Exeqte	Ricardo José Ferreira Sonati Advogado:  Abrahão Portugal Dias
Exectdo	Spcia 03 - Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Cynthia Maria Tavares Falcão
Perito	Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira Advogado:  Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira

Exeqte	Ricardo José Ferreira Sonati Advogado:  Abrahão Portugal Dias
Exeqte	Amanda Galofaro da Silva Advogado:  Abrahão Portugal Dias
Exectdo	Spcia 03 - Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Cynthia Maria Tavares Falcão
Perito	Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira Advogado:  Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira

Data		Movimento
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70132315-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 09:54
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70131207-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 18:41
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70113611-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:53
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
06/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Ciência à executada, do Edital de Leilão Judicial Eletrônico de fls. 292/296 com as datas designadas. Advogados(s): Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira (OAB 294385/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70132315-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 09:54
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70131207-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 18:41
17/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70113611-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:53
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
06/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Ciência à executada, do Edital de Leilão Judicial Eletrônico de fls. 292/296 com as datas designadas. Advogados(s): Marcelo Emidio Ferreira Pierobom Silveira (OAB 294385/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
06/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à executada, do Edital de Leilão Judicial Eletrônico de fls. 292/296 com as datas designadas.
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70090168-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 16:22
28/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70068219-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2025 09:48
03/06/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70065715-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/06/2025 14:11
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. 1-Ante a anuência dos exequentes e a ausência de impugnação da executada, acolho a manifestação do leiloeiro de fls. 264/266. Intime-se o leiloeiro, por e-mail (marcelo@jsilveira-advogados.com.br; contato@silveiraleiloes.com.br), para que providencie: a) a designação de datas para os leilões; b) a elaboração de minuta do edital, cuja cópia em formato editável deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico do cartório; c) a publicação do edital, pelo menos cinco dias antes da data marcada para os leilões, em seu endereço eletrônico, o qual fica designado para os fins previstos no artigo 887, § 2º, do Código de Processo Civil. O edital deverá ser elaborado de acordo com os requisitos do artigo 886 do Código de Processo Civil, e dele deverão constar: a) o valor atualizado da avaliação e, se o caso, o valor mínimo de alienação para a finalidade prevista no artigo 843, § 2º, do Código de Processo Civil, a fim de evitar prejuízo a eventuais terceiros alheios à execução; b) a advertência de que, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, será considerado vil o preço inferior a 50% do valor atualizado da avaliação; c) que o prazo para pagamento do preço integral ou da primeira parcela e da comissão do leiloeiro, na forma do artigo 892, "caput", do Código de Processo Civil e do artigo 268 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é de três dias úteis. 2-A serventia deverá providenciar a conferência da minuta apresentada e afixar oportunamente o edital no local de costume. 3-Intime-se a executada, por intermédio do advogado, acerca das datas designadas para o leilão, nos termos do artigo 889, I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, e se o caso, intimem-se pessoalmente eventuais co-proprietários do bem e outros eventuais interessados indicados no artigo 889, II a VIII, do Código de Processo Civil, acerca das datas designadas para o leilão. 4-Os exequentes deverão, no prazo de quinze dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Int. Campinas, 30 de maio de 2025. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
30/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-Ante a anuência dos exequentes e a ausência de impugnação da executada, acolho a manifestação do leiloeiro de fls. 264/266. Intime-se o leiloeiro, por e-mail (marcelo@jsilveira-advogados.com.br; contato@silveiraleiloes.com.br), para que providencie: a) a designação de datas para os leilões; b) a elaboração de minuta do edital, cuja cópia em formato editável deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico do cartório; c) a publicação do edital, pelo menos cinco dias antes da data marcada para os leilões, em seu endereço eletrônico, o qual fica designado para os fins previstos no artigo 887, § 2º, do Código de Processo Civil. O edital deverá ser elaborado de acordo com os requisitos do artigo 886 do Código de Processo Civil, e dele deverão constar: a) o valor atualizado da avaliação e, se o caso, o valor mínimo de alienação para a finalidade prevista no artigo 843, § 2º, do Código de Processo Civil, a fim de evitar prejuízo a eventuais terceiros alheios à execução; b) a advertência de que, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, será considerado vil o preço inferior a 50% do valor atualizado da avaliação; c) que o prazo para pagamento do preço integral ou da primeira parcela e da comissão do leiloeiro, na forma do artigo 892, "caput", do Código de Processo Civil e do artigo 268 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é de três dias úteis. 2-A serventia deverá providenciar a conferência da minuta apresentada e afixar oportunamente o edital no local de costume. 3-Intime-se a executada, por intermédio do advogado, acerca das datas designadas para o leilão, nos termos do artigo 889, I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, e se o caso, intimem-se pessoalmente eventuais co-proprietários do bem e outros eventuais interessados indicados no artigo 889, II a VIII, do Código de Processo Civil, acerca das datas designadas para o leilão. 4-Os exequentes deverão, no prazo de quinze dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Int. Campinas, 30 de maio de 2025.
29/05/2025		Conclusos para Decisão
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.25.70015354-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 11:00
10/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
10/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fls. 264/267: manifestem-se as partes. Nada Mais. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
10/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 264/267: manifestem-se as partes. Nada Mais.
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.24.70148859-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 10:49
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.24.70128574-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 15:41
03/10/2024		Documento Juntado
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0725/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0725/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 247/248: autorizo a realização das hastas públicas, por meio eletrônico, nas datas apresentadas pelo leiloeiro nomeado (Marcelo Emídio Ferreira Pierobom Silveira), quais sejam: 1º praça com início no dia 04/11/2024, às 15:00 horas e término no dia 06/11/2024, às 11:00 horas; e, se não houver licitantes com lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça no 06/11/2024, às 15:00 horas e término no dia 29/11/2024, às 15:00 horas. Fica aprovado o edital apresentado pela empresa de leilões às fls. 249/252, o qual já pode ser divulgado por tal empresa, independentemente de assinatura deste magistrado. O leilão eletrônico ocorrerá no espaço virtual do site "www.silveiraleiloes.com.br". Comunique-se o leiloeiro por e-mail. Sem prejuízo das cartas de intimação que o leiloeiro remeterá (CPC, art. 889), publique-se esta decisão aos advogados das partes, para ciência das hastas públicas (art. 887, do CPC). Int. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
01/10/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Fls. 247/248: autorizo a realização das hastas públicas, por meio eletrônico, nas datas apresentadas pelo leiloeiro nomeado (Marcelo Emídio Ferreira Pierobom Silveira), quais sejam: 1º praça com início no dia 04/11/2024, às 15:00 horas e término no dia 06/11/2024, às 11:00 horas; e, se não houver licitantes com lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça no 06/11/2024, às 15:00 horas e término no dia 29/11/2024, às 15:00 horas. Fica aprovado o edital apresentado pela empresa de leilões às fls. 249/252, o qual já pode ser divulgado por tal empresa, independentemente de assinatura deste magistrado. O leilão eletrônico ocorrerá no espaço virtual do site "www.silveiraleiloes.com.br". Comunique-se o leiloeiro por e-mail. Sem prejuízo das cartas de intimação que o leiloeiro remeterá (CPC, art. 889), publique-se esta decisão aos advogados das partes, para ciência das hastas públicas (art. 887, do CPC). Int.
01/10/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAS1.24.70111602-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/09/2024 10:36
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0629/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 730 do CPC, determino a realização de hasta pública eletrônica do imóvel penhorado a fls. 197, cuja estimativa de avaliação foi aceita pela executada a fls.221. Designo para hasta pública o leiloeiro Marcelo Emídio Ferreira Pierobom Silveira, intimando-o via Portal de Auxiliares da Justiça para dar início aos procedimentos da hasta pública, providenciando a emissão do edital, procedendo na forma do Provimento 1625/2009, inclusive a(s) intimação(ões) do(s) devedor(es) e aquelas previstas no art. 889 do CPC. Solicite-se que as datas designadas sejam também comunicadas este juízo por meio do e-mail institucional (vimimosa4@tjsp.jus.br). Do edital constará que o lance mínimo em 1º leilão será o valor da avaliação e, caso não haja licitantes, em 2º leilão, será o valor mínimo de 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. Fixo a comissão do(a) leiloeiro(a) em 5% (cinco por cento) do valor da Arrematação, a ser paga pelo(a) arrematante. Int. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
29/08/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Nos termos do artigo 730 do CPC, determino a realização de hasta pública eletrônica do imóvel penhorado a fls. 197, cuja estimativa de avaliação foi aceita pela executada a fls.221. Designo para hasta pública o leiloeiro Marcelo Emídio Ferreira Pierobom Silveira, intimando-o via Portal de Auxiliares da Justiça para dar início aos procedimentos da hasta pública, providenciando a emissão do edital, procedendo na forma do Provimento 1625/2009, inclusive a(s) intimação(ões) do(s) devedor(es) e aquelas previstas no art. 889 do CPC. Solicite-se que as datas designadas sejam também comunicadas este juízo por meio do e-mail institucional (vimimosa4@tjsp.jus.br). Do edital constará que o lance mínimo em 1º leilão será o valor da avaliação e, caso não haja licitantes, em 2º leilão, será o valor mínimo de 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. Fixo a comissão do(a) leiloeiro(a) em 5% (cinco por cento) do valor da Arrematação, a ser paga pelo(a) arrematante. Int.
29/08/2024		Conclusos para Despacho
29/08/2024		Conclusos para Despacho
29/08/2024		Documento Juntado
23/08/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAS1.24.70102032-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/08/2024 15:22
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.24.70064862-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 13:08
15/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0144/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 226/227: providencie o cartório a averbação da penhora (fls. 197), via sistema Arisp. Int. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
13/03/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 226/227: providencie o cartório a averbação da penhora (fls. 197), via sistema Arisp. Int.
13/03/2024		Conclusos para Decisão
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0510/2023 Teor do ato: Oficio para averbação de Penhora para ser encaminhado pela parte interessada , anexando as cópias ali mencionada, comprovando nos autos seu devido protocolamento. Prazo 10 dias. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589BA/)
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Oficio para averbação de Penhora para ser encaminhado pela parte interessada , anexando as cópias ali mencionada, comprovando nos autos seu devido protocolamento. Prazo 10 dias.
08/05/2023		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.23.70032996-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 21:36
20/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0199/2023 Teor do ato: Vistos, Por ora, reexpeça-se ofício ao cartório competente (fls.207), munido dos documentos de folhas 132/157, que confirmam a indicação da penhora pela própria titular (fls.121), pertencente ao mesmo grupo econômico da executada, a fim de viabilizar a averbação determinada por este Juízo. Sem prejuízo, vista à demandada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as avaliações/estimativas de venda da unidade em questão, para fins de praceamento, trazidas pela parte contrária (fls.215/217). O silêncio será entendido como anuência tácita. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
16/03/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos, Por ora, reexpeça-se ofício ao cartório competente (fls.207), munido dos documentos de folhas 132/157, que confirmam a indicação da penhora pela própria titular (fls.121), pertencente ao mesmo grupo econômico da executada, a fim de viabilizar a averbação determinada por este Juízo. Sem prejuízo, vista à demandada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as avaliações/estimativas de venda da unidade em questão, para fins de praceamento, trazidas pela parte contrária (fls.215/217). O silêncio será entendido como anuência tácita. Após, tornem conclusos. Int.
16/03/2023		Conclusos para Decisão
28/02/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WAS1.23.70018692-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/02/2023 12:31
29/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.22.70116094-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 10:47
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0939/2022 Teor do ato: Fls. 207: diga o exequente. Advogados(s): Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
25/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 207: diga o exequente.
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado à penhora de fls. 197. Nada Mais.
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.22.70109691-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 14:48
04/10/2022		Documento Juntado
22/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.22.70078694-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 16:06
11/07/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WAS1.22.70062360-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/07/2022 16:11
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0517/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 198: primeiramente, fica o executado intimado da penhora realizada a fls. 197, por meio de seu advogado, para querendo opor defesa no prazo legal de 15 dias. Providencie o cartório a averbação da penhora junto ao Arisp. Decorrido o prazo de defesa e realizada a averbação, voltem conclusos para nomeação de perito avaliador. Int. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP), Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB 12589/BA)
05/07/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 198: primeiramente, fica o executado intimado da penhora realizada a fls. 197, por meio de seu advogado, para querendo opor defesa no prazo legal de 15 dias. Providencie o cartório a averbação da penhora junto ao Arisp. Decorrido o prazo de defesa e realizada a averbação, voltem conclusos para nomeação de perito avaliador. Int.
05/07/2022		Conclusos para Decisão
02/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.22.70037071-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 15:22
05/04/2022		Termo Expedido Em Campinas, aos 31 de março de 2022, no Cartório da 4ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns) IMÓVEL descrito como uma unidade autônoma designada por UNIDADE nº 308 localizada no 3º Pavimento do SUBCONDOMÍNIO A (HOTEL) do Condomínio ROYAL CAMPINAS NORTE, situado na Avenida Royal Palm Plaza, nº 180, nesta cidade de Campinas/SP, com as seguintes áreas: privativa total de 19,750m2, de uso comum de 40,950m2 , real total de 60,700m2 e fração ideal de 0,0008970 no terreno e nas partes de uso comum do condomínio, registrado sob Matrícula 239.439, no 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s) SPCIA 01 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ 16.588.973/0001-23. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.
31/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.22.70012146-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2022 16:24
23/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.22.70003504-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2022 17:36
26/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.21.70104486-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 18:50
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0768/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se fls. 159, lavrando-se o termos de penhora. Antes de se levar o bem penhora à hasta pública, manifestem-se os exequente sobre eventual interesse na adjudicação. Seja para adjudicação ou para alienação judicial em hasta pública, será necessária previa avaliação do bem penhorado, devendo o exequente juntar também demonstrativo do débito atualizado. Após, voltem conclusos para nomeação de perito avaliador. Int. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
22/11/2021		Decisão Vistos. Primeiramente, cumpra-se fls. 159, lavrando-se o termos de penhora. Antes de se levar o bem penhora à hasta pública, manifestem-se os exequente sobre eventual interesse na adjudicação. Seja para adjudicação ou para alienação judicial em hasta pública, será necessária previa avaliação do bem penhorado, devendo o exequente juntar também demonstrativo do débito atualizado. Após, voltem conclusos para nomeação de perito avaliador. Int.
22/11/2021		Conclusos para Decisão
24/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.21.70085365-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2021 14:30
24/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2021 Data da Disponibilização: 24/09/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368 Página: 2285/2288
23/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0594/2021 Teor do ato: Manifeste-se o (s) autor (s) sobre as pesquisas junto ao (s) sistema (s) sisbajud. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
23/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0594/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 158: ante a concordância do exequente, defiro a substituição da penhora, lavrando-se o respectivo termo em face do imóvel indicado a fls.121, com oportuna averbação junto ao Arisp. Como corolário, torno insubsistente a penhora de fls. 104, independente da lavratura de termo. Int. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o (s) autor (s) sobre as pesquisas junto ao (s) sistema (s) sisbajud.
23/09/2021		Documento Juntado
23/09/2021		Documento Juntado
19/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.21.70074056-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 17:05
12/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 158: ante a concordância do exequente, defiro a substituição da penhora, lavrando-se o respectivo termo em face do imóvel indicado a fls.121, com oportuna averbação junto ao Arisp. Como corolário, torno insubsistente a penhora de fls. 104, independente da lavratura de termo. Int.
12/08/2021		Conclusos para Decisão
12/08/2021		Conclusos para Despacho
10/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.21.70070773-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2021 11:29
27/05/2021		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WAS1.21.70047057-4 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 26/05/2021 17:30
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 2177/2185
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 126: para fins de apreciação do pleito de substituição da penhora, comprove o executado em 05 dias a propriedade do imóvel por qual pretende substituir. Após, vista ao exequente. Int. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
11/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 126: para fins de apreciação do pleito de substituição da penhora, comprove o executado em 05 dias a propriedade do imóvel por qual pretende substituir. Após, vista ao exequente. Int.
11/05/2021		Conclusos para Despacho
07/05/2021		Documento Juntado
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.21.70034875-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 17:14
19/04/2021		Documento Juntado
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 2316/2324
16/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Fls. 105/106: diga o exequente. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
09/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 105/106: diga o exequente.
01/04/2021		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WAS1.21.70027683-2 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 01/04/2021 11:50
24/03/2021		Termo Expedido Em Campinas, aos 24 de março de 2021, no Cartório da 4ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do seguinte bem IMÓVEL : Uma Unidade AUTÔNOMA designada por UNIDADE nº 333, localizada no 3º andar no Subcondomínio A- Hotel, do Condomínio ROYAL CAMPINAS SUL, com entrada pelo nº 100, da Avenida Royal Palm Plaza, nesta cidade, com as seguintes áreas: privativa coberta padrão de 25,430m2, privativa total de 25,430m2 , de uso comum de 45,295m2; perfazendo a área total de 70,725m2 e fração ideal de 0,0012090, no terreno onde encontra-se edificado o Condomínio; Matrícula nº 235.851 registrada no 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP., de propriedade de SPCIA 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, do qual foi nomeada depositária a requerida SPCIA 03 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 16.589.005/001-31. A depositária não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.
05/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3221 Página: 1985/1990
04/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 95: defiro a inclusão do nome do executado no Serasajud por dívida no valor de R$ 190.075,65. Fls. 98: defiro a penhora por termos nos autos do imóvel indicado (fls. 99/100), de propriedade da executado, intimando-o para que no prazo de 15 dias, apresente eventual defesa, querendo. Oportunamente, averbe-se junto ao sistema Arisp. Int. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
24/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 95: defiro a inclusão do nome do executado no Serasajud por dívida no valor de R$ 190.075,65. Fls. 98: defiro a penhora por termos nos autos do imóvel indicado (fls. 99/100), de propriedade da executado, intimando-o para que no prazo de 15 dias, apresente eventual defesa, querendo. Oportunamente, averbe-se junto ao sistema Arisp. Int.
24/02/2021		Conclusos para Decisão
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.21.70009212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 14:31
03/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.20.70092307-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 16:00
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0734/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 2226/2231
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0734/2020 Teor do ato: Manifeste-se o (s) autor (s) sobre as pesquisas junto ao (s) sistema (s) sisbajud. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
01/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o (s) autor (s) sobre as pesquisas junto ao (s) sistema (s) sisbajud.
01/12/2020		Documento Juntado
01/12/2020		Documento Juntado
21/10/2020		Conclusos para Decisão
30/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.20.70073498-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 10:18
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 1761/1764
07/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0477/2020 Teor do ato: Conheço dos embargos na forma do atual artigo 1022, I, do Código de Processo Civil, mas deixo de acolhe-los, por entender que não houve qualquer omissão ou equívoco na decisão embargada.  Em que pese a tese da parte, que se insurge contra a decisão inicial deste Juízo (fls.70), a condenação ao ônus de sucumbência, como a própria parte ressalta, decorre de lei e é incumbência do Magistrado, não sendo necessária a advertência almejada, no momento indicado. Data venia o entendimento dos embargantes, não há qualquer falha no decisum por omissão da questão que decorre de lei.  Em suma, como se percebe, inexistem vícios a serem sanados por meio dos embargos de declaração que, neste específico, tenta frisar, na decisão inicial do cumprimento de sentença, a aplicação da regra de sucumbência que, como dito, será analisado pelo Juízo no momento oportuno, que não é este. Persiste, assim, a decisão tal como lançada.  Por fim, diante da certidão de folha 78, requeiram os exequentes, em 05 (cinco) dias, o que entenderem viável par a satisfação do crédito em questão. Int.  Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
06/08/2020		Decisão Conheço dos embargos na forma do atual artigo 1022, I, do Código de Processo Civil, mas deixo de acolhe-los, por entender que não houve qualquer omissão ou equívoco na decisão embargada.  Em que pese a tese da parte, que se insurge contra a decisão inicial deste Juízo (fls.70), a condenação ao ônus de sucumbência, como a própria parte ressalta, decorre de lei e é incumbência do Magistrado, não sendo necessária a advertência almejada, no momento indicado. Data venia o entendimento dos embargantes, não há qualquer falha no decisum por omissão da questão que decorre de lei.  Em suma, como se percebe, inexistem vícios a serem sanados por meio dos embargos de declaração que, neste específico, tenta frisar, na decisão inicial do cumprimento de sentença, a aplicação da regra de sucumbência que, como dito, será analisado pelo Juízo no momento oportuno, que não é este. Persiste, assim, a decisão tal como lançada.  Por fim, diante da certidão de folha 78, requeiram os exequentes, em 05 (cinco) dias, o que entenderem viável par a satisfação do crédito em questão. Int.
06/08/2020		Conclusos para Decisão
06/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração são tempestivos. Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem comprovação nos autos de pagamento do montante executado ou oposição de impugnação. Nada Mais.
21/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAS1.20.70051904-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 12:18
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 2040/2043
18/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAS1.20.70041256-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/06/2020 14:34
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0353/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, por meio de advogado (publicação no DJE), para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do montante executado (R$ 153.352,83), sob pena do valor da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% e ser determinada a expedição do mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, e avaliação dos bens penhorados, de tudo INTIMANDO o(a)(s) executado(a)(s), inclusive advertindo-o(a)(s) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, do Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Abrahão Portugal Dias (OAB 326100/SP)
17/06/2020		Decisão Vistos. Intime-se o executado, por meio de advogado (publicação no DJE), para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do montante executado (R$ 153.352,83), sob pena do valor da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% e ser determinada a expedição do mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, e avaliação dos bens penhorados, de tudo INTIMANDO o(a)(s) executado(a)(s), inclusive advertindo-o(a)(s) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, do Código de Processo Civil). Intime-se.
17/06/2020		Conclusos para Decisão
17/06/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 1002716-61.2019.8.26.0084 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
17/06/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002716-61.2019.8.26.0084

Data	Tipo
18/06/2020	Embargos de Declaração
21/07/2020	Petições Diversas
07/08/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
30/09/2020	Petições Diversas
03/12/2020	Petições Diversas
09/02/2021	Petições Diversas
01/04/2021	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
23/04/2021	Petições Diversas
26/04/2021	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
26/05/2021	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
10/08/2021	Petições Diversas
19/08/2021	Petições Diversas
24/09/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
23/01/2022	Petições Diversas
16/02/2022	Petições Diversas
02/05/2022	Petições Diversas
11/07/2022	Pedido de Habilitação
22/08/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Petições Diversas
29/11/2022	Petições Diversas
28/02/2023	Pedido de Designação de Hastas
31/03/2023	Petições Diversas
20/07/2023	Pedido de Penhora
05/06/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Pedido de Designação de Hastas
13/09/2024	Pedido de Designação de Hastas
21/10/2024	Petições Diversas
06/12/2024	Petições Diversas
12/02/2025	Petições Diversas
03/06/2025	Pedido de Designação de Hastas
09/06/2025	Petições Diversas
29/07/2025	Petições Diversas
17/09/2025	Petições Diversas
29/10/2025	Petições Diversas
03/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI