Exeqte	Condominio Residencial Três Américas I Advogado:  Eduardo Bezerra Leite Junior
Exectda	Douglas Alves da Silva
Credor	Caixa Econômica Federal - CEF Advogada:  Luciana Outeiro Pinto Alzani   Advogada:  Jussara Domingues da Silva
Gestor	Uilian Aparecido da Silva - Gold Leilões
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Bauru

Data		Movimento
22/10/2025		Arquivado Definitivamente
22/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1466/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1466/2025 Teor do ato: Expedido mandado de averbação a ser encaminhado ao Oficial do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Jussara Domingues da Silva (OAB 466125/SP)
25/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedido mandado de averbação a ser encaminhado ao Oficial do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP.
22/10/2025		Arquivado Definitivamente
22/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1466/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1466/2025 Teor do ato: Expedido mandado de averbação a ser encaminhado ao Oficial do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Jussara Domingues da Silva (OAB 466125/SP)
25/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedido mandado de averbação a ser encaminhado ao Oficial do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP.
25/09/2025		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
19/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/09/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação retro, reportando a desistência da presente ação e a desnecessidade de anuência da parte contrária em ação desta natureza, JULGO EXTINTA a ação de execução de título extrajudicial, por analogia ao disposto no art. 485, VIII, do CPC e, assim: a) DETERMINO o cancelamento do leilão designado; b) DETERMINO a expedição de mandado de levantamento da restrição/averbação junto à matrícula do imóvel objeto da constrição; c) CONDENO, em razão do princípio da causalidade, o executado ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a hipótese de concessão da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se em definitivo estes autos. P.I.C Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Jussara Domingues da Silva (OAB 466125/SP)
26/08/2025		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Tendo em vista a manifestação retro, reportando a desistência da presente ação e a desnecessidade de anuência da parte contrária em ação desta natureza, JULGO EXTINTA a ação de execução de título extrajudicial, por analogia ao disposto no art. 485, VIII, do CPC e, assim: a) DETERMINO o cancelamento do leilão designado; b) DETERMINO a expedição de mandado de levantamento da restrição/averbação junto à matrícula do imóvel objeto da constrição; c) CONDENO, em razão do princípio da causalidade, o executado ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a hipótese de concessão da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se em definitivo estes autos. P.I.C
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70265390-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 17:15
07/08/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Documento Juntado
06/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
05/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0996/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.423/425 em sua íntegra. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Jussara Domingues da Silva (OAB 466125/SP)
05/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.423/425 em sua íntegra. Intime-se.
21/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70233028-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 20:16
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0781/2025 Teor do ato: Fls. 592/602- ciência ao exequente. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Jussara Domingues da Silva (OAB 466125/SP)
11/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 592/602- ciência ao exequente.
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70227707-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 10:32
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70219931-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 09:04
25/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
24/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0622/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.587: Manifeste-se a credora fiduciária em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
24/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.587: Manifeste-se a credora fiduciária em 05 dias. Intime-se.
04/06/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70172868-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 20:28
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0428/2025 Teor do ato: Ciência à parte contrária sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (à exequente). Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
20/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte contrária sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (à exequente).
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70150531-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 13:03
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Fl. 562: concedo o prazo de cinco (5) dias, tal como pleiteado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
26/04/2025		Concedida a Dilação de Prazo Fl. 562: concedo o prazo de cinco (5) dias, tal como pleiteado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-se.
23/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70116818-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2025 08:48
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0264/2025 Teor do ato: Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a credora fiduciária (CEF) quanto ao requerimento de fl.558. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
28/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a credora fiduciária (CEF) quanto ao requerimento de fl.558. Intime-se.
26/03/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70092482-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 18:29
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0193/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.545 ss: Ciência à parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
10/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.545 ss: Ciência à parte exequente. Intime-se.
07/03/2025		Conclusos para Despacho
05/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70070888-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2025 14:04
27/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70067253-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 15:44
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0128/2025 Teor do ato: Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a credora fiduciária (CEF) quanto ao requerimento de fl.540. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
17/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em cinco dias, manifeste-se a credora fiduciária (CEF) quanto ao requerimento de fl.540. Intime-se.
17/02/2025		Conclusos para Despacho
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70045754-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 14:40
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0092/2025 Teor do ato: Ciência à parte contrária sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (à exequente). Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
05/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte contrária sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (à exequente).
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70035044-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2025 13:31
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. O acórdão que julgou o agravo de instrumento (fls. 499/505) apontou ser "(...) imprescindível a avaliação do valor de mercado do imóvel para que se possa apurar o valor econômico do bem (direito de aquisição desse imóvel decorrente do contrato de financiamento) constrito a ser leiloado. O valor econômico desse direito aquisitivo corresponde ao valor de mercado do imóvel menos o saldo devedor e encargos contratuais. (...)" A fim de satisfazer o determinado no acórdão, a parte exequente juntou 3 avaliações por imobiliárias (fls. 510/523). Dessa forma, intime-se a executada pessoalmente, uma vez que ela não possui procurador constituído nos autos, para que se manifeste a respeito das avaliações apresentadas. Cumpra-se após a indicação, pela parte exequente, do endereço da executada. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
02/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O acórdão que julgou o agravo de instrumento (fls. 499/505) apontou ser "(...) imprescindível a avaliação do valor de mercado do imóvel para que se possa apurar o valor econômico do bem (direito de aquisição desse imóvel decorrente do contrato de financiamento) constrito a ser leiloado. O valor econômico desse direito aquisitivo corresponde ao valor de mercado do imóvel menos o saldo devedor e encargos contratuais. (...)" A fim de satisfazer o determinado no acórdão, a parte exequente juntou 3 avaliações por imobiliárias (fls. 510/523). Dessa forma, intime-se a executada pessoalmente, uma vez que ela não possui procurador constituído nos autos, para que se manifeste a respeito das avaliações apresentadas. Cumpra-se após a indicação, pela parte exequente, do endereço da executada. Intime-se.
27/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70021665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 14:06
23/01/2025		Conclusos para Decisão
21/01/2025		Conclusos para Despacho
20/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70012115-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 14:24
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0029/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento para requerer o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
16/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento para requerer o que de direito. Intime-se.
14/01/2025		Conclusos para Despacho
14/01/2025		Documento Juntado
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0003/2025 Teor do ato: Aguarda-se o atendimento pelo exequente do quanto determinado no despacho de f. 479. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
07/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarda-se o atendimento pelo exequente do quanto determinado no despacho de f. 479.
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70453662-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 14:02
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1007/2024 Teor do ato: Antes da medida pleiteada, deverá o exequente esclarecer sobre o julgamento do agravo de instrumento n. 2099083-18.2024.8.26.0000, nos termos do despacho de fls. 473. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
28/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Antes da medida pleiteada, deverá o exequente esclarecer sobre o julgamento do agravo de instrumento n. 2099083-18.2024.8.26.0000, nos termos do despacho de fls. 473. Intime-se.
21/11/2024		Conclusos para Despacho
21/11/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70411634-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 18:13
18/07/2024		Arquivado Provisoriamente
18/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0478/2024 Teor do ato: Vistos. Suspensas as praças de leilão por despacho (fls. 453/454) proferido nos autos do agravo de instrumento 2099083-18.2024.8.26.0000, aguarde-se, em arquivo provisório, notícias dos interessados sobre o julgamento, pela Eg. Superior Instância. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
17/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Suspensas as praças de leilão por despacho (fls. 453/454) proferido nos autos do agravo de instrumento 2099083-18.2024.8.26.0000, aguarde-se, em arquivo provisório, notícias dos interessados sobre o julgamento, pela Eg. Superior Instância. Intime-se.
13/06/2024		Conclusos para Despacho
13/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo - genérico (sem manif.nos autos)
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0359/2024 Teor do ato: Intime-se o leiloeiro, com presteza, da suspensão das praças. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o leiloeiro, com presteza, da suspensão das praças. Intime-se.
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70156865-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 10:28
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0323/2024 Teor do ato: Fls. 453/454: anote-se. Dê-se ciência às partes e ao leiloeiro da suspensão das praças. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
29/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 453/454: anote-se. Dê-se ciência às partes e ao leiloeiro da suspensão das praças. Intime-se.
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Procedi às anotações necessárias, conf.determinado
26/04/2024		Documento Juntado
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0297/2024 Teor do ato: Fls. 437: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
22/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 437: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.80034326-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 17:40
12/04/2024		Conclusos para Despacho
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70132322-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 11:12
25/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0193/2024 Teor do ato: Vistos 1. Em prosseguimento, determino a realização da alienação através de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2. Nos termos do Comunicado CG 1082/2021, item 3, nomeiopara o encargo o leiloeiro público oficial Uilian Aparecido da Silva - JUCESP Nº 958, regularmente cadastrado no Portal de Peritos do site do Tribunal de Justiça, a proceder a realização dos leilões, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 879, II, do CPC. 3. O leilão será realizado com base no valor das prestações já adimplidas pelo devedor executado, assumindo o arrematante o débito contratual pendente. Nesse sentido: "Agravo de instrumento Execução fundada em título extrajudicial. Decisão que deferiu a penhora de direitos da executada sobre imóvel alienado fiduciariamente à instituição financeira. Insurgência. Impossibilidade de penhora do bem alienado à credora fiduciária que não participa deste processo, sendo possível apenas a penhora dos direitos do devedor fiduciante em relação ao contrato de financiamento. Arrematante que substituirá o devedor fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. Valor dos direitos que corresponde ao valor das prestações já pago pelo devedor primitivo. Agravo não provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2263923-79.2023.8.26.0000; Relator (a):Morais Pucci; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2023; Data de Registro: 27/10/2023)" "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora dos direitos dos executados sobre bem imóvel objeto de alienação fiduciária. Arrematação do percentual do financiamento pago pelos executados. Arrematante que passa a ocupar a posição contratual do devedor fiduciante. Produto obtido no leilão que servirá ao pagamento apenas de eventuais parcelas do financiamento vencidas até a data da arrematação. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2032307-41.2021.8.26.0000; Relator (a): Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2021; Data de Registro: 19/04/2021). " 4. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do respectivo portal, nos quais serão captados os lances. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 6. Se o requerido/executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 889, I, do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. 7. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do requerido/executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. 8. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pelo leiloeiro público para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório desde logo a sua publicação em caso de gratuidade de justiça, procedendo-se, demais disso, às intimações necessárias e a cientificação com pelo menos dez dias de antecedência do senhorio direto, credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (art. 889, V, do CPC). 9. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. 10. Intime-se o leiloeiro público através do e-mail: uilian007@outlook.com. 11. Intime-se à PMB da hasta pública. Int. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
18/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1. Em prosseguimento, determino a realização da alienação através de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 879, II, do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2. Nos termos do Comunicado CG 1082/2021, item 3, nomeiopara o encargo o leiloeiro público oficial Uilian Aparecido da Silva - JUCESP Nº 958, regularmente cadastrado no Portal de Peritos do site do Tribunal de Justiça, a proceder a realização dos leilões, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 879, II, do CPC. 3. O leilão será realizado com base no valor das prestações já adimplidas pelo devedor executado, assumindo o arrematante o débito contratual pendente. Nesse sentido: "Agravo de instrumento Execução fundada em título extrajudicial. Decisão que deferiu a penhora de direitos da executada sobre imóvel alienado fiduciariamente à instituição financeira. Insurgência. Impossibilidade de penhora do bem alienado à credora fiduciária que não participa deste processo, sendo possível apenas a penhora dos direitos do devedor fiduciante em relação ao contrato de financiamento. Arrematante que substituirá o devedor fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. Valor dos direitos que corresponde ao valor das prestações já pago pelo devedor primitivo. Agravo não provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2263923-79.2023.8.26.0000; Relator (a):Morais Pucci; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2023; Data de Registro: 27/10/2023)" "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora dos direitos dos executados sobre bem imóvel objeto de alienação fiduciária. Arrematação do percentual do financiamento pago pelos executados. Arrematante que passa a ocupar a posição contratual do devedor fiduciante. Produto obtido no leilão que servirá ao pagamento apenas de eventuais parcelas do financiamento vencidas até a data da arrematação. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2032307-41.2021.8.26.0000; Relator (a): Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2021; Data de Registro: 19/04/2021). " 4. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do respectivo portal, nos quais serão captados os lances. 5. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 6. Se o requerido/executado não tiver advogado nos autos, intime-o pessoalmente, por carta registrada, nos termos do art. 889, I, do CPC; se, por sua parte, o executado tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. 7. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do requerido/executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. 8. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pelo leiloeiro público para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório desde logo a sua publicação em caso de gratuidade de justiça, procedendo-se, demais disso, às intimações necessárias e a cientificação com pelo menos dez dias de antecedência do senhorio direto, credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (art. 889, V, do CPC). 9. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. 10. Intime-se o leiloeiro público através do e-mail: uilian007@outlook.com. 11. Intime-se à PMB da hasta pública. Int.
06/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70080150-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 17:52
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
24/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se.
20/02/2024		Conclusos para Despacho
20/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo - executado
18/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA637572762TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Douglas Alves da Silva Diligência : 15/01/2024
09/01/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
08/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Procedi anotações da gratuidade da Justiça
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0001/2024 Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos apresentados, concedo ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cumpra-se o despacho de fls. 297, expedindo-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
19/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante dos documentos apresentados, concedo ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cumpra-se o despacho de fls. 297, expedindo-se o necessário. Intime-se.
14/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70452991-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2023 18:50
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0993/2023 Data da Disponibilização: 05/12/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872 Página: 1910 a 192
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0993/2023 Teor do ato: Por ora, deverá o executado ser intimado, por carta, do valor do subsídio informado pela CEF às fls. 256 e que o credor pretende seja levado à leilão pelo valor fornecido. Intime-se. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
29/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, deverá o executado ser intimado, por carta, do valor do subsídio informado pela CEF às fls. 256 e que o credor pretende seja levado à leilão pelo valor fornecido. Intime-se.
22/11/2023		Conclusos para Despacho
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70421607-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 18:37
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0913/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente da manifestação e documentos juntados pela Caixa Econômica Federal. Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
07/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente da manifestação e documentos juntados pela Caixa Econômica Federal.
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70398253-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 14:33
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2023 Data da Disponibilização: 09/10/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837 Página: 1410 a 141
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0826/2023 Teor do ato: Tendo em vista a certidão supra, transcrevo a seguir o despacho de fl. 241, para fins de ciência da Advogada da credora fiduciária: "Vistos. Fls. 239/240: intime-se a credora fiduciária para atendimento, no prazo de 10 dias. Intime-se." Advogados(s): Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
06/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a certidão supra, transcrevo a seguir o despacho de fl. 241, para fins de ciência da Advogada da credora fiduciária: "Vistos. Fls. 239/240: intime-se a credora fiduciária para atendimento, no prazo de 10 dias. Intime-se."
06/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0818/2023 Teor do ato: Tendo em vista a certidão supra, transcrevo a seguir o despacho de fl. 241, para fins de ciência da Advogada da credora fiduciária: "Vistos. Fls. 239/240: intime-se a credora fiduciária para atendimento, no prazo de 10 dias. Intime-se." Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
04/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a certidão supra, transcrevo a seguir o despacho de fl. 241, para fins de ciência da Advogada da credora fiduciária: "Vistos. Fls. 239/240: intime-se a credora fiduciária para atendimento, no prazo de 10 dias. Intime-se."
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70365310-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 18:55
25/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0782/2023 Teor do ato: A parte deverá providenciar o recolhimento da taxa Postal. Informações de valores e guia de recolhimento, segue o link: Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
22/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A parte deverá providenciar o recolhimento da taxa Postal. Informações de valores e guia de recolhimento, segue o link:
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0691/2023 Teor do ato: Fls. 239/240: intime-se a credora fiduciária para atendimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
24/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 239/240: intime-se a credora fiduciária para atendimento, no prazo de 10 dias. Intime-se.
18/08/2023		Conclusos para Despacho
15/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70293832-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 17:33
15/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70293800-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2023 17:26
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0651/2023 Teor do ato: - Fls. 212/214: Ciência da manifestação da CEF Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
11/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 212/214: Ciência da manifestação da CEF
03/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70277378-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 10:09
13/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA517609050TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Caixa Econômica Federal - CEF Diligência : 06/07/2023
08/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA517609063TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Douglas Alves da Silva Diligência : 05/07/2023
27/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
27/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
27/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato com ato - carta - intimar da penhora (termo de penhora)
22/06/2023		Documento Juntado
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70203265-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 16:12
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
06/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: A parte deverá providenciar o recolhimento da taxa Postal. Informações de valores e guia de recolhimento, segue o link: Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A parte deverá providenciar o recolhimento da taxa Postal. Informações de valores e guia de recolhimento, segue o link:
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Expeça-se carta para intimação do executado da penhora efetuada. Diante do não recebimento do boleto para averbação da penhora pelo sistema ARISP, encaminhe-se para a fila de pesquisa para reenvio da solicitação. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
03/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se carta para intimação do executado da penhora efetuada. Diante do não recebimento do boleto para averbação da penhora pelo sistema ARISP, encaminhe-se para a fila de pesquisa para reenvio da solicitação. Intime-se.
31/05/2023		Conclusos para Despacho
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70186232-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 18:47
24/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Ciência à parte interessada da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada aos autos como Diversos, conforme deferido pelo Juízo. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
24/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada aos autos como Diversos, conforme deferido pelo Juízo.
24/04/2023		Documento Juntado
24/04/2023		Documento Juntado
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70129725-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 17:47
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA517435835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Douglas Alves da Silva Diligência : 30/03/2023
15/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0296/2023 Teor do ato: Para averbação da penhora pelo sistema Arisp, informar nos autos o nome do Advogado, nº da OAB, endereço eletrônico (e-mail) e número do Celular. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
14/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para averbação da penhora pelo sistema Arisp, informar nos autos o nome do Advogado, nº da OAB, endereço eletrônico (e-mail) e número do Celular.
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70120311-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 18:14
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0269/2023 Teor do ato: A parte deverá providenciar o recolhimento da taxa Postal. Informações de valores e guia de recolhimento, segue o link: Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
03/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A parte deverá providenciar o recolhimento da taxa Postal. Informações de valores e guia de recolhimento, segue o link:
03/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Procedi às anotações necessárias, conf.determinado
25/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 107.663 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru (fls. 109/112) (artigo 845, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Nomeio o executado como depositário, independentemente de compromisso, intimando-se pessoalmente. Para tanto, expeça-se CARTA com AR no endereço declinado. Providencie-se, ainda, a intimação de eventual cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. A serventia deverá lançar alerta no sistema informatizado bem como anotação nesta página dos autos. Proceda-se à averbação da penhora, através do sistema eletrônico ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Dil. e Int Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
23/03/2023		Penhora Deferida Vistos, Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 107.663 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru (fls. 109/112) (artigo 845, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Nomeio o executado como depositário, independentemente de compromisso, intimando-se pessoalmente. Para tanto, expeça-se CARTA com AR no endereço declinado. Providencie-se, ainda, a intimação de eventual cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. A serventia deverá lançar alerta no sistema informatizado bem como anotação nesta página dos autos. Proceda-se à averbação da penhora, através do sistema eletrônico ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Dil. e Int
21/03/2023		Conclusos para Despacho
15/03/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
14/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato com ato - carta - intimação - BLOQUEIO bacenjud.
08/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.23.70074103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 17:29
24/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
23/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0142/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pela nova ferramenta "TEIMOSINHA", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2010), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Defiro a pesquisa de veículos em nome doexecutado, viaRenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Int.- Fls. 149/154: ciência aos interessados do resultado das pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD/Teimosinha (bloqueio de valores da parte Executada). Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
22/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pela nova ferramenta "TEIMOSINHA", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2010), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Defiro a pesquisa de veículos em nome doexecutado, viaRenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Int.- Fls. 149/154: ciência aos interessados do resultado das pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD/Teimosinha (bloqueio de valores da parte Executada).
22/02/2023		Documento Juntado
22/02/2023		Documento Juntado
22/02/2023		Documento Juntado
17/01/2023		Documento Juntado
19/12/2022		Conclusos para Despacho
25/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0973/2022 Teor do ato: Diante da certidão supra, manifeste-se em prosseguimento do feito. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
24/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão supra, manifeste-se em prosseguimento do feito.
24/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo - executado
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.22.70375235-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 15:50
08/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448464777TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Douglas Alves da Silva Diligência : 05/10/2022
27/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada, através de carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida exequenda atualizada, no prazo de três (3) dias, acrescida de correção monetária, juros da mora, demais acessórios, se houver, custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do débito (CPC. arts. 829 e 827). No caso de pronto e integral pagamento os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade (CPC, arts. 827, parágrafo primeiro). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, se a parte executada reconhecer o crédito do(a) exequente e comprovar o depósito de 30% do valor exequendo atualizado, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme permite o artigo 916, do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Carta de citação segue vinculada a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Dil. e Int. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
21/09/2022		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se a parte executada, através de carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida exequenda atualizada, no prazo de três (3) dias, acrescida de correção monetária, juros da mora, demais acessórios, se houver, custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado do débito (CPC. arts. 829 e 827). No caso de pronto e integral pagamento os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade (CPC, arts. 827, parágrafo primeiro). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, se a parte executada reconhecer o crédito do(a) exequente e comprovar o depósito de 30% do valor exequendo atualizado, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme permite o artigo 916, do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Carta de citação segue vinculada a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Dil. e Int.
19/09/2022		Conclusos para Despacho
19/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Contador
18/09/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/11/2022	Petições Diversas
15/12/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
08/03/2023	Petições Diversas
20/03/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
12/04/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Petições Diversas
30/05/2023	Petições Diversas
13/06/2023	Petições Diversas
03/08/2023	Petições Diversas
14/08/2023	Petições Diversas
14/08/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petições Diversas
26/10/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Petições Diversas
05/12/2023	Petições Diversas
04/03/2024	Petições Diversas
11/04/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
17/12/2024	Petições Diversas
20/01/2025	Petições Diversas
27/01/2025	Petições Diversas
05/02/2025	Petições Diversas
12/02/2025	Petições Diversas
27/02/2025	Petições Diversas
05/03/2025	Petições Diversas
20/03/2025	Petições Diversas
09/04/2025	Petições Diversas
09/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
10/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petições Diversas
07/08/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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