| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Prisão Preventiva | 349/2017 | 98º Distrito Policial - Jardim Miriam | São Paulo-SP |
| Autor | Justiça Pública |
| Advogado | Alexandre Marcelo Souza Viegas |
| Def. Púb | Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Def. Púb | Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Def. Púb | Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/11/2019 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
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| 21/10/2019 |
Processo Findo
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| 27/08/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 27/08/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 27/08/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 14/11/2019 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
|
| 21/10/2019 |
Processo Findo
|
| 27/08/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 27/08/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 27/08/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 27/08/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 02/08/2019 |
Proferido Despacho
Procedam-se as anotações e comunicações finais. Após, arquivem-se os autos. |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 31/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 31/07/2019 |
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 11/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 04/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Certifico e dou fé que, em 28 de junho de 2019, tornou-se pública a respeitável sentença retro. |
| 28/06/2019 |
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação e absolvo YGOR SILVA DE OLIVEIRA, EDSON AROUCHA SILVA, MICHEL JOHNYS DE CASTRO RODRIGUES e MAICON DOUGLAS DE CASTRO RODRIGUES da imputação do art. 157, §2º, incisos I, II e V, por três vezes, nos termos do art. 70, ambos do Código Penal, fundamentando a absolvição no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. |
| 12/03/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 11/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.19.70055659-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/03/2019 16:56 |
| 05/03/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/03/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/03/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/02/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 22/02/2019 |
Carta Precatória Juntada
|
| 13/12/2018 |
Protocolo Juntado
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| 12/12/2018 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação - Audiência Genérica - Crime |
| 11/12/2018 |
Certidão Carcerária Juntada
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| 05/12/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 483: Intime-se o corré Edson para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que, no silêncio, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para atuar nos seus interesses. |
| 05/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 03/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/11/2018 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WBFU.18.70245819-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 30/11/2018 23:15 |
| 13/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2018 Teor do ato: Fica a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. Advogados(s): Ana Cristina Omizolo (OAB 124685/SP), Joel dos Passos Mello (OAB 167954/SP), Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB 252721/SP) |
| 07/11/2018 |
Remetido ao DJE
Fica a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. |
| 07/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.18.70226506-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2018 13:53 |
| 07/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.18.70226498-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2018 13:50 |
| 01/11/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Criminal |
| 01/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/10/2018 |
Ofício Juntado
|
| 26/10/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 356/361: Ciente. Considerando a informação de fls. 360, diligencie-se por telefone, com urgência, junto ao 22ª BPM/M (fls. 356) solicitando-se a cópia do RSO e BOPM, que não acompanharam os ofícios. Sem prejuízo, certifique se a mídia mencionada às fls. 356 está encartada aos autos físicos em cartório, à disposição das partes. Após, com a juntada dos documentos faltantes, dê-se ciência às partes. |
| 25/10/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 24/10/2018 |
Ofício Juntado
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| 24/08/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 20/08/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 352: Ante a certidão de fls. 348, cobrem-se as informações via Corregedoria da Polícia Militar, esclarecendo-se que as requisições feitas em 19 de junho de 2018 e 26 de junho de 2018 (fls. 316 e 348) não foram atendidas e solicitando-se resposta no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se com urgência. |
| 17/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 17/08/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Criminal |
| 17/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/06/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 20/06/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 317/346: Dê-se ciência às partes. No mais, cumpra-se o segundo parágrafo de fls. 315. |
| 19/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 19/06/2018 |
Petição Juntada
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| 19/06/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 12/06/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 314: Expeça-se mandado de intimação ao representante legal da empresa "Ambev" para que forneça as informações a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. Reitere-se o ofício expedido às fls. 313, solicitando-se, também, que a resposta seja encaminhada no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se com urgência. |
| 12/06/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 07/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/03/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 06/03/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 26/10/2017 |
Documento Juntado
|
| 26/10/2017 |
Documento Juntado
|
| 26/10/2017 |
Documento Juntado
|
| 26/10/2017 |
Documento Juntado
|
| 26/10/2017 |
Documento Juntado
|
| 18/08/2017 |
Ofício Juntado
|
| 17/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70121385-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2017 19:50 |
| 17/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/08/2017 |
Certidão Carcerária Juntada
|
| 17/08/2017 |
Termo de Audiência Expedido
Termo de Audiência - Genérico - Crime |
| 17/08/2017 |
Termo de Audiência Expedido
Termo de Audiência - Assentada - Audiovisual - Crime-Júri |
| 17/08/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 17/08/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 17/08/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 11/08/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 050.2017/151350-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Criminal |
| 11/08/2017 |
Ofício Expedido
Oficio - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha |
| 29/07/2017 |
Certidão Juntada
|
| 21/07/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/07/2017 |
Alvará de Soltura Expedido
Alvará - Soltura - Crime |
| 21/07/2017 |
Alvará de Soltura Expedido
Alvará - Soltura - Crime |
| 21/07/2017 |
Alvará de Soltura Expedido
Alvará - Soltura - Crime |
| 21/07/2017 |
Alvará de Soltura Expedido
Alvará - Soltura - Crime |
| 21/07/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/07/2017 |
Decisão
em branco |
| 20/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70103800-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 15:21 |
| 19/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70102170-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2017 16:02 |
| 18/07/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70101726-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 01:20 |
| 13/07/2017 |
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Instrução, Debates e Julgamento Data: 17/08/2017 Hora 15:15 Local: Sala 131 - Auxiliar Situacão: Realizada |
| 13/07/2017 |
Termo de Audiência Expedido
Termo de Audiência - Genérico - Crime |
| 13/07/2017 |
Termo de Audiência Expedido
Termo de Audiência - Assentada - Audiovisual - Crime-Júri |
| 13/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 13/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 13/07/2017 |
Carta Precatória Juntada
|
| 13/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/07/2017 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70098116-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/07/2017 18:50 |
| 12/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 12/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 10/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
ao CDP II GRU e CITEI, pessoalmente, Ygor Silva de Oliveira que, ciente, exarou sua assinatura, recebeu a contrafé que lhe fora oferecida e declarou POSSUIR ADVOGADO PARTICULAR CONSTITUÍDO. Certifico mais que, ato contínuo, INTIMEI o acusado em tela sobre a audiência designada para o próximo dia 13, às 15h30. |
| 10/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 03/07/2017 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WBFU.17.70092990-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/07/2017 20:21 |
| 03/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0043/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 30/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2017 Teor do ato: C. 918/2017 : Ficam os defensores constituidos nos autos intimados da audiência de instrução, debates e julgamento designada para 13/07/2017 às 15:30 h. Advogados(s): Joel dos Passos Mello (OAB 167954/SP), Alexandre Marcelo Souza Viegas (OAB 252721/SP) |
| 29/06/2017 |
Decisão
em branco |
| 29/06/2017 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação da Vítima - Audiência Preliminar - Jecrim |
| 29/06/2017 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação da Vítima - Audiência Preliminar - Jecrim |
| 29/06/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime |
| 29/06/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Requisição de Funcionário Público - Crime |
| 29/06/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Certidão Breve Relato - Crime-Jecrim |
| 29/06/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Certidão Breve Relato - Crime-Jecrim |
| 29/06/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Certidão Breve Relato - Crime-Jecrim |
| 29/06/2017 |
Remetido ao DJE
C. 918/2017 : Ficam os defensores constituidos nos autos intimados da audiência de instrução, debates e julgamento designada para 13/07/2017 às 15:30 h. |
| 29/06/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 050.2017/116780-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Criminal |
| 29/06/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 050.2017/116778-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Criminal |
| 29/06/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 050.2017/116769-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Criminal |
| 29/06/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 050.2017/116764-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Criminal |
| 29/06/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 050.2017/116761-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Criminal |
| 29/06/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
|
| 29/06/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
|
| 29/06/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
|
| 29/06/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
|
| 28/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70085502-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2017 14:40 |
| 21/06/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70085020-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2017 17:48 |
| 08/06/2017 |
Proferido Despacho
Despacho - Genérico |
| 07/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2017 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WBFU.17.70078220-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/06/2017 11:33 |
| 06/06/2017 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Criminal |
| 06/06/2017 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WBFU.17.70077868-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 06/06/2017 17:50 |
| 01/06/2017 |
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Instrução, Debates e Julgamento Data: 13/07/2017 Hora 15:30 Local: Sala 131 - Auxiliar Situacão: Realizada |
| 01/06/2017 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Criminal |
| 30/05/2017 |
Decisão
Decisão - Interlocutória |
| 30/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/05/2017 |
Mudança de Classe Processual
|
| 25/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70070338-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2017 10:19 |
| 23/05/2017 |
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processo para vara preventa. |
| 23/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 23/05/2017 |
Processo Digitalizado
|
| 23/05/2017 |
Processo Materializado
|
| 22/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70068081-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2017 15:35 |
| 19/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70067246-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2017 15:38 |
| 19/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBFU.17.70067159-1 Tipo da Petição: Pedido de Alvará de Soltura Data: 19/05/2017 14:50 |
| 18/05/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/05/2017 |
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
Central Facilitadora - Ministério Público - Remessa à Promotoria Criminal |
| 18/05/2017 |
Certidão Juntada
|
| 18/05/2017 |
Petição Juntada
|
| 18/05/2017 |
Certidão Juntada
|
| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
|
| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
|
| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
|
| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
|
| 18/05/2017 |
Petição Juntada
|
| 18/05/2017 |
Documento Juntado
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| 18/05/2017 |
Relatório Final Juntado
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| 18/05/2017 |
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
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| 18/05/2017 |
Interrogatório Juntado
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| 18/05/2017 |
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
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| 18/05/2017 |
Interrogatório Juntado
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| 18/05/2017 |
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
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| 18/05/2017 |
Interrogatório Juntado
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| 18/05/2017 |
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
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| 18/05/2017 |
Interrogatório Juntado
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| 18/05/2017 |
Boletim de Ocorrência Juntado
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| 18/05/2017 |
Auto de Reconhecimento de Pessoa Juntado
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| 18/05/2017 |
Termos de Declarações Juntados
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| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
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| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
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| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
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| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
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| 18/05/2017 |
Documento Juntado
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| 18/05/2017 |
Documento Juntado
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| 18/05/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
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| 18/05/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
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| 18/05/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
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| 18/05/2017 |
Folha de Antecedentes Juntada
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| 18/05/2017 |
Documento Juntado
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| 18/05/2017 |
Documento Juntado
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| 18/05/2017 |
Auto de Reconhecimento de Pessoa Juntado
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| 18/05/2017 |
Termos de Declarações Juntados
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| 18/05/2017 |
Boletim de Ocorrência Juntado
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| 18/05/2017 |
Portaria Juntada
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| 18/05/2017 |
Inquérito Policial Juntado
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| 18/05/2017 |
Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público
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| 18/05/2017 |
Processo Digitalizado
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| 18/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2 |
| 15/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/05/2017 |
| 15/05/2017 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0039076-85.2017.8.26.0050 - Classe: Pedido de Prisão Temporária - Assunto principal: Roubo |
| 15/05/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 15/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Registro de Mandado de Prisão no BNMP (Acervo) |
| 15/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Registro de Mandado de Prisão no BNMP (Acervo) |
| 15/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Registro de Mandado de Prisão no BNMP (Acervo) |
| 15/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Registro de Mandado de Prisão no BNMP (Acervo) |
| 12/05/2017 |
Decisão
"...Ante o exposto, acolhendo a manifestação retro do Ministério Público, com funcamento nos artigos 311,312, e 313, I, todos do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos indiciados EDSON AROUCHA SILVA, MICHEL JOHNYS DE CASTRO RODRIGUES, MAICON DOUGLAS DE CASTRO RODRIGUES e YGOR SILVA DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, expedindo-se o competente mandado..." |
| 12/05/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 12/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2 |
| 12/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/06/2017 |
| 12/05/2017 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
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| 12/05/2017 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 4 - Seção 4.1.2 |
| 12/05/2017 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/05/2017 |
Pedido de Alvará de Soltura |
| 19/05/2017 |
Petições Diversas |
| 22/05/2017 |
Manifestação do MP |
| 25/05/2017 |
Petições Diversas |
| 06/06/2017 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 07/06/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 20/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 21/06/2017 |
Manifestação do MP |
| 03/07/2017 |
Pedido de Habilitação |
| 11/07/2017 |
Indicação de Provas |
| 18/07/2017 |
Petições Diversas |
| 18/07/2017 |
Manifestação do MP |
| 20/07/2017 |
Petições Diversas |
| 17/08/2017 |
Manifestação do MP |
| 07/11/2018 |
Manifestação do MP |
| 07/11/2018 |
Manifestação do MP |
| 30/11/2018 |
Alegações Finais |
| 11/03/2019 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0039076-85.2017.8.26.0050 | Pedido de Prisão Temporária | 15/05/2017 | Devido ter sido decretado a Prisão Preventiva dos Averiguados nos autos 0039971-46.2017 em 12/05/2017 |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 13/07/2017 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 5 |
| 17/08/2017 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 5 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2017 | Evolução | Ação Penal - Procedimento Ordinário | Criminal | Recebimento da denúncia |
| 13/05/2017 | Inicial | Inquérito Policial | Criminal | - |
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