Reqte	Maria de Jesus Silva Advogada:  Maria Auxiliadora Macedo do Amaral   Advogado:  Oswaldo Müller de Tarso Pizza
Reqdo	Antonio Marcos Ribeiro

Reqte	Maria de Jesus Silva Advogada:  Maria Auxiliadora Macedo do Amaral   Advogado:  Oswaldo Müller de Tarso Pizza
Reqdo	Antonio Marcos Ribeiro
Reqda	Simone Pinto de Andrade Ribeiro

Data		Movimento
15/05/2019		Início da Execução Juntado 0002439-95.2019.8.26.0073 - Cumprimento de sentença
25/04/2018		Arquivado Definitivamente
25/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2018		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 759/763
15/05/2019		Início da Execução Juntado 0002439-95.2019.8.26.0073 - Cumprimento de sentença
25/04/2018		Arquivado Definitivamente
25/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2018		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 759/763
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0185/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado para a requerente. Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", nos termos do Provimento CG 1789/2017.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese do procotolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente.Int. Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
06/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado para a requerente. Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", nos termos do Provimento CG 1789/2017.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese do procotolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente.Int.
06/03/2018		Conclusos para Despacho
06/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.18.70010472-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2018 12:00
02/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2527 Página: 777/786
01/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vista para o Dr. Oswaldo Müller de Tarso Pizza, apresentar a nomeação da Defensoria Pública que conste o RGI (registro geral de indicação). Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
28/02/2018		Ato ordinatório Vista para o Dr. Oswaldo Müller de Tarso Pizza, apresentar a nomeação da Defensoria Pública que conste o RGI (registro geral de indicação).
28/02/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 863/871
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação, a fim de condenar os requeridos na obrigação de providenciar a emissão do boleto de quitação e a baixa do gravame (hipoteca), bem assim, posteriormente, de outorgar a escritura de compra e venda do imóvel, ficando desde já estabelecido o prazo de 90 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 500,00, por ora limitado a 30 dias. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo (fl. 14).Sucumbindo os requeridos, pagarão honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor dado à causa, nos termos do artigo 85, II, CPC.P. I. Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
30/01/2018		Julgada Procedente a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação, a fim de condenar os requeridos na obrigação de providenciar a emissão do boleto de quitação e a baixa do gravame (hipoteca), bem assim, posteriormente, de outorgar a escritura de compra e venda do imóvel, ficando desde já estabelecido o prazo de 90 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 500,00, por ora limitado a 30 dias. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo (fl. 14).Sucumbindo os requeridos, pagarão honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor dado à causa, nos termos do artigo 85, II, CPC.P. I.
10/01/2018		Conclusos para Sentença
01/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 659/664
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0907/2017 Teor do ato: Vistos.Diga a parte autora em cinco dias.Int. Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
30/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.17.70056449-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2017 10:47
29/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diga a parte autora em cinco dias.Int.
29/11/2017		Conclusos para Despacho
29/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2017		Carta Precatória Juntada
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0791/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 836/848
24/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0791/2017 Teor do ato: Vistos.Diga a parte autora em cinco dias.Int. Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
23/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diga a parte autora em cinco dias.Int.
23/10/2017		Conclusos para Despacho
23/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/09/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
14/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0655/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 2430 Página: 872/879
13/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0655/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 39- Defiro.Expeça-se carta precatoria, conforme requerido. Comprovação da distribuição em cinco dias.Int. Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
13/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 39- Defiro.Expeça-se carta precatoria, conforme requerido. Comprovação da distribuição em cinco dias.Int.
12/09/2017		Conclusos para Despacho
12/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 792/797
11/09/2017		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WAVR.17.70041617-6 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 11/09/2017 16:34
11/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0647/2017 Teor do ato: Vistos.,Em se tratando de citação pelo correio, "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo" (CPC, artigo 248, § 1º).No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro, não havendo nos autos elementos que indiquem ser procurador do réu.O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais.Dessarte e uma vez que a citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o autor se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249).Int. Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
11/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.,Em se tratando de citação pelo correio, "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo" (CPC, artigo 248, § 1º).No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro, não havendo nos autos elementos que indiquem ser procurador do réu.O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais.Dessarte e uma vez que a citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o autor se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249).Int.
11/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0639/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 2427 Página: 738/745
06/09/2017		Conclusos para Despacho
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0639/2017 Teor do ato: "Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista que até a presente data não foi apresentada contestação nos autos, observando-se que o AR de pág. 34 não foi subscrito pelo destinatário." Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
05/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.17.70040973-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 15:45
05/09/2017		Ato ordinatório "Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista que até a presente data não foi apresentada contestação nos autos, observando-se que o AR de pág. 34 não foi subscrito pelo destinatário."
05/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR674822685TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Simone Pinto de Andrade Ribeiro Diligência : 28/06/2017
05/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR674822671TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Marcos Ribeiro Diligência : 28/06/2017
20/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 1464/1471
19/06/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/06/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0350/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se.Nesta oportunidade, ainda inadmissível a antecipação da tutela pretendida.Cumpre acrescentar que a prematura tutela tem espaço em hipóteses excepcionalíssimas, haja vista o princípio constitucional do contraditório.Vale destacar, ainda, que a antecipação dos efeitos da tutela antes da oitiva da parte contrária só se justifica em situações excepcionais, sobretudo quando a citação concorrer para o agravamento do prejuízo, o que não se verifica na presente hipótese. Ademais, a liminar, tal como postulada, praticamente esgota o objeto da demanda, confundindo-se com o próprio provimento final.No mais, uma vez que o próprio autor manifestou expressamente o seu desinteresse na conciliação, dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes, em detrimento de atos cuja inutilidade se vislumbra desde já, a celeridade processual, com vistas à mais rápida solução da lide, em observância a princípio consagrado não só no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, como também no art. 4º do Código de Processo Civil atual. De qualquer modo, as partes, resolvendo o litígio direta e amigavelmente, poderão a qualquer tempo trazer aos autos instrumento de acordo para homologação, assim como requerer em conjunto a designação de audiência conciliação, não se verificando, assim, prejuízo algum.Citem-se os requeridos para integrarem a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo legal (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial (art. 344, do CPC), contado nos termos do art. 231, do CPC. Int. Advogados(s): Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB 268312/SP), Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB 269240/SP)
19/06/2017		Decisão Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se.Nesta oportunidade, ainda inadmissível a antecipação da tutela pretendida.Cumpre acrescentar que a prematura tutela tem espaço em hipóteses excepcionalíssimas, haja vista o princípio constitucional do contraditório.Vale destacar, ainda, que a antecipação dos efeitos da tutela antes da oitiva da parte contrária só se justifica em situações excepcionais, sobretudo quando a citação concorrer para o agravamento do prejuízo, o que não se verifica na presente hipótese. Ademais, a liminar, tal como postulada, praticamente esgota o objeto da demanda, confundindo-se com o próprio provimento final.No mais, uma vez que o próprio autor manifestou expressamente o seu desinteresse na conciliação, dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes, em detrimento de atos cuja inutilidade se vislumbra desde já, a celeridade processual, com vistas à mais rápida solução da lide, em observância a princípio consagrado não só no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, como também no art. 4º do Código de Processo Civil atual. De qualquer modo, as partes, resolvendo o litígio direta e amigavelmente, poderão a qualquer tempo trazer aos autos instrumento de acordo para homologação, assim como requerer em conjunto a designação de audiência conciliação, não se verificando, assim, prejuízo algum.Citem-se os requeridos para integrarem a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo legal (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial (art. 344, do CPC), contado nos termos do art. 231, do CPC. Int.
14/06/2017		Conclusos para Despacho
13/06/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/09/2017	Petições Diversas
11/09/2017	Pedido para Expedição de Carta Precatória
30/11/2017	Petições Diversas
06/03/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
15/05/2019	Cumprimento de sentença  (0002439-95.2019.8.26.0073)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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