Reqte	Luis Roberto de Souza Advogado:  Felipe Braga de Oliveira
Reqdo	Julião Belido Def. Púb:  DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Interesdo.	2.º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru
Confte	Eduardo Alves
Advogada	Hélida Maciel Milhoci de Souza

Reqte	Audinei Alves da Silva Advogada:  Bianca Avila Rosa Pavan Moler
Reqte	Luis Roberto de Souza Advogado:  Felipe Braga de Oliveira
Reqdo	Julião Belido Def. Púb:  DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Reqdo	Antonio Quaggio Def. Púb:  DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Reqdo	Maria Cerigatto Quaggio Def. Púb:  DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Interesdo.	2.º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru
Confte	Eduardo Alves
Confte	Fernanda Aires Martins
Interesdo.	Prefeitura Municipal de Bauru
Interesdo.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	Procuradoria Seccional da União (Advocacia Geral da União)
Confte	Robson Vieira Aires martins
Confte	André Coutinho
Confte	Raquel Alves Beraldo Coutinho
Advogada	Hélida Maciel Milhoci de Souza

Data		Movimento
25/08/2026		Julgada Procedente a Ação Termo de Audiência - Genérico - Cível
25/08/2026		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 25/08/2026 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência - 01 Situacão: Realizada
25/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70193593-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2026 09:37
24/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2239/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2239/2026 Teor do ato: Certidão supra - ciência às partes, ressaltando-se a importância de que o acesso ao "link" da audiência deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. A(s) testemunha(s) permanecerá(ão) no "lobby" e, quando autorizada(s) a ingressar na audiência, deverá(ão) apresentar documento de identidade com foto e com CPF sem embalagem plástica. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
25/08/2026		Julgada Procedente a Ação Termo de Audiência - Genérico - Cível
25/08/2026		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 25/08/2026 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência - 01 Situacão: Realizada
25/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70193593-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2026 09:37
24/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2239/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2239/2026 Teor do ato: Certidão supra - ciência às partes, ressaltando-se a importância de que o acesso ao "link" da audiência deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. A(s) testemunha(s) permanecerá(ão) no "lobby" e, quando autorizada(s) a ingressar na audiência, deverá(ão) apresentar documento de identidade com foto e com CPF sem embalagem plástica. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
21/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão supra - ciência às partes, ressaltando-se a importância de que o acesso ao "link" da audiência deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos. A(s) testemunha(s) permanecerá(ão) no "lobby" e, quando autorizada(s) a ingressar na audiência, deverá(ão) apresentar documento de identidade com foto e com CPF sem embalagem plástica.
11/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2104/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
10/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
10/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2104/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Rol de testemunhas apresentado pelos requerentes às fls. 873: Ciência aos requeridos, confrontantes e à D. Curadora Especial. 2. Sem prejuízo, na esteira do que restou deliberado ao ensejo do saneamento do processo (fls. 868/869), designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o próximo dia 25 de agosto, às 15:00 horas. 3. Reafirmo que o ato se realizará por meio de videoconferência, com a participação virtual das partes (se o desejarem), de seus advogados, da D. Curadora Especial, das testemunhas arroladas e deste Magistrado, encaminhando-se convite com o "link" de acesso à sala virtual aos endereços eletrônicos informados nas petições de fls. 878 e 879. 4. Por outro lado, deverão os requerentes cumprir o que restou determinado no item 5 da decisão de fls. 868/869, informando os endereços de "e-mail" das pessoas que haverão de participar virtualmente do ato (partes - se o desejarem, advogados e eventuais testemunhas), dado obrigatório para que seja encaminhado convite com o "link" de acesso à sala virtual, uma vez que sua petição de fls. 873 é omissa a esse respeito, devendo ainda observar o disposto no artigo 455 e respectivos parágrafos e incisos, do Código de Processo Civil, relativamente às testemunhas que vieram de arrolar no aludido petitório. Int. Dilig. Advogados(s): Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
10/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Rol de testemunhas apresentado pelos requerentes às fls. 873: Ciência aos requeridos, confrontantes e à D. Curadora Especial. 2. Sem prejuízo, na esteira do que restou deliberado ao ensejo do saneamento do processo (fls. 868/869), designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o próximo dia 25 de agosto, às 15:00 horas. 3. Reafirmo que o ato se realizará por meio de videoconferência, com a participação virtual das partes (se o desejarem), de seus advogados, da D. Curadora Especial, das testemunhas arroladas e deste Magistrado, encaminhando-se convite com o "link" de acesso à sala virtual aos endereços eletrônicos informados nas petições de fls. 878 e 879. 4. Por outro lado, deverão os requerentes cumprir o que restou determinado no item 5 da decisão de fls. 868/869, informando os endereços de "e-mail" das pessoas que haverão de participar virtualmente do ato (partes - se o desejarem, advogados e eventuais testemunhas), dado obrigatório para que seja encaminhado convite com o "link" de acesso à sala virtual, uma vez que sua petição de fls. 873 é omissa a esse respeito, devendo ainda observar o disposto no artigo 455 e respectivos parágrafos e incisos, do Código de Processo Civil, relativamente às testemunhas que vieram de arrolar no aludido petitório. Int. Dilig.
10/08/2026		Conclusos para Despacho
29/07/2026		Conclusos para Despacho
22/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70166519-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2026 17:47
09/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80094118-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 08/07/2026 17:49
08/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
08/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/06/2026		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WBRU.26.70127563-0 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 01/06/2026 14:58
22/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1344/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
21/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1344/2026 Teor do ato: VISTOS EM SANEADOR. 1. Inicialmente, atento ao conteúdo da petição de fls. 886/867, dos requerentes, verifico ter sido fruto de mero equívoco a determinação exarada na decisão de fls. 863, razão pela qual a reconsidero, tirando-lhe todo e qualquer efeito. 2. Outrossim, na esteira do despacho de fls. 657, deixo assinalado que, diante dos documentos juntados às fls. 673/862, nada obsta o regular andamento do feito, tendo em vista que, conforme se observa de fls. 674/675, o imóvel objeto da ação de usucapião nº 0032085-79.2007.8.26.0071 (3ª Vara Cível), é distinto do discutido da presente demanda. 3. Quanto ao mais, consigno, por primeiro, que me abstenho de designar a audiência de que trata o artigo 357, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão de verificar que a causa não apresenta complexidade de fato ou de direito para que o saneamento, que se apresenta necessário, seja feito em cooperação com as partes, que não apresentaram, outrossim, para eventual homologação, "delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV", tal como lhes era facultado pelo § 2º do aludido dispositivo legal, até mesmo porque alguns dos requeridos/confrontantes, que se encontram em lugar ignorado, foram citados por edital, estando representados nos autos pela Curadoria de Ausentes, que, como se sabe, não possui poderes para transigir. 4. Sendo assim, com fundamento no "caput" do mencionado artigo, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, que se encontra formalmente em ordem, verificando-se que todos os possíveis interessados foram regularmente citados, conforme atesta a certidão de fls. 621, tendo sido também cientificadas as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, que não manifestaram qualquer interesse na causa, razão pela qual declaro o feito saneado a fim de que os requerentes, sobre quem haverá de recair o ônus da prova, possam comprovar a sua alegada posse mansa e pacífica sobre o imóvel, demonstrando o perfazimento dos requisitos do usucapião. 5. A fim de que se possa designar audiência para produção de prova oral, a ser realizada por meio de videoconferência, caso a tanto não se oponham as partes, determino-lhes que informem os endereços de "e-mail" das pessoas que haverão de participar virtualmente do ato (partes - se o desejarem, advogados e eventuais testemunhas), dado obrigatório para que seja encaminhado convite com o "link" de acesso à sala virtual, incumbindo ainda àquelas a apresentação de seus respectivos róis de testemunhas no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 357, § 4º). Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
21/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS EM SANEADOR. 1. Inicialmente, atento ao conteúdo da petição de fls. 886/867, dos requerentes, verifico ter sido fruto de mero equívoco a determinação exarada na decisão de fls. 863, razão pela qual a reconsidero, tirando-lhe todo e qualquer efeito. 2. Outrossim, na esteira do despacho de fls. 657, deixo assinalado que, diante dos documentos juntados às fls. 673/862, nada obsta o regular andamento do feito, tendo em vista que, conforme se observa de fls. 674/675, o imóvel objeto da ação de usucapião nº 0032085-79.2007.8.26.0071 (3ª Vara Cível), é distinto do discutido da presente demanda. 3. Quanto ao mais, consigno, por primeiro, que me abstenho de designar a audiência de que trata o artigo 357, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão de verificar que a causa não apresenta complexidade de fato ou de direito para que o saneamento, que se apresenta necessário, seja feito em cooperação com as partes, que não apresentaram, outrossim, para eventual homologação, "delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV", tal como lhes era facultado pelo § 2º do aludido dispositivo legal, até mesmo porque alguns dos requeridos/confrontantes, que se encontram em lugar ignorado, foram citados por edital, estando representados nos autos pela Curadoria de Ausentes, que, como se sabe, não possui poderes para transigir. 4. Sendo assim, com fundamento no "caput" do mencionado artigo, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, que se encontra formalmente em ordem, verificando-se que todos os possíveis interessados foram regularmente citados, conforme atesta a certidão de fls. 621, tendo sido também cientificadas as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, que não manifestaram qualquer interesse na causa, razão pela qual declaro o feito saneado a fim de que os requerentes, sobre quem haverá de recair o ônus da prova, possam comprovar a sua alegada posse mansa e pacífica sobre o imóvel, demonstrando o perfazimento dos requisitos do usucapião. 5. A fim de que se possa designar audiência para produção de prova oral, a ser realizada por meio de videoconferência, caso a tanto não se oponham as partes, determino-lhes que informem os endereços de "e-mail" das pessoas que haverão de participar virtualmente do ato (partes - se o desejarem, advogados e eventuais testemunhas), dado obrigatório para que seja encaminhado convite com o "link" de acesso à sala virtual, incumbindo ainda àquelas a apresentação de seus respectivos róis de testemunhas no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 357, § 4º). Int.
21/05/2026		Conclusos para Despacho
18/05/2026		Conclusos para Despacho
28/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70098171-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2026 11:43
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1081/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
24/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1081/2026 Teor do ato: Malgrado os documentos juntados pelos requerentes às fls. 673/862, relacionados ao processo nº 0032085-79.2007.8.26.0071, reitero o despacho de fls. 664, uma vez que aquele neste aventado é o de nº 1017130-11.2016.8.26.0071. Ficam os requerentes cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507/508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
24/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Malgrado os documentos juntados pelos requerentes às fls. 673/862, relacionados ao processo nº 0032085-79.2007.8.26.0071, reitero o despacho de fls. 664, uma vez que aquele neste aventado é o de nº 1017130-11.2016.8.26.0071. Ficam os requerentes cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507/508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int.
24/04/2026		Conclusos para Despacho
08/04/2026		Conclusos para Despacho
20/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70066068-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2026 13:45
08/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2471/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2471/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado pelos requerentes às fls. 667, concedendo-lhes prazo de 90 (noventa) dias para concluírem suas diligências e manifestarem-se nos autos em termos de prosseguimento, estando cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507/508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
12/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o pedido formulado pelos requerentes às fls. 667, concedendo-lhes prazo de 90 (noventa) dias para concluírem suas diligências e manifestarem-se nos autos em termos de prosseguimento, estando cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507/508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int.
12/12/2025		Conclusos para Decisão
01/12/2025		Conclusos para Despacho
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70374181-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2025 12:49
04/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1722/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o conteúdo da petição de fls. 660, dos requerentes, determino-lhes que tragam para os autos cópia da petição inicial e sentença proferida nos autos do processo nº 1017130-11.2016.8.26.0071, que tramitou perante à E. 3ª vara Cível local, ficando-lhes concedido, para tanto, prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
29/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o conteúdo da petição de fls. 660, dos requerentes, determino-lhes que tragam para os autos cópia da petição inicial e sentença proferida nos autos do processo nº 1017130-11.2016.8.26.0071, que tramitou perante à E. 3ª vara Cível local, ficando-lhes concedido, para tanto, prazo de 30 (trinta) dias. Int.
29/09/2025		Conclusos para Despacho
26/09/2025		Conclusos para Despacho
03/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70298486-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 13:15
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1358/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1358/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, confirmem os requerentes o seu efetivo interesse na causa, uma vez que a certidão expedida pelo Cartório do Distribuidor, constante de fls. 652/653, contemplou a existência de outra ação de usucapião, que tramita/tramitou sob nº 0032085-79.2007.8.26.0071 (3ª Vara Cível), devendo informar, nesse sentido, se porventura se relaciona com o mesmo imóvel que é objeto do presente feito. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
27/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, confirmem os requerentes o seu efetivo interesse na causa, uma vez que a certidão expedida pelo Cartório do Distribuidor, constante de fls. 652/653, contemplou a existência de outra ação de usucapião, que tramita/tramitou sob nº 0032085-79.2007.8.26.0071 (3ª Vara Cível), devendo informar, nesse sentido, se porventura se relaciona com o mesmo imóvel que é objeto do presente feito. Int.
27/08/2025		Conclusos para Despacho
08/08/2025		Conclusos para Despacho
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Documento Juntado
07/08/2025		Documento Juntado
07/08/2025		Documento Juntado
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Por ora, tendo em vista os documentos de fls. 25/26 e 27, ainda que somente agora, encaminhem-se novamente os autos ao Cartório do Distribuidor para que apresente certidão quinzenária a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil (art. 1.238), em nome do co-requerente Luiz Roberto de Souza e dos co-requeridos Antonio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio. 2. Após, tornem os autos novamente conclusos. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
07/08/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
07/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Por ora, tendo em vista os documentos de fls. 25/26 e 27, ainda que somente agora, encaminhem-se novamente os autos ao Cartório do Distribuidor para que apresente certidão quinzenária a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil (art. 1.238), em nome do co-requerente Luiz Roberto de Souza e dos co-requeridos Antonio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio. 2. Após, tornem os autos novamente conclusos. Dilig.
07/08/2025		Conclusos para Despacho
28/07/2025		Conclusos para Despacho
28/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 2CV - P00 - Cumprir e retornar conclusos
22/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70233895-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/07/2025 13:35
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0833/2025 Teor do ato: Contestação retro, com documentos a ela acostados: manifeste-se o(a) requerente, em réplica, no prazo legal. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
07/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Contestação retro, com documentos a ela acostados: manifeste-se o(a) requerente, em réplica, no prazo legal.
30/06/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80091648-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2025 11:29
24/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
24/06/2025		Certidão de Cartório Expedida 3CIV - Decurso de prazo - edital
08/05/2025		Documento Juntado
28/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
27/03/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: Vistos. Em face do conteúdo da petição de fls. 600/602, dos requerentes, e documentos a ela acostados, expeça-se o competente edital de citação, com o prazo de 20 (vinte) dias, do qual deverão constar não apenas os requeridos e confrontantes não encontrados para fins de chamamento pessoal, mas também os interessados incertos ou desconhecidos a fim de que tenham ciência acerca da existência da presente ação (Código de Processo Civil, artigo 259, I, e Lei de Registros Públicos, artigo 216-A, § 4º), ficando facultado àqueles a apresentação de minuta em dez (10) dias, Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
06/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em face do conteúdo da petição de fls. 600/602, dos requerentes, e documentos a ela acostados, expeça-se o competente edital de citação, com o prazo de 20 (vinte) dias, do qual deverão constar não apenas os requeridos e confrontantes não encontrados para fins de chamamento pessoal, mas também os interessados incertos ou desconhecidos a fim de que tenham ciência acerca da existência da presente ação (Código de Processo Civil, artigo 259, I, e Lei de Registros Públicos, artigo 216-A, § 4º), ficando facultado àqueles a apresentação de minuta em dez (10) dias, Int. Dilig.
06/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70018108-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 15:42
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1105/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1105/2024 Teor do ato: Certidão e documentos, folhas 588-596 - vista aos requerentes. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
04/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão e documentos, folhas 588-596 - vista aos requerentes.
04/12/2024		Documento Juntado
04/12/2024		Documento Juntado
04/12/2024		Documento Juntado
04/12/2024		Documento Juntado
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70401213-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 12:25
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0941/2024 Teor do ato: Resultados retros - ciência à parte autora. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
17/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Resultados retros - ciência à parte autora.
17/10/2024		Documento Juntado
17/10/2024		Documento Juntado
17/10/2024		Documento Juntado
01/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que aos requerentes foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça (fls. 18), atento ao conteúdo da petição de fls. 512/514, proceda a Serventia à pesquisa de eventuais certidões de óbito em nome dos requeridos Julião Belido, Antônio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio junto ao sistema CRCJUD. Após, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento do feito, postulando o que de direito, estando cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507 e 508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que a eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e §1º) Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
27/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que aos requerentes foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça (fls. 18), atento ao conteúdo da petição de fls. 512/514, proceda a Serventia à pesquisa de eventuais certidões de óbito em nome dos requeridos Julião Belido, Antônio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio junto ao sistema CRCJUD. Após, manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento do feito, postulando o que de direito, estando cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507 e 508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que a eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e §1º) Int. Dilig.
27/09/2024		Conclusos para Decisão
27/09/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70310064-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2024 16:21
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0714/2024 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido formulado na petição de fls. 505/506, deverão os requerentes primeiramente informar os números dos CPF`s dos requeridos (Julião Belido, Antônio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio), dado indispensável à realização das pesquisas postuladas, estando cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507 e 508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que a eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
14/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para apreciação do pedido formulado na petição de fls. 505/506, deverão os requerentes primeiramente informar os números dos CPF`s dos requeridos (Julião Belido, Antônio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio), dado indispensável à realização das pesquisas postuladas, estando cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 507 e 508), a darem regular andamento ao feito, de sorte que a eventual omissão levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Dilig.
14/08/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Conclusos para Despacho
19/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA677225655TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Audinei Alves da Silva Diligência : 17/06/2024
19/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA677225647TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Luis Roberto de Souza Diligência : 17/06/2024
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70217181-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 14:01
17/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
16/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
14/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil.
10/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.80031549-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 13:30
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0238/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Com a observação de que a certidão lançada pelo Cartório às fls. 491 já atestou a regular citação da requerida Raquel Alves Beraldo Coutinho, determino que os requerentes se manifestem quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito, uma vez que, consoante lá também restou certificado, o ciclo citatório ainda não se completou. 2. No eventual silêncio, intimem-se os requerentes pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
02/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Com a observação de que a certidão lançada pelo Cartório às fls. 491 já atestou a regular citação da requerida Raquel Alves Beraldo Coutinho, determino que os requerentes se manifestem quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito, uma vez que, consoante lá também restou certificado, o ciclo citatório ainda não se completou. 2. No eventual silêncio, intimem-se os requerentes pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
02/04/2024		Conclusos para Despacho
02/04/2024		Conclusos para Despacho
02/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70077637-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2024 10:54
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Certidão retro manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
16/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão retro manifeste-se a parte autora.
16/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/10/2023		Documento Juntado
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2023/059681-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2023 Local: Oficial de justiça - Pedro Forner Junior
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0861/2023 Teor do ato: Defiro o pedido formulado pelos requerentes às fls. 484, expedindo-se o competente mandado para tentativa de citação da confrontante Raquel Alves Beraldo Coutinho, observando-se o endereço diligenciado às fls. 479. Dilig. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
20/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o pedido formulado pelos requerentes às fls. 484, expedindo-se o competente mandado para tentativa de citação da confrontante Raquel Alves Beraldo Coutinho, observando-se o endereço diligenciado às fls. 479. Dilig. Int.
20/09/2023		Conclusos para Despacho
20/09/2023		Conclusos para Despacho
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70322035-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 12:04
23/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca do(s) Aviso(s) de recebimento de folhas 479. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
22/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca do(s) Aviso(s) de recebimento de folhas 479.
10/06/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA517566164TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : André Coutinho Diligência : 07/06/2023
10/06/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA517566155TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Raquel Alves Beraldo Coutinho Diligência : 07/06/2023
30/05/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
30/05/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
29/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70171132-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2023 16:36
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Por ora, manifeste-se novamente a co-requerente Audinei Alves da Silva, informando o endereço a ser diligenciado com vistas à citação dos confrontantes André Coutinho e Raquel Alves Beraldo Coutinho antes da realização de eventuais pesquisas, diante do quanto postulado em sua manifestação de fls. 426/431, no sentido de que "caso seja infrutífera a tentativa de citação no endereço acima colacionado, requer seja solicitado às entidades que possuem convênio de cooperação com o judiciário a localização do endereço do Réu, para fins de preservar a função social do processo" (fls. 426 o grifo não é do original). 2. No eventual silêncio da aludida co-requerente Audinei Alves da Silva, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, também assim o co-requerente Luis Roberto de Sousa, para fins de extinção (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
09/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Por ora, manifeste-se novamente a co-requerente Audinei Alves da Silva, informando o endereço a ser diligenciado com vistas à citação dos confrontantes André Coutinho e Raquel Alves Beraldo Coutinho antes da realização de eventuais pesquisas, diante do quanto postulado em sua manifestação de fls. 426/431, no sentido de que "caso seja infrutífera a tentativa de citação no endereço acima colacionado, requer seja solicitado às entidades que possuem convênio de cooperação com o judiciário a localização do endereço do Réu, para fins de preservar a função social do processo" (fls. 426 o grifo não é do original). 2. No eventual silêncio da aludida co-requerente Audinei Alves da Silva, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, também assim o co-requerente Luis Roberto de Sousa, para fins de extinção (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
09/05/2023		Conclusos para Despacho
09/05/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0395/2023 Teor do ato: 1. Malgrado os argumentos expostos pela co-requerente Audinei Alves da Silva às fls. 445/447, assinalo que a sua oposição quanto à permanência de Luis Roberto de Souza no polo ativo da ação - cujo ingresso se deu por determinação deste Juízo (cf. item 1 do despacho de fls. 61, que assim o fez atento às considerações lançadas pelo Oficial Registrador em sua manifestação de fls. 31/33 - é questão que está afeta ao merecimento da causa, ficando, pois, relegada para apreciação apenas ao final, em conjunto com este, consoante, aliás, preconiza a jurisprudência: "Quando há preliminar afeta ao mérito, juntamente com este deve ser ela apreciada" (TJMS - Ap. Cív. nº 36.084-9 - Fátima do Sul - Rel. Milton Malulei - J. 06.09.1994). 2. Cientificadas as partes a esse respeito, tornem conclusos para apreciação dos pedidos formulados pela primeira requerente em sua petição de fls. 426/431. Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
03/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Malgrado os argumentos expostos pela co-requerente Audinei Alves da Silva às fls. 445/447, assinalo que a sua oposição quanto à permanência de Luis Roberto de Souza no polo ativo da ação - cujo ingresso se deu por determinação deste Juízo (cf. item 1 do despacho de fls. 61, que assim o fez atento às considerações lançadas pelo Oficial Registrador em sua manifestação de fls. 31/33 - é questão que está afeta ao merecimento da causa, ficando, pois, relegada para apreciação apenas ao final, em conjunto com este, consoante, aliás, preconiza a jurisprudência: "Quando há preliminar afeta ao mérito, juntamente com este deve ser ela apreciada" (TJMS - Ap. Cív. nº 36.084-9 - Fátima do Sul - Rel. Milton Malulei - J. 06.09.1994). 2. Cientificadas as partes a esse respeito, tornem conclusos para apreciação dos pedidos formulados pela primeira requerente em sua petição de fls. 426/431. Int. Dilig.
03/05/2023		Conclusos para Despacho
03/05/2023		Conclusos para Despacho
03/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Com fundamento no artigo 196 e seus incisos, das NSCGJ - Petição e planilha de cálculos/documento(s), folhas 445/464- ciência e manifestação do correquerente Luis Roberto de Souza. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
01/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Com fundamento no artigo 196 e seus incisos, das NSCGJ - Petição e planilha de cálculos/documento(s), folhas 445/464- ciência e manifestação do correquerente Luis Roberto de Souza.
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70048457-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2023 16:41
06/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0104/2023 Teor do ato: Vistos. Sobre o conteúdo da petição de fls. 441, do segundo requerente, LUIS ROBERTO DE SOUZA, pronuncie-se, em querendo, a primeira, AUDINEI ALVES DA SILVA, ficando desde logo ciente de que, consoante prescreve o artigo 109, "caput", do Código de Processo Civil, aqui aplicável ao menos por analogia, "a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes". Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
06/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o conteúdo da petição de fls. 441, do segundo requerente, LUIS ROBERTO DE SOUZA, pronuncie-se, em querendo, a primeira, AUDINEI ALVES DA SILVA, ficando desde logo ciente de que, consoante prescreve o artigo 109, "caput", do Código de Processo Civil, aqui aplicável ao menos por analogia, "a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes". Int.
03/02/2023		Conclusos para Despacho
03/02/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70020297-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 16:57
13/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2022		Evoluída a Classe
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1205/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1205/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto do presente feito para "ação de usucapião extraordinária". 2. No mais, por ora, pronuncie-se o primeiro requerente, Luis Roberto de Souza, em relação à manifestação de fls. 435/436, da segunda, Audinei Alves da Silva, esclarecendo se possui ou não interesse no desfecho da presente ação. Dilig. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
07/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Retifique-se a classe/assunto do presente feito para "ação de usucapião extraordinária". 2. No mais, por ora, pronuncie-se o primeiro requerente, Luis Roberto de Souza, em relação à manifestação de fls. 435/436, da segunda, Audinei Alves da Silva, esclarecendo se possui ou não interesse no desfecho da presente ação. Dilig. Int.
07/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Conclusos para Despacho
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70399094-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2022 13:17
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1148/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1148/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, esclareçam os requerentes, diante da procuração outorgada apenas pelo primeiro às fls. 416 e da manifestação de fls. 426/431, se a causa será patrocinada em seu favor por advogados distintos. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
22/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, esclareçam os requerentes, diante da procuração outorgada apenas pelo primeiro às fls. 416 e da manifestação de fls. 426/431, se a causa será patrocinada em seu favor por advogados distintos. Int.
22/11/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2022		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70377394-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2022 16:18
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1061/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1061/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s)-Negativo(s) retro(s).. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Felipe Braga de Oliveira (OAB 298740/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
26/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s)-Negativo(s) retro(s)..
25/10/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA448440988TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Raquel Alves Beraldo Coutinho
22/10/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA448441011TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : André Coutinho
15/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBRU.22.70305568-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/09/2022 13:53
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0890/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a alienação do imóvel confinante para terceiros (cf. fls. 403/412), retifique-se o polo passivo da ação, excluindo-se os proprietários anteriores e incluindo-se ANDRÉ COUTINHO e sua esposa RAQUEL ALVES BERALDO COUTINHO, que deverão ser citados no endereço indicado pelos autores em sua petição de fls. 401/402. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
12/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a alienação do imóvel confinante para terceiros (cf. fls. 403/412), retifique-se o polo passivo da ação, excluindo-se os proprietários anteriores e incluindo-se ANDRÉ COUTINHO e sua esposa RAQUEL ALVES BERALDO COUTINHO, que deverão ser citados no endereço indicado pelos autores em sua petição de fls. 401/402. Dilig.
12/09/2022		Conclusos para Despacho
08/08/2022		Conclusos para Despacho
25/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70242841-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 15:04
07/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0648/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Porque não atendido a contento, reitero o item 2 da decisão de fls. 387, devendo a parte requerente informar o número do CPF de ELVIS TADAIUQUE YAMADA, para o que lhe concedo, excepcionalmente, o prazo de 15 (quinze) dias. 2. Na eventual inércia dos requerentes, cumpra-se o item 2 da de cisão de fls. 391. Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
06/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Porque não atendido a contento, reitero o item 2 da decisão de fls. 387, devendo a parte requerente informar o número do CPF de ELVIS TADAIUQUE YAMADA, para o que lhe concedo, excepcionalmente, o prazo de 15 (quinze) dias. 2. Na eventual inércia dos requerentes, cumpra-se o item 2 da de cisão de fls. 391. Int. Dilig.
05/07/2022		Conclusos para Despacho
05/07/2022		Conclusos para Despacho
04/07/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70155673-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2022 12:35
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: V. 1. Defiro o pedido formulado pelos requerentes às fls. 390, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para darem cumprimento ao que lhes fora determinado na decisão de fls. 387, item 2. 2. Decorrido aludido prazo e no eventual silêncio dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (art. 485, III, e § 1°, do Código de Processo Civil). Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
29/03/2022		Decisão V. 1. Defiro o pedido formulado pelos requerentes às fls. 390, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para darem cumprimento ao que lhes fora determinado na decisão de fls. 387, item 2. 2. Decorrido aludido prazo e no eventual silêncio dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (art. 485, III, e § 1°, do Código de Processo Civil). Int. Dilig.
29/03/2022		Conclusos para Decisão
29/03/2022		Conclusos para Despacho
03/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70064639-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 18:02
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0156/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Desde logo uma observação no sentido de que a citação por edital é medida excepcional, restrita às hipóteses previstas no artigo 256 do Código de Processo Civil, constituindo uma das mais sensíveis e recorrentes fontes de nulidade dos processos judiciais, razão pela qual seu deferimento deve cercar-se de toda a cautela e ser utilizado apenas em último caso, depois de esgotadas todas as diligências visando encontrar o endereço do citando, à luz do prescreve, por exemplo, o § 3º do aludido dispositivo legal. Daí porque, ao menos por ora, deixo de acolher o pedido formulado pelos requerentes nesse sentido às fls. 384/386. 2. Sendo assim, reitero o despacho de fls. 381, devendo os requerentes informarem os números dos CPF`s dos sucessores incluídos no polo passivo da ação (fls. 379), dado necessário para a realização das pesquisas postuladas às fls. 371/376. 3. Na eventual inércia, intimem-se os requerentes pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
18/02/2022		Decisão Vistos. 1. Desde logo uma observação no sentido de que a citação por edital é medida excepcional, restrita às hipóteses previstas no artigo 256 do Código de Processo Civil, constituindo uma das mais sensíveis e recorrentes fontes de nulidade dos processos judiciais, razão pela qual seu deferimento deve cercar-se de toda a cautela e ser utilizado apenas em último caso, depois de esgotadas todas as diligências visando encontrar o endereço do citando, à luz do prescreve, por exemplo, o § 3º do aludido dispositivo legal. Daí porque, ao menos por ora, deixo de acolher o pedido formulado pelos requerentes nesse sentido às fls. 384/386. 2. Sendo assim, reitero o despacho de fls. 381, devendo os requerentes informarem os números dos CPF`s dos sucessores incluídos no polo passivo da ação (fls. 379), dado necessário para a realização das pesquisas postuladas às fls. 371/376. 3. Na eventual inércia, intimem-se os requerentes pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
18/02/2022		Conclusos para Despacho
17/02/2022		Conclusos para Despacho
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70039504-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 16:03
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0084/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, informem os requerentes os números dos CPF`s dos sucessores incluídos no polo passivo da ação (fls. 379), dado necessário para fins das pesquisas postuladas às fls. 371/376. Int. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
31/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, informem os requerentes os números dos CPF`s dos sucessores incluídos no polo passivo da ação (fls. 379), dado necessário para fins das pesquisas postuladas às fls. 371/376. Int.
31/01/2022		Conclusos para Despacho
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
21/01/2022		Conclusos para Despacho
21/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0052/2022 Teor do ato: 1. Na esteira do despacho de fls. 369, ocorrido o falecimento da confrontante Maria Aparecida Valentim Yamada (fls. 357/358), determino a sua sucessão processual por seus herdeiros Elvis Tadaiuque Yamada, Giane Toshico Yamada Rocha e Tânia Metico Yamada, conforme postulado pelos requerentes às fls. 371/376, efetuando-se as retificações e anotações pertinentes. 2. Com o cumprimento do item precedente, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Dilig. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
20/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Na esteira do despacho de fls. 369, ocorrido o falecimento da confrontante Maria Aparecida Valentim Yamada (fls. 357/358), determino a sua sucessão processual por seus herdeiros Elvis Tadaiuque Yamada, Giane Toshico Yamada Rocha e Tânia Metico Yamada, conforme postulado pelos requerentes às fls. 371/376, efetuando-se as retificações e anotações pertinentes. 2. Com o cumprimento do item precedente, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Dilig.
20/01/2022		Conclusos para Despacho
19/01/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.21.70388169-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 17:38
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 1259-1279
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0338/2021 Teor do ato: V. 1. Desde logo uma observação no sentido de que, tendo sido a certidão estadual de distribuições cíveis de fls. 366 expedida na longínqua data de 13 de dezembro de 2018, de rigor seria que os requerentes viessem de apresentar uma outra, atualizada, a fim de que se pudesse aquilatar a existência ou não de inventário/arrolamento em nome da confrontante falecida, MARIA APARECIDA VALENTIN YAMADA. 2. Todavia, não vejo óbice em determinar que sejam citados os herdeiros filhos de tal confrontante falecida, expressamente nominados na sua certidão de óbito (fls. 357), cujos endereços, para tanto, deverão ser informados pelos requerentes no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Na eventual inércia dos requerentes, tornem os autos conclusos para fins de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil, uma vez que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente (fls. 367 e 368), a darem andamento ao feito. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
22/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente V. 1. Desde logo uma observação no sentido de que, tendo sido a certidão estadual de distribuições cíveis de fls. 366 expedida na longínqua data de 13 de dezembro de 2018, de rigor seria que os requerentes viessem de apresentar uma outra, atualizada, a fim de que se pudesse aquilatar a existência ou não de inventário/arrolamento em nome da confrontante falecida, MARIA APARECIDA VALENTIN YAMADA. 2. Todavia, não vejo óbice em determinar que sejam citados os herdeiros filhos de tal confrontante falecida, expressamente nominados na sua certidão de óbito (fls. 357), cujos endereços, para tanto, deverão ser informados pelos requerentes no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Na eventual inércia dos requerentes, tornem os autos conclusos para fins de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil, uma vez que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente (fls. 367 e 368), a darem andamento ao feito. Int.
22/10/2021		Conclusos para Despacho
20/10/2021		Conclusos para Despacho
08/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR326696105TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Luis Roberto de Souza Diligência : 30/09/2021
05/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR326696119TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Audinei Alves da Silva Diligência : 30/09/2021
03/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.21.70303388-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2021 11:57
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1050-1061
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0297/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
22/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
22/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
20/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil.
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 1251-1259
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Manifestem-se novamente os requerentes, agora acerca da certidão de óbito da confrontante MARIA APARECIDA VALENTIN YAMADA, juntada às fls. 357/358. 2. No eventual silêncio dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
05/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifestem-se novamente os requerentes, agora acerca da certidão de óbito da confrontante MARIA APARECIDA VALENTIN YAMADA, juntada às fls. 357/358. 2. No eventual silêncio dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
05/04/2021		Conclusos para Despacho
31/03/2021		Conclusos para Despacho
28/03/2021		Documento Juntado
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.21.70080087-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 20:54
11/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 1070-1083
10/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0041/2021 Teor do ato: Mensagem eletrônica e Carta Precatória cumprida negativa, folhas 303/350 - Ciência à exequente, assim como acerca do protocolo de folhas 350/351. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
01/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mensagem eletrônica e Carta Precatória cumprida negativa, folhas 303/350 - Ciência à exequente, assim como acerca do protocolo de folhas 350/351.
01/03/2021		Documento Juntado
25/02/2021		Documento Juntado
25/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 2001-2023
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0002/2021 Teor do ato: Vistos. 1. À vista do alegado pelos requerentes às fls. 299, determino ao Cartório que proceda pesquisa "on line", pelo Sistema CRC, acerca da existência de assento de óbito em nome da confrontante MARIA APARECIDA VALENTIN YAMADA, CPF nº 290.306.798-83, oficiando-se, caso se faça necessário, conforme postulado por aqueles. 2. No maís, aguarde-se pelo prazo fixado no item "2" do despacho de fls. 297. Dilig. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
18/01/2021		Documento Juntado
15/01/2021		Conclusos para Decisão
15/01/2021		Conclusos para Despacho
11/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. À vista do alegado pelos requerentes às fls. 299, determino ao Cartório que proceda pesquisa "on line", pelo Sistema CRC, acerca da existência de assento de óbito em nome da confrontante MARIA APARECIDA VALENTIN YAMADA, CPF nº 290.306.798-83, oficiando-se, caso se faça necessário, conforme postulado por aqueles. 2. No maís, aguarde-se pelo prazo fixado no item "2" do despacho de fls. 297. Dilig. Int.
11/11/2020		Conclusos para Despacho
10/11/2020		Conclusos para Despacho
22/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70269429-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2020 11:47
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 1033/1043
14/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0356/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, reitero mais uma vez o item "1" do despacho de fls. 120, tendo em vista que não restou atendido a contento pelos requerentes, que poderão tentar obter informações acerca dos sucessores da confrontante falecida, Maria Aparecida Valentin Yamana, através de serviço on-line disponibilizado no site "https://www.registrocivil.org.br/". 2. Sem prejuízo, em face da petição de fls. 295, dos requerentes, e documento a ela acostado, aguarde-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 292/293. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
12/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Inicialmente, reitero mais uma vez o item "1" do despacho de fls. 120, tendo em vista que não restou atendido a contento pelos requerentes, que poderão tentar obter informações acerca dos sucessores da confrontante falecida, Maria Aparecida Valentin Yamana, através de serviço on-line disponibilizado no site "https://www.registrocivil.org.br/". 2. Sem prejuízo, em face da petição de fls. 295, dos requerentes, e documento a ela acostado, aguarde-se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 292/293. Int.
11/10/2020		Conclusos para Despacho
09/10/2020		Conclusos para Despacho
17/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70233543-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 22:45
27/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 944/955
26/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0276/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero mais uma vez o item 1 do despacho de fls. 120, determinando que os requerentes informem os nomes e qualificações dos sucessores da confrontante falecida, Maria Aparecida Valentin Yamada, publicando-se-o novamente, uma vez que até a presente data não restou atendido a contento. 2. No mais, diante da informação constante dos avisos de recebimento de fls. 285/287, contemplando a expressão "não procurado", isso está a significar que o endereço indicado fica em localidade em que a agência postal não faz entregas. Sendo assim, determino a expedição de carta precatória para tentativa de citação dos requeridos Julião Belido, Antonio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio, devendo os requerentes comprovarem a distribuição da deprecata no prazo de 15 (quinze) dias, através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. 3. Ficam os requerentes cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 183 e 184), a dar regular andamento ao feito, de sorte que a sua eventual omissão/inércia levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.***CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
20/08/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
29/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Reitero mais uma vez o item 1 do despacho de fls. 120, determinando que os requerentes informem os nomes e qualificações dos sucessores da confrontante falecida, Maria Aparecida Valentin Yamada, publicando-se-o novamente, uma vez que até a presente data não restou atendido a contento. 2. No mais, diante da informação constante dos avisos de recebimento de fls. 285/287, contemplando a expressão "não procurado", isso está a significar que o endereço indicado fica em localidade em que a agência postal não faz entregas. Sendo assim, determino a expedição de carta precatória para tentativa de citação dos requeridos Julião Belido, Antonio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio, devendo os requerentes comprovarem a distribuição da deprecata no prazo de 15 (quinze) dias, através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. 3. Ficam os requerentes cientes de que já se encontram devidamente intimados, pessoalmente, pelo correio (fls. 183 e 184), a dar regular andamento ao feito, de sorte que a sua eventual omissão/inércia levará à extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.***CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO
29/07/2020		Conclusos para Despacho
28/07/2020		Conclusos para Despacho
22/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70170869-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 08:35
16/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 989-998
15/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0232/2020 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca dos AR's-Negativos de folhas 285/287. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
15/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca dos AR's-Negativos de folhas 285/287.
03/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR176282825TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Cerigatto Quaggio
01/07/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR176282817TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Quaggio
01/07/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR176282803TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Julião Belido
01/06/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/06/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/06/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
26/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70109687-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2020 13:36
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 935-940
06/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Pesquisa de fls. 275/277: Ciência ao requerente. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
29/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pesquisa de fls. 275/277: Ciência ao requerente.
29/04/2020		Documento Juntado
29/04/2020		Documento Juntado
29/04/2020		Documento Juntado
15/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Petição de fls. 269, dos requerentes: Reitero a decisão de fls. 154/155, uma vez que ainda não foram realizadas pesquisas em nome dos requeridos Julião Belido, Antonio Quaggio e Maria Cerigatto Quaggio. 2. Determino, assim, à Serventia, diante da gratuidade da justiça concedida aos requerentes, que proceda pesquisas junto ao sistema INFOJUD visando obter os CPF's das pessoas nominadas no item 1 precedente, a fim de que possam ser realizadas, posteriormente, buscas de endereços nos demais sistemas constantes da decisão de fls. 154/155. Dilig. Int.
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente V. Por ora, certifique a Serventia, em complementação à certidão de fls. 140, acerca do perfazimento do ciclo citatório, informando, sobretudo, se além das pessoas mencionadas na petição de fls. 269, dos requerentes, outras também não foram citadas. Dilig.
04/03/2020		Conclusos para Despacho
02/03/2020		Conclusos para Despacho
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1126/1140
19/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de folhas 263-264 - Mandados Cumpridos negativos. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70040166-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 12:19
13/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de folhas 263-264 - Mandados Cumpridos negativos.
13/02/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/02/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2675 Página: 1217-1238
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0024/2020 Teor do ato: Vistos. Por ora, defiro o pedido formulado pelos requerentes no último parágrafo da sua petição de fls. 257/258, expedindo-se os competentes mandados para fins de tentativa de citação dos confrontantes indicados. Dilig. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
27/01/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2020/005092-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2020 Local: Oficial de justiça - Luciana Maria Martins Soares Neves
27/01/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2020/005091-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Machado Ballaminut
23/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, defiro o pedido formulado pelos requerentes no último parágrafo da sua petição de fls. 257/258, expedindo-se os competentes mandados para fins de tentativa de citação dos confrontantes indicados. Dilig. Int.
23/01/2020		Conclusos para Despacho
23/01/2020		Conclusos para Despacho
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1671-1687
22/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0001/2020 Teor do ato: Certidão de folhas 255: ciência aos requerentes, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
20/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70008096-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2020 13:20
16/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão de folhas 255: ciência aos requerentes, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito.
16/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/11/2019		Mandado Juntado
15/10/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2019/068063-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2019 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
14/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70275628-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 16:06
03/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0702/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2905 Página: 1168-1177
02/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0702/2019 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 246. Advogados(s): Valdemir Pereira (OAB 117598/SP), Renata Aparecida Gonçalves Pereira (OAB 251978/SP), Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
02/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 246.
02/10/2019		AR Negativo Juntado
19/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1134/1143
18/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0669/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Nada a prover quanto ao postulado pelos requerentes no segundo e terceiro parágrafos da sua petição de fls. 240, tendo em vista já houve a exclusão de Benedicto de Jesus Motta do polo passivo da ação, uma vez que não é confrontante do imóvel usucapiendo. 2. Quanto ao mais, expeça-se carta para tentativa de citação da confrontante Fernanda Martins, observando-se o endereço indicado à fls. 240. Dilig. Int. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
17/09/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
17/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Nada a prover quanto ao postulado pelos requerentes no segundo e terceiro parágrafos da sua petição de fls. 240, tendo em vista já houve a exclusão de Benedicto de Jesus Motta do polo passivo da ação, uma vez que não é confrontante do imóvel usucapiendo. 2. Quanto ao mais, expeça-se carta para tentativa de citação da confrontante Fernanda Martins, observando-se o endereço indicado à fls. 240. Dilig. Int.
16/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70245532-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2019 14:39
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 1117-1130
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0633/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Em face do postulado pela inventariante Luzia da Silva Motta às fls. 233/2334, procedam-se as anotações necessárias com relação à retificação do polo passivo da ação, com exclusão de Benedicto de Jesus Motta, ficando aquela dispensada de comprovar o recolhimento da taxa previdenciária devida pela juntada da procuração de fls. 235. 2. Sem prejuízo, manifestem-se os requerentes quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. No eventual silêncio dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Valdemir Pereira (OAB 117598/SP), Renata Aparecida Gonçalves Pereira (OAB 251978/SP), Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
28/08/2019		Decisão Vistos. 1. Em face do postulado pela inventariante Luzia da Silva Motta às fls. 233/2334, procedam-se as anotações necessárias com relação à retificação do polo passivo da ação, com exclusão de Benedicto de Jesus Motta, ficando aquela dispensada de comprovar o recolhimento da taxa previdenciária devida pela juntada da procuração de fls. 235. 2. Sem prejuízo, manifestem-se os requerentes quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. No eventual silêncio dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
28/08/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70226251-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 11:16
22/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 1199-1211
22/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 1199-1211
21/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0594/2019 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de folhas 227 - Mandado Cumprido Positivo. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
21/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0594/2019 Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a Serventia se o ciclo citatório encontra-se completo. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
16/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de folhas 227 - Mandado Cumprido Positivo.
16/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
16/08/2019		Mandado Juntado
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1279-1290
24/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 218, dos requerentes: Defiro, expedindo-se mandado dirigido à pessoa que assinou o aviso de recebimento de fls. 195 para que informe o seu grau de parentesco com o requerido, também assim se há inventário em aberto em nome deste, já falecido, e, em caso afirmativo, quem é o inventariante, ou, na hipótese negativa, os nomes e qualificações de seus sucessores. Dilig. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
22/07/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2019/046901-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2019 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
19/07/2019		Decisão Vistos. Petição de fls. 218, dos requerentes: Defiro, expedindo-se mandado dirigido à pessoa que assinou o aviso de recebimento de fls. 195 para que informe o seu grau de parentesco com o requerido, também assim se há inventário em aberto em nome deste, já falecido, e, em caso afirmativo, quem é o inventariante, ou, na hipótese negativa, os nomes e qualificações de seus sucessores. Dilig. Int.
19/07/2019		Conclusos para Despacho
18/07/2019		Conclusos para Despacho
18/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 1152-1166
17/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0504/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero o item 2 da decisão de fls. 211, uma vez que não foi atendido a contento, devendo os autores indicarem os nomes e qualificações dos sucessores do confrontante falecido Benedicto de Jesus Motta. 2. Na eventual inércia, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
17/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70186596-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2019 08:47
11/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Reitero o item 2 da decisão de fls. 211, uma vez que não foi atendido a contento, devendo os autores indicarem os nomes e qualificações dos sucessores do confrontante falecido Benedicto de Jesus Motta. 2. Na eventual inércia, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
11/07/2019		Conclusos para Despacho
03/07/2019		Conclusos para Despacho
01/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70171910-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 15:45
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1162-1170
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0458/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, defiro a pretensão manifestada pelo confrontante Marcílio Gomes na sua petição de fls. 197/198, excluindo-o do polo passivo do processo, uma vez que a Sra. Fernanda Martins, pessoa em favor de quem alienou o imóvel usucapiendo, já foi devidamente citada para a causa (fls. 88). 2. Sem prejuízo, diante da informação constante do aviso de recebimento de fls. 195, informe a autora se há inventário em aberto em nome do confrontante falecido Benedicto de Jesus Motta, e, em caso afirmativo, quem é seu inventariante, ou, na hipótese negativa, indique os nomes e qualificações de seus sucessores. Dilig. Int. Advogados(s): Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB 262385/SP), Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
25/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/06/2019		Decisão Vistos. 1. Inicialmente, defiro a pretensão manifestada pelo confrontante Marcílio Gomes na sua petição de fls. 197/198, excluindo-o do polo passivo do processo, uma vez que a Sra. Fernanda Martins, pessoa em favor de quem alienou o imóvel usucapiendo, já foi devidamente citada para a causa (fls. 88). 2. Sem prejuízo, diante da informação constante do aviso de recebimento de fls. 195, informe a autora se há inventário em aberto em nome do confrontante falecido Benedicto de Jesus Motta, e, em caso afirmativo, quem é seu inventariante, ou, na hipótese negativa, indique os nomes e qualificações de seus sucessores. Dilig. Int.
24/06/2019		Conclusos para Despacho
19/06/2019		Documento Juntado
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70160262-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 11:57
14/06/2019		Conclusos para Despacho
14/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70156417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 16:58
11/06/2019		Documento Juntado
11/06/2019		Documento Juntado
11/06/2019		Documento Juntado
11/06/2019		Documento Juntado
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
03/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70142193-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 11:38
27/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR935262810TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Luis Roberto de Souza Diligência : 24/05/2019
27/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR935262806TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Audinei Alves da Silva Diligência : 24/05/2019
10/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
10/05/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
09/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 1341-1351
10/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: V. 1. Defiro o pedido de fls. 156, cujos expedientes já foram elaborados, conforme cópias que seguem em frente. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a pesquisa necessária, relativamente ao BACENJUD, manifestando-se, após, os autores, inclusive quanto ao RENAJUD e INFOJUD. 2. No eventual silêncio dos autores, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (C.P.C., art. 485, III, e § 1°). Int. Dilig.(RESULTADO DE PESQUISA ÀS FOLHAS 176/178) Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
09/04/2019		Documento Juntado
09/04/2019		Documento Juntado
04/04/2019		Decisão V. 1. Defiro o pedido de fls. 156, cujos expedientes já foram elaborados, conforme cópias que seguem em frente. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a pesquisa necessária, relativamente ao BACENJUD, manifestando-se, após, os autores, inclusive quanto ao RENAJUD e INFOJUD. 2. No eventual silêncio dos autores, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (C.P.C., art. 485, III, e § 1°). Int. Dilig.(RESULTADO DE PESQUISA ÀS FOLHAS 176/178)
04/04/2019		Conclusos para Decisão
04/04/2019		Conclusos para Despacho
29/03/2019		Conclusos para Despacho
28/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70076996-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 13:21
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 1187-1202
20/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 164. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
19/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 164.
19/03/2019		Documento Juntado
28/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1076-1088
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Certidão de fls. 159: Ciência aos requerentes. 2. No mais, em que pese a manifestação de fls. 156, dos requerentes, a verdade é que certidão de fls. 140 observou as informações prestadas pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, às fls. 31/33, razão pela deverá ser observada para fins de citação das pessoas indicadas que ainda não o foram. 3. Cumpra-se, pois, o que restou deliberado às fls. 154/155. 4. Sem prejuízo, expeça-se carta de citação em relação à confrontante Maria Aparecida Valentim Yamada, que seria esposa de Nobuiko Yamada (fls .32). Dilig. Int. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Certidão de fls. 159: Ciência aos requerentes. 2. No mais, em que pese a manifestação de fls. 156, dos requerentes, a verdade é que certidão de fls. 140 observou as informações prestadas pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, às fls. 31/33, razão pela deverá ser observada para fins de citação das pessoas indicadas que ainda não o foram. 3. Cumpra-se, pois, o que restou deliberado às fls. 154/155. 4. Sem prejuízo, expeça-se carta de citação em relação à confrontante Maria Aparecida Valentim Yamada, que seria esposa de Nobuiko Yamada (fls .32). Dilig. Int. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
22/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
22/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Certidão de fls. 159: Ciência aos requerentes. 2. No mais, em que pese a manifestação de fls. 156, dos requerentes, a verdade é que certidão de fls. 140 observou as informações prestadas pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, às fls. 31/33, razão pela deverá ser observada para fins de citação das pessoas indicadas que ainda não o foram. 3. Cumpra-se, pois, o que restou deliberado às fls. 154/155. 4. Sem prejuízo, expeça-se carta de citação em relação à confrontante Maria Aparecida Valentim Yamada, que seria esposa de Nobuiko Yamada (fls .32). Dilig. Int.
22/02/2019		Conclusos para Despacho
21/02/2019		Conclusos para Despacho
21/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1362-1372
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Vistos. Desde logo uma observação no sentido de que a citação por edital é medida excepcional, restrita às hipóteses previstas no artigo 256 do Código de Processo Civil, constituindo uma das mais sensíveis e recorrentes fontes de nulidade dos processos judiciais, razão pela qual seu deferimento deve cercar-se de toda a cautela e ser utilizado apenas em último caso, depois de esgotadas todas as diligências visando encontrar o endereço do citando, à luz do prescreve, por exemplo, o § 3º do aludido dispositivo legal. Daí porque, ao menos por ora, deixo de acolher o pedido formulado pela parte autora nesse sentido às fls. 153. Assim decidindo, determino à Serventia que proceda pesquisas acerca do(s) endereço(s) do(a,s) citando(a,s) utilizando-se dos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e CPFL, mediante informação prévia pelos autores dos números dos CPF's dos interessados ainda não citados, constantes da certidão de fls. 140. Restando negativas tais diligências, determino desde logo, também a pesquisa pelo sistema informatizado SIEL - TRE, mediante o fornecimento do nome da mãe, data do nascimento ou nº do titulo de eleitor. Sem prejuízo, faculto à parte autora, a seu critério, uma vez que todas as providências anteriores já se entremostram suficientes a atender às exigências do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, que providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e outras, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 2º Ofício Cível, Fórum de Bauru, localizado na Rua Afonso Pena n.º 5-40, CEP 17.060-250, sala 48, 1º subsolo, e-mail bauru2cv@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando ao seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O(s) ofício(s) poderá(ão) ser instruído(s) com cópia desta decisão, válido como autorização. Caso todas as diligências determinadas anteriormente resultem infrutíferas, fica desde já deferida a citação editalícia, expedindo-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias, facultando à parte autora a apresentação de minuta em 10 (dez) dias. Considerando, finalmente, que ainda não foram implantados os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, II, do Código de Processo Civil, fica autorizada a publicação do edital de citação, que deverá ocorrer pelo menos uma vez no jornal local de ampla circulação. Int. Dilig. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
20/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70041372-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 10:13
15/02/2019		Decisão Vistos. Desde logo uma observação no sentido de que a citação por edital é medida excepcional, restrita às hipóteses previstas no artigo 256 do Código de Processo Civil, constituindo uma das mais sensíveis e recorrentes fontes de nulidade dos processos judiciais, razão pela qual seu deferimento deve cercar-se de toda a cautela e ser utilizado apenas em último caso, depois de esgotadas todas as diligências visando encontrar o endereço do citando, à luz do prescreve, por exemplo, o § 3º do aludido dispositivo legal. Daí porque, ao menos por ora, deixo de acolher o pedido formulado pela parte autora nesse sentido às fls. 153. Assim decidindo, determino à Serventia que proceda pesquisas acerca do(s) endereço(s) do(a,s) citando(a,s) utilizando-se dos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e CPFL, mediante informação prévia pelos autores dos números dos CPF's dos interessados ainda não citados, constantes da certidão de fls. 140. Restando negativas tais diligências, determino desde logo, também a pesquisa pelo sistema informatizado SIEL - TRE, mediante o fornecimento do nome da mãe, data do nascimento ou nº do titulo de eleitor. Sem prejuízo, faculto à parte autora, a seu critério, uma vez que todas as providências anteriores já se entremostram suficientes a atender às exigências do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, que providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e outras, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 2º Ofício Cível, Fórum de Bauru, localizado na Rua Afonso Pena n.º 5-40, CEP 17.060-250, sala 48, 1º subsolo, e-mail bauru2cv@tjsp.jus.br, preferencialmente via e-mail, ficando ao seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O(s) ofício(s) poderá(ão) ser instruído(s) com cópia desta decisão, válido como autorização. Caso todas as diligências determinadas anteriormente resultem infrutíferas, fica desde já deferida a citação editalícia, expedindo-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias, facultando à parte autora a apresentação de minuta em 10 (dez) dias. Considerando, finalmente, que ainda não foram implantados os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, II, do Código de Processo Civil, fica autorizada a publicação do edital de citação, que deverá ocorrer pelo menos uma vez no jornal local de ampla circulação. Int. Dilig.
15/02/2019		Conclusos para Decisão
14/02/2019		Conclusos para Despacho
13/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70033955-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 11:13
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1222-1231
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0058/2019 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 146. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
05/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 146.
05/02/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WBRU.19.80003007-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 09:24
05/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.80003007-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 09:24
29/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR934957529TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Fazenda Pública do Estado de São Paulo Diligência : 23/01/2019
24/01/2019		Documento Juntado
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1634-1656
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Expedição de carta. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
15/01/2019		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
15/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/01/2019		Conclusos para Despacho
14/01/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/01/2019		Ato ordinatório Expedição de carta.
10/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/01/2019		Conclusos para Despacho
07/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, certifique a Serventia se o ciclo citatório encontra-se completo. Dilig.
07/01/2019		Conclusos para Despacho
07/01/2019		Conclusos para Despacho
18/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70315945-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 16:58
29/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0965/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 1065-1075
28/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0965/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero os itens 1 e 2 da decisão de fls. 130, publicando-se-os novamente, uma vez que não restaram atendidos a contento pelos autores. 2. No eventual silêncio dos autores, intimem-se pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (C.P.C., art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.(itens "1" e "2" de r. decisão de folhas 130: "Vistos. 1. A providência postulada na petição de fls. 129 pode ser obtida pelos autores por sua própria iniciativa, independentemente de intervenção judicial, razão pela qual fica aqui indeferida. 2. Sendo assim, reitero o item 2 do despacho de fls. 127, devendo os autores se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito."" Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
23/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Reitero os itens 1 e 2 da decisão de fls. 130, publicando-se-os novamente, uma vez que não restaram atendidos a contento pelos autores. 2. No eventual silêncio dos autores, intimem-se pessoalmente, pelo correio, para fins de extinção (C.P.C., art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.(itens "1" e "2" de r. decisão de folhas 130: "Vistos. 1. A providência postulada na petição de fls. 129 pode ser obtida pelos autores por sua própria iniciativa, independentemente de intervenção judicial, razão pela qual fica aqui indeferida. 2. Sendo assim, reitero o item 2 do despacho de fls. 127, devendo os autores se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito.""
23/11/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Conclusos para Despacho
21/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70289239-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 17:01
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 814-832
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0931/2018 Teor do ato: Vistos. 1. A providência postulada na petição de fls. 129 pode ser obtida pelos autores por sua própria iniciativa, independentemente de intervenção judicial, razão pela qual fica aqui indeferida. 2. Sendo assim, reitero o item 2 do despacho de fls. 127, devendo os autores se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito. 3. No silêncio, intimem-se-os pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
09/11/2018		Decisão Vistos. 1. A providência postulada na petição de fls. 129 pode ser obtida pelos autores por sua própria iniciativa, independentemente de intervenção judicial, razão pela qual fica aqui indeferida. 2. Sendo assim, reitero o item 2 do despacho de fls. 127, devendo os autores se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito. 3. No silêncio, intimem-se-os pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
09/11/2018		Conclusos para Despacho
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70276131-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 14:29
01/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0883/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 1027-1039
31/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0883/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 122, dos autores: Anote-se observe-se. 2. Manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito, dando integral cumprimento ao item 1 do despacho de fls. 120. 3. Na inércia dos autores, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP)
29/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Petição de fls. 122, dos autores: Anote-se observe-se. 2. Manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito, dando integral cumprimento ao item 1 do despacho de fls. 120. 3. Na inércia dos autores, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
29/10/2018		Conclusos para Despacho
26/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
26/10/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
25/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70266190-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2018 11:53
06/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 997-1007
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0680/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito, informando se há inventário em aberto em nome da confrontante falecida, Maria Aparecida Valentin Yamada, e, em caso afirmativo, quem é seu inventariante, ou, na hipótese negativa, informem os nomes e qualificações de seus sucessores. 2. Na inércia dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
29/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito, informando se há inventário em aberto em nome da confrontante falecida, Maria Aparecida Valentin Yamada, e, em caso afirmativo, quem é seu inventariante, ou, na hipótese negativa, informem os nomes e qualificações de seus sucessores. 2. Na inércia dos requerentes, intimem-se-os pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º). Int. Dilig.
29/08/2018		Conclusos para Despacho
28/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/08/2018		Mandado Juntado
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1072-1080
31/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0561/2018 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de folhas 114 - Mandado Cumprido negativo. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
31/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de folhas 114 - Mandado Cumprido negativo.
31/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/07/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2018/045471-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
16/07/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2018/045470-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
12/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70164683-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2018 11:52
12/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 1222-1230
11/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0499/2018 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 107-108. Expedição de carta, conforme petição de folhas 106. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
10/07/2018		Ato ordinatório Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 107-108. Expedição de carta, conforme petição de folhas 106.
05/07/2018		AR Negativo Juntado
05/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70159327-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2018 12:25
18/06/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
11/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70133882-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2018 10:15
10/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 1237-1250
09/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0310/2018 Teor do ato: Vistos.1. Defiro o pedido de fls. 100, dos autores, aguardando-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias.2. No silêncio, intimem-se os requerentes pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Int. Dilig. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
04/05/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.1. Defiro o pedido de fls. 100, dos autores, aguardando-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias.2. No silêncio, intimem-se os requerentes pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Int. Dilig.
04/05/2018		Conclusos para Decisão
24/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70091108-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2018 11:03
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1902-1915
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0169/2018 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 97. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
15/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente acerca do AR-Negativo de folhas 97.
15/03/2018		AR Negativo Juntado
15/03/2018		AR Positivo Juntado
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 1107-1116
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Expedição de cartas de citação, conforme petição de folhas 91. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
01/03/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/03/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
23/02/2018		Ato ordinatório Expedição de cartas de citação, conforme petição de folhas 91.
22/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.18.70034020-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2018 10:55
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 1212-1217
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0055/2018 Teor do ato: Manifestação da requerente acerca dos ARs-Negativos de folhas 86-87. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
09/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestação da requerente acerca dos ARs-Negativos de folhas 86-87.
23/11/2017		AR Positivo Juntado
21/11/2017		AR Negativo Juntado
16/11/2017		AR Negativo Juntado
01/11/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/11/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/11/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
31/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0739/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2422 Página: 1566-1578
30/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0739/2017 Teor do ato: Vistos.Por ora, expeçam-se cartas de citação com relação aos confrontantes indicados às fls. 76, nos termos do item 4 da decisão de fls. 34/35.Dilig. Int. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
29/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Por ora, expeçam-se cartas de citação com relação aos confrontantes indicados às fls. 76, nos termos do item 4 da decisão de fls. 34/35.Dilig. Int.
29/08/2017		Conclusos para Despacho
24/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70183159-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2017 11:23
10/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1026-1034
09/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0674/2017 Teor do ato: Vistos.1. Petição de fls. 71: Anote-se e observe-se, devendo os autores se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito, cumprindo o item 2 da decisão de fls. 68.2. No silêncio, intimem-se-os pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Int. Dilig. Advogados(s): Natalino Dias dos Santos (OAB 116156/SP)
07/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1. Petição de fls. 71: Anote-se e observe-se, devendo os autores se manifestarem quanto ao prosseguimento do feito, cumprindo o item 2 da decisão de fls. 68.2. No silêncio, intimem-se-os pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Int. Dilig.
07/08/2017		Conclusos para Despacho
02/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70161231-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2017 15:18
27/07/2017		Procuração/substabelecimento Juntada
12/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1091/1098
07/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0455/2017 Teor do ato: Vistos.1. Recebo a petição de fls. 65 como aditamento à inicial, procedendo-se as anotações necessárias, com a inclusão de Luiz Roberto de Souza no polo ativo da ação, ficando-lhe estendidos os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à autora às fls. 18.2. No mais, defiro a concessão do prazo de 15 (quinze) dias aos autores, para juntarem aos autos os dados dos requeridos e confrontantes.3. Na eventual inércia dos autores, intimem-se-os pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Dilig. Int. Advogados(s): João Victor Quaggio (OAB 301656/SP)
06/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2017		Decisão Vistos.1. Recebo a petição de fls. 65 como aditamento à inicial, procedendo-se as anotações necessárias, com a inclusão de Luiz Roberto de Souza no polo ativo da ação, ficando-lhe estendidos os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à autora às fls. 18.2. No mais, defiro a concessão do prazo de 15 (quinze) dias aos autores, para juntarem aos autos os dados dos requeridos e confrontantes.3. Na eventual inércia dos autores, intimem-se-os pessoalmente, pelo Correio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Dilig. Int.
05/06/2017		Conclusos para Decisão
26/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70111109-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2017 10:28
09/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70096401-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2017 18:33
02/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 1073/1080
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0283/2017 Teor do ato: V.1. Ante o contido no segundo parágrafo da petição de fls. 55, deverá a requerente emendar a petição inicial para a inclusão no polo ativo de seu companheiro, regularizando também a representação processual deste com a juntada de instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.2. À vista do alegado às fls. 55, deverá a requerente apresentar "croqui" elaborado de próprio punho, com a discriminação da localização do imóvel e seus confrontantes ou obtê-lo junto ao órgão responsável da Prefeitura Municipal de Bauru. 3. Para que sejam realizadas as pesquisas junto ao sistema BACENJUD, deverá a requerente informar os números dos CPF's dos requeridos e confrontantes, a possibilitar tal consulta .Int. Advogados(s): João Victor Quaggio (OAB 301656/SP)
03/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente V.1. Ante o contido no segundo parágrafo da petição de fls. 55, deverá a requerente emendar a petição inicial para a inclusão no polo ativo de seu companheiro, regularizando também a representação processual deste com a juntada de instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.2. À vista do alegado às fls. 55, deverá a requerente apresentar "croqui" elaborado de próprio punho, com a discriminação da localização do imóvel e seus confrontantes ou obtê-lo junto ao órgão responsável da Prefeitura Municipal de Bauru. 3. Para que sejam realizadas as pesquisas junto ao sistema BACENJUD, deverá a requerente informar os números dos CPF's dos requeridos e confrontantes, a possibilitar tal consulta .Int.
03/04/2017		Conclusos para Despacho
30/03/2017		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
27/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70062311-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2017 14:19
17/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 1097/1105
17/03/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR615376908TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Procuradoria Seccional da União (Advocacia Geral da União) Diligência : 10/03/2017
08/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.1. Petição de fls. 45: Atenda-se, encaminhando-se as cópias faltantes.2. No mais, em face da certidão de fls. 41, do Sr Oficial de Justiça, diga a autora, postulando o que de direito.3. No silêncio, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Dilig Int. Advogados(s): João Victor Quaggio (OAB 301656/SP)
23/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1. Petição de fls. 45: Atenda-se, encaminhando-se as cópias faltantes.2. No mais, em face da certidão de fls. 41, do Sr Oficial de Justiça, diga a autora, postulando o que de direito.3. No silêncio, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III, e § 1º).Dilig Int.
23/02/2017		Conclusos para Despacho
22/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.70035246-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2017 10:04
10/02/2017		AR Positivo Juntado
10/02/2017		Documento Juntado Nº Protocolo: WBRU.17.80001662-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2017 10:53
10/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.17.80001662-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2017 10:53
07/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 1005/1013
02/02/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR615333385TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Prefeitura Municipal de Bauru Diligência : 30/01/2017
02/02/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR615333394TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Fazenda Pública do Estado de São Paulo Diligência : 30/01/2017
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0013/2017 Teor do ato: Vistos.1. Retifique-se o polo passivo da ação para a inclusão das pessoas em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, ou seja, Antônio Quaggio e Maria Cergigatto Quaggio.2. Apresente a autora sua certidão de casamento ou nascimento, conforme postulado pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru-SP às fls. 33.3. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).4. Citem-se os requeridos e confrontantes, conforme endereço constante dos autos (fls. 01), devendo a autora fornecer com relação aos demais ainda não informados.5. Expeçam-se as cientificações das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União.6. Oportunamente, citem-se por edital, com o prazo de vinte (20) dias, os terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos, facultando ao autor a apresentação de minuta em dez (10) dias.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta.Diligencie-se e int. Advogados(s): João Victor Quaggio (OAB 301656/SP)
26/01/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
20/01/2017		Carta de Cientificação Expedida Carta - Cientificação - Cível
20/01/2017		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
20/01/2017		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
18/01/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2017/003347-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
11/01/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos.1. Retifique-se o polo passivo da ação para a inclusão das pessoas em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, ou seja, Antônio Quaggio e Maria Cergigatto Quaggio.2. Apresente a autora sua certidão de casamento ou nascimento, conforme postulado pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru-SP às fls. 33.3. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).4. Citem-se os requeridos e confrontantes, conforme endereço constante dos autos (fls. 01), devendo a autora fornecer com relação aos demais ainda não informados.5. Expeçam-se as cientificações das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União.6. Oportunamente, citem-se por edital, com o prazo de vinte (20) dias, os terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos, facultando ao autor a apresentação de minuta em dez (10) dias.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta.Diligencie-se e int.
11/01/2017		Conclusos para Despacho
03/12/2016		Manifestação do Oficial Registrador Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70211294-7 Tipo da Petição: Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais Data: 02/12/2016 17:47
16/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 848/866
11/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0700/2016 Teor do ato: V.Abra-se vista dos autos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru, para que informe a respeito da titularidade do imóvel usucapiendo, bem assim mencione quem são os atuais proprietários dos imóveis confinantes, além, naturalmente, de outros dados que entenda relevantes.Dilig. Int. Advogados(s): João Victor Quaggio (OAB 301656/SP)
10/11/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2016		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente V.Abra-se vista dos autos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru, para que informe a respeito da titularidade do imóvel usucapiendo, bem assim mencione quem são os atuais proprietários dos imóveis confinantes, além, naturalmente, de outros dados que entenda relevantes.Dilig. Int.
19/10/2016		Conclusos para Despacho
18/10/2016		Documento Juntado
18/10/2016		Documento Juntado
18/10/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70174164-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2016 12:28
03/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 1144/1163
30/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0596/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 17: Anote-se e observe-se.2. Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.3. Deverá a requerente, no prazo de trinta (30) dias, instruir o seu pedido com os seguintes documentos: a) Planta atualizada do imóvel usucapiendo, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo a localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias nele existentes;b) Memorial descritivo do imóvel, elaborado também por profissional habilitado, com os requisitos do artigo 225 da Lei de Registros Públicos;4. Incumbirá, também, à autora, apresentar os nomes e endereços de todos os confrontantes para fins de citação.5. Após, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para que apresente certidão quinzenária atualizada, a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil (art. 1.238), promovidas contra os possuidores desse período.Dilig. Int. Advogados(s): João Victor Quaggio (OAB 301656/SP)
30/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2016		Decisão Vistos.1. Fls. 17: Anote-se e observe-se.2. Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.3. Deverá a requerente, no prazo de trinta (30) dias, instruir o seu pedido com os seguintes documentos: a) Planta atualizada do imóvel usucapiendo, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo a localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias nele existentes;b) Memorial descritivo do imóvel, elaborado também por profissional habilitado, com os requisitos do artigo 225 da Lei de Registros Públicos;4. Incumbirá, também, à autora, apresentar os nomes e endereços de todos os confrontantes para fins de citação.5. Após, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para que apresente certidão quinzenária atualizada, a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil (art. 1.238), promovidas contra os possuidores desse período.Dilig. Int.
14/09/2016		Conclusos para Despacho
13/09/2016		Conclusos para Decisão
07/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.16.70149288-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/09/2016 16:05
06/09/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/09/2016		Conclusos para Decisão
02/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/09/2016	Manifestação do MP
13/10/2016	Petições Diversas
02/12/2016	Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais
09/02/2017	Petição Intermediária
21/02/2017	Petições Diversas
27/03/2017	Petições Diversas
09/05/2017	Petições Diversas
26/05/2017	Petições Diversas
27/07/2017	Petições Diversas
24/08/2017	Petição Intermediária
22/02/2018	Petição Intermediária
24/04/2018	Petição Intermediária
11/06/2018	Petição Intermediária
05/07/2018	Petição Intermediária
12/07/2018	Petição Intermediária
25/10/2018	Petição Intermediária
06/11/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
18/12/2018	Petições Diversas
05/02/2019	Petições Diversas
13/02/2019	Petições Diversas
20/02/2019	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
31/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
18/06/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Petições Diversas
10/09/2019	Petições Diversas
07/10/2019	Petições Diversas
20/01/2020	Petições Diversas
19/02/2020	Petições Diversas
21/05/2020	Petições Diversas
22/07/2020	Petições Diversas
17/09/2020	Petições Diversas
22/10/2020	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
30/09/2021	Petições Diversas
13/12/2021	Petições Diversas
10/02/2022	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
16/05/2022	Petição Intermediária
25/07/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Pedido de Habilitação
07/11/2022	Petição Intermediária
24/11/2022	Petição Intermediária
26/01/2023	Petições Diversas
15/02/2023	Petição Intermediária
19/05/2023	Petição Intermediária
01/09/2023	Petição Intermediária
02/03/2024	Petição Intermediária
10/04/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Petição Intermediária
27/08/2024	Petição Intermediária
05/11/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
30/06/2025	Contestação
15/07/2025	Manifestação Sobre a Contestação
03/09/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Petição Intermediária
20/03/2026	Petição Intermediária
28/04/2026	Petição Intermediária
01/06/2026	Rol de Testemunha
08/07/2026	Manifestação da Defensoria Pública
21/07/2026	Petições Diversas
25/08/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/08/2026	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
15/12/2022	Evolução	Usucapião	Cível	R. DESPACHO DE FOLHAS 437
27/08/2016	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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