Exeqte	Isabele Cristina Garcia de Oliveira Advogada:  Isabele Cristina Garcia de Oliveira
Exectdo	Espólio de David da Silva Alarcão Advogado:  Réu Revel   Invtante:  Mariana Rosa de Lima

Data		Movimento
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0395/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00010006120248260077. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
12/03/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00010006120248260077. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0394/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias, facultando-lhe(s) a possibilidade de adimplir a obrigação. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, pela imprensa, ou, na ausência, pessoalmente, por mandado, considerando-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 18, § 2° da Lei n.° 9.099/95. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0395/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00010006120248260077. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
12/03/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00010006120248260077. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0394/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias, facultando-lhe(s) a possibilidade de adimplir a obrigação. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, pela imprensa, ou, na ausência, pessoalmente, por mandado, considerando-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 18, § 2° da Lei n.° 9.099/95. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
11/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias, facultando-lhe(s) a possibilidade de adimplir a obrigação. A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, pela imprensa, ou, na ausência, pessoalmente, por mandado, considerando-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 18, § 2° da Lei n.° 9.099/95. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
06/03/2026		Conclusos para Despacho
12/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.26.70011512-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 15:52
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0229/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista a realização da penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), conforme certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. retro. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
09/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista a realização da penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), conforme certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fls. retro.
09/02/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/02/2026		Documento Juntado
09/02/2026		Auto Digitalizado
01/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 077.2025/027149-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2026 Local: Oficial de justiça - Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1287/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1287/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se serventia o pedido disposto na fl.344. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
07/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se serventia o pedido disposto na fl.344. Intime-se.
05/11/2025		Conclusos para Despacho
13/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.25.70115500-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 17:31
05/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1056/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1056/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o resultado negativo das diligências empreendidas às fls. retro, intime-se a parte demandante, pessoalmente ou por meio de seu patrono,se houver, pela imprensa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que de direito, em termos regular prosseguimento. Advirta-se que a inércia ou a mera repetição de diligências sem justificativa ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
30/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o resultado negativo das diligências empreendidas às fls. retro, intime-se a parte demandante, pessoalmente ou por meio de seu patrono,se houver, pela imprensa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que de direito, em termos regular prosseguimento. Advirta-se que a inércia ou a mera repetição de diligências sem justificativa ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int.
30/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Ante exposto, devolvo o presente mandado para o quê de direito, visto que o endereço informado não se localizar no setor de atuação desta Oficiala.
30/09/2025		Conclusos para Despacho
18/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 077.2025/019331-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2025 Local: Oficial de justiça - Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi
18/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Haver expedido o necessário.
14/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0296/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se serventia Despacho de fls. 10/11 em sua integralidade. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
24/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se serventia Despacho de fls. 10/11 em sua integralidade. Intime-se.
23/04/2025		Conclusos para Despacho
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.25.70029976-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 15:27
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Fica a parte exequente intimada a apresentar cálculo atualizado do débito para efetivação da medida requerida. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
19/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica a parte exequente intimada a apresentar cálculo atualizado do débito para efetivação da medida requerida. Intime-se.
19/03/2025		Conclusos para Despacho
30/01/2025		Documento Juntado
30/01/2025		Documento Juntado
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.24.70099495-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 14:09
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0687/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da substituição do executado pelo espólio, representado pela inventariante, intime-se a parte exequente para que, em 5 dias, atualize o cálculo do débito. Após, cumpra a secretaria o despacho de fls. 10/11, em sua integralidade. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
18/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da substituição do executado pelo espólio, representado pela inventariante, intime-se a parte exequente para que, em 5 dias, atualize o cálculo do débito. Após, cumpra a secretaria o despacho de fls. 10/11, em sua integralidade. Intime-se.
14/08/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681945234TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Mariana Rosa de Lima Diligência : 12/07/2024
05/07/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/07/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBIR.24.70066233-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 03/07/2024 16:33
03/07/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WBIR.24.70066056-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/07/2024 14:17
03/07/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
26/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
25/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a juntada da certidão de óbito do Executado, da certidão positiva de inventário, bem como da qualificação dos sucessores do(a) falecido(a) e nomeação da viúva como inventariante, DEFIRO a substituição do polo passivo da ação pelo espólio. Por conseguinte, retifique-se o polo passivo para que passe a constar o Espólio de David da Silva Alarcão, representado pelo(a) inventariante Mariana Rosa de Lima, qualificada à fl. 301. Sem prejuízo, intime-se a parte interessada para que requeira o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito. Na inércia, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
24/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dada a juntada da certidão de óbito do Executado, da certidão positiva de inventário, bem como da qualificação dos sucessores do(a) falecido(a) e nomeação da viúva como inventariante, DEFIRO a substituição do polo passivo da ação pelo espólio. Por conseguinte, retifique-se o polo passivo para que passe a constar o Espólio de David da Silva Alarcão, representado pelo(a) inventariante Mariana Rosa de Lima, qualificada à fl. 301. Sem prejuízo, intime-se a parte interessada para que requeira o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito. Na inércia, tornem-me conclusos. Intime-se.
24/06/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.24.70046630-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 10:47
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0298/2024 Teor do ato: Vistos. Para a análise do requerimento de substituição do polo passivo, determino a apresentação de certidão de objeto e pé do processo de inventário, bem como a nova juntada de certidão de óbito legível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido e extinção do processo. Ressalte-se que, havendo nos autos de inventário, a nomeação de administrador provisório, deverá este figurar no polo passivo da presente ação, na qualidade de representante do espólio do de cujus. Intime-se. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
29/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para a análise do requerimento de substituição do polo passivo, determino a apresentação de certidão de objeto e pé do processo de inventário, bem como a nova juntada de certidão de óbito legível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido e extinção do processo. Ressalte-se que, havendo nos autos de inventário, a nomeação de administrador provisório, deverá este figurar no polo passivo da presente ação, na qualidade de representante do espólio do de cujus. Intime-se.
29/04/2024		Conclusos para Despacho
04/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBIR.24.70031432-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 17:06
03/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA658130031TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : David da Silva Alarcão Diligência : 28/03/2024
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0163/2024 Teor do ato: Vistos. INTIME-SEo(a) devedor(a) para realizar o pagamento do débito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Caso o(a) executado(a) possua advogado(a) constituído(a) nos autos, a intimação ocorrerá por publicação na imprensa oficial; Ressalte-se que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu sem procurador constituído para o cumprimento de sentença, consoante entendimento da C. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1760914); Observe-se, contudo, que, nos termos do art. 19, § 2°, da Lei 9.099/95: "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação"; Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do CPC; Atente-se o credor que, nesta fase, em sede dos Juizados Especiais, não é admitida a incidência de honorários advocatícios (Enunciado n.º 97 do FONAJE); Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, deverá a parte exequente apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, cuja inércia implicará na extinção do processo, a teor do art. 485, III, CPC, independentemente de nova intimação; Após, promova a serventia a constrição de ativos financeiros, utilizando-se o sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha"; Proceda-se ainda à pesquisa de automóveis em nome do(a)(s) devedor(a)(es), por meio do sistema RENAJUD, efetuando-se de imediato o bloqueio de licenciamento e transferência; Em seguida, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), especialmente de veículos localizados, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso negativa, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça ao relacionamento dos bens que guarneçam a residência ou o estabelecimento do(a)(s) devedor(a)(es), quando este(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s), desde que constatado que possuem elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (art. 833, II, CPC). Fica autorizado reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário; Formalizada parcialmente a penhora por qualquer dos meios legais, intime-se a parte executada para que dela se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Não havendo impugnação, DEFIRO ao credor o levantamento dos bens e/ou valores bloqueados, devendo a parte exequente ser intimada para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre o débito remanescente, adotando as medidas necessárias ao prosseguimento da execução. No silêncio, expeça-se certidão de crédito e tornem os autos conclusos para extinção, em razão da presunção da inexistência de outros bens penhoráveis; Garantido integralmente o juízo pela penhora ou pelo pagamento do débito, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, caso queira(m), oferecer(em) embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95; Desde já, INDEFIRO os pedidos de pesquisas de patrimônio da parte devedora, por meio de sistemas como ARISP, CRC-JUD, CENSEC, CESDI etc, cuja realização da diligência é possível de forma extrajudicial pela parte interessada; INDEFIRO, também, a utilização do SNIPER, pois tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos até a presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas dos outros sistemas já utilizados pelo Juízo. Ademais, a Lei Complementar n.° 105/2001 e seu decreto regulamentador (n.° 3.724/2001) elencam taxativamente as hipóteses de quebra de sigilo bancário, não se deferindo "carta branca" ou liberdade plena ao credor para escolha do indivíduo cuja vida financeira irá acessar; Com relação à consulta INFOJUD, condiciono sua realização à comprovação de que a parte executada exerce atividade remunerada ou possui renda compatível com a exigência de declaração de imposto de renda; Fica a parte exequente ciente, ainda, de que eventual pedido de penhora no rosto dos autos somente será analisado mediante a juntada de certidão de objeto e pé atualizada; Outrossim, advirta-se o(a) credor(a) de que os meios de execução indireta previstos no artigo 139, inciso IV, do CPC têm caráter subsidiário em relação aos meios típicos e, por isso, só serão deferidos se houver no processo indícios de que o(a) devedor(a) possua recursos para cumprir a obrigação e a comprovação de que foram esgotados os meios típicos para a satisfação do crédito (REsp 1.864.190); Sem prejuízo, se o caso, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos principais, em virtude da distribuição do presente incidente; De outro modo, tratando-se de incidente de cumprimento provisório de sentença, havendo depósito voluntário do débito ou realizada qualquer constrição, dê-se vista à parte exequente e suspenda-se o andamento da execução até o arquivamento definitivo dos autos principais; Por derradeiro, resultando-se todas as diligências empreendidas infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, indicar precisamente bens da parte devedora passíveis de constrição, sendo que a inércia ou a mera repetição de diligências já realizadas ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95. CUMPRA-SE. INTIME-SE. Advogados(s): Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB 147808/SP), Réu Revel (OAB R/SP)
11/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. INTIME-SEo(a) devedor(a) para realizar o pagamento do débito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Caso o(a) executado(a) possua advogado(a) constituído(a) nos autos, a intimação ocorrerá por publicação na imprensa oficial; Ressalte-se que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu sem procurador constituído para o cumprimento de sentença, consoante entendimento da C. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1760914); Observe-se, contudo, que, nos termos do art. 19, § 2°, da Lei 9.099/95: "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação"; Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do CPC; Atente-se o credor que, nesta fase, em sede dos Juizados Especiais, não é admitida a incidência de honorários advocatícios (Enunciado n.º 97 do FONAJE); Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, deverá a parte exequente apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, cuja inércia implicará na extinção do processo, a teor do art. 485, III, CPC, independentemente de nova intimação; Após, promova a serventia a constrição de ativos financeiros, utilizando-se o sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha"; Proceda-se ainda à pesquisa de automóveis em nome do(a)(s) devedor(a)(es), por meio do sistema RENAJUD, efetuando-se de imediato o bloqueio de licenciamento e transferência; Em seguida, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), especialmente de veículos localizados, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso negativa, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça ao relacionamento dos bens que guarneçam a residência ou o estabelecimento do(a)(s) devedor(a)(es), quando este(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s), desde que constatado que possuem elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (art. 833, II, CPC). Fica autorizado reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário; Formalizada parcialmente a penhora por qualquer dos meios legais, intime-se a parte executada para que dela se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Não havendo impugnação, DEFIRO ao credor o levantamento dos bens e/ou valores bloqueados, devendo a parte exequente ser intimada para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre o débito remanescente, adotando as medidas necessárias ao prosseguimento da execução. No silêncio, expeça-se certidão de crédito e tornem os autos conclusos para extinção, em razão da presunção da inexistência de outros bens penhoráveis; Garantido integralmente o juízo pela penhora ou pelo pagamento do débito, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, caso queira(m), oferecer(em) embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95; Desde já, INDEFIRO os pedidos de pesquisas de patrimônio da parte devedora, por meio de sistemas como ARISP, CRC-JUD, CENSEC, CESDI etc, cuja realização da diligência é possível de forma extrajudicial pela parte interessada; INDEFIRO, também, a utilização do SNIPER, pois tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos até a presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas dos outros sistemas já utilizados pelo Juízo. Ademais, a Lei Complementar n.° 105/2001 e seu decreto regulamentador (n.° 3.724/2001) elencam taxativamente as hipóteses de quebra de sigilo bancário, não se deferindo "carta branca" ou liberdade plena ao credor para escolha do indivíduo cuja vida financeira irá acessar; Com relação à consulta INFOJUD, condiciono sua realização à comprovação de que a parte executada exerce atividade remunerada ou possui renda compatível com a exigência de declaração de imposto de renda; Fica a parte exequente ciente, ainda, de que eventual pedido de penhora no rosto dos autos somente será analisado mediante a juntada de certidão de objeto e pé atualizada; Outrossim, advirta-se o(a) credor(a) de que os meios de execução indireta previstos no artigo 139, inciso IV, do CPC têm caráter subsidiário em relação aos meios típicos e, por isso, só serão deferidos se houver no processo indícios de que o(a) devedor(a) possua recursos para cumprir a obrigação e a comprovação de que foram esgotados os meios típicos para a satisfação do crédito (REsp 1.864.190); Sem prejuízo, se o caso, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos principais, em virtude da distribuição do presente incidente; De outro modo, tratando-se de incidente de cumprimento provisório de sentença, havendo depósito voluntário do débito ou realizada qualquer constrição, dê-se vista à parte exequente e suspenda-se o andamento da execução até o arquivamento definitivo dos autos principais; Por derradeiro, resultando-se todas as diligências empreendidas infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, indicar precisamente bens da parte devedora passíveis de constrição, sendo que a inércia ou a mera repetição de diligências já realizadas ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4° da Lei 9.099/95. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
05/03/2024		Conclusos para Despacho
01/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1009264-84.2023.8.26.0077

Data	Tipo
04/04/2024	Petições Diversas
14/05/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Emenda à Inicial
03/07/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
24/09/2024	Petições Diversas
17/02/2025	Pedido de Penhora
21/03/2025	Petições Diversas
13/10/2025	Petições Diversas
12/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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