| Exeqte |
Elizabeth Fagundes
Advogado: Jorge Antonio Soriano Moura |
| Exectdo |
Funzionalle Planejamento de Interiores Ltda
Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior Reprtate: Adriane Maria Serrano |
| TerIntCer | Gabriela Serrano Miranda |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1753/2026 Data da Publicação: 28/08/2026 |
| 26/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1753/2026 Teor do ato: O endereço de Giuliana encontra-se incompleto (não constou o número). Aguarda-se a regularização, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 26/08/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
O endereço de Giuliana encontra-se incompleto (não constou o número). Aguarda-se a regularização, no prazo de cinco dias. |
| 20/08/2026 |
Pedido de Alteração de Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBRU.26.70190444-0 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 20/08/2026 10:05 |
| 14/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1632/2026 Data da Publicação: 17/08/2026 |
| 27/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1753/2026 Data da Publicação: 28/08/2026 |
| 26/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1753/2026 Teor do ato: O endereço de Giuliana encontra-se incompleto (não constou o número). Aguarda-se a regularização, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 26/08/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
O endereço de Giuliana encontra-se incompleto (não constou o número). Aguarda-se a regularização, no prazo de cinco dias. |
| 20/08/2026 |
Pedido de Alteração de Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBRU.26.70190444-0 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 20/08/2026 10:05 |
| 14/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1632/2026 Data da Publicação: 17/08/2026 |
| 13/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1632/2026 Teor do ato: Esclareça o(a) Exequente Elizabeth Fagundes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, qual endereço pertence a cada parte (p. 1449), bem como complemente o endereço (Rua Visconde do Rio Branco - Jaú), informando o número da residência. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 13/08/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Esclareça o(a) Exequente Elizabeth Fagundes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, qual endereço pertence a cada parte (p. 1449), bem como complemente o endereço (Rua Visconde do Rio Branco - Jaú), informando o número da residência. |
| 10/08/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
2UPJ - P00 - AO - Ao Setor de Cumprimento (Carta) |
| 03/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.26.70175439-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 12:00 |
| 27/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1452/2026 Data da Publicação: 28/07/2026 |
| 24/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1452/2026 Teor do ato: O valor atual das custas postais é de R$ 35,75. Aguarda-se a complementação, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 24/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
O valor atual das custas postais é de R$ 35,75. Aguarda-se a complementação, no prazo de cinco dias. |
| 14/07/2026 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WBRU.26.70160585-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/07/2026 09:14 |
| 29/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1223/2026 Data da Publicação: 30/06/2026 |
| 26/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1223/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça acima juntada. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 26/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça acima juntada. |
| 24/06/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 23/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, os processos físicos que foram digitalizados e se tornaram fragmentos, foram encaminhados para descarte, nos termos do Edital nº 03/2026, publicado nos autos do Processo Administrativo nº 0000068-27.2025.8.26.0071. |
| 08/06/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2026/039056-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2026 Local: Oficial de justiça - Mario Naoki Ishikawa |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1048/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1048/2026 Teor do ato: Fls. 1430: diante do recolhimento das custas, ao Sr. Oficial de Justiça para que dirija-se ao endereço informado e intime-se Gabriela Serrano Miranda, do teor de fls. 66, a seguir transcrita: Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 03/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1430: diante do recolhimento das custas, ao Sr. Oficial de Justiça para que dirija-se ao endereço informado e intime-se Gabriela Serrano Miranda, do teor de fls. 66, a seguir transcrita: |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/04/2026 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WBRU.26.70100527-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 30/04/2026 11:50 |
| 23/04/2026 |
Publicação de Edital Juntada
|
| 29/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, procedi ao desarquivamento dos autos. |
| 28/01/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 02/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.25.70401349-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 02/12/2025 13:35 |
| 25/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1858/2025 Data da Publicação: 26/11/2025 |
| 24/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1858/2025 Teor do ato: Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, ao peticionário para recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor deR$ 44,87, Guia FEDTJ, Código 206-2, no prazo de 15 (quinze) dias, para posterior apreciação da petição. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 24/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, ao peticionário para recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor deR$ 44,87, Guia FEDTJ, Código 206-2, no prazo de 15 (quinze) dias, para posterior apreciação da petição. |
| 05/11/2025 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WBRU.25.70374346-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 05/11/2025 14:18 |
| 14/02/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade da Digitalização |
| 06/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da parte interessada, apesar de regularmente intimada na pessoa do advogado constituído, aguardem os autos por provocação em arquivo, observando o prazo prescricional. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 04/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante da inércia da parte interessada, apesar de regularmente intimada na pessoa do advogado constituído, aguardem os autos por provocação em arquivo, observando o prazo prescricional. Intime-se. |
| 24/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, embora devidamente intimada, a parte exequente não se manifestou em termos de prosseguimento, estando o presente feito paralisado há mais de 30 dias. |
| 05/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0919/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086 |
| 04/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0919/2024 Teor do ato: Fls. 1.391/1.400: Resultado da pesquisa informatizada SISBAJUD (endereços); diga a exequente em prosseguimento. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 01/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1.391/1.400: Resultado da pesquisa informatizada SISBAJUD (endereços); diga a exequente em prosseguimento. |
| 01/11/2024 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 01/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0746/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048 |
| 10/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0746/2024 Teor do ato: Vistos. P. 1385. Comprovado o recolhimento da despesa (p. 1379/81), diligencie a serventia pelo sistema Sisbajud, em cumprimento a determinação de p. 122/3, visando a localização dos endereços de Gabriela S. Miranda e Giuliana S. Sperotto. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 10/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. P. 1385. Comprovado o recolhimento da despesa (p. 1379/81), diligencie a serventia pelo sistema Sisbajud, em cumprimento a determinação de p. 122/3, visando a localização dos endereços de Gabriela S. Miranda e Giuliana S. Sperotto. Intime-se. |
| 13/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.24.70285412-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 10:10 |
| 27/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0591/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016 |
| 26/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0591/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do recolhimento de duas taxas, esclareça o exequente, quais pesquisas pretende ver levada à efeito. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 25/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante do recolhimento de duas taxas, esclareça o exequente, quais pesquisas pretende ver levada à efeito. Intime-se. |
| 24/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.24.70212917-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 11:54 |
| 05/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 |
| 05/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0425/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023 de 31/01/2023 - Anexo V: 01 UFESP, por CPF e/ou CNPJ a ser pesquisado, guia FEDTJ, código 434-1 - Impressão de Informações dos Sistemas on line Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Infoseg, Censec, CRCjud, Serasajud, Comgásjud, SCPCjud, Sniper e CPFL), no valor de R$ 35,36. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 05/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte interessada, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023 de 31/01/2023 - Anexo V: 01 UFESP, por CPF e/ou CNPJ a ser pesquisado, guia FEDTJ, código 434-1 - Impressão de Informações dos Sistemas on line Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Infoseg, Censec, CRCjud, Serasajud, Comgásjud, SCPCjud, Sniper e CPFL), no valor de R$ 35,36. |
| 22/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932 |
| 21/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos (parte física) foram digitalizados integralmente que seguem separados em sequência na parte híbrida como "Volume 1 - digitalizado" assim por diante; Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 21/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos (parte física) foram digitalizados integralmente que seguem separados em sequência na parte híbrida como "Volume 1 - digitalizado" assim por diante; Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 15/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Processo devolvido em cartório pela empresa terceirizada Esc. LOTE 09 Certifico e dou fé que nesta data recebi a parte física (5 volume(s)) destes autos de processo híbrido em cartório. Nada Mais. |
| 19/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1064/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 |
| 18/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1064/2023 Teor do ato: Vistos. P. 119/0. Comprovado o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) (prov. 2684/2023) defiro a utilização dos sistemas Sisbajud, Serasajud, Infojud, Renajud, CPFL - on line e Siel - TRE, este último mediante o fornecimento do nome da mãe, data do nascimento ou n.º do titulo de eleitor, para verificação dos endereços de Gabriela S. Miranda e Guiliana S. Sperotto. Com o pagamento, a ser realizado nos 05 (cinco) dias seguintes à intimação do insucesso das diligências determinadas no primeiro parágrafo, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Faculto à parte autora, sob o juízo de que todas as providências supra já se entremostram suficientes a atender às exigências do art. 256, § 3º do CPC, que providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto, fazendo constar dos expedientes que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 7º Ofício Cível, Fórum de Bauru, localizado na Rua Afonso Pena n.º 5-40, CEP 17.060-250, sala 08, 3º andar, e-mail bauru7cv@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando ao seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 15/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. P. 119/0. Comprovado o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) (prov. 2684/2023) defiro a utilização dos sistemas Sisbajud, Serasajud, Infojud, Renajud, CPFL - on line e Siel - TRE, este último mediante o fornecimento do nome da mãe, data do nascimento ou n.º do titulo de eleitor, para verificação dos endereços de Gabriela S. Miranda e Guiliana S. Sperotto. Com o pagamento, a ser realizado nos 05 (cinco) dias seguintes à intimação do insucesso das diligências determinadas no primeiro parágrafo, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Faculto à parte autora, sob o juízo de que todas as providências supra já se entremostram suficientes a atender às exigências do art. 256, § 3º do CPC, que providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto, fazendo constar dos expedientes que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 7º Ofício Cível, Fórum de Bauru, localizado na Rua Afonso Pena n.º 5-40, CEP 17.060-250, sala 08, 3º andar, e-mail bauru7cv@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando ao seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Intime-se. |
| 14/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70441503-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2023 16:15 |
| 16/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0911/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851 |
| 30/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0911/2023 Teor do ato: Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça, manifeste-se a parte Requerente em termos de efetivo prosseguimento no prazo legal. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 30/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça, manifeste-se a parte Requerente em termos de efetivo prosseguimento no prazo legal. |
| 27/10/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 20/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2023/065756-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2023 Local: Oficial de justiça - Mary Pasin Fischer |
| 19/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 16/10/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/08/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2023/053631-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2023 Local: Oficial de justiça - Marcela Boso El Kassis |
| 24/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/08/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2023/051474-9 Situação: Cancelado em 21/08/2023 Local: Oficial de justiça - |
| 04/08/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2023/048023-2 Situação: Cancelado em 16/08/2023 Local: Oficial de justiça - |
| 03/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 29/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70182193-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 09:23 |
| 29/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746 |
| 26/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2023 Teor do ato: A petição de p. 96 veio desacompanhada da guia do oficial de justiça, devendo a parte apresentar regularização , no prazo legal, sob as penas da lei. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 26/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
A petição de p. 96 veio desacompanhada da guia do oficial de justiça, devendo a parte apresentar regularização , no prazo legal, sob as penas da lei. |
| 15/05/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WBRU.23.70162013-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 15/05/2023 12:38 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2023 Teor do ato: Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça, manifeste-se a parte Requerente em termos de efetivo prosseguimento no prazo legal. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 27/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Sobre o mandado/certidão negativa do sr. Oficial de justiça, manifeste-se a parte Requerente em termos de efetivo prosseguimento no prazo legal. |
| 19/04/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/03/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2023/014727-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2023 Local: Oficial de justiça - Sidneia De Fátima Garcia Camilo |
| 15/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/03/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 02/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70065547-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 13:45 |
| 15/02/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 15/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 14/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679 |
| 14/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte credora, aguarde-se provocação em arquivo, ficando esta, desde já, ciente do prazo prescricional. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 13/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a inércia da parte credora, aguarde-se provocação em arquivo, ficando esta, desde já, ciente do prazo prescricional. Intime-se. |
| 25/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0853/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602 |
| 29/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0853/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no prazo de 05 dias, a respeito do mandado ou carta de citação/intimação devolvido cumprido negativo (p. 76/7). Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 28/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no prazo de 05 dias, a respeito do mandado ou carta de citação/intimação devolvido cumprido negativo (p. 76/7). |
| 27/09/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA448395422TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : G.S.S. |
| 27/09/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA448395419TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : G.S.M. |
| 19/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 15/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70269965-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2022 15:10 |
| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0552/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0552/2022 Teor do ato: Antes de decidir a respeito da fraude à execução alegada, com fundamento e para os fins do art. 792, § 4º do Código de Processo Civil, determino à exequente que promova a intimação das nú-proprietárias, enquanto beneficiadas pelo ato de renúncia que questiona. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 28/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Antes de decidir a respeito da fraude à execução alegada, com fundamento e para os fins do art. 792, § 4º do Código de Processo Civil, determino à exequente que promova a intimação das nú-proprietárias, enquanto beneficiadas pelo ato de renúncia que questiona. |
| 14/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70170097-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 16:37 |
| 23/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70160590-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 17:15 |
| 17/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0404/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 16/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2022 Teor do ato: Fls. 52/56: Resultado da pesquisa informatizada RENAJUD (bens); diga a exequente, no prazo legal. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 16/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 52/56: Resultado da pesquisa informatizada RENAJUD (bens); diga a exequente, no prazo legal. |
| 16/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 05/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70143410-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 15:55 |
| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0332/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2022 Teor do ato: Vistos. I - P. 30/3 e docs de 34/6: Em se tratando de dois executados, providencie o exequente o correto recolhimento da despesa para realização das pesquisas. Comprovado o recolhimento (Prov. n.º 2.516/2019), diligencie a serventia pelo Renajud, visando a localização de veículos em nome dos executados. Com a resposta, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. II - Sobre a alegada fraude à execução, manifestem-se os executados, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 25/04/2022 |
Decisão
Vistos. I - P. 30/3 e docs de 34/6: Em se tratando de dois executados, providencie o exequente o correto recolhimento da despesa para realização das pesquisas. Comprovado o recolhimento (Prov. n.º 2.516/2019), diligencie a serventia pelo Renajud, visando a localização de veículos em nome dos executados. Com a resposta, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. II - Sobre a alegada fraude à execução, manifestem-se os executados, em 15 dias. Intime-se. |
| 28/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 18/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70084716-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2022 15:39 |
| 18/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2022 Teor do ato: Vista à Exequente: A petição de p. 30/33 veio desacompanhada da planilha atualizada do débito, devendo a pendência ser regularizada, no prazo legal. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 17/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à Exequente: A petição de p. 30/33 veio desacompanhada da planilha atualizada do débito, devendo a pendência ser regularizada, no prazo legal. |
| 11/03/2022 |
Documento Juntado
|
| 11/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70075556-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 16:59 |
| 03/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458 |
| 28/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2022 Teor do ato: Deve o exequente comprovar o recolhimento do valor necessário para realização da pesquisa Renajud. Fica ainda intimado a trazer aos autos planilha atualizada do débito, para fins de expedição dos ofícios requeridos. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 25/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Deve o exequente comprovar o recolhimento do valor necessário para realização da pesquisa Renajud. Fica ainda intimado a trazer aos autos planilha atualizada do débito, para fins de expedição dos ofícios requeridos. |
| 19/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70050796-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 17:13 |
| 03/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0086/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441 |
| 03/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2022 Teor do ato: Vistos. I - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC em nome do executado GILBERTO ANTÔNIO SPEROTTO. Comprovado o recolhimento das custas, diligencie a serventia pelo bloqueio on line, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º do CPC). Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência, para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. II - Restando negativa a providência supra, proceda a serventia à pesquisa de bens pelo sistema Renajud, mediante o recolhimento da despesa (Prov. 2516/2019). III Defiro o pedido para que se repita a ordem de bloqueio por dez dias, valendo-se do recurso já disponível no sistema informatizado SISBAJUD e conhecido por "teimosinha", desenvolvido por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), visando maior efetividade às medidas constritivas em favor da parte credora, mormente pelo fato de a execução se arrastar desde 29/03/2011 sem a localização de bens penhoráveis. Neste sentir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de ativos dos devedores Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") até a satisfação integral do débito executado Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) RECURSO PROVIDO.". (TJSP, AI nº 2071032-02.2021.8.26.0000, rel. Des. Luis Fernando Nishi, 32ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021). IV - Traga o exequente para os autos, matrícula atualizada dos imóveis de propriedade do executado, que pretende ver penhorado. V - A imposição da sanção estatuída pelo art. 774, § único do CPC, fica condicionada à comprovação da efetiva existência de bens sujeitos à penhora e apesar de pessoalmente intimado, não indicadas pelo executado,. Intime-se. ///Fls. 13/23: Resultado infrutífero da pesquisa informatizada SISBAJUD./// Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 02/02/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. I - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC em nome do executado GILBERTO ANTÔNIO SPEROTTO. Comprovado o recolhimento das custas, diligencie a serventia pelo bloqueio on line, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º do CPC). Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência, para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. II - Restando negativa a providência supra, proceda a serventia à pesquisa de bens pelo sistema Renajud, mediante o recolhimento da despesa (Prov. 2516/2019). III Defiro o pedido para que se repita a ordem de bloqueio por dez dias, valendo-se do recurso já disponível no sistema informatizado SISBAJUD e conhecido por "teimosinha", desenvolvido por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), visando maior efetividade às medidas constritivas em favor da parte credora, mormente pelo fato de a execução se arrastar desde 29/03/2011 sem a localização de bens penhoráveis. Neste sentir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de ativos dos devedores Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") até a satisfação integral do débito executado Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) RECURSO PROVIDO.". (TJSP, AI nº 2071032-02.2021.8.26.0000, rel. Des. Luis Fernando Nishi, 32ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021). IV - Traga o exequente para os autos, matrícula atualizada dos imóveis de propriedade do executado, que pretende ver penhorado. V - A imposição da sanção estatuída pelo art. 774, § único do CPC, fica condicionada à comprovação da efetiva existência de bens sujeitos à penhora e apesar de pessoalmente intimado, não indicadas pelo executado,. Intime-se. ///Fls. 13/23: Resultado infrutífero da pesquisa informatizada SISBAJUD./// |
| 01/02/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 01/02/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 01/02/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 01/02/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 01/02/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 01/02/2022 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 11/01/2022 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. I - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC em nome do executado GILBERTO ANTÔNIO SPEROTTO. Comprovado o recolhimento das custas, diligencie a serventia pelo bloqueio on line, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º do CPC). Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência, para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. II - Restando negativa a providência supra, proceda a serventia à pesquisa de bens pelo sistema Renajud, mediante o recolhimento da despesa (Prov. 2516/2019). III Defiro o pedido para que se repita a ordem de bloqueio por dez dias, valendo-se do recurso já disponível no sistema informatizado SISBAJUD e conhecido por "teimosinha", desenvolvido por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), visando maior efetividade às medidas constritivas em favor da parte credora, mormente pelo fato de a execução se arrastar desde 29/03/2011 sem a localização de bens penhoráveis. Neste sentir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de ativos dos devedores Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") até a satisfação integral do débito executado Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) RECURSO PROVIDO.". (TJSP, AI nº 2071032-02.2021.8.26.0000, rel. Des. Luis Fernando Nishi, 32ª Câmara de Direito Privado, j. 25/05/2021). IV - Traga o exequente para os autos, matrícula atualizada dos imóveis de propriedade do executado, que pretende ver penhorado. V - A imposição da sanção estatuída pelo art. 774, § único do CPC, fica condicionada à comprovação da efetiva existência de bens sujeitos à penhora e apesar de pessoalmente intimado, não indicadas pelo executado,. Intime-se. ///Fls. 13/23: Resultado infrutífero da pesquisa informatizada SISBAJUD./// |
| 16/12/2021 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
Nº Protocolo: WBRU.21.70393271-4 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 16/12/2021 16:43 |
| 09/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1256/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411 |
| 01/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1256/2021 Teor do ato: Tratando de Processo Híbrido, ficam as partes cientes de que é obrigatório o Peticionamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 30/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tratando de Processo Híbrido, ficam as partes cientes de que é obrigatório o Peticionamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. |
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que esse processo (5 volume(s)) passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data. Nada Mais. |
| 30/11/2021 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo legal para interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 1029/1030; em pesquisa realizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, não se verificou a distribuição de Agravo de Instrumento. Certifico ainda que o Exequente, intimado conforme fls. 1039, quedou-se inerte; os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. |
| 30/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/11/2021 |
Pedido de Penhora Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FBRU21000558277 |
| 25/11/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 14/09/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Antonio Soriano Moura Vencimento: 05/10/2021 |
| 23/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0865/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 1331/1332 |
| 20/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0865/2021 Teor do ato: Processo desarquivado. Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 19/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Processo desarquivado. Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias. |
| 19/08/2021 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FBRU21000297717 |
| 08/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0571/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1389/1391 |
| 07/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0571/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.040: Ante a inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo, ficando o exequente, desde já, ciente do prazo prescricional. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 07/06/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1.040: Ante a inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo, ficando o exequente, desde já, ciente do prazo prescricional. Intime-se. |
| 06/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0974/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 1171/1174 |
| 05/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0974/2020 Teor do ato: POSTO ISSOe o mais que dos autos consta,ACOLHO a arguição de nulidade da penhora, para determinar o levantamento da constrição que incidiu sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 102.503 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru.Expeça-se o necessário. II - Anote-se o nome do novo procurador constituído a fls. 1013, procedendo-se à exclusão do advogado substabelecente, junto ao sistema SAJ. Ademais, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa da OAB, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao SPPrev, que resta determinada se decorridos sem a comprovação. III Antes de apreciar do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, traga a parte exequente a ficha cadastral atualizada da empresa executada junto à Jucesp. IV - Recolhidas as custas para o ato (fls. 1024/5), diligencie a serventia por meio do sistema Infojud para localização de bens em nome do coexecutado Gilberto Antônio Sperotto. V Fls. 1028: Ciência as partes. /// Fls. 1031/1037: Resultado da pesquisa. /// Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 04/11/2020 |
Decisão
POSTO ISSOe o mais que dos autos consta,ACOLHO a arguição de nulidade da penhora, para determinar o levantamento da constrição que incidiu sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 102.503 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru.Expeça-se o necessário. II - Anote-se o nome do novo procurador constituído a fls. 1013, procedendo-se à exclusão do advogado substabelecente, junto ao sistema SAJ. Ademais, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa da OAB, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao SPPrev, que resta determinada se decorridos sem a comprovação. III Antes de apreciar do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, traga a parte exequente a ficha cadastral atualizada da empresa executada junto à Jucesp. IV - Recolhidas as custas para o ato (fls. 1024/5), diligencie a serventia por meio do sistema Infojud para localização de bens em nome do coexecutado Gilberto Antônio Sperotto. V Fls. 1028: Ciência as partes. /// Fls. 1031/1037: Resultado da pesquisa. /// |
| 04/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que anotei, no sistema informatizado, o nome do novo patrono da parte Exequente para o recebimento das futuras intimações. |
| 21/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
estando juntada nos autos a declaração de renda referente ao exercício de 2020 (executado: GILBERTO ANTONIO SPEROTTO fls. 1032/1036), o presente feito passa a tramitar, a partir deste momento, em Segredo de Justiça, em conformidade com o Provimento CG nº 21/2018, disponibilizado no DJE em 25/06/2018, Caderno Administrativo, página 10. |
| 06/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0659/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 1315/1316 |
| 03/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2020 Teor do ato: Forme a serventia o 5º volume destes autos. Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 943/5. Intime-se. Advogados(s): Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 26/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 1025/1026 |
| 21/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1023/1024: Primeiramente, certifique a Serventia se há tramitação pendente de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, promovido pela credora; em caso positivo, junte-se aos autos a respectiva certidão de objeto e pé. Após a publicação deste decisum, tornem os autos conclusos. Intime-se. ***Certifico e dou fé que há neste feito o incidente de desconsideração de número 0030289-04.2017.8.26.0071 , cuja certidão de objeto e pé foi anexada ao processo*** Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 17/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1023/1024: Primeiramente, certifique a Serventia se há tramitação pendente de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, promovido pela credora; em caso positivo, junte-se aos autos a respectiva certidão de objeto e pé. Após a publicação deste decisum, tornem os autos conclusos. Intime-se. ***Certifico e dou fé que há neste feito o incidente de desconsideração de número 0030289-04.2017.8.26.0071 , cuja certidão de objeto e pé foi anexada ao processo*** |
| 10/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FBRU20000127978 |
| 07/02/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 28/01/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Antonio Soriano Moura |
| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1156/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1551/1152 |
| 10/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1156/2019 Teor do ato: P. 1015/1017 - Ciência ao Requerente, devendo se manifestar no prazo legal. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Jorge Antonio Soriano Moura (OAB 295509/SP) |
| 27/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
P. 1015/1017 - Ciência ao Requerente, devendo se manifestar no prazo legal. |
| 26/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FBRU19001452694 |
| 07/11/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2019/073409-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2019 Local: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 06/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FBRU19001425327 |
| 05/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1003/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 1236/1237 |
| 04/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1003/2019 Teor do ato: *Certifico que apesar de initmado via DJE (fls.1005) decorreu o prazo de 10 dias para o executado cumprir o determinado na decisão fls.1004; Vista a exequente: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 25/10/2019 |
Ato ordinatório
*Certifico que apesar de initmado via DJE (fls.1005) decorreu o prazo de 10 dias para o executado cumprir o determinado na decisão fls.1004; Vista a exequente: Manifeste-se em termos de prosseguimento. |
| 20/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0866/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1223 |
| 19/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0866/2019 Teor do ato: Vistos. Comprovado pelo executado o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de dez (10) dias, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido no endereço do imóvel penhorado, a fim de se apurar quem lá reside, devendo o Sr. Oficial de justiça identificar os moradores. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 13/09/2019 |
Decisão
Vistos. Comprovado pelo executado o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de dez (10) dias, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido no endereço do imóvel penhorado, a fim de se apurar quem lá reside, devendo o Sr. Oficial de justiça identificar os moradores. Intime-se. |
| 26/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FBRU19001074166 |
| 31/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0673/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1308/1309 |
| 30/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2019 Teor do ato: Vistos. O impugnante Gilberto trouxe aos autos a documentação exigida pelo Juízo (fls. 989/997); manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 29/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. O impugnante Gilberto trouxe aos autos a documentação exigida pelo Juízo (fls. 989/997); manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. |
| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FBRU19000732533 |
| 28/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1109/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1085/6 |
| 22/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FBRU19000633460 |
| 17/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0436/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1138/1139 |
| 16/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0436/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 943: Traga o executado GILBERTO aos autos, no prazo de quinze dias, prova idônea de que não consta documentalmente como proprietário de outro imóvel além do registrado sob matrícula nº 102.503 (1º C.R.I. de Bauru). Após, manifeste-se o exequente acerca do pedido de impenhorabilidade e tornem os autos conclusos, para novas deliberações. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 15/05/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 943: Traga o executado GILBERTO aos autos, no prazo de quinze dias, prova idônea de que não consta documentalmente como proprietário de outro imóvel além do registrado sob matrícula nº 102.503 (1º C.R.I. de Bauru). Após, manifeste-se o exequente acerca do pedido de impenhorabilidade e tornem os autos conclusos, para novas deliberações. Intimem-se. |
| 03/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FBRU19000541204 |
| 30/04/2019 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Forme a serventia o 5º volume destes autos. Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 943/5. Intime-se. |
| 12/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FBRU19000457941 |
| 01/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1096/1097 |
| 29/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2019 Teor do ato: Fls. 934/5. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 102.503 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru (fls. 937/8), em nome de Gilberto Antonio Sperotto. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 22/03/2019 |
Penhora Deferida
Fls. 934/5. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 102.503 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru (fls. 937/8), em nome de Gilberto Antonio Sperotto. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 15/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FBRU19000318105 |
| 12/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0102/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 1110/1111 |
| 08/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2019 Teor do ato: 1 - Fls. 920/2. Indefiro a penhora de bens em nome da ex-sócia Adriane Maria Serrano, visto que no incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi deferida somente a inclusão do sócio Gilberto Antonio Sperotto (fls. 884). 2 - Observo que as certidões de fls. 923/8 foram expedidas em 2015. Assim, apresente a credora certidão recente das matrículas dos imóveis. Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 19/02/2019 |
Decisão
1 - Fls. 920/2. Indefiro a penhora de bens em nome da ex-sócia Adriane Maria Serrano, visto que no incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi deferida somente a inclusão do sócio Gilberto Antonio Sperotto (fls. 884). 2 - Observo que as certidões de fls. 923/8 foram expedidas em 2015. Assim, apresente a credora certidão recente das matrículas dos imóveis. Intime-se. |
| 13/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: FBRU19000176499 |
| 14/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 1109/2018 Teor do ato: Fls. 910. Comprovado o recolhimento das custas para o ato (fls. 911/2), proceda a serventia à pesquisa e ao bloqueio de eventuais veículos em nome do coexecutado Gilberto Antonio, socorrendo-se do sistema RENAJUD. Intime-se. **vista ao requerente para se manifestar sobre resultado das pesquisas*** Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 13/12/2018 |
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
Fls. 910. Comprovado o recolhimento das custas para o ato (fls. 911/2), proceda a serventia à pesquisa e ao bloqueio de eventuais veículos em nome do coexecutado Gilberto Antonio, socorrendo-se do sistema RENAJUD. Intime-se. **vista ao requerente para se manifestar sobre resultado das pesquisas*** |
| 28/11/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FBRU18001889224 |
| 15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0841/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 1181 |
| 15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0841/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 1181 |
| 11/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0841/2018 Teor do ato: Ciência às partes: "Certifico e dou fé que, nos autos de Cumprimento de Sentença nº 1031697-13.2017 foi proferida Decisão de seguinte teor:"Vistos...tópico final. POSTO ISSO, acolho a impugnação, reconhecendo o excesso de execução, nos termos da fundamentação, e determino como devido pelo impugnante a quantia de R$22.022,78. Condeno o impugnado nas custas e despesas deste incidente e em verba honorária arbitrada, por equidade, em 10% do excesso verificado. Observo que o valor depositado, porque incontroverso, já foi levantado pelo impugnado (p. 58/59) e antes de realizada a penhora no rosto dos autos (p. 76/78). Logo, oficie-se ao E. Juízo da penhora, informando. Decorrido o prazo para recurso, intimem-se as partes a manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se."." Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 11/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0841/2018 Teor do ato: I: Fls. 890/1. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1031697-13.2017.8.26.0071 que tramitam por este juízo. Expeça-se o necessário. II: Fls. 887/8. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Ofereça o exequente valor atualizado de seu crédito e, à vista do disposto no Prov. 2462/2017 do CSM, comprove, no prazo de 05 dias, o recolhimento de despesas para obtenção de informações junto ao sistema BACENJUD. Assim, regularizados, diligencie a serventia pelo bloqueio "on line", limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - - - (AGUARDA-SE manifestação da parte autora em face do resultado negativo BACENJUD) Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 01/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Ciência às partes: "Certifico e dou fé que, nos autos de Cumprimento de Sentença nº 1031697-13.2017 foi proferida Decisão de seguinte teor:"Vistos...tópico final. POSTO ISSO, acolho a impugnação, reconhecendo o excesso de execução, nos termos da fundamentação, e determino como devido pelo impugnante a quantia de R$22.022,78. Condeno o impugnado nas custas e despesas deste incidente e em verba honorária arbitrada, por equidade, em 10% do excesso verificado. Observo que o valor depositado, porque incontroverso, já foi levantado pelo impugnado (p. 58/59) e antes de realizada a penhora no rosto dos autos (p. 76/78). Logo, oficie-se ao E. Juízo da penhora, informando. Decorrido o prazo para recurso, intimem-se as partes a manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se."." |
| 17/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/08/2018 |
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
I: Fls. 890/1. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1031697-13.2017.8.26.0071 que tramitam por este juízo. Expeça-se o necessário. II: Fls. 887/8. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Ofereça o exequente valor atualizado de seu crédito e, à vista do disposto no Prov. 2462/2017 do CSM, comprove, no prazo de 05 dias, o recolhimento de despesas para obtenção de informações junto ao sistema BACENJUD. Assim, regularizados, diligencie a serventia pelo bloqueio "on line", limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - - - (AGUARDA-SE manifestação da parte autora em face do resultado negativo BACENJUD) |
| 24/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FBRU18001197279 |
| 24/07/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FBRU18001197261 |
| 10/07/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2553 Página: 1191/1192 |
| 10/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2018 Teor do ato: Considerando o disposto no COMUNICADO CG nº 988/2017, providencie a serventia o desentranhamento da petição de fls. 855/879, a qual deverá ser cadastrada como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e apensada a estes autos.Regularizado, torne o feito concluso.Intime-se. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 13/11/2017 |
Incidente Processual Instaurado
0030289-04.2017.8.26.0071 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 13/11/2017 |
Decisão
Considerando o disposto no COMUNICADO CG nº 988/2017, providencie a serventia o desentranhamento da petição de fls. 855/879, a qual deverá ser cadastrada como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e apensada a estes autos.Regularizado, torne o feito concluso.Intime-se. |
| 27/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FBRU17001638211 |
| 25/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FBRU17001624507 |
| 01/09/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª. Vara Cível |
| 30/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 1358/1360 |
| 29/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2017 Teor do ato: Autos com vista ao novo procurador da parte exequente, conforme requerido a fl. 844/45. Advogados(s): Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP), Ciro Fachim Sgavioli (OAB 335444/SP) |
| 24/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ciro Fachim Sgavioli |
| 22/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autos com vista ao novo procurador da parte exequente, conforme requerido a fl. 844/45. |
| 22/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FBRU17001430349 |
| 16/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0538/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 1122/1124 |
| 15/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0538/2017 Teor do ato: Ao observar que foram utilizados todos os sistemas informatizados para busca de bens em nome da executada, promova a exequente o regular andamento desta execução, indicando bens passíveis de constrição.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo, ficando o credor, desde já, ciente do prazo prescricional.Intime-se. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 09/08/2017 |
Decisão
Ao observar que foram utilizados todos os sistemas informatizados para busca de bens em nome da executada, promova a exequente o regular andamento desta execução, indicando bens passíveis de constrição.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo, ficando o credor, desde já, ciente do prazo prescricional.Intime-se. |
| 07/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, apesar de intimado(a) via DJE (fls. 834), o(a) credor(a) não se manifestou em termos de prosseguimento, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. |
| 14/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 936/938 |
| 13/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2017 Teor do ato: Aguardando manifestação da parte autora em face das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 12/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando manifestação da parte autora em face das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. |
| 09/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSCB17000472758 |
| 08/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FSCB17000456177 |
| 24/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 1163/1165 |
| 23/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2017 Teor do ato: Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 18/05/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. |
| 16/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, apesar de intimado(a) via DJE (fls. 811), o(a) credor(a) não comprovou o recolhimento das custas para pesquisa on line de bens, nem se manifestou em termos de prosseguimento, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. |
| 20/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1569/1571 |
| 17/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2017 Teor do ato: I:Fls. 807/808. Ao se observar que a parte já diligenciou na busca de informações quanto a existência de bens sem sucesso, defiro a colheita dos dados via sistema informatizado INFOJUD e RENAJUD, como requerido.Com efeito, a garantia constitucional da inviolabilidade não pode ser levada ao extremo de inviabilizar o direito de ação e acesso ao judiciário, também consagrado constitucionalmente. O sigilo bancário e fiscal, à evidência, não pode servir de anteparo à inadimplência."REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES processo em fase de execução Não localizados bens para a penhora Ofício à Delegacia da Receita Federal indeferido necessidade do credor obter informações sobre a localização de bens do devedor Possibilidade decorrente de direito constitucional Art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, 'b', a Constituição Federal Decisão reformada Agravo provido." (1º TACSP, AI 1085707-9, j. em 13/06/2002, rel. VASCONCELLOS BOSELLI). Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento previsto no Provimento CSM 2195/2014.II:Resta indeferida a busca, pelo juízo, de imóveis registrados em nome da executada, visto que esta pode ser realizada pela própria parte, pessoalmente ou mesmo pelo sistema ARISP. Neste sentido: "EXECUÇÃO - PESQUISA "ON LINE" DE BENS IMÓVEIS DOS EXECUTADOS JUNTO À ARISP (Associação de Registradores de São Paulo) -Pelo Provimento nº 30/2011, não há obrigatoriedade de que todas as pesquisas e penhoras "on line" sejam feitas pelo juízo - A pesquisa de bens imóveis em nome de determinada pessoa pode ser efetuada própria pela parte - A intervenção do Judiciário é medida excepcional, que só deve ser pleiteada em caso de necessidade ou impossibilidade da pesquisa - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP, AI 0170001-04.2012.8.26.0000, rel. Des. SÉRGIO NISHIMURA, j. em 19/09/2012)." Intime-se. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 10/03/2017 |
Quebra de sigilo fiscal
I:Fls. 807/808. Ao se observar que a parte já diligenciou na busca de informações quanto a existência de bens sem sucesso, defiro a colheita dos dados via sistema informatizado INFOJUD e RENAJUD, como requerido.Com efeito, a garantia constitucional da inviolabilidade não pode ser levada ao extremo de inviabilizar o direito de ação e acesso ao judiciário, também consagrado constitucionalmente. O sigilo bancário e fiscal, à evidência, não pode servir de anteparo à inadimplência."REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES processo em fase de execução Não localizados bens para a penhora Ofício à Delegacia da Receita Federal indeferido necessidade do credor obter informações sobre a localização de bens do devedor Possibilidade decorrente de direito constitucional Art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, 'b', a Constituição Federal Decisão reformada Agravo provido." (1º TACSP, AI 1085707-9, j. em 13/06/2002, rel. VASCONCELLOS BOSELLI). Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento previsto no Provimento CSM 2195/2014.II:Resta indeferida a busca, pelo juízo, de imóveis registrados em nome da executada, visto que esta pode ser realizada pela própria parte, pessoalmente ou mesmo pelo sistema ARISP. Neste sentido: "EXECUÇÃO - PESQUISA "ON LINE" DE BENS IMÓVEIS DOS EXECUTADOS JUNTO À ARISP (Associação de Registradores de São Paulo) -Pelo Provimento nº 30/2011, não há obrigatoriedade de que todas as pesquisas e penhoras "on line" sejam feitas pelo juízo - A pesquisa de bens imóveis em nome de determinada pessoa pode ser efetuada própria pela parte - A intervenção do Judiciário é medida excepcional, que só deve ser pleiteada em caso de necessidade ou impossibilidade da pesquisa - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP, AI 0170001-04.2012.8.26.0000, rel. Des. SÉRGIO NISHIMURA, j. em 19/09/2012)." Intime-se. |
| 09/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 1217/1221 |
| 08/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2017 Teor do ato: I:Fls. 802/803. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido.II:Com relação aos imóveis indicados, na matrícula nº 47.984 do 1º CRI (fls. 793/794) consta com proprietária a empresa FUNZIONALLE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, cujo CNPJ é diverso daquela que consta da ficha cadastral da executada junto à JUCESP (fls. 797).Quanto a matrícula nº 93.458 do 1º CRI (fls. 795/796), a proprietária é ADRIANE MARIA SERRANO, a qual retirou-se da empresa ré em 2009 (fls. 798).Assim, ante ao exposto, indefiro a penhora dos bens indicados.Intime-se. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 26/01/2017 |
Decisão
I:Fls. 802/803. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido.II:Com relação aos imóveis indicados, na matrícula nº 47.984 do 1º CRI (fls. 793/794) consta com proprietária a empresa FUNZIONALLE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, cujo CNPJ é diverso daquela que consta da ficha cadastral da executada junto à JUCESP (fls. 797).Quanto a matrícula nº 93.458 do 1º CRI (fls. 795/796), a proprietária é ADRIANE MARIA SERRANO, a qual retirou-se da empresa ré em 2009 (fls. 798).Assim, ante ao exposto, indefiro a penhora dos bens indicados.Intime-se. |
| 13/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 1267/1271 |
| 12/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0512/2016 Teor do ato: Fls. 791/792. Indefiro a penhora de bens do sócio, visto que não houve desconsideração da personalidade jurídica, que reclama incidente próprio.Assim, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 02/12/2016 |
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
Fls. 791/792. Indefiro a penhora de bens do sócio, visto que não houve desconsideração da personalidade jurídica, que reclama incidente próprio.Assim, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. |
| 31/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, apesar de intimado(a) via DJE (fls. 788), o(a) credor(a) não se manifestou em termos de prosseguimento, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. |
| 09/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0407/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 989/993 |
| 08/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2016 Teor do ato: Fls. 785/787: ciência do resultado "negativo" de bloqueio via Bacenjud. //// Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 25/08/2016 |
Remetido ao DJE
Fls. 785/787: ciência do resultado "negativo" de bloqueio via Bacenjud. //// Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. |
| 03/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FSCB16000925280 |
| 03/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, apesar de intimado(a) via DJE (fls. 778), decorreu in albis o prazo para o(a) executado(a) apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença. |
| 14/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, apesar de intimada via DJE (fls. 778), a exequente não comprovou o recolhimento das custas, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. |
| 24/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2122 Página: 938/941 |
| 23/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2016 Teor do ato: 1 - Sem prejuízo do cumprimento das determinações abaixo, intime-se a executada para, caso queira, oferecimento de impugnação no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, que deverá ser oferecida nos próprios autos (NCPC, art. 525).2 - Fls. 773. Por ora, defiro apenas o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do NCPC, a fim de evitar excesso de penhora.À vista do disposto no Prov. 2195/2014 do CSM, comprove o recolhimento de despesas para obtenção de informações junto ao sistema BACENJUD. Assim, regularizados, diligencie a serventia pelo bloqueio "on line", limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do NCPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.3 - Resta indeferida a busca de imóveis registrados em nome da executada, pois esta pode ser realizada pela própria parte, pessoalmente ou mesmo pelo sistema ARISP. Neste sentido: "EXECUÇÃO - PESQUISA "ON LINE" DE BENS IMÓVEIS DOS EXECUTADOS JUNTO À ARISP (Associação de Registradores de São Paulo) -Pelo Provimento nº 30/2011, não há obrigatoriedade de que todas as pesquisas e penhoras "on line" sejam feitas pelo juízo - A pesquisa de bens imóveis em nome de determinada pessoa pode ser efetuada própria pela parte - A intervenção do Judiciário é medida excepcional, que só deve ser pleiteada em caso de necessidade ou impossibilidade da pesquisa - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP, AI 0170001-04.2012.8.26.0000, rel. Des. SÉRGIO NISHIMURA, j. em 19/09/2012)."Intime-se. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 17/05/2016 |
Bloqueio/penhora on line
1 - Sem prejuízo do cumprimento das determinações abaixo, intime-se a executada para, caso queira, oferecimento de impugnação no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, que deverá ser oferecida nos próprios autos (NCPC, art. 525).2 - Fls. 773. Por ora, defiro apenas o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do NCPC, a fim de evitar excesso de penhora.À vista do disposto no Prov. 2195/2014 do CSM, comprove o recolhimento de despesas para obtenção de informações junto ao sistema BACENJUD. Assim, regularizados, diligencie a serventia pelo bloqueio "on line", limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do NCPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.3 - Resta indeferida a busca de imóveis registrados em nome da executada, pois esta pode ser realizada pela própria parte, pessoalmente ou mesmo pelo sistema ARISP. Neste sentido: "EXECUÇÃO - PESQUISA "ON LINE" DE BENS IMÓVEIS DOS EXECUTADOS JUNTO À ARISP (Associação de Registradores de São Paulo) -Pelo Provimento nº 30/2011, não há obrigatoriedade de que todas as pesquisas e penhoras "on line" sejam feitas pelo juízo - A pesquisa de bens imóveis em nome de determinada pessoa pode ser efetuada própria pela parte - A intervenção do Judiciário é medida excepcional, que só deve ser pleiteada em caso de necessidade ou impossibilidade da pesquisa - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP, AI 0170001-04.2012.8.26.0000, rel. Des. SÉRGIO NISHIMURA, j. em 19/09/2012)."Intime-se. |
| 19/04/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FSCB16000429900 |
| 05/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 1126/1131 |
| 04/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário do débito sem que houve qualquer manifestação nos autos. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 01/04/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário do débito sem que houve qualquer manifestação nos autos. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. |
| 14/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0571/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 895/899 |
| 11/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0571/2015 Teor do ato: Efetue o devedor o pagamento da dívida (valor R$ 148.536,56, atualizado até agosto/2015), no prazo de quinze dias, contados da intimação deste despacho pelo DJE (CPC, art. 236), sob pena de incidência da multa de 10% do valor da condenação(CPC, art 475-J), e de responder por custas e honorários advocatícios relativos à fase executiva, estes de logo arbitrados em 10% da dívida(STJ, Súm. 517). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, de logo deferida a penhora on line, se assim requerida e recolhidas as custas pertinentes. Int. Advogados(s): Valdimir Tiburcio da Silva (OAB 107490/SP), Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB 184055/SP) |
| 03/12/2015 |
Decisão
Efetue o devedor o pagamento da dívida (valor R$ 148.536,56, atualizado até agosto/2015), no prazo de quinze dias, contados da intimação deste despacho pelo DJE (CPC, art. 236), sob pena de incidência da multa de 10% do valor da condenação(CPC, art 475-J), e de responder por custas e honorários advocatícios relativos à fase executiva, estes de logo arbitrados em 10% da dívida(STJ, Súm. 517). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, de logo deferida a penhora on line, se assim requerida e recolhidas as custas pertinentes. Int. |
| 17/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/11/2015 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0016260-90.2010.8.26.0071 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/07/2016 |
Petições Diversas |
| 29/05/2017 |
Petições Diversas |
| 02/06/2017 |
Petições Diversas |
| 21/08/2017 |
Petições Diversas |
| 22/09/2017 |
Petições Diversas |
| 26/09/2017 |
Petições Diversas |
| 23/07/2018 |
Petições Diversas |
| 23/07/2018 |
Petições Diversas |
| 27/11/2018 |
Petições Diversas |
| 12/02/2019 |
Petições Diversas |
| 14/03/2019 |
Petições Diversas |
| 11/04/2019 |
Petições Diversas |
| 02/05/2019 |
Petições Diversas |
| 21/05/2019 |
Petições Diversas |
| 10/06/2019 |
Petições Diversas |
| 23/08/2019 |
Petições Diversas |
| 05/11/2019 |
Petições Diversas |
| 11/11/2019 |
Petições Diversas |
| 07/02/2020 |
Petições Diversas |
| 16/08/2021 |
Pedido de Desarquivamento |
| 23/11/2021 |
Pedido de Penhora |
| 16/12/2021 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 18/02/2022 |
Petições Diversas |
| 11/03/2022 |
Petições Diversas |
| 18/03/2022 |
Petições Diversas |
| 05/05/2022 |
Petições Diversas |
| 18/05/2022 |
Petições Diversas |
| 25/05/2022 |
Petições Diversas |
| 15/08/2022 |
Petições Diversas |
| 02/03/2023 |
Petições Diversas |
| 15/05/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 29/05/2023 |
Petições Diversas |
| 28/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 13/06/2024 |
Petições Diversas |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 05/11/2025 |
Pedido de Desarquivamento |
| 02/12/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 30/04/2026 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 14/07/2026 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 03/08/2026 |
Petições Diversas |
| 20/08/2026 |
Pedido de Alteração de Endereço |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 13/11/2017 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0030289-04.2017.8.26.0071) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |