Exeqte	Prefeitura do Município de São Paulo - Sp Advogado:  André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães   Advogado:  Christian Kondo Otsuji   Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes   Advogado:  Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira
Exectdo	Discos Superson Ltda

Exeqte	Prefeitura do Município de São Paulo - Sp Advogado:  André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães   Advogado:  Christian Kondo Otsuji   Advogado:  Gustavo Gonçalves Gomes   Advogado:  Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira
Exectdo	Discos Superson Ltda
Exectdo	Roberto Mendes de Andrade
Exectdo	Sandra Falgueiras Blanco de Andrade

Data		Movimento
07/05/2025		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FEFE25000010423 - Complemento: Processo físico destruído; juntada de petição para regularização de cadastro no SAJ - pedido de levantamento de arresto ou penhora de autos extintos ou destruídos (petição com futura eliminação)
08/04/2025		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSTA25000005248 - Complemento: MANDADO-OFÍCIO LEVANTAMENTO-CANCELAMENTO DE PENHORA
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0237/2025 Teor do ato: Vistos, Tendo em vista a extinção da execução, defiro o levantamento da penhora/arresto do seguinte bem: Registro-14/Matrícula-39.946, de 21 de agosto de 2002, Um Prédio comercial e seu respectivo terreno, situada à Rua Bom Pastor, nº 2.454, no 18º Subdistrito/Ipiranga, exclusivamente em relação a este processo, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE AVERBAÇÃO/CANCELAMENTO junto ao 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, cabendo ao interessado imprimir, encaminhar o documento e suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes da averbação, ressalvadas as isenções legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Caso se trate de processo já destruído/incinerado, desnecessárias outras formalidades, bastando a emissão da presente para registro nos assentos cartorários e registro no SAJ. Int. Advogados(s): Gabriela da Costa Cervieri (OAB 108924/SP)
03/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Tendo em vista a extinção da execução, defiro o levantamento da penhora/arresto do seguinte bem: Registro-14/Matrícula-39.946, de 21 de agosto de 2002, Um Prédio comercial e seu respectivo terreno, situada à Rua Bom Pastor, nº 2.454, no 18º Subdistrito/Ipiranga, exclusivamente em relação a este processo, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE AVERBAÇÃO/CANCELAMENTO junto ao 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, cabendo ao interessado imprimir, encaminhar o documento e suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes da averbação, ressalvadas as isenções legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Caso se trate de processo já destruído/incinerado, desnecessárias outras formalidades, bastando a emissão da presente para registro nos assentos cartorários e registro no SAJ. Int.
07/05/2025		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FEFE25000010423 - Complemento: Processo físico destruído; juntada de petição para regularização de cadastro no SAJ - pedido de levantamento de arresto ou penhora de autos extintos ou destruídos (petição com futura eliminação)
08/04/2025		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FSTA25000005248 - Complemento: MANDADO-OFÍCIO LEVANTAMENTO-CANCELAMENTO DE PENHORA
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0237/2025 Teor do ato: Vistos, Tendo em vista a extinção da execução, defiro o levantamento da penhora/arresto do seguinte bem: Registro-14/Matrícula-39.946, de 21 de agosto de 2002, Um Prédio comercial e seu respectivo terreno, situada à Rua Bom Pastor, nº 2.454, no 18º Subdistrito/Ipiranga, exclusivamente em relação a este processo, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE AVERBAÇÃO/CANCELAMENTO junto ao 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, cabendo ao interessado imprimir, encaminhar o documento e suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes da averbação, ressalvadas as isenções legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Caso se trate de processo já destruído/incinerado, desnecessárias outras formalidades, bastando a emissão da presente para registro nos assentos cartorários e registro no SAJ. Int. Advogados(s): Gabriela da Costa Cervieri (OAB 108924/SP)
03/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Tendo em vista a extinção da execução, defiro o levantamento da penhora/arresto do seguinte bem: Registro-14/Matrícula-39.946, de 21 de agosto de 2002, Um Prédio comercial e seu respectivo terreno, situada à Rua Bom Pastor, nº 2.454, no 18º Subdistrito/Ipiranga, exclusivamente em relação a este processo, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE AVERBAÇÃO/CANCELAMENTO junto ao 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, cabendo ao interessado imprimir, encaminhar o documento e suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes da averbação, ressalvadas as isenções legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Caso se trate de processo já destruído/incinerado, desnecessárias outras formalidades, bastando a emissão da presente para registro nos assentos cartorários e registro no SAJ. Int.
25/03/2025		Mudança de Magistrado Dr. Rodrigo Angelim vaga 2 (Vara das Execuções Fiscais Municipais) para o(a) Juiz(a) Rafael Saviano Pirozzi. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Autos Destruídos Processo Extinto no Expediente Administrativo 0002539-91.2022.8.26.0090 – Processo Digital cuja íntegra pode ser consultada no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sentença proferida no dia 22 de agosto de 2022, transitada em julgado na mesma data.
08/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo Extinto no Expediente Administrativo 0002539-91.2022.8.26.0090 – Processo Digital cuja íntegra pode ser consultada no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sentença proferida no dia 22 de agosto de 2022, transitada em julgado na mesma data.
08/09/2022		Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa (03) EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO 0002539-91.2022.8.26.0090 Processo Extinto no Expediente Administrativo 0002539-91.2022.8.26.0090 – Processo Digital cuja íntegra pode ser consultada no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sentença proferida no dia 22 de agosto de 2022, transitada em julgado na mesma data, cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos. Cuida-se de Expediente Administrativo para extinção em lote das Execuções Fiscais identificadas através de mapeamento realizado pela E. Corregedoria Geral de Justiça e Secretaria de Primeira Instância em conjunto com a Procuradoria do Município de São Paulo, no Procedimento Administrativo CPA 2022-00060871, em que foram relacionados os processos cuja situação da dívida consta como CANCELADA no sistema da Dívida Ativa do Município de São Paulo. Diante do exposto, de conformidade com a manifestação do Município, JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES FISCAIS RELACIONADAS, com fundamento no Art. 26, da Lei 6.830/80. Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência, tendo em vista que a extinção foi decretada a pedido da parte exequente em decorrência do mapeamento supramencionado, restando prejudicadas eventuais defesas formuladas pela parte executada. Ademais, a Lei 6.830/80 prevê expressamente, para a hipótese, a extinção sem qualquer ônus para as partes. Para o caso de execuções embargadas, a extinção da execução configura a perda superveniente do objeto, caracterizando a parte embargante como carecedora da ação, por falta de interesse processual, de modo que julgo extintos eventuais embargos, sem análise do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, sem condenação relativa à sucumbência pelos motivos já expostos. A parte exequente será intimada apenas neste expediente administrativo, a parte executada eventualmente representada por advogado será intimada pela imprensa e, havendo desistência do prazo recursal, desde já, determino seja certificado o trânsito em julgado. Dispensa-se a impressão da sentença e da certidão de trânsito em julgado, bastando sejam lançadas as movimentações em lote nos assentos cartorários, exceto nos casos de recursos, em que a Serventia deverá certificar a ocorrência, transladando-se cópia da presente sentença, com menção expressa ao número deste expediente administrativo (0002539-91.2022.8.26.0090) para consulta de eventual interessado no Sistema de Acompanhamento Processual. Dispensa-se, ainda, a juntada de eventuais mandados e petições que contenham pedidos de extinção e suspensão, nos termos do Art. 317, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Suprimido o prazo para destruição (Art. 296, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça), ausentes quaisquer reclamações durante a fluência do prazo recursal, após o trânsito, o processo deverá ser encaminhado para reciclagem, com as cautelas de praxe. Eventuais pendências posteriores à destruição deverão ser tratadas em incidente administrativo autônomo. Publique-se, intime-se e cumpra-se.
24/08/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Execução Fiscal Municipal
25/07/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Fiscal Vencimento: 05/09/2022
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
21/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0690/2022 Teor do ato: VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. 2. Se opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Código de Processo Civil, art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado, nos seguintes termos: a) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição. b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão como ofício para fins de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o "print" de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. É indispensável que o interessado providencie, conforme determinado no Comunicado Conjunto n° 474/2017, o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciais/despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo, ainda, juntá-lo aos autos digitais. d) - ausente o comprovante de depósito, solicita-se à instituição bancária informações sobre o depósito efetuado, bem como a remessa do respectivo comprovante contendo o valor original, encaminhando-se cópia desta sentença, servindo a presente como ofício. e) - havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. Advogados(s): André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB 158355/SP), Christian Kondo Otsuji (OAB 163987/SP)
20/07/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. 2. Se opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde já, extintos os embargos à execução, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Código de Processo Civil, art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado, nos seguintes termos: a) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição. b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão como ofício para fins de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o "print" de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. É indispensável que o interessado providencie, conforme determinado no Comunicado Conjunto n° 474/2017, o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciais/despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo, ainda, juntá-lo aos autos digitais. d) - ausente o comprovante de depósito, solicita-se à instituição bancária informações sobre o depósito efetuado, bem como a remessa do respectivo comprovante contendo o valor original, encaminhando-se cópia desta sentença, servindo a presente como ofício. e) - havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I.
12/01/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município URGENTES (10 DIAS) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Execução Fiscal Municipal
08/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município URGENTES (10 DIAS) Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Fiscal Vencimento: 15/05/2020
10/03/2020		Expedição de documento CERTIDAO DE ABERTURA DE VOLUME
10/03/2020		Expedição de documento CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
31/08/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Execução Fiscal Municipal
21/08/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Fiscal Vencimento: 03/10/2018
15/02/2018		Processo Suspenso por 1 ano VISTOS.Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, em arquivo provisório ou, se constituído advogado nos autos, em cartório, até que as partes, independentemente de nova intimação, requeiram o andamento do feito. Caso o executado esteja representado por advogado, publique-se e aguarde-se por cinco (5) dias; no silêncio, cumpra-se o determinado no item supra.Intime-se.
23/01/2018		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Fluxo suspensão com adv - pcte 102.644 - Proc II - 10º andar
22/08/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Execução Fiscal Municipal
17/06/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Fiscal
26/05/2014		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80000
26/05/2014		Processo Desarquivado Com Reabertura
07/06/2011		Arquivados Arquivados
22/07/2008		Aguardando cumprimento de acordo até Aguardando cumprimento de acordo até
11/06/2008		Aguardando remessa para imprensa Aguardando remessa para imprensa
10/06/2008		Aguardando decisão por regularizar Aguardando decisão por regularizar
28/03/2008		Aguardando decisão sobre suspensão por acordo Aguardando decisão sobre suspensão por acordo
15/02/2008		Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P. Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.
15/02/2008		Aguardando juntada de petição Aguardando juntada de petição
27/06/2007		Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC ) Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )
25/06/2007		Aguardando citação Aguardando citação
25/06/2007		Na Seção de Processamento II Na Seção de Processamento II
23/06/2007		Baixa para REL DESARQUIVAMENTO Baixa para REL DESARQUIVAMENTO
19/06/2007		Desarquivados Desarquivados
19/06/2007		Desarquivado; aguargando regularização. Desarquivado; aguargando regularização.
02/08/2006		Arquivados Arquivados
12/09/2005		Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até
20/07/2005		Aguardando decisão por regularizar Aguardando decisão por regularizar
29/04/2005		Aguardando decisão sobre suspensão ( art. 40 da Lei 6830/80 ) Aguardando decisão sobre suspensão ( art. 40 da Lei 6830/80 )
11/03/2005		Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P. Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.
15/02/2005		Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC ) Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )
31/01/2005		Aguardando remessa à Procuradoria do Município Aguardando remessa à Procuradoria do Município
08/10/2003		Aguardando decurso de prazo até Aguardando decurso de prazo até
02/10/2003		Aguardando regularização da baixa da conclusão Aguardando regularização da baixa da conclusão
02/10/2003		Em cartório aguarda regularização da volta da conclusão Em cartório aguarda regularização da volta da conclusão
30/09/2003		Conclusos para o Juiz Conclusos para o Juiz
15/08/2003		Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P. Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.
10/06/2003		Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC ) Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )
09/06/2003		Aguardando remessa à Procuradoria do Município Aguardando remessa à Procuradoria do Município
30/04/2003		Aguardando juntada de petição Aguardando juntada de petição
11/02/2003		Aguardando decurso de prazo para manifestação até Aguardando decurso de prazo para manifestação até
26/09/2002		Aguardando remessa para imprensa Aguardando remessa para imprensa
17/05/2002		Aguardando cumprimento de mandado Aguardando cumprimento de mandado
25/10/2001		Aguardando expedição de mandado - ano 1996 Aguardando expedição de mandado - ano 1996
09/10/2001		Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P. Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.
10/07/2001		Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC ) Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )
29/06/2001		Com decisão por regularizar Com decisão por regularizar
18/06/2001		Aguardando decisão a respeito de pedido da exequente Aguardando decisão a respeito de pedido da exequente
26/09/2000		Aguardando aditamento do mandado Aguardando aditamento do mandado
22/02/2000		Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P. Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.
04/02/2000		Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC ) Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )
10/12/1999		Com os dados importados do grande porte, aguardando conferência Com os dados importados do grande porte, aguardando conferência

Data	Tipo
26/05/2014	Ofício
07/03/2025	Petições Diversas MANDADO-OFÍCIO LEVANTAMENTO-CANCELAMENTO DE PENHORA
15/04/2025	Petições Diversas Processo físico destruído; juntada de petição para regularização de cadastro no SAJ

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
7436551988					Inativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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