Reqte	Banco Credicard S.A Advogado:  Celso Marcon   Advogada:  Carla Passos Melhado   Advogado:  Felipe Andres Acevedo Ibanez
Reqdo	José Eduardo Valente Wagner Advogado:  Joao Fernando Cortez   Advogado:  Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite
TerIntCer	Juízo de Direito do 4º Oficio Civel de Barueri

Data		Movimento
24/01/2019		Arquivado Provisoriamente
21/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FBRE18000525043
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1058/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 1069
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1058/2017 Teor do ato: Vistos.A representação processual da exequente já está regularizada, considerando que a ação foi proposta pelo Credicard Banco S/A (CNPJ 34.098.442/0001-34) cuja denominação atual é Banco Citicard S/A, conforme documentos apresentados às fls. 497/513.Se no prazo de dez dias não for comprovada a distribuição do ofício à Caixa Econômica Federal, nem indicados bens passíveis de penhora, anote-se a suspensão da execução, pelo prazo de um ano (CPC, artigo 921, parágrafo 1º), após o que iniciará o prazo da prescrição intercorrente (CPC, artigo 921, parágrafo 4º).Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
06/11/2017		Decisão Vistos.A representação processual da exequente já está regularizada, considerando que a ação foi proposta pelo Credicard Banco S/A (CNPJ 34.098.442/0001-34) cuja denominação atual é Banco Citicard S/A, conforme documentos apresentados às fls. 497/513.Se no prazo de dez dias não for comprovada a distribuição do ofício à Caixa Econômica Federal, nem indicados bens passíveis de penhora, anote-se a suspensão da execução, pelo prazo de um ano (CPC, artigo 921, parágrafo 1º), após o que iniciará o prazo da prescrição intercorrente (CPC, artigo 921, parágrafo 4º).Intimem-se.
24/01/2019		Arquivado Provisoriamente
21/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FBRE18000525043
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1058/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 1069
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1058/2017 Teor do ato: Vistos.A representação processual da exequente já está regularizada, considerando que a ação foi proposta pelo Credicard Banco S/A (CNPJ 34.098.442/0001-34) cuja denominação atual é Banco Citicard S/A, conforme documentos apresentados às fls. 497/513.Se no prazo de dez dias não for comprovada a distribuição do ofício à Caixa Econômica Federal, nem indicados bens passíveis de penhora, anote-se a suspensão da execução, pelo prazo de um ano (CPC, artigo 921, parágrafo 1º), após o que iniciará o prazo da prescrição intercorrente (CPC, artigo 921, parágrafo 4º).Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
06/11/2017		Decisão Vistos.A representação processual da exequente já está regularizada, considerando que a ação foi proposta pelo Credicard Banco S/A (CNPJ 34.098.442/0001-34) cuja denominação atual é Banco Citicard S/A, conforme documentos apresentados às fls. 497/513.Se no prazo de dez dias não for comprovada a distribuição do ofício à Caixa Econômica Federal, nem indicados bens passíveis de penhora, anote-se a suspensão da execução, pelo prazo de um ano (CPC, artigo 921, parágrafo 1º), após o que iniciará o prazo da prescrição intercorrente (CPC, artigo 921, parágrafo 4º).Intimem-se.
30/10/2017		Conclusos para Decisão
10/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17016607976
15/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0876/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 859
14/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0876/2017 Teor do ato: : Nos termos do comunicado CG 1307/2007 fica a exequente intimada a promover o regular andamento ao feito, comprovando a entrega da decisão - oficio de fls. 485 na Caixa Econômica Federal, ou diga se não tem interesse na penhora dos saldos inativos de FGTS do executado, indicando neste caso, outros bens para satisfação da execução, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
13/09/2017		Ato ordinatório : Nos termos do comunicado CG 1307/2007 fica a exequente intimada a promover o regular andamento ao feito, comprovando a entrega da decisão - oficio de fls. 485 na Caixa Econômica Federal, ou diga se não tem interesse na penhora dos saldos inativos de FGTS do executado, indicando neste caso, outros bens para satisfação da execução, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC.
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1174
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0375/2017 Teor do ato: Comprove o credor a distribuição da decisão/ofício expedida à Caixa Econômica Federal. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
28/04/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Comprove o credor a distribuição da decisão/ofício expedida à Caixa Econômica Federal.
17/04/2017		Ofício Juntado
17/04/2017		Ofício Juntado
04/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2321 Página: 919
03/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0285/2017 Teor do ato: Vistos.Do extrato de fls. 484, referente ao feito em que foi realizada a penhora no rosto dos autos (processo n.º 0031346-52.2006, da 4ª Vara Cível local), consta que não há valores disponíveis.Assim, considerando que este processo é de 2008 e que a penhora em dinheiro prefere aos demais bens (CPC, artigo 835), requisite-se a imediata transferência para este juízo do saldo inativo do FGTS de titularidade de JOSÉ EDUARDO VALENTE WAGNER, CPF 082.373.178-23.Servirá a cópia da presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal, devendo o credor comprovar o protocolo em cinco dias.Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
31/03/2017		Decisão Vistos.Do extrato de fls. 484, referente ao feito em que foi realizada a penhora no rosto dos autos (processo n.º 0031346-52.2006, da 4ª Vara Cível local), consta que não há valores disponíveis.Assim, considerando que este processo é de 2008 e que a penhora em dinheiro prefere aos demais bens (CPC, artigo 835), requisite-se a imediata transferência para este juízo do saldo inativo do FGTS de titularidade de JOSÉ EDUARDO VALENTE WAGNER, CPF 082.373.178-23.Servirá a cópia da presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal, devendo o credor comprovar o protocolo em cinco dias.Intimem-se.
24/03/2017		Conclusos para Decisão
15/03/2017		Mandado Juntado Termo de penhora fls.432
01/11/2016		Ofício Juntado
22/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0938/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: 759
21/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0938/2016 Teor do ato: Exequente providenciar recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, considerando a distância a ser percorrida e tabela e vigor, publicada no DJE de 31.10.2014 (até 50 km - 3 UFESP), para expedição do mandado de penhora no rosto dos autos * Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
20/09/2016		Ato ordinatório Exequente providenciar recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, considerando a distância a ser percorrida e tabela e vigor, publicada no DJE de 31.10.2014 (até 50 km - 3 UFESP), para expedição do mandado de penhora no rosto dos autos *
12/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0881/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2198 Página: 829
08/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0881/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se, imediatamente, a decisão de fls. 464, expedindo-se mandado para penhora dos direitos hereditários do executado.Por ora, indefiro o pedido de suspensão requerido às fls. 467, devendo aguardar o cumprimento do determinado às fls. 464.Na inexistência de valores em nome do executado, tornem os autos conclusos para suspensão nos termos do artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
06/09/2016		Decisão Vistos.Cumpra-se, imediatamente, a decisão de fls. 464, expedindo-se mandado para penhora dos direitos hereditários do executado.Por ora, indefiro o pedido de suspensão requerido às fls. 467, devendo aguardar o cumprimento do determinado às fls. 464.Na inexistência de valores em nome do executado, tornem os autos conclusos para suspensão nos termos do artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil.Intime-se.
30/08/2016		Conclusos para Decisão
15/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16013117270
04/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 926
03/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0417/2016 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado à quarta Vara Cível desta Comarca, requisitando a penhora dos direitos hereditários do executado, no rosto do processo n.º 0031346-52.2006, até o limite do débito objeto da presente execução, devidamente atualizado, cujo demonstrativo deverá ser apresentado pela exequente.Havendo crédito, requisite-se a transferência para este juízo.Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Celso Marcon (OAB 260289/SP)
02/05/2016		Decisão Vistos. Expeça-se mandado à quarta Vara Cível desta Comarca, requisitando a penhora dos direitos hereditários do executado, no rosto do processo n.º 0031346-52.2006, até o limite do débito objeto da presente execução, devidamente atualizado, cujo demonstrativo deverá ser apresentado pela exequente.Havendo crédito, requisite-se a transferência para este juízo.Intimem-se.
02/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara Judicial
28/04/2016		Conclusos para Decisão
31/03/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto
01/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FBRE15001561252
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 892
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0961/2015 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor intimado a promover o regular andamento ao feito. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
10/11/2015		Remetido ao DJE Nos termos do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor intimado a promover o regular andamento ao feito.
13/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2015 Data da Disponibilização: 13/05/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 1883 Página: 723
12/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0373/2015 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 446/455, bem como sobre a divergência de nome e qualificação apontadas pelo Oficial de Justiça às fls. 447. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Carla Passos Melhado (OAB 187329/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP)
11/05/2015		Ato ordinatório Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 446/455, bem como sobre a divergência de nome e qualificação apontadas pelo Oficial de Justiça às fls. 447.
05/05/2015		Mandado Juntado
05/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FBRE15000417174
20/02/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 068.2015/004732-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2015 Local: Cartório da 6ª Vara Judicial
28/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FBRE14001640237
28/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FBRE14001541659
05/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FBRE14000265396
13/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: 1592 Página: 769/775
12/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0148/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o executado, para os fins requeridos às fls. 419. Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
10/02/2014		Decisão Vistos. Intime-se pessoalmente o executado, para os fins requeridos às fls. 419. Intimem-se.
05/02/2014		Conclusos para Decisão
21/01/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FBRE13001853687
05/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0971/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 750
04/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0971/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à consulta realizada junto ao sistema RENAJUD, indicando um veículo cadastrado em nome do executado, com várias restrições. Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
27/11/2013		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à consulta realizada junto ao sistema RENAJUD, indicando um veículo cadastrado em nome do executado, com várias restrições. Intimem-se.
25/11/2013		Conclusos para Decisão
24/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FBRE13001516499
24/10/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FBRE13001441580
04/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0763/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1513 Página: 574/577
03/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0763/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Manifeste-se o credor sobre as declarações de bens e rendas, que estão em pasta própria do cartório, conforme Provimento 293/06. 2- Decorrido o prazo de trinta dias, tais documentos deverão ser destruídos, conforme artigo 4º, parágrafo 2º , do referido Provimento. Intime-se. Advogados(s): Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP)
01/10/2013		Decisão Vistos. 1- Manifeste-se o credor sobre as declarações de bens e rendas, que estão em pasta própria do cartório, conforme Provimento 293/06. 2- Decorrido o prazo de trinta dias, tais documentos deverão ser destruídos, conforme artigo 4º, parágrafo 2º , do referido Provimento. Intime-se.
24/09/2013		Conclusos para Decisão
16/09/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80001 - Protocolo: FBRE13001269700
28/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: 1486 Página: 587/593
27/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0616/2013 Teor do ato: Vistos. Diante do pedido do exequente, solicitei o bloqueio de ativos financeiros do executado, via Internet pelo sistema BACEN/JUD. Contudo, referida solicitação restou negativa, conforme comprovante que segue. Manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
26/08/2013		Decisão Vistos. Diante do pedido do exequente, solicitei o bloqueio de ativos financeiros do executado, via Internet pelo sistema BACEN/JUD. Contudo, referida solicitação restou negativa, conforme comprovante que segue. Manifeste-se o exequente. Intime-se.
26/06/2013		Conclusos para Decisão
19/06/2013		Petição e Documento(s) Juntado
13/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2013 Data da Disponibilização: 13/05/2013 Data da Publicação: 14/05/2013 Número do Diário: 1413 Página: 633
10/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0194/2013 Teor do ato: Vistos. Cumpra o autor o determinado às fls. 306, apresentando memória atualizada do débito. Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
08/05/2013		Decisão Vistos. Cumpra o autor o determinado às fls. 306, apresentando memória atualizada do débito. Intimem-se.
07/05/2013		Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC
07/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80000 - Protocolo: FBRE13000352997
07/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 07/03/2013 Data da Publicação: 08/03/2013 Número do Diário: 1369 Página: 601
06/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. 1- A decisão de fls. 208/210 foi mantida em sede de recurso. 2- Assim, apresente o autor cálculo atualizado do débito. 3- A seguir, cumpra-se a decisão de fls. 185, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado, através de publicação no DJE. Intimem-se. Advogados(s): Joao Fernando Cortez (OAB 152009/SP), Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB 233515/SP), Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP)
05/02/2013		Recebidos os Autos da Conclusão 05.02.2013
04/02/2013		Decisão Vistos. 1- A decisão de fls. 208/210 foi mantida em sede de recurso. 2- Assim, apresente o autor cálculo atualizado do débito. 3- A seguir, cumpra-se a decisão de fls. 185, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado, através de publicação no DJE. Intimem-se.
25/01/2013		Conclusos para Despacho
24/01/2013		Ofício Juntado
23/10/2012		Mudança de Classe Processual
27/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 250 - Fls. 249: ciente. Aguarde-se por mais 90 dias.
21/10/2011		Despacho Proferido Fls. 249: ciente. Aguarde-se por mais 90 dias.
17/08/2011		Despacho Proferido Vistos, Fls. 246: Ciente. Aguarde-se o julgamento por mais 45 dias. Int.
17/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 247 - Vistos, Fls. 246: Ciente. Aguarde-se o julgamento por mais 45 dias. Int.
13/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 244 - Vistos. Fls. 237/239 e fls. 241/242: Ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso especial por mais 60 dias. Decorridos, proceda-se pesquisa junto ao STJ. Int.
13/04/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 237/239 e fls. 241/242: Ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso especial por mais 60 dias. Decorridos, proceda-se pesquisa junto ao STJ. Int.
11/02/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
04/02/2011		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição <N.º da Petição > e Documentos em
07/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 235 - Vistos. Fls. 234 verso: Informem as partes o andamento do recurso especial de fls. 233, comprovando sua informação. Int.
29/12/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 234 verso: Informem as partes o andamento do recurso especial de fls. 233, comprovando sua informação. Int.
29/12/2010		Conclusos Conclusos
08/07/2010		Despacho Proferido Fls. 232/233: Ciente. Cumpra-se a determinação de fls. 229, aguardando-se o trânsito em julgado.
23/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
17/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 231 - Fls. 230: Informem as partes se houve o trânsito em julgado do acórdão, comprovando sua informação.
17/05/2010		Despacho Proferido Fls. 230: Informem as partes se houve o trânsito em julgado do acórdão, comprovando sua informação.
13/05/2010		Conclusos Conclusos
30/10/2009		Despacho Proferido Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão.
13/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 222 - Vistos, 1. Fls. 211/221: Mantenho a decisão Agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia do julgamento ou eventual pedido de informações. 3. Int.
13/02/2009		Despacho Proferido Vistos, 1. Fls. 211/221: Mantenho a decisão Agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia do julgamento ou eventual pedido de informações. 3. Int.
06/02/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º 14142.
06/02/2009		Juntada de Carta Precatória/Carta de Ordem Juntada da Carta Precatória, em 06.02.09.
06/02/2009		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição N.º 15287 e Documentos em 06.02.09.
23/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 208/210 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 193/198. A súmula da sentença foi disponibilizada do DJE de 24/04/08, conforme página em anexo, em cuja publicação constaram os nomes dos advogados de ambas as partes. A renúncia de fls. 176/177 se deu depois de transitada em julgado a sentença. Assim, descabida a alegação de que o requerido não teria sido cientificado da sentença. Ademais, não houve irregularidade na publicação da sentença quanto à indicação do valor do preparo, conforme entendimento jurisprudencial a seguir: (...) Ora, não vislumbro prejuízo algum à parte pois, para cálculo do valor do preparo, basta simples calculo aritmético, observando o disposto no artigo 4º, II, da LEI Nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Finalmente, anoto que todas as normas da E. Corregedoria Geral da Justiça indicadas pelo executado não cominam nenhuma conseqüência processual no caso não observância, não havendo, portanto, necessidade de republicação da sentença. Sem prejuízo, junte o executado a via original da procuração de fls. 191. Int.
23/12/2008		Despacho Proferido Vistos. Indefiro o pedido de fls. 193/198. A súmula da sentença foi disponibilizada do DJE de 24/04/08, conforme página em anexo, em cuja publicação constaram os nomes dos advogados de ambas as partes. A renúncia de fls. 176/177 se deu depois de transitada em julgado a sentença. Assim, descabida a alegação de que o requerido não teria sido cientificado da sentença. Ademais, não houve irregularidade na publicação da sentença quanto à indicação do valor do preparo, conforme entendimento jurisprudencial a seguir: (...) Ora, não vislumbro prejuízo algum à parte pois, para cálculo do valor do preparo, basta simples calculo aritmético, observando o disposto no artigo 4º, II, da LEI Nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Finalmente, anoto que todas as normas da E. Corregedoria Geral da Justiça indicadas pelo executado não cominam nenhuma conseqüência processual no caso não observância, não havendo, portanto, necessidade de republicação da sentença. Sem prejuízo, junte o executado a via original da procuração de fls. 191. Int.
09/12/2008		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição <N.º 244274 e Documentos em 09.12.08.
28/11/2008		Juntada de Petição e Procuração Juntada da Petição e Procuração (réu) em
26/11/2008		Juntada de Mandado Juntada do Mandado cumprido positivo em
03/10/2008		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Devolução de Mandado
01/10/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º 167603.
11/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 185 - Vistos. Fls. 67: Defiro a execução. Anote-se. Diante da renúncia de fls. 176/177, intime-se o executado pessoalmente, a pagar o montante da condenação, no valor de R$ 86.374,53 (fls. 174), em 15 dias. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, ficam mantidos a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J ?caput? e §4º do CPC). Providencie o exeqüente o depósito do valor da diligência do oficial de justiça. Int.
11/08/2008		Despacho Proferido Vistos. Fls. 67: Defiro a execução. Anote-se. Diante da renúncia de fls. 176/177, intime-se o executado pessoalmente, a pagar o montante da condenação, no valor de R$ 86.374,53 (fls. 174), em 15 dias. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, ficam mantidos a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J ?caput? e §4º do CPC). Providencie o exeqüente o depósito do valor da diligência do oficial de justiça. Int.
06/08/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2384903
06/08/2008		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 2384903 - Local Origem: 84-Distribuidor(Fórum de Barueri) Local Destino: 81-6ª. Vara Cível(Fórum de Barueri) Data de Envio: 06/08/2008 Data de Recebimento: 06/08/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
05/08/2008		Processo Redistribuído Processo Redistribuído por Prevenção da 4ª. Vara Cível p/ 6ª. Vara Cível
05/08/2008		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 2380920
05/08/2008		Carga ao Distribuidor Carga ao Distribuidor sob nº 2380920 - Motivo: Suspeição do Juízo de origem. Local Origem: 79-4ª. Vara Cível(Fórum de Barueri) Local Destino: 84-Distribuidor(Fórum de Barueri) Data de Envio: 05/08/2008 Data de Recebimento: 05/08/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos Obs: Por r. despacho de fls 184, foi determinada a redistribuição da presente ação à 6ª Vara Cível local.
05/08/2008		Remessa ao Setor Redistribuído ao Juízo da 6ª Vara Cível local.
04/08/2008		Aguardando Digitação DATI
22/07/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em22.07.2008.
07/07/2008		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
19/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
19/06/2008		Conclusos Conclusos
16/06/2008		Juntada de Documentos Juntada de Documentos
09/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
23/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 162/171 - Sentença nº 602/2008 registrada em 09/04/2008 no livro nº 174 às Fls. 215/224: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu ao pagamento do débito descrito na inicial, acrescido de correção monetária e juros, na forma do contrato. Em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais devidamente comprovadas, inclusive honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Comuniquem-se.
11/04/2008		Aguardando Publicação rel 83
09/04/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 602/2008 Livro: 174 Folha(s): de 215 até 224 Data Registro: 09/04/2008 15:31:22
09/04/2008		Sentença Proferida Sentença nº 602/2008 registrada em 09/04/2008 no livro nº 174 às Fls. 215/224: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu ao pagamento do débito descrito na inicial, acrescido de correção monetária e juros, na forma do contrato. Em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais devidamente comprovadas, inclusive honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Comuniquem-se.
15/01/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 28.11 - Juiza de Direito da 6ª Vara Cível
28/11/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 28.11
19/11/2007		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 157 - Declaro-me suspeita para processar e julgar a presente causa, por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 135, parágrafo único, do Código de processo Civil. Nesta data, estou oficiando ao Conselho Superior de magistratura, com fulcro no artigo 216, inciso XVI, do Regimento Interno do tribunal de Justiça de São Paulo, comunicando os motivos da suspeição e solicitando a designação de um Juiz Substituto. Int.
11/07/2007		Despacho Proferido Declaro-me suspeita para processar e julgar a presente causa, por motivo de foro íntimo, nos termos do artigo 135, parágrafo único, do Código de processo Civil. Nesta data, estou oficiando ao Conselho Superior de magistratura, com fulcro no artigo 216, inciso XVI, do Regimento Interno do tribunal de Justiça de São Paulo, comunicando os motivos da suspeição e solicitando a designação de um Juiz Substituto. Int.
14/02/2007		Despacho Proferido Processo nº: 309/2005. TERMO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO AÇÃO: Cobrança. Autor(a): Credicard Banco S/A. Advogado(a): Dr(a). André Passi Júnior ? OAB: 206.134. Requerido(a): José Eduardo Valente Wagner. Advogado(a): Dr(a). Francisco Luís Assumpção Ferreira Leite ? OAB: 233.515. No dia 14 de fevereiro de 2007, às 10:30h, nesta cidade de Barueri, na Sala de Audiências da Juíza da Quarta Vara da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juíza Titular, Doutora MARIA GORETTI BEKER MACHADO FERREIRA FARIAS, comigo escrevente ao final nomeada e assinada, foi aberta a audiência de tentativa de conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se estarem presentes o patrono do autor e ausente requerido e seu patrono, todos supra mencionados. INICIADOS OS TRABALHOS, PELA MM. JUÍZA FOI DITO: Noto nesta data que o requerido da presente ação José Eduardo Valente Wagner, trata-se de amigo intimo desta Magistrada, razão pela qual, nesta data será oficiado ao conselho da Magistrada, para a redistribuição do feito, declarando a Magistrada suspeita para o julgamento da demanda. Venham-se os autos para redação do ofício suspendendo o feito até nova designação. Saem os presentes intimados. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Para constar, eu, _____ (Rosangela Rebouças Sobral de Oliveira ? matrícula 806.838-P), Escrevente, lavrei este termo. Juíza de Direito: Advogado(a) do(a)s autor(a):
18/01/2007		Data da Publicação SIDAP O presente feito, segundo o artigo 331, é passível de acordo entre as partes. Assim, acredito na melhor hipótese da tentativa de composição, por ser o meio menos oneroso para chegar ao desfecho da questão, necessário se faz a audiência que designo para o próximo dia__14___de___02_______de 2007, às__10:30___horas, intimando-se as partes e seus procuradores, providenciando a Serventia o quanto necessário para realização do ato. Int.
15/01/2007		Aguardando Audiência Aguardando Audiência designada para o dia 14/02/2007.
09/01/2007		Despacho Proferido O presente feito, segundo o artigo 331, é passível de acordo entre as partes. Assim, acredito na melhor hipótese da tentativa de composição, por ser o meio menos oneroso para chegar ao desfecho da questão, necessário se faz a audiência que designo para o próximo dia__14___de___02_______de 2007, às__10:30___horas, intimando-se as partes e seus procuradores, providenciando a Serventia o quanto necessário para realização do ato. Int.
18/12/2006		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
23/02/2005		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 4a. Vara Judicial

Data	Tipo
07/03/2013	Petições Diversas
09/09/2013	Petições Diversas
07/10/2013	Petições Diversas
17/10/2013	Petições Diversas
17/12/2013	Petições Diversas
24/02/2014	Petições Diversas
02/10/2014	Petições Diversas
16/10/2014	Petições Diversas
25/03/2015	Petição Intermediária
25/11/2015	Petições Diversas
07/07/2016	Petições Diversas
28/09/2017	Petições Diversas
15/10/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/02/2007	Conciliação Art. 334 CPC	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Cumprimento de Título Executivo Judicial	Cível	-
03/05/2012	Correção	Cumprimento de sentença	Cível	-
24/10/2012	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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