| Exeqte |
Oswaldo dos Santos
Advogado: Ricardo Bruno de Proença |
| Exectdo |
Santa Cruz Empreendimentos e Participações Ltda
Advogada: Elisangela Florêncio |
| Gestor | Davi Borges de Aquino |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.25.70053636-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 21:05 |
| 03/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1264/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1264/2025 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do Sisbajud ou bloqueio de valor ínfimo, no prazo legal. Sem prejuízo, ciência acerca das demais pesquisas. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 30/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do Sisbajud ou bloqueio de valor ínfimo, no prazo legal. Sem prejuízo, ciência acerca das demais pesquisas. |
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.25.70053636-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 21:05 |
| 03/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1264/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1264/2025 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do Sisbajud ou bloqueio de valor ínfimo, no prazo legal. Sem prejuízo, ciência acerca das demais pesquisas. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 30/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do Sisbajud ou bloqueio de valor ínfimo, no prazo legal. Sem prejuízo, ciência acerca das demais pesquisas. |
| 30/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 08/07/2025 |
Incidente Processual Instaurado
0001304-11.2025.8.26.0082 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica |
| 07/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.25.70034712-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 16:31 |
| 21/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171 |
| 25/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento, se o caso, devendo apresentar o cálculo discriminado e atualizado do débito, comprovando o pagamento das custas das diligências que requerer. No silêncio, tornem-me para extinção pela quitação. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 24/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento, se o caso, devendo apresentar o cálculo discriminado e atualizado do débito, comprovando o pagamento das custas das diligências que requerer. No silêncio, tornem-me para extinção pela quitação. Intime-se. |
| 19/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1065/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109 |
| 09/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1065/2024 Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo concedido para providências; manifeste-se o exequente acerca do que pleiteia em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 06/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista o decurso do prazo concedido para providências; manifeste-se o exequente acerca do que pleiteia em termos de prosseguimento. |
| 25/10/2024 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 02/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0734/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042 |
| 02/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a documentação apresentada, dando conta da quitação/parcelamento dos débitos fiscais existentes sobre o imóvel, defiro a expedição da Carta de Arrematação conforme requerido (pgs. 302/303). No mais, digam os exequentes o que pretendem em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 02/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a documentação apresentada, dando conta da quitação/parcelamento dos débitos fiscais existentes sobre o imóvel, defiro a expedição da Carta de Arrematação conforme requerido (pgs. 302/303). No mais, digam os exequentes o que pretendem em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 15/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.24.70026759-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 17:13 |
| 27/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.24.70009859-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 15:43 |
| 22/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 15/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907 |
| 15/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício expedido, juntando comprovante nos autos. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 14/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício expedido, juntando comprovante nos autos. |
| 14/02/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 12/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0105/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data assinei o auto de arrematação de pgs. 275/276, com cópia a seguir. Assim, nos termos do Artigo 903 do Código de Processo Civil, a arrematação, encontra-se perfeita e acabada. E, nos termos do § 2º do mesmo artigo, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para eventuais manifestações, certificando o cartório, ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também, pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também, ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após, certificado o eventual decurso do prazo para Impugnação, aguarde-se o recolhimento das custas para posterior formação do instrumento e expedição da Carta de Arrematação. Oficie-se à Prefeitura de Boituva para que apresente o cálculo discriminado dos débitos pendentes sobre o imóvel. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 09/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nesta data assinei o auto de arrematação de pgs. 275/276, com cópia a seguir. Assim, nos termos do Artigo 903 do Código de Processo Civil, a arrematação, encontra-se perfeita e acabada. E, nos termos do § 2º do mesmo artigo, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para eventuais manifestações, certificando o cartório, ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também, pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também, ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após, certificado o eventual decurso do prazo para Impugnação, aguarde-se o recolhimento das custas para posterior formação do instrumento e expedição da Carta de Arrematação. Oficie-se à Prefeitura de Boituva para que apresente o cálculo discriminado dos débitos pendentes sobre o imóvel. Intime-se. |
| 07/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70064957-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 18:08 |
| 22/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0958/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0958/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 04/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. |
| 27/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70057715-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 17:58 |
| 25/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.80010287-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 10:28 |
| 11/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/09/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 07/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0865/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817 |
| 06/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0865/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que, para realização das praças, foram designados os dias: 29/09/2023 a 02/10/2023 e 02/10/2023 a 26/10/2023, conforme edital de fls. 227/230. Providencie a Serventia o necessário, encaminhando-se o edital devidamente assinado ao leiloeiro. Int. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 05/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes de que, para realização das praças, foram designados os dias: 29/09/2023 a 02/10/2023 e 02/10/2023 a 26/10/2023, conforme edital de fls. 227/230. Providencie a Serventia o necessário, encaminhando-se o edital devidamente assinado ao leiloeiro. Int. |
| 25/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 25/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70050596-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 16:12 |
| 24/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807 |
| 23/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70050108-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 10:13 |
| 23/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0814/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 886, e seus incisos, do Código de Processo Civil, e do disposto no Provimento 1625/09 do CSM e ainda do COMUNICADO CONJUNTO Nº 690/2017 - (Processo CPA nº 2003/0083), nomeio para a realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado DAVI BORGES DE AQUINO JUCESP nº 1.070, com endereço na Avenida Paulista, 2421 1º Andar Bela Vista, CEP 01.311-300, São Paulo/SP, site:www.alfaleiloes.com, e-mail: contato@alfaleiloes.com, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP. Intime-se o "gestor judicial" para realizar a alienação do bem penhorado nos autos, com divulgação e captação de lances on-line e em tempo real, via internet. Saliento que, conforme preceituam os artigos 886 e 887 do CPC, o edital deverá ser publicado em jornal local. Saliento ainda, que todas as intimações serão de encargo do leiloeiro nomeado, bem como deverá ser realizada a atualização do valor da avaliação do bem. Caso não haja lanço superior à avaliação, em primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção para a segunda hasta, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital, momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, devendo a comissão ser paga diretamente ao Gestor Judicial. Caso haja acordo, remissão ou adjudicação após a elaboração do edital, os honorários serão devidos no percentual de 2% do valor da avaliação. Valendo a presente decisão como ofício, autorizo os funcionários do Leilão Judicial Eletrônico, devidamente identificados, a providenciar o cadastro de interessados nos bens, restando deferidas o acesso aos autos e extração de cópias para elaboração de edital, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 22/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos do artigo 886, e seus incisos, do Código de Processo Civil, e do disposto no Provimento 1625/09 do CSM e ainda do COMUNICADO CONJUNTO Nº 690/2017 - (Processo CPA nº 2003/0083), nomeio para a realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado DAVI BORGES DE AQUINO JUCESP nº 1.070, com endereço na Avenida Paulista, 2421 1º Andar Bela Vista, CEP 01.311-300, São Paulo/SP, site:www.alfaleiloes.com, e-mail: contato@alfaleiloes.com, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP. Intime-se o "gestor judicial" para realizar a alienação do bem penhorado nos autos, com divulgação e captação de lances on-line e em tempo real, via internet. Saliento que, conforme preceituam os artigos 886 e 887 do CPC, o edital deverá ser publicado em jornal local. Saliento ainda, que todas as intimações serão de encargo do leiloeiro nomeado, bem como deverá ser realizada a atualização do valor da avaliação do bem. Caso não haja lanço superior à avaliação, em primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção para a segunda hasta, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital, momento em que não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, devendo a comissão ser paga diretamente ao Gestor Judicial. Caso haja acordo, remissão ou adjudicação após a elaboração do edital, os honorários serão devidos no percentual de 2% do valor da avaliação. Valendo a presente decisão como ofício, autorizo os funcionários do Leilão Judicial Eletrônico, devidamente identificados, a providenciar o cadastro de interessados nos bens, restando deferidas o acesso aos autos e extração de cópias para elaboração de edital, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características dos bens. Intime-se. |
| 24/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70043408-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 13:47 |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0686/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0686/2023 Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se o exequente acerca do que pleiteia em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 17/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se o exequente acerca do que pleiteia em termos de prosseguimento. |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0484/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a avaliação do imóvel (fls. 201), manifeste-se a executada. Int. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 26/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a avaliação do imóvel (fls. 201), manifeste-se a executada. Int. |
| 03/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70023738-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 11:03 |
| 03/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0272/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710 |
| 31/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2023 Teor do ato: Face a certidão do OFICIAL DE JUSTIÇA, manifeste-se o autor requerendo os direitos em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 30/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Face a certidão do OFICIAL DE JUSTIÇA, manifeste-se o autor requerendo os direitos em termos de prosseguimento. |
| 29/03/2023 |
Auto de Avaliação Juntado
|
| 29/03/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 21/03/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 082.2023/004629-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2023 Local: Oficial de justiça - Alessandro Baccili |
| 20/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70014970-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 13:06 |
| 20/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0221/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700 |
| 17/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. Providenciem os exequentes o recolhimento das diligencias do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 16/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Providenciem os exequentes o recolhimento das diligencias do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. |
| 03/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.23.70005107-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 13:19 |
| 19/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661 |
| 18/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2023 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista resultado de penhora no sistema Arisp de fls. 187/188. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 18/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista resultado de penhora no sistema Arisp de fls. 187/188. |
| 18/01/2023 |
Documento Juntado
|
| 27/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.22.70054299-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 11:22 |
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0878/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0878/2022 Teor do ato: Providencie o exequente o pagamento do boleto da penhora enviada pelo Sistema Arisp, conforme extrato juntado fls.181, devendo comprovar o recolhimento.Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 17/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente o pagamento do boleto da penhora enviada pelo Sistema Arisp, conforme extrato juntado fls.181, devendo comprovar o recolhimento.Nada Mais. |
| 17/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 11/10/2022 |
Certidão de Penhora Expedida
|
| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.22.70046475-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 15:25 |
| 01/09/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 29/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579 |
| 26/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 8.394 do CRI de Boituva. Expeça-se termo de penhora que deverá preencher os requisitos do artigo 838, CPC, contendo: 1) indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; 2) os nomes do exequente e do executado; 3) a descrição dos bens penhorados, com as suas características; 4) a nomeação do depósitário do bem, que deverá ser o próprio executado. Após, expeça-se mandado para intimação do executado e seu cônjuge acerca da penhora realizada, bem como de sua nomeação como depositário. Observe-se que é dispensada a intimação do cônjuge se o imóvel pertence somente ao executado e o regime de bens de casamento for o da separação absoluta de bens (art. 842, CPC). Deverão ser intimados, ainda, eventuais credores com garantia real (artigo 799, I, CPC) e coproprietários. Oportunamente, o exequente deverá providenciar o necessário para que seja averbada a penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente (art. 844, CPC). Saliento, desde já, que caso o imóvel seja levado à hasta pública, ou na hipótese de adjudicação, deverão ser intimados, além dos executados, eventuais coprorietários para que, querendo, exerçam o direito de preferência sobre o imóvel (artigo 876, CPC). Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 25/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 8.394 do CRI de Boituva. Expeça-se termo de penhora que deverá preencher os requisitos do artigo 838, CPC, contendo: 1) indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; 2) os nomes do exequente e do executado; 3) a descrição dos bens penhorados, com as suas características; 4) a nomeação do depósitário do bem, que deverá ser o próprio executado. Após, expeça-se mandado para intimação do executado e seu cônjuge acerca da penhora realizada, bem como de sua nomeação como depositário. Observe-se que é dispensada a intimação do cônjuge se o imóvel pertence somente ao executado e o regime de bens de casamento for o da separação absoluta de bens (art. 842, CPC). Deverão ser intimados, ainda, eventuais credores com garantia real (artigo 799, I, CPC) e coproprietários. Oportunamente, o exequente deverá providenciar o necessário para que seja averbada a penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente (art. 844, CPC). Saliento, desde já, que caso o imóvel seja levado à hasta pública, ou na hipótese de adjudicação, deverão ser intimados, além dos executados, eventuais coprorietários para que, querendo, exerçam o direito de preferência sobre o imóvel (artigo 876, CPC). Intime-se. |
| 10/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 09/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.22.70018995-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 11:12 |
| 14/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0270/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488 |
| 13/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente a juntada da matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 12/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie o exequente a juntada da matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. |
| 02/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 02/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 28/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.22.70007671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2022 11:04 |
| 24/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0041/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433 |
| 21/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a resposta ao ofício expedido à Caixa Econômica Federal, manifestem-se os exequentes. Int. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 20/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Ante a resposta ao ofício expedido à Caixa Econômica Federal, manifestem-se os exequentes. Int. |
| 20/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 20/01/2022 |
Documento Juntado
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| 27/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1647/1655 |
| 01/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se os demais depósitos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 25/02/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se os demais depósitos. Intime-se. |
| 18/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/01/2021 |
Documento Juntado
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| 18/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0813/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 1472/1474 |
| 05/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0813/2020 Teor do ato: Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de sua advogada, do bloqueio realizado junto à Caixa Economica Federal, no valor de R$ 5.300,00 (fls. 132/134), podendo apresentar impugnação no prazo de quinze dias. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, defiro a expedição de MLE em favor do exequente (formulário fl. 139). Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 05/11/2020 |
Decisão
Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de sua advogada, do bloqueio realizado junto à Caixa Economica Federal, no valor de R$ 5.300,00 (fls. 132/134), podendo apresentar impugnação no prazo de quinze dias. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, defiro a expedição de MLE em favor do exequente (formulário fl. 139). Intime-se. |
| 04/11/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 04/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 03/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.20.70043309-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 17:09 |
| 14/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0755/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1310/1312 |
| 13/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0755/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as respostas aos ofícios/e-mails, juntados às fls. 128/134. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 13/10/2020 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as respostas aos ofícios/e-mails, juntados às fls. 128/134. Intime-se. |
| 28/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 28/07/2020 |
Comprovante de Depósito Juntada
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| 28/07/2020 |
Documento Juntado
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| 08/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0473/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1092/1095 |
| 08/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 08/07/2020 |
Documento Juntado
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| 08/07/2020 |
Documento Juntado
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| 07/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 122/123, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações sobre a transferência do valor bloqueado às fls. 99. Instrua-se o ofício com cópia de fl. 99. Esta decisão servirá como ofício, sendo que autenticidade da assinatura digital esta Magistrada pode ser conferida por meio do sitio eletrônico do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 07/07/2020 |
Decisão
Vistos. Ante a certidão de fls. 122/123, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações sobre a transferência do valor bloqueado às fls. 99. Instrua-se o ofício com cópia de fl. 99. Esta decisão servirá como ofício, sendo que autenticidade da assinatura digital esta Magistrada pode ser conferida por meio do sitio eletrônico do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. |
| 06/07/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 02/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 02/07/2020 |
Documento Juntado
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| 02/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 02/07/2020 |
Documento Juntado
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| 02/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que deixei de proceder o levantamento do valor determinado na decisão de fls. 116, face em consulta no portal de custas nos autos do processo (segue extrato a seguir), não existe depósito algum, bem como deixando de proceder as demais consultas face não existir ID da transferência no documento de fls. 99. Nada Mais. Boituva, 02 de julho de 2020. Eu, ___, Antonio Grandi Filho, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 30/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.20.70023268-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 10:29 |
| 30/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0438/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 1503/1506 |
| 26/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0438/2020 Teor do ato: Vistos. Certificado o decurso do prazo para manifestação da executada acerca do bloqueio realizado (fls. 98), defiro o levantamento em favor do exequente, devendo o mesmo juntar aos autos o formulário de MLE preenchido. A penhora sobre créditos do devedor é medida prevista nos artigos 835, XIII e 855, ambos do Código de Processo Civil, nada havendo de irregular nesta forma de constrição. Assim, defiro o pedido. Oficie-se ao Banco Caixa Econômica Federal determinando que esta efetue a penhora de valores recebidos pela empresa executada, referente aos boletos emitidos, até o limite do débito indicado às fls. 109/115, efetuando a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 26/06/2020 |
Decisão
Vistos. Certificado o decurso do prazo para manifestação da executada acerca do bloqueio realizado (fls. 98), defiro o levantamento em favor do exequente, devendo o mesmo juntar aos autos o formulário de MLE preenchido. A penhora sobre créditos do devedor é medida prevista nos artigos 835, XIII e 855, ambos do Código de Processo Civil, nada havendo de irregular nesta forma de constrição. Assim, defiro o pedido. Oficie-se ao Banco Caixa Econômica Federal determinando que esta efetue a penhora de valores recebidos pela empresa executada, referente aos boletos emitidos, até o limite do débito indicado às fls. 109/115, efetuando a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo. Intime-se. |
| 25/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 21/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 21/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.20.70017682-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2020 12:13 |
| 18/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 1243/1254 |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2020 Teor do ato: Vistos. Apresente o exequente a planilha de calculo atualizado e discriminado do débito. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 13/04/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Apresente o exequente a planilha de calculo atualizado e discriminado do débito. Intime-se. |
| 13/04/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 09/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.20.70013309-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2020 10:59 |
| 05/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 1373/1381 |
| 02/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2020 Teor do ato: Vistos. Solicitada penhora on line junto ao sistema BACENJUD, verificou-se, conforme extrato que segue, que resultou bloqueado o valor parcial de R$ 2.960,12. Fica o executado intimado, na pessoa do advogado, a se manifestar acerca do valor bloqueado, em 05 dias, podendo alegar impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, do CPC). Segue pesquisa de veículos obtida junto ao sistema Renajud. Segue também, pesquisa obtida junto sistema Infojud. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 16/03/2020 |
Documento Juntado
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| 16/03/2020 |
Documento Juntado
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| 16/03/2020 |
Documento Juntado
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| 10/03/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 10/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 18/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.20.70001410-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2020 09:53 |
| 17/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2966 Página: 554/558 |
| 16/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito e recolhendo eventuais taxas judiciárias. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 13/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WBTV.20.70000817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2020 14:33 |
| 18/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito e recolhendo eventuais taxas judiciárias. |
| 07/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0871/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 1621/1626 |
| 06/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0871/2019 Teor do ato: Providencie a exequente a juntada de cálculo atualizado do débito, nos termos da decisão de fls. 71, acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Para pesquisas de bens junto aos sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD ) deverão ser recolhidas as custas conforme Comunicado CSM 170/2011 (R$ 16,00 por cada pesquisa e por cada pessoa, a ser recolhida na guia do Fundo de Despesas do TJSP FEDTJ, informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 05/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a exequente a juntada de cálculo atualizado do débito, nos termos da decisão de fls. 71, acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Para pesquisas de bens junto aos sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD ) deverão ser recolhidas as custas conforme Comunicado CSM 170/2011 (R$ 16,00 por cada pesquisa e por cada pessoa, a ser recolhida na guia do Fundo de Despesas do TJSP FEDTJ, informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). |
| 05/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Providencie a exequente a juntada de cálculo atualizado do débito, nos termos da decisão de fls. 30/31, acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Para pesquisas de bens junto aos sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD ) deverão ser recolhidas as custas conforme Comunicado CSM 170/2011 (R$ 16,00 por cada pesquisa e por cada pessoa, a ser recolhida na guia do Fundo de Despesas do TJSP FEDTJ, informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). |
| 01/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0772/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 1424/1427 |
| 30/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2019 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP), Elisangela Florêncio (OAB 35378/PR) |
| 30/09/2019 |
Decisão
Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 27/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 26/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 26/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/07/2019 |
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
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| 03/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0504/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 1554/1557 |
| 02/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2019 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do pólo passivo no prazo de dez dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Ricardo Bruno de Proença (OAB 249876/SP) |
| 01/07/2019 |
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital
Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do pólo passivo no prazo de dez dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf |
| 28/06/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 24/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 24/06/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1002263-43.2017.8.26.0082 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/01/2020 |
Petições Diversas |
| 18/01/2020 |
Petições Diversas |
| 09/04/2020 |
Petições Diversas |
| 21/05/2020 |
Petições Diversas |
| 30/06/2020 |
Petições Diversas |
| 03/11/2020 |
Petições Diversas |
| 28/02/2022 |
Petições Diversas |
| 05/05/2022 |
Petições Diversas |
| 22/09/2022 |
Petições Diversas |
| 27/10/2022 |
Petições Diversas |
| 02/02/2023 |
Petições Diversas |
| 20/03/2023 |
Petições Diversas |
| 02/05/2023 |
Petições Diversas |
| 24/07/2023 |
Petições Diversas |
| 23/08/2023 |
Petições Diversas |
| 24/08/2023 |
Petições Diversas |
| 22/09/2023 |
Petições Diversas |
| 27/09/2023 |
Petições Diversas |
| 01/11/2023 |
Petições Diversas |
| 27/02/2024 |
Petições Diversas |
| 14/05/2024 |
Petições Diversas |
| 07/07/2025 |
Petições Diversas |
| 09/10/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 07/07/2025 | Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (0001304-11.2025.8.26.0082) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |