Reqte	Osvaldo Mendes de Carvalho Advogada:  Luciana Aparecida Madalena
Reqdo	Empresa Investimentos Campinas Ltda. Advogado:  Waldinei Dimaura Couto
TerIntCer	MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Confte	Belmiro Alves Martins

Reqte	Osvaldo Mendes de Carvalho Advogada:  Luciana Aparecida Madalena
Reqte	Maria Jocelia da Silva Advogada:  Luciana Aparecida Madalena
Reqdo	Empresa Investimentos Campinas Ltda. Advogado:  Waldinei Dimaura Couto
Reqdo	Belmiro Alves Martins
TerIntCer	MUNICÍPIO DE CAMPINAS
TerIntCer	UNIÃO FEDERAL - PRU
TerIntCer	3º Cartorio de Registro de Imoveis de Campinas
Confte	Maria Vaneide de Oliveira
Confte	Alexandre Aparecido Ribeiro
Confte	Eliana Aparecida Pereira
Confte	Belmiro Alves Martins

Data		Movimento
11/07/2026		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA844175020TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Belmiro Alves Martins
11/07/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA844175033TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Belmiro Alves Martins
29/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/06/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
11/07/2026		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA844175020TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Belmiro Alves Martins
11/07/2026		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA844175033TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Belmiro Alves Martins
29/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/06/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
26/06/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
30/04/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA824013120TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Eliana Aparecida Pereira
30/04/2026		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA824013116TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Alexandre Aparecido Ribeiro
03/03/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de carta.
28/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70077947-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2026 09:13
19/02/2026		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0295/2026 Teor do ato: Vistos. Inviável a realização de pesquisa de endereços sem o número de CPF da parte. Providencie o(a) autor(a) o necessário para a citação do sr. Belmiro, observando o resultado de fls. 308/310, no prazo de 15 dias. Aguarde-se o retorno das cartas expedidas às fls. 304/305. O pedido de citação por edital da sra. Maria Vaneide será oportunamente apreciado. Intime-se. Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
11/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inviável a realização de pesquisa de endereços sem o número de CPF da parte. Providencie o(a) autor(a) o necessário para a citação do sr. Belmiro, observando o resultado de fls. 308/310, no prazo de 15 dias. Aguarde-se o retorno das cartas expedidas às fls. 304/305. O pedido de citação por edital da sra. Maria Vaneide será oportunamente apreciado. Intime-se.
11/02/2026		Conclusos para Decisão
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.26.70051770-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 15:10
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0225/2026 Teor do ato: Informe o requerente o CPF de Maria Vaneide, necessário para fins de pesquisa de endereço. Fls.308/310:ciência do resultado da(s) pesquisa de endereço do Belmiro. Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
03/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informe o requerente o CPF de Maria Vaneide, necessário para fins de pesquisa de endereço. Fls.308/310:ciência do resultado da(s) pesquisa de endereço do Belmiro.
03/02/2026		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/01/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
28/01/2026		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1282/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1282/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a inclusão no cadastro dos autos dos confrontantes qualificados às fls. 299/300, à exceção da Empresa Investimentos Campinas Ltda, que já se encontra cadastrada como requerida. Citem-se os srs. Alexandre e Eliana para os termos da ação, observando a gratuidade deferida. Com relação aos srs. Bermiro e Maria Vaneide, proceda-se à pesquisa de endereços perante os sistemas informatizados Sisbajud, Infojud e Renajud, dando ciência do resultado. Int. Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
23/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a inclusão no cadastro dos autos dos confrontantes qualificados às fls. 299/300, à exceção da Empresa Investimentos Campinas Ltda, que já se encontra cadastrada como requerida. Citem-se os srs. Alexandre e Eliana para os termos da ação, observando a gratuidade deferida. Com relação aos srs. Bermiro e Maria Vaneide, proceda-se à pesquisa de endereços perante os sistemas informatizados Sisbajud, Infojud e Renajud, dando ciência do resultado. Int.
23/09/2025		Conclusos para Decisão
15/08/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70446671-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/08/2025 13:38
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0840/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0832/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0829/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0824/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0843/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0841/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0840/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0839/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0835/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0834/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0833/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0832/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0831/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0830/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0829/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0828/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0827/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0826/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0825/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0823/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
27/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0819/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0818/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0816/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0815/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0814/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0813/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0811/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0810/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0809/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0808/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0806/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0805/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0804/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0803/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0802/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0801/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0800/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0799/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0798/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0797/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0796/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0794/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0793/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0792/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0791/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0790/2025 Teor do ato: Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Advogados(s): Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
25/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 136 e 141: Ciência às partes. Fls. 144/152: Ciência da manifestação do oficial registrador, devendo os requerentes providenciarem os meios necessários para citação dos confrontantes, em 15 dias. Fls. 153/183: Manifestem-se os autores em réplica, em 15 dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf
18/07/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70389090-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2025 19:32
25/06/2025		Manifestação do Oficial Registrador Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70343385-1 Tipo da Petição: Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais Data: 25/06/2025 15:23
25/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA776523721TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Empresa Investimentos Campinas Ltda. Diligência : 17/06/2025
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.80118050-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 11:07
22/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.80115215-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 08:54
12/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
11/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
11/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 118: ciente da juntada das certidões. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 114/115. Intime-se. Advogados(s): Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
14/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 118: ciente da juntada das certidões. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 114/115. Intime-se.
14/05/2025		Conclusos para Decisão
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70156911-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2025 14:37
08/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0188/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade aos autores. Anote-se. Acolho a emenda à inicial de fls. 66/113, retificando-se o valor da causa para R$235.631,48. Atendam os requerentes ao item III, c, de fls. 62, uma vez que as referidas certidões não acompanharam a emenda, em 15 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte ré, em nome de quem consta o imóvel, bem como os confrontantes, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas por meio do Portal Eletrônico. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando manifestação acerca da pretensão registrária dos autores, solicitando ainda cópia da matrícula dos imóveis confrontantes. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte, se não for beneficiária da gratuidade, entregá-la diretamente ao destinatário, comprovando o protocolo nos autos. Oportunamente será publicado edital para conhecimento de terceiros interessados, ausentes e incertos. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré e confrontantes, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para tanto, recolha a parte autora as despesas necessárias (guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Devidamente recolhidas, proceda-se via on-line. Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line, independentemente do recolhimento das despesas, à cientificação das Fazendas Públicas e ao envio desta decisão-ofício ao CRI, bem como a eventuais pesquisas nos sistemas informatizados. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
07/03/2025		Recebida a Petição Inicial Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade aos autores. Anote-se. Acolho a emenda à inicial de fls. 66/113, retificando-se o valor da causa para R$235.631,48. Atendam os requerentes ao item III, c, de fls. 62, uma vez que as referidas certidões não acompanharam a emenda, em 15 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte ré, em nome de quem consta o imóvel, bem como os confrontantes, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas por meio do Portal Eletrônico. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando manifestação acerca da pretensão registrária dos autores, solicitando ainda cópia da matrícula dos imóveis confrontantes. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte, se não for beneficiária da gratuidade, entregá-la diretamente ao destinatário, comprovando o protocolo nos autos. Oportunamente será publicado edital para conhecimento de terceiros interessados, ausentes e incertos. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré e confrontantes, desde já, defiro a realização de pesquisas de endereços através dos sistemas informatizados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Para tanto, recolha a parte autora as despesas necessárias (guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Devidamente recolhidas, proceda-se via on-line. Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line, independentemente do recolhimento das despesas, à cientificação das Fazendas Públicas e ao envio desta decisão-ofício ao CRI, bem como a eventuais pesquisas nos sistemas informatizados. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.
07/03/2025		Conclusos para Decisão
18/12/2024		Conclusos para Despacho
04/10/2024		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70558804-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/10/2024 16:25
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Vistos. I. Anote-se o declínio do MP (fls. 59/60). II. Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente a parte requerente, em 15 (quinze) dias, cópia integral das 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda entregues à Receita Federal ou, em caso de isenção, deverá declarar que é isenta e apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício, ou, ainda, recolha as custas processuais e diligências/custas postais, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual. As informações econômico-financeiras deverão ser juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos". III. No mais, a petição inicial deverá ser emendada, sob pena de indeferimento, a fim de que a parte autora junte: a) Procuração em nome do coautor Osvaldo Mendes de Carvalho; b) Matrícula atualizada do imóvel objeto da ação, haja vista que aquela de fls. 44 é de setembro de 2023; c) Certidão do Cartório Distribuidor a respeito da inexistência de ações possessórias abrangendo o prazo prescricional da usucapião requerida, em nome do autores; d) Memorial descritivo do imóvel. e) Demonstrativo atualizado do IPTU, a fim de aferir a regularidade do valor atribuído à causa. f) Traga a qualificação completa dos confrontantes; IV. Saliento que, consoante entendimento predominante, o valor atribuído à causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel ou seu valor de referência. Assim, caso necessário, o valor atribuído à causa deverá ser adequando, providenciando os autores. Int. Advogados(s): Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
09/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I. Anote-se o declínio do MP (fls. 59/60). II. Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente a parte requerente, em 15 (quinze) dias, cópia integral das 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda entregues à Receita Federal ou, em caso de isenção, deverá declarar que é isenta e apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício, ou, ainda, recolha as custas processuais e diligências/custas postais, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual. As informações econômico-financeiras deverão ser juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos". III. No mais, a petição inicial deverá ser emendada, sob pena de indeferimento, a fim de que a parte autora junte: a) Procuração em nome do coautor Osvaldo Mendes de Carvalho; b) Matrícula atualizada do imóvel objeto da ação, haja vista que aquela de fls. 44 é de setembro de 2023; c) Certidão do Cartório Distribuidor a respeito da inexistência de ações possessórias abrangendo o prazo prescricional da usucapião requerida, em nome do autores; d) Memorial descritivo do imóvel. e) Demonstrativo atualizado do IPTU, a fim de aferir a regularidade do valor atribuído à causa. f) Traga a qualificação completa dos confrontantes; IV. Saliento que, consoante entendimento predominante, o valor atribuído à causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel ou seu valor de referência. Assim, caso necessário, o valor atribuído à causa deverá ser adequando, providenciando os autores. Int.
09/09/2024		Conclusos para Decisão
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70208733-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/04/2024 16:33
15/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/04/2024		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Por decisão de fls.53
12/04/2024		Recebidos os Autos do Outro Foro
11/04/2024		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição entre Foro, conforme decisão de fls. 53. Foro destino: Foro de Campinas
11/04/2024		Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica
11/04/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933
22/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0208/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de Usucapião, forma originária de aquisição do domínio e consequentemente, direito real, cuja competência, de natureza absoluta, se rege pelo foro da situação do imóvel. O artigo 47 do Código de Processo Civil dispõe: "Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. § 1º. O autor, pode optar pelo foro do domicílio do réu ou pelo foro de eleição, se o litigio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova." Observo que, nos termos da petição inicial, o imóvel está localizado na Rua Chrispim Gomes, nº 648 - Cidade Satélite Iris II, nesta cidade, local este não abrangido pela competência territorial deste foro, nos termos do Provimento 565/97, pois situa-se à esquerda da Av. John Boyd Dunlop, sentido bairro-centro. Assim, de rigor reconhecer, nesse momento, a incompetência deste Juízo para o julgamento do feito, por se tratar de competência absoluta, porque funcional, voltada à divisão de trabalho entre os juízos dos foros regionais e do foro central desta comarca. Posto isso, na forma do artigo 64 e seu parágrafo 1º do Código de Processo Civil, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do Fórum Central (Cidade Judiciária) fazendo-se as anotações de praxe, nos assentos do Cartório e do Distribuidor. Int. Advogados(s): Luciana Aparecida Madalena (OAB 244183/SP)
22/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de Usucapião, forma originária de aquisição do domínio e consequentemente, direito real, cuja competência, de natureza absoluta, se rege pelo foro da situação do imóvel. O artigo 47 do Código de Processo Civil dispõe: "Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. § 1º. O autor, pode optar pelo foro do domicílio do réu ou pelo foro de eleição, se o litigio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova." Observo que, nos termos da petição inicial, o imóvel está localizado na Rua Chrispim Gomes, nº 648 - Cidade Satélite Iris II, nesta cidade, local este não abrangido pela competência territorial deste foro, nos termos do Provimento 565/97, pois situa-se à esquerda da Av. John Boyd Dunlop, sentido bairro-centro. Assim, de rigor reconhecer, nesse momento, a incompetência deste Juízo para o julgamento do feito, por se tratar de competência absoluta, porque funcional, voltada à divisão de trabalho entre os juízos dos foros regionais e do foro central desta comarca. Posto isso, na forma do artigo 64 e seu parágrafo 1º do Código de Processo Civil, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do Fórum Central (Cidade Judiciária) fazendo-se as anotações de praxe, nos assentos do Cartório e do Distribuidor. Int.
21/03/2024		Conclusos para Decisão
13/03/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/04/2024	Manifestação do MP
04/10/2024	Emenda à Inicial
25/03/2025	Petição Intermediária
17/06/2025	Petições Diversas
24/06/2025	Petições Diversas
25/06/2025	Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais
17/07/2025	Contestação
14/08/2025	Manifestação Sobre a Contestação
10/02/2026	Petições Diversas
27/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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