Reqte	Santa Cruz Empreendimentos e Participações Ltda Advogada:  Larissa Caroline Medeiros Cabrelon
Reqdo	Paulo Sergio Beserra Advogado:  Valter Pietrobom Junior

Data		Movimento
14/09/2023		Arquivado Definitivamente
14/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/06/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001302-12.2023.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70030526-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 09:09
14/09/2023		Arquivado Definitivamente
14/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/06/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001302-12.2023.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70030526-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 09:09
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
02/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0345/2023 Teor do ato: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP), Valter Pietrobom Junior (OAB 392366/SP)
02/05/2023		Julgada improcedente a ação Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
20/10/2022		Conclusos para Sentença
20/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.22.70049425-3 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 05/10/2022 15:15
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: 1 - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. 2 - Fica o requerido intimado de que deverá providenciar a juntada aos autos da cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive com descrição dos bens móveis e imóveis de sua propriedade, bem como a declaração de hipossuficiência, a fim de que possa ser apreciado o seu pedido de assistência judiciária. Advogados(s): Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP), Valter Pietrobom Junior (OAB 392366/SP)
19/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 dias. 2 - Fica o requerido intimado de que deverá providenciar a juntada aos autos da cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive com descrição dos bens móveis e imóveis de sua propriedade, bem como a declaração de hipossuficiência, a fim de que possa ser apreciado o seu pedido de assistência judiciária.
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.22.70044778-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/09/2022 11:55
14/09/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBTV.22.70044689-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2022 22:51
23/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA449377473TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Paulo Sergio Beserra Diligência : 18/08/2022
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de sustação de protesto com pedido de tutela de urgência em que se pretende a imediata sustação do protesto, ao argumento de que em decorrência do cumprimento de sentença nº 0004328-57.2019.8.26.0082, após pedidos de penhora de crédito e deferimento de bloqueio de 30% dos recebíveis junto à Caixa Econômica Federal, o exequente postulou pela certidão para fins de protesto,o que foi deferido, sendo o autor surpreendido com a intimação do portesto. Os documentos juntados não evidenciam a probabilidade do direito da parte autora, pois protesto é ato formal e solene pelo qual se prova o inadimplemento e embora tenha sido autorizado o bloqueio de recebíveis, não há nos autos valores capazes de garantir a execução, não havendo qualquer óbice à utilização da ferramenta Assim, indefere-se a tutela. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Advogados(s): Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB 315730/SP)
11/08/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/08/2022		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de sustação de protesto com pedido de tutela de urgência em que se pretende a imediata sustação do protesto, ao argumento de que em decorrência do cumprimento de sentença nº 0004328-57.2019.8.26.0082, após pedidos de penhora de crédito e deferimento de bloqueio de 30% dos recebíveis junto à Caixa Econômica Federal, o exequente postulou pela certidão para fins de protesto,o que foi deferido, sendo o autor surpreendido com a intimação do portesto. Os documentos juntados não evidenciam a probabilidade do direito da parte autora, pois protesto é ato formal e solene pelo qual se prova o inadimplemento e embora tenha sido autorizado o bloqueio de recebíveis, não há nos autos valores capazes de garantir a execução, não havendo qualquer óbice à utilização da ferramenta Assim, indefere-se a tutela. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se.
10/08/2022		Conclusos para Decisão
05/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/08/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/09/2022	Contestação
15/09/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/10/2022	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
30/05/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
31/05/2023	Cumprimento de sentença  (0001302-12.2023.8.26.0082)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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