Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Ministério Pub	Justiça Pública
Querelante	Jonathan Naves Palhares Advogado:  Jonas Augusto de Freitas   Advogado:  Jonathan Naves Palhares
Querelado	Victor Diogo Vicente de Oliveira Advogado:  André Perecmanis   Advogado:  CAIO ESPÍNDOLA FONSECA   Advogada:  Fernanda Moura Muniz   Advogado:  Jonathan Naves Palhares

Data	Tipo
25/05/2024	Manifestação do MP
23/10/2024	Petição Intermediária
31/10/2024	Manifestação MP - Promoção de Arquivamento
18/11/2024	Comprovação de notificação pelo Ministério Público - art. 28 CPP
27/11/2024	Petição Intermediária
28/11/2024	Manifestação do MP
06/12/2024	Petições Diversas
20/01/2025	Resposta à Acusação
31/03/2025	Petição Intermediária
17/04/2025	Petição Intermediária
19/04/2025	Indicação de Provas
29/07/2025	Manifestação do MP
15/08/2025	Petição Intermediária
18/09/2025	Manifestação do MP
17/11/2025	Petição Intermediária
19/01/2026	Petições Diversas
26/01/2026	Manifestação do MP
12/02/2026	Alegações Finais
24/02/2026	Alegações Finais
05/05/2026	Manifestação MP ao Juiz
07/05/2026	Petição Intermediária
07/05/2026	Manifestação do MP
17/08/2026	Petição Intermediária
25/08/2026	Renúncia de Mandato/Encargo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1002900-46.2024.8.26.0050	Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular	25/04/2024

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/10/2024	Preliminar	Realizada	2
10/02/2026	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
17/01/2025	Evolução	Ação Penal - Procedimento Ordinário	Criminal	-
16/04/2024	Inicial	Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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