Exeqte	Condominio Residencial Cachoeirinha 01 Advogado:  Eduardo Bezerra Leite Junior
Exectda	Janete Aparecida Camilo da Silva
Perito	Andre Ricardo Carlos
TerIntCer	MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Advogado	Leilane Cardoso Chaves Andrade

Exeqte	Condominio Residencial Cachoeirinha 01 Advogado:  Eduardo Bezerra Leite Junior
Exectda	Janete Aparecida Camilo da Silva
Perito	Andre Ricardo Carlos
Perito	Ligia Seixas Mauro (Arremax Leilões)
TerIntCer	MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Advogado	Leilane Cardoso Chaves Andrade

Data		Movimento
31/07/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA848250273TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Janete Aparecida Camilo da Silva Diligência : 28/07/2026
22/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70065465-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2026 11:27
22/07/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/07/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1281/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
31/07/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA848250273TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Janete Aparecida Camilo da Silva Diligência : 28/07/2026
22/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70065465-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2026 11:27
22/07/2026		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
22/07/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1281/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
22/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1280/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
21/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1281/2026 Teor do ato: Autor apresente planilha de débito atualizada, com pelo menos 5 (cinco) dias antes da data designada para o inicio do leilão. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
21/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autor apresente planilha de débito atualizada, com pelo menos 5 (cinco) dias antes da data designada para o inicio do leilão.
21/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1280/2026 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do leilão para venda e arrematação do imóvel penhorado, através da empresa gestora ARREMAX LEILÕES (www.arremax.com.br), portal de leilões on-line, conduzido pela Leiloeira Oficial Ligia Seixas, inscrita na JUCESP sob nº 892, será levado a público leilão de venda e arrematação no 1º Leilão que terá início no dia 19/08/2026 às 13:00 horas e se encerrará dia 24/08/2026 às 13:00 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à importância da avaliação seguir-se-á, sem interrupção Não havendo lance igual ou superior à importância acima, seguir-se-á, sem interrupção, no dia 24/08/2026 às 13:00 horas e 1 minuto, o 2º Leilão, que se encerrará no dia 17/09/2026 às 13:00 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento). Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
21/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/07/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
21/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Vista à Fazenda Pública do Município de Botucatu/SP que será levado a leilão para venda e arrematação o APARTAMENTO 01, localizado no Térreo, do BLOCO 11, no empreendimento, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I, com frente para Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, 1021, 1° Subdistrito de Botucatu/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL n° 11.0245.0118, através da empresa gestora ARREMAX LEILÕES (www.arremax.com.br), portal de leilões on-line, conduzido pela Leiloeira Oficial Ligia Seixas, inscrita na JUCESP sob nº 892, será levado a público leilão de venda e arrematação no 1º Leilão que terá início no dia 19/08/2026 às 13:00 horas e se encerrará dia 24/08/2026 às 13:00 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à importância da avaliação seguir-se-á, sem interrupção Não havendo lance igual ou superior à importância acima, seguir-se-á, sem interrupção, no dia 24/08/2026 às 13:00 horas e 1 minuto, o 2º Leilão, que se encerrará no dia 17/09/2026 às 13:00 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento).
21/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas da designação do leilão para venda e arrematação do imóvel penhorado, através da empresa gestora ARREMAX LEILÕES (www.arremax.com.br), portal de leilões on-line, conduzido pela Leiloeira Oficial Ligia Seixas, inscrita na JUCESP sob nº 892, será levado a público leilão de venda e arrematação no 1º Leilão que terá início no dia 19/08/2026 às 13:00 horas e se encerrará dia 24/08/2026 às 13:00 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores à importância da avaliação seguir-se-á, sem interrupção Não havendo lance igual ou superior à importância acima, seguir-se-á, sem interrupção, no dia 24/08/2026 às 13:00 horas e 1 minuto, o 2º Leilão, que se encerrará no dia 17/09/2026 às 13:00 horas, com a aceitação de lances iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento).
21/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1270/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
20/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1270/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 472/473: ciência ao perito. Fls. 486/488: por ora, aguarde-se a realização do leilão já designado (fls. 474/485). Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
20/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 472/473: ciência ao perito. Fls. 486/488: por ora, aguarde-se a realização do leilão já designado (fls. 474/485). Intime-se.
13/07/2026		Conclusos para Decisão
02/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70059468-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2026 12:32
01/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2026		Ofício Juntado
29/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
26/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 466: para venda judicial, nomeio a leiloeira Lígia Seixas (Arremax). Deverá se proceder na forma do art. 880, caput e 880, § 1º, do CPC. Prazo para alienação: noventa dias. Valor mínimo: 60% da avaliação oficial, com parcelamento em até 10 (dez) prestações mensais, com a primeira parcela à vista, correspondente ao mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, e o saldo remanescente dividido em parcelas mensais sucessivas. Fica desde já consignado que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, desde que os lances sejam iguais. Comissão de corretagem: 5% do valor da venda, a ser pago diretamente pelo adquirente. Comunique-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
26/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 466: para venda judicial, nomeio a leiloeira Lígia Seixas (Arremax). Deverá se proceder na forma do art. 880, caput e 880, § 1º, do CPC. Prazo para alienação: noventa dias. Valor mínimo: 60% da avaliação oficial, com parcelamento em até 10 (dez) prestações mensais, com a primeira parcela à vista, correspondente ao mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance, e o saldo remanescente dividido em parcelas mensais sucessivas. Fica desde já consignado que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, desde que os lances sejam iguais. Comissão de corretagem: 5% do valor da venda, a ser pago diretamente pelo adquirente. Comunique-se. Intime-se.
26/06/2026		Conclusos para Despacho
24/06/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70055021-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2026 17:28
18/06/2026		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1042/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1042/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 420/461 : manifestem-se as partes sobre o laudo, em quinze dias. Oficie-se à Defensoria Pública, a fim de informar que a perícia realizada foi a contento, bem como para que se proceda ao pagamento da reserva em favor do perito nomeado. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
17/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 420/461 : manifestem-se as partes sobre o laudo, em quinze dias. Oficie-se à Defensoria Pública, a fim de informar que a perícia realizada foi a contento, bem como para que se proceda ao pagamento da reserva em favor do perito nomeado. Após, conclusos. Intime-se.
16/06/2026		Conclusos para Despacho
14/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70053090-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 14/06/2026 01:34
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
22/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0875/2026 Teor do ato: Fls. 415/416: ciência às partes do agendamento da vistoria. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
22/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 415/416: ciência às partes do agendamento da vistoria.
20/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70044994-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/05/2026 22:50
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0841/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 398/400: primeiramente, diante da reserva de honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos, a fim de realizar a avaliação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
19/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 398/400: primeiramente, diante da reserva de honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos, a fim de realizar a avaliação do imóvel. Intime-se.
18/05/2026		Conclusos para Despacho
13/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70042381-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 16:52
12/05/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/05/2026		Mandado Juntado
11/05/2026		Ofício Juntado
04/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/05/2026		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/05/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 079.2026/009528-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2026 Local: Oficial de justiça - Lilian Pasti Mioni Branco
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 385/386: oficie-se à Defensoria Pública, a fim de informar que o exequente Condominio Residencial Cachoeirinha 01 é beneficiário da gratuidade judiciária. Sem prejuízo e a fim de se evitar eventual nulidade, intime-se a executada, por mandado, nos termos da decisão de fls. 366. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
29/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 385/386: oficie-se à Defensoria Pública, a fim de informar que o exequente Condominio Residencial Cachoeirinha 01 é beneficiário da gratuidade judiciária. Sem prejuízo e a fim de se evitar eventual nulidade, intime-se a executada, por mandado, nos termos da decisão de fls. 366. Intime-se.
28/04/2026		Ofício Juntado
17/04/2026		Conclusos para Despacho
13/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/04/2026		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023
10/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70032656-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 16:33
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0601/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do executado e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao autor. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
09/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do executado e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao autor.
09/03/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826928837TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Janete Aparecida Camilo da Silva Diligência : 04/03/2026
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0337/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Certidão de honorários disponível para impressão.Nada Mais. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
26/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Certidão de honorários disponível para impressão.Nada Mais.
26/02/2026		Certidão de Honorários Juntada
26/02/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/02/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 362/363: considerando a renúncia do advogado nomeado e inexistindo nos autos comprovação de ciência da executada, suspendo o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar a regularização da representação processual. Intime-se pessoalmente a executada para que constitua novo patrono no referido prazo, nos termos dos arts. 112 e 76 do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento do feito. Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial nos autos. Após, proceda-se à exclusão do advogado do cadastro do SAJ. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
24/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 362/363: considerando a renúncia do advogado nomeado e inexistindo nos autos comprovação de ciência da executada, suspendo o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar a regularização da representação processual. Intime-se pessoalmente a executada para que constitua novo patrono no referido prazo, nos termos dos arts. 112 e 76 do Código de Processo Civil, sob pena de prosseguimento do feito. Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial nos autos. Após, proceda-se à exclusão do advogado do cadastro do SAJ. Intime-se.
24/02/2026		Conclusos para Despacho
23/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70015253-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/02/2026 01:01
21/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70015190-2 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 21/02/2026 12:55
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0177/2026 Teor do ato: Fls. 357: comprove a patrona a comunicação da renúncia em cinco dias. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
02/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 357: comprove a patrona a comunicação da renúncia em cinco dias.
31/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.26.70007840-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2026 13:07
29/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0153/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, destituo a perita nomeada nos autos, nomeando, em substituição, Andre Ricardo Carlos. Intime-o nos termos da decisão de fls. 333/334. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
28/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão retro, destituo a perita nomeada nos autos, nomeando, em substituição, Andre Ricardo Carlos. Intime-o nos termos da decisão de fls. 333/334.
28/01/2026		Conclusos para Despacho
05/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/11/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/11/2025		Documento Juntado
20/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70133963-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 20/11/2025 00:08
14/11/2025		Documento Juntado
12/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70130893-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 12/11/2025 16:37
11/11/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1539/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1539/2025 Teor do ato: Fls. 339/340: vistas às partes, por 15 (quinze) dias, para arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
06/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 339/340: vistas às partes, por 15 (quinze) dias, para arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos.
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70127323-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/11/2025 07:08
30/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1483/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 327: ante a notícia de quitação do contrato de alienação fiduciária, expeça-se novo termo de penhora sobre o imóvel. Providencie-se a baixa da credora fiduciária junto ao SAJ. 2. Fls. 328/329: observo que há divergência entre a avaliação efetuada pelo Oficial de Justiça (fls. 322) e o apresentado pela executada (fls. 330/332). Nesta intelecção, para dirimir o valor do imóvel, nomeio como perita para avaliação do imóvel Jussara Andréa Dias Lima. Intime-a para aceitar ou não o encargo e estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §2º, do NCPC), com a advertência de que os honorários periciais serão pagos de acordo com a Resolução 910/2023, uma vez que a parte executada é beneficiária da gratuidade da justiça, e postulou por tal prova. Após a manifestação, dê-se vistas às partes, por 15 (quinze) dias, para arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Realizados tais atos, intime-se a perita para o início dos trabalhos, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo comum de 15 (quinze) dias e voltem conclusos para decisão. Oficie-se à Defensoria Pública, a fim de informar que se trata de perícia na área avaliação de imóvel grau II (apartamento), perfazendo um total de 58 UFESPs, nos termos da Resolução 910/2023. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
29/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 327: ante a notícia de quitação do contrato de alienação fiduciária, expeça-se novo termo de penhora sobre o imóvel. Providencie-se a baixa da credora fiduciária junto ao SAJ. 2. Fls. 328/329: observo que há divergência entre a avaliação efetuada pelo Oficial de Justiça (fls. 322) e o apresentado pela executada (fls. 330/332). Nesta intelecção, para dirimir o valor do imóvel, nomeio como perita para avaliação do imóvel Jussara Andréa Dias Lima. Intime-a para aceitar ou não o encargo e estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §2º, do NCPC), com a advertência de que os honorários periciais serão pagos de acordo com a Resolução 910/2023, uma vez que a parte executada é beneficiária da gratuidade da justiça, e postulou por tal prova. Após a manifestação, dê-se vistas às partes, por 15 (quinze) dias, para arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Realizados tais atos, intime-se a perita para o início dos trabalhos, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo comum de 15 (quinze) dias e voltem conclusos para decisão. Oficie-se à Defensoria Pública, a fim de informar que se trata de perícia na área avaliação de imóvel grau II (apartamento), perfazendo um total de 58 UFESPs, nos termos da Resolução 910/2023. Intime-se.
11/09/2025		Conclusos para Decisão
27/08/2025		Conclusos para Despacho
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70096242-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 18:40
19/08/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70094358-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/08/2025 16:52
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70090473-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 17:10
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
08/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0922/2025 Teor do ato: Fls. 315/321: ciência às partes. Fls. 322: manifestem-se as partes sobre a avaliação do imóvel pelo Oficial de Justiça, em cinco dias. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
08/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 315/321: ciência às partes. Fls. 322: manifestem-se as partes sobre a avaliação do imóvel pelo Oficial de Justiça, em cinco dias.
08/08/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/07/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
22/07/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 079.2025/019378-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2025 Local: Oficial de justiça - Jiner De Lara Carvalho
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0775/2025 Teor do ato: Vistos, A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
18/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Int.
18/07/2025		Conclusos para Despacho
17/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA775994344TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fundo de Arrendamento Residencial Far Diligência : 14/07/2025
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70079238-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 17:36
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0735/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 280/304: manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA)
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 280/304: manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Nada Mais.
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70077809-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2025 16:08
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70074071-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 11:02
04/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio dos valores e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se as partes, em cinco dias. Nada Mais. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
03/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio dos valores e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se as partes, em cinco dias. Nada Mais.
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0664/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 256/262: ciência às partes (Agravo de Instrumento: foi dado provimento ao recurso). Proceda-se ao imediato desbloqueio. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
03/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 256/262: ciência às partes (Agravo de Instrumento: foi dado provimento ao recurso). Proceda-se ao imediato desbloqueio. Intime-se.
03/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
01/07/2025		Conclusos para Despacho
01/07/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 252: intime-se o credor fiduciário para informar nos autos a atual situação do contrato de alienação fiduciária. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
27/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 252: intime-se o credor fiduciário para informar nos autos a atual situação do contrato de alienação fiduciária. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
20/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70053800-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 18:05
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0409/2025 Teor do ato: Fls 245/247: Ciência às partes. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
14/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 245/247: Ciência às partes.
14/05/2025		Documento Juntado
23/04/2025		Protocolo Juntado
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70041735-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 11:35
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0306/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 233/234 e 238: apesar de o Código de Processo Civil estimular a composição,nãohá obrigatoriedade na designação daaudiência de conciliação em processos de execução. Todavia, a falta da designação da audiência de conciliação não impede a composição, uma vez que, a qualquer momento as partes podem peticionar nos autos com suas propostas de acordo. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
07/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 233/234 e 238: apesar de o Código de Processo Civil estimular a composição,nãohá obrigatoriedade na designação daaudiência de conciliação em processos de execução. Todavia, a falta da designação da audiência de conciliação não impede a composição, uma vez que, a qualquer momento as partes podem peticionar nos autos com suas propostas de acordo. Intime-se.
04/04/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70036623-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 15:25
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0275/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 233/234: manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. Nada Mais. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
28/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 233/234: manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. Nada Mais.
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70032873-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 11:16
21/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70031282-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 17:42
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0233/2025 Teor do ato: Autor, informe os dados do patrono requerente como telefone e e-mail, nos termos do Provimento 01/2011 para averbação através do ONR, em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autor, informe os dados do patrono requerente como telefone e e-mail, nos termos do Provimento 01/2011 para averbação através do ONR, em 5 (cinco) dias.
15/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
14/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0218/2025 Teor do ato: Fls 200: Ciência, às partes. Prazo para impugnação: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
13/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 200: Ciência, às partes. Prazo para impugnação: 15 (quinze) dias.
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 222: ciência ao executado. Nada Mais. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
11/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 222: ciência ao executado. Nada Mais.
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70024279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 16:01
25/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
24/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0159/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/218: ciência às partes (Agravo de Instrumento: concedido efeito suspensivo para indeferir o levantamento da quantia pelo exequente). Aguarde-se a decisão. Fls. 214: manifeste-se o exequente se há interesse em audiência de conciliação junto ao Cejusc. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
24/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 215/218: ciência às partes (Agravo de Instrumento: concedido efeito suspensivo para indeferir o levantamento da quantia pelo exequente). Aguarde-se a decisão. Fls. 214: manifeste-se o exequente se há interesse em audiência de conciliação junto ao Cejusc. Intime-se.
21/02/2025		Conclusos para Despacho
21/02/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70018615-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 18:08
19/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70018603-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 19/02/2025 17:55
18/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA746869168TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fundo de Arrendamento Residencial Far Diligência : 13/02/2025
10/02/2025		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
05/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195: defiro a penhora dos direitos aquisitivos que a executada possui sobre o imóvel. Lavre-se o termo nos moldes do art. 845, § 1º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
03/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 194/195: defiro a penhora dos direitos aquisitivos que a executada possui sobre o imóvel. Lavre-se o termo nos moldes do art. 845, § 1º, do CPC. Intime-se.
31/01/2025		Conclusos para Despacho
31/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70009515-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 14:32
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0066/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 175: providencie o exequente a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0066/2025 Teor do ato: Vistos. Deixo de conhecer dos embargos de declaração apresentados, diante da evidente inadequação da via recursal eleita. Observo que o recorrente pretende, na verdade, alterar a justiça do julgado. Para tanto, porém, deveria ter feito uso de outro recurso. Não há efetiva demonstração, sequer, de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, ao menos no sentido jurídico de cada expressão. A omissão que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre pedido ou ponto controvertido e provimento jurisdicional, o que nem sequer apontou o recorrente. Ademais, a contradição que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre dois pontos do mesmo julgado, não a existente entre a decisão e o entendimento ou a vontade da parte sucumbente, conforme pretendeu este. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
27/01/2025		Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Deixo de conhecer dos embargos de declaração apresentados, diante da evidente inadequação da via recursal eleita. Observo que o recorrente pretende, na verdade, alterar a justiça do julgado. Para tanto, porém, deveria ter feito uso de outro recurso. Não há efetiva demonstração, sequer, de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, ao menos no sentido jurídico de cada expressão. A omissão que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre pedido ou ponto controvertido e provimento jurisdicional, o que nem sequer apontou o recorrente. Ademais, a contradição que justificaria a apresentação de embargos de declaração seria apenas aquela existente entre dois pontos do mesmo julgado, não a existente entre a decisão e o entendimento ou a vontade da parte sucumbente, conforme pretendeu este. Intime-se.
27/01/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 175: providencie o exequente a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada Mais.
25/01/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBTU.25.70006267-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/01/2025 18:18
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 161/162: segundo os documentos de fls. 163/165, embora o numerário bloqueado esteja depositado em conta poupança da executada, nota-se claramente que ela a utiliza como verdadeira conta-corrente, o que a desnatura como reserva financeira. Tem sido comum aos devedores essa estratégia de se utilizar da poupança como conta-corrente, para se socorrer do inciso X, do artigo 833, do CPC, e evitar a penhorabilidade de suas disponibilidades financeiras, o que não se pode admitir sob o princípio da efetividade do processo (art. 6º do CPC). Nesse sentido: Ação de rescisão contratual em fase de cumprimento de sentença. Decisão agravada que converteu a indisponibilidade do valor bloqueado em penhora e indeferiu o pedido de desbloqueio. Insurgência do executado. Não acolhimento. Conta poupança utilizada como conta corrente. Honorários advocatícios que tem natureza alimentar. Dicção do disposto no § 2º, do artigo 833 c/c. o § 14, do artigo 85 do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2159043-46.2017.8.26.0000, Rel. Des. Marcia Dalla Déa Barone; j. 07.12.2017) Ademais, em que pese a executada receber na referida conta os auxílios governamentais (Gás e Bolsa Família) e verba salarial, observo que também são creditados recursos recebidos de terceiro, em sua maioria, através da modalidade de transferência "PIX". Inclusive, ressalto que, na semana que antecedeu o bloqueio, todos recursos recebidos pela executada formam de terceiros, via PIX, nos dias 30/12/2024 e 02/01/2025. Por fim, também há de se considerar, que a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça aplicando a impenhorabilidade até o limite de 40 salários mínimos não possui caráter vinculante. Portanto, indefiro o pedido de desbloqueio e determino a transferência do numerário para conta judicial. Intime-se. Botucatu, 26 de fevereiro de 2018. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
15/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 161/162: segundo os documentos de fls. 163/165, embora o numerário bloqueado esteja depositado em conta poupança da executada, nota-se claramente que ela a utiliza como verdadeira conta-corrente, o que a desnatura como reserva financeira. Tem sido comum aos devedores essa estratégia de se utilizar da poupança como conta-corrente, para se socorrer do inciso X, do artigo 833, do CPC, e evitar a penhorabilidade de suas disponibilidades financeiras, o que não se pode admitir sob o princípio da efetividade do processo (art. 6º do CPC). Nesse sentido: Ação de rescisão contratual em fase de cumprimento de sentença. Decisão agravada que converteu a indisponibilidade do valor bloqueado em penhora e indeferiu o pedido de desbloqueio. Insurgência do executado. Não acolhimento. Conta poupança utilizada como conta corrente. Honorários advocatícios que tem natureza alimentar. Dicção do disposto no § 2º, do artigo 833 c/c. o § 14, do artigo 85 do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2159043-46.2017.8.26.0000, Rel. Des. Marcia Dalla Déa Barone; j. 07.12.2017) Ademais, em que pese a executada receber na referida conta os auxílios governamentais (Gás e Bolsa Família) e verba salarial, observo que também são creditados recursos recebidos de terceiro, em sua maioria, através da modalidade de transferência "PIX". Inclusive, ressalto que, na semana que antecedeu o bloqueio, todos recursos recebidos pela executada formam de terceiros, via PIX, nos dias 30/12/2024 e 02/01/2025. Por fim, também há de se considerar, que a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça aplicando a impenhorabilidade até o limite de 40 salários mínimos não possui caráter vinculante. Portanto, indefiro o pedido de desbloqueio e determino a transferência do numerário para conta judicial. Intime-se. Botucatu, 26 de fevereiro de 2018.
15/01/2025		Conclusos para Despacho
15/01/2025		Conclusos para Despacho
15/01/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
15/01/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
13/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.25.70001607-9 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 13/01/2025 16:44
24/10/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024		Conclusos para Despacho
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0920/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/151: ciência ao exequente. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à executada. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Marcino Trovão Junior (OAB 329611/SP), Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
18/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 138/151: ciência ao exequente. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à executada. Anote-se. Intime-se.
18/10/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBTU.24.70138899-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/10/2024 00:15
02/10/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°: 1003545-81.2024.8.26.0079 Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exequente: Condominio Residencial Cachoeirinha 01 Executado: Janete Aparecida Camilo da Silva Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça Sandra Cristina De Freitas Corvino Dos Santos (24088) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 079.2024/016949-2 dirigi-me ao endereço: R. Braz de Assis Nogueira, 1021, no dia 30/09, às 16:00h, e citei Janete Aparecida Camilo da Silva do inteiro teor do presente, intimando-o(a) ainda do r. Despacho, bem como do prazo para oferecimento de defesa, tendo este(a) exarado nota de ciente e aceitado a contrafé que lhe foi oferecida. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 01 de outubro de 2024. Número de Cotas: 1 dil- 106,08
02/10/2024		Mandado Juntado
26/06/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 079.2024/016949-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2024 Local: Oficial de justiça - Sandra Cristina De Freitas Corvino Dos Santos
03/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70071650-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 17:18
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0429/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado do autor o recolhimento do valor para as diligências do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
28/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado do autor o recolhimento do valor para as diligências do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais.
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70069034-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 17:12
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/124. Trata-se de lide repetitiva envolvendo diversos processos distribuídos nesta Vara e na Comarca. Observo que em muitos destes processos a parte executada trouxe aos autos a informação de que o referido Condomínio, embora possua o espaço físico da portaria, é desprovido de funcionários responsáveis pelo respectivo serviço, inclusive o de recebimento de correspondências. Isto posto, para evitar possível arguição de nulidade, reputo necessário que o exequente comprove nos autos que o terceiro recebedor da carta de citação integra seu quadro de funcionários e é responsável pelo recebimento/entrega das correspondências. Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, expeça-se mandado para citação da requerida. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 123/124. Trata-se de lide repetitiva envolvendo diversos processos distribuídos nesta Vara e na Comarca. Observo que em muitos destes processos a parte executada trouxe aos autos a informação de que o referido Condomínio, embora possua o espaço físico da portaria, é desprovido de funcionários responsáveis pelo respectivo serviço, inclusive o de recebimento de correspondências. Isto posto, para evitar possível arguição de nulidade, reputo necessário que o exequente comprove nos autos que o terceiro recebedor da carta de citação integra seu quadro de funcionários e é responsável pelo recebimento/entrega das correspondências. Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, expeça-se mandado para citação da requerida. Intime-se.
24/05/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTU.24.70067668-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 17:15
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0409/2024 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo (ASSINADO POR PESSOA DIVERSA). Nada Mais. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
22/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo (ASSINADO POR PESSOA DIVERSA). Nada Mais.
14/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA657814865TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Janete Aparecida Camilo da Silva Diligência : 08/05/2024
30/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0296/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferido desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação, devendo o exequente providenciar o recolhimento das diligências necessárias, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP)
18/04/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
18/04/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferido desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação, devendo o exequente providenciar o recolhimento das diligências necessárias, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
18/04/2024		Conclusos para Decisão
17/04/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/05/2024	Petições Diversas
27/05/2024	Petições Diversas
03/06/2024	Petições Diversas
18/10/2024	Pedido de Habilitação
22/10/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
13/01/2025	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
22/01/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
24/01/2025	Embargos de Declaração
31/01/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
31/01/2025	Petições Diversas
19/02/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
19/02/2025	Petições Diversas
06/03/2025	Petições Diversas
21/03/2025	Petições Diversas
26/03/2025	Petições Diversas
03/04/2025	Petições Diversas
16/04/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Petições Diversas
04/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petição Intermediária
16/07/2025	Petições Diversas
11/08/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Petição Intermediária - Digitalização
22/08/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
12/11/2025	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
20/11/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
31/01/2026	Petições Diversas
21/02/2026	Pedido de Certidão de Honorários
23/02/2026	Manifestação do Perito
10/04/2026	Petições Diversas
13/05/2026	Petições Diversas
20/05/2026	Manifestação do Perito
14/06/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
18/06/2026	Petições Diversas
02/07/2026	Petições Diversas
22/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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