| Exeqte |
Condominio Residencial Cachoeirinha 01
Advogado: Eduardo Bezerra Leite Junior |
| Exectda | Ana Lucia Santos |
| TerIntCer |
Fundo de Arrendamento Residencial Far
Advogado: Fabiano Ferrari Lenci |
| Perito | Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes) |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 27/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1322/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do leilão eletrônico que será realizado por meio eletrônico através da plataforma DESTAK LEILÕES no site www.destakleiloes.com.Br, com o 1° Leilão terá início no dia 28/08/26, às 15h00 e se encerrará no dia 31/08/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1° Leilão, o 2° Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 31/08/26, às 15h01 e se encerrará no dia 22/09/26, às 15h00. No 2° Leilão o valor para a venda corresponderá a no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação judicial. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 07/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 29/07/2026 |
| 27/07/2026 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 27/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1322/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do leilão eletrônico que será realizado por meio eletrônico através da plataforma DESTAK LEILÕES no site www.destakleiloes.com.Br, com o 1° Leilão terá início no dia 28/08/26, às 15h00 e se encerrará no dia 31/08/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1° Leilão, o 2° Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 31/08/26, às 15h01 e se encerrará no dia 22/09/26, às 15h00. No 2° Leilão o valor para a venda corresponderá a no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação judicial. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 27/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
Ciência à Fazenda Pública do Município de Botucatu/SP que será levado à leilão o APARTAMENTO 12, localizada no 1° andar, do Bloco 18, no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I, localizado na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, n° 1021, Apartamento 12 - Bloco 18 do Residencial Arlindo Durante, Jardim Vista Linda, Botucatu/SP, Inscrição Municipal sob o nº 11.0245.0001, através da plataforma DESTAK LEILÕES no site www.destakleiloes.com.Br, com o 1° Leilão terá início no dia 28/08/26, às 15h00 e se encerrará no dia 31/08/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1° Leilão, o 2° Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 31/08/26, às 15h01 e se encerrará no dia 22/09/26, às 15h00. |
| 27/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes intimadas da designação do leilão eletrônico que será realizado por meio eletrônico através da plataforma DESTAK LEILÕES no site www.destakleiloes.com.Br, com o 1° Leilão terá início no dia 28/08/26, às 15h00 e se encerrará no dia 31/08/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1° Leilão, o 2° Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 31/08/26, às 15h01 e se encerrará no dia 22/09/26, às 15h00. No 2° Leilão o valor para a venda corresponderá a no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação judicial. |
| 24/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/07/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70064903-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/07/2026 08:57 |
| 21/07/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2026 |
Documento Juntado
|
| 16/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70062429-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2026 15:53 |
| 13/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1209/2026 Data da Publicação: 14/07/2026 |
| 08/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1209/2026 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 08/07/2026 |
Remetido ao DJE
Providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. |
| 01/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. |
| 25/06/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/06/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70056729-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/06/2026 11:36 |
| 18/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1042/2026 Data da Publicação: 19/06/2026 |
| 17/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1042/2026 Teor do ato: Vistos. Para venda judicial, nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara (destakleilões). Deverá se proceder na forma do art. 880, caput e 880, § 1º, do CPC. Prazo para alienação: noventa dias. Valor mínimo: 60% da avaliação oficial, com parcelamento em até 10 (dez) prestações mensais, com a primeira parcela à vista, correspondente ao mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, e o saldo remanescente dividido em parcelas mensais sucessivas. Fica desde já consignado que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, desde que os lances sejam iguais. Comissão de corretagem: 5% do valor da venda, a ser pago diretamente pelo adquirente. Comunique-se. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 17/06/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para venda judicial, nomeio a leiloeira Mariangela Bellissimo Uebara (destakleilões). Deverá se proceder na forma do art. 880, caput e 880, § 1º, do CPC. Prazo para alienação: noventa dias. Valor mínimo: 60% da avaliação oficial, com parcelamento em até 10 (dez) prestações mensais, com a primeira parcela à vista, correspondente ao mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, e o saldo remanescente dividido em parcelas mensais sucessivas. Fica desde já consignado que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, desde que os lances sejam iguais. Comissão de corretagem: 5% do valor da venda, a ser pago diretamente pelo adquirente. Comunique-se. Intime-se. |
| 17/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70052955-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 16:16 |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0951/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0951/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data não houve impugnação à avaliação do imóvel e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o exequente. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 03/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que até a presente data não houve impugnação à avaliação do imóvel e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o exequente. |
| 07/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0753/2026 Data da Publicação: 08/05/2026 |
| 06/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0753/2026 Teor do ato: Fls. 288/293: ciência ao exequente. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 06/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 288/293: ciência ao exequente. |
| 05/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70039326-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 17:28 |
| 05/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70039324-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 17:27 |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70038776-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 15:51 |
| 04/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 05/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0726/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.280, no prazo legal. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.280, no prazo legal. |
| 30/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0713/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.280, no prazo legal. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 30/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.280, no prazo legal. |
| 30/04/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 07/04/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 079.2026/007646-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2026 Local: Oficial de justiça - Jiner De Lara Carvalho |
| 06/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 07/04/2026 |
| 01/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0560/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, é necessário avaliação do imóvel por oficial de justiça. Expeça-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 01/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Primeiramente, é necessário avaliação do imóvel por oficial de justiça. Expeça-se mandado. Intime-se. |
| 01/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70018843-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 16:09 |
| 03/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0352/2026 Data da Publicação: 04/03/2026 |
| 02/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2026 Teor do ato: Fls. 269: manifeste-se o exequente em cinco dias. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 02/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 269: manifeste-se o exequente em cinco dias. |
| 26/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70017326-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 18:12 |
| 24/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70015170-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2026 20:14 |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do credor fiduciário e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o exequente. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 13/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do credor fiduciário e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o exequente. |
| 20/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2026 Data da Publicação: 21/01/2026 |
| 19/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls.252/261: manifeste-se o credor fiduciário, no prazo de cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 19/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls.252/261: manifeste-se o credor fiduciário, no prazo de cinco dias. Nada Mais. |
| 16/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.26.70002504-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 18:17 |
| 30/12/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA817633318TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ana Lucia Santos Diligência : 22/12/2025 |
| 15/12/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 12/12/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1585/2025 Teor do ato: Fls 242/245: Ciência às partes. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 13/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 242/245: Ciência às partes. |
| 12/11/2025 |
Certidão Juntada
|
| 09/10/2025 |
Protocolo Juntado
|
| 01/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70113336-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 15:04 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1269/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1269/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1269/2025 Teor do ato: Autor informe os dados do patrono requerente como telefone e e-mail, nos termos do Provimento 01/2011, para averbação da penhora através do ONR, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1269/2025 Teor do ato: Fls 233: Ficam as partes intimadas do termo de penhora disponibilizado nos autos. Prazo para impugnação: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 30/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 233: Ficam as partes intimadas do termo de penhora disponibilizado nos autos. Prazo para impugnação: 15 (quinze) dias. |
| 30/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autor informe os dados do patrono requerente como telefone e e-mail, nos termos do Provimento 01/2011, para averbação da penhora através do ONR, em 5 (cinco) dias. |
| 09/09/2025 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 04/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1081/2025 Data da Publicação: 05/09/2025 |
| 03/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1081/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 228/229: tendo em vista a quitação do financiamento habitacional (fls. 219/224), defiro o pedido de penhora integral do imóvel. Retifique-se o termo de fls. 209. Proceda-se à averbação via ONR, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 03/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 228/229: tendo em vista a quitação do financiamento habitacional (fls. 219/224), defiro o pedido de penhora integral do imóvel. Retifique-se o termo de fls. 209. Proceda-se à averbação via ONR, conforme requerido. Intime-se. |
| 02/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70098321-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 18:39 |
| 27/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70098317-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 18:37 |
| 27/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1028/2025 Data da Publicação: 28/08/2025 |
| 26/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1028/2025 Teor do ato: Fls. 219/224: manifeste-se o exequente, em cinco dias. Advogados(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 26/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 219/224: manifeste-se o exequente, em cinco dias. |
| 26/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70097177-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2025 09:59 |
| 22/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70095674-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 17:37 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 21/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0994/2025 Data da Publicação: 22/08/2025 |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0999/2025 Teor do ato: Autor apresente o valor atualizado do seu crédito; dados do patrono requerente como telefone e e-mail, para averbação da penhora através do sistema ONR, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 20/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autor apresente o valor atualizado do seu crédito; dados do patrono requerente como telefone e e-mail, para averbação da penhora através do sistema ONR, em 5 (cinco) dias. |
| 20/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0994/2025 Teor do ato: Fls 209: ciências às partes do termo de penhora. Prazo para impugnação: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 20/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 209: ciências às partes do termo de penhora. Prazo para impugnação: 15 (quinze) dias. |
| 15/08/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA786204767TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ana Lucia Santos Diligência : 11/08/2025 |
| 14/08/2025 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 14/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0957/2025 Data da Publicação: 15/08/2025 |
| 13/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0957/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 183, expedi MLE nº 20250813144828044400, no valor de R$ 121,04 mais os acréscimos legais (depósito de fls. 161), em favor do exequente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da certidão supra, bem como de que, após a regularização do MLE e cumprimento pela agência bancária, que podem levar até 10 dias, o comprovante de pagamento poderá ser obtido pelo site do Banco do Brasil, por meio do seguinte caminho: www. bb.com.br> Produtos e Serviços>Judiciário>Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 13/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, em atendimento à decisão de fls. 183, expedi MLE nº 20250813144828044400, no valor de R$ 121,04 mais os acréscimos legais (depósito de fls. 161), em favor do exequente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da certidão supra, bem como de que, após a regularização do MLE e cumprimento pela agência bancária, que podem levar até 10 dias, o comprovante de pagamento poderá ser obtido pelo site do Banco do Brasil, por meio do seguinte caminho: www. bb.com.br> Produtos e Serviços>Judiciário>Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial- Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). |
| 12/08/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA786204775TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fundo de Arrendamento Residencial Far Diligência : 08/08/2025 |
| 04/08/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 04/08/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/08/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 01/08/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0866/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 31/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0866/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: defiro a penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel. Lavre-se o termo nos moldes do art. 845, § 1º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 31/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 194/195: defiro a penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel. Lavre-se o termo nos moldes do art. 845, § 1º, do CPC. Intime-se. |
| 30/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70083917-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 11:53 |
| 25/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0819/2025 Data da Publicação: 28/07/2025 |
| 24/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0819/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.190: junte o exequente a matrícula atualizado do imóvel em cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 24/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.190: junte o exequente a matrícula atualizado do imóvel em cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. |
| 24/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0533/2025 Data da Publicação: 16/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0533/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 12/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. |
| 12/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.25.70063710-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 18:16 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003357-88.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 16 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 16 de maio de 2025. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 17/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 16 de maio de 2025. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 16/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 16 de maio de 2025. |
| 05/04/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA756010039TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Ana Lucia Santos Diligência : 01/04/2025 |
| 24/03/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/03/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 06/03/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 06/03/2025 |
Mandado Juntado
|
| 26/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0165/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154 |
| 26/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2025 Teor do ato: Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor/exequente, nos termos do artigo 1012, §3º, das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 27/2023. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 25/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor/exequente, nos termos do artigo 1012, §3º, das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 27/2023. |
| 25/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0144/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149 |
| 19/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada, pessoalmente ou através do advogado, da indisponibilidade dos valores financeiros, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). Determino, se o caso, o desbloqueio imediato do valor excessivo (art. 854, §1º, do CPC). No mais, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal, caso não tenha advogado constituído nos autos. Em caso de arguição de quaisquer das matérias do art. 854, §3º, do CPC, tornem-me conclusos para decisão. No silêncio, converto desde já os valores bloqueados em penhora e determino a transferência para conta vinculada ao juízo (art. 854, §5º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 19/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a executada, pessoalmente ou através do advogado, da indisponibilidade dos valores financeiros, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). Determino, se o caso, o desbloqueio imediato do valor excessivo (art. 854, §1º, do CPC). No mais, deverá o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal, caso não tenha advogado constituído nos autos. Em caso de arguição de quaisquer das matérias do art. 854, §3º, do CPC, tornem-me conclusos para decisão. No silêncio, converto desde já os valores bloqueados em penhora e determino a transferência para conta vinculada ao juízo (art. 854, §5º do CPC). Intime-se. |
| 18/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/02/2025 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 04/02/2025 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 079.2025/002888-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2025 Local: Oficial de justiça - Roseli Bernardo Jurisberg |
| 03/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 24/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 16/12/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 079.2024/032957-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2025 Local: Oficial de justiça - Sandra Cristina De Freitas Corvino Dos Santos |
| 03/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70158008-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 20:07 |
| 25/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099 |
| 25/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1036/2024 Teor do ato: Exequente, apresente cálculo atualizado do débito. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 25/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Exequente, apresente cálculo atualizado do débito. |
| 12/11/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA721150605TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Lucia Santos Diligência : 06/11/2024 |
| 31/10/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/10/2024 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70141969-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 18:14 |
| 24/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0933/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 |
| 23/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0933/2024 Teor do ato: Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor/exequente, nos termos do artigo 1012, §3º, das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 27/2023. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 22/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor/exequente, nos termos do artigo 1012, §3º, das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 27/2023. |
| 22/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70127076-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 19:08 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054 |
| 18/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0805/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 133, no prazo legal. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 17/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 133, no prazo legal. |
| 17/09/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 10/06/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 079.2024/015329-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Cristina De Freitas Corvino Dos Santos |
| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70071652-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 17:19 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 124/125. Trata-se de lide repetitiva envolvendo diversos processos distribuídos nesta Vara e na Comarca. Observo que em muitos destes processos a parte executada trouxe aos autos a informação de que o referido Condomínio, embora possua o espaço físico da portaria, é desprovido de funcionários responsáveis pelo respectivo serviço, inclusive o de recebimento e entrega de correspondências. Isto posto, para evitar possível arguição de nulidade, reputo necessário que o exequente comprove nos autos que o terceiro recebedor da carta de citação integra seu quadro de funcionários e é responsável pelo recebimento/entrega das correspondências. Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, proceda-se a citação por Oficial de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 28/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 124/125. Trata-se de lide repetitiva envolvendo diversos processos distribuídos nesta Vara e na Comarca. Observo que em muitos destes processos a parte executada trouxe aos autos a informação de que o referido Condomínio, embora possua o espaço físico da portaria, é desprovido de funcionários responsáveis pelo respectivo serviço, inclusive o de recebimento e entrega de correspondências. Isto posto, para evitar possível arguição de nulidade, reputo necessário que o exequente comprove nos autos que o terceiro recebedor da carta de citação integra seu quadro de funcionários e é responsável pelo recebimento/entrega das correspondências. Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, proceda-se a citação por Oficial de Justiça. Intime-se. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTU.24.70067672-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 17:15 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo (ASSINADO POR PESSOA DIVERSA). Nada Mais. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 22/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo (ASSINADO POR PESSOA DIVERSA). Nada Mais. |
| 14/05/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA657811912TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Lucia Santos Diligência : 06/05/2024 |
| 29/04/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0282/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948 |
| 16/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferido desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação, devendo o exequente providenciar o recolhimento das diligências necessárias, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) |
| 15/04/2024 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 15/04/2024 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferido desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação, devendo o exequente providenciar o recolhimento das diligências necessárias, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 15/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 12/04/2024 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/05/2024 |
Petições Diversas |
| 03/06/2024 |
Petições Diversas |
| 19/09/2024 |
Petições Diversas |
| 24/10/2024 |
Petições Diversas |
| 03/12/2024 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 10/06/2025 |
Petições Diversas |
| 21/07/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 28/07/2025 |
Petições Diversas |
| 21/08/2025 |
Petições Diversas |
| 26/08/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 27/08/2025 |
Petições Diversas |
| 27/08/2025 |
Petições Diversas |
| 01/10/2025 |
Petições Diversas |
| 16/01/2026 |
Petições Diversas |
| 20/02/2026 |
Petições Diversas |
| 26/02/2026 |
Petições Diversas |
| 03/03/2026 |
Petições Diversas |
| 04/05/2026 |
Petições Diversas |
| 05/05/2026 |
Petições Diversas |
| 05/05/2026 |
Petições Diversas |
| 12/06/2026 |
Petições Diversas |
| 24/06/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 13/07/2026 |
Petições Diversas |
| 21/07/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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