14/04/2026 às 14:02 - Dependência (1570075-21.2017.8.26.0090)
Controle
2026/029468
Área
Cível
Valor da ação
R$ 13.660,95
Partes do processo
Embargte
Rita de Cassia de Oliveira, registrado civilmente como Ricardo Matias Bento
Advogado:
Ricardo Matias Bento
Embargdo
Prefeitura do Municipio de São Paulo
Movimentações
Data
Movimento
16/04/2026
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1570075-21.2017.8.26.0090 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
14/04/2026
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Art. 16 da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais): Regula os embargos à execução fiscal.Art. 914 do Código de Processo Civil (CPC): Disciplina os embargos à execução em geral.
16/04/2026
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1570075-21.2017.8.26.0090 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
14/04/2026
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Art. 16 da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais): Regula os embargos à execução fiscal.Art. 914 do Código de Processo Civil (CPC): Disciplina os embargos à execução em geral.
Petições diversas
Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Apensos, Entranhados e Unificados
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.
Audiências
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
Erro
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