Reqte	Jaaziel Bentley de Carvalho Araújo Advogada:  Letuza Aparecida dos Santos Silva
Reqdo	Decolar.com Ltda Advogado:  Francisco Antonio Fragata Junior

Data		Movimento
05/06/2023		Arquivado Definitivamente
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0153/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento em caso de manifestação da parte. Int. Advogados(s): Letuza Aparecida dos Santos Silva (OAB 137353/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
29/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento em caso de manifestação da parte. Int.
05/06/2023		Arquivado Definitivamente
05/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0153/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento em caso de manifestação da parte. Int. Advogados(s): Letuza Aparecida dos Santos Silva (OAB 137353/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
29/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento em caso de manifestação da parte. Int.
05/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0079/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 141-143: para executar valores que entende devidos, deverá a parte autora adaptar seu requerimento ao Comunicado CG nº 438/2016. Assim, deverá escolher, no portal E-SAJ, a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", respeitando-se o contido nas normas de serviço. Sem prejuízo, para levantamento do valor incontroverso já depositado (fls. 139), providencie a exequente a juntada de formulário para expedição de MLE em seu favor. Int. Advogados(s): Letuza Aparecida dos Santos Silva (OAB 137353/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
17/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 141-143: para executar valores que entende devidos, deverá a parte autora adaptar seu requerimento ao Comunicado CG nº 438/2016. Assim, deverá escolher, no portal E-SAJ, a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", respeitando-se o contido nas normas de serviço. Sem prejuízo, para levantamento do valor incontroverso já depositado (fls. 139), providencie a exequente a juntada de formulário para expedição de MLE em seu favor. Int.
06/03/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
05/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.23.70005119-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2023 12:17
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
01/03/2023		Conclusos para Despacho
28/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.23.70004515-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 12:02
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0054/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fls. 128-133: manifeste-se a parte autora. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
28/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fls. 128-133: manifeste-se a parte autora. Int.
06/02/2023		Conclusos para Despacho
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.23.70002426-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 12:55
29/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA449228593TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Jaaziel Bentley de Carvalho Araújo Diligência : 25/01/2023
18/01/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0008/2023 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a restituir à parte autora o valor da compra das passagens aéreas, podendo ser descontadas eventuais cobranças das penalidades contratuais, com correção monetárias pelo INPC, a partir da data dos respectivos pagamentos das parcelas e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação a custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, salientando-se que, em eventual inconformismo de qualquer das partes, estas poderão recorrer no prazo de 10 dias contados de sua intimação do teor desta sentença, através de advogado. Custas para recurso (1% sobre o valor da causa, respeitando-se o mínimo legal - R$ 180,39) e preparo recursal (4% sobre o valor da causa/condenação, respeitando-se o mínimo legal - R$ 721,56), totalizando R$ 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavos), a serem recolhidos mediante guia Dare, código 230-6. P.I.C. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
16/01/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a restituir à parte autora o valor da compra das passagens aéreas, podendo ser descontadas eventuais cobranças das penalidades contratuais, com correção monetárias pelo INPC, a partir da data dos respectivos pagamentos das parcelas e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação a custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, salientando-se que, em eventual inconformismo de qualquer das partes, estas poderão recorrer no prazo de 10 dias contados de sua intimação do teor desta sentença, através de advogado. Custas para recurso (1% sobre o valor da causa, respeitando-se o mínimo legal - R$ 180,39) e preparo recursal (4% sobre o valor da causa/condenação, respeitando-se o mínimo legal - R$ 721,56), totalizando R$ 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavos), a serem recolhidos mediante guia Dare, código 230-6. P.I.C.
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Conclusos para Sentença
13/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
13/09/2022		Audiência Realizada Audiência de instrução e julgamento, que se realizou nos autos supra mencionados na data supra, à hora designada, no edifício do Fórum, Comarca de Cabreúva, na sala de audiências virtuais, onde presente se encontrava a Excelentíssima Senhora Doutora Alexandra Lamano Fernandes, MM. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cabreúva, Diretora do Anexo do Juizado Especial Cível, comigo, Escrivã Judicial II, ao final assinada. Estavam presentes o autor, desacompanhado de advogado, bem como a requerida, na pessoa da preposta Amanda Maria de Sousa (fls. 112) acompanhada da advogado Dra. Yasmin Rodrigues Neves, Oab/SP 410.501 (fls. 113). Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação pela MM. Juíza, esta restou infrutífera. Nada mais. Em seguida pela MM. Juíza foi determinado que, após regularizados, viessem os autos conclusos prolação de sentença. O presente termo segue assinado digitalmente apenas pela magistrada. Partes e procuradores ficam dispensados de assinar o termo, saem os presentes, cada qual com uma cópia do termo, esta assinada pelas partes e por mim, Escrivã Judicial II, tudo conforme o determinado e constante do Capítulo XI, Seção VI, Subseção X/v, artigo 1269, parágrafos primeiro e segundo, bem como artigo 1270 e seus parágrafos das Normas de Serviço da CGJ. Saem os presentes intimados. Nada mais. Eu, (Julia Barozzi Festa Trovati), Escrivã Judicial II, digitei. MM. Juíza: Requerente(s): Adv. Requerente(s): Requerido(s): Adv. Requeridos(s):
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a audiência. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
12/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a audiência. Int.
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.22.70019097-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 11:05
09/09/2022		Conclusos para Despacho
01/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a informação de que o requerente está morando fora do país, intime-o do despacho de fls. 100 através dos telefones e e-mail de fls. 12. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
15/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a informação de que o requerente está morando fora do país, intime-o do despacho de fls. 100 através dos telefones e e-mail de fls. 12. Int.
04/07/2022		Conclusos para Despacho
04/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 080.2022/002738-0, dirigi-me ao(s) endereço(s): AV. ADOLPHO JOÃO TRALDI Nº 595 (CONDOMÍNIO QUINTA DO JAPI), neste me deparei com a casa fechada (inabitada). Em ato contínuo, dirigi-me à portaria do condomínio, fui atendido pelo(a) Sr(a). Carine, esta informou que o(a) Sr(a). Jaaziel Bentley está residindo no exterior (local/ endereço desconhecido). Diante do ocorrido, deixei de proceder a intimação. Desta forma, devolvo o R. Mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Cabreuva, 26 de junho de 2022.
22/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 080.2022/002738-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2022 Local: Oficial de justiça - Alexandre Ferreira de Melo Santos
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
16/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0173/2022 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 13/09/2022, às 10:30horas, em ambiente VIRTUAL, por meio de videoconferência (pelo programa Teams). Assim, deverão as partes informar no processo seu e-mail e de seu advogado (se houver), para envio do link de acesso à audiência de instrução e julgamento virtual já designada. Saliente-se que, em caso de pessoa jurídica, deverá ser enviado telefone ou e-mail do representante legal ou preposto, o qual deverá estar devidamente indicado nos autos através de documentação pertinente. A informação poderá ser prestada nos autos por meio de petição, caso a parte tenha advogado, ou através do e-mail cabreuvajec@tjsp.jus.br, para a hipótese da parte não estar assistida por advogado, identificandos-e com cópia do documento pessoal e indicando no campo assunto da mensagem o número do processo e a expressão "dados para audiência virtual". Na hipótese de cumprimento por mandado, a informação deverá também ser certificada nos autos pelo oficial de justiça. Ressalte-se que caso não sejam prestadas as informações solicitadas, sem justificativa plausível, será reconhecida a revelia no caso do réu e a decretada a extinção do processo sem julgamento de mérito, no caso do autor, conforme determina o art. 51, I da Lei 9.099/95. Eventuais testemunhas das partes deverão estar presentes na audiência virtual, sob pena das punições cabíveis. Intime-se a parte autora por oficial de justiça, servindo a presente como mandado. Intime-se a parte requerida através de seus advogados. Int Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
15/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 13/09/2022, às 10:30horas, em ambiente VIRTUAL, por meio de videoconferência (pelo programa Teams). Assim, deverão as partes informar no processo seu e-mail e de seu advogado (se houver), para envio do link de acesso à audiência de instrução e julgamento virtual já designada. Saliente-se que, em caso de pessoa jurídica, deverá ser enviado telefone ou e-mail do representante legal ou preposto, o qual deverá estar devidamente indicado nos autos através de documentação pertinente. A informação poderá ser prestada nos autos por meio de petição, caso a parte tenha advogado, ou através do e-mail cabreuvajec@tjsp.jus.br, para a hipótese da parte não estar assistida por advogado, identificandos-e com cópia do documento pessoal e indicando no campo assunto da mensagem o número do processo e a expressão "dados para audiência virtual". Na hipótese de cumprimento por mandado, a informação deverá também ser certificada nos autos pelo oficial de justiça. Ressalte-se que caso não sejam prestadas as informações solicitadas, sem justificativa plausível, será reconhecida a revelia no caso do réu e a decretada a extinção do processo sem julgamento de mérito, no caso do autor, conforme determina o art. 51, I da Lei 9.099/95. Eventuais testemunhas das partes deverão estar presentes na audiência virtual, sob pena das punições cabíveis. Intime-se a parte autora por oficial de justiça, servindo a presente como mandado. Intime-se a parte requerida através de seus advogados. Int
15/06/2022		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 13/09/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Realizada
20/04/2022		Conclusos para Sentença
05/04/2022		Conclusos para Despacho
04/04/2022		Audiência Realizada TERMO DE CONCILIAÇÃO - SEM ACORDO No dia 01 de abril de 2022, nesta cidade e Comarca de Cabreúva, na sala virtual utilizada para audiências, sob a condução do(a) conciliador(a) abaixo, apregoadas as partes, estavam presentes: o requerente Jaaziel Bentley de Carvalho Araújo, e o requerido Decolar.com Ltda, representado por Tatiana Mathias Coutinho, ambos desacompanhados de advogado. Em seguida, pelas partes foi dito que NÃO HAVIA ACORDO. Restando infrutífero o acordo, remetam-se os autos ao(à) MM(a) Juiz(a) para designação de audiência de instrução e julgamento ou outras deliberações. Saem os presentes intimados. Eu, (Raphael Marques Martins), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. ____________________________________ Conciliador(a) +Dra. Fabiana Leite dos Santos OAB 222.210/SP Autor:_________________________________________ Adv.:__________________________________________ Réu: __________________________________________ Adv.:__________________________________________
28/03/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/03/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 080.2022/000926-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2022 Local: Oficial de justiça - Milton Laurindo De Lima
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0052/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 91-93: acolho o pedido do requerido e designo nova audiência de conciliação para o dia 01/04/2022, às 10:15 horas, A SER REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL. Intime-se o autor, servindo a presente como mandado, ressaltando que a ausência da parte implicará em extinção do processo. Intime-se o requerido, através de seu advogado, ressaltando que a ausência implicará em revelia. O links para acesso à audiência virtual serão enviados aos e-mails e/ou telefone celular já informados nos autos no momento oportuno, devendo ser enviado o link para o e-mail da requerida de fls. 92. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
23/02/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 91-93: acolho o pedido do requerido e designo nova audiência de conciliação para o dia 01/04/2022, às 10:15 horas, A SER REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL. Intime-se o autor, servindo a presente como mandado, ressaltando que a ausência da parte implicará em extinção do processo. Intime-se o requerido, através de seu advogado, ressaltando que a ausência implicará em revelia. O links para acesso à audiência virtual serão enviados aos e-mails e/ou telefone celular já informados nos autos no momento oportuno, devendo ser enviado o link para o e-mail da requerida de fls. 92. Int.
23/02/2022		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 01/04/2022 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Realizada
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.22.70002073-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2022 11:34
04/02/2022		Audiência Realizada TERMO DE AUDIÊNCIA - Ausência do réu No dia 04 de fevereiro de 2022, nesta cidade e Comarca de Cabreúva, na sala virtual de audiências, sob a condução do(a) conciliador(a) abaixo, apregoadas as partes, NÃO COMPARECEU O RÉU. A parte requerente faz constar que tendo em vista que a requerida fora citada, conforme se depreende dos documentos nos autos, requer seja decretado os efeitos da revelia. E sendo assim, remeta-se o processo ao MM. Juiz para as providências cabíveis. Nada mais. Eu, (Raphael Marques Martins), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. ______________________________________________ Conciliador(a) Dra. Fabiana Leite dos Santos OAB/SP 222.210 Autor: __________________________________________ Adv.:__________________________________________
04/02/2022		Conclusos para Despacho
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCBA.22.70001836-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 14:39
31/01/2022		Desentranhado o Documento
27/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 080.2021/005149-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2022 Local: Oficial de justiça - Marcelo Antonio Pavanelli
26/11/2021		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 04/02/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Realizada
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0321/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando que o Provimento CSM 2564/2020, ao regulamentar o retorno gradual do trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de São Paulo em razão a pandemia da Covid19, determinou que as audiências sejam realizadas por video conferência, de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, designo audiência de conciliação para o dia 04/02/2022, às 10:00 horas, A SER REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL. Intimem-se o autor servindo a presente como mandado, ressaltando que a ausência da parte implicará em extinção do processo. Intime-se o requerido, através de seu advogado, ressaltando que a ausência implicará em revelia. O links para acesso à audiência virtual serão enviados aos e-mails e/ou telefone celular já informados nos autos no momento oportuno. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
22/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Considerando que o Provimento CSM 2564/2020, ao regulamentar o retorno gradual do trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de São Paulo em razão a pandemia da Covid19, determinou que as audiências sejam realizadas por video conferência, de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, designo audiência de conciliação para o dia 04/02/2022, às 10:00 horas, A SER REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL. Intimem-se o autor servindo a presente como mandado, ressaltando que a ausência da parte implicará em extinção do processo. Intime-se o requerido, através de seu advogado, ressaltando que a ausência implicará em revelia. O links para acesso à audiência virtual serão enviados aos e-mails e/ou telefone celular já informados nos autos no momento oportuno. Int.
03/11/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCBA.21.70020658-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2021 14:24
28/10/2021		Conclusos para Despacho
20/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR327456548TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Decolar.com Ltda Diligência : 14/10/2021
08/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Acordo-Defesa - Sem Audiência - Juizado
08/10/2021		Documento Juntado
08/10/2021		Documento Juntado
08/10/2021		Documento Juntado
08/10/2021		Ajuizamento Digitalizado
07/10/2021		Atermação Expedida Termo de Ajuizamento - Geral - Juizado - Processo Digital
07/10/2021		Conclusos para Despacho
23/09/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/11/2021	Contestação
03/02/2022	Petições Diversas
07/02/2022	Petição Intermediária
12/09/2022	Petições Diversas
03/02/2023	Petições Diversas
28/02/2023	Petições Diversas
05/03/2023	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
04/02/2022	Conciliação	Realizada	1
01/04/2022	Conciliação	Realizada	1
13/09/2022	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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