Reqte	Elisangela dos Santos Corbeta Advogado:  Sergio Antonio Merola Martins
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Marco Antonio Sales Stivanin   Advogada:  Edneuza de Oliveira   Advogada:  Ana Beatriz Jorge Albernaz
Perito	IPEC-INSTITUTO DE PERÍCIAS EDUARDO COSTA

Reqte	Elisangela dos Santos Corbeta Advogado:  Sergio Antonio Merola Martins
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Marco Antonio Sales Stivanin   Advogada:  Edneuza de Oliveira   Advogada:  Ana Beatriz Jorge Albernaz
Perito	IPEC-INSTITUTO DE PERÍCIAS EDUARDO COSTA
Perito	Gabriel Santana Teles

Data		Movimento
30/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP), Ana Beatriz Jorge Albernaz (OAB 72780/DF)
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se.
30/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP), Ana Beatriz Jorge Albernaz (OAB 72780/DF)
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se.
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Conclusos para Decisão
28/05/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.70571073-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/05/2026 12:14
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: JULGO PROCEDENTE Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP), Ana Beatriz Jorge Albernaz (OAB 72780/DF)
19/05/2026		Julgada Procedente a Ação JULGO PROCEDENTE
18/05/2026		Conclusos para Sentença
27/03/2026		Conclusos para Despacho
26/03/2026		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WFPA.26.70315476-7 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 26/03/2026 18:35
25/02/2026		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WFPA.26.70182471-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 25/02/2026 10:14
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0592/2026 Teor do ato: Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP), Ana Beatriz Jorge Albernaz (OAB 72780/DF)
24/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se.
24/02/2026		Conclusos para Decisão
04/02/2026		Conclusos para Despacho
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70091985-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 09:09
13/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70016401-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 15:08
13/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
13/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 639/657: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP)
12/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 639/657: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado. Intime-se.
11/01/2026		Conclusos para Decisão
09/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70008603-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/01/2026 09:06
31/12/2025		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.80617458-1 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 31/12/2025 13:35
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71153408-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2025 11:46
11/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1685/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1685/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 631: Ciência. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 631: Ciência. Intime-se.
30/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71103356-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/10/2025 11:01
29/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80485127-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/10/2025 00:50
16/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1534/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1534/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 614/617: Reitere-se, informando tratar-se de 2ª reiteração. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP)
13/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 614/617: Reitere-se, informando tratar-se de 2ª reiteração. Intime-se.
13/10/2025		Conclusos para Decisão
13/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2025		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1001/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 603/606: Reitere-se. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693/GO)
12/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 603/606: Reitere-se. Intime-se.
11/08/2025		Conclusos para Decisão
11/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de resposta de ofício
13/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/06/2025		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023
03/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019275-50.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - Elisangela dos Santos Corbeta - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Nomeio o DR GABRIEL SANTANA TELES, médico devidamente cadastrado. Oficiar para reserva de honorários apenas com a reserva ao exame, Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB 529734/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP)
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70498442-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/06/2025 11:29
31/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0485/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio o DR GABRIEL SANTANA TELES, médico devidamente cadastrado. Oficiar para reserva de honorários apenas com a reserva ao exame, Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 529734/SP)
30/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nomeio o DR GABRIEL SANTANA TELES, médico devidamente cadastrado. Oficiar para reserva de honorários apenas com a reserva ao exame, Intime-se.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
29/05/2025		Petição Juntada
20/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0437/2025 Teor do ato: Vistos. O Dr Gabriel não foi nomeado e o Instituto, IPEC e indicou médicos, pediu-se estimativa ao Dr Andre indicado. O Instituto não declinou, mantenho a nomeação do IPEC apresente estimativa. Após int as parte. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
09/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O Dr Gabriel não foi nomeado e o Instituto, IPEC e indicou médicos, pediu-se estimativa ao Dr Andre indicado. O Instituto não declinou, mantenho a nomeação do IPEC apresente estimativa. Após int as parte. Intime-se.
08/05/2025		Conclusos para Despacho
08/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70415219-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/05/2025 11:19
05/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2025 Data da Disponibilização: 25/04/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 Página: 3461/3503
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0394/2025 Teor do ato: Vistos. No Estado de São Paulo é vedado nomear perito não cadastrado no Tribunal de Justiça indefiro nomear perito indicado pelo IPEC se não cadastrado. Seguir a ordem alfabética é intimar Dr Andre se cadastrado no TJ pra dizer se aceita e estimativa. Se não cadastrado no TJ seguir a mesma ordem e providencias aoa demais. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
23/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No Estado de São Paulo é vedado nomear perito não cadastrado no Tribunal de Justiça indefiro nomear perito indicado pelo IPEC se não cadastrado. Seguir a ordem alfabética é intimar Dr Andre se cadastrado no TJ pra dizer se aceita e estimativa. Se não cadastrado no TJ seguir a mesma ordem e providencias aoa demais. Intime-se.
22/04/2025		Conclusos para Despacho
22/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo do requerido
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70251221-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 21:55
24/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2025 Data da Disponibilização: 14/02/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 Página: 3018/3143
13/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, visto que expedida por equívoco. Ciência às partes do ofício encaminhado pelo Instituto de Perícias Eduardo Costa, juntado às fls. 551/555. Manifestem-se. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
12/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, visto que expedida por equívoco. Ciência às partes do ofício encaminhado pelo Instituto de Perícias Eduardo Costa, juntado às fls. 551/555. Manifestem-se. Intime-se.
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2025 Data da Disponibilização: 12/02/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143 Página: 3951/4071
10/02/2025		Conclusos para Decisão
10/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0137/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 551/555: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de reserva de numerário para remuneração do Perito Judicial. Com a resposta, à perícia. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
07/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 551/555: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de reserva de numerário para remuneração do Perito Judicial. Com a resposta, à perícia. Intime-se.
07/02/2025		Conclusos para Decisão
07/02/2025		Conclusos para Despacho
07/02/2025		Ofício Juntado
04/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2025 Data da Disponibilização: 23/01/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129 Página: 2884/2945
22/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0074/2025 Teor do ato: Vistos. Nomeio o IPEC - Instituto de Perícias Eduardo Costa para dizer se aceita o encargo a ser custeado conforme tabela do convênio com a Defensoria Pública de SP. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
21/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nomeio o IPEC - Instituto de Perícias Eduardo Costa para dizer se aceita o encargo a ser custeado conforme tabela do convênio com a Defensoria Pública de SP. Intime-se.
16/01/2025		Conclusos para Decisão
27/11/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo do requerido
08/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71031308-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2024 18:39
04/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2024 Data da Disponibilização: 25/10/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 Página: 2889/2929
24/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0938/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 536: Manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
23/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 536: Manifestem-se as partes. Intime-se.
23/10/2024		Conclusos para Decisão
23/10/2024		IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70972565-9 Tipo da Petição: IMESC - Resposta Cobrança - Laudo Data: 23/10/2024 13:35
08/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2024		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
27/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2024 Data da Disponibilização: 25/09/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 Página: 2786/2816
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0806/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 521/525: Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
23/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 521/525: Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, para manifestação. Intime-se.
20/09/2024		Conclusos para Decisão
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70855045-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2024 15:35
14/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Disponibilização: 05/09/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044 Página: 2861/2889
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Fls. 514/515: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de 01/04/2025, ÀS 09:00 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 43866. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
03/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2024		Ato ordinatório Nota de Cartório: Fls. 514/515: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de 01/04/2025, ÀS 09:00 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 43866.
03/09/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80280297-8 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 03/09/2024 01:19
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70759252-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2024 14:51
10/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2024 Data da Disponibilização: 01/08/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019 Página: 2963/3002
30/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 505: Ciência. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 505: Ciência. Intime-se.
29/07/2024		Conclusos para Decisão
29/07/2024		IMESC - Laudo Complementar - Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70653375-9 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Complementar Data: 29/07/2024 11:14
24/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70641611-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 18:30
23/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2024		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
12/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2024 Data da Disponibilização: 11/07/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 Página: 3554/3567
10/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0524/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 491: Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
10/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 491: Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, para manifestação. Intime-se.
09/07/2024		Conclusos para Decisão
09/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70585472-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2024 15:36
02/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70565464-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 20:57
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2024 Data da Disponibilização: 02/07/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999 Página: 3275/3389
01/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0493/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 477/484: Manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
28/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 477/484: Manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
28/06/2024		Conclusos para Decisão
28/06/2024		IMESC - Laudo Pericial - Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70550804-1 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Pericial Data: 28/06/2024 10:07
09/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Fls. 470/471: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de 28/06/2024, ÀS 12:30 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 36417. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
29/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2024		Ato ordinatório Nota de Cartório: Fls. 470/471: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de 28/06/2024, ÀS 12:30 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 36417.
28/05/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80152035-9 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 28/05/2024 17:31
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2024 Data da Disponibilização: 22/05/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972 Página: 2989/3035
21/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0344/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a colheita de prova pericial e vinda do laudo por 90 (noventa) dias. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
20/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a colheita de prova pericial e vinda do laudo por 90 (noventa) dias. Intime-se.
17/05/2024		Conclusos para Decisão
17/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo das partes
26/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2024 Data da Disponibilização: 16/04/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947 Página: 2814/2815
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0238/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Fls. 458/459: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de 17/05/2024, ÀS 12:10 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 36417. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
15/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2024		Ato ordinatório Nota de Cartório: Fls. 458/459: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de 17/05/2024, ÀS 12:10 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 36417.
12/04/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80106871-5 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 12/04/2024 18:30
27/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - resposta de ofício IMESC e planilha CAJUFA
23/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2023		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Medicina Legal
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Portal do IMESC com Ato
14/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70833490-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 14/10/2023 22:17
05/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70813560-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 05/10/2023 17:07
22/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0536/2023 Teor do ato: Vistos. Saneador A saber é a regularidade do ato e a regularidade ou não da exclusão. Defiro prova pericial e documental. em casos que tais a prova deve ser feita pelo IMESc e não como pretendido Oficiar ao IMESC para perícia, podem as partes apresentar quesitos e assistentes no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Edneuza de Oliveira (OAB 305416/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
11/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Saneador A saber é a regularidade do ato e a regularidade ou não da exclusão. Defiro prova pericial e documental. em casos que tais a prova deve ser feita pelo IMESc e não como pretendido Oficiar ao IMESC para perícia, podem as partes apresentar quesitos e assistentes no prazo legal. Intime-se.
29/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Conclusos para Despacho
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70671261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 11:52
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0485/2023 Teor do ato: Vistos. Informe a Fazenda quanto ao cumprimento do agravo. Após cls para sanear. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693GO/)
18/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Informe a Fazenda quanto ao cumprimento do agravo. Após cls para sanear. Intime-se.
18/08/2023		Conclusos para Despacho
18/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo do requerido
16/08/2023		Documento Juntado
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70581527-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 16:30
16/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0375/2023 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693/GO)
05/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
23/06/2023		Conclusos para Decisão
23/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70484174-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2023 14:37
15/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0303/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0303/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 382/385: Cumpra-se v. Despacho, dando-se ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693/GO)
01/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 382/385: Cumpra-se v. Despacho, dando-se ciência às partes. Intime-se.
31/05/2023		Conclusos para Decisão
31/05/2023		Documento Juntado
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0290/2023 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP), Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693/GO)
26/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
26/05/2023		Conclusos para Decisão
25/05/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70398651-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2023 21:50
06/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 297/300: Conheço dos embargos declaratórios e a eles dou integral provimento. Reconhecida a omissão no tocante à reserva de vagas, indefiro tal requerimento, observando-se a incidência da presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos em geral, sendo de rigor a abertura da fase instrutória. Reservar-se uma vaga no aguardo de decisão de mérito, sujeita a recursos às últimas instâncias viola o princípio da continuidade da prestação do serviço público eficiente. Nada há, pois, a prover. Intime-se. Advogados(s): Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693/GO)
25/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 297/300: Conheço dos embargos declaratórios e a eles dou integral provimento. Reconhecida a omissão no tocante à reserva de vagas, indefiro tal requerimento, observando-se a incidência da presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos em geral, sendo de rigor a abertura da fase instrutória. Reservar-se uma vaga no aguardo de decisão de mérito, sujeita a recursos às últimas instâncias viola o princípio da continuidade da prestação do serviço público eficiente. Nada há, pois, a prover. Intime-se.
25/04/2023		Conclusos para Decisão
24/04/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.23.70299884-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/04/2023 18:54
22/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0193/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação anulatória, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por Elisangela dos Santos Corberta em face da Prefeitura Municipal de Sao Paulo Segundo exposição resumida da peça inicial, a autora se inscreveu-se em concurso público regular para o preenchimento de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, Edital 001/2015, mas foi reprovada na fase de avaliação médica por ser portadora de "alteração de nódulos nas cordas vocais". Requereu a concessão de tutela provisória de urgência para que possa ser empossada no cargo público. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos. É o relato. DECIDO. Em que pesem os argumentos lançados pelo D. Patrono da Autora, inviável o pronto deferimento da tutela provisória de urgência postulada, pois ausentes os requisitos legais , pois a mera alegação de que a autora preenche os requisitos para exercício da função militar, lastreado em laudo produzido por médico de confiança da própria autora, não autorizam a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, necessária a produção de prova pericial de natureza médica, o que se mostra inviável em sede de cognição perfunctória. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. Cite-se, servindo a presente como mandado. Intimem-se Advogados(s): Sergio Antonio Merola Martins (OAB 44693/GO)
11/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2023/023295-8 Situação: Aguardando cumprimento em 11/04/2023 15:33:38 Local: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
11/04/2023		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação anulatória, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por Elisangela dos Santos Corberta em face da Prefeitura Municipal de Sao Paulo Segundo exposição resumida da peça inicial, a autora se inscreveu-se em concurso público regular para o preenchimento de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, Edital 001/2015, mas foi reprovada na fase de avaliação médica por ser portadora de "alteração de nódulos nas cordas vocais". Requereu a concessão de tutela provisória de urgência para que possa ser empossada no cargo público. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos. É o relato. DECIDO. Em que pesem os argumentos lançados pelo D. Patrono da Autora, inviável o pronto deferimento da tutela provisória de urgência postulada, pois ausentes os requisitos legais , pois a mera alegação de que a autora preenche os requisitos para exercício da função militar, lastreado em laudo produzido por médico de confiança da própria autora, não autorizam a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, necessária a produção de prova pericial de natureza médica, o que se mostra inviável em sede de cognição perfunctória. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. Cite-se, servindo a presente como mandado. Intimem-se
11/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70260646-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 08:57
11/04/2023		Conclusos para Decisão
10/04/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/04/2023	Petições Diversas
24/04/2023	Embargos de Declaração
25/05/2023	Contestação
23/06/2023	Petição Intermediária
24/07/2023	Petições Diversas
21/08/2023	Petições Diversas
05/10/2023	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
14/10/2023	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
12/04/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
28/05/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
28/06/2024	IMESC - Laudo Pericial
02/07/2024	Petições Diversas
09/07/2024	Petições Diversas
24/07/2024	Petições Diversas
29/07/2024	IMESC - Laudo Complementar
26/08/2024	Petição Intermediária
03/09/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
20/09/2024	Petição Intermediária
23/10/2024	IMESC - Resposta Cobrança - Laudo
08/11/2024	Petição Intermediária
19/03/2025	Petições Diversas
08/05/2025	Manifestação do Perito
02/06/2025	Manifestação do Perito
25/10/2025	Manifestação da Defensoria Pública
30/10/2025	Manifestação do Perito
11/11/2025	Petição Intermediária
31/12/2025	IMESC - Ofício - Diversos
09/01/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
13/01/2026	Petições Diversas
03/02/2026	Petições Diversas
25/02/2026	Alegações Finais
26/03/2026	Alegações Finais
28/05/2026	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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