Exeqte	Cosan Lubrificantes e Especialidades Sa Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes   Soc. Advogados:  Siqueira Castro Advogados   Advogado:  Rodrigo Lopes Ferreira   Advogado:  Matheus Lemos dos Santos
Reqdo	Handem & Handem Ltda
Interesdo.	FAZENDA MUNICIPAL DE AGUDOS Advogada:  Nelma Aparecida Carlos de Medeiros
Gestor	Eduardo da Silva Pinto (leiloeiro) - Tribuna Leilões Soc. Advogados:  Siqueira Castro Advogados   Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes
TerIntCer	Siqueira Castro Advogados Advogado:  Carlos Fernando de Siqueira Castro

Exeqte	Cosan Lubrificantes e Especialidades Sa Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes   Soc. Advogados:  Siqueira Castro Advogados   Advogado:  Rodrigo Lopes Ferreira   Advogado:  Matheus Lemos dos Santos
Reqdo	Handem & Handem Ltda
Interesdo.	FAZENDA MUNICIPAL DE AGUDOS Advogada:  Nelma Aparecida Carlos de Medeiros
Interesdo.	Prefeitura Municial de Agudos Advogada:  Nelma Aparecida Carlos de Medeiros
Gestor	Eduardo da Silva Pinto (leiloeiro) - Tribuna Leilões Soc. Advogados:  Siqueira Castro Advogados   Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza   Advogado:  Davi Borges de Aquino
TerIntCer	Siqueira Castro Advogados Advogado:  Carlos Fernando de Siqueira Castro

Data		Movimento
14/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70385792-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/11/2025 17:31
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1758/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1758/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1758/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de novo leilão. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Lopes Ferreira (OAB 326603/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1758/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de novo praceamento do bem. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Lopes Ferreira (OAB 326603/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
14/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70385792-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/11/2025 17:31
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1758/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1758/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1758/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de novo leilão. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Lopes Ferreira (OAB 326603/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1758/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de novo praceamento do bem. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Lopes Ferreira (OAB 326603/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a realização de novo praceamento do bem. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se.
10/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a tentativa de novo leilão. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se.
08/11/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA813930766TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Cosan Lubrificantes e Especialidades Sa
03/11/2025		Conclusos para Despacho
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70369938-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2025 21:31
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1667/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1667/2025 Teor do ato: Vista às partes sobre o Auto de Leilão Negativo retro juntado. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Lopes Ferreira (OAB 326603/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
28/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes sobre o Auto de Leilão Negativo retro juntado.
25/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70362146-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 18:30
16/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
13/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1508/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1508/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 953/954. Ciência à parte exequente. Cadastrem-se os peticionantes como terceiros interessados. No mais, intime-se a exequente, por carta, a dar andamento ao feito em cinco dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Lopes Ferreira (OAB 326603/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
07/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 953/954. Ciência à parte exequente. Cadastrem-se os peticionantes como terceiros interessados. No mais, intime-se a exequente, por carta, a dar andamento ao feito em cinco dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Intime-se.
07/10/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Conclusos para Despacho
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70331014-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 17:14
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1296/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1296/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo conforme requerido. Aguarde-se. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Rodrigo Lopes Ferreira (OAB 326603/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
09/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo conforme requerido. Aguarde-se. Intime-se.
09/09/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70305242-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2025 10:31
27/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização (fl. 780), passando estes autos a tramitar exclusivamente de forma digital. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data.
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1187/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1187/2025 Teor do ato: Procurador da parte habilitado. Manifeste-se em prosseguimento. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Matheus Lemos dos Santos (OAB 380710/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
26/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Procurador da parte habilitado. Manifeste-se em prosseguimento.
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70287122-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2025 21:32
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1165/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1165/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1165/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Handem & Handem Ltda, no valor de R$ 446.994,68. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que observado o devido recolhimento (3 UFESPs). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1165/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente/requerente Cosan Lubrificantes e Especialidades Sa do resultado infrutífero da pesquisa Sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente/requerente Cosan Lubrificantes e Especialidades Sa do resultado infrutífero da pesquisa Sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70272825-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 21:22
08/08/2025		Bloqueio/penhora on line Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Handem & Handem Ltda, no valor de R$ 446.994,68. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que observado o devido recolhimento (3 UFESPs). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int.
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1043/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1043/2025 Teor do ato: Ciência sobre as datas designadas para realização do leilão: A 1ª Praça terá início no dia 12 de setembro de 2025, às 16 horas, e se encerrará no dia 15 de setembro de 2025 às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à ava-liação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 15 de setembro de 2025, às 16 horas, e se encerrará em 07 de outubro de 2025, às 16 horas. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
07/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre as datas designadas para realização do leilão: A 1ª Praça terá início no dia 12 de setembro de 2025, às 16 horas, e se encerrará no dia 15 de setembro de 2025 às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à ava-liação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 15 de setembro de 2025, às 16 horas, e se encerrará em 07 de outubro de 2025, às 16 horas.
06/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70263068-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 14:32
04/08/2025		Conclusos para Decisão
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70257361-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 09:29
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0949/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0949/2025 Teor do ato: Vistos. Para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; b) o comprovante do recolhimento de 1 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordem simples ou 3 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordens reiteradas (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023; c) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
25/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; b) o comprovante do recolhimento de 1 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordem simples ou 3 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordens reiteradas (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023; c) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se.
23/07/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70243475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 14:39
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70241439-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 14:29
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0882/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação do exequente de fls. 888/889, acolho o pedido para realização de nova hasta pública dos bens penhorados, a ser realizado pela seguinte empresa: "Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sobo n° 1.070, com endereço comercial Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, ,devidamente habilitado e cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de SãoPaulo:https://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/23879", devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
18/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a manifestação do exequente de fls. 888/889, acolho o pedido para realização de nova hasta pública dos bens penhorados, a ser realizado pela seguinte empresa: "Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sobo n° 1.070, com endereço comercial Avenida Paulista, n° 2421 - 1° Andar - Bela Vista - CEP01.311-300 - São Paulo - SP, Fone: (11) 3230-1126, e-mail: contato@alfaleiloes.com, ,devidamente habilitado e cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do Estado de SãoPaulo:https://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/23879", devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se.
15/07/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70231385-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 09:29
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; b) o comprovante do recolhimento de 1 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordem simples ou 3 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordens reiteradas (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023; c) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
11/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para atender à solicitação do(a)(s) exequente(s) deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; b) o comprovante do recolhimento de 1 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordem simples ou 3 UFESP para cada CPF/CNPJ para ordens reiteradas (guia FEDTJ, Código 434-1), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, de 31/01/2023; c) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Comprovados, voltem os autos conclusos para fila própria. Intime-se.
03/07/2025		Conclusos para Decisão
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70220011-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 09:49
01/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
30/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0716/2025 Teor do ato: Ciência as partes da manifestação do leiloeiro ás fls.878/879. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
30/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes da manifestação do leiloeiro ás fls.878/879.
27/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70213868-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 20:23
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0659/2025 Teor do ato: Foram 04 volumes físicos digitalizados. Nas fls. 780 foi dado ciência da digitalização, assim como, prazo para conferência, esta que compete as partes. No entanto, informo, se que caso assim desejar, que o processo ainda encontra-se disponível fisicamente para conferência, podendo ser solicitada sua vista e/ou carga em balcão físico na sala 12 do fórum local. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
23/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Foram 04 volumes físicos digitalizados. Nas fls. 780 foi dado ciência da digitalização, assim como, prazo para conferência, esta que compete as partes. No entanto, informo, se que caso assim desejar, que o processo ainda encontra-se disponível fisicamente para conferência, podendo ser solicitada sua vista e/ou carga em balcão físico na sala 12 do fórum local.
20/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70203686-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 09:52
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
14/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0599/2025 Teor do ato: Ficam as partes e seus procuradores cientes de que foi publicado o edital em data de 26/05/2025, para retirada, caso desejem, dos autos em cartório no prazo de 30 dias, de acordo com o Comunicado 859/2021, certo que, no silêncio, a parte física dos processos será encaminhada para incineração. * Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
14/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes e seus procuradores cientes de que foi publicado o edital em data de 26/05/2025, para retirada, caso desejem, dos autos em cartório no prazo de 30 dias, de acordo com o Comunicado 859/2021, certo que, no silêncio, a parte física dos processos será encaminhada para incineração. *
06/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70185969-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2025 09:29
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vista às partes sobre o Auto de Leilão Negativo retro juntado. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
30/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes sobre o Auto de Leilão Negativo retro juntado.
30/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70176185-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 23:17
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0312/2025 Teor do ato: Ciência sobre data designada para realização do leilão: : 1ª Praça com início no dia 26 de maio de 2025 às 13h00, e com término no dia 29 de maio de 2025 às 13h00; 2ª Praça, caso não haja licitantes em primeira apregoação, terá início no dia 29 de maio de 2025 às 13h01, e término no dia 27 de junho de 2025 às 13h00. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
07/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre data designada para realização do leilão: : 1ª Praça com início no dia 26 de maio de 2025 às 13h00, e com término no dia 29 de maio de 2025 às 13h00; 2ª Praça, caso não haja licitantes em primeira apregoação, terá início no dia 29 de maio de 2025 às 13h01, e término no dia 27 de junho de 2025 às 13h00.
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro para retificação do Edital. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
04/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70112449-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/04/2025 17:53
04/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o leiloeiro para retificação do Edital. Observe a empresa encarregada da hasta pública que para 2ª praça, o percentual mínimo para a venda do imóvel não deve ser inferior a 70% do valor da avaliação devidamente atualizado, tudo conforme a jurisprudência: " Nos termos do artigo 1.109, porém, pode o Juiz determinar que o leilão se faça com observância de preço mínimo (RTJ 90/195 ), ou determinar que novo leilão seja feito. Não é ilegal, a critério do Juiz, a realização de um só leilão (RJTJESP 130/286 )".. Intime-se.
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70105896-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 10:22
01/04/2025		Conclusos para Despacho
31/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70104873-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/03/2025 15:57
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0274/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61.613. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
26/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório, com sobrestamento do feito por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), lançando a movimentação 61.613. Intime-se.
26/03/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Vistos. Habilite-se no feito o leiloeiro Sr. Eduardo da Silva Pinto, JUCESP 980, CPF 260.053.848-80, visto que os autos correm sob tarja de Segredo de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
28/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Habilite-se no feito o leiloeiro Sr. Eduardo da Silva Pinto, JUCESP 980, CPF 260.053.848-80, visto que os autos correm sob tarja de Segredo de Justiça. Intime-se.
28/01/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70021964-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 15:31
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente junto ao leiloeiro indicado o seguimento dos atos para efetivação do leilão/hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
21/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o exequente junto ao leiloeiro indicado o seguimento dos atos para efetivação do leilão/hasta pública. Intime-se.
21/01/2025		Conclusos para Despacho
21/01/2025		Documento Juntado
21/01/2025		Documento Juntado
20/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.70011946-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 12:55
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0006/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 805: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pelo exequente (30 dias). Decorrido, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
07/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 805: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pelo exequente (30 dias). Decorrido, manifeste-se em prosseguimento. Intime-se.
07/01/2025		Conclusos para Despacho
18/12/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70454805-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/12/2024 08:54
14/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1068/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113
13/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 801: as tratativas para leilões/praceamentos é competência da própria parte interessada, devendo o contato ser realizado diretamente com a empresa de sua confiança. Providencie-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
12/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 801: as tratativas para leilões/praceamentos é competência da própria parte interessada, devendo o contato ser realizado diretamente com a empresa de sua confiança. Providencie-se.
12/12/2024		Conclusos para Despacho
12/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70447416-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 09:04
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1046/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. Retro: Acolho a indicação do novo leiloeiro Tribuna Leilões, representada por seu Leiloeiro Público Oficial Sr. Eduardo da Silva Pinto, JUCESP 980, para que providencie as devidas providências quanto a designação de datas e a elaboração de edital para a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 266894/SP)
05/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. Retro: Acolho a indicação do novo leiloeiro Tribuna Leilões, representada por seu Leiloeiro Público Oficial Sr. Eduardo da Silva Pinto, JUCESP 980, para que providencie as devidas providências quanto a designação de datas e a elaboração de edital para a realização do leilão. Intime-se.
03/12/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70432554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 09:12
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1006/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 791/792: proceda-se o cumprimento da decisão de fls. 662, procedendo a alteração do leiloeiro indicado. No mais, observo que não seria coerente que a competência quanto à indicação do leiloeiro ficasse à cargo do exequente e as tratativas subsequentes ao Judiciário. Assim, a despeito do dever de cooperação, esse não se refere à substituição nas atribuições próprias da partes envolvidas. Providencie, portanto, o exequente junto ao leiloeiro indicado o seguimento dos atos para efetivação do leilão/hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
25/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 791/792: proceda-se o cumprimento da decisão de fls. 662, procedendo a alteração do leiloeiro indicado. No mais, observo que não seria coerente que a competência quanto à indicação do leiloeiro ficasse à cargo do exequente e as tratativas subsequentes ao Judiciário. Assim, a despeito do dever de cooperação, esse não se refere à substituição nas atribuições próprias da partes envolvidas. Providencie, portanto, o exequente junto ao leiloeiro indicado o seguimento dos atos para efetivação do leilão/hasta pública. Intime-se.
25/11/2024		Conclusos para Despacho
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70423089-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 08:07
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0979/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0979/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 787: a indicação, o contato e as providências para o praceamento devem ser realizadas diretamente pela parte com o Leiloeiro de sua confiança e independem da intervenção do Juízo. Assim, providencie o interessado as tratativas para o ato. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
14/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 787: a indicação, o contato e as providências para o praceamento devem ser realizadas diretamente pela parte com o Leiloeiro de sua confiança e independem da intervenção do Juízo. Assim, providencie o interessado as tratativas para o ato. Intime-se.
13/11/2024		Conclusos para Despacho
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70410081-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 08:55
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0950/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar novos pedidos, verificando-se que houve a nomeação de novo leiloeiro (volume 3 - fls. 662), diga o exequente sobre o prosseguimento da hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
06/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de apreciar novos pedidos, verificando-se que houve a nomeação de novo leiloeiro (volume 3 - fls. 662), diga o exequente sobre o prosseguimento da hasta pública. Intime-se.
06/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.24.70400750-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 09:16
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0927/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto 726/2023, procedida a digitalização do processo, compete à parte interessada a conferência, informando nos autos se a mesma está completa, manifestando-se em prosseguimento, observando o estágio em que se encontrava à época da suspensão para sua digitalização. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
31/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado Conjunto 726/2023, procedida a digitalização do processo, compete à parte interessada a conferência, informando nos autos se a mesma está completa, manifestando-se em prosseguimento, observando o estágio em que se encontrava à época da suspensão para sua digitalização.
25/10/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/10/2024		Evoluída a Classe
24/10/2024		Autos no Prazo
31/07/2024		Autos no Prazo
10/11/2023		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0941/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho a substituição do leiloeiro anteriormente nomeado, passando a nomear o indicado pelo exequente, Sr. Tiago Tessier Blecher, inscrito na JUCESP sob. nº 1.098, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Intime-se Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
27/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho a substituição do leiloeiro anteriormente nomeado, passando a nomear o indicado pelo exequente, Sr. Tiago Tessier Blecher, inscrito na JUCESP sob. nº 1.098, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Intime-se
19/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80015 - Protocolo: FSJC23000066984
19/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80014 - Protocolo: FSJC23000049821
19/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80013 - Protocolo: FTAT23000049216
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0821/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência as partes quanto ao AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, juntado pelo leiloeiro às fls. 537. Diga, ainda, o exequente, se deseja realização de novas hastas, indicando leiloeiro, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
23/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência as partes quanto ao AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, juntado pelo leiloeiro às fls. 537. Diga, ainda, o exequente, se deseja realização de novas hastas, indicando leiloeiro, se o caso. Intime-se.
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
30/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a digitalização dos autos pela parte interessada, sob pena de arquivamento. Anoto que a parte deve proceder a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. Decorrido o prazo sema digitalização, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564SP /)
30/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a digitalização dos autos pela parte interessada, sob pena de arquivamento. Anoto que a parte deve proceder a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. Decorrido o prazo sema digitalização, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. É época de transferência híbrida processual, ou seja, de migração ou conversão de autos físicos para digitais, de forma paulatina, conforme o caso. Anoto que a parte deve proceder a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. A conversão dos autos físicos em digitais é medida que tem como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, a redução de custos com a modernização na tramitação dos autos e a celeridade processual, o que é facultado as partes. De fato, não é dado à parte transferir atividade própria dela à serventia. A conversão dos autos físicos em digitais é medida que tem como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, a redução de custos com a modernização na tramitação dos autos e a celeridade processual, o que é facultado as partes. Por outro lado, por se cuidar de uma faculdade dirigida às partes, não cabe também impor ao Poder Judiciário mover toda sua estrutura, sobretudo seus funcionários, já assoberbados pelo elevado número de feitos que tramitam em primeiro grau, para que digitalizem e convertam os processos físicos em digitais, cuja atribuição, à toda evidência, caso as partes assim se manifestem seu interesse, cabe somente a elas. A parte deve dar cumprimento à condição procedimental, administrativa supramencionada, aplicável à espécie, constante, aliás, do Comunicado CG n.º 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem, entre suas metas, a contínua digitalização dos processos físicos, mas a ser realizada seguindo normatização específica. Tratando-se de digitalização de processo físico, todas as peças deverão ser digitalizadas, conforme Comunicado CG nº 466/20. Portanto, as normas devem ser interpretadas de forma harmônica, exigindo-se, na hipótese de conversão do processo físico em meio digital, a digitalização de todas as peças existentes nos autos primitivos, não devendo confundir-se com a propositura inaugural. Acrescente-se que as peças da parte física do processo híbrido devem ser categorizadas, nominadas e juntadas em ordem cronológica. O princípio da duração razoável do processo, não pode em nome da celeridade processual, se sobrepor às formalidades impostas no Comunicado em referência, razão pela qual, o pedido de conversão do processo físico em digital deve obedecer à forma estabelecida no próprio Comunicado nº 466/2020, sem prejuízo de que novo pleito seja formulado pela via correta. Após, certifique-se o Cartório o cumprimento do disposto no art. 4ª do Comunicado CG nº 466/2020. Acaso não tenha sido cumprido em sua integralidade (digitalizando-se todas as peças categorizadas, nominadas e juntadas em ordem cronológica), intime-se o pleiteante para que promova a correção. Havendo cumprimento, após certificado nos autos, retornem à conclusão. Intime-se. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
08/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. É época de transferência híbrida processual, ou seja, de migração ou conversão de autos físicos para digitais, de forma paulatina, conforme o caso. Anoto que a parte deve proceder a digitalização do processo físico, inserindo as peças da parte física uma a uma em ordem cronológica no processo híbrido de forma categorizada e nominada (petição inicial, contestação/impugnação, decisão, despacho, etc), a fim de viabilizar a pertinente conversão normatizada pelo Comunicado CG 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, considerando o disposto n. § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, o Provimento CSM n.º 2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. A conversão dos autos físicos em digitais é medida que tem como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, a redução de custos com a modernização na tramitação dos autos e a celeridade processual, o que é facultado as partes. De fato, não é dado à parte transferir atividade própria dela à serventia. A conversão dos autos físicos em digitais é medida que tem como objetivo o aprimoramento da prestação jurisdicional, a redução de custos com a modernização na tramitação dos autos e a celeridade processual, o que é facultado as partes. Por outro lado, por se cuidar de uma faculdade dirigida às partes, não cabe também impor ao Poder Judiciário mover toda sua estrutura, sobretudo seus funcionários, já assoberbados pelo elevado número de feitos que tramitam em primeiro grau, para que digitalizem e convertam os processos físicos em digitais, cuja atribuição, à toda evidência, caso as partes assim se manifestem seu interesse, cabe somente a elas. A parte deve dar cumprimento à condição procedimental, administrativa supramencionada, aplicável à espécie, constante, aliás, do Comunicado CG n.º 466/2020, da Corregedoria Geral de Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem, entre suas metas, a contínua digitalização dos processos físicos, mas a ser realizada seguindo normatização específica. Tratando-se de digitalização de processo físico, todas as peças deverão ser digitalizadas, conforme Comunicado CG nº 466/20. Portanto, as normas devem ser interpretadas de forma harmônica, exigindo-se, na hipótese de conversão do processo físico em meio digital, a digitalização de todas as peças existentes nos autos primitivos, não devendo confundir-se com a propositura inaugural. Acrescente-se que as peças da parte física do processo híbrido devem ser categorizadas, nominadas e juntadas em ordem cronológica. O princípio da duração razoável do processo, não pode em nome da celeridade processual, se sobrepor às formalidades impostas no Comunicado em referência, razão pela qual, o pedido de conversão do processo físico em digital deve obedecer à forma estabelecida no próprio Comunicado nº 466/2020, sem prejuízo de que novo pleito seja formulado pela via correta. Após, certifique-se o Cartório o cumprimento do disposto no art. 4ª do Comunicado CG nº 466/2020. Acaso não tenha sido cumprido em sua integralidade (digitalizando-se todas as peças categorizadas, nominadas e juntadas em ordem cronológica), intime-se o pleiteante para que promova a correção. Havendo cumprimento, após certificado nos autos, retornem à conclusão. Intime-se.
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1227/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1227/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 528/533:- Cadastre-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS e respectiva procuradora, qual seja, Dra. NELMA AP. C. DE MEDEIROS, OAB-SP 131.886, no sistema SAJ, anotando-se. No mais, dê-se ciência às partes quanto ao débito de IPTU do bem imóvel matriculado sob no. 1.180, do CRI de Agudos-SP, penhorado às fls. 267, no valor de R$ 7.429,90. Fls. 535:- Dê-se ciência às partes quanto ofício recebido da 1a. Vara Cível local, referente ao pedido de transferência do eventual valor arrecadado ser transferido ao processo de Falência. Int. Advogados(s): Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB 131886/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
17/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80012 - Protocolo: FTAT21000117635
24/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 528/533:- Cadastre-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS e respectiva procuradora, qual seja, Dra. NELMA AP. C. DE MEDEIROS, OAB-SP 131.886, no sistema SAJ, anotando-se. No mais, dê-se ciência às partes quanto ao débito de IPTU do bem imóvel matriculado sob no. 1.180, do CRI de Agudos-SP, penhorado às fls. 267, no valor de R$ 7.429,90. Fls. 535:- Dê-se ciência às partes quanto ofício recebido da 1a. Vara Cível local, referente ao pedido de transferência do eventual valor arrecadado ser transferido ao processo de Falência. Int.
23/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80011 - Protocolo: FAGS21000008155
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: Página:
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0743/2021 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, proceda-se a exclusão da anotação de suspensão deste processo. Fls. 521/525:- Dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica do bem imóvel matriculado sob no. 1.180 do CRI de Agudos-SP, penhorado às fls. 267, quais sejam, 1o. Leilão di 09-08-2021, às 15 horas e término dia 11 de agosto de 2021, às 15 horas e 2o. Leilão dia 11 de agosto de 2021 às 15:01 horas e término dia 08 de setembro de 2021 às 15 horas. Int. Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
24/06/2021		Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
23/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em primeiro lugar, proceda-se a exclusão da anotação de suspensão deste processo. Fls. 521/525:- Dê-se ciência às partes quanto às datas designadas para realização da hasta pública eletrônica do bem imóvel matriculado sob no. 1.180 do CRI de Agudos-SP, penhorado às fls. 267, quais sejam, 1o. Leilão di 09-08-2021, às 15 horas e término dia 11 de agosto de 2021, às 15 horas e 2o. Leilão dia 11 de agosto de 2021 às 15:01 horas e término dia 08 de setembro de 2021 às 15 horas. Int.
18/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80010 - Protocolo: FTAT21000058311
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: Página:
28/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0615/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 518:- Ante a indicação da gestora TRIBUNA LEILÕES, representada por EDUARDO DA SILVA PINTO, aguarde-se a designação das datas para realização da respectiva hasta pública eletrônica. Int. Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
18/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 518:- Ante a indicação da gestora TRIBUNA LEILÕES, representada por EDUARDO DA SILVA PINTO, aguarde-se a designação das datas para realização da respectiva hasta pública eletrônica. Int.
20/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0860/2020 Data da Disponibilização: 20/10/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: Página:
19/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0860/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 514/515:- Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de Leilão Eletrônico do bem imóvel matriculado sob no. 1.180 do CRI de Agudos-SP, penhorado às fls. 267, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int. Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
08/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 514/515:- Acolho o pedido para realização da hasta pública por meio de Leilão Eletrônico do bem imóvel matriculado sob no. 1.180 do CRI de Agudos-SP, penhorado às fls. 267, devendo a parte providenciar o necessário à efetivação da modalidade atendendo às regras estabelecidas e contempladas no Provimento CSM no. 1625/2009. Int.
13/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80008 - Protocolo: FPIN20000049472
06/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1261/1263
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0126/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 505/510:- Manifeste-se a exequente quanto a realização de alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879 do NCPC, observadas as regras contempladas no Provimento 1625/09. Int. Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
28/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 505/510:- Manifeste-se a exequente quanto a realização de alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879 do NCPC, observadas as regras contempladas no Provimento 1625/09. Int.
19/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ20010564684
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: Página:
23/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 501/502:- Defiro ao exequente o prazo de 20 dias para juntada da matrícula atualizada do bem imóvel penhorado às fls. 267, matriculado sob nº 1.180 do CRI de Agudos-SP. Int. Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
20/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 501/502:- Defiro ao exequente o prazo de 20 dias para juntada da matrícula atualizada do bem imóvel penhorado às fls. 267, matriculado sob nº 1.180 do CRI de Agudos-SP. Int.
02/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80006 - Protocolo: FLAP19000214761
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0714/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1112/1114
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0714/2019 Teor do ato: Fls.498: Providencia o exequente, o valor do débito atualizado, bem como a matricula atualizada do bem imóvel a ser levado a leilão. Int. Advogados(s): Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP)
24/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.498: Providencia o exequente, o valor do débito atualizado, bem como a matricula atualizada do bem imóvel a ser levado a leilão. Int.
21/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80005 - Protocolo: FPEN19000111932
08/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 1223/1224
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0617/2019 Teor do ato: Vistos. Retifique-se o polo ativo da ação para constar COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES SA., cf. fls. 406, anotando-se inclusive no sistema SAJ. No mais, intime-se o exequente, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int. Advogados(s): Fernando Sacco Neto (OAB 154022/SP), Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB 222014/SP), Andre Luis Cais (OAB 242267/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Stephanie Pintor do Vale Correia (OAB 395588/SP)
04/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retifique-se o polo ativo da ação para constar COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES SA., cf. fls. 406, anotando-se inclusive no sistema SAJ. No mais, intime-se o exequente, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo legal de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, § 1º. do NCPC. Int.
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1125/1130
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0458/2019 Teor do ato: Defiro ao requerente vista dos autos pelo prazo legal. Int. Advogados(s): João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB 222014/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Stephanie Pintor do Vale Correia (OAB 395588/SP)
24/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro ao requerente vista dos autos pelo prazo legal. Int.
25/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ19012986678
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 1115/1118
11/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0331/2019 Teor do ato: Providencie o requerente o deposito da taxa devida à OAB no valor de R$19,96, no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação ao orgão de classe. Advogados(s): Fernando Sacco Neto (OAB 154022/SP), Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB 222014/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Stephanie Pintor do Vale Correia (OAB 395588/SP)
11/06/2019		Ato ordinatório Providencie o requerente o deposito da taxa devida à OAB no valor de R$19,96, no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação ao orgão de classe.
06/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19012698868
05/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19012612196
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1135/1137
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: providencie o requerente o deposito da taxa devida à OAB no valor de E$19,96,no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação ao orgão de classe. Int. Advogados(s): Fernando Sacco Neto (OAB 154022/SP), Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB 222014/SP), Andre Luis Cais (OAB 242267/SP), Stephanie Pintor do Vale Correia (OAB 395588/SP)
24/05/2019		Ato ordinatório providencie o requerente o deposito da taxa devida à OAB no valor de E$19,96,no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação ao orgão de classe. Int.
24/05/2019		Ato ordinatório Providencie o requerente o deposito da taxa devida à OAB no valor de R$19,96, no prazo de 48 horas, sob pena de comunicaçao a Classe de Ordem.
21/05/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura
26/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80001 - Protocolo: FSTA19000157659
18/11/2016		Arquivo em Guarda permanente CAIXA 5400/16 - VOL: 1,2,3 PROCESSO ENCAMINHADO PARA A RECALL
13/09/2016		Remessa do Arquivo CAIXA 5400/2016
07/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: Página:
06/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0122/2016 Teor do ato: Retornem ao arquivo.I. Advogados(s): Fernando Sacco Neto (OAB 154022/SP), Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), Andre Luis Cais (OAB 242267/SP)
04/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Retornem ao arquivo.I.
22/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: Página:
21/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0023/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 402/469:- Dê ciência ao exequente, atualmente denominado COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., quanto ao desarquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Fernando Sacco Neto (OAB 154022/SP), Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), Andre Luis Cais (OAB 242267/SP)
19/01/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 402/469:- Dê ciência ao exequente, atualmente denominado COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., quanto ao desarquivamento dos autos. Int.
01/12/2015		Ato ordinatório Providencie o exequente Cosan o recolhimento da taxa devida à OAB no valor de R$31,52 no prazo de 48 horas sob pena de comunicação ao orgão de classe.
11/11/2015		Ato ordinatório Providencie o requerente o recolhimento da taxa devida à OAB no valor de R$15,76, no prazo de 48 horas sob pena de comunicão ao orgãode classe.
13/10/2015		Processo Desarquivado Sem Reabertura processo desarquivado
06/10/2015		Processo Desarquivado Sem Reabertura protocolado ordem de desarquivamento
17/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Contra Devedor Solvente - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ15010553183

Data	Tipo
31/03/2015	Petições Diversas
11/04/2019	Petições Diversas
28/05/2019	Petições Diversas
31/05/2019	Petições Diversas
14/06/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petições Diversas
25/11/2019	Petições Diversas
12/02/2020	Petições Diversas
17/03/2020	Petições Diversas
28/10/2020	Petições Diversas
09/06/2021	Petições Diversas
08/07/2021	Petições Diversas
08/09/2021	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
31/05/2023	Petições Diversas
31/08/2023	Petições Diversas
05/11/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
25/11/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Petições Diversas
12/12/2024	Petições Diversas
18/12/2024	Pedido de Prazo
20/01/2025	Petições Diversas
27/01/2025	Petições Diversas
31/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
01/04/2025	Petições Diversas
04/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
29/05/2025	Petições Diversas
06/06/2025	Petições Diversas
20/06/2025	Petições Diversas
27/06/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Petições Diversas
22/07/2025	Petições Diversas
01/08/2025	Petições Diversas
06/08/2025	Petições Diversas
13/08/2025	Petições Diversas
25/08/2025	Petição Intermediária
09/09/2025	Petição Intermediária
29/09/2025	Petições Diversas
24/10/2025	Petições Diversas
31/10/2025	Petição Intermediária
14/11/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/10/2024	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
02/05/2012	Inicial	Execução Contra Devedor Solvente	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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