Reqte	Antônio Carlos Giannoni Advogada:  Lúcia Helena Fiocco
Reqda	Aparecida Donizeti Lopes Soriano
Interesdo.	Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Batatais-SP
Confte	Jerônimo Alves da Silva
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Batatais

Reqte	Antônio Carlos Giannoni Advogada:  Lúcia Helena Fiocco
Reqda	Aparecida Donizeti Lopes Soriano
Reqdo	Francisco Soriano Filho
Reqdo	Celia Antonia Lopes dos Santos
Reqdo	Antonio Donizeti dos Santos
Reqdo	Carlos Augusto Lopes
Interesdo.	Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Batatais-SP
Confte	Jerônimo Alves da Silva
Confte	Armando Colioni
Confte	DENIRCO GUIDETTI
Confte	Evandro Justino Praxedes
Confte	Marcos Antonio Bernardes
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Batatais
TerIntCer	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	PROCURADORIA SECCCIONAL DA UNIÃO - RIBEIRÃO PRETO-SP

Data		Movimento
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud, sendo tal providência necessária para a correta identificação dos sucessores para a citação. Com a resposta, intime-se a parte autora para que proceda o necessário para habilitação dos sucessores nos autos. Int. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
05/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud, sendo tal providência necessária para a correta identificação dos sucessores para a citação. Com a resposta, intime-se a parte autora para que proceda o necessário para habilitação dos sucessores nos autos. Int.
18/02/2026		Conclusos para Despacho
25/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud, sendo tal providência necessária para a correta identificação dos sucessores para a citação. Com a resposta, intime-se a parte autora para que proceda o necessário para habilitação dos sucessores nos autos. Int. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
05/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud, sendo tal providência necessária para a correta identificação dos sucessores para a citação. Com a resposta, intime-se a parte autora para que proceda o necessário para habilitação dos sucessores nos autos. Int.
18/02/2026		Conclusos para Despacho
25/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.25.70059587-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2025 11:22
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1480/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1480/2025 Teor do ato: Fls. 180: fica intimada a parte interessada a manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa juntada nos autos. Sem prejuízo, informe a parte autora, no mesmo prazo, o endereço dos sucessores de Armando Colioni. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
14/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 180: fica intimada a parte interessada a manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa juntada nos autos. Sem prejuízo, informe a parte autora, no mesmo prazo, o endereço dos sucessores de Armando Colioni.
14/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.25.80013224-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 16:47
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.25.70046312-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 14:59
02/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Intimação da Fazenda Publica para os atos e documentos retro.
02/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2025/010264-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2025 Local: Oficial de justiça - Agnaldo Ribeiro Teixeira
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.25.70035782-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2025 21:11
01/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
30/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Aparecida Donizeti Lopes Soriano; Celia Antonia dos Santos; e Carlos Augusto Lopes. São confrontantes do imóvel: Jerônimo Alves da Silva; Armando Colioni; Denirco Guidetti; Evandro Justino Praxedes; Marcos Antonio Bernardes; e Município de Batatais. Pelos mandados juntados aos autos, constato que já foram citados: a) Aparecida Donizeti Lopes Soriano e marido Francisco Soriano Filho (fls. 145); b) Celia Antonia dos Santos e marido Antonio Donizeti dos Santos (fls. 149); c) Denirco Guidetti e esposa Valéria Marques Rufino Guidetti (fls. 147); d) Marcos Antonio Bernardes e esposa Maria Luzia dos Santos Bernardes (fls. 151); e) Maria Aparecida Marques Praxedes, viúva do confrontante Evandro Justino Praxedes (fls. 153); e f) Jerônimo Alves da Silva (fls. 119). Permanecem pendentes de citação: i) Carlos Augusto Lopes; ii) os sucessores de Armando Colioni, confrontante falecido em 2014 (fls. 154). Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fls. 166 para determinar a citação de Carlos Augusto Lopes, no novo endereço informado: Rua Dona Maria Alves, nº 1.500, apto. 3, Bairro Centro, Ubatuba/SP. Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço dos sucessores de Armando Colioni. Sem prejuízo, certifique-se o cartório sobre eventual citação da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, se o caso. Cumpra-se e int. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
30/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Aparecida Donizeti Lopes Soriano; Celia Antonia dos Santos; e Carlos Augusto Lopes. São confrontantes do imóvel: Jerônimo Alves da Silva; Armando Colioni; Denirco Guidetti; Evandro Justino Praxedes; Marcos Antonio Bernardes; e Município de Batatais. Pelos mandados juntados aos autos, constato que já foram citados: a) Aparecida Donizeti Lopes Soriano e marido Francisco Soriano Filho (fls. 145); b) Celia Antonia dos Santos e marido Antonio Donizeti dos Santos (fls. 149); c) Denirco Guidetti e esposa Valéria Marques Rufino Guidetti (fls. 147); d) Marcos Antonio Bernardes e esposa Maria Luzia dos Santos Bernardes (fls. 151); e) Maria Aparecida Marques Praxedes, viúva do confrontante Evandro Justino Praxedes (fls. 153); e f) Jerônimo Alves da Silva (fls. 119). Permanecem pendentes de citação: i) Carlos Augusto Lopes; ii) os sucessores de Armando Colioni, confrontante falecido em 2014 (fls. 154). Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fls. 166 para determinar a citação de Carlos Augusto Lopes, no novo endereço informado: Rua Dona Maria Alves, nº 1.500, apto. 3, Bairro Centro, Ubatuba/SP. Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço dos sucessores de Armando Colioni. Sem prejuízo, certifique-se o cartório sobre eventual citação da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, se o caso. Cumpra-se e int.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.25.70010074-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2025 08:25
03/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. A) Ciência ao autor sobre o retorno dos mandados de fls. 145/155. B) No mais, providencie o autor todas as informações necessárias para o bom cumprimento da decisão de fls. 96, devendo especificar aqueles que não foram citados, apresentando a qualificação, endereço. Prazo: 15 (quinze) dias. C) Após, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
31/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A) Ciência ao autor sobre o retorno dos mandados de fls. 145/155. B) No mais, providencie o autor todas as informações necessárias para o bom cumprimento da decisão de fls. 96, devendo especificar aqueles que não foram citados, apresentando a qualificação, endereço. Prazo: 15 (quinze) dias. C) Após, voltem os autos conclusos. Int.
25/09/2024		Conclusos para Despacho
14/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.24.80014636-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2024 00:48
02/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
02/09/2024		Mandado Juntado
02/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/09/2024		Mandado Juntado
02/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/09/2024		Mandado Juntado
02/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/09/2024		Mandado Juntado
02/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/09/2024		Mandado Juntado
27/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2024/003391-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2024 Local: Oficial de justiça - Tamiris Viccari Voltolini
27/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2024/003390-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2024 Local: Oficial de justiça - Noel Leal de Souza
27/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2024/003389-5 Situação: Cumprido parcialmente em 04/04/2024 Local: Oficial de justiça - Tamiris Viccari Voltolini
27/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2024/003388-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2024 Local: Oficial de justiça - Tamiris Viccari Voltolini
27/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2024/003387-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2024 Local: Oficial de justiça - Tamiris Viccari Voltolini
27/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2024/003386-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2024 Local: Oficial de justiça - Tamiris Viccari Voltolini
27/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 070.2024/003385-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2024 Local: Oficial de justiça - Tamiris Viccari Voltolini
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0654/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 132/133: defiro. Cite-se, conforme pleiteado. Int. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
04/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 132/133: defiro. Cite-se, conforme pleiteado. Int.
30/08/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.23.70022590-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2023 16:00
19/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/05/2023		Documento Juntado
19/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
18/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0352/2023 Teor do ato: Manifeste-se o procurador da parte interessada em prosseguimento, tendo em vista a devolução do(s) AR(s) Negativo(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
17/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o procurador da parte interessada em prosseguimento, tendo em vista a devolução do(s) AR(s) Negativo(s), no prazo de 15 (quinze) dias.
10/03/2023		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
21/12/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA448286612TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Antonio Bernardes
21/12/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA448286590TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : DENIRCO GUIDETTI
20/12/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA448286569TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Carlos Augusto Lopes
24/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286538TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Francisco Soriano Filho Diligência : 18/11/2022
23/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286524TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Aparecida Donizeti Lopes Soriano Diligência : 18/11/2022
23/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286609TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Evandro Justino Praxedes Diligência : 17/11/2022
22/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286572TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Jerônimo Alves da Silva Diligência : 17/11/2022
22/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286586TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Armando Colioni Diligência : 17/11/2022
22/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286555TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Donizeti dos Santos Diligência : 17/11/2022
22/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286541TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Celia Antonia Lopes dos Santos Diligência : 17/11/2022
22/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448286626TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : PROCURADORIA SECCCIONAL DA UNIÃO - RIBEIRÃO PRETO-SP Diligência : 17/11/2022
21/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/11/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Intimação da Fazenda Publica para os atos e documentos retro.
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0547/2022 Teor do ato: Vistos. A) Citem-se, pessoalmente, aqueles em cujos nomes estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como o(s) confinante(s), para oferecimento de defesa no prazo legal de 15 dias, sob as penas legais. B) Citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. C) Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Int. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
26/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A) Citem-se, pessoalmente, aqueles em cujos nomes estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como o(s) confinante(s), para oferecimento de defesa no prazo legal de 15 dias, sob as penas legais. B) Citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. C) Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Int.
25/07/2022		Conclusos para Despacho
02/05/2022		Conclusos para Despacho
24/01/2022		Ofício Juntado
07/12/2021		Documento Juntado
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 1633/1634
28/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0438/2021 Teor do ato: a) Concedo os benefícios da Assistência Judiciária, anote-se. b) Trata-se de ação de usucapião, prevista no artigo 1.242 do Código Civil, pretendendo o autor seja declarado por sentença a propriedade do imóvel registrado no CRI local, transcrição 20.142. c) Inicialmente diga o Sr. Oficial do Registro de Imóveis sobre o pedido formulado. Servirá a presente, por cópia digitalizada, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/07, como OFÍCIO, para cumprimento do ato, devendo ser encaminhando via e-mail Institucional, com a senha do processo para análise do pedido inicial. Oportunamente, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Lúcia Helena Fiocco (OAB 109697/SP)
27/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente a) Concedo os benefícios da Assistência Judiciária, anote-se. b) Trata-se de ação de usucapião, prevista no artigo 1.242 do Código Civil, pretendendo o autor seja declarado por sentença a propriedade do imóvel registrado no CRI local, transcrição 20.142. c) Inicialmente diga o Sr. Oficial do Registro de Imóveis sobre o pedido formulado. Servirá a presente, por cópia digitalizada, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/07, como OFÍCIO, para cumprimento do ato, devendo ser encaminhando via e-mail Institucional, com a senha do processo para análise do pedido inicial. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
17/06/2021		Conclusos para Despacho
16/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.21.70025600-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2021 19:04
16/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/06/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/06/2021	Petição Intermediária
05/06/2023	Petição Intermediária
14/09/2024	Petições Diversas
26/02/2025	Petição Intermediária
17/07/2025	Petição Intermediária
17/09/2025	Petições Diversas
22/09/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI