Reqte	Andrea Francisca de Souza Advogado:  João Bosco Vieira da Silva Junior
Reqdo	Manoel Ribeiro de Araujo Advogada:  Adriana Cardoso da Silva   Advogada:  Fabiana Aparecida Paro Cortez

Data		Movimento
20/02/2024		Arquivado Definitivamente
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/01/2024		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
12/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Autos paralisados há mais de 30 dias
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
20/02/2024		Arquivado Definitivamente
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/01/2024		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
12/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Autos paralisados há mais de 30 dias
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 438/2016 TJSP providencie a parte interessada a criação do incidente processual, devendo para o início do cumprimento de sentença observar o seguinte: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Sem novos requerimentos, decorridos trinta dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Int. Advogados(s): João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP)
16/06/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, nos termos do Comunicado Conjunto CG nº 438/2016 TJSP providencie a parte interessada a criação do incidente processual, devendo para o início do cumprimento de sentença observar o seguinte: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Sem novos requerimentos, decorridos trinta dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Int.
16/06/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
29/05/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0004280-04.2023.8.26.0068 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
29/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004280-04.2023.8.26.0068 - Cumprimento de sentença
27/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.23.70101174-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2023 11:32
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0226/2023 Teor do ato: Pelo exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil: (i) DECLARO a rescisão do contrato firmado entre as partes; (ii) CONDENO a parte ré a pagar a quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) ao autor, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Advogados(s): João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP)
28/03/2023		Julgada Procedente a Ação Pelo exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil: (i) DECLARO a rescisão do contrato firmado entre as partes; (ii) CONDENO a parte ré a pagar a quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) ao autor, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC.
23/03/2023		Conclusos para Decisão
22/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/12/2022		Certidão Juntada
06/12/2022		Certidão de Citação Expedida Certidão - Citação em Cartório
29/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 068.2022/022260-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2022 Local: Oficial de justiça - Aparecido Ferreira Lima
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0792/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de citação como pleiteado na petição retro. Int. Advogados(s): João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP)
10/10/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Expeça-se mandado de citação como pleiteado na petição retro. Int.
10/10/2022		Conclusos para Despacho
17/09/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBRE.22.70175564-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 17/09/2022 21:04
20/08/2022		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA448031586TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Manoel Ribeiro de Araujo
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
12/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Int. Advogados(s): João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP)
11/08/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/08/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Int.
11/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
11/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0595/2022 Teor do ato: Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital, nomeando-os corretamente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP)
09/08/2022		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital, nomeando-os corretamente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
08/08/2022		Conclusos para Despacho
06/08/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/09/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
27/05/2023	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
27/05/2023	Cumprimento de sentença  (0004280-04.2023.8.26.0068)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0004280-04.2023.8.26.0068	Cumprimento de sentença	29/05/2023

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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