| Exeqte |
Eliana Aparecida Losnak Representante Espólio de Celio Coelho
Advogado: Josilmar Tadeu Gasparoto Advogado: Itamar Aparecido Gasparoto |
| Exectdo |
Priscila Mata Martins – Eventos Eireli
Advogada: Rafaela Clarissa Campos Almas |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino Leiloeiro
Advogada: Nayara Estevam de Souza Advogada: Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães |
| ArremTerc |
GISELE ELIS BELOTI GOMES
Advogada: Letícia de Mendonça Abib |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0664/2026 Data da Publicação: 09/04/2026 |
| 07/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0664/2026 Teor do ato: Vistos. O pedido de arquivamento provisório já foi deferido pela decisão de fl. 276, datada de 11 de março de 2024. Confira-se a jurisprudência: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL -Pedido de nova suspensão do processo executivo na forma do art.921,III, doCódigo de Processo Civil- Impossibilidade -Hipótese em que já houve anterior suspensão do feito com base no mesmo fundamento - Suspensão que, no caso, perdura pelo prazo máximo de um ano e, portanto, só pode ocorrer uma única vez, a fim de que a lide não se estenda indefinidamente- Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014691-53.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2021; Data de Registro: 29/06/2021). Assim sendo, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, § 2º do CPC, anotando-se a movimentação 61.613. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 07/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. O pedido de arquivamento provisório já foi deferido pela decisão de fl. 276, datada de 11 de março de 2024. Confira-se a jurisprudência: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL -Pedido de nova suspensão do processo executivo na forma do art.921,III, doCódigo de Processo Civil- Impossibilidade -Hipótese em que já houve anterior suspensão do feito com base no mesmo fundamento - Suspensão que, no caso, perdura pelo prazo máximo de um ano e, portanto, só pode ocorrer uma única vez, a fim de que a lide não se estenda indefinidamente- Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014691-53.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2021; Data de Registro: 29/06/2021). Assim sendo, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, § 2º do CPC, anotando-se a movimentação 61.613. Intime-se. |
| 07/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2026 |
Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
Nº Protocolo: WBRU.26.70079402-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 06/04/2026 14:38 |
| 08/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0664/2026 Data da Publicação: 09/04/2026 |
| 07/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0664/2026 Teor do ato: Vistos. O pedido de arquivamento provisório já foi deferido pela decisão de fl. 276, datada de 11 de março de 2024. Confira-se a jurisprudência: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL -Pedido de nova suspensão do processo executivo na forma do art.921,III, doCódigo de Processo Civil- Impossibilidade -Hipótese em que já houve anterior suspensão do feito com base no mesmo fundamento - Suspensão que, no caso, perdura pelo prazo máximo de um ano e, portanto, só pode ocorrer uma única vez, a fim de que a lide não se estenda indefinidamente- Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014691-53.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2021; Data de Registro: 29/06/2021). Assim sendo, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, § 2º do CPC, anotando-se a movimentação 61.613. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 07/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. O pedido de arquivamento provisório já foi deferido pela decisão de fl. 276, datada de 11 de março de 2024. Confira-se a jurisprudência: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL -Pedido de nova suspensão do processo executivo na forma do art.921,III, doCódigo de Processo Civil- Impossibilidade -Hipótese em que já houve anterior suspensão do feito com base no mesmo fundamento - Suspensão que, no caso, perdura pelo prazo máximo de um ano e, portanto, só pode ocorrer uma única vez, a fim de que a lide não se estenda indefinidamente- Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014691-53.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2021; Data de Registro: 29/06/2021). Assim sendo, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, § 2º do CPC, anotando-se a movimentação 61.613. Intime-se. |
| 07/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2026 |
Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
Nº Protocolo: WBRU.26.70079402-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 06/04/2026 14:38 |
| 23/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 24/03/2026 |
| 20/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0549/2026 Teor do ato: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Priscila Mata Martins - Eventos Eireli, CPF/CNPJ 31.232.897/0001-02, no valor de R$ 237.259,27. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que observado o devido recolhimento (3 UFESPs). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 20/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0549/2026 Teor do ato: Fls. 335/336: Ciência à parte exequente Eliana Aparecida Losnak Representante Espólio de Celio Coelhodo resultado infrutífero da pesquisaSisbajud.Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 20/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 335/336: Ciência à parte exequente Eliana Aparecida Losnak Representante Espólio de Celio Coelhodo resultado infrutífero da pesquisaSisbajud.Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. |
| 02/02/2026 |
Bloqueio/penhora on line
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Priscila Mata Martins - Eventos Eireli, CPF/CNPJ 31.232.897/0001-02, no valor de R$ 237.259,27. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que observado o devido recolhimento (3 UFESPs). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. |
| 29/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0008/2026 Data da Publicação: 09/01/2026 |
| 07/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2026 Teor do ato: Vistos. Para atender à solicitação da exequente deve ser providenciado o comprovante do recolhimento de 3 UFESP para cada CPF/CNPJ (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 07/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para atender à solicitação da exequente deve ser providenciado o comprovante do recolhimento de 3 UFESP para cada CPF/CNPJ (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. |
| 18/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1889/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 |
| 28/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1889/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Exequente em prosseguimento, no prazo legal. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 28/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Exequente em prosseguimento, no prazo legal. |
| 04/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/02/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 30/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 30/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 26/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0794/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059 |
| 25/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0794/2024 Teor do ato: Mandado de entrega expedido. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 25/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Mandado de entrega expedido. |
| 24/09/2024 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 071.2024/061842-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2024 Local: Oficial de justiça - Zeila Aparecida Garcia de Oliveira |
| 24/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 16/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.24.70334593-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2024 14:33 |
| 31/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, recolha-se as custas de Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado para entrega do bem arrematado. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 29/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Primeiramente, recolha-se as custas de Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento, expeça-se mandado para entrega do bem arrematado. Intime-se. |
| 28/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.24.70311538-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2024 14:44 |
| 25/03/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 13/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0153/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925 |
| 12/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do teor da petição retro, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, suspendo o andamento do presente feito, aguardando-se provocação no arquivo. (movimentação 60975) Publique-se. Aguarde-se a preclusão recursal e remeta-se ao arquivo (CPC, arts. 4º, 5º, 6º e 8º). Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 11/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do teor da petição retro, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, suspendo o andamento do presente feito, aguardando-se provocação no arquivo. (movimentação 60975) Publique-se. Aguarde-se a preclusão recursal e remeta-se ao arquivo (CPC, arts. 4º, 5º, 6º e 8º). Intime-se. |
| 07/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2024 |
Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
Nº Protocolo: WBRU.24.70083167-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 06/03/2024 11:01 |
| 27/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0100/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914 |
| 26/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2024 Teor do ato: Manifeste-se sobre as pesquisas realizadas. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 26/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se sobre as pesquisas realizadas. |
| 26/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 24/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0091/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913 |
| 23/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0091/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda-se, pelo sistema RENAJUD, a pesquisa de eventuais veículos em nome da executada PRISCILA MATA MARTINS, CPF nº 355.870.378-27, aguardando-se a resposta pelo prazo de 15 dias. Encaminhe-se os autos para a fila da 'PESQUISA'. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 22/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Proceda-se, pelo sistema RENAJUD, a pesquisa de eventuais veículos em nome da executada PRISCILA MATA MARTINS, CPF nº 355.870.378-27, aguardando-se a resposta pelo prazo de 15 dias. Encaminhe-se os autos para a fila da 'PESQUISA'. Intime-se. |
| 22/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.24.70062124-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 10:17 |
| 07/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902 |
| 06/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61614. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 06/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61614. Intime-se. |
| 02/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1088/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859 |
| 13/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1088/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de cancelamento de arrematação realizado por GISELE ELIS BELOTI GOMES com relação à hasta pública do seguinte bem: "Brinquedo LaBamba, azul, branco e cinza, com capacidade de 6 crianças, em pleno estado de funcionamento" (conforme avaliação do Oficial de Justiça de fls. 73/74). Nas fls. 126/134, em março de 2023, a empresa encarregada da hasta pública trouxe para os autos o edital. Nas fls. 150 sobreveio a notícia da arrematação do bem pelo valor de R$ 15.500,00 correspondente a 86,11% do valor de avaliação. A decisão de fls. 196 determinou a expedição de carta de arrematação e entrega do bem e mandado de levantamento do valor depositado em favor da exequente (23/06/2023). Nas fls. 215/237 a arrematante compareceu nos autos requerendo o cancelamento da arrematação ponderando que: "...Acontece que a requerente não tem mais interesse no bem que foi arrematado, devido ao estado que se encontra atualmente, pois quando o oficial de justiça foi cumprir o mandado de entrega do bem (fls. 209-210), foi constatado que o bem não estava mais nas condições que foi acessado no laudo de avaliação, sendo afirmado pelo próprio oficial de justiça, (fls. 211)". Pediu a restituição do valor de R$ 16.478,51. A empresa encarregada da hasta pública se manifestou nas fls. 238/241 ponderando que havia previsão no edital acerca da responsabilidade do arrematante de averiguar o estado em que se encontrava o bem pretendido e que em todos os praceamentos disponibilizava o Manual de Participação de Leilões, contendo alerta para que o Licitante observasse e se atentasse aos termos do Edital. Intimada, a exequente manifestou-se contrária ao cancelamento da arrematação. A executada ficou em silêncio (fls. 247). A arrematante reiterou seu pedido nas fls. 250/252. Esse é o relatório. Decido. Trata-se de pedido de cancelamento da arrematação e, no presente caso, a arrematação deve ser mantida, ressalvando-se que a arrematante pode, querendo, ajuizar ação própria, visto que a questão carece de dilação probatória. No mais, verifico que não estão presentes os requisitos autorizadores de cancelamento da arrematação, tais como, descumprimento ou omissão no edital; falta de intimação do devedor ou daqueles que a lei determina sejam intimados; e preço vil. Confira-se as fls. 132/134: "01 - DESCRIÇÃO DO BEM: Brinquedo LaBamba, azul, branco e cinza, com capacidade de 6 crianças, em pleno estado de funcionamento (Fls. 73/74). OBS: De acordo com o contrato de Locação (Fls. 14/21 dos autos principais), o equipamento está em pleno funcionamento, com mecanismo elétrico motorizado, com movimentos circulares, cons-truído em uma estrutura metálica e com detalhes nas cores azul, branco e cinza e estampa de uma Joaninha". "VISITAÇÃO: Rua Salvador Cacciolla, 5-89, Vila Carolina, Bauru/SP, CEP 17032-610. Em caso de even-tuais negativas do fiel depositário (PRISCILA MATA MARTINS (CPF/MF Nº 355.870.378-27), estas devem ser reportadas ao Leiloeiro Oficial para que sejam informadas ao MM. Juízo da 5ª Vara Cível Foro de Bauru/SP, que adotará as sanções cabíveis". "10 - O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante (artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ)". Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 13/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Trata-se de pedido de cancelamento de arrematação realizado por GISELE ELIS BELOTI GOMES com relação à hasta pública do seguinte bem: "Brinquedo LaBamba, azul, branco e cinza, com capacidade de 6 crianças, em pleno estado de funcionamento" (conforme avaliação do Oficial de Justiça de fls. 73/74). Nas fls. 126/134, em março de 2023, a empresa encarregada da hasta pública trouxe para os autos o edital. Nas fls. 150 sobreveio a notícia da arrematação do bem pelo valor de R$ 15.500,00 correspondente a 86,11% do valor de avaliação. A decisão de fls. 196 determinou a expedição de carta de arrematação e entrega do bem e mandado de levantamento do valor depositado em favor da exequente (23/06/2023). Nas fls. 215/237 a arrematante compareceu nos autos requerendo o cancelamento da arrematação ponderando que: "...Acontece que a requerente não tem mais interesse no bem que foi arrematado, devido ao estado que se encontra atualmente, pois quando o oficial de justiça foi cumprir o mandado de entrega do bem (fls. 209-210), foi constatado que o bem não estava mais nas condições que foi acessado no laudo de avaliação, sendo afirmado pelo próprio oficial de justiça, (fls. 211)". Pediu a restituição do valor de R$ 16.478,51. A empresa encarregada da hasta pública se manifestou nas fls. 238/241 ponderando que havia previsão no edital acerca da responsabilidade do arrematante de averiguar o estado em que se encontrava o bem pretendido e que em todos os praceamentos disponibilizava o Manual de Participação de Leilões, contendo alerta para que o Licitante observasse e se atentasse aos termos do Edital. Intimada, a exequente manifestou-se contrária ao cancelamento da arrematação. A executada ficou em silêncio (fls. 247). A arrematante reiterou seu pedido nas fls. 250/252. Esse é o relatório. Decido. Trata-se de pedido de cancelamento da arrematação e, no presente caso, a arrematação deve ser mantida, ressalvando-se que a arrematante pode, querendo, ajuizar ação própria, visto que a questão carece de dilação probatória. No mais, verifico que não estão presentes os requisitos autorizadores de cancelamento da arrematação, tais como, descumprimento ou omissão no edital; falta de intimação do devedor ou daqueles que a lei determina sejam intimados; e preço vil. Confira-se as fls. 132/134: "01 - DESCRIÇÃO DO BEM: Brinquedo LaBamba, azul, branco e cinza, com capacidade de 6 crianças, em pleno estado de funcionamento (Fls. 73/74). OBS: De acordo com o contrato de Locação (Fls. 14/21 dos autos principais), o equipamento está em pleno funcionamento, com mecanismo elétrico motorizado, com movimentos circulares, cons-truído em uma estrutura metálica e com detalhes nas cores azul, branco e cinza e estampa de uma Joaninha". "VISITAÇÃO: Rua Salvador Cacciolla, 5-89, Vila Carolina, Bauru/SP, CEP 17032-610. Em caso de even-tuais negativas do fiel depositário (PRISCILA MATA MARTINS (CPF/MF Nº 355.870.378-27), estas devem ser reportadas ao Leiloeiro Oficial para que sejam informadas ao MM. Juízo da 5ª Vara Cível Foro de Bauru/SP, que adotará as sanções cabíveis". "10 - O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante (artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ)". |
| 25/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 25/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70395627-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 11:40 |
| 13/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0881/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819 |
| 12/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da executada sobre o pedido de cancelamento da arrematação do bem em leilão de fls. 215/218, bem como sobre fls. 238/241 e 245/246. Após, voltem os autos conclusos na fila de 'conclusos minuta'. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 12/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Por ora, aguarde-se a manifestação da executada sobre o pedido de cancelamento da arrematação do bem em leilão de fls. 215/218, bem como sobre fls. 238/241 e 245/246. Após, voltem os autos conclusos na fila de 'conclusos minuta'. Intime-se. |
| 22/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70302352-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 11:17 |
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0784/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800 |
| 14/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0784/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/237: Anote-se no SAJ a procuração de fls. 219. Entrementes aguarde-se a manifestação da exequente quanto às alegações de fls. 215/237 e 238/241. Intime-se. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Letícia de Mendonça Abib (OAB 419444/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 11/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 215/237: Anote-se no SAJ a procuração de fls. 219. Entrementes aguarde-se a manifestação da exequente quanto às alegações de fls. 215/237 e 238/241. Intime-se. |
| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70287690-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 17:13 |
| 26/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 25/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70264961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 11:19 |
| 24/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0708/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785 |
| 24/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0708/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 21/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 21/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 05/07/2023 |
Mandado de Entrega Expedido
Mandado nº: 071.2023/040943-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2023 Local: Oficial de justiça - Zeila Aparecida Garcia de Oliveira |
| 05/07/2023 |
Guia Juntada
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| 05/07/2023 |
Guia Juntada
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| 03/07/2023 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Carta de Arrematação |
| 03/07/2023 |
Documento Juntado
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| 29/06/2023 |
Guia Juntada
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| 29/06/2023 |
Petição Juntada
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| 24/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de arrematação em favor da arrematante, devendo esta recolher as custas para a referida expedição (R$ 65,95 recolhimento na Guia 130-9, FEDTJ, além das cópias das folhas necessárias para expedição da referida carta, Guia 201-0, FEDTJ). Expeça-se ainda o mandado de entrega, devendo a arrematante realizar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente (MLE de fls. 176). Após, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 23/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se carta de arrematação em favor da arrematante, devendo esta recolher as custas para a referida expedição (R$ 65,95 recolhimento na Guia 130-9, FEDTJ, além das cópias das folhas necessárias para expedição da referida carta, Guia 201-0, FEDTJ). Expeça-se ainda o mandado de entrega, devendo a arrematante realizar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente (MLE de fls. 176). Após, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Intime-se. |
| 16/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70206630-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 10:39 |
| 13/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0540/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755 |
| 08/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 175/176: Aguarde-se o aperfeiçoamento da arrematação com a entrega do bem à arrematante. No mais, manifeste-se em prosseguimento informando o que deseja com a juntada da planilha de fls. 187/188, visto que não formulou qualquer pedido específico. Intime-se. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 07/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 175/176: Aguarde-se o aperfeiçoamento da arrematação com a entrega do bem à arrematante. No mais, manifeste-se em prosseguimento informando o que deseja com a juntada da planilha de fls. 187/188, visto que não formulou qualquer pedido específico. Intime-se. |
| 31/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 31/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70186764-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 10:29 |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. Cadastre como terceira interessada a arrematante Gisele Elis Beloti Gomes, CPF/MF nº 396.879.448-62. O bem penhorado foi arrematado por R$ 15.500,00 e o valor já foi pago (fls. 162). Por ora, aguarde-se a expedição da carta de arrematação. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, apresentando uma planilha, decotando-se o valor do bem arrematado. Intime-se. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 30/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cadastre como terceira interessada a arrematante Gisele Elis Beloti Gomes, CPF/MF nº 396.879.448-62. O bem penhorado foi arrematado por R$ 15.500,00 e o valor já foi pago (fls. 162). Por ora, aguarde-se a expedição da carta de arrematação. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, apresentando uma planilha, decotando-se o valor do bem arrematado. Intime-se. |
| 22/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 22/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70173298-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 16:31 |
| 17/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739 |
| 17/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se a executada. Entrementes, junte a exequente uma planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 16/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Por ora, manifeste-se a executada. Entrementes, junte a exequente uma planilha atualizada do débito. Intime-se. |
| 11/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 11/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WBRU.23.70157526-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/05/2023 10:07 |
| 10/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0432/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733 |
| 09/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 150/171: Sobre a arrematação do bem penhorado nestes autos, manifestem-se as partes (C.P.C de 2015, art. 437, § 1º ). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 09/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 150/171: Sobre a arrematação do bem penhorado nestes autos, manifestem-se as partes (C.P.C de 2015, art. 437, § 1º ). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 02/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 28/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70141188-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 15:38 |
| 25/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 21/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2023 Teor do ato: Vistos, etc... Ciência às partes acerca da manifestação do leiloeiro Oficial. I. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 20/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, etc... Ciência às partes acerca da manifestação do leiloeiro Oficial. I. |
| 04/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 04/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70110312-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 09:53 |
| 10/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0213/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694 |
| 09/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2023 Teor do ato: Vistos, etc... Intime-se a executada das datas dos leilões, quais sejam, 03 de abril de 2023 e 06 de abril de 2023. I. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Larissa Gabriele de Oliveira Magalhães (OAB 436663/SP) |
| 08/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, etc... Intime-se a executada das datas dos leilões, quais sejam, 03 de abril de 2023 e 06 de abril de 2023. I. |
| 06/03/2023 |
Documento Juntado
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| 06/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 06/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70067908-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 16:53 |
| 22/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70053120-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 10:48 |
| 14/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679 |
| 14/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/120 - Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de Leilão Eletrônico através do Leiloeiro Público Oficial Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, c do bem móvel penhorado e avaliado às fls. 73/74, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP) |
| 14/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 119/120 - Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de Leilão Eletrônico através do Leiloeiro Público Oficial Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, c do bem móvel penhorado e avaliado às fls. 73/74, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int. |
| 10/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70041027-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 10:56 |
| 06/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0101/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673 |
| 06/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2023 Teor do ato: Vistos Acolho o pedido para realização da hasta pública do bem penhorado e avaliado às fls. 73/74 respectivamente, por meio de Leilão Eletrônico devendo o exequente indicar a empresa que fará a hasta pública, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP) |
| 03/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos Acolho o pedido para realização da hasta pública do bem penhorado e avaliado às fls. 73/74 respectivamente, por meio de Leilão Eletrônico devendo o exequente indicar a empresa que fará a hasta pública, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int. |
| 03/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70030415-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 09:38 |
| 16/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0025/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659 |
| 16/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2023 Teor do ato: Vistos, etc... Promovam-se as exclusões dos patronos nomeados conforme requerido às fls. 111. I. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 13/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, etc... Promovam-se as exclusões dos patronos nomeados conforme requerido às fls. 111. I. |
| 16/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2022 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WBRU.22.70429299-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 16/12/2022 09:51 |
| 16/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1241/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651 |
| 15/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1241/2022 Teor do ato: Vistos, etc... Face à certidão supra, indefiro a gratuidade da justiça à executada. Manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito. I. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 14/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, etc... Face à certidão supra, indefiro a gratuidade da justiça à executada. Manifeste-se a exequente em prosseguimento do feito. I. |
| 05/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1010/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610 |
| 11/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1010/2022 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, certifique-se também o decurso do prazo para comprovação dos pressupostos legais necessários para concessão de assistência judiciária gratuita, pela executada, se o caso. Às fls. 80/87, a executada apresentou impugnação à penhora de fls. 73, alegando trata-se de instrumento de trabalho. Às fls. 96/98, a exequente requereu a manutenção da penhora realizada. Posto isso, tem-se que de acordo com a certidão de fls. 73, houve penhora somente do brinquedo La Bamba, o qual se encontra depositado em poder da pessoa física de PRISCILA MATA MARTINS. Assim rejeito a impugnação apresentada tendo em vista que não se trata da hipótese prevista no artigo 833, V, do NCPC. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 11/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em primeiro lugar, certifique-se também o decurso do prazo para comprovação dos pressupostos legais necessários para concessão de assistência judiciária gratuita, pela executada, se o caso. Às fls. 80/87, a executada apresentou impugnação à penhora de fls. 73, alegando trata-se de instrumento de trabalho. Às fls. 96/98, a exequente requereu a manutenção da penhora realizada. Posto isso, tem-se que de acordo com a certidão de fls. 73, houve penhora somente do brinquedo La Bamba, o qual se encontra depositado em poder da pessoa física de PRISCILA MATA MARTINS. Assim rejeito a impugnação apresentada tendo em vista que não se trata da hipótese prevista no artigo 833, V, do NCPC. Int. |
| 04/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0880/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 08/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0880/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 96/98:- Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da executada quanto ao pedido de exclusão do cadastro SAJ, efetuado pela Curadora Especial, Dra. THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB-SP 411.728, se o caso. Após, retornem os autos conclusos para análise da impugnação à penhora de fls. 73/74, apresentada às fls. 80/87. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 08/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 96/98:- Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da executada quanto ao pedido de exclusão do cadastro SAJ, efetuado pela Curadora Especial, Dra. THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB-SP 411.728, se o caso. Após, retornem os autos conclusos para análise da impugnação à penhora de fls. 73/74, apresentada às fls. 80/87. Int. |
| 30/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2022 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70288824-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 29/08/2022 15:18 |
| 25/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0828/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 25/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 92:- Manifeste-se a executada quanto ao pedido de exclusão do cadastro SAJ, efetuado pela Curadora Especial, Dra. THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB-SP 411.728. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 25/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 92:- Manifeste-se a executada quanto ao pedido de exclusão do cadastro SAJ, efetuado pela Curadora Especial, Dra. THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB-SP 411.728. Int. |
| 15/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70267665-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 11:16 |
| 11/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/87:- Nos termos do artigo 99, § 2º do NCPC, intime-se a executada a comprovar a existência dos pressupostos legais necessários para concessão de assistência judiciária gratuita. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente quanto a impugnação à penhora de fls. 75. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Rafaela Clarissa Campos Almas (OAB 266863/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 11/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 80/87:- Nos termos do artigo 99, § 2º do NCPC, intime-se a executada a comprovar a existência dos pressupostos legais necessários para concessão de assistência judiciária gratuita. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente quanto a impugnação à penhora de fls. 75. Int. |
| 28/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2022 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70247634-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 27/07/2022 18:57 |
| 27/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70244135-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 10:16 |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543 |
| 06/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, e auto de penhora de fls.73/74. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 06/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, e auto de penhora de fls.73/74. |
| 06/07/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 06/07/2022 |
Mandado Juntado
|
| 27/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70170895-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2022 10:07 |
| 18/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3509 |
| 18/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3509 |
| 18/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0470/2022 Teor do ato: Recolher a diligência para expedição do mandado. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 18/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolher a diligência para expedição do mandado. |
| 18/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/61:- Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação dos equipamentos LAMBADA SAMBA e KID PLAY, de propriedade da executada, para cumprimento no endereço ora indicado, lavrando-se o respectivo Auto. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 17/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 60/61:- Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação dos equipamentos LAMBADA SAMBA e KID PLAY, de propriedade da executada, para cumprimento no endereço ora indicado, lavrando-se o respectivo Auto. Int. |
| 05/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 26/04/2022 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. |
| 12/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456 |
| 24/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2022 Teor do ato: Mle gravado Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 23/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Mle gravado |
| 23/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 15/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448 |
| 14/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 42:- Proceda-se a TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados às fls. 24/29, correspondente a R$ 6.874,98, para conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, cf. Formulário MLE de fls. 38. No mais, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 14/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 42:- Proceda-se a TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados às fls. 24/29, correspondente a R$ 6.874,98, para conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, cf. Formulário MLE de fls. 38. No mais, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. |
| 09/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70036867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2022 10:21 |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0106/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 |
| 07/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 33:- Ante às alegações efetuadas pela Curadora Especial nomeada à executada, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 07/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 33:- Ante às alegações efetuadas pela Curadora Especial nomeada à executada, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. |
| 05/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70031607-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 09:49 |
| 02/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0090/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440 |
| 02/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 33:- Ante a manifestação da executada, através da Curadora Especial nomeada, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 02/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 33:- Ante a manifestação da executada, através da Curadora Especial nomeada, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. |
| 31/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70024432-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 09:45 |
| 29/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0072/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437 |
| 28/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Anoto que, em caso de penhora de valores positiva, para evitar nulidade e responsabilidade processual, é necessária a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 27/01/2022 |
Decisão
Manifeste-se o(a) exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos. Anoto que, em caso de penhora de valores positiva, para evitar nulidade e responsabilidade processual, é necessária a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. |
| 27/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 27/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 10/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0006/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424 |
| 10/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 18/20:- Encaminhem-se os autos para a fila de "Sisbajud-bloquear valor, para penhora on line com reiteração automática (teimosinha), no valor de R$ 145.366,68, limitada ao prazo de 10 dias, em contas correntes ou aplicações financeiras em nome da executada RG nº. 40.913.315-2-SSP/SP e CPF nº 355.870.378-27, aguardando-se o prazo de 15 dias para a resposta. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 07/01/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 18/20:- Encaminhem-se os autos para a fila de "Sisbajud-bloquear valor, para penhora on line com reiteração automática (teimosinha), no valor de R$ 145.366,68, limitada ao prazo de 10 dias, em contas correntes ou aplicações financeiras em nome da executada RG nº. 40.913.315-2-SSP/SP e CPF nº 355.870.378-27, aguardando-se o prazo de 15 dias para a resposta. Int. |
| 09/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70381860-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 10:38 |
| 04/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1427/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413 |
| 03/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1427/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o requerimento sigiloso efetuado em 18-11-21, intime-se a exequente a efetuar o recolhimento da taxa devida para a providência pretendida junto ao Sistema SISBAJUD. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 02/12/2021 |
Decisão
Vistos. Ante o requerimento sigiloso efetuado em 18-11-21, intime-se a exequente a efetuar o recolhimento da taxa devida para a providência pretendida junto ao Sistema SISBAJUD. Int. |
| 18/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1322/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 |
| 04/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1322/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 10:- Não obstante o requerimento ora efetuado pela exequente, tem-se que a manifestação de fls. 07 foi efetuada pela Curadora Especial nomeada à executada ante a CITAÇÃO EDITALÍCIA realizada nos autos da ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança, processo 1015419 29 2020 8 26 0071. Assim, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 03/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 10:- Não obstante o requerimento ora efetuado pela exequente, tem-se que a manifestação de fls. 07 foi efetuada pela Curadora Especial nomeada à executada ante a CITAÇÃO EDITALÍCIA realizada nos autos da ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança, processo 1015419 29 2020 8 26 0071. Assim, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento da ação. Int. |
| 26/10/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 26/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 26/10/2021 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WBRU.21.70330269-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 26/10/2021 07:05 |
| 15/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1245/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 Página: 1604/1608 |
| 14/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1245/2021 Teor do ato: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 13/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO. |
| 13/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.21.70315830-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 09:31 |
| 08/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1225/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 1692/1696 |
| 07/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1225/2021 Teor do ato: Vistos. Em razão da sistemática adotada pelo CPC para o Cumprimento de Sentença e considerando o requerimento formulado instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e observando a indicação do bem a ser penhorado, artigo 524 do NCPC, intime-se a executada, artigo 513, § 2º e incisos, para que cumpra a obrigação a que foi condenada, no valor de R$ 116.308,28, no prazo de quinze (15) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena da multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, art. 523, § 1º,do NCPC. No silêncio da devedora, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, artigo 523, § 3º, do NCPC. Com o decurso do prazo previsto no artigo 523, sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada apresente sua impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação , artigo 525 do NCPC. Int. Advogados(s): Josilmar Tadeu Gasparoto (OAB 115051/SP), Itamar Aparecido Gasparoto (OAB 197801/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) |
| 06/10/2021 |
Decisão
Vistos. Em razão da sistemática adotada pelo CPC para o Cumprimento de Sentença e considerando o requerimento formulado instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e observando a indicação do bem a ser penhorado, artigo 524 do NCPC, intime-se a executada, artigo 513, § 2º e incisos, para que cumpra a obrigação a que foi condenada, no valor de R$ 116.308,28, no prazo de quinze (15) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena da multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, art. 523, § 1º,do NCPC. No silêncio da devedora, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, artigo 523, § 3º, do NCPC. Com o decurso do prazo previsto no artigo 523, sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada apresente sua impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação , artigo 525 do NCPC. Int. |
| 01/10/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 01/10/2021 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1015419-29.2020.8.26.0071 - Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Assunto principal: Locação de Imóvel |
| 01/10/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1015419-29.2020.8.26.0071 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/10/2021 |
Petições Diversas |
| 26/10/2021 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 18/11/2021 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 08/12/2021 |
Petições Diversas |
| 31/01/2022 |
Petições Diversas |
| 04/02/2022 |
Petições Diversas |
| 09/02/2022 |
Petições Diversas |
| 05/05/2022 |
Pedido de Penhora |
| 26/05/2022 |
Petições Diversas |
| 26/07/2022 |
Petições Diversas |
| 27/07/2022 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 12/08/2022 |
Petições Diversas |
| 29/08/2022 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 16/12/2022 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 03/02/2023 |
Petições Diversas |
| 10/02/2023 |
Petições Diversas |
| 22/02/2023 |
Petições Diversas |
| 03/03/2023 |
Petições Diversas |
| 04/04/2023 |
Petições Diversas |
| 28/04/2023 |
Petições Diversas |
| 11/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 22/05/2023 |
Petições Diversas |
| 31/05/2023 |
Petições Diversas |
| 15/06/2023 |
Petições Diversas |
| 25/07/2023 |
Petições Diversas |
| 09/08/2023 |
Petições Diversas |
| 21/08/2023 |
Petições Diversas |
| 25/10/2023 |
Petições Diversas |
| 22/02/2024 |
Petições Diversas |
| 06/03/2024 |
Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias |
| 28/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2025 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 28/01/2026 |
Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas |
| 06/04/2026 |
Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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