| Reqte |
Roger Adriano Duchatsch dos Santos
Advogada: Antonia Marilza Silva Ricci Advogada: Nayara Souza Fraga de Moraes |
| Reqda | Julia Maria da Silva |
| Confte | Carlos Cezar dos Santos Souza |
| Interesdo. |
Prefeitura Municipal de Bauru
Advogado: Ricardo Chamma Advogada: Marina Lopes Miranda Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/11/2025 |
Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico
Certifico e dou fé que decorreu o prazo das partes se manifestarem sobre a regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico foi encaminhado para o Arquivo Geral. Nada Mais. |
| 21/10/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 21/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o requerente em prosseguimento, no silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo (61.614). Intime-se. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cecchi (OAB 373091/SP), Nayara Souza Fraga de Moraes (OAB 390731/SP) |
| 13/11/2025 |
Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico
Certifico e dou fé que decorreu o prazo das partes se manifestarem sobre a regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico foi encaminhado para o Arquivo Geral. Nada Mais. |
| 21/10/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 21/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o requerente em prosseguimento, no silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo (61.614). Intime-se. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cecchi (OAB 373091/SP), Nayara Souza Fraga de Moraes (OAB 390731/SP) |
| 11/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o requerente em prosseguimento, no silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo (61.614). Intime-se. |
| 10/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0608/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019 |
| 31/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto 726/2023, procedida a digitalização do processo, compete à parte interessada a conferência, informando nos autos se a mesma está completa, manifestando-se em prosseguimento, observando o estágio em que se encontrava à época da suspensão para sua digitalização. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cecchi (OAB 373091/SP), Nayara Souza Fraga de Moraes (OAB 390731/SP) |
| 31/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do Comunicado Conjunto 726/2023, procedida a digitalização do processo, compete à parte interessada a conferência, informando nos autos se a mesma está completa, manifestando-se em prosseguimento, observando o estágio em que se encontrava à época da suspensão para sua digitalização. |
| 31/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data recebi a parte física (1 volume(s)) destes autos de processo híbrido em cartório. Nada Mais. |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999 |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2024 Teor do ato: Aguarda-se manifestação das partes. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cecchi (OAB 373091/SP), Nayara Souza Fraga de Moraes (OAB 390731/SP) |
| 28/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarda-se manifestação das partes. |
| 13/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data faço carga da parte física (2 volume(s)) destes autos de processo híbrido para o(a) DIGITALIZAÇÃO. Nada Mais. |
| 23/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data recebi a parte física (1 volume(s)) destes autos de processo híbrido em cartório. Nada Mais. |
| 14/11/2023 |
Recebidos os Autos do Advogado
(02 volumes) |
| 05/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data faço carga da parte física (do 1º e 2º volume(s)) destes autos de processo híbrido para o(a) Antonia Marilza Silva Ricci, OAB nº 69.415, Telefone: 997414824, Endereço: Rua Danúncio Camarozani 5-44, Paraíso Bauru sp . Nada Mais. |
| 20/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0576/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761 |
| 20/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0576/2023 Teor do ato: Atenda-se a solicitação (pág.10) para que a parte proceda a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020, conforme comando pretérito nestes autos (págs.6/7). I. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cecchi (OAB 373091/SP), Nayara Souza Fraga de Moraes (OAB 390731/SP) |
| 19/06/2023 |
Decisão Determinação
Atenda-se a solicitação (pág.10) para que a parte proceda a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020, conforme comando pretérito nestes autos (págs.6/7). I. |
| 14/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.23.70202652-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2023 13:33 |
| 11/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0322/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715 |
| 11/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que, nos termos do Comunicado CG 2684/2021, este processo passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir da data de 21/11/2022. Os autos físicos continuarão em cartório e disponíveis para consulta e carga até a extinção. Proceda-se as anotações na parte física dos autos (Processo híbrido), devendo a parte física ser arquivada em escaninho próprio destinado aos autos híbridos. No mais, tem-se que é época de transferência híbrida processual, ou seja, de migração ou conversão de autos físicos para digitais, de forma paulatina, conforme o caso. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a digitalização dos autos pela parte interessada, sob pena de arquivamento. Anoto que a parte deve proceder a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. A conversão dos autos físicos em digitais é medida que tem como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, a redução de custos com a modernização na tramitação dos autos e a celeridade processual, o que é facultado as partes. Por outro lado, por se cuidar de uma faculdade dirigida às partes, não cabe também impor ao Poder Judiciário mover toda sua estrutura, sobretudo seus funcionários, já assoberbados pelo elevado número de feitos que tramitam em primeiro grau, para que digitalizem e convertam os processos físicos em digitais, cuja atribuição, à toda evidência, caso as partes assim se manifestem seu interesse, cabe somente à elas. Aguarde-se pela respectiva digitalização pela parte interessada na ocasião que entender conveniente a conversão do processo de origem física para a plataforma digital, nos termos do Comunicado CG Nº 466/2020 e do Provimento CSM 2564/2020. Decorrido o prazo sema digitalização, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 10/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência às partes de que, nos termos do Comunicado CG 2684/2021, este processo passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir da data de 21/11/2022. Os autos físicos continuarão em cartório e disponíveis para consulta e carga até a extinção. Proceda-se as anotações na parte física dos autos (Processo híbrido), devendo a parte física ser arquivada em escaninho próprio destinado aos autos híbridos. No mais, tem-se que é época de transferência híbrida processual, ou seja, de migração ou conversão de autos físicos para digitais, de forma paulatina, conforme o caso. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a digitalização dos autos pela parte interessada, sob pena de arquivamento. Anoto que a parte deve proceder a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. A conversão dos autos físicos em digitais é medida que tem como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, a redução de custos com a modernização na tramitação dos autos e a celeridade processual, o que é facultado as partes. Por outro lado, por se cuidar de uma faculdade dirigida às partes, não cabe também impor ao Poder Judiciário mover toda sua estrutura, sobretudo seus funcionários, já assoberbados pelo elevado número de feitos que tramitam em primeiro grau, para que digitalizem e convertam os processos físicos em digitais, cuja atribuição, à toda evidência, caso as partes assim se manifestem seu interesse, cabe somente à elas. Aguarde-se pela respectiva digitalização pela parte interessada na ocasião que entender conveniente a conversão do processo de origem física para a plataforma digital, nos termos do Comunicado CG Nº 466/2020 e do Provimento CSM 2564/2020. Decorrido o prazo sema digitalização, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 10/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1146/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1146/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a petição retro defiro vista dos autos físicos fora de cartório. As normas devem ser interpretadas e forma harmônica, exigindo-se, na hipótese de conversão de processo físico em meio a digital, a digitalização de todas as peças existentes nos autos primitivos, não devendo confundir-se com a propositura inaugural de ação nativamente digital embora a primeira fase tenha se dado em meio físico. Anote-se que a aludida digitalização é medida e faculdade às partes como meio de facilitação do acompanhamento remoto da demanda, voltado a conversão definitiva dos autos físicos em digitais, a partir da qual o feito tramitará somente em meio a digital. Por conseguinte, não se trata de formação de novo incidente processual mediante a extração das peças processais principais, tratando-se de efetiva substituição do meio de materialização dos autos pela conversão de documentos físicos em digitais, medida que demanda a reprodução integral dos autos. Acaso não tenha sido cumprido em sua integralidade (digitalização de todas as peças),intime-se o pleiteante para que promova a correção com a complementação das peças apresentadas para conversão os autos físicos em digitais (Comunicado CG 466/2020). Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 21/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a petição retro defiro vista dos autos físicos fora de cartório. As normas devem ser interpretadas e forma harmônica, exigindo-se, na hipótese de conversão de processo físico em meio a digital, a digitalização de todas as peças existentes nos autos primitivos, não devendo confundir-se com a propositura inaugural de ação nativamente digital embora a primeira fase tenha se dado em meio físico. Anote-se que a aludida digitalização é medida e faculdade às partes como meio de facilitação do acompanhamento remoto da demanda, voltado a conversão definitiva dos autos físicos em digitais, a partir da qual o feito tramitará somente em meio a digital. Por conseguinte, não se trata de formação de novo incidente processual mediante a extração das peças processais principais, tratando-se de efetiva substituição do meio de materialização dos autos pela conversão de documentos físicos em digitais, medida que demanda a reprodução integral dos autos. Acaso não tenha sido cumprido em sua integralidade (digitalização de todas as peças),intime-se o pleiteante para que promova a correção com a complementação das peças apresentadas para conversão os autos físicos em digitais (Comunicado CG 466/2020). Int. |
| 16/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBRU.22.70381789-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2022 20:52 |
| 21/11/2021 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
Processo Híbrido |
| 01/10/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80037 - Protocolo: FBRU21000422050 |
| 14/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 332/333:- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. |
| 12/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80036 - Protocolo: FBRU21000289396 |
| 11/08/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 04/08/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 22/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se os autores a darem andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. |
| 28/06/2021 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 05/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0955/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 04/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0955/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 325/326:- Conforme requerimento efetuado pelos autores, defiro a suspensão do processo, bem como vista fora do Cartório, pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 15/10/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 325/326:- Conforme requerimento efetuado pelos autores, defiro a suspensão do processo, bem como vista fora do Cartório, pelo prazo de 15 dias. Int. |
| 20/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0572/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 17/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0572/2020 Teor do ato: Ciência ao requerente da devolução dos ARs de fls. 321v/322v, ambos com a informação do carteiro: "ausente". Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 14/08/2020 |
Ato ordinatório
Ciência ao requerente da devolução dos ARs de fls. 321v/322v, ambos com a informação do carteiro: "ausente". |
| 02/03/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 02/03/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 24/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 23/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se cf. determinado às fls. 308. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 20/01/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se cf. determinado às fls. 308. Int. |
| 04/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0699/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 01/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0699/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Dr. RAFAEL CECCHI a efetuar a regularização da representação processual do inventariante dos requeridos, qual seja, José Oladir Rodrigues, mediante a juntada da respectiva procuração e recolhimento da taxa devida à OAB, no prazo de 05 dias. No mais, manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento da ação. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 01/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o Dr. RAFAEL CECCHI a efetuar a regularização da representação processual do inventariante dos requeridos, qual seja, José Oladir Rodrigues, mediante a juntada da respectiva procuração e recolhimento da taxa devida à OAB, no prazo de 05 dias. No mais, manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento da ação. Int. |
| 03/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0534/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1238/1239 |
| 02/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 312/314:- Defiro ao inventariante dos requeridos, qual seja, José Oladir Rodrigues, vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 02/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 312/314:- Defiro ao inventariante dos requeridos, qual seja, José Oladir Rodrigues, vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Int. |
| 09/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80034 - Protocolo: FBRU19001004666 |
| 31/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1274/1275 |
| 30/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2019 Teor do ato: O REQUERIDO "JOSÉ OLDIR" DEVE REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM CINCO DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Rafael Cheque (OAB 373091/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 29/07/2019 |
Ato ordinatório
O REQUERIDO "JOSÉ OLDIR" DEVE REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM CINCO DIAS. |
| 29/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80033 - Protocolo: FBRU19000943644 |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0427/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1963 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2019 Teor do ato: Intimem-se os requerentes, para em cinco dias, providenciarem o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Nelson Neme (OAB 15023/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 23/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intimem-se os requerentes, para em cinco dias, providenciarem o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. |
| 23/05/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0269/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 1334/1337 |
| 21/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se cf. determinado na 1a. parte do despacho de fls. 302. No mais, manifestem-se os autores em prosseguimento. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Nelson Neme (OAB 15023/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 21/05/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se cf. determinado na 1a. parte do despacho de fls. 302. No mais, manifestem-se os autores em prosseguimento. Int. |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1341/1342 |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Carteira da Previdência comunicando o débito do inventariante dos requeridos, qual seja, JOSÉ OLADIR RODRIGUES. No mais, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo inventariante dos requeridos, se o caso, e retornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Nelson Neme (OAB 15023/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 25/03/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Oficie-se à Carteira da Previdência comunicando o débito do inventariante dos requeridos, qual seja, JOSÉ OLADIR RODRIGUES. No mais, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo inventariante dos requeridos, se o caso, e retornem os autos conclusos. Int. |
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1266/1267 |
| 07/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2019 Teor do ato: PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, "JOSÉ OLADIR RODRIGUES" DEVE RECOLHER TAXA DA OAB, EM 48 HORAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Nelson Neme (OAB 15023/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 06/02/2019 |
Ato ordinatório
PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, "JOSÉ OLADIR RODRIGUES" DEVE RECOLHER TAXA DA OAB, EM 48 HORAS. |
| 06/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FBRU19000140097 |
| 28/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1871/1875 |
| 28/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2019 Teor do ato: PRIMEIRAMENTE DEVE O REQUERIDO "JOSÉ OLADIR RODRIGUES" REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Nelson Neme (OAB 15023/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 25/01/2019 |
Ato ordinatório
PRIMEIRAMENTE DEVE O REQUERIDO "JOSÉ OLADIR RODRIGUES" REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. |
| 25/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80031 - Protocolo: FBRU19000073150 |
| 11/12/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 291/292:- Cumpra-se cf. determinado às fls. 284. Int. |
| 07/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80030 - Protocolo: FBRU18001794819 |
| 06/12/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 18/10/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nayara de Souza Fraga |
| 05/10/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 05/10/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 05/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1236/1237 |
| 04/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se os autores, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 03/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se os autores, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. |
| 16/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: Página: |
| 13/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. Conforme requerimento de fls. 262/280, cite-se o requerido Espólio de João Ignácio Rodrigues e Julia Maria da Silva na pessoa do inventariante JOSÉ OLADIR RODRIGUES, no endereço ora indicado, nos termos do despacho de fls. 114. Int. (RECOLHA DILIGÊNCIAS OU CUSTAS POSTAIS) Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 11/07/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Conforme requerimento de fls. 262/280, cite-se o requerido Espólio de João Ignácio Rodrigues e Julia Maria da Silva na pessoa do inventariante JOSÉ OLADIR RODRIGUES, no endereço ora indicado, nos termos do despacho de fls. 114. Int. (RECOLHA DILIGÊNCIAS OU CUSTAS POSTAIS) |
| 06/07/2018 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 28/06/2018 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 20/07/2018 |
| 28/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: Página: |
| 27/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 262/280:- Primeiramente, encaminhe-se os autos com vista ao Curador Especial. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 26/06/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 262/280:- Primeiramente, encaminhe-se os autos com vista ao Curador Especial. Int. |
| 25/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FBRU18000946520 |
| 25/06/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 07/05/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: NAYARA DE SOUZA FRAGA |
| 03/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: Página: |
| 02/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se os autores, pessoalmente, a darem andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 27/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se os autores, pessoalmente, a darem andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. |
| 26/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: Página: |
| 23/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2018 Teor do ato: MANIFESTEM-SE OS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 22/03/2018 |
Ato ordinatório
MANIFESTEM-SE OS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. |
| 22/03/2018 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 15/03/2018 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 09/04/2018 |
| 22/11/2017 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos |
| 22/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FBRU17001917606 |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0603/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 13/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0603/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se os autores, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 10/11/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Intime-se os autores, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. |
| 02/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0513/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: Página: |
| 29/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0513/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 245:- Defiro aos autores o prazo de 10 dias para recolhimento das custas devidas para publicação do edital . Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 28/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 245:- Defiro aos autores o prazo de 10 dias para recolhimento das custas devidas para publicação do edital . Int. |
| 22/09/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FBRU17001617879 |
| 04/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0457/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2017 Teor do ato: RECOLHA A TAXA PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DJE, R$ 226,95 CORRESPONDENTE A 1513 CARACTERES A R$0,15 CADA. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 31/08/2017 |
Ato ordinatório
RECOLHA A TAXA PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DJE, R$ 226,95 CORRESPONDENTE A 1513 CARACTERES A R$0,15 CADA. |
| 29/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0440/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 28/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 238/241:- Expeça-se edital de citação dos confrontantes, ora indicados, quais sejam, JOSÉ STORINO, LEONTINA MANÇÃO STORINO, FRANCISCO DE PAULA STORINO, EVA MARIA DO NASCIMENTO STORINO, JOSÉ GIMENES CAMPANHA, TEREZA FERNANDES GOMES e EMÍLIA RODRIGUES, bem como dos eventuais interessados, cf. Determinado às fls. 114. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 25/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 238/241:- Expeça-se edital de citação dos confrontantes, ora indicados, quais sejam, JOSÉ STORINO, LEONTINA MANÇÃO STORINO, FRANCISCO DE PAULA STORINO, EVA MARIA DO NASCIMENTO STORINO, JOSÉ GIMENES CAMPANHA, TEREZA FERNANDES GOMES e EMÍLIA RODRIGUES, bem como dos eventuais interessados, cf. Determinado às fls. 114. Int. |
| 11/08/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FBRU17001376517 |
| 10/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 02/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 26/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 25/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2017 Teor do ato: DIGAM OS AUTORES EM PROSSEGUIMENTO. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 25/07/2017 |
Ato ordinatório
DIGAM OS AUTORES EM PROSSEGUIMENTO. |
| 07/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: Página: |
| 06/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/217:- Expeça-se mandado de citação dos confrontantes LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA e JERMINA BRITO DE OLIVEIRA, nos termos do despacho de fls. 114, para cumprimento no endereço ora indicado. Int. (MANDADOS EXPEDIDOS) Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 02/06/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2017/039011-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 02/06/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2017/039006-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2017 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 31/05/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 216/217:- Expeça-se mandado de citação dos confrontantes LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA e JERMINA BRITO DE OLIVEIRA, nos termos do despacho de fls. 114, para cumprimento no endereço ora indicado. Int. (MANDADOS EXPEDIDOS) |
| 08/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FBRU17000784131 |
| 30/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 29/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2017 Teor do ato: PRIMEIRAMENTE, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, OS AUTORES DEVEM RECOLHER TAXA DA OAB, EM 48 HORAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Nayara de Souza Fraga (OAB 390731/SP) |
| 28/03/2017 |
Ato ordinatório
PRIMEIRAMENTE, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, OS AUTORES DEVEM RECOLHER TAXA DA OAB, EM 48 HORAS. |
| 28/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FBRU17000554988 |
| 15/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 14/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2017 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 13/03/2017 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 10/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 09/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2017 Teor do ato: FICA DEFERIDO AOS AUTORES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 08/02/2017 |
Ato ordinatório
FICA DEFERIDO AOS AUTORES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES. |
| 08/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FBRU17000226055 |
| 01/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 31/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2017 Teor do ato: MANIFESTE-SE SOBRE O RESULTADO DE PESQUISA ON LINE. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 26/01/2017 |
Ato ordinatório
MANIFESTE-SE SOBRE O RESULTADO DE PESQUISA ON LINE. |
| 26/01/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
AUTOS EM CARTÓRIO |
| 24/01/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Protocolei a ordem de pesquisa pelo sistemaBacenjud conforme cópia segue em frente.Aguarde-se o seu atendimento efetuando, entretanto, as pesquisas necessárias.Int. |
| 09/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FBRU16003120192 |
| 09/01/2017 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 18/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0630/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 17/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0630/2016 Teor do ato: DEFERIDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 16/11/2016 |
Ato ordinatório
DEFERIDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA. |
| 16/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FBRU16002842302 |
| 16/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FBRU16002275229 |
| 11/11/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 25/10/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 18/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0548/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: Página: |
| 17/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2016 Teor do ato: MANIFESTEM-SE OS AUTORES EM PROSSEGUIMENTO. Advogados(s): Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP) |
| 13/10/2016 |
Ato ordinatório
MANIFESTEM-SE OS AUTORES EM PROSSEGUIMENTO. |
| 29/08/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2016/058074-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 29/08/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2016/058076-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 29/08/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2016/058079-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 29/08/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2016/058093-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2016 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 29/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FBRU16002275229 |
| 23/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: Página: |
| 22/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2016 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 22/08/2016 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 20/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: Página: |
| 19/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2016 Teor do ato: Citem-se os confrontantes nos endereços fornecidos às fls.187/188, providenciando os requerentes as custas necessárias.Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 18/07/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Citem-se os confrontantes nos endereços fornecidos às fls.187/188, providenciando os requerentes as custas necessárias.Int. |
| 14/06/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 |
| 13/06/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 09/06/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 01/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: Página: |
| 31/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 185:- Defiro ao autor vista dos autos pelo prazo de 05 dias, nos termos do artigo 107, II, do NCPC. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 25/05/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 185:- Defiro ao autor vista dos autos pelo prazo de 05 dias, nos termos do artigo 107, II, do NCPC. Int. |
| 11/05/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FBRU16001256069 |
| 29/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: Página: |
| 28/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 183:- Ante a reiteração do pedido de citação editalícia, efetuado pelos autores, mantenho a decisão de fls. 150. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 26/04/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 183:- Ante a reiteração do pedido de citação editalícia, efetuado pelos autores, mantenho a decisão de fls. 150. Int. |
| 06/04/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FBRU16000947596 |
| 05/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 11/02/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 02/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0033/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: Página: |
| 01/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2016 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 01/02/2016 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 30/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: Página: |
| 27/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2015 Teor do ato: MANIFESTEM-SE OS AUTORES EM PROSSEGUIMENTO. Advogados(s): Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP), Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP) |
| 27/11/2015 |
Ato ordinatório
MANIFESTEM-SE OS AUTORES EM PROSSEGUIMENTO. |
| 27/10/2015 |
Mandado Juntado
|
| 22/10/2015 |
Mandado Juntado
|
| 15/10/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2015/072927-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2015 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 15/10/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2015/072920-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2015 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 15/10/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FBRU15003875942 |
| 15/10/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 09/10/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci Vencimento: 27/10/2015 |
| 05/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0328/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: Página: |
| 05/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2015 Teor do ato: INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 05/10/2015 |
Ato ordinatório
INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
| 04/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 03/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2015 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 03/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2015 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 03/09/2015 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 31/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2015 Teor do ato: MANIFESTE-SE SOBRE O RESULTADO DE PESQUISA ON LINE. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 31/07/2015 |
Ato ordinatório
MANIFESTE-SE SOBRE O RESULTADO DE PESQUISA ON LINE. |
| 29/07/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Protocolei a ordem de pesquisa pelo sistema Bacenjud conforme cópia segue em frente. Aguarde-se o seu atendimento efetuando, entretanto, as pesquisas necessárias. Int. |
| 15/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: Página: |
| 14/07/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 |
| 13/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2015 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 13/07/2015 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 07/07/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 08/06/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 01/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2015 Teor do ato: MANIFESTE-SE SOBRE O RESULTADO DE PESQUISA ON LINE. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 01/06/2015 |
Ato ordinatório
MANIFESTE-SE SOBRE O RESULTADO DE PESQUISA ON LINE. |
| 22/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: Página: |
| 21/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2015 Teor do ato: Protocolei a ordem de pesquisa pelo sistema Bacenjud conforme cópia segue em frente. Aguarde-se o seu atendimento efetuando, entretanto, as pesquisas necessárias. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 12/05/2015 |
Proferido Despacho
Protocolei a ordem de pesquisa pelo sistema Bacenjud conforme cópia segue em frente. Aguarde-se o seu atendimento efetuando, entretanto, as pesquisas necessárias. Int. |
| 14/04/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FBRU15001339102 |
| 27/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2015 Teor do ato: PARA PESQUISAS ON LINE, É NECESSÁRIO RECOLHER UMA TAXA PARA CADA CPF. COMPLEMENTE. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 26/03/2015 |
Ato ordinatório
PARA PESQUISAS ON LINE, É NECESSÁRIO RECOLHER UMA TAXA PARA CADA CPF. COMPLEMENTE. |
| 26/03/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FBRU15001137392 |
| 23/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2015 Teor do ato: INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 20/03/2015 |
Ato ordinatório
INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
| 20/03/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 20/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 02/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2015 Teor do ato: AGUARDA-SE O RECOLHIMENTO DAS TAXAS PARA AS PESQUISAS ON LINE POSTULADAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 27/02/2015 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE O RECOLHIMENTO DAS TAXAS PARA AS PESQUISAS ON LINE POSTULADAS. |
| 27/02/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FBRU15000687515 |
| 27/02/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 09/02/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 05/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2015 Teor do ato: INTIME-SE OS AUTORES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 05/02/2015 |
Ato ordinatório
INTIME-SE OS AUTORES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. |
| 04/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2014 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 04/12/2014 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 04/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 149:- Indefiro o pedido de citação por edital, vez que não há prova nos autos de que os autores esgotaram as possibilidades de localização dos confrontantes do imóvel usucapiendo e, ainda, o edital de fls. 114 refere-se à citação de eventuais interessados. Int. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 03/11/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 149:- Indefiro o pedido de citação por edital, vez que não há prova nos autos de que os autores esgotaram as possibilidades de localização dos confrontantes do imóvel usucapiendo e, ainda, o edital de fls. 114 refere-se à citação de eventuais interessados. Int. |
| 30/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FBRU14004301053 |
| 30/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FBRU14003208322 |
| 30/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FBRU14004660227 |
| 29/10/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 15/10/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 30/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2014 Teor do ato: MANIFESTE-SE SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2014/056509-3 dirigi-me no dia 24/09 às 18:59 horas à Rua Doutor Walter Belian, nº 13-70, Vila Nova Paulista, e sendo aí, CITEI o Sr. Paulo Henrique Froes dos termos do presente, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe li e ofereci, exarando sua assinatura no anverso do mandado. Ainda em cumprimento ao presente, dirigi-me no dia 24/09 às 19:30 horas à Rua Rodolfina Dias Domingues, nº 9-64, Vila São João do Ipiranga, e sendo aí, CITEI a Sra. Ana Claudia Colacino Souza e o Sr. Carlos Cezar dos Santos Souza dos termos do presente, que de tudo bem cientes ficaram, receberam a contrafé que lhes li e ofereci, exarando suas assinaturas no anverso do mandado. Certifico e dou fé que, dirigi-me no dia 25/09 às 07:00 horas à Rua Moacyr Teixeira, nº 8-51, Vila Nova Paulista, e sendo aí, DEIXEI de citar Francisco de Paula Storino, Eva Maria do Nascimento Storino, José Estorino e Leontina Mansão Estorino pelo fato dos mesmos não serem residentes no local, estando o imóvel ocupado pelo Sr. Gabriel Alvaro Calderari da Silva, morador e que declarou ser o atual proprietário do imóvel. Por derradeiro, dirigi-me à Rua Moacyr Teixeira, nº 8-65, Vila Nova Paulista, e sendo aí, DEIXEI de citar Antonio Augusto Pires e Aurelita de Fátima Pires pelo fato dos mesmos não serem residentes no local, estando o imóvel, nesta data, desabitado, conforme informações obtidas junto a vizinhança, Sr. Gabriel, morador do nº 8-51. Face ao exposto, devolvo o presente em cartório no aguardo de novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Bauru, 25 de setembro de 2014. Advogados(s): Marina Lopes Miranda (OAB 103995/SP), Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB 125320/SP), Ricardo Chamma (OAB 127852/SP), Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 30/09/2014 |
Ato ordinatório
MANIFESTE-SE SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2014/056509-3 dirigi-me no dia 24/09 às 18:59 horas à Rua Doutor Walter Belian, nº 13-70, Vila Nova Paulista, e sendo aí, CITEI o Sr. Paulo Henrique Froes dos termos do presente, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe li e ofereci, exarando sua assinatura no anverso do mandado. Ainda em cumprimento ao presente, dirigi-me no dia 24/09 às 19:30 horas à Rua Rodolfina Dias Domingues, nº 9-64, Vila São João do Ipiranga, e sendo aí, CITEI a Sra. Ana Claudia Colacino Souza e o Sr. Carlos Cezar dos Santos Souza dos termos do presente, que de tudo bem cientes ficaram, receberam a contrafé que lhes li e ofereci, exarando suas assinaturas no anverso do mandado. Certifico e dou fé que, dirigi-me no dia 25/09 às 07:00 horas à Rua Moacyr Teixeira, nº 8-51, Vila Nova Paulista, e sendo aí, DEIXEI de citar Francisco de Paula Storino, Eva Maria do Nascimento Storino, José Estorino e Leontina Mansão Estorino pelo fato dos mesmos não serem residentes no local, estando o imóvel ocupado pelo Sr. Gabriel Alvaro Calderari da Silva, morador e que declarou ser o atual proprietário do imóvel. Por derradeiro, dirigi-me à Rua Moacyr Teixeira, nº 8-65, Vila Nova Paulista, e sendo aí, DEIXEI de citar Antonio Augusto Pires e Aurelita de Fátima Pires pelo fato dos mesmos não serem residentes no local, estando o imóvel, nesta data, desabitado, conforme informações obtidas junto a vizinhança, Sr. Gabriel, morador do nº 8-51. Face ao exposto, devolvo o presente em cartório no aguardo de novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Bauru, 25 de setembro de 2014. |
| 09/09/2014 |
Mandado Juntado
|
| 04/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 |
| 01/09/2014 |
AR Positivo Juntado
|
| 22/08/2014 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos |
| 22/08/2014 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos |
| 22/08/2014 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos |
| 22/08/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2014/056523-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2014 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 22/08/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 071.2014/056509-3 Situação: Cumprido parcialmente em 30/09/2014 Local: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 14/08/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 08/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2014 Teor do ato: AGUARDA O FORNECIMENTO DE MAIS DUAS CÓPIAS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA DO IMÓVEL. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 08/08/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 08/08/2014 |
Ato ordinatório
AGUARDA O FORNECIMENTO DE MAIS DUAS CÓPIAS DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA DO IMÓVEL. |
| 07/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0201/2014 Teor do ato: AGUARDANDO QUE OS AUTORES FORNEÇAM CINCO CÓPIAS DA INICIAL, DAS FLS. 66/67 E DAS FOLHAS 100/103. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 07/08/2014 |
Ato ordinatório
AGUARDANDO QUE OS AUTORES FORNEÇAM CINCO CÓPIAS DA INICIAL, DAS FLS. 66/67 E DAS FOLHAS 100/103. |
| 07/08/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 02/07/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 24/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2014 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 24/06/2014 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS. |
| 06/06/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FBRU14002341647 |
| 19/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2014 Teor do ato: Vistos, etc... Citem-se aqueles em cujo nomes estiverem registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes e, por edital com prazo de trinta (30) dias, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados. Intimem-se, via postal, os representantes das Fazendas Públicas para que manifestem interesse na causa, na forma disposta no artigo 943 do C.P.C. I. (AGUARDA-SE O FORNECIMENTO DE 13 CÓPIAS DA INICIAL, 03 CÓPIAS DO MEMORIAL DESCRITIVO E DA PLANTA E O RECOLHIIMENTO DAS CUSTAS POSTAIS PARA INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS, A R$ 18,00 CADA) Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 15/05/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, etc... Citem-se aqueles em cujo nomes estiverem registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes e, por edital com prazo de trinta (30) dias, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados. Intimem-se, via postal, os representantes das Fazendas Públicas para que manifestem interesse na causa, na forma disposta no artigo 943 do C.P.C. I. (AGUARDA-SE O FORNECIMENTO DE 13 CÓPIAS DA INICIAL, 03 CÓPIAS DO MEMORIAL DESCRITIVO E DA PLANTA E O RECOLHIIMENTO DAS CUSTAS POSTAIS PARA INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS, A R$ 18,00 CADA) |
| 12/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 |
| 05/05/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 29/04/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 29/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 29/04/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 25/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2014 Teor do ato: Vistos, etc... Nas atuais condições, antes de decretação de extinção do processo, será dada aos autores oportunidade para suprir falta, devendo ser intimados pessoalmente, a fim de emendar a inicial apresentando as qualificações e endereços dos confinantes, cujas citações são necessárias, sob pena de nulidade (RT 501/88, 741/347, JTJ 151/88, RF 255/313), conforme se dispuseram a fazê-lo em prazo dilatado concedido (fls.102/103), em quarenta e oito (48) horas, sob pena do decreto de abandono da causa, regra estabelecida pelo artigo 267, III § I do CPC, de modo a não constitui óbice para a extinção do processo sem exame de mérito, cabendo a parte interessada cumprir com as obrigações processuais a possibilitar a entrega da atividade jurisdicional com presteza e assim não o fazendo correr o risco de ver extinto o processo, sem exame de mérito nos termos da legislação em vigor porquanto processo se iniciado deve ter fim a evitar acúmulos a propalada morosidade da Justiça. I. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 24/04/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, etc... Nas atuais condições, antes de decretação de extinção do processo, será dada aos autores oportunidade para suprir falta, devendo ser intimados pessoalmente, a fim de emendar a inicial apresentando as qualificações e endereços dos confinantes, cujas citações são necessárias, sob pena de nulidade (RT 501/88, 741/347, JTJ 151/88, RF 255/313), conforme se dispuseram a fazê-lo em prazo dilatado concedido (fls.102/103), em quarenta e oito (48) horas, sob pena do decreto de abandono da causa, regra estabelecida pelo artigo 267, III § I do CPC, de modo a não constitui óbice para a extinção do processo sem exame de mérito, cabendo a parte interessada cumprir com as obrigações processuais a possibilitar a entrega da atividade jurisdicional com presteza e assim não o fazendo correr o risco de ver extinto o processo, sem exame de mérito nos termos da legislação em vigor porquanto processo se iniciado deve ter fim a evitar acúmulos a propalada morosidade da Justiça. I. |
| 19/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2014 Teor do ato: Vistos, etc... Acolho nova emenda a inicial de fls.100/109 e, defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, visando apresentação dos endereços dos confrontantes. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 18/03/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, etc... Acolho nova emenda a inicial de fls.100/109 e, defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, visando apresentação dos endereços dos confrontantes. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. |
| 17/03/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FBRU14001034638 |
| 18/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2014 Teor do ato: Vistos, etc... Acolho as emendas de Fls.66/67, 70/76 e 94/98. Ainda em complementação, tragam os autores a certidão do Cartório do Distribuidor Cível dando conta da inexistência de ações contra os mesmos, visando a comprovação da posse mansa e pacífica do imóvel. Prazo de dez (10) dias, sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 17/02/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, etc... Acolho as emendas de Fls.66/67, 70/76 e 94/98. Ainda em complementação, tragam os autores a certidão do Cartório do Distribuidor Cível dando conta da inexistência de ações contra os mesmos, visando a comprovação da posse mansa e pacífica do imóvel. Prazo de dez (10) dias, sob as penas da Lei. Int. |
| 17/02/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FBRU14000622340 |
| 14/02/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 21/01/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 09/01/2014 |
Autos no Prazo
|
| 08/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2014 Teor do ato: Fls.84/85: Quanto a pesquisa de informações, não é inviável a obtenção pela própria parte, nada impedindo sua diligencia junto ao respectivo órgão público, permitindo assim rápida obtenção de conhecimento desejado. É de todo razoável que se busque entendimento na entidade competente com atuação adequada dos requerentes, pois tal conduta propiciará prestação jurisdicional mais célere e, por óbvio, a solução do litígio. Outrossim, desnecessária a intervenção excepcional deste Juízo. No caso, incumbe à parte requerente diligenciar e demonstrando comprovadamente nos autos, já que não pode eximir-se de um ônus processual que é exclusivamente seu, com observância dos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, tendo em vista que processo rápido e eficaz demanda informação atualizada. I. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 07/01/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls.84/85: Quanto a pesquisa de informações, não é inviável a obtenção pela própria parte, nada impedindo sua diligencia junto ao respectivo órgão público, permitindo assim rápida obtenção de conhecimento desejado. É de todo razoável que se busque entendimento na entidade competente com atuação adequada dos requerentes, pois tal conduta propiciará prestação jurisdicional mais célere e, por óbvio, a solução do litígio. Outrossim, desnecessária a intervenção excepcional deste Juízo. No caso, incumbe à parte requerente diligenciar e demonstrando comprovadamente nos autos, já que não pode eximir-se de um ônus processual que é exclusivamente seu, com observância dos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, tendo em vista que processo rápido e eficaz demanda informação atualizada. I. |
| 12/12/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FBRU13001388971 |
| 10/12/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FBRU13001370197 |
| 04/12/2013 |
Autos no Prazo
|
| 03/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2013 Teor do ato: INTIME-SE OS REQUERENTES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 03/12/2013 |
Ato ordinatório
INTIME-SE OS REQUERENTES PARA, EM 48 HORAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. |
| 01/11/2013 |
Autos no Prazo
|
| 31/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2013 Teor do ato: AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 31/10/2013 |
Ato ordinatório
AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS |
| 31/10/2013 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 |
| 29/10/2013 |
Autos no Prazo
|
| 29/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª. Vara Cível |
| 02/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonia Marilza Silva Ricci |
| 12/09/2013 |
Autos no Prazo
|
| 11/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2013 Teor do ato: Cumpra-se integralmente o comando do de fls.68 destes autos. I. (FLS. 68: OS AUTORES TÊM DEZ DIAS PARA APRESENTAR AS MATRÍCULAS, INDIVIDUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TODOS OS CONFRONTANTES, PARA AS CITAÇÕES) Advogados(s): Antonia Marilza Silva Ricci (OAB 69415/SP) |
| 19/08/2013 |
Publicação
Publicação |
| 16/08/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumpra-se integralmente o comando do de fls.68 destes autos. I. (FLS. 68: OS AUTORES TÊM DEZ DIAS PARA APRESENTAR AS MATRÍCULAS, INDIVIDUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TODOS OS CONFRONTANTES, PARA AS CITAÇÕES) |
| 02/08/2013 |
Autos no Prazo
Aguardando Conferencia CLS |
| 19/07/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 06 |
| 16/07/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 16/07/2013 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 68 - Concedo aos autores o prazo de dez (10) dias para as juntadas de matrículas e individualização e qualificação de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo para as citações necessárias. I. |
| 15/07/2013 |
Despacho Proferido
Concedo aos autores o prazo de dez (10) dias para as juntadas de matrículas e individualização e qualificação de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo para as citações necessárias. I. |
| 15/07/2013 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência Conclusão 15 |
| 12/07/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9710810 |
| 12/07/2013 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes ( 01 ) |
| 03/07/2013 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 9710810 - Advogado: ANTONIA MARILZA SILVA RICCI OAB: 69415/SP Local Origem: 231-5ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 03/07/2013 Data de Recebimento: 12/07/2013 Previsão de Retorno: 12/07/2013 Vol.: Todos |
| 01/07/2013 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes ( 01 ) |
| 26/06/2013 |
Juntada de Mandado
Juntada do Mandado em 26/06/2013 |
| 26/06/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 26/06/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 25/06/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 24/06/2013 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência Conclusão 24 |
| 21/06/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9673492 |
| 19/06/2013 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 9673492 - Destino: Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis Local Origem: 231-5ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 19/06/2013 Data de Recebimento: 21/06/2013 Previsão de Retorno: 21/06/2013 Vol.: Todos |
| 18/06/2013 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 46 - Intime-se o Oficial do Cartório Imobiliário competente para manifestação acerca da pretensão posta nestes autos. Int. regularmente. |
| 10/06/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 15/05/2013 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição |
| 13/05/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9552306 |
| 13/05/2013 |
Despacho Proferido
Intime-se o Oficial do Cartório Imobiliário competente para manifestação acerca da pretensão posta nestes autos. Int. regularmente. |
| 13/05/2013 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 09/05/2013 |
Carga Outro
Carga Outro sob nº 9552306 - Destino: Ministério Publico Local Origem: 231-5ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 09/05/2013 Data de Recebimento: 13/05/2013 Previsão de Retorno: 13/05/2013 Vol.: Todos |
| 06/05/2013 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 03/05/2013 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 17/04/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 12 |
| 16/04/2013 |
Aguardando Publicação
Publicação 17/4 |
| 16/04/2013 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, etc... Aguarde-se pelo recolhimento das custas no prazo legal como já determinado no comando de fls.20 destes autos, sob as penas da Lei (artigo 257 CPC). I. |
| 11/04/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 10/04/2013 |
Despacho Proferido
Vistos, etc... Aguarde-se pelo recolhimento das custas no prazo legal como já determinado no comando de fls.20 destes autos, sob as penas da Lei (artigo 257 CPC). I. |
| 09/04/2013 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 02/04/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 06 |
| 01/04/2013 |
Aguardando Publicação
Publicação 1/4 |
| 01/04/2013 |
Data da Publicação SIDAP
AUTUE-SE. O texto do inciso LXXIV do Artigo 5º da Constituição Federal assegura ?assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos?. Em face de tal disposição, considera-se revogado o Artigo 4º da Lei Federal n. 1.060/50 que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239). Deve a parte fazer prova de suas alegações com elementos relevantes do estado de necessidade que demonstrem sua insuficiência financeira para se aquilatar se o Estado deve prestar a assistência jurídica integral e gratuita, trazendo documento pertinente e indicativo de sua falta de recursos para custear as despesas da demanda, como por exemplo declaração de bens e rendimentos, já que o requerimento de justiça gratuita formulado no processo, apesar da previsão constitucional, sofre a discrição do Juiz para o seu deferimento, sendo que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Assim, indefiro a assistência judiciária gratuita, porquanto não comprovada a insuficiência de recursos. Recolham-se as custas devidas em trinta (30) dias, sob as penas da Lei (artigo 257 CPC). I. |
| 26/03/2013 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 25/03/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9380175 |
| 25/03/2013 |
Despacho Proferido
AUTUE-SE. O texto do inciso LXXIV do Artigo 5º da Constituição Federal assegura ?assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos?. Em face de tal disposição, considera-se revogado o Artigo 4º da Lei Federal n. 1.060/50 que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239). Deve a parte fazer prova de suas alegações com elementos relevantes do estado de necessidade que demonstrem sua insuficiência financeira para se aquilatar se o Estado deve prestar a assistência jurídica integral e gratuita, trazendo documento pertinente e indicativo de sua falta de recursos para custear as despesas da demanda, como por exemplo declaração de bens e rendimentos, já que o requerimento de justiça gratuita formulado no processo, apesar da previsão constitucional, sofre a discrição do Juiz para o seu deferimento, sendo que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Assim, indefiro a assistência judiciária gratuita, porquanto não comprovada a insuficiência de recursos. Recolham-se as custas devidas em trinta (30) dias, sob as penas da Lei (artigo 257 CPC). I. |
| 22/03/2013 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 9380175 - Local Origem: 226-Distribuidor(Fórum de Bauru) Local Destino: 231-5ª. Vara Cível(Fórum de Bauru) Data de Envio: 22/03/2013 Data de Recebimento: 25/03/2013 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 22/03/2013 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 5ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/10/2013 |
Petições Diversas |
| 09/12/2013 |
Petições Diversas |
| 10/12/2013 |
Petições Diversas |
| 14/02/2014 |
Petições Diversas |
| 14/03/2014 |
Petições Diversas |
| 12/05/2014 |
Petições Diversas |
| 05/06/2014 |
Petições Diversas |
| 31/07/2014 |
Petições Diversas |
| 04/09/2014 |
Petições Diversas |
| 08/10/2014 |
Petições Diversas |
| 29/10/2014 |
Petições Diversas |
| 26/02/2015 |
Petições Diversas |
| 25/03/2015 |
Petições Diversas |
| 10/04/2015 |
Petições Diversas |
| 14/07/2015 |
Petições Diversas |
| 13/10/2015 |
Petições Diversas |
| 05/04/2016 |
Petições Diversas |
| 10/05/2016 |
Petições Diversas |
| 14/06/2016 |
Petições Diversas |
| 26/08/2016 |
Petições Diversas |
| 26/08/2016 |
Petições Diversas |
| 11/11/2016 |
Petições Diversas |
| 19/12/2016 |
Petições Diversas |
| 07/02/2017 |
Petições Diversas |
| 27/03/2017 |
Petições Diversas |
| 05/05/2017 |
Petições Diversas |
| 10/08/2017 |
Petições Diversas |
| 21/09/2017 |
Petições Diversas |
| 21/11/2017 |
Petições Diversas |
| 21/06/2018 |
Petições Diversas |
| 07/11/2018 |
Petições Diversas |
| 24/01/2019 |
Petições Diversas |
| 05/02/2019 |
Petições Diversas |
| 26/07/2019 |
Petições Diversas |
| 08/08/2019 |
Petições Diversas |
| 09/09/2020 |
Petições Diversas |
| 11/08/2021 |
Petições Diversas |
| 28/09/2021 |
Petições Diversas |
| 09/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 13/06/2023 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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