Exeqte	Condomínio Clube Paraíso Indaiá Advogado:  Mario de Paula Machado   Advogada:  Silvia Paula Monteiro da Costa
Exectdo	Osvaldo Gonçalves Morales Advogado:  Palmeron Mendes Filho   Advogada:  Patricia Madrid de Pontes Mendes
TerIntCer	Camargo Aranha S/C Advogados Associados

Exeqte	Condomínio Clube Paraíso Indaiá Advogado:  Mario de Paula Machado   Advogada:  Silvia Paula Monteiro da Costa
Exectdo	Osvaldo Gonçalves Morales Advogado:  Palmeron Mendes Filho   Advogada:  Patricia Madrid de Pontes Mendes
Exectdo	Eliana Gros Gonçalves
TerIntCer	Camargo Aranha S/C Advogados Associados
TerIntCer	Luiz Antonio Stamatis de Arruda Sampaio
TerIntCer	Ministério da Fazenda A/C Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo

Data		Movimento
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1886/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da designação do leilão, conforme fls. 182/198, sendo; Início do 1º Leilão: 03/11/2025 às 00:00Encerramento do 1º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Início do 2º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Encerramento do 2º Leilão: 26/11/2025 às 16:33 Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
24/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da designação do leilão, conforme fls. 182/198, sendo; Início do 1º Leilão: 03/11/2025 às 00:00Encerramento do 1º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Início do 2º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Encerramento do 2º Leilão: 26/11/2025 às 16:33
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1737/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 182/183: aprovo o edital de leilão juntado às fls. 196/198. Dê-se ciência às partes acerca das datas. Intimem-se.
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1886/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da designação do leilão, conforme fls. 182/198, sendo; Início do 1º Leilão: 03/11/2025 às 00:00Encerramento do 1º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Início do 2º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Encerramento do 2º Leilão: 26/11/2025 às 16:33 Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
24/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da designação do leilão, conforme fls. 182/198, sendo; Início do 1º Leilão: 03/11/2025 às 00:00Encerramento do 1º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Início do 2º Leilão: 06/11/2025 às 16:33 Encerramento do 2º Leilão: 26/11/2025 às 16:33
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1737/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 182/183: aprovo o edital de leilão juntado às fls. 196/198. Dê-se ciência às partes acerca das datas. Intimem-se.
08/10/2025		Conclusos para Decisão
08/10/2025		Conclusos para Despacho
08/10/2025		Praça / Leilão Juntada
06/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.70038839-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/10/2025 13:01
02/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.70038414-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/10/2025 12:28
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1668/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1668/2025 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) Sr(a). DANIEL MELO CRUZ (GRUPO LANCE) o(a) qual, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo junto ao respectivo Portal de Auxiliares da Justiça. Desde logo, fixo a comissão do(a) leiloeiro(a) em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
01/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) Sr(a). DANIEL MELO CRUZ (GRUPO LANCE) o(a) qual, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo junto ao respectivo Portal de Auxiliares da Justiça. Desde logo, fixo a comissão do(a) leiloeiro(a) em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
01/10/2025		Documento Juntado
01/10/2025		Documento Juntado
25/02/2025		Conclusos para Decisão
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.70005032-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2025 19:17
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de folha 166. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
22/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de folha 166.
22/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.70000599-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2025 18:56
27/11/2024		Mandado Juntado
27/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.24.70038591-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2024 18:49
13/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA684212343TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Camargo Aranha S/C Advogados Associados Diligência : 05/09/2024
12/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA684212391TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Ministério da Fazenda A/C Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo Diligência : 06/09/2024
11/09/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA684212330TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Luiz Antonio Stamatis de Arruda Sampaio
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Providencie, a parte interessada, o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s) às pp.retro, comprovando o protocolo nos autos em cinco dias. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
06/09/2024		Ato ordinatório Providencie, a parte interessada, o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s) às pp.retro, comprovando o protocolo nos autos em cinco dias.
06/09/2024		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
02/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/09/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
30/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 075.2024/008754-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2024 Local: Oficial de justiça - PAULO FERNANDES PREARO MORENO
30/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
30/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
30/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. Após verificado o recolhimento das diligências, intimem-se os interessados da penhora, na forma requerida pelo autor à fl.125. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
13/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Após verificado o recolhimento das diligências, intimem-se os interessados da penhora, na forma requerida pelo autor à fl.125. Intimem-se.
13/05/2024		Conclusos para Decisão
03/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.24.70010562-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2024 18:53
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.24.70006964-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/02/2024 18:50
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0100/2024 Teor do ato: Manifeste a parte autora acerca do pedido de designação de audiência às fls. 131. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
20/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste a parte autora acerca do pedido de designação de audiência às fls. 131.
20/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Fls. 131: Ciência ao n. Patrono acerca de sua habilitação nos autos. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Palmeron Mendes Filho (OAB 204065/SP), Patricia Madrid de Pontes Mendes (OAB 247826/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
19/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 131: Ciência ao n. Patrono acerca de sua habilitação nos autos.
16/02/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBRT.24.70004856-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/02/2024 13:50
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.23.70024580-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2023 17:39
09/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.23.70019740-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2023 19:32
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0418/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada à p. retro. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
01/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada à p. retro.
01/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 075.2023/003401-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2023 Local: Oficial de justiça - Flavia De Souza La Fuente Martins
28/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.23.70003437-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2023 19:25
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.23.70002487-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2023 17:59
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0064/2023 Teor do ato: Ciência à parte autora acerca do e-mail recebido às fls. retro (valor das custas referente ao pedido de penhora Arisp). Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
27/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora acerca do e-mail recebido às fls. retro (valor das custas referente ao pedido de penhora Arisp).
27/01/2023		Documento Juntado
18/01/2023		Documento Juntado
18/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/01/2023		Documento Juntado
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0755/2022 Teor do ato: Vistos, Primeiro, cumpra-se integralmente a decisão de p. 97. P. 100: A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
07/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Primeiro, cumpra-se integralmente a decisão de p. 97. P. 100: A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int.
06/10/2022		Conclusos para Decisão
01/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA448869216TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Osvaldo Gonçalves Morales Diligência : 28/09/2022
22/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
16/09/2022		Documento Juntado
22/07/2022		Conclusos para Despacho
20/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.22.70016411-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/06/2022 19:11
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0407/2022 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de obrigação propter rem, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 44.257 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP (pp.91/93), em nome do executado, Osvaldo Gonçalves Moreira. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade, cabendo à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, manifestando-se em 20 dias. Int. Advogados(s): Silvia Paula Monteiro da Costa (OAB 142752/SP), Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
13/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tratando-se de obrigação propter rem, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 44.257 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP (pp.91/93), em nome do executado, Osvaldo Gonçalves Moreira. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade, cabendo à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, manifestando-se em 20 dias. Int.
08/06/2022		Conclusos para Decisão
13/04/2022		Conclusos para Despacho
13/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.22.70006650-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2022 17:52
03/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.22.70005016-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2022 19:35
23/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.22.70004318-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2022 19:24
04/12/2021		Documento Juntado
10/08/2020		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WBRT.20.70016270-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 10/08/2020 16:27
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1096/1099
04/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0213/2020 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se o(a) autor (a) por mandado ou pela via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do NCPC. Consigno que novo pedido de sobrestamento, sem prova de diligências, não constitui andamento válido, não atendendo, portanto, ao disposto no referido artigo de lei. Int. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
30/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se o(a) autor (a) por mandado ou pela via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do NCPC. Consigno que novo pedido de sobrestamento, sem prova de diligências, não constitui andamento válido, não atendendo, portanto, ao disposto no referido artigo de lei. Int.
28/07/2020		Conclusos para Despacho
27/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.20.70014983-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2020 19:18
20/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1205/1207
16/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0189/2020 Teor do ato: Fica a parte autora intimada, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, a proceder à distribuição da carta precatória expedida, instruindo-a conforme artigo 260 do CPC/2015 e comprovando sua distribuição nos autos em 15(quinze) dias. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
16/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, a proceder à distribuição da carta precatória expedida, instruindo-a conforme artigo 260 do CPC/2015 e comprovando sua distribuição nos autos em 15(quinze) dias.
16/07/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
23/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/02/2020		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WBRT.20.70003185-5 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 12/02/2020 16:46
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1584/1604
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Ciência a exequente da certidão de fls. 62. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, nos termos da r. Decisão de fls. 61. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
23/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a exequente da certidão de fls. 62. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, nos termos da r. Decisão de fls. 61.
23/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2020		Decisão Vistos. Fl. 60: Primeiro, em se tratando-se de pessoa física, a citação pelo correio exige que o aviso de recebimento tenha sido por ela assinado, nos termos da Súmula 429 do Superior Tribunal de Justiça. Assim, certifique a serventia quanto a citação ocorrida ás fls. 31 destes autos, se pessoal ou na pessoa de terceiros, devendo o autor no prazo de 15 (quinze) dias, requerer medida pertinente. No silêncio, promova-se a citação no endereço indicado à fl. 31, providenciando o autor o recolhimento da diligência Intimem-se.
19/11/2019		Conclusos para Despacho
01/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70022791-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 19:13
24/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 1412/1421
23/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49 e ss.: Esclareça o condomínio Autor o seu pedido ante o advento do Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Intimem-se. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
19/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 49 e ss.: Esclareça o condomínio Autor o seu pedido ante o advento do Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Intimem-se.
14/08/2019		Conclusos para Despacho
09/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70018485-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2019 19:35
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70015736-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:47
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 1345/1353
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0166/2019 Teor do ato: Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito acerca da penhora "on line" de valores via Bacenjud que restou negativa às fls. 42/46. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
25/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito acerca da penhora "on line" de valores via Bacenjud que restou negativa às fls. 42/46.
25/06/2019		Documento Juntado
30/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 1241/1258
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 32: Primeiro, certifique a serventia o decurso do prazo para eventual apresentação de Impugnação nos termos da decisão de fl. 19 e a juntada do Aviso de Recebimento postal de fl. 31. Após, tornem cls para apreciação do pedido de bloqueio junto ao BACENJUD. Intimem-se. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
27/02/2019		Conclusos para Despacho
27/02/2019		Certidão de Cartório Expedida = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" para o réu, o prazo determinado pela r. decisão de folha(s) 19 dos presentes autos (não houve impugnação, bem como não há notícias de pagamento voluntário). Nada Mais. Bertioga, 27 de fevereiro de 2019. Eu, ___, Simone Dayene Vieira Gonzalez, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e assino.
27/02/2019		Decisão Vistos. Fl. 32: Primeiro, certifique a serventia o decurso do prazo para eventual apresentação de Impugnação nos termos da decisão de fl. 19 e a juntada do Aviso de Recebimento postal de fl. 31. Após, tornem cls para apreciação do pedido de bloqueio junto ao BACENJUD. Intimem-se.
10/01/2019		Conclusos para Despacho
10/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70000292-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2019 15:05
26/11/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR935466296TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Osvaldo Gonçalves Morales Diligência : 23/11/2018
13/11/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
12/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.18.70019381-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2018 19:42
31/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 1251/1266
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0264/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 22: Não se vislumbra dos autos qualquer intimação do executado na pessoa de seu patrono conforme aduzido pelo condomínio exequente, não havendo portanto o que falar acerca do decurso do prazo para pagamento voluntário. Assim, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o autor traga aos autos endereço atualizado do réu ou requeira providência pertinente nos termos do Artigo 513 do Código de Processo Civil sob pena de remessa ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
29/08/2018		Decisão Vistos. Fl. 22: Não se vislumbra dos autos qualquer intimação do executado na pessoa de seu patrono conforme aduzido pelo condomínio exequente, não havendo portanto o que falar acerca do decurso do prazo para pagamento voluntário. Assim, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o autor traga aos autos endereço atualizado do réu ou requeira providência pertinente nos termos do Artigo 513 do Código de Processo Civil sob pena de remessa ao arquivo. Intimem-se.
28/08/2018		Conclusos para Decisão
27/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.18.70018039-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 10:09
23/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 1487/1493
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, por edital (Art. 513 Inciso IV do CPC) pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Providencie o exequente o quanto necessário encaminhando a minuta do edital para intimação à bertioga2@tjsp.jus.br.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. Advogados(s): Mario de Paula Machado (OAB 76500/SP)
17/04/2018		Decisão Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, por edital (Art. 513 Inciso IV do CPC) pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Providencie o exequente o quanto necessário encaminhando a minuta do edital para intimação à bertioga2@tjsp.jus.br.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int.
16/04/2018		Conclusos para Decisão
24/01/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 1000558-65.2016.8.26.0075 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Condomínio em Edifício
24/01/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1000558-65.2016.8.26.0075

Data	Tipo
27/08/2018	Petições Diversas
10/09/2018	Petições Diversas
10/01/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas
09/08/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
12/02/2020	Pedido para Expedição de Carta Precatória
27/07/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
23/02/2022	Petição Intermediária
03/03/2022	Petição Intermediária
21/03/2022	Petição Intermediária
20/06/2022	Petição Intermediária
31/01/2023	Petição Intermediária
07/02/2023	Petição Intermediária
09/06/2023	Petição Intermediária
12/07/2023	Petição Intermediária
16/02/2024	Pedido de Habilitação
29/02/2024	Petição Intermediária
25/03/2024	Petição Intermediária
16/09/2024	Petição Intermediária
14/01/2025	Petição Intermediária
13/02/2025	Petição Intermediária
02/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
06/10/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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