| Exeqte |
Cond. Edificio Personal Business Office
Advogado: Gilberto Aluizio Jose Bruschi Advogado: Gilberto Gomes Bruschi |
| Exectdo |
Alpha Assets Administração de Bens Ltda
Advogado: Alan Gustavo de Oliveira |
| TerIntCer | BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL |
| Perito | Luiz Francisco Bueno Pinheiro Franco |
| Gestor | Roberto Mauro (Ten Leilão) |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0238/2026 Data da Publicação: 11/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o informado pelo exequente (fls.2120/2121), e o informado pelo executado às fls.2122, aguarde-se por 180 dias o cumprimento do acordo celebrado. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 18/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0238/2026 Data da Publicação: 11/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o informado pelo exequente (fls.2120/2121), e o informado pelo executado às fls.2122, aguarde-se por 180 dias o cumprimento do acordo celebrado. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 09/02/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ante o informado pelo exequente (fls.2120/2121), e o informado pelo executado às fls.2122, aguarde-se por 180 dias o cumprimento do acordo celebrado. Intime-se. |
| 04/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.26.70002087-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/01/2026 12:38 |
| 24/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70302713-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2025 12:21 |
| 11/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2039/2025 Data da Publicação: 12/12/2025 |
| 10/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2039/2025 Teor do ato: Esclareça a parte o pedido de extinção pela satisfação e a manutenção dos autos em cartório. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 10/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Esclareça a parte o pedido de extinção pela satisfação e a manutenção dos autos em cartório. Int. |
| 09/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2025 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70298558-3 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 05/12/2025 12:14 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1881/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1881/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente dos documentos de fls. 2098/2099, certidão de folhas 2105, bem como MLE expedido, devendo aguardar o prazo efetivo de 05 a 10 dias. Distribuir ofício expedido. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 17/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente dos documentos de fls. 2098/2099, certidão de folhas 2105, bem como MLE expedido, devendo aguardar o prazo efetivo de 05 a 10 dias. Distribuir ofício expedido. |
| 17/11/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 17/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1818/2025 Data da Publicação: 12/11/2025 |
| 10/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1818/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça a serventia MLE das parcelas mencionadas a fls. 2079, de todo os valor nelas depositados. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações quanto à divergência entre o comprovante do valor depositado a fls. 1920/1921 e 1946/1947 e o valor efetivamente em conta nos dois depósitos, observando que consta MLE expedido a fls. 1935/1936. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 10/11/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Expeça a serventia MLE das parcelas mencionadas a fls. 2079, de todo os valor nelas depositados. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações quanto à divergência entre o comprovante do valor depositado a fls. 1920/1921 e 1946/1947 e o valor efetivamente em conta nos dois depósitos, observando que consta MLE expedido a fls. 1935/1936. Intime-se. |
| 10/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.25.70273588-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/11/2025 17:48 |
| 04/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1752/2025 Data da Publicação: 05/11/2025 |
| 03/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1752/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do certificado a fls. 2087, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 03/11/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ciência às partes do certificado a fls. 2087, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 30/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 30/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/10/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 2079: Junte a serventia extrato de conta judicial vinculada ao feito, relativo à seção "Acompanhamento de MLE" do Portal de Custas, esclarecendo, se assim informado no Portal, a quem e quanto foi transferido do valor total de cada uma das parcelas "62" e "63" (conforme extrato a fls. 2075), e eventuais informações que venham a elucidar a diferença apontada pelo exequente a fls. 2079. Fls. 2080: Expeça-se carta de alienação, observada a hipoteca judicial em relação às parcelas vincendas. Intime-se. |
| 21/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70246302-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2025 21:26 |
| 03/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70246171-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2025 19:40 |
| 03/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1461/2025 Data da Publicação: 06/10/2025 |
| 02/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1461/2025 Teor do ato: Esclareça o autor o valor informando no formulário as pág. 2055, tendo em vista extrato da conta juntada perfazendo um valor do capital de R$ 16.710,15, no prazo legal. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 02/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 02/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Esclareça o autor o valor informando no formulário as pág. 2055, tendo em vista extrato da conta juntada perfazendo um valor do capital de R$ 16.710,15, no prazo legal. |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1434/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1434/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2064 - Expeça-se MLE conforme determinado na sentença. Fls. 2065 - quanto à expedição de carta de alienação, manifeste-se a alienante. Sem oposição, defiro a expedição. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 30/09/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 2064 - Expeça-se MLE conforme determinado na sentença. Fls. 2065 - quanto à expedição de carta de alienação, manifeste-se a alienante. Sem oposição, defiro a expedição. Intime-se. |
| 30/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70237125-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2025 14:22 |
| 18/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.25.70232107-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/09/2025 15:42 |
| 01/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1147/2025 Data da Publicação: 02/09/2025 |
| 29/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 922 do CPC. Expeça-se MLE como requerido. As partes deverão noticiar o integral cumprimento do acordo para os fins do artigo 924 do CPC. Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRI. Arquivem-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Vera Lucia da Silva Nunes (OAB 188821/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Nacele de Araujo Andrade (OAB 281382/SP) |
| 29/08/2025 |
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 922 do CPC. Expeça-se MLE como requerido. As partes deverão noticiar o integral cumprimento do acordo para os fins do artigo 924 do CPC. Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRI. Arquivem-se. |
| 29/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 07/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70192609-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 00:34 |
| 01/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.25.70188019-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/08/2025 16:31 |
| 29/07/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 2016/2020: procedam-se às anotações para inclusão de FMP Administração de Bens Ltda no polo passivo deste incidente de cumprimento de sentença, assim como os dados dos patronos. Esclareçam as partes quem arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como as custas finais de satisfação da execução. Cumprido, tornem os autos para homologação do acordo. |
| 28/07/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 24/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70173667-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 19:48 |
| 08/07/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WBRE.25.70165002-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 08/07/2025 18:09 |
| 04/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70162513-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 19:43 |
| 03/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70160925-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2025 15:08 |
| 13/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2025 Data da Publicação: 16/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2025 Teor do ato: Vistos. Lavre-se termo de penhora das unidades indicadas às fls. 1955/1987. Nomeio o executado como depositário. Intime-se o executado, através de seus advogados, pela imprensa oficial, da penhora levada a efeito nos autos (CPC, art. 841, §1º). Oportunamente, proceda-se à averbação pelo sistema ARISP. Defiro o pleito do exequente, para que as partes tragam aos autos avaliações dos imóveis elaboradas por imobiliárias, devendo ser trazidas três avaliações de cada parte. Prazo quinze dias. Fls.2000/2006: ciência às partes. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 12/06/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Lavre-se termo de penhora das unidades indicadas às fls. 1955/1987. Nomeio o executado como depositário. Intime-se o executado, através de seus advogados, pela imprensa oficial, da penhora levada a efeito nos autos (CPC, art. 841, §1º). Oportunamente, proceda-se à averbação pelo sistema ARISP. Defiro o pleito do exequente, para que as partes tragam aos autos avaliações dos imóveis elaboradas por imobiliárias, devendo ser trazidas três avaliações de cada parte. Prazo quinze dias. Fls.2000/2006: ciência às partes. |
| 11/06/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 09/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70135480-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2025 22:16 |
| 09/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70108268-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2025 18:02 |
| 31/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174 |
| 28/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2025 Teor do ato: Vistos. Dada a imprescindibilidade da medida, cumpra a executado com o comando de fls. 1951 no prazo de 15 dias para ulterior atendimento dos pedidos de fls. 1991/1992. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 27/03/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Dada a imprescindibilidade da medida, cumpra a executado com o comando de fls. 1951 no prazo de 15 dias para ulterior atendimento dos pedidos de fls. 1991/1992. Int. |
| 27/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70057116-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2025 10:51 |
| 13/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70032075-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2025 14:53 |
| 03/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0076/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136 |
| 31/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2025 Teor do ato: Vistos. Fica a executada intimada a providenciar a juntada das certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis, conjuntos 1601 a 1611. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 31/01/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fica a executada intimada a providenciar a juntada das certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis, conjuntos 1601 a 1611. Int. |
| 31/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.25.70001691-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/01/2025 14:27 |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70281927-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2024 10:31 |
| 10/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1008/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109 |
| 09/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70275240-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2024 14:33 |
| 09/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1007/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108 |
| 09/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1008/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido, devendo aguardar a efetivação bancária pela instituição financeira. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 06/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado do MLE expedido, devendo aguardar a efetivação bancária pela instituição financeira. |
| 06/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1007/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o cumprimento do comando de fls. 1907 em relação à transferência de valores para a Municipalidade de Barueri. Em caso negativo, proceda-se à imediata transferência. Fls.1928/1931: ciência à executada do valor do débito atualizado. Fls.1932/1933: manifeste-se o exequente.. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 06/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Certifique-se o cumprimento do comando de fls. 1907 em relação à transferência de valores para a Municipalidade de Barueri. Em caso negativo, proceda-se à imediata transferência. Fls.1928/1931: ciência à executada do valor do débito atualizado. Fls.1932/1933: manifeste-se o exequente.. |
| 06/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 06/12/2024 |
Documento Juntado
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| 05/12/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Certifique-se o cumprimento do comando de fls. 1907 em relação à transferência de valores para a Municipalidade de Barueri. Em caso negativo, proceda-se à imediata transferência. Fls.1928/1931: ciência à executada do valor do débito atualizado. Fls.1932/1933: manifeste-se o exequente. |
| 04/12/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 03/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 13/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70253756-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2024 11:28 |
| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70249323-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2024 18:38 |
| 06/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70247377-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2024 12:18 |
| 04/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0900/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085 |
| 01/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0900/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1892/1894: indefiro a intimação do perito contábil, pois já cumpriu o mister para o qual foi nomeado. Compete às partes doravante elaborar cálculo atualizado e discriminado do débito, a partir do valor homologado. Fls. 1903/1904: manifeste-se o executado sobre a recusa do exequente em relação aos bens indicados a penhora, eis que pertencem a terceiros, encetando as demais providências requeridas pelo exequente. Fls.1905/1906: ciência às partes e terceiros do depósito. Em prosseguimento, e uma vez que não houve impugnação à arrematação, proceda-se à transferência da quantia de R$8.052,72 para a Municipalidade de Barueri, por se tratar de crédito preferencial propter rem, conforme requerido às fls. 1799/1800. Fls.1875/1876: defiro o levantamento de valores pelo exequente, que deverá apresentar formulário próprio. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada e discriminada do débito remanescente.. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 31/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Fls.1892/1894: indefiro a intimação do perito contábil, pois já cumpriu o mister para o qual foi nomeado. Compete às partes doravante elaborar cálculo atualizado e discriminado do débito, a partir do valor homologado. Fls. 1903/1904: manifeste-se o executado sobre a recusa do exequente em relação aos bens indicados a penhora, eis que pertencem a terceiros, encetando as demais providências requeridas pelo exequente. Fls.1905/1906: ciência às partes e terceiros do depósito. Em prosseguimento, e uma vez que não houve impugnação à arrematação, proceda-se à transferência da quantia de R$8.052,72 para a Municipalidade de Barueri, por se tratar de crédito preferencial propter rem, conforme requerido às fls. 1799/1800. Fls.1875/1876: defiro o levantamento de valores pelo exequente, que deverá apresentar formulário próprio. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada e discriminada do débito remanescente.. |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0894/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0894/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado do MLE expedido, aguarde-se a efetivação bancária pela instituição financeira. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 30/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado do MLE expedido, aguarde-se a efetivação bancária pela instituição financeira. |
| 30/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 30/10/2024 |
Documento Juntado
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| 21/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.24.70232292-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/10/2024 15:26 |
| 17/10/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1892/1894: indefiro a intimação do perito contábil, pois já cumpriu o mister para o qual foi nomeado. Compete às partes doravante elaborar cálculo atualizado e discriminado do débito, a partir do valor homologado. Fls. 1903/1904: manifeste-se o executado sobre a recusa do exequente em relação aos bens indicados a penhora, eis que pertencem a terceiros, encetando as demais providências requeridas pelo exequente. Fls.1905/1906: ciência às partes e terceiros do depósito. Em prosseguimento, e uma vez que não houve impugnação à arrematação, proceda-se à transferência da quantia de R$8.052,72 para a Municipalidade de Barueri, por se tratar de crédito preferencial propter rem, conforme requerido às fls. 1799/1800. Fls.1875/1876: defiro o levantamento de valores pelo exequente, que deverá apresentar formulário próprio. Após o levantamento, apresente o exequente planilha atualizada e discriminada do débito remanescente. |
| 15/10/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 11/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 02/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70216162-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2024 17:02 |
| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70204666-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2024 14:34 |
| 19/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0761/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054 |
| 18/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0761/2024 Teor do ato: Vistos. Uma vez que não houve oposição das partes, HOMOLOGO o laudo contábil de fls. 1794/1796, que apurou o valor do débito em quantia de R$2.343.647,48, para março de 2024. Fls.1858/1861: Homologo os autos de arrematação. Após o prazo de dez dias referido no §2º, do art. 903, do CPC, contados da publicação deste no diário oficial, sem que haja oposição, expeça-se carta de arrematação, nos termos do §3º do citado artigo de Lei. O pedido de levantamento formulado pelo exequente será apreciado após o prazo supra referido, e tendo em vista que há débitos propter rem incidentes sobre o imóvel. Uma vez que o produto da arrematação não solve o débito, Intime-se o executado, através de seus patronos, pela imprensa oficial, a indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, nos termos do artigo 774, inciso V, do C.P.C., sob pena de incorrer na multa prevista no parágrafo único do citado artigo. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 18/09/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Uma vez que não houve oposição das partes, HOMOLOGO o laudo contábil de fls. 1794/1796, que apurou o valor do débito em quantia de R$2.343.647,48, para março de 2024. Fls.1858/1861: Homologo os autos de arrematação. Após o prazo de dez dias referido no §2º, do art. 903, do CPC, contados da publicação deste no diário oficial, sem que haja oposição, expeça-se carta de arrematação, nos termos do §3º do citado artigo de Lei. O pedido de levantamento formulado pelo exequente será apreciado após o prazo supra referido, e tendo em vista que há débitos propter rem incidentes sobre o imóvel. Uma vez que o produto da arrematação não solve o débito, Intime-se o executado, através de seus patronos, pela imprensa oficial, a indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, nos termos do artigo 774, inciso V, do C.P.C., sob pena de incorrer na multa prevista no parágrafo único do citado artigo. Intime-se. |
| 16/09/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 12/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 19/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0661/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031 |
| 19/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0659/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031 |
| 16/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0661/2024 Teor do ato: Ciência da expedição do MLE de fls. 1880. Aguardar a efetivação bancária de 5 a 10 dias Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 16/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da expedição do MLE de fls. 1880. Aguardar a efetivação bancária de 5 a 10 dias |
| 16/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 16/08/2024 |
Documento Juntado
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| 16/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1820: Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Fls. 1822/1823: Ciência às partes. Intime-se.. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 15/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70174147-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2024 18:14 |
| 15/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Fls. 1820: Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Fls. 1822/1823: Ciência às partes. Intime-se.. |
| 09/08/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1820: Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Fls. 1822/1823: Ciência às partes. Intime-se. |
| 09/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Dec prazo manif parte passiva |
| 05/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70163278-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 11:47 |
| 16/07/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.24.70146216-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/07/2024 12:41 |
| 12/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70143883-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2024 12:41 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 10/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2024 Teor do ato: Fls. 1790: Vistos. Fls.1698/1780: ciência às partes. Fls.1783/1786: aguarde-se a manifestação do perito, que fora intimado às fls. 1787. Após apreciarei os pleitos formulados pelo exequente. Fls.178/1789: anote-se. Intime-se. ( fls. 1813: Vistos. Fls.1794/1796: manifeste-se a executada, pois o exequente já se manifestou às fls. 1797/1798. Fls.1799: anotem-se os dados da municipalidade e seus patronos no sistema SAJ. Anote-se a reserva de crédito requerida, dando-se ciência às partes.) Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Marcos Dolgi Maia Porto (OAB 173368/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB 239945/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP) |
| 10/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/07/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Fls. 1790: Vistos. Fls.1698/1780: ciência às partes. Fls.1783/1786: aguarde-se a manifestação do perito, que fora intimado às fls. 1787. Após apreciarei os pleitos formulados pelo exequente. Fls.178/1789: anote-se. Intime-se. ( fls. 1813: Vistos. Fls.1794/1796: manifeste-se a executada, pois o exequente já se manifestou às fls. 1797/1798. Fls.1799: anotem-se os dados da municipalidade e seus patronos no sistema SAJ. Anote-se a reserva de crédito requerida, dando-se ciência às partes.) |
| 05/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 01/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70127721-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 18:40 |
| 20/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70125959-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2024 12:23 |
| 19/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70125431-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/06/2024 18:08 |
| 17/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70122705-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 15:42 |
| 14/06/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1698/1780: ciência às partes. Fls.1783/1786: aguarde-se a manifestação do perito, que fora intimado às fls. 1787. Após apreciarei os pleitos formulados pelo exequente. Fls.1788/1789: anote-se. |
| 14/06/2024 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WBRE.24.70120965-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/06/2024 09:52 |
| 13/06/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 11/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 17/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70101483-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/05/2024 16:13 |
| 17/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0375/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
| 16/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1647: intime-se o perito a se manifestar sobre os questionamentos formulados pelo exequente às fls. 1622/1626, esclarecendo detalhadamente ponto a ponto. Fls.1648/1656: aprovo o edital de leilão. Intimem-se as partes acerca das datas: 1º leilão: dia 14 de junho de 2024 às 16h.00 e término em 26 de junho de 2024 às 16h00, e o segundo leilão com início no dia 26 de junho de 2024 às 16h01min e término em 31 de julho de 2024 às 16h00. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 15/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70099519-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 16:41 |
| 15/05/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1647: intime-se o perito a se manifestar sobre os questionamentos formulados pelo exequente às fls. 1622/1626, esclarecendo detalhadamente ponto a ponto. Fls.1648/1656: aprovo o edital de leilão. Intimem-se as partes acerca das datas: 1º leilão: dia 14 de junho de 2024 às 16h.00 e término em 26 de junho de 2024 às 16h00, e o segundo leilão com início no dia 26 de junho de 2024 às 16h01min e término em 31 de julho de 2024 às 16h00. |
| 14/05/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 14/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 08/05/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70094327-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/05/2024 16:47 |
| 02/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70089361-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2024 14:24 |
| 01/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958 |
| 30/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Cabe à parte indicar o leiloeiro, mas a nomeação é exclusiva do juízo, que pode ou não acatar a indicação da parte. Intime-se o leiloeiro nomeado a fls. 1637/1638 para designação de data para praceamento. 2. Não há necessidade de manifestação do juízo acerca da aplicação do citado dispositivo legal (CPC, art. 893), simplesmente porque o artigo legal é vigente e auto aplicável, independentemente de expressa manifestação judicial nesse sentido. 3. O valor do débito condominial será sub rogado no valor da arrematação, por se tratar de obrigação propter rem. 4. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 29/04/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Cabe à parte indicar o leiloeiro, mas a nomeação é exclusiva do juízo, que pode ou não acatar a indicação da parte. Intime-se o leiloeiro nomeado a fls. 1637/1638 para designação de data para praceamento. 2. Não há necessidade de manifestação do juízo acerca da aplicação do citado dispositivo legal (CPC, art. 893), simplesmente porque o artigo legal é vigente e auto aplicável, independentemente de expressa manifestação judicial nesse sentido. 3. O valor do débito condominial será sub rogado no valor da arrematação, por se tratar de obrigação propter rem. 4. Int. |
| 26/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 22/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0298/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951 |
| 19/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70079914-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2024 15:59 |
| 19/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de leilão eletrônico do bem e para tanto nomeio ROBERTO MAURO, Leiloeiro Oficial JUCESP Nº 456, para realização do praceamento. Determino o percentual mínimo para arrematação em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC), devendo este profissional designar também a data, horário se for o caso, constando estas informações no edital que será publicado em seu sítio eletrônico supracitado. Fixo, também, a contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo Leiloeiro em 6% (seis por cento), do valor da venda, não se incluindo no valor do lanço (art. 7º, da Resolução 236/2016 - CNJ). Caso haja a desistência do leilão, ou acordo extrajudicial/judicial, adjudicação ou remissão, após o envio do edital, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pelo Leiloeiro. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 6%(seis por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Em ambos os casos, o pagamento destas será feito diretamente ao leiloeiro aqui nomeado. Providencie a zelosa serventia o envio eletrônico da intimação do Leiloeiro através do e-mail: roberto.mauro@freitasleiloeiro.com.br. Intime-se. Barueri, 18 de abril de 2024. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 18/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a realização de leilão eletrônico do bem e para tanto nomeio ROBERTO MAURO, Leiloeiro Oficial JUCESP Nº 456, para realização do praceamento. Determino o percentual mínimo para arrematação em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC), devendo este profissional designar também a data, horário se for o caso, constando estas informações no edital que será publicado em seu sítio eletrônico supracitado. Fixo, também, a contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo Leiloeiro em 6% (seis por cento), do valor da venda, não se incluindo no valor do lanço (art. 7º, da Resolução 236/2016 - CNJ). Caso haja a desistência do leilão, ou acordo extrajudicial/judicial, adjudicação ou remissão, após o envio do edital, a parte devedora arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação desde que devidamente comprovados pelo Leiloeiro. Caso isso ocorra depois de iniciado o leilão, além dos custos, arcará a parte devedora com 6%(seis por cento) sobre o valor do acordo, ou, no caso de desistência, o mesmo percentual sobre o valor do débito atualizado. Em ambos os casos, o pagamento destas será feito diretamente ao leiloeiro aqui nomeado. Providencie a zelosa serventia o envio eletrônico da intimação do Leiloeiro através do e-mail: roberto.mauro@freitasleiloeiro.com.br. Intime-se. Barueri, 18 de abril de 2024. |
| 17/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 05/04/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70068230-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/04/2024 14:54 |
| 03/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70066214-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2024 16:32 |
| 03/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0240/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938 |
| 02/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que não houve manifestação de contrariedade, HOMOLOGO o laudo de avaliação dos imóveis, de fls.1510/1551. Fls.1598/1617: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 02/04/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Tendo em vista que não houve manifestação de contrariedade, HOMOLOGO o laudo de avaliação dos imóveis, de fls.1510/1551. Fls.1598/1617: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Intime-se. |
| 01/04/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 27/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70061436-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/03/2024 14:49 |
| 25/03/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 13/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70049482-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2024 15:04 |
| 04/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70040726-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2024 11:42 |
| 01/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70040058-7 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 01/03/2024 17:14 |
| 08/02/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 06/02/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0075/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1471/1507: ciência às partes. Fls. 1510/1551: ciência às partes. Expeçam-se MLES com os dados do formulários juntados a fls. 1509 e 1553. Int. (Ciência MLEs expedidos fls. 1568-1569) Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para que informe sobre o andamento da perícia. Int. (Publicação de decisão de fls. 1470) Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 31/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Fls. 1471/1507: ciência às partes. Fls. 1510/1551: ciência às partes. Expeçam-se MLES com os dados do formulários juntados a fls. 1509 e 1553. Int. (Ciência MLEs expedidos fls. 1568-1569) |
| 31/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Intime-se o perito para que informe sobre o andamento da perícia. Int. (Publicação de decisão de fls. 1470) |
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1558/1564: intime-se o perito contábil para se manifestar sobre a impugnação ao laudo. Mostra-se mais prudente a intimação via DOJ, a fim de se evitar a futura alegação de nulidade. Assim, intime-se o executado a se manifestar sobre os laudos contábil e de avaliação dos imóveis. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 31/01/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1558/1564: intime-se o perito contábil para se manifestar sobre a impugnação ao laudo. Mostra-se mais prudente a intimação via DOJ, a fim de se evitar a futura alegação de nulidade. Assim, intime-se o executado a se manifestar sobre os laudos contábil e de avaliação dos imóveis. Intime-se. |
| 30/01/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 29/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 18/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.24.70005873-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2024 16:59 |
| 15/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 15/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 13/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70263711-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2023 21:42 |
| 12/12/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1471/1507: ciência às partes. Fls. 1510/1551: ciência às partes. Expeçam-se MLES com os dados do formulários juntados a fls. 1509 e 1553. Int. |
| 12/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70261034-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2023 16:34 |
| 08/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70259652-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/12/2023 14:20 |
| 30/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70253149-1 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 30/11/2023 18:11 |
| 30/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70253147-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/11/2023 18:09 |
| 13/11/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Intime-se o perito para que informe sobre o andamento da perícia. Int. |
| 13/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70233180-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2023 11:45 |
| 25/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70226666-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 23:47 |
| 24/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0899/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846 |
| 23/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0899/2023 Teor do ato: Vistos. Não houve tempo hábil para intimação da perícia agendada. Intime-se o perito a designar novas datas com tempo hábil para ciência das partes. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 20/10/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Não houve tempo hábil para intimação da perícia agendada. Intime-se o perito a designar novas datas com tempo hábil para ciência das partes. Int. |
| 20/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838 |
| 09/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 06/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70213651-7 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 06/10/2023 16:46 |
| 06/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 06/10/2023 |
Remetido ao DJE
Vistos. Intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos. Int. |
| 06/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70209774-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2023 11:44 |
| 29/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70207201-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/09/2023 12:01 |
| 21/09/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Intime-se o perito nomeado para que dê início aos trabalhos. Int. |
| 21/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70184150-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 14:59 |
| 29/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810 |
| 28/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0729/2023 Teor do ato: CIÊNCIA DO MLE , expedido ás pág. 1443/1445, devendo aguardar a efetivação bancária de 5 a 10 dias. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 28/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CIÊNCIA DO MLE , expedido ás pág. 1443/1445, devendo aguardar a efetivação bancária de 5 a 10 dias. |
| 28/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 16/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70169720-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 22:27 |
| 16/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70168760-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 11:25 |
| 10/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797 |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1432/1432: defiro o levantamento de valores nos termos do formulário. Arbitro os honorários do perito em valor equivalente à quantia estimada: R$3.240,00. Depósito pela executada, que impugnou a primeira perícia, em quinze dias, sob pena de preclusão e acatamento do valor apurado na perícia impugnada. Sem prejuízo cumpra-se integralmente a decisão de fls.1421. Intime-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1334/1347 e fls. 1392: os argumentos da executada, por si só, não impedem o acolhimento do pedido da exequente, motivo pelo qual: defiro a penhora de recebíveis da executada, decorrentes do pacto de comodato oneroso firmado com Lineup Importação e Distribuição Ltda (fls.1347). Intime-se o comodatário Lineup Importação e Distribuição Ltda, por carta, para que deposite o valor ajustado pelo comodato com a executada, em quantia de R$2.000,00, em conta vinculada a este feito, a disposição deste juízo, servindo o comprovante de depósito como quitação perante a sua credora, tudo nos termos do art. 855, I, do Código de Processo Civil, c.c. art. 312 do Código Civil. Recolha a exequente as custas para intimação. Fls.1389/1391: tendo em vista o depósito da última parcela, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Fls.1396/1398: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1399/1403: aprovo os quesitos que deverão ser respondidos pelo perito. Fls.1404/1413: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1419/1420: defiro o levantamento nos moldes requeridos e com os dados corretos informados pelo exequente. Por fim, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos honorários, conforme publicação de fls. 1418. Intime-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls.1432/1432: defiro o levantamento de valores nos termos do formulário. Arbitro os honorários do perito em valor equivalente à quantia estimada: R$3.240,00. Depósito pela executada, que impugnou a primeira perícia, em quinze dias, sob pena de preclusão e acatamento do valor apurado na perícia impugnada. Sem prejuízo cumpra-se integralmente a decisão de fls.1421. Intime-se. |
| 09/08/2023 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls.1334/1347 e fls. 1392: os argumentos da executada, por si só, não impedem o acolhimento do pedido da exequente, motivo pelo qual: defiro a penhora de recebíveis da executada, decorrentes do pacto de comodato oneroso firmado com Lineup Importação e Distribuição Ltda (fls.1347). Intime-se o comodatário Lineup Importação e Distribuição Ltda, por carta, para que deposite o valor ajustado pelo comodato com a executada, em quantia de R$2.000,00, em conta vinculada a este feito, a disposição deste juízo, servindo o comprovante de depósito como quitação perante a sua credora, tudo nos termos do art. 855, I, do Código de Processo Civil, c.c. art. 312 do Código Civil. Recolha a exequente as custas para intimação. Fls.1389/1391: tendo em vista o depósito da última parcela, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Fls.1396/1398: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1399/1403: aprovo os quesitos que deverão ser respondidos pelo perito. Fls.1404/1413: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1419/1420: defiro o levantamento nos moldes requeridos e com os dados corretos informados pelo exequente. Por fim, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos honorários, conforme publicação de fls. 1418. Intime-se. |
| 24/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1432/1432: defiro o levantamento de valores nos termos do formulário. Arbitro os honorários do perito em valor equivalente à quantia estimada: R$3.240,00. Depósito pela executada, que impugnou a primeira perícia, em quinze dias, sob pena de preclusão e acatamento do valor apurado na perícia impugnada. Sem prejuízo cumpra-se integralmente a decisão de fls.1421. |
| 24/07/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/07/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/07/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.23.70142905-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/07/2023 17:32 |
| 10/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70136370-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2023 14:22 |
| 09/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70135799-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2023 12:52 |
| 07/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0547/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773 |
| 06/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0547/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1334/1347 e fls. 1392: os argumentos da executada, por si só, não impedem o acolhimento do pedido da exequente, motivo pelo qual: defiro a penhora de recebíveis da executada, decorrentes do pacto de comodato oneroso firmado com Lineup Importação e Distribuição Ltda (fls.1347). Intime-se o comodatário Lineup Importação e Distribuição Ltda, por carta, para que deposite o valor ajustado pelo comodato com a executada, em quantia de R$2.000,00, em conta vinculada a este feito, a disposição deste juízo, servindo o comprovante de depósito como quitação perante a sua credora, tudo nos termos do art. 855, I, do Código de Processo Civil, c.c. art. 312 do Código Civil. Recolha a exequente as custas para intimação. Fls.1389/1391: tendo em vista o depósito da última parcela, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Fls.1396/1398: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1399/1403: aprovo os quesitos que deverão ser respondidos pelo perito. Fls.1404/1413: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1419/1420: defiro o levantamento nos moldes requeridos e com os dados corretos informados pelo exequente. Por fim, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos honorários, conforme publicação de fls. 1418. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 05/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70133411-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2023 19:54 |
| 05/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1334/1347 e fls. 1392: os argumentos da executada, por si só, não impedem o acolhimento do pedido da exequente, motivo pelo qual: defiro a penhora de recebíveis da executada, decorrentes do pacto de comodato oneroso firmado com Lineup Importação e Distribuição Ltda (fls.1347). Intime-se o comodatário Lineup Importação e Distribuição Ltda, por carta, para que deposite o valor ajustado pelo comodato com a executada, em quantia de R$2.000,00, em conta vinculada a este feito, a disposição deste juízo, servindo o comprovante de depósito como quitação perante a sua credora, tudo nos termos do art. 855, I, do Código de Processo Civil, c.c. art. 312 do Código Civil. Recolha a exequente as custas para intimação. Fls.1389/1391: tendo em vista o depósito da última parcela, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Fls.1396/1398: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1399/1403: aprovo os quesitos que deverão ser respondidos pelo perito. Fls.1404/1413: ciência às partes e terceiros interessados. Fls.1419/1420: defiro o levantamento nos moldes requeridos e com os dados corretos informados pelo exequente. Por fim, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos honorários, conforme publicação de fls. 1418. |
| 05/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70132698-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2023 12:33 |
| 05/07/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 03/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769 |
| 30/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1375/1378: ciência ao perito. Fls.1379/1381:ciência ao exequente e executado. Fls.1382/1383: defiro o levantamento pelo exequente. Fls.1384/1385: manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários complementares. Intime-se. (Ciência ao exequente do MLE expedido.) Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449S/P) |
| 29/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 29/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Fls.1375/1378: ciência ao perito. Fls.1379/1381:ciência ao exequente e executado. Fls.1382/1383: defiro o levantamento pelo exequente. Fls.1384/1385: manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários complementares. Intime-se. (Ciência ao exequente do MLE expedido.) |
| 29/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 27/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70125613-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 15:43 |
| 23/06/2023 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.23.70122582-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 23/06/2023 11:21 |
| 23/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70122531-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 11:02 |
| 16/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758 |
| 15/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se, com presteza, o MLE como determinado no item '3' de fls. 1388. Publique-se a decisão de fls. 1388. Fls. 1389/1390: aprovo os assistentes técnicos indicados e quesitos formulados. Defiro, ainda, prazo de dez dias,. Para que a exequente indique seus assistentes técnicos e formule seus quesitos. Após a publicação da decisão de fls. 1388, tornem conclusos para apreciação das questões pendentes. Int. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 14/06/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Expeça-se, com presteza, o MLE como determinado no item '3' de fls. 1388. Publique-se a decisão de fls. 1388. Fls. 1389/1390: aprovo os assistentes técnicos indicados e quesitos formulados. Defiro, ainda, prazo de dez dias,. Para que a exequente indique seus assistentes técnicos e formule seus quesitos. Após a publicação da decisão de fls. 1388, tornem conclusos para apreciação das questões pendentes. Int. |
| 14/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70114123-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 11:13 |
| 14/06/2023 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.23.70114113-4 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 14/06/2023 11:11 |
| 02/06/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1375/1378: ciência ao perito. Fls.1379/1381:ciência ao exequente e executado. Fls.1382/1383: defiro o levantamento pelo exequente. Fls.1384/1385: manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários complementares. |
| 01/06/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 30/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/05/2023 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.23.70097855-3 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 23/05/2023 19:51 |
| 19/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70095240-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 19/05/2023 17:28 |
| 17/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.23.70092505-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/05/2023 12:04 |
| 16/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70092027-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 17:55 |
| 12/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70089767-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 20:38 |
| 12/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0358/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735 |
| 11/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Para evitar onerar as partes com custos extras de perícia, tendo em vista que o auxiliar do juízo anteriormente nomeado tem conhecimento da causa, tais fatos aliados a circunstância que a impugnação da parte não foi em relação à pessoa do perito, mantenho a nomeação de Luiz Francisco Bueno Pinheiro Franco, para que reelabore o laudo pericial do imóvel. Nos termos do V. Acórdão, deve o perito elaborar seu trabalho em observação do contraditório, com prévia comunicação das diligências às partes e aos assistentes técnicos indicados, nos termos do art. 466, § 2º, do CPC, e art. 474, do CPC, tudo nos termos do aresto. Intime-se o perito para estimar honorários complementares, caso houver, bem como sobre o teor desta decisão. No mais, ciência às partes dos depósitos dos aluguéis efetuados por Transportes Luft Ltda.. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 10/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Para evitar onerar as partes com custos extras de perícia, tendo em vista que o auxiliar do juízo anteriormente nomeado tem conhecimento da causa, tais fatos aliados a circunstância que a impugnação da parte não foi em relação à pessoa do perito, mantenho a nomeação de Luiz Francisco Bueno Pinheiro Franco, para que reelabore o laudo pericial do imóvel. Nos termos do V. Acórdão, deve o perito elaborar seu trabalho em observação do contraditório, com prévia comunicação das diligências às partes e aos assistentes técnicos indicados, nos termos do art. 466, § 2º, do CPC, e art. 474, do CPC, tudo nos termos do aresto. Intime-se o perito para estimar honorários complementares, caso houver, bem como sobre o teor desta decisão. No mais, ciência às partes dos depósitos dos aluguéis efetuados por Transportes Luft Ltda.. |
| 10/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733 |
| 09/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2023 Teor do ato: Vistos. Publique-se fls. 1367, intimando-se, ainda, o perito, como lá determinado. Em complementação à decisão anterior, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos. Sobre o pedido de penhora deduzido a fls. 1334/1337, diga a executada. Int. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 08/05/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Publique-se fls. 1367, intimando-se, ainda, o perito, como lá determinado. Em complementação à decisão anterior, concedo o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos. Sobre o pedido de penhora deduzido a fls. 1334/1337, diga a executada. Int. |
| 08/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/04/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Para evitar onerar as partes com custos extras de perícia, tendo em vista que o auxiliar do juízo anteriormente nomeado tem conhecimento da causa, tais fatos aliados a circunstância que a impugnação da parte não foi em relação à pessoa do perito, mantenho a nomeação de Luiz Francisco Bueno Pinheiro Franco, para que reelabore o laudo pericial do imóvel. Nos termos do V. Acórdão, deve o perito elaborar seu trabalho em observação do contraditório, com prévia comunicação das diligências às partes e aos assistentes técnicos indicados, nos termos do art. 466, § 2º, do CPC, e art. 474, do CPC, tudo nos termos do aresto. Intime-se o perito para estimar honorários complementares, caso houver, bem como sobre o teor desta decisão. No mais, ciência às partes dos depósitos dos aluguéis efetuados por Transportes Luft Ltda. |
| 17/04/2023 |
Conclusos para Sentença
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| 13/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70066577-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 13:13 |
| 12/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 11/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70064503-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 13:25 |
| 05/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70061816-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2023 14:01 |
| 03/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710 |
| 31/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o parcelamento dos honorários periciais em três parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira prestação em cinco dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Após o pagamento da terceira parcela, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 31/03/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Defiro o parcelamento dos honorários periciais em três parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira prestação em cinco dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Após o pagamento da terceira parcela, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. |
| 28/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70041448-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/03/2023 14:03 |
| 06/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0143/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70036022-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 14:28 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2023 Teor do ato: Vistos. Publique-se a decisão de fls. 1.302. Intime-se o perito para que se manifeste sobre o pedido de parcelamento dos honorários periciais de fls. 1332. Int. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 02/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/03/2023 |
Remetido ao DJE
Vistos. Publique-se a decisão de fls. 1.302. Intime-se o perito para que se manifeste sobre o pedido de parcelamento dos honorários periciais de fls. 1332. Int. |
| 24/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70030438-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2023 16:12 |
| 10/02/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Publique-se a decisão de fls. 1.302. Intime-se o perito para que se manifeste sobre o pedido de parcelamento dos honorários periciais de fls. 1332. Int. |
| 10/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70019060-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 23:36 |
| 07/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70018858-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 17:57 |
| 27/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666 |
| 26/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1295/1296: intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários. Fls. 1300/1301: defiro o levantamento de valores pelo exequente, nos termos do formulário próprio. Após o levantamento de valores, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Informem as partes o desfecho do agravo de instrumento nº2095303-41.2022.8.26.0000. Intime-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 25/01/2023 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls.1295/1296: intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários. Fls. 1300/1301: defiro o levantamento de valores pelo exequente, nos termos do formulário próprio. Após o levantamento de valores, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Informem as partes o desfecho do agravo de instrumento nº2095303-41.2022.8.26.0000. Intime-se. |
| 17/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.23.70004433-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2023 12:47 |
| 14/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70241092-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2022 18:46 |
| 14/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70241000-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2022 17:54 |
| 08/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/12/2022 |
Documento Juntado
|
| 25/11/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1295/1296: intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários. Fls. 1300/1301: defiro o levantamento de valores pelo exequente, nos termos do formulário próprio. Após o levantamento de valores, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Informem as partes o desfecho do agravo de instrumento nº2095303-41.2022.8.26.0000. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 21/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.22.70205988-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/10/2022 12:16 |
| 24/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70202563-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 12:02 |
| 21/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70202035-6 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 21/10/2022 18:42 |
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0810/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0810/2022 Teor do ato: Vistos. A requerimento do executado, nomeio perito contábil Leandro Borges. Intime-se para estimar seus honorários. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 17/10/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. A requerimento do executado, nomeio perito contábil Leandro Borges. Intime-se para estimar seus honorários. |
| 17/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/10/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. A requerimento do executado, nomeio perito contábil Leandro Borges. Intime-se para estimar seus honorários. |
| 10/10/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 05/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70176700-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 22:21 |
| 19/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70176682-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 21:39 |
| 09/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70169971-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 16:45 |
| 09/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0685/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 07/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0685/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador de fls. 1269/1274. Int. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 06/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador de fls. 1269/1274. Int. |
| 06/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/09/2022 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 05/09/2022 |
Realizado Cálculo
|
| 18/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572 |
| 17/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0617/2022 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao contador judicial, nos termos determinados a fls. 1253. Int. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 16/08/2022 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
|
| 16/08/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Remetam-se os autos ao contador judicial, nos termos determinados a fls. 1253. Int. |
| 16/08/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA448015835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Alpha Patrimônio Participações Ltda Diligência : 10/08/2022 |
| 15/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/08/2022 |
AR Negativo Juntado - Recusado
Juntada de AR : AA448015827TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Alpha Patrimônio Participações Ltda |
| 09/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70145948-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 12:35 |
| 03/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado |
| 03/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado |
| 01/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0562/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559 |
| 29/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a titular do domínio Alpha Patrimônio, por carta, para ciência da penhora das salas Matriculas nº 116.063, 116.064, 116.065, 116.066, todos CRI Barueri, bem como do comando de fls. 952, fazendo-se constar na carta o teor do despacho. Devem ser expedidas duas cartas de intimação: uma para Alpha Patrimonio no endereço declinado às fls. 1226, e outra carta para intimação da Alpha Patrimonio na pessoa de sua representante legal Fernanda Mariano Neves no endereço de fls. 1227. Cumprido o item supra, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados pelas partes às fls. 1085/1116 e fls.1189/1212. Intime-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 29/07/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. Intime-se a titular do domínio Alpha Patrimônio, por carta, para ciência da penhora das salas Matriculas nº 116.063, 116.064, 116.065, 116.066, todos CRI Barueri, bem como do comando de fls. 952, fazendo-se constar na carta o teor do despacho. Devem ser expedidas duas cartas de intimação: uma para Alpha Patrimonio no endereço declinado às fls. 1226, e outra carta para intimação da Alpha Patrimonio na pessoa de sua representante legal Fernanda Mariano Neves no endereço de fls. 1227. Cumprido o item supra, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados pelas partes às fls. 1085/1116 e fls.1189/1212. Intime-se. |
| 28/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70137470-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 12:19 |
| 26/07/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Intime-se a titular do domínio Alpha Patrimônio, por carta, para ciência da penhora das salas Matriculas nº 116.063, 116.064, 116.065, 116.066, todos CRI Barueri, bem como do comando de fls. 952, fazendo-se constar na carta o teor do despacho. Devem ser expedidas duas cartas de intimação: uma para Alpha Patrimonio no endereço declinado às fls. 1226, e outra carta para intimação da Alpha Patrimonio na pessoa de sua representante legal Fernanda Mariano Neves no endereço de fls. 1227. Cumprido o item supra, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados pelas partes às fls. 1085/1116 e fls.1189/1212. |
| 22/07/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 21/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 20/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70131024-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 13:08 |
| 15/07/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBRE.22.70128553-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 15/07/2022 15:24 |
| 05/07/2022 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBRE.22.70120735-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 05/07/2022 22:05 |
| 04/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70118717-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 12:22 |
| 27/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 27/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534 |
| 24/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.1213/1214: ante o recolhimento das custas, procedam-se às averbações das penhoras pelo sistema ARISP. Fls.1189/1212: manifeste-se o exequente. Fls.1157/1158: Uma vez que a Alpha Patrimônio é sócia da executada Alpha Assets, informe a executada o endereço da sede de sua sócia Alpha Patrimônio, bem como o endereço do representante legal apto a receber citação, pois as informações da sede contidas nos documentos oficiais da empresa não correspondem à realidade fática. Assim, concedo o prazo de cinco dias para cumprimento do comando judicial, nos termos do art. 774, IV, do CPC, sob pena de incorrer no pagamento da multa prevista no parágrafo único do referido artigo. Não se olvide, ainda, dos princípios de cooperação, lealdade, e boa-fé objetiva que norteiam a sistemática processual vigente, cuja dicção encontrada no Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 23/06/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls.1213/1214: ante o recolhimento das custas, procedam-se às averbações das penhoras pelo sistema ARISP. Fls.1189/1212: manifeste-se o exequente. Fls.1157/1158: Uma vez que a Alpha Patrimônio é sócia da executada Alpha Assets, informe a executada o endereço da sede de sua sócia Alpha Patrimônio, bem como o endereço do representante legal apto a receber citação, pois as informações da sede contidas nos documentos oficiais da empresa não correspondem à realidade fática. Assim, concedo o prazo de cinco dias para cumprimento do comando judicial, nos termos do art. 774, IV, do CPC, sob pena de incorrer no pagamento da multa prevista no parágrafo único do referido artigo. Não se olvide, ainda, dos princípios de cooperação, lealdade, e boa-fé objetiva que norteiam a sistemática processual vigente, cuja dicção encontrada no Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. |
| 21/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70109522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 11:47 |
| 15/06/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1213/1214: ante o recolhimento das custas, procedam-se às averbações das penhoras pelo sistema ARISP. Fls.1189/1212: manifeste-se o exequente. Fls.1157/1158: Uma vez que a Alpha Patrimônio é sócia da executada Alpha Assets, informe a executada o endereço da sede de sua sócia Alpha Patrimônio, bem como o endereço do representante legal apto a receber citação, pois as informações da sede contidas nos documentos oficiais da empresa não correspondem à realidade fática. Assim, concedo o prazo de cinco dias para cumprimento do comando judicial, nos termos do art. 774, IV, do CPC, sob pena de incorrer no pagamento da multa prevista no parágrafo único do referido artigo. Não se olvide, ainda, dos princípios de cooperação, lealdade, e boa-fé objetiva que norteiam a sistemática processual vigente, cuja dicção encontrada no Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. |
| 13/06/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 13/06/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 02/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70096536-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 18:54 |
| 31/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70094437-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 19:37 |
| 24/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70089640-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 11:48 |
| 24/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512 |
| 20/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1073: proceda-se à averbação das penhoras dos imóveis pelo sistema ARISP, nos moldes requeridos. Indefiro a intimação da empresa Alpha Patrimônio por edital, pois não foram esgotadas as tentativas de intimação pessoal. Nesta senda, promova o exequente a intimação da empresa Alpha Patrimônio no endereço de sua sede. Fls.1074/1076 e fls. 1117/1119/: ciência às partes dos depósitos. Fls. 1077/1116: ciência à executada dos cálculos apresentados pelo exequente. Fls.1120/1141 e fls.1143/1144: ciência às partes do efeito suspensivo concedido pela superior instância no agravo de instrumento, em relação ao valor de avaliação dos imóveis. Prossegue o feito em relação aos demais bens e requerimentos que não envolvam os imóveis objetos do agravo. (ciência fls. 1148/1154) Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 20/05/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls. 1073: proceda-se à averbação das penhoras dos imóveis pelo sistema ARISP, nos moldes requeridos. Indefiro a intimação da empresa Alpha Patrimônio por edital, pois não foram esgotadas as tentativas de intimação pessoal. Nesta senda, promova o exequente a intimação da empresa Alpha Patrimônio no endereço de sua sede. Fls.1074/1076 e fls. 1117/1119/: ciência às partes dos depósitos. Fls. 1077/1116: ciência à executada dos cálculos apresentados pelo exequente. Fls.1120/1141 e fls.1143/1144: ciência às partes do efeito suspensivo concedido pela superior instância no agravo de instrumento, em relação ao valor de avaliação dos imóveis. Prossegue o feito em relação aos demais bens e requerimentos que não envolvam os imóveis objetos do agravo. (ciência fls. 1148/1154) |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0336/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 17/05/2022 |
Documento Juntado
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| 17/05/2022 |
Documento Juntado
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| 17/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 17/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1073: proceda-se à averbação das penhoras dos imóveis pelo sistema ARISP, nos moldes requeridos. Indefiro a intimação da empresa Alpha Patrimônio por edital, pois não foram esgotadas as tentativas de intimação pessoal. Nesta senda, promova o exequente a intimação da empresa Alpha Patrimônio no endereço de sua sede. Fls.1074/1076 e fls. 1117/1119/: ciência às partes dos depósitos. Fls. 1077/1116: ciência à executada dos cálculos apresentados pelo exequente. Fls.1120/1141 e fls.1143/1144: ciência às partes do efeito suspensivo concedido pela superior instância no agravo de instrumento, em relação ao valor de avaliação dos imóveis. Prossegue o feito em relação aos demais bens e requerimentos que não envolvam os imóveis objetos do agravo. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 12/05/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 1073: proceda-se à averbação das penhoras dos imóveis pelo sistema ARISP, nos moldes requeridos. Indefiro a intimação da empresa Alpha Patrimônio por edital, pois não foram esgotadas as tentativas de intimação pessoal. Nesta senda, promova o exequente a intimação da empresa Alpha Patrimônio no endereço de sua sede. Fls.1074/1076 e fls. 1117/1119/: ciência às partes dos depósitos. Fls. 1077/1116: ciência à executada dos cálculos apresentados pelo exequente. Fls.1120/1141 e fls.1143/1144: ciência às partes do efeito suspensivo concedido pela superior instância no agravo de instrumento, em relação ao valor de avaliação dos imóveis. Prossegue o feito em relação aos demais bens e requerimentos que não envolvam os imóveis objetos do agravo. |
| 11/05/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 11/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 11/05/2022 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
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| 11/05/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 09/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70078418-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 16:09 |
| 08/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70077813-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2022 21:29 |
| 03/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70074552-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 16:44 |
| 11/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70060532-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 10:57 |
| 07/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70058460-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2022 12:17 |
| 04/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70055178-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 11:22 |
| 04/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480 |
| 01/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.1046/1051: ciência às partes. Fls.1052/1068: ciência à executada. Fls. 1069: manifeste-se o exequente. Rejeito a impugnação ao laudo pericial. No caso em tela, os bens constritos foram regularmente avaliados. Examinando o laudo nota-se que houve exame minucioso do local, com esclarecimento do método adotado, descrição detalhada dos imóveis, ilustração, fotos. Assim, não há falar em nulidade pela ausência de assistente técnico das partes. A executada não apresentou elementos suficientemente sólidos para desconstituir a presunção de correção que emana o laudo. O nobre expert, ademais, apresentou os esclarecimentos do porquê a discrepância do valor dos imóveis, como estimado pela executada daquele que por ele foi apontado, residindo a diferença na consideração de que os imóveis são independentes, pois possuem matriculas individualizadas perante o CRI competente, portanto, podem ser comercializados separadamente. A área comum entre os imóveis foi considerada na avaliação. E a manutenção desta não afronta a convenção de condomínio. Portanto, Homologo o laudo de avaliação de fls.746/784, bem como determino que a alienação das salas possa ocorrer de forma separada, conforme cada matricula registrada no CRI competente, de acordo com os esclarecimentos do perito. Apresente o exequente planilha discriminada mês a mês, unidade por unidade, dos débitos objetos da execução, considerando, ainda, os levantamentos efetuados nos autos. Intime-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 31/03/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1046/1051: ciência às partes. Fls.1052/1068: ciência à executada. Fls. 1069: manifeste-se o exequente. Rejeito a impugnação ao laudo pericial. No caso em tela, os bens constritos foram regularmente avaliados. Examinando o laudo nota-se que houve exame minucioso do local, com esclarecimento do método adotado, descrição detalhada dos imóveis, ilustração, fotos. Assim, não há falar em nulidade pela ausência de assistente técnico das partes. A executada não apresentou elementos suficientemente sólidos para desconstituir a presunção de correção que emana o laudo. O nobre expert, ademais, apresentou os esclarecimentos do porquê a discrepância do valor dos imóveis, como estimado pela executada daquele que por ele foi apontado, residindo a diferença na consideração de que os imóveis são independentes, pois possuem matriculas individualizadas perante o CRI competente, portanto, podem ser comercializados separadamente. A área comum entre os imóveis foi considerada na avaliação. E a manutenção desta não afronta a convenção de condomínio. Portanto, Homologo o laudo de avaliação de fls.746/784, bem como determino que a alienação das salas possa ocorrer de forma separada, conforme cada matricula registrada no CRI competente, de acordo com os esclarecimentos do perito. Apresente o exequente planilha discriminada mês a mês, unidade por unidade, dos débitos objetos da execução, considerando, ainda, os levantamentos efetuados nos autos. Intime-se. |
| 30/03/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 29/03/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 29/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 22/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70045792-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 20:25 |
| 10/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70037514-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 17:01 |
| 22/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70026762-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 14:00 |
| 14/02/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 068.2022/002606-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Marcos Onofre Sampaio |
| 09/02/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.1006/1007 e fls. 1039: manifeste-se a exequente. Fls.1008/1024: ciência às partes. Fls.1041: expeça-se mandado de intimação nos moldes requeridos. |
| 08/02/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 08/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 03/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70014087-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2022 17:30 |
| 02/02/2022 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR326407086TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal Destinatário : Alpha Patrimônio Participações Ltda |
| 27/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70009405-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 23:21 |
| 13/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.22.70002606-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2022 12:40 |
| 07/01/2022 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 07/01/2022 |
Realizado Cálculo
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| 06/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70222027-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 16:38 |
| 02/12/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal |
| 30/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0756/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 |
| 29/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0756/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.958/960: regularizem-se as anotações no sistema SAJ, em relação aos patronos do terceiro NVH Cabelos naturais, e republique-se a decisão de fls.952. A intimação da proprietária Alpha Patrimônio deve ser realizada pelo correio, uma vez que não comprovado que ela tenha indicado seu endereço eletrônico no banco de dados do Poder Judiciário, conforme dicção do art.246, do CPC. Providencie, pois o exequente o endereço e os meios. Fls.985/989: ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Fls.990/991: defiro os levantamentos de valores deferidos às fls. 703/712. Cumprido, remetam-se os autos ao contador. Intime-se. (Ciência da transferência eletrÔnica fls. 1026) Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 29/11/2021 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 29/11/2021 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls.958/960: regularizem-se as anotações no sistema SAJ, em relação aos patronos do terceiro NVH Cabelos naturais, e republique-se a decisão de fls.952. A intimação da proprietária Alpha Patrimônio deve ser realizada pelo correio, uma vez que não comprovado que ela tenha indicado seu endereço eletrônico no banco de dados do Poder Judiciário, conforme dicção do art.246, do CPC. Providencie, pois o exequente o endereço e os meios. Fls.985/989: ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Fls.990/991: defiro os levantamentos de valores deferidos às fls. 703/712. Cumprido, remetam-se os autos ao contador. Intime-se. (Ciência da transferência eletrÔnica fls. 1026) |
| 29/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 29/11/2021 |
Documento Juntado
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| 25/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70214501-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 17:57 |
| 17/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70208371-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 17:44 |
| 16/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70208333-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 17:22 |
| 16/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70207889-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 13:07 |
| 09/11/2021 |
Intimação Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70203097-0 Tipo da Petição: Intimação Data: 08/11/2021 12:18 |
| 05/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0687/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 |
| 04/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 727/729: indefiro a intimação do inquilino NVH Cabelos Naturais para depósito dos aluguéis vencidos no período em que havia dúvida quanto a quem cabiam os pagamentos, uma vez que após a decisão definitiva pela superior instância, e devidamente intimado, o inquilino prontamente passou a cumprir a ordem judicial. Todavia, fica o inquilino NVH Cabelos Naturais intimado, na pessoa de seu advogado, a proceder ao depósito integral do valor dos aluguéis, conforme consta em contrato, ou apresentar o aditivo ao contrato em que conste a diminuição do encargo locatício. Verifico óbice ao seguimento da execução, passível de nulidade futura. Destarte, o titular do domínio dos imóveis constritos não foi intimado da penhora. Assim, providencie o exequente os dados e o endereço, e recolha a taxa respectiva, para que seja o titular do domínio dos imóveis intimado acerca da penhora levada a efeito nos autos, ciência do V. acórdão de fls.696/702, bem como a se manifestar sobre o laudo de avaliação dos imóveis (fls.746/784 e fls.801/865) Apresentem as partes planilhas atualizadas e discriminadas do débito, para que sejam enviadas à conferência do contador. Intime-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 03/11/2021 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls. 727/729: indefiro a intimação do inquilino NVH Cabelos Naturais para depósito dos aluguéis vencidos no período em que havia dúvida quanto a quem cabiam os pagamentos, uma vez que após a decisão definitiva pela superior instância, e devidamente intimado, o inquilino prontamente passou a cumprir a ordem judicial. Todavia, fica o inquilino NVH Cabelos Naturais intimado, na pessoa de seu advogado, a proceder ao depósito integral do valor dos aluguéis, conforme consta em contrato, ou apresentar o aditivo ao contrato em que conste a diminuição do encargo locatício. Verifico óbice ao seguimento da execução, passível de nulidade futura. Destarte, o titular do domínio dos imóveis constritos não foi intimado da penhora. Assim, providencie o exequente os dados e o endereço, e recolha a taxa respectiva, para que seja o titular do domínio dos imóveis intimado acerca da penhora levada a efeito nos autos, ciência do V. acórdão de fls.696/702, bem como a se manifestar sobre o laudo de avaliação dos imóveis (fls.746/784 e fls.801/865) Apresentem as partes planilhas atualizadas e discriminadas do débito, para que sejam enviadas à conferência do contador. Intime-se. |
| 26/10/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.958/960: regularizem-se as anotações no sistema SAJ, em relação aos patronos do terceiro NVH Cabelos naturais, e republique-se a decisão de fls.952. A intimação da proprietária Alpha Patrimônio deve ser realizada pelo correio, uma vez que não comprovado que ela tenha indicado seu endereço eletrônico no banco de dados do Poder Judiciário, conforme dicção do art.246, do CPC. Providencie, pois o exequente o endereço e os meios. Fls.985/989: ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Fls.990/991: defiro os levantamentos de valores deferidos às fls. 703/712. Cumprido, remetam-se os autos ao contador. |
| 25/10/2021 |
Conclusos para Sentença
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| 24/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70194970-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2021 23:16 |
| 22/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70192708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 18:16 |
| 13/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70187926-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 23:04 |
| 04/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70181804-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/10/2021 16:08 |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70172078-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 19:26 |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70171442-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 12:48 |
| 16/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0568/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 727/729: indefiro a intimação do inquilino NVH Cabelos Naturais para depósito dos aluguéis vencidos no período em que havia dúvida quanto a quem cabiam os pagamentos, uma vez que após a decisão definitiva pela superior instância, e devidamente intimado, o inquilino prontamente passou a cumprir a ordem judicial. Todavia, fica o inquilino NVH Cabelos Naturais intimado, na pessoa de seu advogado, a proceder ao depósito integral do valor dos aluguéis, conforme consta em contrato, ou apresentar o aditivo ao contrato em que conste a diminuição do encargo locatício. Verifico óbice ao seguimento da execução, passível de nulidade futura. Destarte, o titular do domínio dos imóveis constritos não foi intimado da penhora. Assim, providencie o exequente os dados e o endereço, e recolha a taxa respectiva, para que seja o titular do domínio dos imóveis intimado acerca da penhora levada a efeito nos autos, ciência do V. acórdão de fls.696/702, bem como a se manifestar sobre o laudo de avaliação dos imóveis (fls.746/784 e fls.801/865) Apresentem as partes planilhas atualizadas e discriminadas do débito, para que sejam enviadas à conferência do contador. Intime-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 15/09/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 727/729: indefiro a intimação do inquilino NVH Cabelos Naturais para depósito dos aluguéis vencidos no período em que havia dúvida quanto a quem cabiam os pagamentos, uma vez que após a decisão definitiva pela superior instância, e devidamente intimado, o inquilino prontamente passou a cumprir a ordem judicial. Todavia, fica o inquilino NVH Cabelos Naturais intimado, na pessoa de seu advogado, a proceder ao depósito integral do valor dos aluguéis, conforme consta em contrato, ou apresentar o aditivo ao contrato em que conste a diminuição do encargo locatício. Verifico óbice ao seguimento da execução, passível de nulidade futura. Destarte, o titular do domínio dos imóveis constritos não foi intimado da penhora. Assim, providencie o exequente os dados e o endereço, e recolha a taxa respectiva, para que seja o titular do domínio dos imóveis intimado acerca da penhora levada a efeito nos autos, ciência do V. acórdão de fls.696/702, bem como a se manifestar sobre o laudo de avaliação dos imóveis (fls.746/784 e fls.801/865) Apresentem as partes planilhas atualizadas e discriminadas do débito, para que sejam enviadas à conferência do contador. Intime-se. |
| 13/09/2021 |
Conclusos para Sentença
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| 10/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 01/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70160304-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2021 20:13 |
| 01/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70159525-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 11:37 |
| 27/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 12/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70144411-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2021 16:10 |
| 28/07/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste sobre as fls. 796. Fls. 798/865 Diga o exequente. Int. |
| 28/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 27/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70133217-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2021 11:56 |
| 19/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70127858-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 20:32 |
| 15/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 892/895 |
| 14/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70124306-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2021 13:25 |
| 07/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 785/786: Expeça o MLE em favor do Perito. Após, digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 746/784, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 05/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70118275-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 14:43 |
| 02/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70116775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2021 17:53 |
| 01/07/2021 |
Documento Juntado
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| 28/06/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 785/786: Expeça o MLE em favor do Perito. Após, digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 746/784, no prazo de 05 dias. Int. |
| 28/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 15/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70104974-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2021 14:00 |
| 10/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1087/1093 |
| 09/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência dos depósitos judiciais realizados nos autos. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 08/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70100412-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 15:59 |
| 08/06/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ciência dos depósitos judiciais realizados nos autos. Int. |
| 08/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 07/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70099157-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 12:59 |
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70096899-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 18:13 |
| 25/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0269/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 783/794 |
| 19/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se e publique-se a decisão de fls. 687. Defiro o levantamento dos depósitos dos aluguéis penhorados, expedindo-se o necessário para que o exequente proceda ao levantamento dos depósitos efetuados por Transpores Luft Ltda. Intime-se a inquilina NVH Cabelos Naturais e Acessórios Ltda, na pessoa de seus patronos, pela imprensa oficial, para que cumpra o determinado às fls. 342/343, depositando os aluguéis em conta vinculada a este feito, nos termos do art. 312 do Código Civil. (Ao exequente juntar formulario MLE para transferência) Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP), Tatiana Lima Freixedelo (OAB 263534/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP) |
| 19/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.653/686: cumpram-se as V. decisões. Ciência às partes e terceiros interessados. Fls.653/655: proceda-se à averbação das penhoras sobre as salas comerciais no sistema ARISP. Para avaliar os imóveis, nomeio LUIZ FRANCISCO BUENO PINHEIRO FRANCO. Intime-o para estimar seus honorários. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 19/05/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Arbitro os honorários do perito em quantia equivalente a R$6.300,00. Intime-se o perito do teor desta decisão, e para dar início aos trabalhos. Quando da entrega do laudo, deve o perito apresentar formulário próprio para levantamento de valores na forma indicada pelo exequente às fls. 711. Fls.711/712: expeça-se o necessário para que o exequente proceda ao levantamento de valores. Fls. 713: razão assiste ao executado. Nesta senda, apresentem as partes planilhas detalhadas e atualizadas do débito que entendem devido. Após, os autos serão remetidos ao contador para verificação de eventual incidência de juros capitalizados. |
| 18/05/2021 |
Conclusos para Sentença
|
| 16/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70085689-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2021 11:18 |
| 14/05/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 14/05/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.21.70084616-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 13/05/2021 20:21 |
| 12/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70082728-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 12/05/2021 11:19 |
| 11/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70082158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2021 16:56 |
| 10/05/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 04/05/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Cumpra-se e publique-se a decisão de fls. 687. Defiro o levantamento dos depósitos dos aluguéis penhorados, expedindo-se o necessário para que o exequente proceda ao levantamento dos depósitos efetuados por Transpores Luft Ltda. Intime-se a inquilina NVH Cabelos Naturais e Acessórios Ltda, na pessoa de seus patronos, pela imprensa oficial, para que cumpra o determinado às fls. 342/343, depositando os aluguéis em conta vinculada a este feito, nos termos do art. 312 do Código Civil. (Ao exequente juntar formulario MLE para transferência) |
| 03/05/2021 |
Conclusos para Sentença
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| 29/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 23/04/2021 |
Documento Juntado
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| 23/04/2021 |
Documento Juntado
|
| 19/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRE.21.70066292-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 19/04/2021 15:07 |
| 19/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 987/992 |
| 16/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 668/690: ciência ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 15/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 668/690: ciência ao exequente. Intime-se. |
| 15/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 06/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70057563-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 15:20 |
| 06/04/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.653/686: cumpram-se as V. decisões. Ciência às partes e terceiros interessados. Fls.653/655: proceda-se à averbação das penhoras sobre as salas comerciais no sistema ARISP. Para avaliar os imóveis, nomeio LUIZ FRANCISCO BUENO PINHEIRO FRANCO. Intime-o para estimar seus honorários. |
| 31/03/2021 |
Conclusos para Sentença
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| 30/03/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 17/03/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 17/03/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 11/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70041152-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 17:03 |
| 03/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70035066-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2021 16:32 |
| 16/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 1063/1068 |
| 12/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 643/644 conheço dos embargos de declaração para reconhecer que houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, motivo pelo qual reconheço, por ora, a suficiência da penhora das salas comerciais e aluguéis para satisfação do crédito. No mais, fica a decisão mantida tal como lançada. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 12/02/2021 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos. Fls. 643/644 conheço dos embargos de declaração para reconhecer que houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, motivo pelo qual reconheço, por ora, a suficiência da penhora das salas comerciais e aluguéis para satisfação do crédito. No mais, fica a decisão mantida tal como lançada. Int. |
| 12/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70021903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2021 11:27 |
| 12/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 11/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 22/01/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.21.70007566-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/01/2021 23:19 |
| 18/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.21.70004159-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 11:39 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0733/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 1146/1151 |
| 11/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0733/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono, pela imprensa oficial, a indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, nos termos do artigo 774, inciso V, do C.P.C., sob pena de incorrer na multa prevista no parágrafo único do citado artigo. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 04/12/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono, pela imprensa oficial, a indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, nos termos do artigo 774, inciso V, do C.P.C., sob pena de incorrer na multa prevista no parágrafo único do citado artigo. Int. |
| 04/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70206711-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2020 12:34 |
| 03/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 22/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70197649-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2020 18:02 |
| 11/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0655/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 958 |
| 10/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70190267-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 15:54 |
| 10/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0655/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 624/626 Ciência sobre o depósito judicial. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 09/11/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 624/626 Ciência sobre o depósito judicial. Int. |
| 09/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 09/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70170170-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 14:24 |
| 25/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0544/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 842/844 |
| 23/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 23/09/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. |
| 22/09/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 14/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70152819-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 17:56 |
| 03/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70146617-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 18:39 |
| 03/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0485/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 924/928 |
| 31/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0485/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 591/605: Ciente. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, informe o agravante sobre a concessão do efeito suspensivo/ativo. Int. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 31/08/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 591/605: Ciente. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, informe o agravante sobre a concessão do efeito suspensivo/ativo. Int. |
| 28/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 19/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70135636-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 19/08/2020 22:24 |
| 07/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70126522-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2020 10:03 |
| 06/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0410/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 1065/1067 |
| 03/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2020 Teor do ato: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista o efeito suspensivo concedido ao agravo, aguarde-se o julgamento do mesmo. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 03/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista o efeito suspensivo concedido ao agravo, aguarde-se o julgamento do mesmo. Int. |
| 31/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 31/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 31/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 31/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70121351-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 31/07/2020 10:19 |
| 23/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 948/951 |
| 22/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 567 - ciente. Fls. 568/569 - mantenho a decisão, uma vez que os embargos já foram rejeitados. Fls. 570/571 - não há, na decisão proferida, qualquer omissão, contradição ou obscuridade hábil a ensejar o manejo dos embargos de declaração. A irresignação possui caráter infringente, objetivando nova apreciação de questões e provas já constantes dos autos e consideradas quando da prolação da decisão impugnada. Rejeito, destarte, os embargos de declaração, mantendo a decisão proferida tal como lançada. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 15/07/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 567 - ciente. Fls. 568/569 - mantenho a decisão, uma vez que os embargos já foram rejeitados. Fls. 570/571 - não há, na decisão proferida, qualquer omissão, contradição ou obscuridade hábil a ensejar o manejo dos embargos de declaração. A irresignação possui caráter infringente, objetivando nova apreciação de questões e provas já constantes dos autos e consideradas quando da prolação da decisão impugnada. Rejeito, destarte, os embargos de declaração, mantendo a decisão proferida tal como lançada. Int. |
| 15/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 15/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 03/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0306/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3070 Página: 737/739 |
| 30/06/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.20.70098143-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/06/2020 19:32 |
| 28/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70096315-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2020 18:06 |
| 25/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70095120-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 18:08 |
| 24/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0306/2020 Teor do ato: Vistos. Não há, na decisão proferida, qualquer omissão, contradição ou obscuridade hábil a ensejar o manejo dos embargos de declaração. A irresignação possui caráter infringente, objetivando nova apreciação de questões e provas já constantes dos autos e consideradas quando da prolação da decisão impugnada. Rejeito, destarte, os embargos de declaração, mantendo a decisão proferida tal como lançada. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 24/06/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Não há, na decisão proferida, qualquer omissão, contradição ou obscuridade hábil a ensejar o manejo dos embargos de declaração. A irresignação possui caráter infringente, objetivando nova apreciação de questões e provas já constantes dos autos e consideradas quando da prolação da decisão impugnada. Rejeito, destarte, os embargos de declaração, mantendo a decisão proferida tal como lançada. Int. |
| 24/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 23/06/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WBRE.20.70092936-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/06/2020 14:19 |
| 22/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 907/911 |
| 19/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PERSONAL BUSINESS OFFICE em face de ALPHA ASSETS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Alega o impugnante, em síntese, a ilegitimidade do condomínio exequente para cobrar os honorários de sucumbência em favor de patrono que não figura mais na causa.Afirma, ainda, o excesso de execução, bem como requer o levantamento da penhora das salas comerciais. O impugnado se manifestou sustentando a legalidade da penhora realizada. É o relatório. Fundamento e decido. De rigor, o acolhimento parcial da impugnação. No que diz respeito à alegada ilegitimidade do condomínio exequente para executar honorários de sucumbência em favor de patrono que não figura mais na causa, cumpre afirmar que os honorários sucumbenciais são devidos em sua integralidade pelo executado, independente de quem seja o patrono da causa na fase de execução. A discussão acerca da correta divisão dos honorários entre os advogados que atuaram ao longo do processo não interessa à causa e diz respeito à interesses de terceiro estranho à execução, devendo ser tratados em ação própria. Ademais, não é possível reconhecer o suposto excesso de execução. Toda e qualquer execução ou acordo celebrado incluem o cumprimento de prestações vencidas e vincendas, até o cumprimento integral da dívida. Da mesma forma, não há ilegalidade na cumulação de multa contratual pelo descumprimento do acordo e multa legal prevista em razão do não pagamento voluntário pelo executado no âmbito da execução de título extrajudicial. Quanto à penhora das salas comerciais, os documentos acostados pela impugnante demonstram que as salas comerciais foram adquiridas pela empresa Alpha Patrimônio em 2006 (fls. 377/381), mas deixaram de levar a registro o compromisso particular de compra e venda firmado. Inexiste qualquer indício de que tal transferência tenha caráter fraudulento ou que tenha sido realizada com o intuito de fraudar a satisfação de eventual dívida de quem que alienava o bem naquela oportunidade. Conclui-se assim, que o pedido merece procedência, para desconstituir-se a contrição lavrada sobre os bens. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE a presente IMPUGNAÇÃO, para desconstituir a penhora lavrada sobre as salas comerciais e aluguéis, pois pertencentes à empresa Alpha Participações. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 19/06/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PERSONAL BUSINESS OFFICE em face de ALPHA ASSETS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Alega o impugnante, em síntese, a ilegitimidade do condomínio exequente para cobrar os honorários de sucumbência em favor de patrono que não figura mais na causa.Afirma, ainda, o excesso de execução, bem como requer o levantamento da penhora das salas comerciais. O impugnado se manifestou sustentando a legalidade da penhora realizada. É o relatório. Fundamento e decido. De rigor, o acolhimento parcial da impugnação. No que diz respeito à alegada ilegitimidade do condomínio exequente para executar honorários de sucumbência em favor de patrono que não figura mais na causa, cumpre afirmar que os honorários sucumbenciais são devidos em sua integralidade pelo executado, independente de quem seja o patrono da causa na fase de execução. A discussão acerca da correta divisão dos honorários entre os advogados que atuaram ao longo do processo não interessa à causa e diz respeito à interesses de terceiro estranho à execução, devendo ser tratados em ação própria. Ademais, não é possível reconhecer o suposto excesso de execução. Toda e qualquer execução ou acordo celebrado incluem o cumprimento de prestações vencidas e vincendas, até o cumprimento integral da dívida. Da mesma forma, não há ilegalidade na cumulação de multa contratual pelo descumprimento do acordo e multa legal prevista em razão do não pagamento voluntário pelo executado no âmbito da execução de título extrajudicial. Quanto à penhora das salas comerciais, os documentos acostados pela impugnante demonstram que as salas comerciais foram adquiridas pela empresa Alpha Patrimônio em 2006 (fls. 377/381), mas deixaram de levar a registro o compromisso particular de compra e venda firmado. Inexiste qualquer indício de que tal transferência tenha caráter fraudulento ou que tenha sido realizada com o intuito de fraudar a satisfação de eventual dívida de quem que alienava o bem naquela oportunidade. Conclui-se assim, que o pedido merece procedência, para desconstituir-se a contrição lavrada sobre os bens. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE a presente IMPUGNAÇÃO, para desconstituir a penhora lavrada sobre as salas comerciais e aluguéis, pois pertencentes à empresa Alpha Participações. Intime-se. |
| 18/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 18/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 09/06/2020 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70084476-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/06/2020 22:49 |
| 01/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70078350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 18:23 |
| 01/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 928/933 |
| 29/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente sobre a Impugnação apresentada às fls. 368 e ss. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 28/05/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Diga o exequente sobre a Impugnação apresentada às fls. 368 e ss. Int. |
| 28/05/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR091739160TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal Destinatário : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL Diligência : 22/05/2020 |
| 23/05/2020 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70072892-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 22/05/2020 22:44 |
| 21/05/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 359/361 - Cadastre-se como terceiro interessado. Int. |
| 21/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 18/05/2020 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WBRE.20.70068968-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/05/2020 17:12 |
| 18/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 607/613 |
| 13/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70065958-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2020 18:53 |
| 13/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a publicação e cumprimento da decisão de fls. 328, observando a indicação do credor hipotecário (fls. 329/330), fazendo constar que a averbação da penhora de imóveis via ARISP será realizada após o decurso do prazo para apresentação de embargos / impugnação à penhora. Sem prejuízo, defiro a intimação dos inquilinos, para que efetuem o pagamento dos aluguéis em juízo, por e-mail ou por carta entregue em mãos, anexando a R. Decisão de fls. 342/343 e a publicação no DJe de 8.04.2020. Int. ( AO EXEQUENTE PROCEDER A INTIMAÇÃO DOS INQUILINOS ) Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 11/05/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal |
| 29/04/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a publicação e cumprimento da decisão de fls. 328, observando a indicação do credor hipotecário (fls. 329/330), fazendo constar que a averbação da penhora de imóveis via ARISP será realizada após o decurso do prazo para apresentação de embargos / impugnação à penhora. Sem prejuízo, defiro a intimação dos inquilinos, para que efetuem o pagamento dos aluguéis em juízo, por e-mail ou por carta entregue em mãos, anexando a R. Decisão de fls. 342/343 e a publicação no DJe de 8.04.2020. Int. ( AO EXEQUENTE PROCEDER A INTIMAÇÃO DOS INQUILINOS ) |
| 22/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70053323-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2020 12:26 |
| 15/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 890/896 |
| 07/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2020 Teor do ato: Vistos. Às fls. 212 foi determinada que a executada comprovasse que a penhora dos aluguéis implicaria na penhora de 100% do seu faturamento, como por ela alegado. A executada, às fls. 223/258, limitou-se a apresentar os contratos de locação, deixando de demonstrar o acervo real de seus bens ou mesmo seu efetivo faturamento. Assim, tendo em vista que não foi comprovado que a penhora dos alugueis das salas representam 100% do faturamento da empresa, na forma alegada pela executada, deve a penhora incidir sobre 100% do montante dos aluguéis. Defiro a penhora de 100% sobre os aluguéis (contratos de fls. 224/258) até o limite do débito (planilha de fls. 341). Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, acerca da penhora nos termos do § 1º do art. 841 do CPC. Intimem-se os locatários, por carta, para que procedam ao depósito dos aluguéis nos autos, em conta judicial à disposição deste juízo, nos termos do art. 312 do Código Civil: "Art. 312. Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhe ressalvado o regresso contra o credor." Restando observar que deverão constar nas cartas aos locatários a ressalva do parágrafo anterior. No mais, à serventia para que cumpra a decisão de fls. 328, observando a indicação do credor hipotecário (fls. 329/330), fazendo constar que a averbação da penhora de imóveis via ARISP será realizada após o decurso do prazo para apresentação de embargos / impugnação à penhora. Para levantamento dos valores como determinado às fls. 328, junte o exequente o competente formulário MLE. Int. (Ciência da transferência eletrônica fls. 346-347) Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 01/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/04/2020 |
Documento Juntado
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| 24/03/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 24/03/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 06/03/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Às fls. 212 foi determinada que a executada comprovasse que a penhora dos aluguéis implicaria na penhora de 100% do seu faturamento, como por ela alegado. A executada, às fls. 223/258, limitou-se a apresentar os contratos de locação, deixando de demonstrar o acervo real de seus bens ou mesmo seu efetivo faturamento. Assim, tendo em vista que não foi comprovado que a penhora dos alugueis das salas representam 100% do faturamento da empresa, na forma alegada pela executada, deve a penhora incidir sobre 100% do montante dos aluguéis. Defiro a penhora de 100% sobre os aluguéis (contratos de fls. 224/258) até o limite do débito (planilha de fls. 341). Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, acerca da penhora nos termos do § 1º do art. 841 do CPC. Intimem-se os locatários, por carta, para que procedam ao depósito dos aluguéis nos autos, em conta judicial à disposição deste juízo, nos termos do art. 312 do Código Civil: "Art. 312. Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhe ressalvado o regresso contra o credor." Restando observar que deverão constar nas cartas aos locatários a ressalva do parágrafo anterior. No mais, à serventia para que cumpra a decisão de fls. 328, observando a indicação do credor hipotecário (fls. 329/330), fazendo constar que a averbação da penhora de imóveis via ARISP será realizada após o decurso do prazo para apresentação de embargos / impugnação à penhora. Para levantamento dos valores como determinado às fls. 328, junte o exequente o competente formulário MLE. Int. (Ciência da transferência eletrônica fls. 346-347) |
| 05/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.20.70017012-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 15:34 |
| 29/01/2020 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Vez que não houve pagamento voluntário, devida a multa de 10% e honorários de 10% sobre o débito (CPC, art. 523). Não há falar em aplicação de multa por ato atentatório da dignidade da justiça, eis que o não pagamento da dívida, por si só, não configura as hipóteses do art. 774, do CPC. Defiro a penhora sobre os imóveis do executado (fls.303/326). Lavre-se termo, ficando nomeado o executado como depositário. Intime-se o executado das penhoras levadas a efeito nos autos, através de seu patrono, pela imprensa oficial (CPC, art. 841). Procedam-se às averbações no sistema ARISP. Providencie o exequente o regular endereço dos credores hipotecários, bem como as custas pertinentes para intimação destes por carta. Esclareça o exequente se ainda tem interesse na penhora de percentual sobre os aluguéis, na forma requerida anteriormente, o qual será arbitrado oportunamente. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, em favor do exequente. Expeça-se o necessário para o levantamento. |
| 28/01/2020 |
Conclusos para Sentença
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| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0733/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1296/1300 |
| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0733/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1296/1300 |
| 11/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0733/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.259/260: anote-se. Fls. 223/258: viabilize-se ao exequente vista dos documentos juntados pela executada. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 11/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0733/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o cadastro dos advogados do exequente foi regularizado no sistema informatizado SAJ (fls. 267), dê-se ciência a parte exequente dos documentos de fls. 223/258. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Gomes Bruschi (OAB 146404/SP), Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Gilberto Aluizio Jose Bruschi (OAB 25527/SP) |
| 06/12/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista que o cadastro dos advogados do exequente foi regularizado no sistema informatizado SAJ (fls. 267), dê-se ciência a parte exequente dos documentos de fls. 223/258. Intime-se. |
| 06/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70196856-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 16:41 |
| 18/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70186167-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 16:47 |
| 18/11/2019 |
Decisão
Vistos. Fls.259/260: anote-se. Fls. 223/258: viabilize-se ao exequente vista dos documentos juntados pela executada. |
| 14/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 1080/1084 |
| 13/11/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 13/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.217/221: o prazo de dez dias concedido à executada pela decisão de fls. 212, ainda não se consumou. Assim, em relação à penhora dos aluguéis, aguarde-se o escoamento do prazo para manifestação da executada, para posterior deliberação. Para apreciação do pedido de penhora sobre as unidades que geraram o débito ora executado, apresente o exequente as certidões de matrículas atualizadas dos imóveis. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 08/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70181556-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2019 17:55 |
| 01/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70176538-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2019 09:14 |
| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70172808-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 23:05 |
| 23/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls.217/221: o prazo de dez dias concedido à executada pela decisão de fls. 212, ainda não se consumou. Assim, em relação à penhora dos aluguéis, aguarde-se o escoamento do prazo para manifestação da executada, para posterior deliberação. Para apreciação do pedido de penhora sobre as unidades que geraram o débito ora executado, apresente o exequente as certidões de matrículas atualizadas dos imóveis. |
| 23/10/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 22/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70164188-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 17:55 |
| 10/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 883/890 |
| 10/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70161683-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 07:46 |
| 09/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.203/211:eventual insurgência deve ser dirigida ao juízo respectivo, vez que foi o autor dos atos processuais questionados, ou através do manejo de recurso próprio. Fls.195/197: afirma a executada que a penhora de aluguéis, na forma requerida pelo exequente (fls.163/165) não pode ser deferida, porque representaria a constrição de 100% de seu faturamento. Não se olvide que a penhora de faturamento de empresa deve pautar-se pela excepcionalidade e pelo comedimento, porquanto tal medida se faz acompanhar de um nefasto efeito, a saber, o de regular o capital de giro da empresa, tornando mais difícil ou impossível sua sobrevivência. Todavia, no caso presente, não comprovou a executada que a penhora requerida alcança, de fato, a integralidade do seu faturamento, ônus que lhe compete. Assim, concedo o prazo de dez dias à executada para comprovar suas alegações que, se verídicas, conduzirão ao deferimento de penhora de percentual razoável sobre seu faturamento. O silêncio, ou a não sejam comprovação das alegações, conduzirão ao deferimento da penhora dos aluguéis na forma requerida pelo exequente. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 27/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls.203/211:eventual insurgência deve ser dirigida ao juízo respectivo, vez que foi o autor dos atos processuais questionados, ou através do manejo de recurso próprio. Fls.195/197: afirma a executada que a penhora de aluguéis, na forma requerida pelo exequente (fls.163/165) não pode ser deferida, porque representaria a constrição de 100% de seu faturamento. Não se olvide que a penhora de faturamento de empresa deve pautar-se pela excepcionalidade e pelo comedimento, porquanto tal medida se faz acompanhar de um nefasto efeito, a saber, o de regular o capital de giro da empresa, tornando mais difícil ou impossível sua sobrevivência. Todavia, no caso presente, não comprovou a executada que a penhora requerida alcança, de fato, a integralidade do seu faturamento, ônus que lhe compete. Assim, concedo o prazo de dez dias à executada para comprovar suas alegações que, se verídicas, conduzirão ao deferimento de penhora de percentual razoável sobre seu faturamento. O silêncio, ou a não sejam comprovação das alegações, conduzirão ao deferimento da penhora dos aluguéis na forma requerida pelo exequente. |
| 25/09/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 24/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 13/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70144135-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2019 16:23 |
| 13/09/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ciente da redistribuição. Sobre a petição de fls. 195/198, manifeste-se o exequente. Int. |
| 13/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 11/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1092/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1047/1050 |
| 10/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1092/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre a proposta de pagamento de folhas 195/199. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 09/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte contrária sobre a proposta de pagamento de folhas 195/199. |
| 09/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1084/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1013/1021 |
| 07/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70139565-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/09/2019 14:16 |
| 06/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1084/2019 Teor do ato: Vistos. À decisão de fls. 192 acrescento que, em se tratando de incidente de cumprimento de sentença, redistribua-se, também, a ação principal 1005369-21.2018.8.26.0068. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 05/09/2019 |
Decisão
Vistos. À decisão de fls. 192 acrescento que, em se tratando de incidente de cumprimento de sentença, redistribua-se, também, a ação principal 1005369-21.2018.8.26.0068. Cumpra-se. Intimem-se. |
| 05/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 29/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1048/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 927/938 |
| 28/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1048/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 191: Redistribua-se o feito à 1ª Vara Cível local, nos termos do artigo 4º do Provimento CSM 1870/2011. Intimem-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 27/08/2019 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos. Fls. 191: Redistribua-se o feito à 1ª Vara Cível local, nos termos do artigo 4º do Provimento CSM 1870/2011. Intimem-se. |
| 26/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2019 |
Documento Juntado
|
| 14/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70123878-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 18:22 |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0980/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1436/1446 |
| 13/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0980/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 161: Cadastre-se. Dou-me por impedida para processar e julgar a presente causa, conforme artigo 144, inciso III, do Código de Processo Civil, o que informei ao E. Tribunal de Justiça através do Portal do Magistrado, conforme Comunicado nº 243/2015. Aguarde-se a nomeação de Juiz substituto. Intimem-se. Advogados(s): Alan Gustavo de Oliveira (OAB 237936/SP), Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 12/08/2019 |
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
Vistos. Fls. 161: Cadastre-se. Dou-me por impedida para processar e julgar a presente causa, conforme artigo 144, inciso III, do Código de Processo Civil, o que informei ao E. Tribunal de Justiça através do Portal do Magistrado, conforme Comunicado nº 243/2015. Aguarde-se a nomeação de Juiz substituto. Intimem-se. |
| 12/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70121015-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2019 18:24 |
| 06/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70084121-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2019 21:45 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0635/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 970/983 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0635/2019 Teor do ato: *Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. Advogados(s): Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 23/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1189/1197 |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à autoridade policial para instauração de inquérito, tendo em vista que o interessado pode levar a notitia criminis diretamente ao conhecimento da autoridade mediante exercício do direito de petição, sem necessidade de ofício para tal fim. No mais, recolha o exequente as custas para expedição de carta de intimação da executada, nos termos da decisão de fl. 101. Intime-se. Advogados(s): Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 25/03/2019 |
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à autoridade policial para instauração de inquérito, tendo em vista que o interessado pode levar a notitia criminis diretamente ao conhecimento da autoridade mediante exercício do direito de petição, sem necessidade de ofício para tal fim. No mais, recolha o exequente as custas para expedição de carta de intimação da executada, nos termos da decisão de fl. 101. Intime-se. |
| 22/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70020009-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 10:17 |
| 07/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1110/1113 |
| 06/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2019 Teor do ato: Recolha a parte exequente as custas postais, conforme decisão de folhas 101. Advogados(s): Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Recolha a parte exequente as custas postais, conforme decisão de folhas 101. |
| 01/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70011915-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 10:26 |
| 29/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1623/1629 |
| 25/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser corrigido monetariamente, sob pena de aplicação cumulativa de: 1. Multa de 10% 2. Honorários advocatícios de 10%; 3. Penhora de bens; 4. Protesto do título judicial (CPC, art.517). Recolha o exequente as custas para expedição da carta. Decorrido o prazo, sem pagamento, tornem conclusos para o bloqueio via bacenjud, cuja taxa já foi recolhida. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Valdir Araujo (OAB 87195/SP) |
| 24/01/2019 |
Decisão
Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser corrigido monetariamente, sob pena de aplicação cumulativa de: 1. Multa de 10% 2. Honorários advocatícios de 10%; 3. Penhora de bens; 4. Protesto do título judicial (CPC, art.517). Recolha o exequente as custas para expedição da carta. Decorrido o prazo, sem pagamento, tornem conclusos para o bloqueio via bacenjud, cuja taxa já foi recolhida. Intimem-se. |
| 23/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRE.19.70003616-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2019 11:18 |
| 19/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2018 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1005369-21.2018.8.26.0068 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/01/2019 |
Petições Diversas |
| 01/02/2019 |
Petições Diversas |
| 14/02/2019 |
Petições Diversas |
| 06/06/2019 |
Petições Diversas |
| 09/08/2019 |
Petições Diversas |
| 14/08/2019 |
Petições Diversas |
| 07/09/2019 |
Petições Diversas |
| 13/09/2019 |
Petições Diversas |
| 10/10/2019 |
Petições Diversas |
| 14/10/2019 |
Petições Diversas |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 01/11/2019 |
Petições Diversas |
| 08/11/2019 |
Petições Diversas |
| 18/11/2019 |
Petições Diversas |
| 04/12/2019 |
Petições Diversas |
| 27/01/2020 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 06/02/2020 |
Petições Diversas |
| 22/04/2020 |
Petição Intermediária |
| 13/05/2020 |
Petição Intermediária |
| 18/05/2020 |
Pedido de Habilitação |
| 22/05/2020 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 01/06/2020 |
Petições Diversas |
| 09/06/2020 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 23/06/2020 |
Embargos de Declaração |
| 25/06/2020 |
Petições Diversas |
| 28/06/2020 |
Petições Diversas |
| 30/06/2020 |
Embargos de Declaração |
| 31/07/2020 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 07/08/2020 |
Petições Diversas |
| 19/08/2020 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 03/09/2020 |
Petições Diversas |
| 14/09/2020 |
Petições Diversas |
| 08/10/2020 |
Petições Diversas |
| 10/11/2020 |
Petições Diversas |
| 22/11/2020 |
Petições Diversas |
| 04/12/2020 |
Petições Diversas |
| 18/01/2021 |
Petições Diversas |
| 22/01/2021 |
Embargos de Declaração |
| 12/02/2021 |
Petições Diversas |
| 03/03/2021 |
Petições Diversas |
| 11/03/2021 |
Petições Diversas |
| 06/04/2021 |
Petições Diversas |
| 19/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/05/2021 |
Petições Diversas |
| 12/05/2021 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 13/05/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/05/2021 |
Petições Diversas |
| 01/06/2021 |
Petições Diversas |
| 07/06/2021 |
Petições Diversas |
| 08/06/2021 |
Petições Diversas |
| 15/06/2021 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 01/07/2021 |
Petições Diversas |
| 05/07/2021 |
Petições Diversas |
| 14/07/2021 |
Petição Intermediária |
| 19/07/2021 |
Petições Diversas |
| 27/07/2021 |
Petições Diversas |
| 11/08/2021 |
Petições Diversas |
| 01/09/2021 |
Petições Diversas |
| 01/09/2021 |
Petição Intermediária |
| 20/09/2021 |
Petições Diversas |
| 20/09/2021 |
Petições Diversas |
| 04/10/2021 |
Manifestação do Perito |
| 13/10/2021 |
Petições Diversas |
| 20/10/2021 |
Petições Diversas |
| 24/10/2021 |
Petições Diversas |
| 08/11/2021 |
Intimação |
| 16/11/2021 |
Petições Diversas |
| 16/11/2021 |
Petições Diversas |
| 16/11/2021 |
Petições Diversas |
| 24/11/2021 |
Petições Diversas |
| 06/12/2021 |
Petições Diversas |
| 13/01/2022 |
Petições Diversas |
| 26/01/2022 |
Petições Diversas |
| 02/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 21/02/2022 |
Petições Diversas |
| 09/03/2022 |
Petições Diversas |
| 21/03/2022 |
Petições Diversas |
| 04/04/2022 |
Petições Diversas |
| 07/04/2022 |
Petições Diversas |
| 11/04/2022 |
Petições Diversas |
| 03/05/2022 |
Petições Diversas |
| 08/05/2022 |
Petições Diversas |
| 09/05/2022 |
Petições Diversas |
| 24/05/2022 |
Petições Diversas |
| 30/05/2022 |
Petições Diversas |
| 01/06/2022 |
Petições Diversas |
| 21/06/2022 |
Petições Diversas |
| 04/07/2022 |
Petições Diversas |
| 05/07/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 15/07/2022 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 20/07/2022 |
Petições Diversas |
| 28/07/2022 |
Petições Diversas |
| 09/08/2022 |
Petições Diversas |
| 09/09/2022 |
Petições Diversas |
| 19/09/2022 |
Petições Diversas |
| 19/09/2022 |
Petições Diversas |
| 21/10/2022 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 24/10/2022 |
Petições Diversas |
| 27/10/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 14/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2022 |
Petições Diversas |
| 17/01/2023 |
Petições Diversas |
| 07/02/2023 |
Petições Diversas |
| 07/02/2023 |
Petições Diversas |
| 24/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 03/03/2023 |
Petições Diversas |
| 10/03/2023 |
Manifestação do Perito |
| 05/04/2023 |
Petição Intermediária |
| 11/04/2023 |
Petições Diversas |
| 13/04/2023 |
Petições Diversas |
| 12/05/2023 |
Petições Diversas |
| 16/05/2023 |
Petições Diversas |
| 17/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 19/05/2023 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 23/05/2023 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 14/06/2023 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 14/06/2023 |
Petições Diversas |
| 23/06/2023 |
Petições Diversas |
| 23/06/2023 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 27/06/2023 |
Petições Diversas |
| 05/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 05/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/07/2023 |
Petições Diversas |
| 10/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 17/07/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 16/08/2023 |
Petições Diversas |
| 01/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 29/09/2023 |
Manifestação do Perito |
| 03/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 06/10/2023 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 25/10/2023 |
Petições Diversas |
| 06/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 30/11/2023 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 30/11/2023 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 08/12/2023 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 11/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 13/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 18/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 01/03/2024 |
Pedido de Documentos – Peritos |
| 04/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2024 |
Manifestação do Perito |
| 03/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/04/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 15/05/2024 |
Petições Diversas |
| 17/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 14/06/2024 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 17/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 19/06/2024 |
Manifestação do Perito |
| 20/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/06/2024 |
Petições Diversas |
| 12/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/07/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 05/08/2024 |
Petições Diversas |
| 15/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 19/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/09/2024 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 02/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 06/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 28/11/2024 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 09/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 08/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 11/02/2025 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 13/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/02/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 13/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/05/2025 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 08/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 04/07/2025 |
Petições Diversas |
| 08/07/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 17/07/2025 |
Petições Diversas |
| 01/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 07/08/2025 |
Petições Diversas |
| 18/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 04/10/2025 |
Petições Diversas |
| 04/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 05/12/2025 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 11/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/01/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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