Reqte	Leide Gonçalves Advogado:  Alessandro Franzoi   Advogada:  Andreza Franzoi Koeke   Advogado:  Alessandro Franzoi
Reqdo	D. G. Ferrari Calçados Eireli Me

Reqte	Leide Gonçalves Advogado:  Alessandro Franzoi   Advogada:  Andreza Franzoi Koeke   Advogado:  Alessandro Franzoi
Reqdo	D. G. Ferrari Calçados Eireli Me
Reqdo	Danilo Goncalves Ferrari
Reqdo	José Aparecido Ferrari Advogada:  Sueli de Souza Stuchi

Data		Movimento
19/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3008 Página: 281/282
18/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Ciência da certidão de fls. 134. Advogados(s): Sueli de Souza Stuchi (OAB 133665/SP), Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
17/03/2020		Ato ordinatório Ciência da certidão de fls. 134.
17/03/2020		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1772/1775
19/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3008 Página: 281/282
18/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0406/2020 Teor do ato: Ciência da certidão de fls. 134. Advogados(s): Sueli de Souza Stuchi (OAB 133665/SP), Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
17/03/2020		Ato ordinatório Ciência da certidão de fls. 134.
17/03/2020		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1772/1775
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0336/2020 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários advocatícios à curadora especial nomeada no valor previsto na tabela da OAB. Expeça-se certidão. Intime-se. Advogados(s): Sueli de Souza Stuchi (OAB 133665/SP), Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
05/03/2020		Decisão Vistos. Arbitro os honorários advocatícios à curadora especial nomeada no valor previsto na tabela da OAB. Expeça-se certidão. Intime-se.
19/02/2020		Conclusos para Despacho
19/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.20.70013929-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 19/02/2020 13:00
05/08/2019		Arquivado Definitivamente
05/08/2019		Início da Execução Juntado 0005934-38.2019.8.26.0077 - Cumprimento de sentença
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0889/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1319/1321
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0889/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 126/127 transitou em julgado em 12.07.2019. Ato ordinatório: Manifeste-se o interessado em prosseguimento, nos termos do Comunicado 1789/2019. Advogados(s): Sueli de Souza Stuchi (OAB 133665/SP), Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
15/07/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 126/127 transitou em julgado em 12.07.2019. Ato ordinatório: Manifeste-se o interessado em prosseguimento, nos termos do Comunicado 1789/2019.
14/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0742/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1322/1324
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0742/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C COBRANÇA DE ALUGUERES ATRASADOS promovida por LEIDE GONÇALVES em face de D.G FERRARI CALÇADOS EIRELLI-ME, DANILO GONÇALVES FERRARI e JOSÉ APARECIDO FERRARI, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do código de Processo Civil, para DECLARAR rescindido o contrato de locação, decretando o despejo do inquilino, confirmando a medida liminar concedida anteriormente, bem como para CONDENA-LOS ao pagamento dos alugueres e encargos locatícios, vencidos, vincendos, atualizados monetariamente, segundo a tabela do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde cada vencimento, com incidência de juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, tudo conforme planilha que instruiu a inicial. Em razão da sucumbência dos requeridos, condeno-os solidariamente no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizado. P.R.I.C. Advogados(s): Sueli de Souza Stuchi (OAB 133665/SP), Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
11/06/2019		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C COBRANÇA DE ALUGUERES ATRASADOS promovida por LEIDE GONÇALVES em face de D.G FERRARI CALÇADOS EIRELLI-ME, DANILO GONÇALVES FERRARI e JOSÉ APARECIDO FERRARI, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do código de Processo Civil, para DECLARAR rescindido o contrato de locação, decretando o despejo do inquilino, confirmando a medida liminar concedida anteriormente, bem como para CONDENA-LOS ao pagamento dos alugueres e encargos locatícios, vencidos, vincendos, atualizados monetariamente, segundo a tabela do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde cada vencimento, com incidência de juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, tudo conforme planilha que instruiu a inicial. Em razão da sucumbência dos requeridos, condeno-os solidariamente no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizado. P.R.I.C.
09/05/2019		Conclusos para Sentença
09/05/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WBIR.19.70041028-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/05/2019 10:49
09/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0539/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1397/1399
08/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0539/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a contestação de fls. 118/120 é tempestiva. Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 07 de maio de 2019. Eu, ___, Anderson Maurício De Moraes, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Sueli de Souza Stuchi (OAB 133665/SP), Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
07/05/2019		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Certifico e dou fé que a contestação de fls. 118/120 é tempestiva. Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 07 de maio de 2019. Eu, ___, Anderson Maurício De Moraes, Escrevente Técnico Judiciário.
06/05/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBIR.19.70039993-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2019 22:53
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1448/1452
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0408/2019 Teor do ato: Fica a curadora nomeada intimada para apresentar defesa no prazo legal. Advogados(s): Sueli de Souza Stuchi (OAB 133665/SP), Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
08/04/2019		Ato ordinatório Fica a curadora nomeada intimada para apresentar defesa no prazo legal.
08/04/2019		Ofício Juntado
18/03/2019		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
15/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1564/2018 Data da Disponibilização: 07/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2722 Página: 916/919
20/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1564/2018 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital do requerido. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
18/12/2018		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
17/12/2018		Decisão Vistos. Nos termos do art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital do requerido. Intime-se.
26/11/2018		Conclusos para Despacho
26/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.18.70094082-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2018 09:34
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1448/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1314/1316
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1448/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 106. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
22/11/2018		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 106.
22/11/2018		Carta Precatória Juntada
13/09/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WBIR.18.70072564-1 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 13/09/2018 19:02
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1059/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1300/1301
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1059/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 96/97. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
31/08/2018		Ato ordinatório Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 96/97.
31/08/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
28/08/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBIR.18.70067066-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 28/08/2018 09:22
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 1317/1320
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 1019/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: Indefiro o pedido de citação por edital, eis que consta da pesquisa de fls. 83 endereço ainda não diligenciado, não estando esgotadas todas as tentativas de citação do réu. Manifeste-se a autora. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
23/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 92: Indefiro o pedido de citação por edital, eis que consta da pesquisa de fls. 83 endereço ainda não diligenciado, não estando esgotadas todas as tentativas de citação do réu. Manifeste-se a autora. Intime-se.
16/08/2018		Conclusos para Decisão
15/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.18.70062976-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 15:44
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0921/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 1272/1274
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0921/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 90. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
07/08/2018		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 90.
07/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/07/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 077.2018/013750-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2018 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível
03/07/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBIR.18.70049393-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 03/07/2018 16:52
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1365/1367
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0700/2018 Teor do ato: Fl. 80: defiro a pesquisa de endereços requerida através dos sistemas Bacenjud, Renajud e SIEL.Seguem extratos. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
15/06/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
07/06/2018		Documento Juntado
07/06/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/06/2018		Decisão Fl. 80: defiro a pesquisa de endereços requerida através dos sistemas Bacenjud, Renajud e SIEL.Seguem extratos.
04/06/2018		Conclusos para Decisão
01/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.18.70040253-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2018 15:53
11/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0521/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 1292/1294
10/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0521/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 77. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
09/05/2018		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 77.
09/05/2018		Carta Precatória Juntada
17/04/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WBIR.18.70026991-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 17/04/2018 18:18
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 2139/2143
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0296/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 71/72. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
20/03/2018		Ato ordinatório Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 71/72.
20/03/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
08/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.18.70015499-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2018 18:02
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 1366/1368
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o AR de fls. 52 firmado por terceiro. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
06/03/2018		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente sobre o AR de fls. 52 firmado por terceiro.
05/03/2018		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBIR.18.70014214-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/03/2018 14:31
28/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 1249/1252
27/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Defiro a diligência via INFOJUD para tentativa de localização de endereço dos réus. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
23/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
23/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
23/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/02/2018		Decisão Defiro a diligência via INFOJUD para tentativa de localização de endereço dos réus.
08/01/2018		Conclusos para Decisão
20/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.17.70088304-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 17:42
19/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1661/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 1661 Página: 1789/1791
18/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 1661/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que o feito se encontra sem andamento há mais de 30 (trinta) dias. Ato ordinário: Fica intimado o autor para dar andamento ao feito. Caso não se manifeste em prosseguimento, será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º do Código de Processo Civil). Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
15/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Certifico e dou fé que o feito se encontra sem andamento há mais de 30 (trinta) dias. Ato ordinário: Fica intimado o autor para dar andamento ao feito. Caso não se manifeste em prosseguimento, será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º do Código de Processo Civil).
26/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1457/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 1431/1432
25/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1457/2017 Teor do ato: Defiro a requisição de endereço da parte requerida pelo sistema SIEL. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
24/10/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/10/2017		Decisão Defiro a requisição de endereço da parte requerida pelo sistema SIEL.
03/10/2017		Conclusos para Decisão
02/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.17.70067410-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2017 15:42
18/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1271/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 1461/1463
15/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1271/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre os AR' de fls. 50/52. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
14/09/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a parte autora sobre os AR' de fls. 50/52.
14/09/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR675079221TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : Danilo Goncalves Ferrari Diligência : 06/09/2017
12/09/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR675079249TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : D. G. Ferrari Calçados Eireli Me
12/09/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR675079235TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : José Aparecido Ferrari
28/08/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
28/08/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
28/08/2017		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível
23/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1156/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 1230/1233
22/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1156/2017 Teor do ato: Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.O pedido de liminar deve ser analisado à luz do art. 59 da Lei nº 8.245/91, que estabelece os requisitos de sua concessão.No caso dos autos, o pedido de despejo está fundamentado na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, devendo, portanto, ser observado o inciso IX do § 1º do art. 59, no sentido de que é possível a concessão da liminar estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, o que não se verifica no presente caso. In casu, o contrato de locação está garantido por fiança. Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.No mais, citem-se os réus por mandado.Havendo pedido de purgação da mora, no prazo para contestação, fica desde já, deferido, tendo os réus o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do protocolo do requerimento, para efetuar o depósito judicial, independentemente de cálculo do contador.A purgação da mora abrange os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a data do depósito, a multa moratória (não a compensatória), os juros de mora e os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa. Constando, prevalecerá o percentual contratado. Efetuado o depósito, terá a parte autora o prazo de 10 dias para se manifestar a respeito. Se alegar que a oferta não é integral, deverá desde logo, justificar a diferença, apresentando memória discriminada do cálculo, podendo os réus complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência dessa manifestação. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
18/08/2017		Não Concedida a Medida Liminar Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.O pedido de liminar deve ser analisado à luz do art. 59 da Lei nº 8.245/91, que estabelece os requisitos de sua concessão.No caso dos autos, o pedido de despejo está fundamentado na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, devendo, portanto, ser observado o inciso IX do § 1º do art. 59, no sentido de que é possível a concessão da liminar estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, o que não se verifica no presente caso. In casu, o contrato de locação está garantido por fiança. Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.No mais, citem-se os réus por mandado.Havendo pedido de purgação da mora, no prazo para contestação, fica desde já, deferido, tendo os réus o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do protocolo do requerimento, para efetuar o depósito judicial, independentemente de cálculo do contador.A purgação da mora abrange os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a data do depósito, a multa moratória (não a compensatória), os juros de mora e os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa. Constando, prevalecerá o percentual contratado. Efetuado o depósito, terá a parte autora o prazo de 10 dias para se manifestar a respeito. Se alegar que a oferta não é integral, deverá desde logo, justificar a diferença, apresentando memória discriminada do cálculo, podendo os réus complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência dessa manifestação.
17/08/2017		Conclusos para Decisão
16/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.17.70055308-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2017 16:46
04/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1051/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 1192/1195
03/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1051/2017 Teor do ato: Para concessão da justiça gratuita há que se comprovar a necessidade, bem como o preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº. 1.060/50 e artigo 5º da Lei nº. 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º, da Lei nº. 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Desta forma, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício. Advogados(s): Alessandro Franzoi (OAB 139570/SP), Andreza Franzoi Koeke (OAB 220373/SP)
01/08/2017		Decisão Para concessão da justiça gratuita há que se comprovar a necessidade, bem como o preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº. 1.060/50 e artigo 5º da Lei nº. 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 4º, § 1º, da Lei nº. 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Desta forma, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício.
17/07/2017		Conclusos para Decisão
14/07/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/08/2017	Petições Diversas
02/10/2017	Petições Diversas
19/12/2017	Petições Diversas
05/03/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/03/2018	Petições Diversas
17/04/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
01/06/2018	Petições Diversas
03/07/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
15/08/2018	Petições Diversas
28/08/2018	Pedido de Citação - Endereço Localizado
13/09/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
26/11/2018	Petições Diversas
06/05/2019	Contestação
09/05/2019	Manifestação Sobre a Contestação
19/02/2020	Pedido de Certidão de Honorários

Recebido em	Classe
02/08/2019	Cumprimento de sentença  (0005934-38.2019.8.26.0077)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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