Reqte	Condominio Residencial Vida Nova Iii Advogado:  Erivelto Diniz Corvino
Reqda	Bruna Regiane Matias

Data		Movimento
24/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002051-29.2023.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
20/07/2023		Arquivado Definitivamente
20/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/04/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/04/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
24/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002051-29.2023.8.26.0082 - Cumprimento de sentença
20/07/2023		Arquivado Definitivamente
20/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/04/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/04/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/04/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/04/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
13/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70020300-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 16:33
20/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré BRUNA REGIANE MATIAS a pagar ao autor CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA III, a quantia de R$ 5.181,04 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e quatro centavos), referente às parcelas de taxas de conservação do imóvel - unidade 21, bloco 24, dos períodos de 03/2020 a 12/2020 e 02/2021 a 11/2021, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do último cálculo elaborado pelo autor (planilha fls. 73/74). Ainda, deverá pagar as parcelas inadimplidas que vencerem no curso da ação, até o cumprimento da obrigação (art. 323, do CPC). Em razão da sucumbência, arcará a ré com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Nesta linha, após o trânsito em julgado passará a fluir, independente de nova intimação, o prazo para que o EXEQUENTE requeira o cumprimento da sentença, apresentando os cálculos discriminados e atualizados do débito para intimação dos réus (artigos 523 e 524 do CPC). O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, na forma do Provimento nº 16/2016 da CGJ, e instruído com as seguintes peças: a) sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Sem prejuízo, após o trânsito em julgado poderá a EXECUTADA efetuar o pagamento mediante apresentação de cálculos próprios nos termos desta sentença (artigo 526 do CPC), caso em que a parte EXEQUENTE deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 5 dias, se concorda ou não com o valor pago. Apresentado o cálculo pela parte exequente, intime-se a executada para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias (artigo 523, caput, do CPC), contados da intimação, ou apresente impugnação no prazo sucessivo também de 15 dias (artigo 525 do CPC), sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% do valor executado mais honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º e 3º, do CPC). P.I.C. Advogados(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP)
16/03/2023		Julgada Procedente a Ação Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré BRUNA REGIANE MATIAS a pagar ao autor CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA III, a quantia de R$ 5.181,04 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e quatro centavos), referente às parcelas de taxas de conservação do imóvel - unidade 21, bloco 24, dos períodos de 03/2020 a 12/2020 e 02/2021 a 11/2021, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do último cálculo elaborado pelo autor (planilha fls. 73/74). Ainda, deverá pagar as parcelas inadimplidas que vencerem no curso da ação, até o cumprimento da obrigação (art. 323, do CPC). Em razão da sucumbência, arcará a ré com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Nesta linha, após o trânsito em julgado passará a fluir, independente de nova intimação, o prazo para que o EXEQUENTE requeira o cumprimento da sentença, apresentando os cálculos discriminados e atualizados do débito para intimação dos réus (artigos 523 e 524 do CPC). O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, na forma do Provimento nº 16/2016 da CGJ, e instruído com as seguintes peças: a) sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Sem prejuízo, após o trânsito em julgado poderá a EXECUTADA efetuar o pagamento mediante apresentação de cálculos próprios nos termos desta sentença (artigo 526 do CPC), caso em que a parte EXEQUENTE deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 5 dias, se concorda ou não com o valor pago. Apresentado o cálculo pela parte exequente, intime-se a executada para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias (artigo 523, caput, do CPC), contados da intimação, ou apresente impugnação no prazo sucessivo também de 15 dias (artigo 525 do CPC), sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% do valor executado mais honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º e 3º, do CPC). P.I.C.
25/01/2023		Conclusos para Sentença
20/01/2023		Conclusos para Despacho
20/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTV.23.70002287-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2023 12:31
20/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0037/2023 Teor do ato: Face o decurso de prazo, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Advogados(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP)
19/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Face o decurso de prazo, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
24/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2022		Mandado Juntado
04/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/10/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 082.2022/014536-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2022 Local: Oficial de justiça - Cletis Ribeiro Da Silva
04/10/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA449385280TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Bruna Regiane Matias
01/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
31/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0724/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a autora já manifestou, em diversas outras ações que tramitam neste Juízo, seu desinteresse no comparecimento em audiência de conciliação, visando celeridade, cancelo a audiência designada. Libere-se a pauta. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP)
29/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que a autora já manifestou, em diversas outras ações que tramitam neste Juízo, seu desinteresse no comparecimento em audiência de conciliação, visando celeridade, cancelo a audiência designada. Libere-se a pauta. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
29/08/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça. Tarjem-se. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o dia 10 de outubro de 2022, às 14:40 horas. Cite-se e intimem-se a parte ré. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência virtual. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação será acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e os documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. No ato da citação/intimação, a parte deverá informar ao Oficial de Justiça o número de celular e endereço de e-mail. As partes, bem como seus advogados, deverão, no prazo de 05 (cinco) dias que antecedem a audiência, indicar e-mail de contato/whatsapp, que permitirá que o CEJUSC encaminhe o link de acesso à audiência virtual para as partes e advogados, podendo ser informado diretamente ao CEJUSC através do whats (15) 3363-5318 ou e-mail cejusc.boituva@tjsp.jus.br. Em cumprimento à Resolução 809/19 é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência em R$71,31 por hora de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, Dje 21/03/2019, cad. Adm I, fls. 1,2 e 3). Os valores deverão ser depositados na conta dos conciliadores Banco do Brasil agência 1649-7, conta poupança 47.035-X, variação 51, em nome de Arlindo Quevedo Bonel, CPF 695.437.808-97 ou PIX 695.437.808-97, até o momento da audiência, comprovando-se. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagar as custas que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento. LEI Nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.) A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por maio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O(a) ré(u) deverá, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contadas da audiência, manifestar o seu interesse na autocomposição (art. 334, § 5º, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP)
26/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça. Tarjem-se. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o dia 10 de outubro de 2022, às 14:40 horas. Cite-se e intimem-se a parte ré. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência virtual. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação será acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e os documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. No ato da citação/intimação, a parte deverá informar ao Oficial de Justiça o número de celular e endereço de e-mail. As partes, bem como seus advogados, deverão, no prazo de 05 (cinco) dias que antecedem a audiência, indicar e-mail de contato/whatsapp, que permitirá que o CEJUSC encaminhe o link de acesso à audiência virtual para as partes e advogados, podendo ser informado diretamente ao CEJUSC através do whats (15) 3363-5318 ou e-mail cejusc.boituva@tjsp.jus.br. Em cumprimento à Resolução 809/19 é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência em R$71,31 por hora de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, Dje 21/03/2019, cad. Adm I, fls. 1,2 e 3). Os valores deverão ser depositados na conta dos conciliadores Banco do Brasil agência 1649-7, conta poupança 47.035-X, variação 51, em nome de Arlindo Quevedo Bonel, CPF 695.437.808-97 ou PIX 695.437.808-97, até o momento da audiência, comprovando-se. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagar as custas que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento. LEI Nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.) A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por maio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O(a) ré(u) deverá, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contadas da audiência, manifestar o seu interesse na autocomposição (art. 334, § 5º, do CPC). Intime-se.
26/08/2022		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 10/10/2022 Hora 14:40 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Cancelada
24/08/2022		Conclusos para Despacho
23/08/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WBTV.22.70040162-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/08/2022 11:23
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0698/2022 Teor do ato: Vistos. Emende a autora o inicial a fim de demonstrar a relação jurídica entre as partes, sendo que o Condomínio detém condições de apresentar os documentos, sendo válidos: matrícula do imóvel, compromisso/contrato de compra e venda ou qualquer documento emitido pelo agente financiador indicando os contratantes. Intime-se. Advogados(s): Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP)
22/08/2022		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Emende a autora o inicial a fim de demonstrar a relação jurídica entre as partes, sendo que o Condomínio detém condições de apresentar os documentos, sendo válidos: matrícula do imóvel, compromisso/contrato de compra e venda ou qualquer documento emitido pelo agente financiador indicando os contratantes. Intime-se.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
19/08/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/08/2022	Emenda à Inicial
20/01/2023	Petições Diversas
13/04/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
21/08/2023	Cumprimento de sentença  (0002051-29.2023.8.26.0082)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/10/2022	Conciliação	Cancelada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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