Reqte	Elizio Afonso Cardoso de Menezes Advogado:  Vitor de Freitas Lazaretto
Reqda	Kelly Renata de Oliveira

Reqte	Elizio Afonso Cardoso de Menezes Advogado:  Vitor de Freitas Lazaretto
Reqte	Paula Letícia Graciano Menezes Advogado:  Vitor de Freitas Lazaretto
Reqda	Kelly Renata de Oliveira

Data		Movimento
16/10/2020		Arquivado Definitivamente
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1029-1034
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0448/2020 Teor do ato: Fls. 119: Prossiga-se no cumprimento de sentença e arquivem-se estes autos. Intime-se. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
08/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 119: Prossiga-se no cumprimento de sentença e arquivem-se estes autos. Intime-se.
08/10/2020		Conclusos para Despacho
16/10/2020		Arquivado Definitivamente
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1029-1034
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0448/2020 Teor do ato: Fls. 119: Prossiga-se no cumprimento de sentença e arquivem-se estes autos. Intime-se. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
08/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 119: Prossiga-se no cumprimento de sentença e arquivem-se estes autos. Intime-se.
08/10/2020		Conclusos para Despacho
08/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi cadastrado o cumprimento de sentença nº 0013990-44.2020.8.26.0071, entre mesmas as partes. Nada mais.
08/10/2020		Início da Execução Juntado 0013990-44.2020.8.26.0071 - Cumprimento de sentença
08/10/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 114/115 transitou em julgado em 06/08/2020
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1005-1010
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0372/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança movida por Elizio Afonso Cardoso de Menezes e Paula Letícia Graciano Menezes contra Kelly Renata de Oliveira a quem condeno ao pagamento de R$ 8.251,14, acrescidos de juros legais moratórios desde a citação (arts. 405 e 406 do Código de Processo Civil) e correção monetária segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento (Lei 6.899/81, art. 1º, §2º). A parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, aguarde-se em cartório, por 30 dias, o requerimento do exequente para o início do cumprimento definitivo da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil/15. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. P.R.I. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
10/09/2020		Sentença de Revelia Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança movida por Elizio Afonso Cardoso de Menezes e Paula Letícia Graciano Menezes contra Kelly Renata de Oliveira a quem condeno ao pagamento de R$ 8.251,14, acrescidos de juros legais moratórios desde a citação (arts. 405 e 406 do Código de Processo Civil) e correção monetária segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento (Lei 6.899/81, art. 1º, §2º). A parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, aguarde-se em cartório, por 30 dias, o requerimento do exequente para o início do cumprimento definitivo da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil/15. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. P.R.I.
09/09/2020		Conclusos para Despacho
09/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em 08/09/2.020 decorreu in albis o prazo para a requerida apresentar contestação.
08/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70221289-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2020 11:19
14/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 1120-1126
13/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0306/2020 Teor do ato: Fls. 107/108: Reputo válida a citação da requerida nos termos do artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil. Para evitar nulidades, o prazo para resposta contar-se-á a partir da publicação desta decisão. Int. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
06/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 107/108: Reputo válida a citação da requerida nos termos do artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil. Para evitar nulidades, o prazo para resposta contar-se-á a partir da publicação desta decisão. Int.
05/08/2020		Conclusos para Despacho
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.20.70184790-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 14:58
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 976-982
30/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0276/2020 Teor do ato: Fl. 103: Aguarda-se a manifestação do requerente sobre o "a.r." recebido por pessoa diversa. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
21/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 103: Aguarda-se a manifestação do requerente sobre o "a.r." recebido por pessoa diversa.
08/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR157470551TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Kelly Renata de Oliveira Diligência : 14/05/2020
07/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
31/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Para expedição de carta emiti o presente ato ordinatório.
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBRU.20.70064493-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 16/03/2020 16:19
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1212-1225
23/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Vistos. Prematura a utilização dos sistemas de busca de endereço (Infojud, BacenJud, Renajud, Siel etc) enquanto não demonstrado, pela parte interessada, o esgotamento dos recursos a seu alcance para a obtenção da informação, como por exemplo pesquisas endereçadas às concessionárias de serviço púbico, empresas de telefonia, Arisp, Detran etc. Nesse sentido: Com acerto, o magistrado indeferiu os pedidos de expedições de ofícios ao Renajud, Infojud e BacenJud para localização de endereços e bens dos executados. De fato, compete a exequente providenciar o que for necessário para localização dos endereços e bens da parte contrária, desde que tal providência não esbarre em negativa das entidades às quais são solicitadas as informações, tendente a resguardar a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, assegurada, inclusive, pela Constituição Federal. É certo que para a obtenção de dados perante certos órgãos e instituições, como o Detran, Receita Federal e Bacen, hipóteses dos autos, o acesso a determinadas informações depende de prévia autorização judicial. Porém, com exceção do SCPC, Serasa e Junta Comercial, a credora não demonstra ter realizado diligências em outras empresas para obter informações a respeito do paradeiro da ré e de seus bens. Poderia, por exemplo, ter diligenciado perante empresas de telefonia, Arisp e Detran, mas não o fez. O Poder Judiciário somente pode ser acionado em situações específicas e, se demonstrado que a parte esgotou todos os meios ao seu dispor para localizar bens e pessoas (TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2031420-33.2016.8.26.0000) "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DE PESQUISA DE BENS EM NOME DOS DEVEDORES PELO SISTEMA BACENJUD E RENAJUD PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO Não há nos autos, indicação de que a agravante teria previamente tentado localizar bens sponte própria. Com efeito, sem o esgotamento das demais vias para a localização de bens, ou ainda, à míngua de demonstração de diligências nesse sentido, inviável o pedido de pesquisa de bens pelo sistema informatizado on line. Recurso desprovido". (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2003350-74.2014.8.26.0000, Rel. Des. Walter Fonseca, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 20.3.2014). No mesmo sentido, ainda: TJSP, Agravo de Instrumento - Nº 2029238-74.2016.8.26.0000; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2022937-14.2016.8.26.0000, Relator GOMES VARJÃO, j. 24/02/2016; Agravo de Instrumento nº 2269098-35.2015.8.26.0000, Relator SPENCER ALMEIDA FERREIRA, j. 03/02/2016; Agravo de Instrumento nº 2170626- 96.2015.8.26.0000, Relatora SANDRA GALHARDO ESTEVES, j. 16/10/2015; Agravo de Instrumento nº 2096085-92.2015.8.26.0000, Relator FERNANDES LOBO, j. 30/07/2015. Ante o exposto, indefiro, por ora, a utilização dos sistemas de consulta acima mencionados, enquanto não demonstrado, pela parte interessada, o esgotamento dos recursos de consulta a seu alcance. Outrossim, como acima constam os dados das partes, servirá esta decisão como ofício endereçado aos órgãos que tenham tais informações, bastando à parte interessada providenciar a protocolização e indicação deste Juízo para o recebimento dos dados pesquisados. Isto posto, à parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar o atendimento aos termos deste despacho, comprovando nos autos a procolização de pedido junto aos órgãos indicados, ou indicar novo endereço para citação. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
08/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prematura a utilização dos sistemas de busca de endereço (Infojud, BacenJud, Renajud, Siel etc) enquanto não demonstrado, pela parte interessada, o esgotamento dos recursos a seu alcance para a obtenção da informação, como por exemplo pesquisas endereçadas às concessionárias de serviço púbico, empresas de telefonia, Arisp, Detran etc. Nesse sentido: Com acerto, o magistrado indeferiu os pedidos de expedições de ofícios ao Renajud, Infojud e BacenJud para localização de endereços e bens dos executados. De fato, compete a exequente providenciar o que for necessário para localização dos endereços e bens da parte contrária, desde que tal providência não esbarre em negativa das entidades às quais são solicitadas as informações, tendente a resguardar a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, assegurada, inclusive, pela Constituição Federal. É certo que para a obtenção de dados perante certos órgãos e instituições, como o Detran, Receita Federal e Bacen, hipóteses dos autos, o acesso a determinadas informações depende de prévia autorização judicial. Porém, com exceção do SCPC, Serasa e Junta Comercial, a credora não demonstra ter realizado diligências em outras empresas para obter informações a respeito do paradeiro da ré e de seus bens. Poderia, por exemplo, ter diligenciado perante empresas de telefonia, Arisp e Detran, mas não o fez. O Poder Judiciário somente pode ser acionado em situações específicas e, se demonstrado que a parte esgotou todos os meios ao seu dispor para localizar bens e pessoas (TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2031420-33.2016.8.26.0000) "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DE PESQUISA DE BENS EM NOME DOS DEVEDORES PELO SISTEMA BACENJUD E RENAJUD PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO Não há nos autos, indicação de que a agravante teria previamente tentado localizar bens sponte própria. Com efeito, sem o esgotamento das demais vias para a localização de bens, ou ainda, à míngua de demonstração de diligências nesse sentido, inviável o pedido de pesquisa de bens pelo sistema informatizado on line. Recurso desprovido". (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2003350-74.2014.8.26.0000, Rel. Des. Walter Fonseca, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 20.3.2014). No mesmo sentido, ainda: TJSP, Agravo de Instrumento - Nº 2029238-74.2016.8.26.0000; AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2022937-14.2016.8.26.0000, Relator GOMES VARJÃO, j. 24/02/2016; Agravo de Instrumento nº 2269098-35.2015.8.26.0000, Relator SPENCER ALMEIDA FERREIRA, j. 03/02/2016; Agravo de Instrumento nº 2170626- 96.2015.8.26.0000, Relatora SANDRA GALHARDO ESTEVES, j. 16/10/2015; Agravo de Instrumento nº 2096085-92.2015.8.26.0000, Relator FERNANDES LOBO, j. 30/07/2015. Ante o exposto, indefiro, por ora, a utilização dos sistemas de consulta acima mencionados, enquanto não demonstrado, pela parte interessada, o esgotamento dos recursos de consulta a seu alcance. Outrossim, como acima constam os dados das partes, servirá esta decisão como ofício endereçado aos órgãos que tenham tais informações, bastando à parte interessada providenciar a protocolização e indicação deste Juízo para o recebimento dos dados pesquisados. Isto posto, à parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar o atendimento aos termos deste despacho, comprovando nos autos a procolização de pedido junto aos órgãos indicados, ou indicar novo endereço para citação. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
16/12/2019		Conclusos para Despacho
04/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70337580-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 10:39
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 1218-1229
03/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0596/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
02/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
02/12/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/11/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2019/074335-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2019 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
11/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Para expedição de folha de rosto emiti o presente ato ordinatório.
16/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70285803-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2019 10:29
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1058-1071
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0502/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços em nome da requerida no cadastro da CPFL. Já providenciada a pesquisa, esta restou frutífera, conforme documento que segue. Isto posto, diga a parte autora em prosseguimento. No silêncio, e se paralisados os autos a mais de 30 dias, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
15/10/2019		Documento Juntado
15/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a pesquisa de endereços em nome da requerida no cadastro da CPFL. Já providenciada a pesquisa, esta restou frutífera, conforme documento que segue. Isto posto, diga a parte autora em prosseguimento. No silêncio, e se paralisados os autos a mais de 30 dias, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
08/10/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70247058-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 15:37
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1192-1202
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0431/2019 Teor do ato: Aguarda-se manifestação do requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 73). Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
09/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarda-se manifestação do requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 73).
09/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/07/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 071.2019/045382-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2019 Local: Cartório da 6ª. Vara Cível
15/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Para expedição de folha de rosto emiti o presente ato ordinatório.
01/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70171182-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 10:27
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1223-1233
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Fls. 65: Esclareça a parte autora o pedido de pesquisa de endereços ao mesmo tempo que alega que a requerida reside no endereço de fls. 63. No silêncio, e se paralisados os autos a mais de 30 dias, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
25/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 65: Esclareça a parte autora o pedido de pesquisa de endereços ao mesmo tempo que alega que a requerida reside no endereço de fls. 63. No silêncio, e se paralisados os autos a mais de 30 dias, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
17/06/2019		Conclusos para Despacho
05/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1204-1214
05/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70146690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2019 10:43
04/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fls. 63: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo: Desconhecido). Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
31/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 63: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo: Desconhecido).
27/05/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR981500922TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Kelly Renata de Oliveira
16/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Para expedição de carta emiti o presente ato ordinatório.
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70107533-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 11:35
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1051-1061
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Fls. 56: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo: Não existe o número). Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
16/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 56: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo: Não existe o número).
11/04/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR935081698TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Kelly Renata de Oliveira
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 1263-1274
20/03/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 51: Acolho a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
15/03/2019		Recebida a Emenda à Inicial Vistos. Fls. 51: Acolho a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.
14/03/2019		Conclusos para Despacho
13/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70060775-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2019 15:09
05/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 1059-1069
22/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Fls. 46: Acolho a emenda à inicial. E diante da notícia da desocupação do imóvel antes mesmo do despacho inicial, a ação deverá prosseguir somente como ação de cobrança. Retifique-se a classe processual. Porém, antes do despacho inaugural, deverá a parte autora informar nos autos novo endereço para a citação da requerida Kelly Ranata de Oliveira, pois o endereço constante nos autos é do imóvel desocupado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à retificação da classe processual, no termos da decisão retro. Nada Mais.
19/02/2019		Mudança de Classe Processual
18/02/2019		Decisão Fls. 46: Acolho a emenda à inicial. E diante da notícia da desocupação do imóvel antes mesmo do despacho inicial, a ação deverá prosseguir somente como ação de cobrança. Retifique-se a classe processual. Porém, antes do despacho inaugural, deverá a parte autora informar nos autos novo endereço para a citação da requerida Kelly Ranata de Oliveira, pois o endereço constante nos autos é do imóvel desocupado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
15/02/2019		Conclusos para Despacho
15/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70037190-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 13:50
15/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1173-1180
14/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Fls. 33/41: Acolho a emenda à inicial. Defiro a gratuidade aos autores nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, não havendo, ao menos nesta fase, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, §2º). Porém, antes do despacho inicial, necessário esclarecimento dos autores acerca da inicial. É que ao analisar a inicial, há a informação de que o imóvel foi desocupado, tendo os autores incluído nas contas o valor de pintura. Porém, nos pedidos ainda consta o pedido de deferimento de liminar para despejo imediato. Assim, ao autor para esclarecer a inicial, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
07/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi às anotações referentes à concessão da gratuidade à parte autora
07/02/2019		Decisão Fls. 33/41: Acolho a emenda à inicial. Defiro a gratuidade aos autores nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, não havendo, ao menos nesta fase, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, §2º). Porém, antes do despacho inicial, necessário esclarecimento dos autores acerca da inicial. É que ao analisar a inicial, há a informação de que o imóvel foi desocupado, tendo os autores incluído nas contas o valor de pintura. Porém, nos pedidos ainda consta o pedido de deferimento de liminar para despejo imediato. Assim, ao autor para esclarecer a inicial, no prazo de 15 dias. Int.
04/02/2019		Conclusos para Despacho
04/02/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WBRU.19.70022604-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/02/2019 12:01
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1760-1775
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0016/2019 Teor do ato: Ao autor Elizio para que apresente seu comprovante de renda para análise do pedido de gratuidade formulado na inicial. Isso porque, a documentação encartada nos autos não evidencia o preenchimento dos requisitos para a obtenção da Assistência Judiciária. Assim, ao autor para, nos termos do artigo 99. §2º, do Código de Processo Civil demonstre fazer jus ao favor legal. Após, tornem os autos conclusos para apreciação de pedido liminar. Advogados(s): Vitor de Freitas Lazaretto (OAB 340512/SP)
11/01/2019		Decisão Ao autor Elizio para que apresente seu comprovante de renda para análise do pedido de gratuidade formulado na inicial. Isso porque, a documentação encartada nos autos não evidencia o preenchimento dos requisitos para a obtenção da Assistência Judiciária. Assim, ao autor para, nos termos do artigo 99. §2º, do Código de Processo Civil demonstre fazer jus ao favor legal. Após, tornem os autos conclusos para apreciação de pedido liminar.
11/01/2019		Conclusos para Decisão
10/01/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/02/2019	Emenda à Inicial
15/02/2019	Petições Diversas
13/03/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
05/06/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
11/09/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Petições Diversas
04/12/2019	Petições Diversas
16/03/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
04/08/2020	Petições Diversas
08/09/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
07/10/2020	Cumprimento de sentença  (0013990-44.2020.8.26.0071)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
21/02/2019	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Decisão de fls. 47.
11/01/2019	Inicial	Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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