| Exeqte |
Banco Santander ( Brasil ) S/A
Advogado: Flávio Neves Costa Advogado: Ricardo Neves Costa |
| Exectdo |
Paulo Fiorotti Neto Me
Advogado: Renato Silva Godoy |
| Interesdo. |
Prefeitura Municipal de Bauru
Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti |
| Gestor | MARIANGELA BELLISSIMO UEHARA(DESTAK LEILÕES) |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.26.70112047-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2026 11:21 |
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0574/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2026 Teor do ato: Aguardando juntada da planilha de cálculo atualizada. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.26.70112047-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2026 11:21 |
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0574/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2026 Teor do ato: Aguardando juntada da planilha de cálculo atualizada. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando juntada da planilha de cálculo atualizada. |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0573/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/03/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 24/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.26.70068489-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 09:50 |
| 18/03/2026 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 18/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 27/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2026 Data da Publicação: 02/03/2026 |
| 26/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2026 Teor do ato: Vistos. O feito está arquivado. Primeiramente, deve ser providenciado o recolhimento das custas de desarquivamento. No mais, para atender à solicitação do exequente deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; b) o comprovante do recolhimento de 3 UFESP para cada CPF/CNPJ (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023; e c) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 26/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. O feito está arquivado. Primeiramente, deve ser providenciado o recolhimento das custas de desarquivamento. No mais, para atender à solicitação do exequente deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; b) o comprovante do recolhimento de 3 UFESP para cada CPF/CNPJ (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023; e c) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. |
| 26/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0228/2026 Data da Publicação: 09/02/2026 |
| 05/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2026 Teor do ato: Fls. 757/760: Vista às partes do ofício recebido da 2ª Vara Cível. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 05/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 757/760: Vista às partes do ofício recebido da 2ª Vara Cível. |
| 05/02/2026 |
Ofício Juntado
|
| 05/02/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 29/10/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 29/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 05/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1263/2025 Data da Publicação: 08/09/2025 |
| 04/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1263/2025 Teor do ato: Vistos. O feito está arquivado. Primeiramente, deve ser providenciado o recolhimento das custas de desarquivamento. No mais, para atender à solicitação do exequente deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; e b) o comprovante do recolhimento de 1 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordem simples ou 3 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordens reiteradas (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 04/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. O feito está arquivado. Primeiramente, deve ser providenciado o recolhimento das custas de desarquivamento. No mais, para atender à solicitação do exequente deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; e b) o comprovante do recolhimento de 1 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordem simples ou 3 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordens reiteradas (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. |
| 03/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.25.70298464-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 13:02 |
| 31/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/04/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 20/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951 |
| 19/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido retro formulado pela exequente e, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro suspenso o curso da presente ação de execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorridos, sem provocação, arquivem-se os autos (artigo 921, §§ 1º e 2º CPC). Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 19/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Acolho o pedido retro formulado pela exequente e, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro suspenso o curso da presente ação de execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorridos, sem provocação, arquivem-se os autos (artigo 921, §§ 1º e 2º CPC). Intime-se. |
| 10/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.24.70129534-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 15:52 |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro:Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61614. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 22/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro:Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61614. Intime-se. |
| 20/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0076/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907 |
| 15/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da noticia de que o leilão não teve licitantes, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da noticia de que o leilão não teve licitantes, manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 08/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.24.70043293-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 11:43 |
| 06/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1098/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862 |
| 17/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1098/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes que há débitos municipais conforme fls. 676/677 e 731 no valor de R$ 4570,74. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 16/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes que há débitos municipais conforme fls. 676/677 e 731 no valor de R$ 4570,74. Intime-se. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.80071974-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 08:59 |
| 27/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0878/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 11/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0878/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das datas da hasta pública referente ao imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220 e avaliado por R$ 214.000,00 (fls. 266 e 280/282): 1ª Praça terá início no dia 07/11/23, às 15h00 e se encerrará no dia 10/11/23 às 15h00; 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 10/11/23, às 15h01 e se encerrará no dia 30/11/23, às 15h00 Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 11/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes das datas da hasta pública referente ao imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220 e avaliado por R$ 214.000,00 (fls. 266 e 280/282): 1ª Praça terá início no dia 07/11/23, às 15h00 e se encerrará no dia 10/11/23 às 15h00; 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 10/11/23, às 15h01 e se encerrará no dia 30/11/23, às 15h00 Intime-se. |
| 22/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 22/08/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70303442-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 16:06 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho a nova indicação da gestora responsável pela realização dos leilões, devendo proceder o necessário. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 04/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Acolho a nova indicação da gestora responsável pela realização dos leilões, devendo proceder o necessário. Intime-se. |
| 27/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70269865-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 16:09 |
| 24/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70261346-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 15:54 |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0687/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2023 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição e os documentos de fls. 683/701, manifestem-se as partes (C.P.C de 2015, art. 437, § 1º ). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447S/P) |
| 17/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Sobre a petição e os documentos de fls. 683/701, manifestem-se as partes (C.P.C de 2015, art. 437, § 1º ). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 10/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70231583-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 11:49 |
| 28/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766 |
| 27/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0605/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro: Manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447S/P) |
| 27/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Petição retro: Manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 21/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.80037328-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 20:38 |
| 18/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0462/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739 |
| 17/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho a designação das novas datas conforme requerido pelo leiloeiro, providenciem-se o necessário após intime-se as partes. I Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 17/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Acolho a designação das novas datas conforme requerido pelo leiloeiro, providenciem-se o necessário após intime-se as partes. I |
| 11/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70156612-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2023 15:59 |
| 03/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728 |
| 01/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2023 Teor do ato: Vistos. Quanto ao leilão negativo, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 29/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Quanto ao leilão negativo, manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70134359-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 09:49 |
| 13/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716 |
| 12/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2023 Teor do ato: Certifico que até presente data não há informação sobre a realização do leilão. Informe o exequente. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 12/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico que até presente data não há informação sobre a realização do leilão. Informe o exequente. |
| 22/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 20/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos, etc... Vista ao exequente I. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 17/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, etc... Vista ao exequente I. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70048624-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 17:17 |
| 16/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1125/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630 |
| 11/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1125/2022 Teor do ato: Vistos, etc... Face à concordância do exequente, intime-se eo leiloeiro para realização do leilão nas datas agendadas. I. Advogados(s): Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 11/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, etc... Face à concordância do exequente, intime-se eo leiloeiro para realização do leilão nas datas agendadas. I. |
| 11/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1113/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629 |
| 10/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70380931-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2022 14:25 |
| 09/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1113/2022 Teor do ato: Vistos, etc... Sobre a manifestação retro do Leiloeiro, com sugestão de novas datas, manifeste-se o exequente. I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 09/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, etc... Sobre a manifestação retro do Leiloeiro, com sugestão de novas datas, manifeste-se o exequente. I. |
| 04/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70374154-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 08:32 |
| 20/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1033/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615 |
| 19/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1033/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 603/619:- Dê-se ciência às partes quanto aos documentos juntados pelo Leiloeiro Oficial UILIAN APARECIDO DA SILVA, referentes às hastas públicas eletrônicas designadas. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 18/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 603/619:- Dê-se ciência às partes quanto aos documentos juntados pelo Leiloeiro Oficial UILIAN APARECIDO DA SILVA, referentes às hastas públicas eletrônicas designadas. Int. |
| 13/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70345767-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/10/2022 09:05 |
| 23/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0932/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598 |
| 23/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0932/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 597/598:- Ante a concordância do exequente, dê-se ciência às partes quanto às NOVAS DATAS designadas para realização das hastas públicas eletrônicas para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, avaliado às fls. 260/276, e homologado às fls. 280/282, quais sejam, 1ª PRAÇA: Início no dia 03/10/2022 às 14h 00min |Término no dia 05/10/2022 às 14h 00min. 2ª PRAÇA: Início no dia 05/10/2022 às 14h 01min | Término no dia 26/10/2022 às 14h 00min. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 23/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 597/598:- Ante a concordância do exequente, dê-se ciência às partes quanto às NOVAS DATAS designadas para realização das hastas públicas eletrônicas para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, avaliado às fls. 260/276, e homologado às fls. 280/282, quais sejam, 1ª PRAÇA: Início no dia 03/10/2022 às 14h 00min |Término no dia 05/10/2022 às 14h 00min. 2ª PRAÇA: Início no dia 05/10/2022 às 14h 01min | Término no dia 26/10/2022 às 14h 00min. Int. |
| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0908/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593 |
| 16/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70312558-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 10:43 |
| 16/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0908/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 594:- Dê-se ciência às partes quanto ao valor atualizado do débito tributário junto ao Município de Bauru, do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, correspondente a R$ 3.998,35. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 15/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 594:- Dê-se ciência às partes quanto ao valor atualizado do débito tributário junto ao Município de Bauru, do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, correspondente a R$ 3.998,35. Int. |
| 08/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70299409-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 10:55 |
| 05/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585 |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 584/589:- Manifeste-se o exequente quanto à sugestão efetuada pelo Leiloeira Oficial para realização de nova hasta pública eletrônica, cujas datas também já se encontram indicadas. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 02/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 584/589:- Manifeste-se o exequente quanto à sugestão efetuada pelo Leiloeira Oficial para realização de nova hasta pública eletrônica, cujas datas também já se encontram indicadas. Int. |
| 25/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70284408-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 09:57 |
| 17/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572 |
| 17/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 563/580:- Aguarde-se a realização das hastas públicas designadas, fls. 548. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 16/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 563/580:- Aguarde-se a realização das hastas públicas designadas, fls. 548. Int. |
| 02/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70253012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2022 13:01 |
| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 548/550:- Dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, quais sejam, 1o. Leilão com início no dia 25-07-2022, às 14 h e término no dia 27-07-22, às 14 h e 2o. Leilão com início no dia 27-07-22 às 14:01 h e término no dia 17-08-22, às 14 h. Fls. 551/557:- Dê-se ciência às partes quanto ao documento juntado referente à Prefeitura Municipal de Bauru. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 29/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 548/550:- Dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, quais sejam, 1o. Leilão com início no dia 25-07-2022, às 14 h e término no dia 27-07-22, às 14 h e 2o. Leilão com início no dia 27-07-22 às 14:01 h e término no dia 17-08-22, às 14 h. Fls. 551/557:- Dê-se ciência às partes quanto ao documento juntado referente à Prefeitura Municipal de Bauru. Int. |
| 21/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2022 |
Documento Juntado
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| 21/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0586/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530 |
| 20/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2022 Teor do ato: Protocolei a ordem de desbloqueio pelo Sisbajud. No mais, cumpra-se o comando de fls. 538. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 20/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Protocolei a ordem de desbloqueio pelo Sisbajud. No mais, cumpra-se o comando de fls. 538. Intime-se. |
| 19/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0570/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528 |
| 14/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 537:- Primeiramente, cf. Requerimento efetuado pelo exequente às fls. 529, proceda-se o DESBLOQUEIO do valor de fls. 522/525, correspondente a R$ 25,51. No mais, mantenho a decisão de fls. 530, observando-se que cf. Fls. 514/518, se trata da Leiloeira GOLD LEILÕES. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 537:- Primeiramente, cf. Requerimento efetuado pelo exequente às fls. 529, proceda-se o DESBLOQUEIO do valor de fls. 522/525, correspondente a R$ 25,51. No mais, mantenho a decisão de fls. 530, observando-se que cf. Fls. 514/518, se trata da Leiloeira GOLD LEILÕES. Int. |
| 08/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70186170-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2022 14:51 |
| 25/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513 |
| 24/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 23/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. |
| 11/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0251/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2022 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de leilão eletrônico do bem imóvel penhorado nestes autos, devendo a parte providenciar o necessário a efetivação da modalidade atendendo as regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 21/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de leilão eletrônico do bem imóvel penhorado nestes autos, devendo a parte providenciar o necessário a efetivação da modalidade atendendo as regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009. Int. |
| 14/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70076287-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 08:27 |
| 25/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456 |
| 24/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos (quando houver pedido de teimosinha, os resultados negativos não serão disponibilizados). Anoto que, em caso de penhora de valores positiva, para evitar nulidade e responsabilidade processual, é necessária a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 23/02/2022 |
Decisão
Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos (quando houver pedido de teimosinha, os resultados negativos não serão disponibilizados). Anoto que, em caso de penhora de valores positiva, para evitar nulidade e responsabilidade processual, é necessária a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. |
| 23/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 17/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0146/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2022 Teor do ato: Ciência às partes das datas do leilão conforme fls. 514/518. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 511. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 16/02/2022 |
Decisão
Ciência às partes das datas do leilão conforme fls. 514/518. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 511. |
| 15/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70044037-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2022 22:32 |
| 14/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0129/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447 |
| 11/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2022 Teor do ato: Proceda-se a penhora on line em contas correntes ou aplicações financeiras em nome do(a)(s) Executado(a)(s) CNPJ - 05.051.611/0001-82 e CPF - 009.374.058-17, pelo valor de R$ 666.042,61, aguardando-se o prazo de 15 dias para a resposta. Encaminhem-se os autos para a fila de "Sisbajud-bloquear valor" Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 11/02/2022 |
Decisão
Proceda-se a penhora on line em contas correntes ou aplicações financeiras em nome do(a)(s) Executado(a)(s) CNPJ - 05.051.611/0001-82 e CPF - 009.374.058-17, pelo valor de R$ 666.042,61, aguardando-se o prazo de 15 dias para a resposta. Encaminhem-se os autos para a fila de "Sisbajud-bloquear valor" |
| 10/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70036232-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 17:00 |
| 27/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436 |
| 27/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 502:- Intime-se o exequente a indicar o valor atualizado do débito, bem como a efetuar o recolhimento da taxa devida para a providência pretendida junto ao Sistema SISBAJUD. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 27/01/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 502:- Intime-se o exequente a indicar o valor atualizado do débito, bem como a efetuar o recolhimento da taxa devida para a providência pretendida junto ao Sistema SISBAJUD. Int. |
| 25/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70017950-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2022 14:54 |
| 12/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0013/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 |
| 11/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 477/497:-Manifeste-se o exequente em prosseguimento, tendo em vista que não houve licitantes para arrematação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 10/01/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 477/497:-Manifeste-se o exequente em prosseguimento, tendo em vista que não houve licitantes para arrematação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP. Int. |
| 10/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70385262-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 13:15 |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1295/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 1342/1348 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1295/2021 Teor do ato: Vistos. Não obstante a certidão de fls. 473, dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, e avaliado às fls. 260/276 e 280/282, quais sejam, 1º PRAÇA: Inicio: 25/10/2021 14:00H | Encerramento: 27/10/2021 14:00H. 2º PRAÇA:Inicio: 27/10/2021 14:01H | Encerramento: 16/11/2021 14:00H. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 22/10/2021 |
Decisão
Vistos. Não obstante a certidão de fls. 473, dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, e avaliado às fls. 260/276 e 280/282, quais sejam, 1º PRAÇA: Inicio: 25/10/2021 14:00H | Encerramento: 27/10/2021 14:00H. 2º PRAÇA:Inicio: 27/10/2021 14:01H | Encerramento: 16/11/2021 14:00H. Int. |
| 19/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70322527-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 18:19 |
| 08/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70290359-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 15:58 |
| 17/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1144/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 1559/1564 |
| 16/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1144/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/463:- Dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, quais sejam, o 1º Leilão com início no dia 18 de outubro de 2021, às 11h00min, e com término no dia 21 de outubro de 2021, às 11h00min, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, e o 2º Leilão com início no dia 21 de outubro de 2021, às 11h00min e com término no dia 18 de novembro de 2021, às 11h00min, caso não haja licitantes no 1º Leilão, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% do valor da avaliação atualizada (Art. 891, parágrafo único do NCPC). Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 15/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 436/463:- Dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, quais sejam, o 1º Leilão com início no dia 18 de outubro de 2021, às 11h00min, e com término no dia 21 de outubro de 2021, às 11h00min, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, e o 2º Leilão com início no dia 21 de outubro de 2021, às 11h00min e com término no dia 18 de novembro de 2021, às 11h00min, caso não haja licitantes no 1º Leilão, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% do valor da avaliação atualizada (Art. 891, parágrafo único do NCPC). Int. |
| 14/09/2021 |
Documento Juntado
|
| 14/09/2021 |
Declarações Juntadas
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| 14/09/2021 |
Declarações Juntadas
|
| 14/09/2021 |
Documento Juntado
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| 14/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 09/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 09/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70277965-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 10:58 |
| 06/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0956/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 1355/1358 |
| 05/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0956/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a designação de datas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, e avaliado às fls. 260/276 e 280/282. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 04/08/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a designação de datas para realização da hasta pública eletrônica para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, e avaliado às fls. 260/276 e 280/282. Int. |
| 03/08/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 03/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70235128-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 10:08 |
| 30/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0921/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 1061/1066 |
| 29/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0921/2021 Teor do ato: Fls. Retro: Defiro, procedendo-se as devidas anotações no edital de leilão. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 28/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. Retro: Defiro, procedendo-se as devidas anotações no edital de leilão. Int. |
| 28/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0906/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1179/1183 |
| 27/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0906/2021 Teor do ato: Fls. Retro: defiro. Intime-se a empresa responsável pelo leilão eletrônico para inclusão no edital do terceiro interessado. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB 136193/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 26/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. Retro: defiro. Intime-se a empresa responsável pelo leilão eletrônico para inclusão no edital do terceiro interessado. Int. |
| 26/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70224096-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2021 15:35 |
| 15/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0836/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1267/1274 |
| 14/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0836/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 413/423:- Cadastre-se o MUNICÍPIO DE BAURU e respectiva procuradora como terceiro interessado. No mais, manifeste-se o exequente quanto às alegações efetuadas pelo MUNICÍPIO DE BAURU. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 13/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 413/423:- Cadastre-se o MUNICÍPIO DE BAURU e respectiva procuradora como terceiro interessado. No mais, manifeste-se o exequente quanto às alegações efetuadas pelo MUNICÍPIO DE BAURU. Int. |
| 07/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 06/07/2021 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WBRU.21.70203551-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/07/2021 17:27 |
| 01/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0772/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 1187/1193 |
| 30/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2021 Teor do ato: Certidão retro: aguarde-se a resposta do ofício por mais trinta dias. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 29/06/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Certidão retro: aguarde-se a resposta do ofício por mais trinta dias. Int. |
| 28/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70146149-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 18:26 |
| 26/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0462/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1202/1206 |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2021 Teor do ato: Diante do teor da petição retro, e sob a responsabilidade do próprio exequente e com a finalidade exclusiva de pesquisa de eventuais débitos fiscais, referente ao imóvel que será levado à praça, sendo que em caso de existência de débitos, requer que conste do edital de leilão que eventuais débitos fiscais e propter rem sobre o imóvel, ficam à cargo do arrematante, fazendo-se constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 5º Ofício Cível da Comarca de Bauru/SP., localizado na Rua Afonso Pena nº 4-50 CEP 17.060-250, e-mail bauru5cv@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho, comprovando-se o encaminhamento no prazo de trinta(15) dias. Servirá presente despacho, por cópia digitada como ofício. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 23/04/2021 |
Decisão
Diante do teor da petição retro, e sob a responsabilidade do próprio exequente e com a finalidade exclusiva de pesquisa de eventuais débitos fiscais, referente ao imóvel que será levado à praça, sendo que em caso de existência de débitos, requer que conste do edital de leilão que eventuais débitos fiscais e propter rem sobre o imóvel, ficam à cargo do arrematante, fazendo-se constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 5º Ofício Cível da Comarca de Bauru/SP., localizado na Rua Afonso Pena nº 4-50 CEP 17.060-250, e-mail bauru5cv@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho, comprovando-se o encaminhamento no prazo de trinta(15) dias. Servirá presente despacho, por cópia digitada como ofício. Int. |
| 22/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70115384-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 17:25 |
| 13/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 969/973 |
| 12/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme a decisão retro, quanto à realização do leilão do imóvel, oficie-se à Prefeitura Municipal de Bauru, indagando se referido imóvel encontra-se em débito com o município, providenciando o exequente o seu encaminhamento. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 09/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Conforme a decisão retro, quanto à realização do leilão do imóvel, oficie-se à Prefeitura Municipal de Bauru, indagando se referido imóvel encontra-se em débito com o município, providenciando o exequente o seu encaminhamento. Int. |
| 09/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70102793-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2021 16:00 |
| 29/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 1213/1219 |
| 26/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 399:- Acolho o requerimento efetuado pelo exequente para realização de hasta pública por meio de Leilão Eletrônico do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, e avaliado às fls. 260/276 e 280/282, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 25/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 399:- Acolho o requerimento efetuado pelo exequente para realização de hasta pública por meio de Leilão Eletrônico do bem imóvel matriculado sob no. 90.602, do 2o. CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, e avaliado às fls. 260/276 e 280/282, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int. |
| 23/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70081709-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 17:15 |
| 11/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0262/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 1122/1129 |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 09/03/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Intime-se. |
| 09/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 09/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 15/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70038183-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 15:46 |
| 03/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 1843/1850 |
| 02/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Com os dados apresentados, apresente o exequente o número do CPF/CNPJ de quem pretende pesquisar,após encaminhe-se para a fila de pesquisa junto ao sistema RENAJUD e INFOJUD, aguardando-se resposta no prazo de 15 dias,* Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 15/12/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Com os dados apresentados, apresente o exequente o número do CPF/CNPJ de quem pretende pesquisar,após encaminhe-se para a fila de pesquisa junto ao sistema RENAJUD e INFOJUD, aguardando-se resposta no prazo de 15 dias,* Intime-se. |
| 14/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70324353-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 17:52 |
| 14/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0919/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 1168/1171 |
| 27/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0919/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 1168/1171 |
| 26/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0919/2020 Teor do ato: Consultar as fls.372/376 onde consta o edital da praça a ser realizada: 1º PRAÇA:Inicio: 23/09/2020 14:00H | Encerramento: 25/09/2020 14:00H. 2º PRAÇA:Inicio: 25/09/2020 14:01H | Encerramento: 14/10/2020 14:00H. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 26/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0919/2020 Teor do ato: Certidão retro: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/10/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Certidão retro: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. |
| 23/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0732/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 1036/1046 |
| 18/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0732/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, dê-se ciência às partes do teor de fls. 372/375. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 18/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Consultar as fls.372/376 onde consta o edital da praça a ser realizada: 1º PRAÇA:Inicio: 23/09/2020 14:00H | Encerramento: 25/09/2020 14:00H. 2º PRAÇA:Inicio: 25/09/2020 14:01H | Encerramento: 14/10/2020 14:00H. |
| 18/09/2020 |
Decisão
Vistos. Primeiramente, dê-se ciência às partes do teor de fls. 372/375. Intime-se. |
| 17/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70233528-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 22:13 |
| 17/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70232626-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 12:49 |
| 28/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70210624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2020 12:39 |
| 27/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0618/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 988/996 |
| 25/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0618/2020 Teor do ato: QUE expedi MLE sob nº20200821103110059997 Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 21/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
QUE expedi MLE sob nº20200821103110059997 |
| 20/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0592/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 1121/1130 |
| 19/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 1032/1035 |
| 18/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0592/2020 Teor do ato: Aguardando a regularização da representação processual com o recolhimento da taxa da OAB. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 17/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando a regularização da representação processual com o recolhimento da taxa da OAB. |
| 17/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2020 Teor do ato: Vistos. Protocolei a ordem de transferência. Cumpra-se a decisão de fls. 339. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 17/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70197575-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 08:55 |
| 17/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0574/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 954/959 |
| 14/08/2020 |
Decisão
Vistos. Protocolei a ordem de transferência. Cumpra-se a decisão de fls. 339. Intime-se. |
| 14/08/2020 |
Documento Juntado
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| 14/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 338, primeiramente, proceda-se a transferência do valor bloqueado via Bacenjud para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A. Após, defiro o levantamento pelo exequente, devendo ser juntado o MLE. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0562/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 1100/1108 |
| 11/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2020 |
Decisão
Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 338, primeiramente, proceda-se a transferência do valor bloqueado via Bacenjud para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A. Após, defiro o levantamento pelo exequente, devendo ser juntado o MLE. Intime-se. |
| 11/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 336: Primeiramente, considerando que os executados possuem advogado constituído nos autos, certifique-se eventual decurso de prazo sem apresentação de impugnação com relação ao(s) valor(es) penhorado(s). Após, voltem os autos conclusos na fila de 'decisões interlocutórias'. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 10/08/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 10/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/08/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 336: Primeiramente, considerando que os executados possuem advogado constituído nos autos, certifique-se eventual decurso de prazo sem apresentação de impugnação com relação ao(s) valor(es) penhorado(s). Após, voltem os autos conclusos na fila de 'decisões interlocutórias'. Intime-se. |
| 07/08/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 07/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70188375-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2020 09:13 |
| 28/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0501/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1095/1100 |
| 23/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Anoto que, em caso de penhora de valores positiva, para evitar nulidade e responsabilidade processual, é necessária a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos na fila de decisões interlocutórias com urgência. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 22/07/2020 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Anoto que, em caso de penhora de valores positiva, para evitar nulidade e responsabilidade processual, é necessária a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos na fila de decisões interlocutórias com urgência. Intime-se. |
| 22/07/2020 |
Documento Juntado
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| 22/07/2020 |
Documento Juntado
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| 15/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70163996-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 12:26 |
| 03/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 1586/1594 |
| 02/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2020 Teor do ato: Aguardando o recolhimento das despesas necessárias realização do Bacenjud. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 01/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando o recolhimento das despesas necessárias realização do Bacenjud. |
| 01/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70149379-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 12:53 |
| 23/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1057/1062 |
| 22/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2020 Teor do ato: Vistos. Para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) deve ser providenciado: a) o demonstrativo atualizado do débito; b) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; e c) o comprovante de recolhimento na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Código 434-1, no valor de R$ 16,00, correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado no processo, de acordo com o Comunicado nº 170/2011 do CSM. Comprovados os itens ‘a’, ‘b’ e ‘c’ acima, proceda(m)-se à(s) pesquisa(s), aguardando-se o prazo de quinze (15) dias para a resposta. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 19/06/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) deve ser providenciado: a) o demonstrativo atualizado do débito; b) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; e c) o comprovante de recolhimento na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Código 434-1, no valor de R$ 16,00, correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado no processo, de acordo com o Comunicado nº 170/2011 do CSM. Comprovados os itens ‘a’, ‘b’ e ‘c’ acima, proceda(m)-se à(s) pesquisa(s), aguardando-se o prazo de quinze (15) dias para a resposta. Intime-se. |
| 19/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70136494-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2020 15:41 |
| 04/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0251/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 1081/1083 |
| 06/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2020 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 05/05/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. |
| 05/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70092537-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 09:14 |
| 13/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3023 Página: 771/778 |
| 08/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 312/313: Procedam-se as anotações necessárias no SAJ, certificando. No mais, acolho o pedido para realização da hasta pública do bem penhorado às fls. 220 por meio de Leilão Eletrônico com a indicação da empresa: Portal Frazão Leilões - www.FrazaoLeiloes.com.br, devidamente habilitado perante o TJ/SP (doc. 01), para presidirem o pregão: Carlos Alberto Fernando Santos Frazão, Carlos Eduardo Luis Campos Frazão ou Ana Claudia Carolina Campos Frazão, registrados na JUCESP sob os nºs. 203, 751, e 836, todos com escritório em São Paulo, à Rua da Mooca, 3.508, Mooca, telefone (11) 3550-4066, e-mail: carlosalberto@frazaoleiloes.com.br,eduardo@frazaoleiloes.com.br e claudia@frazaoleiloes.com. br, devendo devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 25/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 312/313: Procedam-se as anotações necessárias no SAJ, certificando. No mais, acolho o pedido para realização da hasta pública do bem penhorado às fls. 220 por meio de Leilão Eletrônico com a indicação da empresa: Portal Frazão Leilões - www.FrazaoLeiloes.com.br, devidamente habilitado perante o TJ/SP (doc. 01), para presidirem o pregão: Carlos Alberto Fernando Santos Frazão, Carlos Eduardo Luis Campos Frazão ou Ana Claudia Carolina Campos Frazão, registrados na JUCESP sob os nºs. 203, 751, e 836, todos com escritório em São Paulo, à Rua da Mooca, 3.508, Mooca, telefone (11) 3550-4066, e-mail: carlosalberto@frazaoleiloes.com.br,eduardo@frazaoleiloes.com.br e claudia@frazaoleiloes.com. br, devendo devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Intime-se. |
| 20/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70065409-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 13:25 |
| 10/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1531/1547 |
| 09/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2020 Teor do ato: O Art. 883 do CPC permite a indicação do leiloeiro pelo credor. Previsão, entretanto, que não obriga o juízo à nomeação - Ato discricionário do juiz, no exercício do seu poder jurisdicional. Ademais, cuida de se evitar manifesta violação ao artigo 797 do CPC a impedir que a parte exequente exerça o direito, prerrogativa de indicar leiloeiro de gestora habilitada para realizar o leilão eletrônico. Observe-se que os atos expropriatórios da execução assim como a referida nomeação são de seu interesse, vez que onera o processo e o próprio credor, considerando que o leiloeiro não é um serventuário da Justiça, mas um agente comercial particular. O citado art. 883 do CPC confere ao exequente o direito de indicar o leiloeiro para a realização da hasta pública, dando ao credor a possibilidade de nomear pessoa de sua confiança na busca da alienação do bem com o melhor lanço possível. Como ensina Araken de Assis "O artigo 706 consagra um direito do credor. O órgão judiciário não o pode tolher, realizando a escolha. Omitindo-se o exequente desta providência, sem a qual a execução ficará paralisada, cumpre intimar pessoalmente a parte, com o propósito de extinguir o processo se a inércia persistir (art. 267, III, § 1º)". (Manual da Execução, 14ª Edição, Ed. RT, p. 899). No mais, o Provimento CSM nº 1625/2009, dispõe em seu artigo 2º que "Serão consideradas habilitadas para realização da alienação judicial eletrônica as entidades públicas ou privadas credenciadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação, nos termos de regulamentação técnica própria". Sobre o tema, o seguinte excerto do voto da lavra do eminente Desembargador Pedro Baccarat: "O Provimento CSM nº 797/2003, que trata do cadastro de peritos, tradutores, intérpretes, administradores, liquidantes, comissários, síndicos, inventariantes dativos e outros auxiliares não funcionários da Justiça Estadual, não se aplica aos leiloeiros. O cadastro de leiloeiros tem regramento especial disposto no Provimento CSM nº 1625/2009. Segundo o art. 2: "Serão consideradas habilitadas para realização da alienação judicial eletrônica as entidades públicas ou privadas credenciadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação, nos termos de regulamentação técnica própria". (Agravo de Instrumento nº 200574-57.2013.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 15/08/2013). Nesse sentido, ainda outro julgado do E. Tribunal de Justiça: "LEILOEIRO PÚBLICO - LEGITIMIDADE DA INDICAÇÃO PELO CREDOR - CPC, ART. 706 - AGRA VO DE INSTRUMENTO PROVIDO" (Agravo de Instrumento nº 0063193-82.2006.8.26.0000, Rel. Carlos Eduardo Prataviera, 14ª Câmara de Direito Privado - A, j. 23/11/2006). A alienação do bem penhorado se faz por leiloeiro público livremente escolhido pelo credor. As únicas restrições reconhecidas são as decorrentes de impedimento ou suspeição, em face de circunstâncias de conhecimento do juízo ou demonstradas pelo devedor. Assim, desde que atendidos os requisitos do Provimento citado acima, não há óbice legal para a indicação do leiloeiro pelo exequente. I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 06/03/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
O Art. 883 do CPC permite a indicação do leiloeiro pelo credor. Previsão, entretanto, que não obriga o juízo à nomeação - Ato discricionário do juiz, no exercício do seu poder jurisdicional. Ademais, cuida de se evitar manifesta violação ao artigo 797 do CPC a impedir que a parte exequente exerça o direito, prerrogativa de indicar leiloeiro de gestora habilitada para realizar o leilão eletrônico. Observe-se que os atos expropriatórios da execução assim como a referida nomeação são de seu interesse, vez que onera o processo e o próprio credor, considerando que o leiloeiro não é um serventuário da Justiça, mas um agente comercial particular. O citado art. 883 do CPC confere ao exequente o direito de indicar o leiloeiro para a realização da hasta pública, dando ao credor a possibilidade de nomear pessoa de sua confiança na busca da alienação do bem com o melhor lanço possível. Como ensina Araken de Assis "O artigo 706 consagra um direito do credor. O órgão judiciário não o pode tolher, realizando a escolha. Omitindo-se o exequente desta providência, sem a qual a execução ficará paralisada, cumpre intimar pessoalmente a parte, com o propósito de extinguir o processo se a inércia persistir (art. 267, III, § 1º)". (Manual da Execução, 14ª Edição, Ed. RT, p. 899). No mais, o Provimento CSM nº 1625/2009, dispõe em seu artigo 2º que "Serão consideradas habilitadas para realização da alienação judicial eletrônica as entidades públicas ou privadas credenciadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação, nos termos de regulamentação técnica própria". Sobre o tema, o seguinte excerto do voto da lavra do eminente Desembargador Pedro Baccarat: "O Provimento CSM nº 797/2003, que trata do cadastro de peritos, tradutores, intérpretes, administradores, liquidantes, comissários, síndicos, inventariantes dativos e outros auxiliares não funcionários da Justiça Estadual, não se aplica aos leiloeiros. O cadastro de leiloeiros tem regramento especial disposto no Provimento CSM nº 1625/2009. Segundo o art. 2: "Serão consideradas habilitadas para realização da alienação judicial eletrônica as entidades públicas ou privadas credenciadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação, nos termos de regulamentação técnica própria". (Agravo de Instrumento nº 200574-57.2013.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 15/08/2013). Nesse sentido, ainda outro julgado do E. Tribunal de Justiça: "LEILOEIRO PÚBLICO - LEGITIMIDADE DA INDICAÇÃO PELO CREDOR - CPC, ART. 706 - AGRA VO DE INSTRUMENTO PROVIDO" (Agravo de Instrumento nº 0063193-82.2006.8.26.0000, Rel. Carlos Eduardo Prataviera, 14ª Câmara de Direito Privado - A, j. 23/11/2006). A alienação do bem penhorado se faz por leiloeiro público livremente escolhido pelo credor. As únicas restrições reconhecidas são as decorrentes de impedimento ou suspeição, em face de circunstâncias de conhecimento do juízo ou demonstradas pelo devedor. Assim, desde que atendidos os requisitos do Provimento citado acima, não há óbice legal para a indicação do leiloeiro pelo exequente. I. |
| 06/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.20.70055106-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2020 10:55 |
| 26/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 981/997 |
| 20/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 304, referente a não designação de data para realização de hasta publica eletrônica do bem imóvel matriculado sob no. 90.602 do 2º CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 19/02/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Ante a certidão de fls. 304, referente a não designação de data para realização de hasta publica eletrônica do bem imóvel matriculado sob no. 90.602 do 2º CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. |
| 13/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0651/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 1136/1147 |
| 16/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0651/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 301:- Aguarde-se a designação das hastas públicas eletrônicas para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602 do 2º CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, avaliado às fls. 260/276, homologado às fls. 280/282. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 15/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 301:- Aguarde-se a designação das hastas públicas eletrônicas para alienação do bem imóvel matriculado sob no. 90.602 do 2º CRI de Bauru-SP, penhorado às fls. 220, avaliado às fls. 260/276, homologado às fls. 280/282. Int. |
| 15/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70283692-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 17:22 |
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0614/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1621/1634 |
| 03/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0614/2019 Teor do ato: Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 02/10/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente. Int. |
| 01/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0492/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1195/1221 |
| 15/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2019 Teor do ato: Acolho a indicação dos leiloeiros, no mais cumpra-se a r.Decisão de fls. 292. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Acolho a indicação dos leiloeiros, no mais cumpra-se a r.Decisão de fls. 292. Aguarde-se. Int. |
| 14/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70214643-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 16:12 |
| 06/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0456/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1106/1128 |
| 02/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2019 Teor do ato: Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de leilão eletrônico do bem imóvel penhorado nestes autos, devendo a parte providenciar o necessário a efetivação da modalidade atendendo as regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009. I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 31/07/2019 |
Decisão
Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de leilão eletrônico do bem imóvel penhorado nestes autos, devendo a parte providenciar o necessário a efetivação da modalidade atendendo as regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009. I. |
| 30/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70200196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2019 08:40 |
| 26/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 983/997 |
| 25/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2019 Teor do ato: Petição retro: Diga a parte adversa. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Petição retro: Diga a parte adversa. Int. |
| 23/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70193354-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 14:04 |
| 05/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 1131/1144 |
| 03/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 03/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em prosseguimento. |
| 03/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1338/1355 |
| 20/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2019 Teor do ato: Vistos, etc... O laudo de avaliação apresentado à págs.260/276 foi realizado em data recente e deve prevalecer, pois nele contém todos os fatores técnicos exigidos na espécie, bem como menciona as fontes pesquisadas para apuração do valor do bem. Ora, o valor a que chegou o avaliador está justificado no laudo pericial, tendo ele informado sua conclusão através de parâmetros plenamente aceitáveis. O perito cuidou de proceder à avaliação pelo método comparativo direto de dados de mercado, segundo as técnicas usuais e adequadas estabelecidas por normas NBR da ABNT. Classificou o imóvel, estimou os valores da área de terreno, classificou a construção e indicou-lhes os valores. Teve também a cautela de homogeneizar os paradigmas, não havendo prova de que tenha havido discrepâncias que merecessem consideração em relação ao valor do imóvel. O trabalho técnico levou em consideração a localização, característica da região e do próprio imóvel e foi acompanhado de anexo documental e fotográfico, estando em conformidade com os requisitos previstos no artigo 872 CPC, levando a conclusão de que foi elaborado com seriedade e confiabilidade. Desse modo, não havendo impugnação de ordem técnica nem fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem, já que corresponde a seu valor de mercado na região onde o bem se encontra tendo como base as informações obtidas com pessoas que conhecem esse mercado, deve ser acolhido como certo pelo juízo por razões de economia e celeridade processuais e ainda para ser menos onerado as partes. Por seu turno, não houve impugnação pela parte executada que, inclusive, informou concordar (pág.279), inexistindo qualquer elemento que possa descaracterizar o laudo de avaliação ofertado. Portanto, não restou evidenciada a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 873, do Código de Processo Civil. Ademais, é necessário observar que a avaliação em princípio está correta com a indicação de preço para fins de praceamento. Não se pode perder de vista que na venda judicial, sempre operará a lei da oferta e da procura, de tal forma que a correção de preço acaba se fazendo também no momento da arrematação eis que a avaliação é mero indicador para a hasta pública, não vinculando a oferta. Diante do exposto, homologo o laudo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 17/05/2019 |
Decisão
Vistos, etc... O laudo de avaliação apresentado à págs.260/276 foi realizado em data recente e deve prevalecer, pois nele contém todos os fatores técnicos exigidos na espécie, bem como menciona as fontes pesquisadas para apuração do valor do bem. Ora, o valor a que chegou o avaliador está justificado no laudo pericial, tendo ele informado sua conclusão através de parâmetros plenamente aceitáveis. O perito cuidou de proceder à avaliação pelo método comparativo direto de dados de mercado, segundo as técnicas usuais e adequadas estabelecidas por normas NBR da ABNT. Classificou o imóvel, estimou os valores da área de terreno, classificou a construção e indicou-lhes os valores. Teve também a cautela de homogeneizar os paradigmas, não havendo prova de que tenha havido discrepâncias que merecessem consideração em relação ao valor do imóvel. O trabalho técnico levou em consideração a localização, característica da região e do próprio imóvel e foi acompanhado de anexo documental e fotográfico, estando em conformidade com os requisitos previstos no artigo 872 CPC, levando a conclusão de que foi elaborado com seriedade e confiabilidade. Desse modo, não havendo impugnação de ordem técnica nem fundada dúvida sobre o valor atribuído ao bem, já que corresponde a seu valor de mercado na região onde o bem se encontra tendo como base as informações obtidas com pessoas que conhecem esse mercado, deve ser acolhido como certo pelo juízo por razões de economia e celeridade processuais e ainda para ser menos onerado as partes. Por seu turno, não houve impugnação pela parte executada que, inclusive, informou concordar (pág.279), inexistindo qualquer elemento que possa descaracterizar o laudo de avaliação ofertado. Portanto, não restou evidenciada a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 873, do Código de Processo Civil. Ademais, é necessário observar que a avaliação em princípio está correta com a indicação de preço para fins de praceamento. Não se pode perder de vista que na venda judicial, sempre operará a lei da oferta e da procura, de tal forma que a correção de preço acaba se fazendo também no momento da arrematação eis que a avaliação é mero indicador para a hasta pública, não vinculando a oferta. Diante do exposto, homologo o laudo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. I. |
| 17/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70126643-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2019 08:22 |
| 13/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 1294/1314 |
| 09/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2019 Teor do ato: Petição retro: Diga a parte adversa. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 09/05/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Petição retro: Diga a parte adversa. Int. |
| 08/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70116854-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 14:23 |
| 26/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1230/1241 |
| 26/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1230/1241 |
| 24/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2019 Teor do ato: Fls. 250/255: Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2019 Teor do ato: Protocolei o pedido pelo sistema Arisp conforme cópia do recibo em frente. Aguarde-se resposta. Após Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 250/255: Manifeste-se o exequente. Int. |
| 24/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 04/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70084384-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2019 12:37 |
| 22/03/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Protocolei o pedido pelo sistema Arisp conforme cópia do recibo em frente. Aguarde-se resposta. Após Manifeste-se o exequente. Int. |
| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.19.70047721-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 14:45 |
| 21/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1419/1429 |
| 21/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1419/1429 |
| 20/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se , sobre pag 241. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 20/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2019 Teor do ato: Protocolei o pedido pelo sistema Arisp, conforme cópia do recibo em frente. Aguarde-se resposta. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 19/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se , sobre pag 241. |
| 19/02/2019 |
Documento Juntado
|
| 14/01/2019 |
Documento Juntado
|
| 10/01/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Protocolei o pedido pelo sistema Arisp, conforme cópia do recibo em frente. Aguarde-se resposta. Int. |
| 10/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0686/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 1121/1137 |
| 06/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0686/2018 Teor do ato: Face os recolhimentos, encaminhe-se o expediente para a fila aguardando realização do Arisp. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 05/12/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Face os recolhimentos, encaminhe-se o expediente para a fila aguardando realização do Arisp. Int. |
| 03/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70282308-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2018 09:45 |
| 23/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1329/1331 |
| 19/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0574/2018 Teor do ato: Se em termos, providencie-se e intime-se. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 19/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Se em termos, providencie-se e intime-se. Int. |
| 17/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70257203-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 09:46 |
| 15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 1139/1156 |
| 10/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2018 Teor do ato: Petição retro: Diga o credor. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 09/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Petição retro: Diga o credor. Int. |
| 08/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70248551-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 08:21 |
| 05/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0536/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1092/1105 |
| 04/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2018 Teor do ato: Termo de penhora do imóvel matrícula 90.602 do 2º CRI lavrado. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 03/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Termo de penhora do imóvel matrícula 90.602 do 2º CRI lavrado. |
| 03/10/2018 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 02/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0526/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 1201/1219 |
| 01/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2018 Teor do ato: Tome-se por termo a penhora (artigo 845, § 1º CPC), a incidir sobre o bem imóvel objeto da matrícula sob nº. de ordem 90.602 do 2º C.R.I. de Bauru/SP, pertencente a executada tudo para garantia do crédito exeqüendo, constituindo depositário o exequente (artigo 840, § 1º, CPC), bem como intimando da efetivação da medida e para os ulteriores termos da ação (artigo 841, §§ 1º e 2º, C.P.C.)., assim como ao seu cônjuge para a forma a que alude o artigo 842, do Código de Processo Civil. Efetivada a medida, providencie o exequente a averbação do ato constritivo judicial no registro competente, nos termos do que dispõe o artigo 844 do Código de Processo Civil. Int. regularmente. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 28/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Tome-se por termo a penhora (artigo 845, § 1º CPC), a incidir sobre o bem imóvel objeto da matrícula sob nº. de ordem 90.602 do 2º C.R.I. de Bauru/SP, pertencente a executada tudo para garantia do crédito exeqüendo, constituindo depositário o exequente (artigo 840, § 1º, CPC), bem como intimando da efetivação da medida e para os ulteriores termos da ação (artigo 841, §§ 1º e 2º, C.P.C.)., assim como ao seu cônjuge para a forma a que alude o artigo 842, do Código de Processo Civil. Efetivada a medida, providencie o exequente a averbação do ato constritivo judicial no registro competente, nos termos do que dispõe o artigo 844 do Código de Processo Civil. Int. regularmente. |
| 28/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70239693-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2018 16:58 |
| 27/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0514/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2668 Página: 1074/1094 |
| 25/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0514/2018 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. |
| 24/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70235100-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 12:22 |
| 18/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0488/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 1661 Página: 1071/1081 |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0488/2018 Teor do ato: Traga o credor matrícula atualizada do referido imóvel. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Traga o credor matrícula atualizada do referido imóvel. Int. |
| 04/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70215682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2018 16:56 |
| 29/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0444/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1058/1076 |
| 28/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2018 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 27/08/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. |
| 27/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70208298-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 15:35 |
| 17/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 991/1014 |
| 16/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 16/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em prosseguimento. |
| 23/07/2018 |
Mandado Juntado
|
| 23/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 08/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70132357-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 09:20 |
| 07/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2590 Página: 1364/1375 |
| 06/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2018 Teor do ato: Aguardando pelos executados o recolhimento de 02 taxas da OAB em 05 dias sob pena de comunicação a carteira de previdência dos advogados. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Renato Silva Godoy (OAB 179093/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 05/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando pelos executados o recolhimento de 02 taxas da OAB em 05 dias sob pena de comunicação a carteira de previdência dos advogados. |
| 05/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70127997-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 19:12 |
| 08/05/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2018/029181-4 Situação: Cumprido parcialmente em 14/06/2018 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 03/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2567 Página: 1207/1231 |
| 02/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 168/170:- ADITE-SE o mandado de citação de fls. 135, para integral cumprimento no endereço ora indicao.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 26/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 168/170:- ADITE-SE o mandado de citação de fls. 135, para integral cumprimento no endereço ora indicao.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. |
| 25/04/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR822336961TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Banco Santander ( Brasil ) S/A Diligência : 19/04/2018 |
| 24/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70082596-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 09:32 |
| 13/04/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 06/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 1047/1059 |
| 05/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2018 Teor do ato: Intime-se pessoalmente à autora para no prazo legal de 5 (cinco) dias promover o regular impulsionamento do feito relativo aos atos e diligências que lhe incumbem, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, § 1º CPC). I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 04/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se pessoalmente à autora para no prazo legal de 5 (cinco) dias promover o regular impulsionamento do feito relativo aos atos e diligências que lhe incumbem, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, § 1º CPC). I. |
| 04/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2517 Página: 1235/1250 |
| 15/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos, etc...Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue.Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/02/2018 |
Documento Juntado
|
| 14/02/2018 |
Documento Juntado
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| 14/02/2018 |
Documento Juntado
|
| 14/02/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, etc...Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue.Int. |
| 14/02/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70025106-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 13:28 |
| 07/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.18.70022207-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 10:59 |
| 30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 2719/2727 |
| 26/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2018 Teor do ato: Aguardando manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.135. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 26/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.135. |
| 26/01/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 16/11/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2017/078778-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2018 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 07/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70241805-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2017 10:37 |
| 26/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 1595/1626 |
| 26/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2017 Data da Disponibilização: 26/10/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2458 Página: 1595/1626 |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2017 Teor do ato: Aguardando recolhimento das diligências necessárias para expedição do mandado de citação. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 25/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 121/126:- Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos da decisão de fls. 45, para cumprimento nos endereços ora indicados. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 23/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando recolhimento das diligências necessárias para expedição do mandado de citação. |
| 20/10/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 121/126:- Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos da decisão de fls. 45, para cumprimento nos endereços ora indicados. Int. |
| 10/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70220904-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2017 11:38 |
| 04/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0523/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 1189/1212 |
| 03/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2017 Teor do ato: Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento.Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 02/10/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento.Int. |
| 20/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 1055/1065 |
| 28/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2017 Teor do ato: Vistos, etc...Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue.Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 27/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 27/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 27/07/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, etc...Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue.Int. |
| 21/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 1145/1152 |
| 19/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2017 Teor do ato: Vistos, etc...Consta nos autos que foram tomadas as providências cabíveis para a citação/intimação dos executados, sendo infrutíferas diligencias para a localização destes para o pagamento da dívida.Não obstante, a pretensão do bloqueio de valores disponíveis em contas de titularidade do devedor, até o limite do crédito, é figura comparável ao arresto, como cautelar tendente à garantia da execução, cujos requisitos se mostram perfeitamente preenchidos à luz do que preceitua o artigo 830 do Código de Processo Civil.A existência de meio alternativo de cumprimento da obrigação assumida em nada afeta a adequação e pertinência cautelar, aliada à circunstância de que se trata de devedor que pode estar se ocultando para o pagamento da dívida, sem indício de iniciativa de pretender honrar a obrigação de satisfação do crédito que lhe é exigido.Portanto, proceda-se o bloqueio de ativos financeiros conforme postulado.I. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 18/07/2017 |
Decisão
Vistos, etc...Consta nos autos que foram tomadas as providências cabíveis para a citação/intimação dos executados, sendo infrutíferas diligencias para a localização destes para o pagamento da dívida.Não obstante, a pretensão do bloqueio de valores disponíveis em contas de titularidade do devedor, até o limite do crédito, é figura comparável ao arresto, como cautelar tendente à garantia da execução, cujos requisitos se mostram perfeitamente preenchidos à luz do que preceitua o artigo 830 do Código de Processo Civil.A existência de meio alternativo de cumprimento da obrigação assumida em nada afeta a adequação e pertinência cautelar, aliada à circunstância de que se trata de devedor que pode estar se ocultando para o pagamento da dívida, sem indício de iniciativa de pretender honrar a obrigação de satisfação do crédito que lhe é exigido.Portanto, proceda-se o bloqueio de ativos financeiros conforme postulado.I. |
| 12/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70136080-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2017 08:57 |
| 07/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 1054/1071 |
| 06/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2017 Teor do ato: Ciência da certidão do oficial negativa de justiça de fls.102 Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 05/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da certidão do oficial negativa de justiça de fls.102 |
| 05/06/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/05/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2017/036475-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 24/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/05/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2017/036042-2 Situação: Cancelado em 24/05/2017 Local: Foro de Bauru / Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 18/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70103928-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2017 14:39 |
| 15/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 722/733 |
| 12/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2017 Teor do ato: Aguardando o recolhimento das diligências necessárias para o aditamento do mandado. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 11/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguardando o recolhimento das diligências necessárias para o aditamento do mandado. |
| 10/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1036/1056 |
| 09/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2017 Teor do ato: Quando em termos no que toca aos recolhimentos, providencie-se conforme retro requerido, expedindo-se o necessário.Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 08/05/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Quando em termos no que toca aos recolhimentos, providencie-se conforme retro requerido, expedindo-se o necessário.Int. |
| 03/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70089806-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2017 16:01 |
| 26/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 1271/1282 |
| 25/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2017 Teor do ato: Ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls.88 Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/04/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls.88 |
| 24/04/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 31/03/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2017/023732-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/04/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 30/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70065430-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2017 09:41 |
| 16/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0117/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 1108/1126 |
| 15/03/2017 |
Devolução de Cartas Juntado
|
| 15/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2017 Teor do ato: Fls. 78/79: Defiro. Expeça-se mandado para citação por hora certa, devendo o exequente proceder os recolhimentos se necessário.Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 14/03/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 78/79: Defiro. Expeça-se mandado para citação por hora certa, devendo o exequente proceder os recolhimentos se necessário.Int. |
| 14/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70050405-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2017 15:41 |
| 08/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 1152/1165 |
| 07/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2017 Teor do ato: Ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls.75 Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 06/03/2017 |
Ato ordinatório
Ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls.75 |
| 06/03/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/02/2017 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70037879-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2017 09:06 |
| 15/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2289 Página: 1111/1125 |
| 14/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2017 Teor do ato: Aguardando recolhimento de despesa postal para citação do co- executado. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 13/02/2017 |
Ato ordinatório
Aguardando recolhimento de despesa postal para citação do co- executado. |
| 13/02/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2017/010857-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 13/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 956/964 |
| 10/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 62/63:- Adite-se o mandado de citação, penhora e avaliação para integral cumprimento nos endereços indicados. Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 09/02/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 62/63:- Adite-se o mandado de citação, penhora e avaliação para integral cumprimento nos endereços indicados. Int. |
| 07/02/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 31/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.17.70016205-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2017 13:27 |
| 24/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1975/2015 |
| 23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2017 Teor do ato: Aguardando manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.59 Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 16/12/2016 |
Ato ordinatório
Aguardando manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.59 |
| 16/12/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2016/078534-0 dirigi-me por várias vezes à Alameda Calore nº 90, em dias e horários variados, inclusive no período noturno e final de semana, e sempre encontrei a casa fechada. Nas imediações nada souberam informar sobre Paulo Fiorotti Neto. O referido é verdade e dou fé. Bauru, 10 de dezembro de 2016. |
| 17/11/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2016/078534-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 17/11/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 11/10/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2016/069950-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 11/10/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 30/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.16.70165997-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2016 15:18 |
| 19/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 604/614 |
| 16/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2016 Teor do ato: Aguardando manifestação do exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls.49. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 15/09/2016 |
Ato ordinatório
Aguardando manifestação do exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls.49. |
| 15/09/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 26/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 966/975 |
| 25/08/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2016/057284-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 25/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2016 Teor do ato: Vistos, Acolho os recolhimentos efetuados para a validade aos fins judiciais.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Advogados(s): Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 24/08/2016 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos, Acolho os recolhimentos efetuados para a validade aos fins judiciais.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. |
| 23/08/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 23/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.16.70138673-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2016 09:15 |
| 16/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1035/1052 |
| 16/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1035/1052 |
| 15/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2016 Teor do ato: Vistos, etc...Providencie a parte autora a comprovação das autenticações dos recolhimentos da taxa judiciária, bem como da contribuição devida à Carteira de Previdência da O.A.B., conforme estabelecem as normas dispostas nas Leis Estaduais sob nºs. 11.608/2003 e 10.394/70, respectivamente.Intime-se na pessoa de seu advogado para sanar o defeito, realizando o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei (artigo 290 C.P.C.).I. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 15/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2016 Teor do ato: V.Tendo em vista o conteúdo da certidão supra, determino seja a presente ação redistribuída livremente, por não haver conexão, continência ou prevenção. Dilig. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) |
| 12/08/2016 |
Decisão
Vistos, etc...Providencie a parte autora a comprovação das autenticações dos recolhimentos da taxa judiciária, bem como da contribuição devida à Carteira de Previdência da O.A.B., conforme estabelecem as normas dispostas nas Leis Estaduais sob nºs. 11.608/2003 e 10.394/70, respectivamente.Intime-se na pessoa de seu advogado para sanar o defeito, realizando o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei (artigo 290 C.P.C.).I. |
| 11/08/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 11/08/2016 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
DETERMINADO A LIVRE REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME R. DECISÃO DE FL. 30. |
| 11/08/2016 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 04/08/2016 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
V.Tendo em vista o conteúdo da certidão supra, determino seja a presente ação redistribuída livremente, por não haver conexão, continência ou prevenção. Dilig. |
| 04/08/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 04/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/07/2016 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1014132-70.2016.8.26.0071. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/08/2016 |
Petições Diversas |
| 30/09/2016 |
Petições Diversas |
| 31/01/2017 |
Petições Diversas |
| 23/02/2017 |
Petições Diversas |
| 13/03/2017 |
Petições Diversas |
| 30/03/2017 |
Petições Diversas |
| 02/05/2017 |
Petições Diversas |
| 18/05/2017 |
Petições Diversas |
| 28/06/2017 |
Petições Diversas |
| 10/10/2017 |
Petições Diversas |
| 07/11/2017 |
Petições Diversas |
| 07/02/2018 |
Petições Diversas |
| 09/02/2018 |
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| 16/04/2018 |
Petições Diversas |
| 04/06/2018 |
Petições Diversas |
| 08/06/2018 |
Petições Diversas |
| 27/08/2018 |
Petições Diversas |
| 03/09/2018 |
Petições Diversas |
| 24/09/2018 |
Petições Diversas |
| 27/09/2018 |
Petições Diversas |
| 08/10/2018 |
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| 17/10/2018 |
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| 13/11/2018 |
Petições Diversas |
| 26/02/2019 |
Petições Diversas |
| 04/04/2019 |
Petições Diversas |
| 08/05/2019 |
Petições Diversas |
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 23/07/2019 |
Petições Diversas |
| 30/07/2019 |
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| 13/08/2019 |
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| 14/10/2019 |
Petições Diversas |
| 06/03/2020 |
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| 17/03/2020 |
Petições Diversas |
| 05/05/2020 |
Petições Diversas |
| 18/06/2020 |
Petições Diversas |
| 01/07/2020 |
Petições Diversas |
| 15/07/2020 |
Petições Diversas |
| 07/08/2020 |
Petições Diversas |
| 17/08/2020 |
Petições Diversas |
| 27/08/2020 |
Petições Diversas |
| 17/09/2020 |
Petições Diversas |
| 17/09/2020 |
Petições Diversas |
| 14/12/2020 |
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| 15/02/2021 |
Petições Diversas |
| 22/03/2021 |
Petições Diversas |
| 09/04/2021 |
Petições Diversas |
| 20/04/2021 |
Petições Diversas |
| 17/05/2021 |
Petições Diversas |
| 06/07/2021 |
Pedido de Habilitação |
| 23/07/2021 |
Petições Diversas |
| 03/08/2021 |
Petições Diversas |
| 09/09/2021 |
Petições Diversas |
| 20/09/2021 |
Petições Diversas |
| 18/10/2021 |
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| 10/12/2021 |
Petições Diversas |
| 25/01/2022 |
Petições Diversas |
| 08/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/03/2022 |
Petições Diversas |
| 07/06/2022 |
Petições Diversas |
| 02/08/2022 |
Petições Diversas |
| 25/08/2022 |
Petições Diversas |
| 06/09/2022 |
Petições Diversas |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 12/10/2022 |
Petições Diversas |
| 04/11/2022 |
Petições Diversas |
| 09/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 15/02/2023 |
Petições Diversas |
| 25/04/2023 |
Petições Diversas |
| 10/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 19/06/2023 |
Petições Diversas |
| 03/07/2023 |
Petições Diversas |
| 21/07/2023 |
Petições Diversas |
| 27/07/2023 |
Petições Diversas |
| 21/08/2023 |
Petições Diversas |
| 30/10/2023 |
Petições Diversas |
| 08/02/2024 |
Petições Diversas |
| 09/04/2024 |
Petições Diversas |
| 03/09/2025 |
Petições Diversas |
| 24/03/2026 |
Petições Diversas |
| 14/05/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |