1500724-46.2021.8.26.0081 Extinto
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Crimes contra a Fauna
Foro
Foro de Adamantina
Vara
1ª Vara
Juiz
FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2162419/2021 DISE- DEL.SEC.ADAMANTINA Adamantina-SP
Inquérito Policial 13080744 DISE- DEL.SEC.ADAMANTINA Adamantina-SP
Portaria 2162419 DISE- DEL.SEC.ADAMANTINA Adamantina-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Advogada  Fátima Aparecida Canuto de Souza
Advogado  Sidney Rosseto
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Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
15/07/2021 Pedido de Prazo
03/08/2021 Petições Diversas
13/08/2021 Pedido de Prazo
04/10/2021 Relatório Final
13/10/2021 Manifestação do MP
26/11/2021 Pedido de Prazo
28/12/2021 Determinação Judicial Cumprida (DELPOL)
10/01/2022 Manifestação do MP
17/02/2022 Pedido de Prazo
07/04/2022 Pedido de Prazo
17/05/2022 Determinação Judicial Cumprida (DELPOL)
20/05/2022 Manifestação do MP
10/06/2022 Manifestação do MP
30/06/2022 Manifestação do MP
13/07/2022 Petições Diversas
13/07/2022 Manifestação do MP
26/07/2022 Petições Diversas
01/08/2022 Petições Diversas
03/08/2022 Manifestação do MP
09/08/2022 Declaração de Comparecimento
22/08/2022 Denúncia
20/09/2022 SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade
14/10/2022 Resposta à Acusação
17/10/2022 Manifestação do MP
26/10/2022 SAP – Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados
22/11/2022 SAP – Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados
23/11/2022 Manifestação do MP
05/12/2022 Alegações Finais
15/12/2022 Petições Diversas
15/12/2022 SAP – Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados
17/01/2023 SAP – Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados
31/01/2023 Razões de Apelação
03/02/2023 Manifestação do MP
06/03/2023 SAP – Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados
13/03/2023 SAP – Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados
02/05/2023 Petições Diversas
11/08/2023 Petições Diversas
30/08/2023 Manifestação do MP
07/11/2023 Pedido de Certidão de Honorários
21/11/2023 Petições Diversas
21/11/2023 Manifestação do MP
30/11/2023 Juntada de Comprovante de Multa Paga
08/01/2024 Comprovante da Multa Paga
01/02/2024 Comprovante da Multa Paga
01/02/2024 Manifestação do MP
03/04/2024 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
28/07/2022 Art. 28-A do CPP - Acordo - Não Persecução Penal Realizada 2
10/11/2022 Instrução e Julgamento Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
05/04/2023 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal Evolução por saneamento conforme "Comunicado Conjunto nº 215/2023"
15/07/2021 Inicial Inquérito Policial Criminal -