| Exeqte |
Anderson Ricardo Ferraz Brombini Me
Advogado: Flavio Eduardo de Osti Advogado: Lucas Innocenti de Meira Coelho |
| Exectdo |
Silvia Bissacot de Mello
Advogado: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas |
| Interesda. | Zilda Bissacot de Melo |
| TerIntCer | Fernanda Vicentini de Mello Mendes |
| Gestora |
Camila Tiemi Sanches Pereira
Advogada: Camila Tiemi Sanches Pereira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1510/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1510/2026 Teor do ato: Retro: Ciência às partes das datas designadas para o inicio do leilão eletrônico. O 1° Leilão terá início no dia 16/09/2026 à partir das 14:10h, e encerramento no dia 21/09/2026 às 14:10h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 13/10/2026 às 14:10h (ambos no horário de Brasília). Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP) |
| 27/07/2026 |
Ato ordinatório
Retro: Ciência às partes das datas designadas para o inicio do leilão eletrônico. O 1° Leilão terá início no dia 16/09/2026 à partir das 14:10h, e encerramento no dia 21/09/2026 às 14:10h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 13/10/2026 às 14:10h (ambos no horário de Brasília). |
| 27/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70066560-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 08:56 |
| 24/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70066276-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 24/07/2026 14:29 |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1510/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1510/2026 Teor do ato: Retro: Ciência às partes das datas designadas para o inicio do leilão eletrônico. O 1° Leilão terá início no dia 16/09/2026 à partir das 14:10h, e encerramento no dia 21/09/2026 às 14:10h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 13/10/2026 às 14:10h (ambos no horário de Brasília). Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP), Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB 330100/SP) |
| 27/07/2026 |
Ato ordinatório
Retro: Ciência às partes das datas designadas para o inicio do leilão eletrônico. O 1° Leilão terá início no dia 16/09/2026 à partir das 14:10h, e encerramento no dia 21/09/2026 às 14:10h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 13/10/2026 às 14:10h (ambos no horário de Brasília). |
| 27/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70066560-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/07/2026 08:56 |
| 24/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70066276-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 24/07/2026 14:29 |
| 24/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver providenciado a alimentação do Portal de Auxiliares da Justiça com a nomeação determinada no r. despacho retro. Nada Mais. |
| 21/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1456/2026 Data da Publicação: 22/07/2026 |
| 20/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1456/2026 Teor do ato: Retro: defiro. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, o leilão eletrônico emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação editada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (Provimento CSM nº. 1625/09), a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, se o caso, bem como os custos referentes à alienação judicial eletrônica, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão suportados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor/leiloeiro abaixo nomeado (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigo 10). É ônus do interessado, entretanto, a verificação do bem oferecido à venda, seu estado de conservação, bem como eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigo 9º). Nomeio para realização do leilão/praça o "LEGIS LEILÕES, gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica, representada pela senhora - CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, leiloeira oficial, matriculada junto à Jucesp sob o nº. 993, endereço eletrônico https://www.Legisleiloes.com.Br, para a realização da alienação eletrônica da fração do imóvel matriculado sob n. 16.477, junto ao 1º CRI local, penhorado a fls. 155/156, no prazo de até 90 (noventa) dias, com divulgação e captação de lances em tempo real. Intime-se a entidade credenciada, na pessoa de seu representante, supra mencionado, via e-mail. No prazo de até 5 (cinco) dias antes da realização do primeiro pregão, deverá o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser pago diretamente pelo arrematante, ressalvando-se, entretanto, que tal comissão não será incluída no valor do lanço vencedor (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigo 17). Os interessados deverão cadastrar-se previamente e gratuitamente site em que se desenvolverá o leilão/praça, para que possam participar da hasta, fornecendo todas as informações necessárias (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigos 3º e 4º). Não havendo lanço superior à importância da avaliação, nos três dias subsequente à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, ocasião em que não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, devidamente atualizada (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigos 12 e 13). Consigno que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigos 18 e 19). O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, excetos aqueles decorrentes de débitos fiscais e tributários (CTN, artigo 130, parágrafo único). Não sendo efetuado(s) o(s) depósito(s), o gestor deverá comunicar imediatamente o fato ao Juízo, informando, também, os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do magistrado, tudo sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897, do CPC. Caso o credor opte pela não adjudicação do bem penhorado (CPC., artigo 876, caput, poderá participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei, em igualdade de condições, com os demais lançadores dispensando-se-o, entretanto, da exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Sendo este menor do que o valor do bem, a diferença deverá ser depositada no prazo de até 24 horas, ficando esta à disposição do(a) executado(a) (CPC., artigo 876, § 1º). Nos termos do artigo 20, do Provimento CSM nº. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação, bem como da comissão do(a) leiloeiro(a), ficando dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 694, do CPC. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP) |
| 20/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Retro: defiro. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, o leilão eletrônico emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação editada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (Provimento CSM nº. 1625/09), a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, se o caso, bem como os custos referentes à alienação judicial eletrônica, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão suportados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor/leiloeiro abaixo nomeado (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigo 10). É ônus do interessado, entretanto, a verificação do bem oferecido à venda, seu estado de conservação, bem como eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigo 9º). Nomeio para realização do leilão/praça o "LEGIS LEILÕES, gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica, representada pela senhora - CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA, leiloeira oficial, matriculada junto à Jucesp sob o nº. 993, endereço eletrônico https://www.Legisleiloes.com.Br, para a realização da alienação eletrônica da fração do imóvel matriculado sob n. 16.477, junto ao 1º CRI local, penhorado a fls. 155/156, no prazo de até 90 (noventa) dias, com divulgação e captação de lances em tempo real. Intime-se a entidade credenciada, na pessoa de seu representante, supra mencionado, via e-mail. No prazo de até 5 (cinco) dias antes da realização do primeiro pregão, deverá o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser pago diretamente pelo arrematante, ressalvando-se, entretanto, que tal comissão não será incluída no valor do lanço vencedor (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigo 17). Os interessados deverão cadastrar-se previamente e gratuitamente site em que se desenvolverá o leilão/praça, para que possam participar da hasta, fornecendo todas as informações necessárias (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigos 3º e 4º). Não havendo lanço superior à importância da avaliação, nos três dias subsequente à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, ocasião em que não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, devidamente atualizada (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigos 12 e 13). Consigno que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (Provimento CSM nº. 1625/2009, artigos 18 e 19). O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, excetos aqueles decorrentes de débitos fiscais e tributários (CTN, artigo 130, parágrafo único). Não sendo efetuado(s) o(s) depósito(s), o gestor deverá comunicar imediatamente o fato ao Juízo, informando, também, os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do magistrado, tudo sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897, do CPC. Caso o credor opte pela não adjudicação do bem penhorado (CPC., artigo 876, caput, poderá participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei, em igualdade de condições, com os demais lançadores dispensando-se-o, entretanto, da exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Sendo este menor do que o valor do bem, a diferença deverá ser depositada no prazo de até 24 horas, ficando esta à disposição do(a) executado(a) (CPC., artigo 876, § 1º). Nos termos do artigo 20, do Provimento CSM nº. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação, bem como da comissão do(a) leiloeiro(a), ficando dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 694, do CPC. |
| 20/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70013156-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/02/2026 11:23 |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0278/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2026 Teor do ato: Retro: Manifeste-se parte credora, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP) |
| 12/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Retro: Manifeste-se parte credora, em termos de prosseguimento. |
| 12/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 03/12/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 03/12/2025 |
Mandado Juntado
|
| 14/11/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2025/031016-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2025 Local: Oficial de justiça - Simone Roberta Fontes |
| 12/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir |
| 07/11/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.70128817-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 07/11/2025 14:20 |
| 06/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1651/2025 Data da Publicação: 07/11/2025 |
| 05/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1651/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 517/518: indefiro. A citação por hora certa não comporta deferimento, uma vez que a certidão de fl. 513 não preenche os requisitos exigidos pelo artigo 252, do CPC, inexistindo referência a eventual suspeita de ocultação. Traga a autora, em 10 dias, o atual endereço dos requeridos. Intime-se. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP) |
| 05/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 517/518: indefiro. A citação por hora certa não comporta deferimento, uma vez que a certidão de fl. 513 não preenche os requisitos exigidos pelo artigo 252, do CPC, inexistindo referência a eventual suspeita de ocultação. Traga a autora, em 10 dias, o atual endereço dos requeridos. Intime-se. |
| 04/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.70116954-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 09/10/2025 15:11 |
| 09/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1449/2025 Data da Publicação: 10/10/2025 |
| 08/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1449/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o mandado cumprido negativo, no prazo legal. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP) |
| 08/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre o mandado cumprido negativo, no prazo legal. |
| 08/10/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/10/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/09/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/09/2025 |
Mandado Juntado
|
| 03/09/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2025/024044-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2025 Local: Oficial de justiça - Silvia Rosa Amarante |
| 03/09/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2025/024046-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2025 Local: Oficial de justiça - Sérgio Montiel Leal |
| 03/09/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2025/024042-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2025 Local: Oficial de justiça - Márcia Regina Domingues Campos De Freitas |
| 29/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir - Mandado - Intimação |
| 13/08/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.70091661-4 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/08/2025 15:40 |
| 13/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2025 Data da Publicação: 14/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2025 Teor do ato: Exequente: informar CEP atualizado para os endereços a ser diligenciados. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP) |
| 12/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Exequente: informar CEP atualizado para os endereços a ser diligenciados. |
| 23/07/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.70081949-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 23/07/2025 11:16 |
| 12/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 |
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2025 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos verifiquei que ainda não foram intimados da penhora do imóvel os coproprietários Lúcia Bissacot de Mello Papa e Frederico Ozanan Papa, que adjudicaram apenas parte de sua propriedade às fls. 181 (R.14/14.667). Providencie o autor no prazo de 15 dias. Fls. 347/350: Defiro. Desnecessária a intimação dos herdeiros de Antonio Ramos da Silva pelos motivos aduzidos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para a intimação das herdeiras de Geraldo Leotta de Mello (Marcela Vicentini de Mello Carvalho e Fernanda Vicentini de Mello Mendes), tendo em vista que os A.R.s de fls. 409 e 412 foram recebidos por terceiro, no prazo de 15 dias. Fls. 416/417: Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos (proc. 0000751-41.2023.8.26.0079) perante o Juízo da Vara do Juizado Cível e Criminal local, porque a executada destes autos lá também figura como devedora, consoante revela consulta efetuada pelo sistema SAJPG5 nesta data; em havendo alienação do bem imóvel penhorado naqueles autos, tocará ao credor promover naqueles sua habilitação, para ver satisfeito o seu crédito, no valor de R$ 58.263,71 (sendo R$ 10.618,71 relativos a honorários sucumbenciais), informado na memória de cálculo de fls. 418/419. Fls. 420/422: esclareça-se, ante o alegado a fls. 427/483, pois, consoante iterativa orientação pretoriana, não há falar em manutenção do crédito hipotecário convencional se a dívida encontra-se prescrita, uma vez que a prescrição da dívida gera, por consequência, a extinção da respectiva garantia: DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA C.C.CANCELAMENTO DE HIPOTECA. Procedência. Inconformismo do réu. Não acolhimento. Instrumento particular de mútuo para construção de casa própria e hipoteca. Prescrição da pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular é de cinco anos. Inteligência do artigo 206, §5º, I, do Código Civil. Termo inicial para a contagem do prazo é a data prevista contratualmente para o vencimento da última prestação. Dívida prescrita. Impossibilidade de cobrança do débito resulta na extinção da garantia. Cancelamento da hipoteca que se impõe. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO Sem prejuízo, atualize-se o valor da avaliação de fl. 162 e retornem.. Intime-se. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP) |
| 11/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Compulsando os autos verifiquei que ainda não foram intimados da penhora do imóvel os coproprietários Lúcia Bissacot de Mello Papa e Frederico Ozanan Papa, que adjudicaram apenas parte de sua propriedade às fls. 181 (R.14/14.667). Providencie o autor no prazo de 15 dias. Fls. 347/350: Defiro. Desnecessária a intimação dos herdeiros de Antonio Ramos da Silva pelos motivos aduzidos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para a intimação das herdeiras de Geraldo Leotta de Mello (Marcela Vicentini de Mello Carvalho e Fernanda Vicentini de Mello Mendes), tendo em vista que os A.R.s de fls. 409 e 412 foram recebidos por terceiro, no prazo de 15 dias. Fls. 416/417: Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos (proc. 0000751-41.2023.8.26.0079) perante o Juízo da Vara do Juizado Cível e Criminal local, porque a executada destes autos lá também figura como devedora, consoante revela consulta efetuada pelo sistema SAJPG5 nesta data; em havendo alienação do bem imóvel penhorado naqueles autos, tocará ao credor promover naqueles sua habilitação, para ver satisfeito o seu crédito, no valor de R$ 58.263,71 (sendo R$ 10.618,71 relativos a honorários sucumbenciais), informado na memória de cálculo de fls. 418/419. Fls. 420/422: esclareça-se, ante o alegado a fls. 427/483, pois, consoante iterativa orientação pretoriana, não há falar em manutenção do crédito hipotecário convencional se a dívida encontra-se prescrita, uma vez que a prescrição da dívida gera, por consequência, a extinção da respectiva garantia: DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA C.C.CANCELAMENTO DE HIPOTECA. Procedência. Inconformismo do réu. Não acolhimento. Instrumento particular de mútuo para construção de casa própria e hipoteca. Prescrição da pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular é de cinco anos. Inteligência do artigo 206, §5º, I, do Código Civil. Termo inicial para a contagem do prazo é a data prevista contratualmente para o vencimento da última prestação. Dívida prescrita. Impossibilidade de cobrança do débito resulta na extinção da garantia. Cancelamento da hipoteca que se impõe. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO Sem prejuízo, atualize-se o valor da avaliação de fl. 162 e retornem.. Intime-se. |
| 22/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 12/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70008105-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 11:46 |
| 25/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131 |
| 24/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2025 Teor do ato: Retro: Manifeste-se o(a) autor(a). Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP), Deborah da Silva Jamas (OAB 311083/SP) |
| 23/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Retro: Manifeste-se o(a) autor(a). |
| 19/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70003265-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2025 18:26 |
| 14/01/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WBTU.25.70001980-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 14/01/2025 17:04 |
| 18/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1068/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115 |
| 17/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1068/2024 Teor do ato: Retro: manifestem-se as partes. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 16/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Retro: manifestem-se as partes. |
| 10/12/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA731575595TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Fernanda Vicentini de Mello Mendes Diligência : 05/12/2024 |
| 07/12/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA731575600TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Aristea Lini da Silva Diligência : 04/12/2024 |
| 07/12/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA731575542TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : TEREZINHA VICENTINE DE MELO Diligência : 04/12/2024 |
| 06/12/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA731575560TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marcela Vicentini de Mello Carvalho Diligência : 03/12/2024 |
| 05/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70159041-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 16:02 |
| 27/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 25/11/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 25/11/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 25/11/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 25/11/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir - Intimação |
| 08/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70148091-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 08/11/2024 11:10 |
| 06/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087 |
| 05/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0931/2024 Teor do ato: Vistos. Em se tratando de mero erro material, nos termos do artigo 494, inciso I, do CPC, retifico a decisão de fls. 155/156, para que nela fique constando corretamente a matrícula n. 14.677, mantendo-se os demais termos. Fls. 347/350: Após o recolhimento das taxas necessárias, proceda-se à intimação dos indicados quanto à penhora do imóvel deferida às fls. 155/156. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 05/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em se tratando de mero erro material, nos termos do artigo 494, inciso I, do CPC, retifico a decisão de fls. 155/156, para que nela fique constando corretamente a matrícula n. 14.677, mantendo-se os demais termos. Fls. 347/350: Após o recolhimento das taxas necessárias, proceda-se à intimação dos indicados quanto à penhora do imóvel deferida às fls. 155/156. Int. |
| 04/11/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 30/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70126821-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 19/09/2024 14:40 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0767/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0767/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 333 e 335: A extinção da pessoa natural se comprova com a respectiva certidão de óbito (CC, artigo 9º., I, última figura e Lei nº. 6.015/73, artigo 29, III). Providencie, pois, o autor, o necessário. Após, havendo pessoa falecida a ser intimada, e tendo em vista que a representação em juízo do espólio se dá na pessoa do inventariante (CPC, art. 75, VII), informe o autor acerca da existência de inventário em andamento e respectivo inventariante ou, se já encerrado, o herdeiro ou herdeiros a quem atribuído o imóvel. Na ausência de inventário ou arrolamento, necessária a indicação de todos os herdeiros para intimação. Providencie-se, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 14/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 333 e 335: A extinção da pessoa natural se comprova com a respectiva certidão de óbito (CC, artigo 9º., I, última figura e Lei nº. 6.015/73, artigo 29, III). Providencie, pois, o autor, o necessário. Após, havendo pessoa falecida a ser intimada, e tendo em vista que a representação em juízo do espólio se dá na pessoa do inventariante (CPC, art. 75, VII), informe o autor acerca da existência de inventário em andamento e respectivo inventariante ou, se já encerrado, o herdeiro ou herdeiros a quem atribuído o imóvel. Na ausência de inventário ou arrolamento, necessária a indicação de todos os herdeiros para intimação. Providencie-se, no prazo de quinze dias. Int. |
| 28/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 28/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 03/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Dec pz manifestação desconformidade digitalização |
| 12/01/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70001913-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/01/2024 10:37 |
| 11/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0015/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885 |
| 10/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2024 Teor do ato: Mandados devolvidos cumpridos (fl. 333 e 335): Manifeste-se a parte requerente a respeito das intimações efetivadas nas pessoas das respectivas viúvas. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 10/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Mandados devolvidos cumpridos (fl. 333 e 335): Manifeste-se a parte requerente a respeito das intimações efetivadas nas pessoas das respectivas viúvas. |
| 10/01/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/01/2024 |
Mandado Juntado
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| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 07/11/2023 |
Mandado Juntado
|
| 05/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2023/023024-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2023 Local: Oficial de justiça - Roseli Bernardo Jurisberg |
| 05/10/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2023/023049-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2023 Local: Oficial de justiça - Rogério Ferreira Generoso |
| 28/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir - Intimação - Mandado |
| 26/09/2023 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.23.70114296-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 26/09/2023 14:35 |
| 26/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828 |
| 25/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2023 Teor do ato: Petição de fl. 230 e certidão retro: recolha as diligências para emissão dos mandados de intimação. Advogados(s): Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 25/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Petição de fl. 230 e certidão retro: recolha as diligências para emissão dos mandados de intimação. |
| 20/09/2023 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.23.70110912-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 19/09/2023 18:15 |
| 18/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0835/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0835/2023 Teor do ato: Retro: Manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento, considerando que ainda estão pendentes as intimações dos senhores Antonio e Geraldo. Advogados(s): Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 15/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Retro: Manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento, considerando que ainda estão pendentes as intimações dos senhores Antonio e Geraldo. |
| 19/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 19/07/2023 |
Mandado Juntado
|
| 16/05/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2023/010232-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2023 Local: Oficial de justiça - Marcelo Coimbra Furtado |
| 11/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir |
| 11/05/2023 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 11/05/2023 |
Protocolo Juntado
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| 28/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.23.70021077-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 16:50 |
| 28/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686 |
| 27/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2023 Teor do ato: Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 24/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. |
| 24/02/2023 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 26/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0963/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619 |
| 25/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0963/2022 Teor do ato: Vistos. Retro: defiro a diligência on line junto ao SIEL. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 25/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Retro: defiro a diligência on line junto ao SIEL. Int. |
| 20/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.22.70111260-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 18:59 |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0872/2022 Teor do ato: Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 27/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. |
| 27/09/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 20/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.22.70066124-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2022 13:08 |
| 08/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523 |
| 07/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2022 Teor do ato: Vistos. Retro: indefiro. A citação por hora certa não comporta deferimento, uma vez que a certidão de fl. 267 não preenche os requisitos exigidos pelo artigo 252, do CPC, inexistindo referência a eventual suspeita de ocultação. Após o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$ 16,00 código 434-1), proceda-se, através do sistema Info-Jud, à localização do endereço do(s) requerido(s). Sobrevindo novo(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), cumpra-se novamente, se o caso, a citação/intimação do(a) parte contrária, tocando ao(à) requerente providenciar o necessário. Intime-se. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 07/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Retro: indefiro. A citação por hora certa não comporta deferimento, uma vez que a certidão de fl. 267 não preenche os requisitos exigidos pelo artigo 252, do CPC, inexistindo referência a eventual suspeita de ocultação. Após o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$ 16,00 código 434-1), proceda-se, através do sistema Info-Jud, à localização do endereço do(s) requerido(s). Sobrevindo novo(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), cumpra-se novamente, se o caso, a citação/intimação do(a) parte contrária, tocando ao(à) requerente providenciar o necessário. Intime-se. |
| 03/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.22.70058843-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 14:14 |
| 01/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518 |
| 31/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0470/2022 Teor do ato: Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 30/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. |
| 30/05/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 30/05/2022 |
Protocolo Juntado
|
| 25/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.22.70055503-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 10:35 |
| 24/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513 |
| 24/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2022 Teor do ato: Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 23/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso. |
| 23/05/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 23/05/2022 |
Documento Juntado
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| 12/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0013/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426 |
| 12/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2022 Teor do ato: Vistos. Retro: Defiro. Proceda-se, através do sistema Sisbajud, à localização do endereço do(a)(s) requerido(a)(s). Sobrevindo novo(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), cumpra-se novamente, se o caso, a citação/intimação do(a) requerido(a), tocando ao(à) autor(a) providenciar o necessário. Caso infrutífera a diligência, requeira o(a) autor(a) o que de direito, tornando conclusos. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 12/01/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retro: Defiro. Proceda-se, através do sistema Sisbajud, à localização do endereço do(a)(s) requerido(a)(s). Sobrevindo novo(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s), cumpra-se novamente, se o caso, a citação/intimação do(a) requerido(a), tocando ao(à) autor(a) providenciar o necessário. Caso infrutífera a diligência, requeira o(a) autor(a) o que de direito, tornando conclusos. Int. |
| 07/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 10/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.21.70090486-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 10:15 |
| 31/08/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 31/08/2021 |
Mandado Juntado
|
| 16/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/05/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/05/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2021/005961-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2021 Local: Oficial de justiça - Jiner De Lara Carvalho |
| 12/05/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2021/005959-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2021 Local: Oficial de justiça - Simone Roberta Fontes |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir |
| 18/03/2021 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.21.70026296-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/03/2021 16:46 |
| 18/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1620/1628 |
| 17/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2021 Teor do ato: Recolha o autor a diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado requerido. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 16/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o autor a diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado requerido. |
| 15/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.21.70023966-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 14:42 |
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1561/1574 |
| 09/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2021 Teor do ato: Fl. 245 e 248: Manifeste-se o(a) requerente ante à ausência de manifestação do(a) requerido(a), atentando-se que o aviso de recebimento fora recebido por terceiro. Fl. 249: Ciência da intimação da co-requerida Lourdes. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 08/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 245 e 248: Manifeste-se o(a) requerente ante à ausência de manifestação do(a) requerido(a), atentando-se que o aviso de recebimento fora recebido por terceiro. Fl. 249: Ciência da intimação da co-requerida Lourdes. |
| 03/02/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR222451869TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Lourdes de Campos Bicudo Diligência : 01/02/2021 |
| 02/02/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR222451872TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : TEREZINHA VICENTINE DE MELO Diligência : 29/01/2021 |
| 02/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.21.70006846-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 10:10 |
| 02/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 1687/1698 |
| 30/01/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR222451886TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Aristea Lini da Silva Me Diligência : 27/01/2021 |
| 21/01/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 21/01/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 21/01/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 18/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2021 Teor do ato: Certidão retro: ciência ao exequente. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 15/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir |
| 15/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão retro: ciência ao exequente. |
| 15/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.20.70106699-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2020 18:11 |
| 16/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0313/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 1513/1516 |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2020 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) interessado(a), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, ante a devolução, negativa, da carta de intimação (fls. 226, 227 e 228 recebidos por terceira pessoa). Recolha, ainda, diligencia para intimação de Terezinha. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 15/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se, o(a) interessado(a), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, ante a devolução, negativa, da carta de intimação (fls. 226, 227 e 228 recebidos por terceira pessoa). Recolha, ainda, diligencia para intimação de Terezinha. |
| 27/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 1451/1466 |
| 27/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.20.70089339-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 10:13 |
| 26/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2020 Teor do ato: Retro: Manifeste-se o requerente sobre o retorno do AR cumprido negativo. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 23/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Retro: Manifeste-se o requerente sobre o retorno do AR cumprido negativo. |
| 22/10/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR196239415TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Silvia Bissacot de Mello |
| 19/08/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR196239526TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Salvador de Jesus de Campos Bicudo Diligência : 17/08/2020 |
| 14/08/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR196239438TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Nilza Bissacot de Mello Diligência : 13/08/2020 |
| 14/08/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR196239543TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Geraldo Leotta de Mello Diligência : 12/08/2020 |
| 13/08/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR196239424TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Zilda Bissacot de Melo Diligência : 11/08/2020 |
| 13/08/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR196239557TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Antonio Ramos da Silva Diligência : 11/08/2020 |
| 04/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 04/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 04/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 04/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 04/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 04/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 03/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Cumprir |
| 01/08/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.20.70058587-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2020 17:08 |
| 23/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1497/1515 |
| 22/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Indefiro. A providência compete à parte, tendo em vista que a guia emitida é pagável em qualquer banco. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 21/07/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 207/208: Indefiro. A providência compete à parte, tendo em vista que a guia emitida é pagável em qualquer banco. Int. |
| 14/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.20.70054387-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 11:54 |
| 03/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0083/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1257/1275 |
| 08/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0083/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 06/05/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. 1. Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos. Int. |
| 06/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2020 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WBTU.20.70031208-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/05/2020 15:18 |
| 08/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1376/1408 |
| 01/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2020 Teor do ato: Autor(es): Recolher taxa postal ou diligência para nova tentativa de citação/ intimação nos endereços informados. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 31/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autor(es): Recolher taxa postal ou diligência para nova tentativa de citação/ intimação nos endereços informados. |
| 25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2020 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WBTU.20.70010784-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 11/02/2020 14:42 |
| 31/01/2020 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 30/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 1731A1754 |
| 29/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2020 Teor do ato: Vistos. Retro: a providência compete à parte (item "2", fl. 193). Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 24/01/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retro: a providência compete à parte (item "2", fl. 193). Int. |
| 24/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1426/1445 |
| 29/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2019 Teor do ato: Vistos, Pese o alegado pela parte exequente, não vejo caracterizada pela só omissão dos executados qualquer das figuras do art. 774, do Código de Processo Civil. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, informando endereço dos coproprietários e os credores hipotecários. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 27/11/2019 |
Decisão
Vistos, Pese o alegado pela parte exequente, não vejo caracterizada pela só omissão dos executados qualquer das figuras do art. 774, do Código de Processo Civil. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, informando endereço dos coproprietários e os credores hipotecários. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 19/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/10/2019 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR012460534TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Anderson Ricardo Ferraz Brombini Me |
| 19/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1800/1813 |
| 23/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Retro: Intime-se o(a) autor(a), por via postal, com observância do disposto no parágrafo único, do art. 274 do CPC, a providenciar o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, suprindo a falta requerendo o que de direito em termos do prosseguimento sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC/2015, art. 485, III e § 1º). Decorridos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 22/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.19.70077314-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2019 10:48 |
| 22/08/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 21/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retro: Intime-se o(a) autor(a), por via postal, com observância do disposto no parágrafo único, do art. 274 do CPC, a providenciar o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, suprindo a falta requerendo o que de direito em termos do prosseguimento sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC/2015, art. 485, III e § 1º). Decorridos, tornem conclusos. Int. |
| 21/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1511a1528 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2019 Teor do ato: Fls. 182: Ficam os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Fls. 161/162: Sem prejuízo, informe os executados nos autos, os endereços dos coproprietários do imóvel penhorado e seus credores hipotecários. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 22/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 182: Ficam os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Fls. 161/162: Sem prejuízo, informe os executados nos autos, os endereços dos coproprietários do imóvel penhorado e seus credores hipotecários. |
| 17/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 09/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.19.70039925-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 17:33 |
| 03/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 03/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 30/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.19.70036786-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2019 17:36 |
| 22/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1493/1511 |
| 17/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. 1. RETRO: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 15/04/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. 1. RETRO: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos. Int. |
| 15/04/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 12/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.19.70031449-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 17:10 |
| 04/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 2782 Página: 1619/1638 |
| 03/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora de parte ideal do imóvel descrito na matrícula nº 16.477 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP (fls. 133/139), em nome de SILVIA BISSACOT DE MELLO. Fica nomeada a atual possuidora do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 28/03/2019 |
Decisão
Vistos, Defiro a penhora de parte ideal do imóvel descrito na matrícula nº 16.477 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP (fls. 133/139), em nome de SILVIA BISSACOT DE MELLO. Fica nomeada a atual possuidora do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 27/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 25/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 1497/1515 |
| 22/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0049/2019 Teor do ato: Fls 106/107: Resultado da pesquisa judicial NEGATIVO. Requeira o(a) credor(a) o que de direito em termos do prosseguimento. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 20/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 106/107: Resultado da pesquisa judicial NEGATIVO. Requeira o(a) credor(a) o que de direito em termos do prosseguimento. |
| 20/03/2019 |
Ofício Juntado
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| 11/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 06/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 1299A1317 |
| 01/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2019 Teor do ato: Ciência ao credor do decurso do prazo para pagamento. Manifeste-se o(a) credor(a), sobre eventual interesse no bloqueio judicial de valores, via sistema BACEN-JUD, recolhendo, neste caso, a taxa respectiva. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 27/02/2019 |
Ato ordinatório
Ciência ao credor do decurso do prazo para pagamento. Manifeste-se o(a) credor(a), sobre eventual interesse no bloqueio judicial de valores, via sistema BACEN-JUD, recolhendo, neste caso, a taxa respectiva. |
| 06/12/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 06/12/2018 |
Mandado Juntado
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| 05/11/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2018/022027-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível |
| 30/10/2018 |
Intimação Juntada
Nº Protocolo: WBTU.18.70089057-0 Tipo da Petição: Intimação Data: 25/10/2018 11:22 |
| 25/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 1509/1538 |
| 24/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/79: trata-se de pedido de desconsideração da pessoa jurídica da co-executada SILVIA BISSACOT DE MELLO ME formulado pela exeqüente ANDERSON RICARDO FERRAZ BROMBINI ME. É sabido que o titular de firma individual atua no comércio em nome próprio, motivo por que seus bens particulares podem ser atingidos por responsabilidade decorrente da atividade comercial. Isso porque, "a firma individual nada mais é do que a denominação empregada pela pessoa física para exercer os atos de comércio, não se traduzindo sua formação na existência de dupla e distinta personalidade jurídica, relativamente à atividade comercial, tanto é que remanesce sendo a pessoa física o sujeito único de direitos e obrigações, pois a microempresa constituída por firma individual é ente sem personalidade jurídica, atributo que, como corolário natural desta peculiaridade, confunde-se com o da pessoa natural" . Logo, "em se tratando de firma individual, a pessoa física do comerciante responde pelos encargos da pessoa jurídica, tornando-se capaz para estar em juízo em nome da firma individual" . Por tais fundamentos, defiro a inclusão de SILVIA BISSACOT DE MELLO no pólo passivo da demanda. Anote-se. Recolhida diligência, intime-se-a do despacho de fl. 51. Int. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 23/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver procedido junto ao Sistema SAJ à inclusão da titular da firma individual no pólo passivo destes autos, em cumprimento ao determinado no r.despacho retro. |
| 16/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 70/79: trata-se de pedido de desconsideração da pessoa jurídica da co-executada SILVIA BISSACOT DE MELLO ME formulado pela exeqüente ANDERSON RICARDO FERRAZ BROMBINI ME. É sabido que o titular de firma individual atua no comércio em nome próprio, motivo por que seus bens particulares podem ser atingidos por responsabilidade decorrente da atividade comercial. Isso porque, "a firma individual nada mais é do que a denominação empregada pela pessoa física para exercer os atos de comércio, não se traduzindo sua formação na existência de dupla e distinta personalidade jurídica, relativamente à atividade comercial, tanto é que remanesce sendo a pessoa física o sujeito único de direitos e obrigações, pois a microempresa constituída por firma individual é ente sem personalidade jurídica, atributo que, como corolário natural desta peculiaridade, confunde-se com o da pessoa natural" . Logo, "em se tratando de firma individual, a pessoa física do comerciante responde pelos encargos da pessoa jurídica, tornando-se capaz para estar em juízo em nome da firma individual" . Por tais fundamentos, defiro a inclusão de SILVIA BISSACOT DE MELLO no pólo passivo da demanda. Anote-se. Recolhida diligência, intime-se-a do despacho de fl. 51. Int. |
| 16/10/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 08/10/2018 |
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
Nº Protocolo: WBTU.18.70083608-7 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 08/10/2018 17:21 |
| 01/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 1463A1478 |
| 28/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2018 Teor do ato: Manifeste-se, o(a) credor(a), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, ante o resultado negativo da(s) pesquisa(s) judicial(ais). Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 27/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se, o(a) credor(a), requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, ante o resultado negativo da(s) pesquisa(s) judicial(ais). |
| 24/09/2018 |
Ofício Juntado
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| 19/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 06/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1396a1424 |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2018 Teor do ato: Ciência ao credor(a) do decurso do prazo para pagamento. Manifeste-se, o(a) credor(a), apresentando nova memória de calculo do débito, com a inclusão da multa devida (art. 523, CPC), bem como eventual interesse no bloqueio judicial de valores, via sistema BACEN-JUD, recolhendo, neste caso, a taxa respectiva. Nada mais. Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 03/09/2018 |
Ato ordinatório
Ciência ao credor(a) do decurso do prazo para pagamento. Manifeste-se, o(a) credor(a), apresentando nova memória de calculo do débito, com a inclusão da multa devida (art. 523, CPC), bem como eventual interesse no bloqueio judicial de valores, via sistema BACEN-JUD, recolhendo, neste caso, a taxa respectiva. Nada mais. |
| 08/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 1581A1603 |
| 25/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.1. A parte credora requereu o cumprimento do julgado, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, na forma dos arts. 509, § 2º e 513 do CPC.2. Assim, intime-se o devedor, por seu advogado (CPC, art. 272, caput) ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para efetuar o pagamento da dívida (R$ 16.059,00) no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, caput).3. Havendo pagamento, manifeste-se o credor.4. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo o valor da condenação será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).5. Apresentada a memória de cálculo e considerando que a penhora deve recair, primeiramente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (CPC, art. 835, I), intime-se a exequente para manifestar eventual interesse na requisição judicial à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (Sistema BacenJud), de informações sobre existência de ativos em nome do executado. Em caso positivo, proceda a Serventia nos termos do art. 854-A, "caput" e §§, do citado "Codex".6. Não havendo interesse da exequente na providência acima ou transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a requisição efetuada no Sistema BacenJud, sem bloqueio do valor total suficiente à satisfação do crédito, expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831, "caput"), abatendo-se eventual valor bloqueado em depósitos ou aplicações financeiras do(s) devedor(es).Int. (FICA A EXECUTADA INTIMADA NA PESSOA DE SEU PATRONO). Advogados(s): Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP), Flavio Eduardo de Osti (OAB 253282/SP), Lucas Innocenti de Meira Coelho (OAB 272936/SP) |
| 24/04/2018 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos.1. A parte credora requereu o cumprimento do julgado, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, na forma dos arts. 509, § 2º e 513 do CPC.2. Assim, intime-se o devedor, por seu advogado (CPC, art. 272, caput) ou pessoalmente (caso não tenha advogado), para efetuar o pagamento da dívida (R$ 16.059,00) no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, caput).3. Havendo pagamento, manifeste-se o credor.4. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo o valor da condenação será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).5. Apresentada a memória de cálculo e considerando que a penhora deve recair, primeiramente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (CPC, art. 835, I), intime-se a exequente para manifestar eventual interesse na requisição judicial à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (Sistema BacenJud), de informações sobre existência de ativos em nome do executado. Em caso positivo, proceda a Serventia nos termos do art. 854-A, "caput" e §§, do citado "Codex".6. Não havendo interesse da exequente na providência acima ou transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a requisição efetuada no Sistema BacenJud, sem bloqueio do valor total suficiente à satisfação do crédito, expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831, "caput"), abatendo-se eventual valor bloqueado em depósitos ou aplicações financeiras do(s) devedor(es).Int. (FICA A EXECUTADA INTIMADA NA PESSOA DE SEU PATRONO). |
| 24/04/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 24/04/2018 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1010418-15.2015.8.26.0079 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/09/2018 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 08/10/2018 |
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo |
| 25/10/2018 |
Intimação |
| 08/03/2019 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 26/03/2019 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 12/04/2019 |
Petições Diversas |
| 30/04/2019 |
Petições Diversas |
| 09/05/2019 |
Petições Diversas |
| 22/08/2019 |
Petições Diversas |
| 23/01/2020 |
Petições Diversas |
| 11/02/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 06/05/2020 |
Pedido de Prazo |
| 14/07/2020 |
Petições Diversas |
| 24/07/2020 |
Petições Diversas |
| 27/10/2020 |
Petições Diversas |
| 16/12/2020 |
Petições Diversas |
| 02/02/2021 |
Petições Diversas |
| 12/03/2021 |
Petições Diversas |
| 18/03/2021 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 09/09/2021 |
Petições Diversas |
| 25/05/2022 |
Petições Diversas |
| 01/06/2022 |
Petições Diversas |
| 20/06/2022 |
Petições Diversas |
| 30/09/2022 |
Petições Diversas |
| 28/02/2023 |
Petições Diversas |
| 19/09/2023 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 26/09/2023 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 12/01/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Intimação |
| 08/11/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Intimação |
| 05/12/2024 |
Petições Diversas |
| 14/01/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 19/01/2025 |
Petições Diversas |
| 29/01/2025 |
Petições Diversas |
| 23/07/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 13/08/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 09/10/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 07/11/2025 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 13/02/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/07/2026 |
Petição de Juntada de Cálculo |
| 27/07/2026 |
Manifestação do Perito |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |