10/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1250/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 206/209: ciente sobre a concessão do efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do recurso. O presente incidente foi cadastrado em 20/03/2018, incluindo-se as impugnadas e seu patrono e a Administradora Judicial, nomeada na Recuperação. Analisando os autos, verifico que embora tenham sido as recuperandas intimadas de todas as publicações, nenhuma foi a elas direcionada para que se manifestassem sobre a pretensão da impugnante. Somente após a sentença, proferida pelo MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Luciano Antonio de Andrade, é que as impugnadas se manifestaram em sede de Embargos de Declaratórios, rejeitados pelo MM. Juiz Auxiliar. Informe-se ao eminente Sr. Relator. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 23/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 206/209: ciente sobre a concessão do efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do recurso. O presente incidente foi cadastrado em 20/03/2018, incluindo-se as impugnadas e seu patrono e a Administradora Judicial, nomeada na Recuperação. Analisando os autos, verifico que embora tenham sido as recuperandas intimadas de todas as publicações, nenhuma foi a elas direcionada para que se manifestassem sobre a pretensão da impugnante. Somente após a sentença, proferida pelo MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Luciano Antonio de Andrade, é que as impugnadas se manifestaram em sede de Embargos de Declaratórios, rejeitados pelo MM. Juiz Auxiliar. Informe-se ao eminente Sr. Relator. Intime-se. |
| 23/10/2019 |
Ofício Urgente Expedido
Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança |
| 16/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2019 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 16/10/2019 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
|
| 07/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1135/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2097 Página: 765/766 |
| 04/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1135/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 194/196) apresentados em face da decisão de fl. 192, que apreciou e rejeitou os embargos de declaração de fls. 154/160 e 189/191, por considerar que na espécie não se vislumbrava omissão, contradição e obscuridade. Nestes novos embargos, novamente se insiste na presença de omissão, porquanto não se teria apreciado os argumentos apresentados relacionados com erro in procedendo (violação do direito de defesa/contraditório) e erro in judicando (mérito na qualificação e quantificação do crédito). Ocorre que não houve qualquer omissão na decisão atacada, porquanto nenhum dos erros apontados nos primeiros embargos configura omissão, contradição e obscuridade passíveis de se alterar a sentença em seu mérito ou ainda de torna-la nula. É que os embargos de declaração não configuram oportunidade de discutir a correção do rito processual ou ainda de reavaliar o acerto da decisão. Para isso há o recurso à instância superior, sob pena de se eternizar a primeira instância. Assim a pretensão de anulação da sentença ou a sua alteração no mérito deverá ser apresentada em sede de recurso. Nesse sentido, a insistência na apresentação de embargos poderão atrair a aplicação do disposto no art. 1026, §§ 2º e 4º, do CPC. Nesse termos rejeito os embargos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 03/10/2019 |
Decisão
Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 194/196) apresentados em face da decisão de fl. 192, que apreciou e rejeitou os embargos de declaração de fls. 154/160 e 189/191, por considerar que na espécie não se vislumbrava omissão, contradição e obscuridade. Nestes novos embargos, novamente se insiste na presença de omissão, porquanto não se teria apreciado os argumentos apresentados relacionados com erro in procedendo (violação do direito de defesa/contraditório) e erro in judicando (mérito na qualificação e quantificação do crédito). Ocorre que não houve qualquer omissão na decisão atacada, porquanto nenhum dos erros apontados nos primeiros embargos configura omissão, contradição e obscuridade passíveis de se alterar a sentença em seu mérito ou ainda de torna-la nula. É que os embargos de declaração não configuram oportunidade de discutir a correção do rito processual ou ainda de reavaliar o acerto da decisão. Para isso há o recurso à instância superior, sob pena de se eternizar a primeira instância. Assim a pretensão de anulação da sentença ou a sua alteração no mérito deverá ser apresentada em sede de recurso. Nesse sentido, a insistência na apresentação de embargos poderão atrair a aplicação do disposto no art. 1026, §§ 2º e 4º, do CPC. Nesse termos rejeito os embargos. Intime-se. |
| 01/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70155186-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 11:09 |
| 23/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1074/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2897 Página: 949/950 |
| 20/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1074/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/196 - considerando que os embargos buscam efeitos infringentes, manifeste-se a parte embargada no prazo legal. Após conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 19/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 194/196 - considerando que os embargos buscam efeitos infringentes, manifeste-se a parte embargada no prazo legal. Após conclusos. Intime-se. |
| 19/09/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.19.70146288-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/09/2019 18:08 |
| 10/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1010/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 1148 |
| 09/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1010/2019 Teor do ato: VISTOS. Recebo as petições de fls. 154/160 e 189/191 como Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nas quais se busca a alteração do que foi decidido na sentença proferida nas fls. 149/152. Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas rejeito, eis que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos buscam reapreciação de prova e das teses jurídicas adotadas na decisão, o que não se admite nestes declaratórios (efeitos infringentes). Assim, eventual inconformismo em relação à decisão prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 06/09/2019 |
Decisão
VISTOS. Recebo as petições de fls. 154/160 e 189/191 como Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nas quais se busca a alteração do que foi decidido na sentença proferida nas fls. 149/152. Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas rejeito, eis que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. Os embargos buscam reapreciação de prova e das teses jurídicas adotadas na decisão, o que não se admite nestes declaratórios (efeitos infringentes). Assim, eventual inconformismo em relação à decisão prolatada deverá ser manifestado em grau de recurso. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. |
| 03/09/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 29/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.19.70133082-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/08/2019 18:37 |
| 28/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70133080-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2019 18:34 |
| 20/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0877/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 1040/1041 |
| 19/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0877/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte a impugnação para constar como crédito devido à impugnante a quantia de R$ 3.418.341,41 (02/10/17), classificado como crédito com garantia real, não se sujeitando à recuperação extrajudicial. Por se tratar de incidente processual, não há condenação da impugnante e/ou da empresa recuperanda no pagamento de custas processuais e verba honorária. P.I.C. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 16/08/2019 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte a impugnação para constar como crédito devido à impugnante a quantia de R$ 3.418.341,41 (02/10/17), classificado como crédito com garantia real, não se sujeitando à recuperação extrajudicial. Por se tratar de incidente processual, não há condenação da impugnante e/ou da empresa recuperanda no pagamento de custas processuais e verba honorária. P.I.C. |
| 13/08/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 13/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0837/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 941/942 |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0837/2019 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 12/08/2019 |
Decisão
Vistos. Tornem os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE. Intime-se. |
| 17/05/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 10/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70066901-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2019 17:40 |
| 03/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 1486 |
| 02/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 30/04/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. |
| 11/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70032516-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 10:27 |
| 08/03/2019 |
Incidente Processual Instaurado
0002584-69.2019.8.26.0068 - Impugnação de Crédito |
| 06/03/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 01/03/2019 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WBRE.19.70029879-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 01/03/2019 17:42 |
| 19/02/2019 |
Documento Juntado
|
| 05/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70014423-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 19:52 |
| 31/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 1131 |
| 31/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 1131 |
| 30/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do Administrador Judicial nos termos já determinados, e somente após, tornem conclusos para que se aprecie a alegação da impugnante de que seu crédito é extra concursal, não se sujeitando aos efeitos da recuperação em razão de ser credora com garantia, conforme afirma. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 30/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos da r. cota ministerial retro, ouça-se o Administrador Judicial, por prazo de 10 (dez) dias, tornando, após, os autos ao MP. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 29/01/2019 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Reitere-se a intimação do Administrador Judicial nos termos já determinados, e somente após, tornem conclusos para que se aprecie a alegação da impugnante de que seu crédito é extra concursal, não se sujeitando aos efeitos da recuperação em razão de ser credora com garantia, conforme afirma. Intime-se. |
| 29/01/2019 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Nos termos da r. cota ministerial retro, ouça-se o Administrador Judicial, por prazo de 10 (dez) dias, tornando, após, os autos ao MP. Intime-se. Cumpra-se. |
| 29/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/01/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/01/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 2748/2749 |
| 21/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do Administrador Judicial nos termos já determinados, e somente após, tornem conclusos para que se aprecie a alegação da impugnante de que seu crédito é extra concursal, não se sujeitando aos efeitos da recuperação em razão de ser credora com garantia, conforme afirma. Intime-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 18/01/2019 |
Decisão
Vistos. Reitere-se a intimação do Administrador Judicial nos termos já determinados, e somente após, tornem conclusos para que se aprecie a alegação da impugnante de que seu crédito é extra concursal, não se sujeitando aos efeitos da recuperação em razão de ser credora com garantia, conforme afirma. Intime-se. |
| 12/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.18.70176964-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 17:15 |
| 07/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.18.70175122-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/12/2018 15:53 |
| 07/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.18.70173588-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 16:52 |
| 12/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1202/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1156/1157 |
| 09/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1202/2018 Teor do ato: Vistos. Nos termos da r. cota ministerial retro, ouça-se o Administrador Judicial, por prazo de 10 (dez) dias, tornando, após, os autos ao MP. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 08/11/2018 |
Decisão
Vistos. Nos termos da r. cota ministerial retro, ouça-se o Administrador Judicial, por prazo de 10 (dez) dias, tornando, após, os autos ao MP. Intime-se. Cumpra-se. |
| 08/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1105/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1093/1094 |
| 19/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1105/2018 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Int. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 18/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.18.70148522-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/10/2018 17:52 |
| 18/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/10/2018 |
Decisão
Vistos. Ao MP. Int. |
| 18/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.18.70142466-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 15:39 |
| 26/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.18.70135871-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2018 10:58 |
| 18/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0947/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 925 |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0947/2018 Teor do ato: Vistos. Folhas 44/51 e 52: antes, diga a credora. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 17/09/2018 |
Decisão
Vistos. Folhas 44/51 e 52: antes, diga a credora. Intime-se. Cumpra-se. |
| 14/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.18.70115064-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2018 10:33 |
| 13/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0301/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 1147/1148 |
| 18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0301/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o Sr. Administrador Judicial nomeado nos autos da recuperação judicial da requerida, para se manifestar quanto à pretensão do(a,s) credor(a,s) por meio deste incidente, em prazo de 10 dias.Int.( republicado nesta data por ter saido com incorreção no DJE de 17/04/2018) Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP) |
| 17/04/2018 |
Republicação Disponibilizada no DJE
Vistos.Intime-se o Sr. Administrador Judicial nomeado nos autos da recuperação judicial da requerida, para se manifestar quanto à pretensão do(a,s) credor(a,s) por meio deste incidente, em prazo de 10 dias.Int.( republicado nesta data por ter saido com incorreção no DJE de 17/04/2018) |
| 17/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 959/960 |
| 16/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o Sr. Administrador Judicial nomeado nos autos da recuperação judicial da requerida, para se manifestar quanto à pretensão do(a,s) credor(a,s) por meio deste incidente, em prazo de 10 dias.Int. Advogados(s): Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB 146210/SP), Luiz Gustavo Bacelar (OAB 201254/SP) |
| 13/04/2018 |
Decisão
Vistos.Intime-se o Sr. Administrador Judicial nomeado nos autos da recuperação judicial da requerida, para se manifestar quanto à pretensão do(a,s) credor(a,s) por meio deste incidente, em prazo de 10 dias.Int. |
| 13/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1014127-23.2017.8.26.0068 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/08/2018 |
Petições Diversas |
| 26/09/2018 |
Petições Diversas |
| 08/10/2018 |
Petições Diversas |
| 18/10/2018 |
Manifestação do MP |
| 05/12/2018 |
Petições Diversas |
| 07/12/2018 |
Manifestação do MP |
| 11/12/2018 |
Petições Diversas |
| 05/02/2019 |
Petições Diversas |
| 01/03/2019 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 11/03/2019 |
Petições Diversas |
| 10/05/2019 |
Manifestação do MP |
| 28/08/2019 |
Petições Diversas |
| 28/08/2019 |
Embargos de Declaração |
| 17/09/2019 |
Embargos de Declaração |
| 01/10/2019 |
Petições Diversas |
| 25/06/2020 |
Petições Diversas |
| 07/07/2020 |
Petições Diversas |
| 29/09/2020 |
Petições Diversas |
| 10/08/2021 |
Petições Diversas |
| 22/09/2021 |
Petições Diversas |
| 07/12/2021 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 07/03/2019 | Impugnação de Crédito (0002584-69.2019.8.26.0068) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |