| Exeqte |
Antonio Fortunato de Souza
Advogado: Reinaldo Navega Dias |
| Exectdo |
Rondon Caminhoes
Advogado: Cleonil Arivaldo Leonardi Junior Advogada: Thais Watanabe de Freitas Luqueti RepreLeg: Solange Aparecida Lima Domingues |
| Gestora |
Cristiane Borguetti Moraes Lopes
Advogado: Daniel Moreira Lopes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/02/2026 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 12/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBIR.26.70011149-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/02/2026 17:45 |
| 04/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 01/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70139353-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/12/2025 17:50 |
| 13/02/2026 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 12/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBIR.26.70011149-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/02/2026 17:45 |
| 04/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 01/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70139353-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/12/2025 17:50 |
| 19/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1986/2025 Data da Publicação: 24/11/2025 |
| 18/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1986/2025 Teor do ato: Fl. 163: Defiro o requerimento, intimando-se a leiloeira nomeada para designação de novas hastas, nos termos da decisão de fls. 116/118. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 18/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fl. 163: Defiro o requerimento, intimando-se a leiloeira nomeada para designação de novas hastas, nos termos da decisão de fls. 116/118. Intimem-se. |
| 13/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70127491-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/11/2025 10:36 |
| 05/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1848/2025 Data da Publicação: 06/11/2025 |
| 04/11/2025 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 04/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1848/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada da petição da leiloeira (fls, 151/152), informando o leilão negativo. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 04/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada da petição da leiloeira (fls, 151/152), informando o leilão negativo. |
| 04/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70123773-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 17:25 |
| 05/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/08/2025 |
Edital Expedido
Edital - Hasta Única - Cível |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1074/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1074/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da juntada da petição da leiloeira, conforme fls. 127/128 dos autos, informando as datas do leilão, sendo que o 1º LEILÃO terá início no dia 16 de setembro de 2025, à partir das 13h30min e se estenderá por mais 10 (dez) dias, encerrando-se em 26/09/2025, às 13h30min, oportunidade em que os bens serão vendidos pelo valor da avaliação homologada e atualizada; não havendo licitantes, seguirá sem interrupção o 2º LEILÃO no dia 26/09/2025, à partir das 13h31min, se estendendo até o dia 15 de outubro de 2025, às 13h30min, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJ/SP (fls. 116/1118), sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 12/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes intimadas da juntada da petição da leiloeira, conforme fls. 127/128 dos autos, informando as datas do leilão, sendo que o 1º LEILÃO terá início no dia 16 de setembro de 2025, à partir das 13h30min e se estenderá por mais 10 (dez) dias, encerrando-se em 26/09/2025, às 13h30min, oportunidade em que os bens serão vendidos pelo valor da avaliação homologada e atualizada; não havendo licitantes, seguirá sem interrupção o 2º LEILÃO no dia 26/09/2025, à partir das 13h31min, se estendendo até o dia 15 de outubro de 2025, às 13h30min, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJ/SP (fls. 116/1118), sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. |
| 12/08/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70088660-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/08/2025 17:23 |
| 22/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 12/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0555/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0555/2025 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação das partes, homologo a avaliação realizada às fl. 69. Para alienação do bem penhorado à fl. 69 determino a realização das hastas por meio de LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, nos termos dos artigos 879, II, e 882 do Código de Processo Civil, da Resolução CNJ nº 236/2016 e dos arts. 250 a 280 das NSCGJ, procedimento que facilita participação de mais interessados, reduz custos e permite celeridade processual, observando-se os requisitos da ampla publicidade, autenticidade e segurança. Nomeio a empresa Lance Já Leilões, representada pelo(a) Sr(a). Leiloeiro(a), Cristiane Borguetti Moraes Lopes, autorizada e credenciada pela Jucesp e habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, paraproceder à realização das hastas, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 884, 886, 887 e 889 do Código de Processo Civil, assim como na Resolução nº 236/2016 do CNJ. Fixo a comissão do(a) leiloeiro(a) em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pela arrematante,devendo a empresa nomeada para a realização dos leilões atualizar a avaliação homologada nos autos, através da tabela de cálculo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os custos referentes à alienação judicial eletrônica, decorrentes da verificação do bem oferecido à venda, de eventuais dívidas pendentes perante órgãos públicos, de seu estado de conservação, de material fotográfico e movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, assim como sua divulgação, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do(a) Leiloeiro(a). A alienação dar-se-á pelo maior lanço respeitada as condições aqui avençadas: 1) A hasta será realizada exclusivamente por meio eletrônico através do portal www.lanceja.com.br, nos quais serão captados os lances. 2) Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. 3) Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas, no período indicado no edital. Sobrevindo lanço nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 3 (três) minutos para que todos os interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços. 4) A 1ª HASTA terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital, no qual não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, e terá duração de 10 (dez) dias corridos na plataforma da leiloeira, no período indicado no edital. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª HASTA, que se estenderá por 20 (vinte) dias corridos, com lance mínimo reduzido para 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 891, parágrafo único, CPC. 5) Fica autorizado o pagamento em prestações, na forma do artigo 895 do Código de Processo Civil. Para tanto, o interessado deverá apresentar: - até o início da primeira praça, proposta por valor não inferior ao da avaliação; - até o início da segunda praça, proposta por valor que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizado; - a proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. 6) A proposta de arrematação em prestações não suspenderá o leilão. Ademais, a proposta de pagamento à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. 7) Em qualquer hipótese, o pagamento do lance deverá ser feito em até 24 horas após sido declarado vencedor pelo leiloeiro. A intimação do(s)exequente(s)e do(s)executado(s)será feita pela própria leiloeira, que deverá comprovar nos autos a intimação detodos osinteressadoseco-proprietários (art. 889, do CPC), caso existam, até a data do leilão ou da apresentação do auto de arrematação. A cientificação deverá ocorrer com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da publicação. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, não for possível a intimação pessoal do(s)executado(s), do(s)coproprietários, do(s)credor(es), quando for necessária,incidirá a disposição do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civile, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico,providencie a serventia desde logo sua conferência, com posterior encaminhamento ao leiloeiro para publicação. Caberá ao(à) leiloeiro(a) efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 11/06/2025 |
Hasta Pública Deferida
Ante a ausência de impugnação das partes, homologo a avaliação realizada às fl. 69. Para alienação do bem penhorado à fl. 69 determino a realização das hastas por meio de LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, nos termos dos artigos 879, II, e 882 do Código de Processo Civil, da Resolução CNJ nº 236/2016 e dos arts. 250 a 280 das NSCGJ, procedimento que facilita participação de mais interessados, reduz custos e permite celeridade processual, observando-se os requisitos da ampla publicidade, autenticidade e segurança. Nomeio a empresa Lance Já Leilões, representada pelo(a) Sr(a). Leiloeiro(a), Cristiane Borguetti Moraes Lopes, autorizada e credenciada pela Jucesp e habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, paraproceder à realização das hastas, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 884, 886, 887 e 889 do Código de Processo Civil, assim como na Resolução nº 236/2016 do CNJ. Fixo a comissão do(a) leiloeiro(a) em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pela arrematante,devendo a empresa nomeada para a realização dos leilões atualizar a avaliação homologada nos autos, através da tabela de cálculo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os custos referentes à alienação judicial eletrônica, decorrentes da verificação do bem oferecido à venda, de eventuais dívidas pendentes perante órgãos públicos, de seu estado de conservação, de material fotográfico e movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, assim como sua divulgação, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do(a) Leiloeiro(a). A alienação dar-se-á pelo maior lanço respeitada as condições aqui avençadas: 1) A hasta será realizada exclusivamente por meio eletrônico através do portal www.lanceja.com.br, nos quais serão captados os lances. 2) Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. 3) Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas, no período indicado no edital. Sobrevindo lanço nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em 3 (três) minutos para que todos os interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços. 4) A 1ª HASTA terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital, no qual não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, e terá duração de 10 (dez) dias corridos na plataforma da leiloeira, no período indicado no edital. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª HASTA, que se estenderá por 20 (vinte) dias corridos, com lance mínimo reduzido para 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 891, parágrafo único, CPC. 5) Fica autorizado o pagamento em prestações, na forma do artigo 895 do Código de Processo Civil. Para tanto, o interessado deverá apresentar: - até o início da primeira praça, proposta por valor não inferior ao da avaliação; - até o início da segunda praça, proposta por valor que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizado; - a proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. 6) A proposta de arrematação em prestações não suspenderá o leilão. Ademais, a proposta de pagamento à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. 7) Em qualquer hipótese, o pagamento do lance deverá ser feito em até 24 horas após sido declarado vencedor pelo leiloeiro. A intimação do(s)exequente(s)e do(s)executado(s)será feita pela própria leiloeira, que deverá comprovar nos autos a intimação detodos osinteressadoseco-proprietários (art. 889, do CPC), caso existam, até a data do leilão ou da apresentação do auto de arrematação. A cientificação deverá ocorrer com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da publicação. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, não for possível a intimação pessoal do(s)executado(s), do(s)coproprietários, do(s)credor(es), quando for necessária,incidirá a disposição do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civile, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico,providencie a serventia desde logo sua conferência, com posterior encaminhamento ao leiloeiro para publicação. Caberá ao(à) leiloeiro(a) efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. Intime-se. |
| 10/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70062004-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/06/2025 10:28 |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002877-07.2022.8.26.0077 (processo principal 1011945-66.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Antonio Fortunato de Souza - Rondon Caminhoes - Manifeste-se o requerente, com relação a certidão do Sr. Oficial de Justiça, relativo ao Mandado cumprido negativo, juntado às fls. 112 dos autos, que deixou de dar cumprimento ao Mandado, tendo em vista que o autor não compareceu à Central de Mandados para dar cumprimento efetivo à medida. - ADV: THAIS WATANABE DE FREITAS LUQUETI (OAB 349529/SP), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP) |
| 26/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, com relação a certidão do Sr. Oficial de Justiça, relativo ao Mandado cumprido negativo, juntado às fls. 112 dos autos, que deixou de dar cumprimento ao Mandado, tendo em vista que o autor não compareceu à Central de Mandados para dar cumprimento efetivo à medida. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 26/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente, com relação a certidão do Sr. Oficial de Justiça, relativo ao Mandado cumprido negativo, juntado às fls. 112 dos autos, que deixou de dar cumprimento ao Mandado, tendo em vista que o autor não compareceu à Central de Mandados para dar cumprimento efetivo à medida. |
| 26/05/2025 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 10/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165 |
| 17/03/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 077.2025/006119-5 Situação: Não cumprido em 23/05/2025 Local: Oficial de justiça - Paulo Serafim da Silva |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente de que o mandado de remoção foi expedido, devendo o autor(a) ou a quem o(a) mesmo(a) indicar, comparecer à Central de Mandados, no prazo de 15 (quinze) dias para o acompanhamento da medida. Sem prejuízo, ciência às partes da juntada do ofício de fls. 105 dos autos, referente a pesquisa Renajud, que informa o bloqueio da transferência do veículo de placa BTT2254. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 15/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0229/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente de que o mandado de remoção foi expedido, devendo o autor(a) ou a quem o(a) mesmo(a) indicar, comparecer à Central de Mandados, no prazo de 15 (quinze) dias para o acompanhamento da medida. Sem prejuízo, ciência às partes da juntada do ofício de fls. 105 dos autos, referente a pesquisa Renajud, que informa o bloqueio da transferência do veículo de placa BTT2254. |
| 14/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2025 Teor do ato: Fls. 100/102: Ante o solicitado, defiro a expedição de mandado de remoção do veículo penhorado à fl. 69, depositando-o nas mãos da parte exequente, liberando do encargo a fiel depositária anteriormente nomeada. Para tal, deverá o exequente fornecer os meios necessários junto ao Oficial de Justiça para efetivação da diligência. Por fim, defiro a inclusão da restrição de transferência junto ao veículo objeto de penhora, através do sistema RenaJud. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 13/03/2025 |
Deferido o Pedido
Fls. 100/102: Ante o solicitado, defiro a expedição de mandado de remoção do veículo penhorado à fl. 69, depositando-o nas mãos da parte exequente, liberando do encargo a fiel depositária anteriormente nomeada. Para tal, deverá o exequente fornecer os meios necessários junto ao Oficial de Justiça para efetivação da diligência. Por fim, defiro a inclusão da restrição de transferência junto ao veículo objeto de penhora, através do sistema RenaJud. Intimem-se. |
| 27/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2025 |
Pedido de Substituição de Depositário Juntado
Nº Protocolo: WBIR.25.70021195-5 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Depositário Data: 27/02/2025 09:57 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0177/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2025 Teor do ato: Fl. 96: Indefiro o requerimento de nova intimação, uma vez que já fora informado pela executada que o veículo penhorado é de sua propriedade, corroborado pelo auto de penhora e avaliação lavrado pelo Sr. Oficial de Justiça, à fl. 69, devendo o exequente, se o caso, valer-se das vias próprias. Ademais, para os fins do que estipula o artigo 844 do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, em relação a anotação da referida penhora no sistema do órgão de trânsito, bem como aos atos expropriatórios subsequentes. Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 26/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fl. 96: Indefiro o requerimento de nova intimação, uma vez que já fora informado pela executada que o veículo penhorado é de sua propriedade, corroborado pelo auto de penhora e avaliação lavrado pelo Sr. Oficial de Justiça, à fl. 69, devendo o exequente, se o caso, valer-se das vias próprias. Ademais, para os fins do que estipula o artigo 844 do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, em relação a anotação da referida penhora no sistema do órgão de trânsito, bem como aos atos expropriatórios subsequentes. Intime-se. |
| 19/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70017000-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 14:40 |
| 18/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0142/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147 |
| 17/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada da petição do executado, de fls. 92 dos autos. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 17/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada da petição do executado, de fls. 92 dos autos. |
| 17/02/2025 |
Petição Juntada
|
| 06/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2025 Teor do ato: Fls. 87/88: Ante o alegado, manifeste-se a executada. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 05/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 87/88: Ante o alegado, manifeste-se a executada. Intimem-se. |
| 03/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70009678-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 11:53 |
| 28/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132 |
| 27/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada do ofício do Ciretra, de fls. 80/83 dos autos. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 24/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, diante da juntada do ofício do Ciretra, de fls. 80/83 dos autos. |
| 24/01/2025 |
Ofício Juntado
|
| 16/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125 |
| 16/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a requisição de informações ao(à) DETRAN-SP para que informe a este juízo, no prazo de 15 dias, todos os dados existentes do veículo Reb/ICAAP, de placa BTT-2254, ano 1986/1986. Servirá a presente decisão como ofício e a resposta deverá ser enviada para o e-mail institucional deste juízo (birigui3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formado PDF sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a serventia o envio do presente despacho-ofício, via e-mail, ao órgão indicado. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 16/01/2025 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Defiro a requisição de informações ao(à) DETRAN-SP para que informe a este juízo, no prazo de 15 dias, todos os dados existentes do veículo Reb/ICAAP, de placa BTT-2254, ano 1986/1986. Servirá a presente decisão como ofício e a resposta deverá ser enviada para o e-mail institucional deste juízo (birigui3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formado PDF sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a serventia o envio do presente despacho-ofício, via e-mail, ao órgão indicado. Intimem-se. |
| 15/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.25.70002172-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 14/01/2025 17:19 |
| 14/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113 |
| 13/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1113/2024 Teor do ato: Ciência às partes da certidão do Sr. Oficial de Justiça, relativo ao Mandado cumprido positivo, juntado às fls. 38/70 dos autos, que procedeu a penhora e avaliação do veículo indicado nos autos. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 13/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da certidão do Sr. Oficial de Justiça, relativo ao Mandado cumprido positivo, juntado às fls. 38/70 dos autos, que procedeu a penhora e avaliação do veículo indicado nos autos. |
| 13/12/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 13/12/2024 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 09/09/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 077.2024/021292-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2024 Local: Oficial de justiça - Jeferson Luiz Mendes |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045 |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2024 Teor do ato: Fl. 62: Proceda-se ao cadastro do procurador indicado, para disponibilização das publicações. No mais, defiro a expedição de mandado para que se proceda à penhora e avaliação de bens livres de propriedade do executado, a ser cumprido no endereço indicado, caso negativo, no mesmo ato, intime-se o executado, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais e onde se encontram os bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Reinaldo Navega Dias (OAB 169688/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 05/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fl. 62: Proceda-se ao cadastro do procurador indicado, para disponibilização das publicações. No mais, defiro a expedição de mandado para que se proceda à penhora e avaliação de bens livres de propriedade do executado, a ser cumprido no endereço indicado, caso negativo, no mesmo ato, intime-se o executado, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais e onde se encontram os bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 04/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 20/08/2024 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 20/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 20/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0695/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791 |
| 01/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2023 Teor do ato: Ante a certidão retro e a não localização de bens penhoráveis, suspendo o presente feito, nos termos do art. 921, inciso III, do novo Código de Processo Civil por 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, art. 921, §2º), observando-se que, decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 1º e 4º, CPC). Desde já consigno que eventual pedido de desarquivamento dos autos deverá vir acompanhado das custas competentes, nos termos do Comunicado Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760). Intimem-se. Advogados(s): Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 31/07/2023 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Ante a certidão retro e a não localização de bens penhoráveis, suspendo o presente feito, nos termos do art. 921, inciso III, do novo Código de Processo Civil por 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, art. 921, §2º), observando-se que, decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 1º e 4º, CPC). Desde já consigno que eventual pedido de desarquivamento dos autos deverá vir acompanhado das custas competentes, nos termos do Comunicado Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760). Intimem-se. |
| 27/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0560/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0560/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, diante da juntada da pesquisa Renajud (fls. 50) e pesquisa Arisp (fls. 52). Advogados(s): Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 23/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em prosseguimento, diante da juntada da pesquisa Renajud (fls. 50) e pesquisa Arisp (fls. 52). |
| 23/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 20/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760 |
| 19/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 19/06/2023 |
Protocolo Juntado
|
| 19/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2023 Teor do ato: Fls. 42/43: Com relação aos pedidos: a) requisite-se a existência de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), bem como suas eventuais restrições através do sistema RENAJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. b) indefiro o pedido formulado quanto a pesquisa de declaração de renda da empresa executada, por meio do sistema INFOJUD, haja vista que as pessoas jurídicas ficaram dispensadas a partir de 1° de janeiro de 2014, de apresentar a DIPJ, não estando disponível no sistema INFOJUD (art. 2º da Instrução Normativa RFB n°1489/14). c) proceda-se à pesquisa de bens imóveis em nome do executado, através do sistema ONR. d) Trata-se pedido de inclusão do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB. Assim, tem-se que a possibilidade da medida é alvo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em cujo âmbito determinou-se a suspensão de todos os feitos na parte em que se cogitado deferimento do pleito. A propósito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Requisição de informações Pesquisa de Declaração Sobre Operação Imobiliária (DOI) da agravada Possibilidade -Interpretação do art. 438, I, do CPC Recurso provido, no particular. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Requisição de informações Pedido de pesquisa visando o decreto de indisponibilidade de bens dos devedores junto à CNIB - Aplicação do Tema 44 IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 artigo 139, IV, do Código de Processo Civil - Admissão do IRDR com determinação de suspensão dos processos que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB Recurso sobrestado, quanto ao tema. (TJSP; Agravo de Instrumento 2300286-70.2020.8.26.0000;Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 2ªVara Cível; Data do Julgamento: 25/08/2021; Data de Registro: 25/08/2021). Posto isso, o pedido será alvo de oportuna apreciação, caso se venha a concluir pela possibilidade de uso de referida ferramenta. Intimem-se. Advogados(s): Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) |
| 19/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 42/43: Com relação aos pedidos: a) requisite-se a existência de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), bem como suas eventuais restrições através do sistema RENAJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. b) indefiro o pedido formulado quanto a pesquisa de declaração de renda da empresa executada, por meio do sistema INFOJUD, haja vista que as pessoas jurídicas ficaram dispensadas a partir de 1° de janeiro de 2014, de apresentar a DIPJ, não estando disponível no sistema INFOJUD (art. 2º da Instrução Normativa RFB n°1489/14). c) proceda-se à pesquisa de bens imóveis em nome do executado, através do sistema ONR. d) Trata-se pedido de inclusão do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB. Assim, tem-se que a possibilidade da medida é alvo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em cujo âmbito determinou-se a suspensão de todos os feitos na parte em que se cogitado deferimento do pleito. A propósito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Requisição de informações Pesquisa de Declaração Sobre Operação Imobiliária (DOI) da agravada Possibilidade -Interpretação do art. 438, I, do CPC Recurso provido, no particular. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Requisição de informações Pedido de pesquisa visando o decreto de indisponibilidade de bens dos devedores junto à CNIB - Aplicação do Tema 44 IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 artigo 139, IV, do Código de Processo Civil - Admissão do IRDR com determinação de suspensão dos processos que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB Recurso sobrestado, quanto ao tema. (TJSP; Agravo de Instrumento 2300286-70.2020.8.26.0000;Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré - 2ªVara Cível; Data do Julgamento: 25/08/2021; Data de Registro: 25/08/2021). Posto isso, o pedido será alvo de oportuna apreciação, caso se venha a concluir pela possibilidade de uso de referida ferramenta. Intimem-se. |
| 16/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.23.70052897-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 15/06/2023 17:06 |
| 27/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.23.70016684-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2023 19:49 |
| 20/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0152/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682 |
| 17/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2023 Teor do ato: Fls. 34: Torne sem efeito a petição, eis que estranha aos autos. Fls. 35: Proceda-se à exclusão de referida advogada do campo "partes e representantes". No mais, diante da certidão retro, aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Se decorrido in albis o prazo assinado, diante do teor da Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça e tendo em vista a vigência do Novo Código de Processo Civil, suspender-se-á o curso da execução, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do NCPC), ficando também suspensa a prescrição. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Intimem-se. Advogados(s): Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP), Taísa Calixto da Silva (OAB 436409/SP) |
| 17/02/2023 |
Processo Suspenso por 1 ano
Fls. 34: Torne sem efeito a petição, eis que estranha aos autos. Fls. 35: Proceda-se à exclusão de referida advogada do campo "partes e representantes". No mais, diante da certidão retro, aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Se decorrido in albis o prazo assinado, diante do teor da Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça e tendo em vista a vigência do Novo Código de Processo Civil, suspender-se-á o curso da execução, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do NCPC), ficando também suspensa a prescrição. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Intimem-se. |
| 15/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/02/2023 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WBIR.23.70010248-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 07/02/2023 16:27 |
| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1136/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1136/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa Bacenjud (fls. 28/30), que resultou negativa a penhora on line de valores, em relação ao executado. Advogados(s): Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP), Taísa Calixto da Silva (OAB 436409/SP) |
| 12/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa Bacenjud (fls. 28/30), que resultou negativa a penhora on line de valores, em relação ao executado. |
| 12/12/2022 |
Bacen Jud Positivo Juntado
|
| 25/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.22.70117563-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 11:53 |
| 24/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1065/2022 Teor do ato: Deverá o exequente(s) apresentar novo cálculo demonstrativo do débito, devidamente atualizado, em dez (10) dias. Se decorrido in albis o prazo assinado, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Advogados(s): Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP), Taísa Calixto da Silva (OAB 436409/SP) |
| 18/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Deverá o exequente(s) apresentar novo cálculo demonstrativo do débito, devidamente atualizado, em dez (10) dias. Se decorrido in albis o prazo assinado, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. |
| 29/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBIR.22.70095830-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 15:01 |
| 10/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567 |
| 10/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0728/2022 Teor do ato: I - Intime-se a parte executada na pessoa de seu/sua Procurador(a) constituído nos autos, via D.J.E., para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar espontaneamente o pagamento do débito apresentado, sob pena de incidência de multa de 10% e de execução forçada, nos moldes do artigo 523, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. II - Se decorrido in albis o prazo legal assinalado no comando I, providencie a parte exequente a atualização do débito, fazendo incidir a multa de 10% a que alude o artigo 523, § 1º do códex supracitado, bem como honorários advocatícios da fase executiva, desde já fixados em 10% sobre o valor atualizado da execução, manifestando-se, em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito, em dez (10) dias. III - Se decorrido in albis o prazo assinalado no comando supra, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação eficaz. IV - Intimem-se. Advogados(s): Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP), Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP), Taísa Calixto da Silva (OAB 436409/SP) |
| 09/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
I - Intime-se a parte executada na pessoa de seu/sua Procurador(a) constituído nos autos, via D.J.E., para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar espontaneamente o pagamento do débito apresentado, sob pena de incidência de multa de 10% e de execução forçada, nos moldes do artigo 523, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. II - Se decorrido in albis o prazo legal assinalado no comando I, providencie a parte exequente a atualização do débito, fazendo incidir a multa de 10% a que alude o artigo 523, § 1º do códex supracitado, bem como honorários advocatícios da fase executiva, desde já fixados em 10% sobre o valor atualizado da execução, manifestando-se, em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito, em dez (10) dias. III - Se decorrido in albis o prazo assinalado no comando supra, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação eficaz. IV - Intimem-se. |
| 02/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2022 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1011945-66.2019.8.26.0077 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/09/2022 |
Petições Diversas |
| 25/11/2022 |
Petições Diversas |
| 20/01/2023 |
Petições Diversas |
| 07/02/2023 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 27/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 15/06/2023 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 03/09/2024 |
Pedido de Penhora |
| 14/01/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 03/02/2025 |
Petições Diversas |
| 18/02/2025 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Pedido de Substituição de Depositário |
| 10/06/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 11/08/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/11/2025 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/12/2025 |
Pedido de Prazo |
| 11/02/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |