Exeqte	Prefeitura Municipal de Botucatu
Exectda	Espólio de Francisco Henrique Santos Invtante:  Maria Rosa Forlim

Data		Movimento
07/10/2024		Arquivado Definitivamente
07/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Trânsito em Julgado
30/09/2024		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
12/09/2024		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
07/10/2024		Arquivado Definitivamente
07/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Trânsito em Julgado
30/09/2024		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
12/09/2024		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
10/09/2024		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
06/09/2024		Conclusos para Sentença
14/08/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
30/10/2023		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
26/10/2023		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
23/10/2023		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
16/10/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.
04/10/2023		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
27/09/2023		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0139/2023 Teor do ato: Retro: Designem-se em cartório datas para os leilões, por via eletrônica. Expeçam-se os editais e procedam-se as providências e intimações necessárias. Servirá de leiloeira a Srª Cristiane Borguetti Moraes Lopes (leiloeira oficial). Int. Advogados(s): Raquel Sauer Torres da Silva (OAB 277331/SP)
18/04/2023		Hasta Pública Deferida Retro: Designem-se em cartório datas para os leilões, por via eletrônica. Expeçam-se os editais e procedam-se as providências e intimações necessárias. Servirá de leiloeira a Srª Cristiane Borguetti Moraes Lopes (leiloeira oficial). Int.
05/04/2023		Conclusos para Despacho
04/04/2023		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
31/03/2023		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
06/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2022 Data da Disponibilização: 06/12/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644 Página: 61
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0371/2022 Teor do ato: EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) executado(s), responsabilizado(s) pela(s) dívida(s) abaixo relacionada(s), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move a Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, acerca da CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO realizada sobre o bem abaixo descrito, por intermédio do qual fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor , no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 04 de novembro de 2022. Executado(s): Espólio de Francisco Henrique Santos, na pessoa da inventariante Srª Maria Rosa Forlim. C.P.F.: CPF da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >> Execução Fiscal nº: 0501864-22.2013.8.26.0079 (2013/001228) Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 20120013871 Data da Inscrição: 13.01.2012 Valor da Dívida: R$ 4.385,10 Bem Penhorado: Imóvel situado na Rua Domingão Gonçalves nº 64/60, sobre o qual está instalada a empresa Mercosul Reformadora de ônibus, sobre os lotes há um imóvel residencial que contem quatro cômodos e 2 banheiros e funciona o escritório da empresa, há também um complexo de 4 (quatro) barracões. O bem acima descrito foi reavaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Advogados(s): Raquel Sauer Torres da Silva (OAB 277331/SP)
05/12/2022		Remetido ao DJE EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) executado(s), responsabilizado(s) pela(s) dívida(s) abaixo relacionada(s), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move a Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, acerca da CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO realizada sobre o bem abaixo descrito, por intermédio do qual fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor , no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 04 de novembro de 2022. Executado(s): Espólio de Francisco Henrique Santos, na pessoa da inventariante Srª Maria Rosa Forlim. C.P.F.: CPF da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >> Execução Fiscal nº: 0501864-22.2013.8.26.0079 (2013/001228) Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 20120013871 Data da Inscrição: 13.01.2012 Valor da Dívida: R$ 4.385,10 Bem Penhorado: Imóvel situado na Rua Domingão Gonçalves nº 64/60, sobre o qual está instalada a empresa Mercosul Reformadora de ônibus, sobre os lotes há um imóvel residencial que contem quatro cômodos e 2 banheiros e funciona o escritório da empresa, há também um complexo de 4 (quatro) barracões. O bem acima descrito foi reavaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
22/11/2022		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(s) executado(s), responsabilizado(s) pela(s) dívida(s) abaixo relacionada(s), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move a Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, acerca da CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO realizada sobre o bem abaixo descrito, por intermédio do qual fica(m) intimado(s) de seu inteiro teor , no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 04 de novembro de 2022. Executado(s): Espólio de Francisco Henrique Santos, na pessoa da inventariante Srª Maria Rosa Forlim. C.P.F.: CPF da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >> Execução Fiscal nº: 0501864-22.2013.8.26.0079 (2013/001228) Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 20120013871 Data da Inscrição: 13.01.2012 Valor da Dívida: R$ 4.385,10 Bem Penhorado: Imóvel situado na Rua Domingão Gonçalves nº 64/60, sobre o qual está instalada a empresa Mercosul Reformadora de ônibus, sobre os lotes há um imóvel residencial que contem quatro cômodos e 2 banheiros e funciona o escritório da empresa, há também um complexo de 4 (quatro) barracões. O bem acima descrito foi reavaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
14/09/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0268/2022 Teor do ato: Vistos, 1- Tendo em vista que o A.R. de fl 73 retornou com a nota de "ausente", tente-se novamente a intimação da inventariante no endereço informado. 2- Se o A.R. retornar positivo, tornem conclusos para designação de leilão. Caso retorne negativo, intime-se por edital. Advogados(s): Raquel Sauer Torres da Silva (OAB 277331/SP)
13/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1- Tendo em vista que o A.R. de fl 73 retornou com a nota de "ausente", tente-se novamente a intimação da inventariante no endereço informado. 2- Se o A.R. retornar positivo, tornem conclusos para designação de leilão. Caso retorne negativo, intime-se por edital.
18/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
29/07/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
06/05/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
29/04/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
19/04/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Execução Fiscal
13/04/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 079.2021/025845-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2022 Local: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
09/12/2021		Proferido Despacho Retro: Em face do tempo decorrido, expeça-se mandado de constatação e reavaliação dos bens penhorados. Após, diga(m).
30/11/2021		Conclusos para Despacho 06/12/2021
26/11/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Dra Raquel OAB/SP 277331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
28/10/2021		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Dra Raquel OAB/SP 277331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
17/08/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Físico n°:0501864-22.2013.8.26.0079 Classe - Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:Prefeitura Municipal de Botucatu Executado:Francisco Henrique Santos Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaWagner Lucio De Souza Ribeiro (24075) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 079.2019/000737-0 dirigi-me ao endereço mencionado e procedi a vistoria do imóvel. Ato contínuo, diligenciei em imobiliárias da região, consultando ainda profissionais habilitados a fim de obter subsídios para uma correta avaliação. Efetivada tais diligências, procedi à penhora e avaliação do imóvel, consoante auto que segue anexo. Certifico, por fim, que deixei de intimar o executado por ser pessoa desconhecida naquele endereço, onde funciona uma empresa reformadora de ônibus. Ressalte-se que devido à complexidade da diligência o presente mandado está sendo devolvido apenas nesta data. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 18 de junho de 2019. Número de Cotas: 1 dil- 79,59
19/01/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
18/01/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Dra Raquel Sauer Torres da Silva OAB 277.331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
27/11/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Dra Raquel Sauer Torres da Silva OAB 277.331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
20/08/2020		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Execução Fiscal
20/08/2020		Proferido Despacho Retro: Recebo a petição e CDA como aditamento à inicial e defiro a inclusão e exclusão requeridas. Retifique-se o pólo passivo de acordo com a nova CDA apresentada. Após, cite-se.
10/08/2020		Conclusos para Despacho 17 de agosto de 2020.
07/08/2020		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
03/02/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
15/01/2020		Recebidos os Autos da Conclusão
07/01/2020		Conclusos para Despacho 13.01.2020
07/01/2020		Proferido Despacho Vistos, Retro: Antes, esclareça o exequente quanto ao polo passivo da execução fiscal, uma vez que o executado é pessoa falecida, bem como, quanto a conclusão do inventário, em relação aos herdeiros, para se saber se já houve partilha do bem objeto da execução . Int.
18/12/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Dr. Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
28/11/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Dr. Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
24/07/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
18/07/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município DRa . Raquel Sauer Torres da Silva - OAB 277.331/SP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
27/06/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município DRa . Raquel Sauer Torres da Silva - OAB 277.331/SP Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
24/06/2019		Mandado Juntado
21/01/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
21/01/2019		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Retro: Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o imóvel objeto da presente execução, procedendo-se as intimações necessárias, com esteio na matricula e croqui do imóvel juntado aos autos e que deverá acompanhar o mandado a ser expedido como requerido pela exequente.
18/01/2019		Conclusos para Despacho 21.01.2019
17/01/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
30/10/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
19/10/2018		Mandado Juntado
19/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão
21/06/2018		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Retro: Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o imóvel objeto da presente execução, procedendo-se as intimações necessárias, por A.R.
15/06/2018		Conclusos para Despacho 18.06.2018
14/06/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
27/03/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva - OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
05/09/2017		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Execução Fiscal
01/09/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
31/05/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Drª Raquel Sauer Torres da Silva OAB/SP 277.331 Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
31/05/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
21/10/2015		Arquivado Provisoriamente
07/10/2014		Proferido Despacho Retro: Aguarde-se provocação pelo prazo de 01 (um) ano. No silêncio, ao arquivo. Int.
30/09/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
28/08/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Dr. Helio Gomes de Souza Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
03/12/2013		Recebida a Petição Inicial Decisão-Carta AR - Citação - Execução Fiscal
22/11/2013		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
22/11/2013		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
11/10/2013		Recebidos os Autos do Cartório de Origem
07/10/2013		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: CEJUSC (Processual)
31/08/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
20120013871	R$ 4.385,10	13/01/2012	R$ 4.385,10	13/01/2012	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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