Reqte	Luiza Maria Ayres de Lima Advogado:  Marcelo Nastromagario
Reqdo	Daniel Fairen Ferre Filho Advogado:  Jose Luiz Corazza Moura
TerIntCer	REGINA CÉLIA GONÇALVES FAIREN FERRÉ Advogada:  Karla Lacotissi Ziroldo

Data		Movimento
01/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0550/2022 Teor do ato: Ciência ao peticionário de fls. 724/726 de que deverá direcionar seu pedido aos autos do cumprimento de sentença, uma vez que o presente já se encontra findo e arquivado. Advogados(s): Marcelo Nastromagario (OAB 183434/SP), Jose Luiz Corazza Moura (OAB 31329/SP), Karla Lacotissi Ziroldo (OAB 376727/SP)
29/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao peticionário de fls. 724/726 de que deverá direcionar seu pedido aos autos do cumprimento de sentença, uma vez que o presente já se encontra findo e arquivado.
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.22.70092817-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2022 13:49
11/05/2021		Arquivado Definitivamente
01/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0550/2022 Teor do ato: Ciência ao peticionário de fls. 724/726 de que deverá direcionar seu pedido aos autos do cumprimento de sentença, uma vez que o presente já se encontra findo e arquivado. Advogados(s): Marcelo Nastromagario (OAB 183434/SP), Jose Luiz Corazza Moura (OAB 31329/SP), Karla Lacotissi Ziroldo (OAB 376727/SP)
29/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao peticionário de fls. 724/726 de que deverá direcionar seu pedido aos autos do cumprimento de sentença, uma vez que o presente já se encontra findo e arquivado.
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.22.70092817-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2022 13:49
11/05/2021		Arquivado Definitivamente
14/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 3257 Página:
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0261/2021 Teor do ato: Vistos. Despachei nesta data no incidente 26435-94.2006.8.26.0068/01, onde determinei a manifestação do requerido/executado sobre a conversão. Aguarde-se a manifestação. Int. Advogados(s): Marcelo Nastromagario (OAB 183434/SP), Luís Felipe Di Fiori Soares (OAB 185509/SP), Jose Luiz Corazza Moura (OAB 31329/SP), Karla Lacotissi Ziroldo (OAB 376727/SP)
09/04/2021		Decisão Vistos. Despachei nesta data no incidente 26435-94.2006.8.26.0068/01, onde determinei a manifestação do requerido/executado sobre a conversão. Aguarde-se a manifestação. Int.
09/04/2021		Conclusos para Decisão
22/03/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WBRE.21.70048400-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/03/2021 15:27
15/03/2021		Processo Digitalizado
25/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80048 - Protocolo: FBRE21000032875
15/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80047 - Protocolo: FJMJ20011871946
01/11/2018		Baixa Definitiva
20/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ18013139740
13/11/2017		Petição Juntada TERMO DE DISTRIBUIÇÃO COM CONCLUSÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2152651-27.2016.8.26.0000 16º CAMÂRA DE DIREITO PRIVADO
09/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FPIN16000475996
09/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FBRE16000799076
20/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FBRE16000574033
20/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FPIN16000352043
05/05/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ16011329409
01/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16010445097
17/11/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/11/2015		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
20/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: Página:
19/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0385/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 697/703: Anote-se o cumprimento de sentença. Inicialmente, trata-se de execução provisória, assim, eventual levantamento fica indeferido até julgamento definitivo. 2. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que realize o pagamento espontâneo do débito, no prazo de quinze dias, independentemente de intimação pessoal, sob pena de multa de 10% e prosseguimento com penhora (art. 475-J, CPC). 3. Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo, serão devidos honorários advocatícios em 10% do valor da execução, devendo então o exequente manifestar-se como pretende a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo. Int.. (Valor: R$702.696,35) Advogados(s): Marcelo Nastromagario (OAB 183434/SP), Luís Felipe Di Fiori Soares (OAB 185509/SP), Jose Luiz Corazza Moura (OAB 31329/SP)
09/10/2015		Decisão Vistos. 1. Fls. 697/703: Anote-se o cumprimento de sentença. Inicialmente, trata-se de execução provisória, assim, eventual levantamento fica indeferido até julgamento definitivo. 2. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que realize o pagamento espontâneo do débito, no prazo de quinze dias, independentemente de intimação pessoal, sob pena de multa de 10% e prosseguimento com penhora (art. 475-J, CPC). 3. Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo, serão devidos honorários advocatícios em 10% do valor da execução, devendo então o exequente manifestar-se como pretende a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo. Int.. (Valor: R$702.696,35)
05/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FPIN15000795996
21/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: Página:
18/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0345/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Aguarde-se julgamento definitivo. Int. Advogados(s): Marcelo Nastromagario (OAB 183434/SP), Luís Felipe Di Fiori Soares (OAB 185509/SP), Jose Luiz Corazza Moura (OAB 31329/SP)
17/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Aguarde-se julgamento definitivo. Int.
08/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
08/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
02/09/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/09/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça PROC. Nº 2347/06 - 1º,2º E 3º VOLUMES - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REMETIDO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2- 11ª A 24ª CAMARA SALA 44, CONFORME RELAÇÃO DE MALOTE Nº 187/13,DATADA DE 17/06/2013. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
17/06/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado PROC. Nº 2347/06 - 1º,2º E 3º VOLUMES - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - REMETIDO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2- 11ª A 24ª CAMARA SALA 44, CONFORME RELAÇÃO DE MALOTE Nº 187/13,DATADA DE 17/06/2013. Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
13/05/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FBRE13000488659
13/05/2013		Petição Juntada JUNTADA DA PETIÇÃO DO AUTOR.
20/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2013 Data da Disponibilização: 20/03/2013 Data da Publicação: 21/03/2013 Número do Diário: Página:
19/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0049/2013 Teor do ato: 1 - A apelação foi recebida nos termos do artigo 520 "caput" do CPC (efeito devolutivo e suspensivo). 2 - Cumpra-se o despacho de fls. 561 Advogados(s): Marcelo Nastromagario (OAB 183434/SP), Luís Felipe Di Fiori Soares (OAB 185509/SP), Jose Luiz Corazza Moura (OAB 31329/SP)
18/03/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
06/03/2013		Decisão 1 - A apelação foi recebida nos termos do artigo 520 "caput" do CPC (efeito devolutivo e suspensivo). 2 - Cumpra-se o despacho de fls. 561
14/02/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FBRE13000039746
14/02/2013		Petição Juntada
18/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2012 Data da Disponibilização: 18/12/2012 Data da Publicação: 19/12/2012 Número do Diário: Página:
17/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0026/2012 Teor do ato: Vistos. 1. À vista da decisão de fls. 558, recebo a apelação interposta por Daniel a fls. 475. 2. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. 3. Decorrido o prazo ou com as contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int Advogados(s): Marcelo Nastromagario (OAB 183434/SP), Luís Felipe Di Fiori Soares (OAB 185509/SP), Jose Luiz Corazza Moura (OAB 31329/SP)
14/12/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
12/12/2012		Decisão Vistos. 1. À vista da decisão de fls. 558, recebo a apelação interposta por Daniel a fls. 475. 2. Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. 3. Decorrido o prazo ou com as contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int
12/11/2012		Serventuário
23/10/2012		Mudança de Classe Processual
16/10/2012		Retorno do Setor Recebido do Tribunal em 16/10/2012
13/02/2009		Remessa ao Setor REMETIDO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SP. SEÇÃO DE D. PRIVADO 2 - 11ª a 24ª CÂMARAS - COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA - SALA 44 - (1º, 2º E 3º VOLUME), EM 13/02/2009, CONFORME RELAÇÃO DE MALOTE Nº 66/09.
02/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 548 - Considerando que falta o recolhimento da taxa de porte e remessa de apenas um volume, não há se falar em deserção. Entretanto, fica concedido o prazo improrrogável sem mais delongas, de quarenta e oito horas, sob pena de deserção. Int.
25/11/2008		Despacho Proferido Considerando que falta o recolhimento da taxa de porte e remessa de apenas um volume, não há se falar em deserção. Entretanto, fica concedido o prazo improrrogável sem mais delongas, de quarenta e oito horas, sob pena de deserção. Int.
05/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 527 - 1. As informações já foram prestadas, no entanto, encaminhe-se via fax, cópias de fls. 514/515, 475/479 e 491. Cumpra-se de imediato. 2. Aguarde-se julgamento do agravo. Int.
29/10/2008		Despacho Proferido 1. As informações já foram prestadas, no entanto, encaminhe-se via fax, cópias de fls. 514/515, 475/479 e 491. Cumpra-se de imediato. 2. Aguarde-se julgamento do agravo. Int.
01/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 513 - 1. Prestei as informações que me foram solicitadas, conforme cópia que ora determino a juntada. 2. Providencie a Serventia seu envio, juntamente com cópia da petição de folhas 475/479 e decisão de folhas 491. 3. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo tendo em vista a concessão do efeito suspensivo. Int. ((NG))Fls. 491 ?((CL)) Reconsidero em parte o despacho de folhas 475 que recebeu a apelação, em atenção ao pedido de folhas 489/490. De fato, pleiteia o apelante o benefício da assistência judiciária gratuita, de forma inovatória no processo, anotando-se que no curso da lide não requereu. O benefício deve ser indeferido. Veja, o apelante vencido está muito bem representado nos autos, realizou negócios de valores elevados, como se infere na inicial e na sentença e pode muito bem pagar as despesas relativas ao preparo. Ademais, ostenta profissão e boas condições econômicas, inclusive relativa a moradia, não fazendo jus a concessão do benefício da assistência judiciária, amparado na Constituição, em atenção à dignidade humana e acesso à Justiça. Concedo o prazo improrrogável de quarenta e oito horas para o apelante depositar a quantia relativa ao preparo, sob pena de deserção. Int.
05/09/2008		Despacho Proferido 1. Prestei as informações que me foram solicitadas, conforme cópia que ora determino a juntada. 2. Providencie a Serventia seu envio, juntamente com cópia da petição de folhas 475/479 e decisão de folhas 491. 3. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo tendo em vista a concessão do efeito suspensivo. Int. ((NG))Fls. 491 ?((CL)) Reconsidero em parte o despacho de folhas 475 que recebeu a apelação, em atenção ao pedido de folhas 489/490. De fato, pleiteia o apelante o benefício da assistência judiciária gratuita, de forma inovatória no processo, anotando-se que no curso da lide não requereu. O benefício deve ser indeferido. Veja, o apelante vencido está muito bem representado nos autos, realizou negócios de valores elevados, como se infere na inicial e na sentença e pode muito bem pagar as despesas relativas ao preparo. Ademais, ostenta profissão e boas condições econômicas, inclusive relativa a moradia, não fazendo jus a concessão do benefício da assistência judiciária, amparado na Constituição, em atenção à dignidade humana e acesso à Justiça. Concedo o prazo improrrogável de quarenta e oito horas para o apelante depositar a quantia relativa ao preparo, sob pena de deserção. Int.
24/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 475 - J. Recebo a apelação, se no prazo, manifestando-se a parte contrária para as contra-razões. Int.
23/07/2008		Despacho Proferido J. Recebo a apelação, se no prazo, manifestando-se a parte contrária para as contra-razões. Int.
21/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 466/471 - Sentença nº 741/2008 registrada em 13/05/2008 no livro nº 273 às Fls. 11/16: Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação e improcedente a reconvenção, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$155.000,00, acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde fevereiro de 2004 e juros de mora de 1% de setembro de 2006. Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 13% sobre o valor da condenação, considerando o trabalho desenvolvido e a complexidade da causa, mas atento, também, ao valor elevado da condenação. P.R.I.
13/05/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 741/2008 Livro: 273 Folha(s): de 11 até 16 Data Registro: 13/05/2008 18:53:22
12/05/2008		Sentença Proferida Sentença nº 741/2008 registrada em 13/05/2008 no livro nº 273 às Fls. 11/16: Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação e improcedente a reconvenção, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$155.000,00, acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde fevereiro de 2004 e juros de mora de 1% de setembro de 2006. Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 13% sobre o valor da condenação, considerando o trabalho desenvolvido e a complexidade da causa, mas atento, também, ao valor elevado da condenação. P.R.I.
19/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 453 - Face a certidão de fls. 437 defiro a devolução de prazo ao requerido. Aguarde-se, no mais, a apresentação de memoriais. Int.
12/03/2008		Despacho Proferido Face a certidão de fls. 437 defiro a devolução de prazo ao requerido. Aguarde-se, no mais, a apresentação de memoriais. Int.
11/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 436 - Indefiro o pedido formulado a fls. 429/431, tendo em vista que a instrução já estava encerrada, inclusive com a coleta de provas. No mais, cumpra-se a decisão de 401/402, apresentando alegações finais. Int.
18/01/2008		Despacho Proferido Indefiro o pedido formulado a fls. 429/431, tendo em vista que a instrução já estava encerrada, inclusive com a coleta de provas. No mais, cumpra-se a decisão de 401/402, apresentando alegações finais. Int.
22/11/2007		Despacho Proferido Aguarde-se por mais trinta dias a resposta do ofício expedido a folhas 389. Decorrido o prazo, reitere-se para informação em dez dias, sob pena de desobediência, devendo o autor providenciar a retirada do ofício para cumprimento. Com a juntada da resposta, vista às partes pelo prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de alegações finais. As partes deverão protocolar os memoriais no décimo primeiro dia, neste Fórum. Após, conclusos para sentença.
19/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 394 - Fls. 391: Considerando a certidão de 389vº onde consta a remessa do Seed, aguarde-se audiência designada as fls. 332. Int..
09/11/2007		Despacho Proferido Fls. 391: Considerando a certidão de 389vº onde consta a remessa do Seed, aguarde-se audiência designada as fls. 332. Int..
19/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 380 - ((NG))2ª certidão de fls. 380((CL))Certifico e dou fé, que a autora teria que providenciar custas para três SEEDs, ocorre que a mesma providenciou apenas para dois conforme consta da guia de fls. 379. (R$ 2,62 para complementar, pois foram depositados somente R$ 7,16, sendo que o correto é de R$ 9,78)
16/10/2007		Despacho Proferido ((NG))2ª certidão de fls. 380((CL))Certifico e dou fé, que a autora teria que providenciar custas para três SEEDs, ocorre que a mesma providenciou apenas para dois conforme consta da guia de fls. 379. (R$ 2,62 para complementar, pois foram depositados somente R$ 7,16, sendo que o correto é de R$ 9,78)
03/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 366 - Fls. 364/365: Defiro, intimando-se as testemunhas arroladas pela autora, via postal, devendo a mesma providenciar o recolhimento das despesas necessárias. No mais, aguarde-se audiência designada. Int..
21/09/2007		Despacho Proferido Fls. 364/365: Defiro, intimando-se as testemunhas arroladas pela autora, via postal, devendo a mesma providenciar o recolhimento das despesas necessárias. No mais, aguarde-se audiência designada. Int..
17/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 347 - Fls. 342/344: Mantenho a decisão de folhas 332 por seus próprios fundamentos. Intime-se, pois, a testemunha indicada via postal. Int. ((NG))Fls. 359((CL)) - Fls. 348: Intime-se via postal, devendo a autora recolher a despesa postal. 2. Fls. 349/358: Ciência. 3. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 347. Int.
28/08/2007		Despacho Proferido Fls. 342/344: Mantenho a decisão de folhas 332 por seus próprios fundamentos. Intime-se, pois, a testemunha indicada via postal. Int. ((NG))Fls. 359((CL)) - Fls. 348: Intime-se via postal, devendo a autora recolher a despesa postal. 2. Fls. 349/358: Ciência. 3. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 347. Int.
20/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 340 - 1. Fls. 336/337: Considerando a matéria controvertida e na forma do § 4º, do artigo 405, do Código de Processo Civil, mantenho a intimação das testemunhas arroladas pelo réu (fls. 334). Contudo, aceito a contradita e, se o caso, as testemunhas prestarão depoimento sem o necessário compromisso. 2. Cumpra-se, no mais, o despacho de folhas 332. Int.
14/08/2007		Despacho Proferido 1. Fls. 336/337: Considerando a matéria controvertida e na forma do § 4º, do artigo 405, do Código de Processo Civil, mantenho a intimação das testemunhas arroladas pelo réu (fls. 334). Contudo, aceito a contradita e, se o caso, as testemunhas prestarão depoimento sem o necessário compromisso. 2. Cumpra-se, no mais, o despacho de folhas 332. Int.
06/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 332 - Vistos em saneador. 1. Passo ao saneamento do feito, tendo em vista que as circunstâncias da causa deixam evidente ser impossível a conciliação das partes (CPC, art. 331, § 3º). 2. A preliminar de carência de ação é, na verdade, matéria de mérito. 3. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo questões processuais pendentes ou nulidades a sanar, dou o feito por saneado. 4. Designo audiência de conciliação, debates e julgamento para o próximo ((NG))dia 22 de novembro de 2007, às 15:30 horas((CL)), devendo as partes apresentar o rol de testemunhas e o necessário a sua intimação, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. 5. A matéria controvertida é o alegado pagamento realizado pelo réu-reconvinte em forma de dação, bem como os fins para os quais se destinaram o empréstimo (incontroverso). Assim, desnecessária a expedição de ofício à Receita Federal para que venha aos autos as declarações de bens da autora, fatos que seriam irrelevantes. 6. Oficie-se à 14ª Vara da Justiça do Trabalho, com urgência, considerando a proximidade da audiência informada, solicitando, se possível, a intimação das testemunhas arroladas pelo réu. O ofício deverá ser entregue ao réu, para que diligencie o seu cumprimento, anexando-se, ainda, cópia da petição de folhas 327/329. Int. Fica o requerido intimado a retirar ofício expedido.
23/07/2007		Despacho Proferido Vistos em saneador. 1. Passo ao saneamento do feito, tendo em vista que as circunstâncias da causa deixam evidente ser impossível a conciliação das partes (CPC, art. 331, § 3º). 2. A preliminar de carência de ação é, na verdade, matéria de mérito. 3. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo questões processuais pendentes ou nulidades a sanar, dou o feito por saneado. 4. Designo audiência de conciliação, debates e julgamento para o próximo ((NG))dia 22 de novembro de 2007, às 15:30 horas((CL)), devendo as partes apresentar o rol de testemunhas e o necessário a sua intimação, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. 5. A matéria controvertida é o alegado pagamento realizado pelo réu-reconvinte em forma de dação, bem como os fins para os quais se destinaram o empréstimo (incontroverso). Assim, desnecessária a expedição de ofício à Receita Federal para que venha aos autos as declarações de bens da autora, fatos que seriam irrelevantes. 6. Oficie-se à 14ª Vara da Justiça do Trabalho, com urgência, considerando a proximidade da audiência informada, solicitando, se possível, a intimação das testemunhas arroladas pelo réu. O ofício deverá ser entregue ao réu, para que diligencie o seu cumprimento, anexando-se, ainda, cópia da petição de folhas 327/329. Int. Fica o requerido intimado a retirar ofício expedido.
22/03/2007		Despacho Proferido D.R. Juntando-se nos autos mencionados, fazendo as anotações de praxe inclusive no distribuidor local. Após manifeste-se a parte contrária. Int...
22/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 251 - D.R. Juntando-se nos autos mencionados, fazendo as anotações de praxe inclusive no distribuidor local. Após manifeste-se a parte contrária. Int...
10/01/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 27 - Vistos. 1. Fls. 24/26: Rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a decisão de folhas 21, citando-se. Int. Fica o interessado intimado a recolher diligencia o Sr. Oficial de Justiça no valor de R$17,72..
29/11/2006		Despacho Proferido Vistos. 1. Fls. 24/26: Rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a decisão de folhas 21, citando-se. Int. Fica o interessado intimado a recolher diligencia o Sr. Oficial de Justiça no valor de R$17,72..
11/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 21 - Indefiro o sigilo, pois o documento foi juntado pela própria autora, espontaneamente. Cite-se Int..
29/09/2006		Despacho Proferido Indefiro o sigilo, pois o documento foi juntado pela própria autora, espontaneamente. Cite-se Int..
27/09/2006		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Cível

Data	Tipo
10/01/2013	Petições Diversas
09/04/2013	Petições Diversas
24/09/2015	Petições Diversas
16/02/2016	Petições Diversas
15/04/2016	Petições Diversas
03/06/2016	Petição Intermediária
06/06/2016	Petições Diversas
01/08/2016	Petições Diversas
03/08/2016	Petições Diversas
17/12/2020	Petições Diversas
25/02/2021	Petições Diversas
22/03/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/05/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/11/2015	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/11/2007	Conciliação, Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
24/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI