| Reqte |
Instituto Avanço Educacional
Advogado: Thiago Manuel |
| Reqda |
Regiane Matos Sabino Fittipaldi
Advogada: Francieli Maria da Silva Advogada: Lisa Maria Bezerra Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/10/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0013584-18.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença |
| 11/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0901/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834 |
| 03/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0901/2023 Teor do ato: Certidão de fls. 292: ciência às partes. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP), Lisa Maria Bezerra Silva (OAB 434750/SP), Francieli Maria da Silva (OAB 437752/SP) |
| 11/10/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0013584-18.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença |
| 11/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0901/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834 |
| 03/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0901/2023 Teor do ato: Certidão de fls. 292: ciência às partes. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP), Lisa Maria Bezerra Silva (OAB 434750/SP), Francieli Maria da Silva (OAB 437752/SP) |
| 03/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão de fls. 292: ciência às partes. |
| 03/10/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 13/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70337398-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 17:03 |
| 05/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0809/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816 |
| 05/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0809/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, declarando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, e convertido, "ex vi legis", o mandado monitório inicial de pagamento em mandado executivo, pela importância de R$ 18.592,57 (dezoito mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao montante total das mensalidades e materiais didáticos, com os respectivos consectários (fls. 34), nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil. Sucumbente a ré-embargante, condeno-a ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, prossiga-se na forma prevista na Parte Especial, Livro I, Título II, Capítulo III, do Código de Processo Civil, intimando-se a devedora para os fins do artigo 523 do mesmo Diploma. Antes da intimação, deverá a credora, no intuito de instruir o mandado convertido, fornecer memória discriminada e atualizada do débito reconhecido, conforme dispõe o artigo 524, "caput", do mesmo Estatuto, promovendo a instauração de incidente(s) de cumprimento de sentença, uma vez que haverá de ser anotada a extinção do presente feito, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP), Lisa Maria Bezerra Silva (OAB 434750/SP), Francieli Maria da Silva (OAB 437752/SP) |
| 05/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0809/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à ré-embargante acerca da petição de fls. 274, da autora-embargada, na qual manifesta esta discordância em relação à nova proposta de acordo que apresentara às fls. 272/273. 2. Sentença à frente. Int. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP), Lisa Maria Bezerra Silva (OAB 434750/SP), Francieli Maria da Silva (OAB 437752/SP) |
| 04/09/2023 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, declarando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, e convertido, "ex vi legis", o mandado monitório inicial de pagamento em mandado executivo, pela importância de R$ 18.592,57 (dezoito mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao montante total das mensalidades e materiais didáticos, com os respectivos consectários (fls. 34), nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil. Sucumbente a ré-embargante, condeno-a ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas isso com as ressalvas do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto, em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, prossiga-se na forma prevista na Parte Especial, Livro I, Título II, Capítulo III, do Código de Processo Civil, intimando-se a devedora para os fins do artigo 523 do mesmo Diploma. Antes da intimação, deverá a credora, no intuito de instruir o mandado convertido, fornecer memória discriminada e atualizada do débito reconhecido, conforme dispõe o artigo 524, "caput", do mesmo Estatuto, promovendo a instauração de incidente(s) de cumprimento de sentença, uma vez que haverá de ser anotada a extinção do presente feito, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se os autos. P.I.C. |
| 04/09/2023 |
Conclusos para Sentença
|
| 04/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Ciência à ré-embargante acerca da petição de fls. 274, da autora-embargada, na qual manifesta esta discordância em relação à nova proposta de acordo que apresentara às fls. 272/273. 2. Sentença à frente. Int. |
| 04/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70312265-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 17:27 |
| 24/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70310083-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 16:26 |
| 17/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0750/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803 |
| 17/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0750/2023 Teor do ato: V. 1. Em que pese a oposição manifestada pela autora-embargada no item 3 da sua impugnação, às fls. 266/267, concedo à ré-embargante, à vista da comprovação documental de fls. 249/254, os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Sobre o conteúdo da impugnação aos embargos monitórios apresentados às fls. 261/268, pela autora-embargada, pronuncie-se, em querendo, a ré-embargante, sobretudo acerca do desinteresse na proposta de acordo que apresentara às fls. 243, letra "E", veiculando, se lhe convier, uma outra, para o que lhe concedo o prazo de 5 (cinco) dias. 3. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. 4. Na ocasião, deverão as partes informar se eventualmente lhes interessa a designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, desde logo declinando, em caso afirmativo, os endereços de "e-mail" das pessoas que haverão de participar virtualmente do ato, dado obrigatório para que seja encaminhado convite para acesso à sala virtual. Dilig. Int. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP), Lisa Maria Bezerra Silva (OAB 434750/SP), Francieli Maria da Silva (OAB 437752/SP) |
| 16/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
V. 1. Em que pese a oposição manifestada pela autora-embargada no item 3 da sua impugnação, às fls. 266/267, concedo à ré-embargante, à vista da comprovação documental de fls. 249/254, os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Sobre o conteúdo da impugnação aos embargos monitórios apresentados às fls. 261/268, pela autora-embargada, pronuncie-se, em querendo, a ré-embargante, sobretudo acerca do desinteresse na proposta de acordo que apresentara às fls. 243, letra "E", veiculando, se lhe convier, uma outra, para o que lhe concedo o prazo de 5 (cinco) dias. 3. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. 4. Na ocasião, deverão as partes informar se eventualmente lhes interessa a designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, desde logo declinando, em caso afirmativo, os endereços de "e-mail" das pessoas que haverão de participar virtualmente do ato, dado obrigatório para que seja encaminhado convite para acesso à sala virtual. Dilig. Int. |
| 16/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 08/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 02/08/2023 |
Embargos Monitórios Juntados
Nº Protocolo: WBRU.23.70275220-0 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 02/08/2023 10:11 |
| 25/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786 |
| 25/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2023 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca dos embargos monitórios de fls. 239/244 e os documentos apresentados. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP), Francieli Maria da Silva (OAB 437752S/P), Lisa Maria Bezerra Silva (OAB 434750S/P) |
| 25/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a autora acerca dos embargos monitórios de fls. 239/244 e os documentos apresentados. |
| 25/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/07/2023 |
Embargos Monitórios Juntados
Nº Protocolo: WBRU.23.70252463-0 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 17/07/2023 12:50 |
| 30/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 30/06/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/05/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2023/030964-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2023 Local: Oficial de justiça - Marina Campidelli Rocha Gonçalves |
| 24/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 22/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70173771-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 18:31 |
| 13/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0427/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736 |
| 12/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o quanto postulado pela autora em sua petição de fls. 227/228, expedindo-se, mediante o recolhimento prévio das diligências necessárias, mandado de citação, com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Deixo de acolher, porém, o pedido de intimação da requerida para que indique bens passíveis de constrição, formulado pela autora no mesmo petitório de fls. 227/228, porquanto o presente feito ainda se encontra na fase de conhecimento, não havendo falar-se, portanto, na existência de prova literal de dívida líquida e certa, de sorte que incabível se apresenta, por ora, eventual penhora. 3. Na eventual inércia da autora quanto ao recolhimento aventado no item 1 precedente, cumpra-se o que restara determinado no item 2 do despacho de fls. 194. Int. Dilig. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 12/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Defiro o quanto postulado pela autora em sua petição de fls. 227/228, expedindo-se, mediante o recolhimento prévio das diligências necessárias, mandado de citação, com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Deixo de acolher, porém, o pedido de intimação da requerida para que indique bens passíveis de constrição, formulado pela autora no mesmo petitório de fls. 227/228, porquanto o presente feito ainda se encontra na fase de conhecimento, não havendo falar-se, portanto, na existência de prova literal de dívida líquida e certa, de sorte que incabível se apresenta, por ora, eventual penhora. 3. Na eventual inércia da autora quanto ao recolhimento aventado no item 1 precedente, cumpra-se o que restara determinado no item 2 do despacho de fls. 194. Int. Dilig. |
| 12/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70154683-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 17:57 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727 |
| 28/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2023 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca do(s) AR(s)-Negativo(s) de folhas 223. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 28/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente acerca do(s) AR(s)-Negativo(s) de folhas 223. |
| 28/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 17/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70125467-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 16:13 |
| 13/04/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 05/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0304/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713 |
| 05/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2023 Teor do ato: Emissão de carta de citação, conforme postulado pela autora às fls. 209. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 05/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Emissão de carta de citação, conforme postulado pela autora às fls. 209. |
| 31/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70107794-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 18:13 |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2023 Teor do ato: Intimação da autora para comprovar o recolhimento das diligências necessárias à efetivação do postulado às fls. 209. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 23/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da autora para comprovar o recolhimento das diligências necessárias à efetivação do postulado às fls. 209. |
| 22/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70093920-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 16:12 |
| 15/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 15/03/2023 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 14/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697 |
| 14/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a busca de endereços em nome da requerida, junto aos sistemas SIEL e INFOSEG, conforme documento/relatório que seguem em frente, manifestando-se, após, a autora em termos de prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 2. No eventual silêncio da parte autora, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 194. Int. Dilig Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 13/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Defiro a busca de endereços em nome da requerida, junto aos sistemas SIEL e INFOSEG, conforme documento/relatório que seguem em frente, manifestando-se, após, a autora em termos de prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 2. No eventual silêncio da parte autora, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 194. Int. Dilig |
| 13/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70050531-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 17:25 |
| 09/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0111/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675 |
| 08/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Comprovado pela autora o recolhimento da quantia de R$ 68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para efetivação da pesquisa/bloqueio postulados, em consonância com o Provimento CSM 2.684/2023, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado no petitório de fls. 193. 2. Na eventual inércia da autora, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 93, intimando-se-a pessoalmente, pelo correio, para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 07/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Comprovado pela autora o recolhimento da quantia de R$ 68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para efetivação da pesquisa/bloqueio postulados, em consonância com o Provimento CSM 2.684/2023, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado no petitório de fls. 193. 2. Na eventual inércia da autora, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 93, intimando-se-a pessoalmente, pelo correio, para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Dilig. |
| 07/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70031779-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 18:05 |
| 26/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0059/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666 |
| 25/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2023 Teor do ato: Manifeste-se a autora em relação ao aviso de recebimento negativo de fls. 189. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 24/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a autora em relação ao aviso de recebimento negativo de fls. 189. |
| 24/01/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/01/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 18/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660 |
| 17/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2023 Teor do ato: Ante a comprovação do recolhimento das despesas postais, expedida carta de citação. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 17/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante a comprovação do recolhimento das despesas postais, expedida carta de citação. |
| 19/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70432670-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 19:02 |
| 08/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1205/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647 |
| 08/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1205/2022 Teor do ato: Vistos. Com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a citação com hora certa postulada pela autora às fls. 177, expedindo-se, mediante o recolhimento prévio das diligências necessárias, novo mandado, direcionado ao endereço informado no mesmo petitório, mas com a observação de que incumbirá ao oficial de justiça se certificar se é ou não o caso de se efetivar o chamamento por essa modalidade (Código citado, artigo 252). Int. Dilig. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 07/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a citação com hora certa postulada pela autora às fls. 177, expedindo-se, mediante o recolhimento prévio das diligências necessárias, novo mandado, direcionado ao endereço informado no mesmo petitório, mas com a observação de que incumbirá ao oficial de justiça se certificar se é ou não o caso de se efetivar o chamamento por essa modalidade (Código citado, artigo 252). Int. Dilig. |
| 07/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70412429-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 14:33 |
| 28/11/2022 |
Documento Juntado
|
| 25/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1158/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638 |
| 25/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1158/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, cujo expediente já foi elaborado, conforme extrato que segue em frente, devendo a autora se manifestar a respeito. 2. No eventual silêncio da autora, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 93, intimando-se-a pessoalmente, pelo correio, para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Dilig. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 24/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, cujo expediente já foi elaborado, conforme extrato que segue em frente, devendo a autora se manifestar a respeito. 2. No eventual silêncio da autora, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 93, intimando-se-a pessoalmente, pelo correio, para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. Dilig. |
| 24/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70397617-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 16:21 |
| 16/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1089/2022 Data da Disponibilização: 16/11/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630 Página: 1254-1257 |
| 03/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1089/2022 Teor do ato: Intimação da autora para comprovar o recolhimento da quantia de R$ 16,00 (dezesseis reais) necessária à efetivação da pesquisa/bloqueio postulados, em consonância com o Provimento CSM 2.516/2019. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 03/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da autora para comprovar o recolhimento da quantia de R$ 16,00 (dezesseis reais) necessária à efetivação da pesquisa/bloqueio postulados, em consonância com o Provimento CSM 2.516/2019. |
| 31/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70370209-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 18:48 |
| 14/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1014/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612 |
| 14/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1014/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 161, no prazo legal. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 14/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 161, no prazo legal. |
| 14/10/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 26/09/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2022/051736-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2022 Local: Oficial de justiça - Sílvia Maria Correa de Godoy |
| 26/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70321164-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 17:21 |
| 14/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0903/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591 |
| 14/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0903/2022 Teor do ato: Intimação da autora para comprovar o recolhimento das diligências necessárias à efetivação do postulado na petição de fls. 152. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 14/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da autora para comprovar o recolhimento das diligências necessárias à efetivação do postulado na petição de fls. 152. |
| 12/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70306430-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 17:42 |
| 02/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584 |
| 23/08/2022 |
Ofício Juntado
|
| 23/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0815/2022 Teor do ato: Vistos. Ante os documentos juntados às fls. 119/123 e 124/139, retifique-se a denominação da autora para que passe a constar INSTITUTO AVANÇO EDUCACIONAL. Outrossim, defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e SERASAJUD, cujos expedientes já foram elaborados, conforme documentos que seguem em frente, devendo a autora se manifestar a respeito. 3. No eventual silêncio da autora, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 93. Int. Dilig. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 22/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante os documentos juntados às fls. 119/123 e 124/139, retifique-se a denominação da autora para que passe a constar INSTITUTO AVANÇO EDUCACIONAL. Outrossim, defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e SERASAJUD, cujos expedientes já foram elaborados, conforme documentos que seguem em frente, devendo a autora se manifestar a respeito. 3. No eventual silêncio da autora, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 93. Int. Dilig. |
| 22/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70263006-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 15:52 |
| 01/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560 |
| 01/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0742/2022 Teor do ato: Intimação da requerente para comprovar o recolhimento do valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais) para efetivação da pesquisa postulada às fls. 118, em consonância com o Provimento CSM 2516/2019. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 29/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da requerente para comprovar o recolhimento do valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais) para efetivação da pesquisa postulada às fls. 118, em consonância com o Provimento CSM 2516/2019. |
| 27/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70247385-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 17:12 |
| 19/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551 |
| 19/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2022 Teor do ato: Manifeste-se a requerente acerca do aviso de recebimento negativo de fls. 114. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 19/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a requerente acerca do aviso de recebimento negativo de fls. 114. |
| 19/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 01/07/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 30/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70210528-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2022 14:21 |
| 20/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530 |
| 16/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0576/2022 Teor do ato: Petição de fls 103: Comprove a requerente o recolhimento das custas para expedição de carta Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 15/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Petição de fls 103: Comprove a requerente o recolhimento das custas para expedição de carta |
| 14/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70194879-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 14:50 |
| 08/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0550/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524 |
| 08/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2022 Teor do ato: Resultados de pesquisas, folhas 97/99 - ciência ao requerente. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 08/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Resultados de pesquisas, folhas 97/99 - ciência ao requerente. |
| 08/06/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 08/06/2022 |
Documento Juntado
|
| 06/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522 |
| 06/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela autora às fls. 85, cujo expediente já foi elaborado, conforme cópia(s) que segue(m) em frente. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a pesquisa necessária, relativamente ao SISBAJUD, manifestando-se, após, a autora. 2. No eventual silêncio da autora, intime-se-a pessoalmente, pelo Correio, para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Dilig. Int. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 05/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela autora às fls. 85, cujo expediente já foi elaborado, conforme cópia(s) que segue(m) em frente. Em 48 (quarenta e oito) horas, proceda a Serventia a pesquisa necessária, relativamente ao SISBAJUD, manifestando-se, após, a autora. 2. No eventual silêncio da autora, intime-se-a pessoalmente, pelo Correio, para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º). Dilig. Int. |
| 05/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70137780-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2022 15:58 |
| 19/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0367/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490 |
| 19/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2022 Teor do ato: Intimação da requerente para comprovar o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para efetivação da pesquisa postulada às fls. 85, em consonância com o Provimento CSM 2516/2019. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 18/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da requerente para comprovar o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para efetivação da pesquisa postulada às fls. 85, em consonância com o Provimento CSM 2516/2019. |
| 11/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70114947-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/04/2022 15:44 |
| 01/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480 |
| 01/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2022 Teor do ato: Aviso de recebimento de fls. 81, não recepcionado pessoalmente pela requerida: manifeste-se a autora. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 31/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso de recebimento de fls. 81, não recepcionado pessoalmente pela requerida: manifeste-se a autora. |
| 31/03/2022 |
Documento Juntado
|
| 24/03/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 24/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70087188-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2022 17:26 |
| 11/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465 |
| 11/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2022 Teor do ato: Intimação da autora para comprovar o recolhimento da complementação das despesas postais, no valor de R$ 1,37. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 10/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da autora para comprovar o recolhimento da complementação das despesas postais, no valor de R$ 1,37. |
| 08/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70069665-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2022 15:01 |
| 23/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455 |
| 23/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2022 Teor do ato: Intimação da autora para comprovar o recolhimento das despesas postais no valor de R$ 33,50, necessárias à efetivação do postulado às fls. 62. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 22/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da autora para comprovar o recolhimento das despesas postais no valor de R$ 33,50, necessárias à efetivação do postulado às fls. 62. |
| 18/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70048549-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2022 15:10 |
| 18/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70048495-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2022 14:57 |
| 09/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445 |
| 09/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 58, no prazo legal. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 09/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 58, no prazo legal. |
| 09/02/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 17/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 071.2021/054475-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2022 Local: Oficial de justiça - Fernando Alcântara Nogueira |
| 07/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0484/2021 Teor do ato: Vistos. Com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a citação com hora certa postulada pela autora às fls. 47, expedindo-se mandado, mas com a observação de que incumbirá ao oficial de justiça se certificar se é ou não o caso de se efetivar o chamamento por essa modalidade (Código citado, artigo 252). Dilig. Int. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 07/12/2021 |
Decisão
Vistos. Com os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a citação com hora certa postulada pela autora às fls. 47, expedindo-se mandado, mas com a observação de que incumbirá ao oficial de justiça se certificar se é ou não o caso de se efetivar o chamamento por essa modalidade (Código citado, artigo 252). Dilig. Int. |
| 07/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70370933-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2021 13:37 |
| 22/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0422/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 |
| 19/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2021 Teor do ato: Intimação da autora para comprovar o recolhimento das diligências necessárias à efetivação do postulado às fls. 47. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 18/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da autora para comprovar o recolhimento das diligências necessárias à efetivação do postulado às fls. 47. |
| 11/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70349236-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2021 15:45 |
| 03/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0342/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1415/1435 |
| 28/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2021 Teor do ato: Manifeste-se a autora em relação ao aviso de recebimento negativo de fls. 44. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 25/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a autora em relação ao aviso de recebimento negativo de fls. 44. |
| 23/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 04/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1238/1253 |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ante o contido na certidão de fls. 38, providencie o Cartório, oportunamente, a vinculação/queima da guia de fls. 35/36, providenciando-se, caso ainda não sido feito, a abertura de chamado junto ao suporte do sistema do Portal de Custas para os esclarecimentos e providências acerca da instabilidade verificada, anotando-se. 2. No mais, a pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Defiro, pois, de plano, a expedição de carta/mandado, com o prazo de 15 dias, para que a ré efetue o pagamento da quantia especificada na inicial (CPC, art. 701), bem como o pagamento de honorários advocatícios correspondente à 5% (cinco por cento) do valor da causa, ciente de que, caso cumpra a obrigação, ficará isento de custas processuais (CPC art. 701, parágrafo 1º). 5. Conste, ainda, da carta/mandado, que, nesse prazo, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória (CPC, art. 702). 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Dilig. Int. Advogados(s): Thiago Manuel (OAB 381778/SP) |
| 30/09/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 29/09/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Ante o contido na certidão de fls. 38, providencie o Cartório, oportunamente, a vinculação/queima da guia de fls. 35/36, providenciando-se, caso ainda não sido feito, a abertura de chamado junto ao suporte do sistema do Portal de Custas para os esclarecimentos e providências acerca da instabilidade verificada, anotando-se. 2. No mais, a pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Defiro, pois, de plano, a expedição de carta/mandado, com o prazo de 15 dias, para que a ré efetue o pagamento da quantia especificada na inicial (CPC, art. 701), bem como o pagamento de honorários advocatícios correspondente à 5% (cinco por cento) do valor da causa, ciente de que, caso cumpra a obrigação, ficará isento de custas processuais (CPC art. 701, parágrafo 1º). 5. Conste, ainda, da carta/mandado, que, nesse prazo, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória (CPC, art. 702). 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Dilig. Int. |
| 29/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/09/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 30/11/2021 |
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| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 06/10/2023 | Cumprimento de sentença (0013584-18.2023.8.26.0071) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |