Reqte	Espólio de Geraldo Daniel Advogado:  Tadeu Della Coletta Marquezini   Advogado:  José Benedito Tadeu Daniel
Reqdo	Benedito Daniel
TitDomin	Aquiles Aparecido Daniel
TerIntCer	UNIÃO FEDERAL - PRU

Reqte	Espólio de Geraldo Daniel Advogado:  Tadeu Della Coletta Marquezini   Advogado:  José Benedito Tadeu Daniel
Reqte	José Benedito Tadeu Daniel Advogada:  Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto   Advogada:  Ana Beatriz Mariano   Advogada:  Poliane de Lima Santos Souza
Reqte	Gustavo Leandro Daniel Advogada:  Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto   Advogada:  Ana Beatriz Mariano   Advogada:  Poliane de Lima Santos Souza
Reqdo	Benedito Daniel
TitDomin	Aquiles Aparecido Daniel
TitDomin	João Benedito Daniel
TitDomin	Lourdes Luzia Daniel Tomazini
TitDomin	Maria Eunice Daniel Locatelli
TitDomin	Claudemir Daniel
TitDomin	José Daniel
TitDomin	Ivanil Maria Locatelli Daniel
TitDomin	Rosa Maria Anzolim Daniel
TitDomin	Maria Aparecida Daniel Cavallari
TitDomin	Osvaldo Fernando Cavallari
TitDomin	José Ricardo Fregolente
TitDomin	Sandra Aparecida Vasselo Fregolente
TitDomin	João Batista Fregolente
TitDomin	Regina de Fátima Calça Fregolente
TitDomin	Maria Aparecida Fregolente Gazola
TitDomin	Silvio Gazola
TitDomin	Rosalina Fregolente Canolla
TitDomin	LUIS ANTONIO CANOLLA
TitDomin	Ana Lucia Fregolente Gazola
TitDomin	João Noel Gazola
TitDomin	Denilson Aparecido Locateli
TitDomin	Amine Cury Della Coletta Locatelli
TitDomin	Diego Rodrigo Locatelli
TitDomin	Débora Locatelli de Moraes
TitDomin	Rodrigo Franco de Morais
TitDomin	Edna Aparecida Fregolente Gasparelo
TitDomin	Jair Gasparelo
TitDomin	Neuza de Fatima Fregolente de Araujo
TitDomin	Francisco Isaias de Araujo
TitDomin	Luiz Augusto Tury
TitDomin	Ilda Aparecida Gazola Tury
TitDomin	Hilda Aparecida Tury Vasselo
TitDomin	Mario Luis Vasselo
TitDomin	Aparecida de Lourdes Mometi Vasselo
TitDomin	Jose Benedito Vasselo
TerIntCer	UNIÃO FEDERAL - PRU
TerIntCer	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	Município de Torrinha

Data		Movimento
29/06/2026		Conclusos para Despacho
18/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.26.70010701-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2026 11:43
16/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
15/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de publicação do edital, bem como, o prazo para eventual oferecimento de Contestação. Vista à parte interessada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
15/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de publicação do edital, bem como, o prazo para eventual oferecimento de Contestação. Vista à parte interessada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
29/06/2026		Conclusos para Despacho
18/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.26.70010701-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2026 11:43
16/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
15/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de publicação do edital, bem como, o prazo para eventual oferecimento de Contestação. Vista à parte interessada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
15/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de publicação do edital, bem como, o prazo para eventual oferecimento de Contestação. Vista à parte interessada para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.26.70002931-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 16:37
05/02/2026		Edital Juntado
29/01/2026		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
26/01/2026		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1324/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Cumpra-se a Serventia a parte final do despacho de fls. 415, certificando se foi dado integral cumprimento à decisão de fls. 287/288, com a citação pessoal dos proprietários do imóvel, conforme consta da matrícula, assim como acitação pessoal ou concordância dos confrontantes, publicação do edital, manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, Ministério Público e Oficial do CRI. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
08/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a Serventia a parte final do despacho de fls. 415, certificando se foi dado integral cumprimento à decisão de fls. 287/288, com a citação pessoal dos proprietários do imóvel, conforme consta da matrícula, assim como acitação pessoal ou concordância dos confrontantes, publicação do edital, manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, Ministério Público e Oficial do CRI. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
11/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.25.70018738-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 17:46
08/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.25.70018291-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 11:25
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1013/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que não constam nos autos certidão de óbito de Laura Daniel Fregolente, José Luiz Fregolente, Diva Fregolente Locatelli, Ignez Daniel Fregolente, Benedito Fregolente, Nair Daniel, Dileta Daniel e Oswalo Mometi. Certifico, ainda, que não há nos autos informação sobre Mário (fls. 48), herdeiro de Lúcia Gastladi. Vista à parte autora, no prazo legal. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
25/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que não constam nos autos certidão de óbito de Laura Daniel Fregolente, José Luiz Fregolente, Diva Fregolente Locatelli, Ignez Daniel Fregolente, Benedito Fregolente, Nair Daniel, Dileta Daniel e Oswalo Mometi. Certifico, ainda, que não há nos autos informação sobre Mário (fls. 48), herdeiro de Lúcia Gastladi. Vista à parte autora, no prazo legal.
08/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/02/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2025/000852-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2025 Local: Oficial de justiça - Adriano Viviani Netto
24/02/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2025/000855-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2025 Local: Oficial de justiça - Adriano Viviani Netto
24/02/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2025/000854-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2025 Local: Oficial de justiça - Adriano Viviani Netto
04/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.24.80007242-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 12:09
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.24.80007151-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 00:13
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 394: anote-se. Fls. 412/414: defiro a habilitação do inventariante José Benedito Tadeu Daniel como representante do espólio de Geraldo Daniel. Façam-se as retificações necessárias. Certifique o Cartório se foi dado integral cumprimento à decisão de fls. 287/288, com a citação pessoal dos proprietários do imóvel, conforme consta da matrícula, assim como a citação pessoal ou concordância dos confrontantes, publicação do edital, manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, Ministério Público e Oficial do CRI. Intimem-se. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
02/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 394: anote-se. Fls. 412/414: defiro a habilitação do inventariante José Benedito Tadeu Daniel como representante do espólio de Geraldo Daniel. Façam-se as retificações necessárias. Certifique o Cartório se foi dado integral cumprimento à decisão de fls. 287/288, com a citação pessoal dos proprietários do imóvel, conforme consta da matrícula, assim como a citação pessoal ou concordância dos confrontantes, publicação do edital, manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, Ministério Público e Oficial do CRI. Intimem-se.
08/10/2024		Conclusos para Decisão
19/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.24.70005556-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 17:29
25/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0180/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 400: Anoto que do óbito até a partilha homologada por sentença em inventário (ou arrolamento) quem deve figurar em juízo é o espólio, representado inicialmente pelo administrador provisório e, após o compromisso, pelo inventariante (com a respectiva certidão comprovando). Após, devem figurar todos os herdeiros do "de cujus". Inteligência dos artigos 1.797, 1.991 e 1.997 do Código Civil e 75, VII, 613, 614, 778, § 1.º, II, e 796 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, manifestem-se os habilitantes. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Int. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
25/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 400: Anoto que do óbito até a partilha homologada por sentença em inventário (ou arrolamento) quem deve figurar em juízo é o espólio, representado inicialmente pelo administrador provisório e, após o compromisso, pelo inventariante (com a respectiva certidão comprovando). Após, devem figurar todos os herdeiros do "de cujus". Inteligência dos artigos 1.797, 1.991 e 1.997 do Código Civil e 75, VII, 613, 614, 778, § 1.º, II, e 796 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, manifestem-se os habilitantes. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Int.
21/03/2024		Conclusos para Despacho
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.23.70021932-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 17:38
05/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de habilitação, certifique a serventia sobre o andamento do processo de inventário em nome do falecido Geraldo Daniel. Intimem-se. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
31/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para análise do pedido de habilitação, certifique a serventia sobre o andamento do processo de inventário em nome do falecido Geraldo Daniel. Intimem-se.
30/08/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBRO.23.70007465-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/05/2023 11:18
04/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que regularizei o polo ativo da ação no SAJ conforme determinado.
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.23.70007223-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 16:53
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia de falecimento, SUSPENDO o andamento da ação, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC. Anote-se o polo ativo do feito, devendo constar ESPÓLIO antes do nome do autor. Intime-se o advogado constituído a promover, no prazo de 15 (quinze) dias, a habilitação dos representantes/sucessores do falecido (juntando procuração deles), trazendo também informações quanto ao ajuizamento de inventário. Na hipótese de haver inventário em andamento, o espólio será representado pelo inventariante nomeado naqueles autos (art. 618, inciso I, do CPC). Caso o inventário não tenha sido ajuizado, deverá representar o espólio o administrador provisório, isto é, o cônjuge ou companheiro sobrevivente ou, na sua ausência, o herdeiro na posse e administração dos bens (art. 1.797 do Código Civil). Finalmente, se o inventário já tiver sido homologado no juízo competente, deverão ser habilitados todos os sucessores. Intime-se. Advogados(s): Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB 345013/SP), Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP), Ana Beatriz Mariano (OAB 381869/SP), Poliane de Lima Santos Souza (OAB 413603/SP)
27/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da notícia de falecimento, SUSPENDO o andamento da ação, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC. Anote-se o polo ativo do feito, devendo constar ESPÓLIO antes do nome do autor. Intime-se o advogado constituído a promover, no prazo de 15 (quinze) dias, a habilitação dos representantes/sucessores do falecido (juntando procuração deles), trazendo também informações quanto ao ajuizamento de inventário. Na hipótese de haver inventário em andamento, o espólio será representado pelo inventariante nomeado naqueles autos (art. 618, inciso I, do CPC). Caso o inventário não tenha sido ajuizado, deverá representar o espólio o administrador provisório, isto é, o cônjuge ou companheiro sobrevivente ou, na sua ausência, o herdeiro na posse e administração dos bens (art. 1.797 do Código Civil). Finalmente, se o inventário já tiver sido homologado no juízo competente, deverão ser habilitados todos os sucessores. Intime-se.
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.23.70006928-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/04/2023 18:26
25/04/2023		Conclusos para Decisão
20/04/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WBRO.23.70006516-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 20/04/2023 16:19
10/01/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/01/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/01/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo à Rua São José nº 472 - Torrinha e CITEI E INTIMEI o sr. DENILSON APARECIDO LOCATELI, que ficou ciente de todo teor do mandado, aceitou as cópias que ofereci, mas deixou de assinar em razão do risco de contaminação pela Covid-19, conforme Comunicado 249/2020, item 2, letra d. Deixei de CITAR o sr, RODRIGO FRANCO DE MORAES porque não localizei o Sítio Mosteiro do Paraíso. Nas proximidades do Mosteiro Paraíso existem diversas propriedades rurais. Baixo o presente mandado para que seja informada a localização da propriedade como estrada, km e coordenadas no Google Maps.
10/01/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/01/2023		Mandado Juntado
09/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.23.70000159-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2023 15:46
16/12/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/004986-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2023 Local: Oficial de justiça - Gisele Franceschetti
16/12/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/004985-3 Situação: Cumprido parcialmente em 10/01/2023 Local: Oficial de justiça - Gisele Franceschetti
16/12/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/004984-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/01/2023 Local: Oficial de justiça - Gisele Franceschetti
16/12/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/004983-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/12/2022 Local: Oficial de justiça - Vanessa Maria Dias Paes Ristori Francesco
11/10/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBRO.22.70017005-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 11/10/2022 10:23
21/09/2022		Autos no Prazo
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0785/2022 Teor do ato: Vista à parte autora quanto aos ARs negativos juntados às fls. 343 a 348, bem como quanto à certidão do oficial de justiça juntada à fl. 351, no prazo legal. Advogados(s): Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP)
19/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte autora quanto aos ARs negativos juntados às fls. 343 a 348, bem como quanto à certidão do oficial de justiça juntada à fl. 351, no prazo legal.
19/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/07/2022		Mandado Juntado
19/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/07/2022		Mandado Juntado
15/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/07/2022		Mandado Juntado
13/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/07/2022		Mandado Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
01/07/2022		AR Positivo Juntado
01/07/2022		Documento Juntado
14/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/06/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/002123-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2022 Local: Oficial de justiça - André Matheus Pereira Pescio
09/06/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/002124-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2022 Local: Oficial de justiça - André Matheus Pereira Pescio
09/06/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/002126-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2022 Local: Oficial de justiça - André Matheus Pereira Pescio
09/06/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/002125-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2022 Local: Oficial de justiça - André Matheus Pereira Pescio
09/06/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 095.2022/002121-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2022 Local: Oficial de justiça - André Matheus Pereira Pescio
08/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, em atendimento ao determinado às fls. 287/288, que não há nos autos informação quanto à existência de incapazes ou menores de idade na demanda.
08/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/06/2022		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
08/06/2022		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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08/06/2022		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
03/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Nesta data, encaminhei intimação para as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal se manifestarem nos autos nos termos da decisão de fls. 287/288.
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0192/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de usucapião extraordinário, devidamente instruído com mapa, memorial descritivo e título do registro do imóvel. Cite-se pessoalmente as pessoas em nome de quem registrado o imóvel. Oportuno salientar que consta dos autos anuência dos co-proprietários José Daniel e sua esposa Zilda Francisca Pissinato Daniel e dos herdeiros de Alcides Daniel, Claudemir e Maria Eunice (fls. 24/26), assim como dos confrontantes (fl. 81) ficando dispensada sua citação. Notifique-se via portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Citem-se e intimem-se, por edital com prazo de vinte (20) dias, os réus incertos e desconhecidos, bem como os eventuais interessados no presente pedido, para que apresentem resposta, no prazo de quinze (15) dias. Após as intimações e manifestações das Fazendas Públicas e de certificar se há interesse de incapazes ou menores no presente feito, abra-se vista ao MP para informar se intervirá neste processo. Sem prejuízo, colha-se manifestação do Oficial do CRI local. À Serventia para encaminhar cópia desta decisão, bem como do ofício contendo a senha do processo, para que o Oficial do CRI possa acessar estes autos digitais e prestar as informações relevantes para instrução da demanda. Anoto que desnecessária nomeação de curador especial, em favor de réus indeterminados, citados por edital, já que defender pessoa inexistente mostra-se desnecessário, já que não há revelia de pessoaincerta. Aliás, o entendimento é no sentido de que se tratando de réu incerto, não há que se falar em nomeação de curador especial, tendo em vista que a ação de usucapião gera efeitos perante toda a coletividade. Neste sentido: "Réus incertos citados fictamente. Não deve ser nomeado curador especial aos revéis incertos citados fictamente na ação de usucapião. RT658/89, 527/84, 506/54; RJTJSP 126/254, 88/333 (UJur 29761-1); RF 293/259; RP 6/306, 2/247. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de CITAÇÃO, e ainda como CARTA de INTIMAÇÃO dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo para cumprimento do mandado: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP)
09/03/2022		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de usucapião extraordinário, devidamente instruído com mapa, memorial descritivo e título do registro do imóvel. Cite-se pessoalmente as pessoas em nome de quem registrado o imóvel. Oportuno salientar que consta dos autos anuência dos co-proprietários José Daniel e sua esposa Zilda Francisca Pissinato Daniel e dos herdeiros de Alcides Daniel, Claudemir e Maria Eunice (fls. 24/26), assim como dos confrontantes (fl. 81) ficando dispensada sua citação. Notifique-se via portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Citem-se e intimem-se, por edital com prazo de vinte (20) dias, os réus incertos e desconhecidos, bem como os eventuais interessados no presente pedido, para que apresentem resposta, no prazo de quinze (15) dias. Após as intimações e manifestações das Fazendas Públicas e de certificar se há interesse de incapazes ou menores no presente feito, abra-se vista ao MP para informar se intervirá neste processo. Sem prejuízo, colha-se manifestação do Oficial do CRI local. À Serventia para encaminhar cópia desta decisão, bem como do ofício contendo a senha do processo, para que o Oficial do CRI possa acessar estes autos digitais e prestar as informações relevantes para instrução da demanda. Anoto que desnecessária nomeação de curador especial, em favor de réus indeterminados, citados por edital, já que defender pessoa inexistente mostra-se desnecessário, já que não há revelia de pessoaincerta. Aliás, o entendimento é no sentido de que se tratando de réu incerto, não há que se falar em nomeação de curador especial, tendo em vista que a ação de usucapião gera efeitos perante toda a coletividade. Neste sentido: "Réus incertos citados fictamente. Não deve ser nomeado curador especial aos revéis incertos citados fictamente na ação de usucapião. RT658/89, 527/84, 506/54; RJTJSP 126/254, 88/333 (UJur 29761-1); RF 293/259; RP 6/306, 2/247. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de CITAÇÃO, e ainda como CARTA de INTIMAÇÃO dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo para cumprimento do mandado: 15 dias. Intime-se.
08/03/2022		Conclusos para Decisão
22/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBRO.22.70002914-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 18:13
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0115/2022 Teor do ato: Conforme determinado à fl. 277, vista ao requerente quanto à manifestação de fl. 281. Advogados(s): Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP)
10/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinado à fl. 277, vista ao requerente quanto à manifestação de fl. 281.
08/02/2022		Manifestação do Oficial Registrador Juntada Nº Protocolo: WBRO.22.70001982-2 Tipo da Petição: Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais Data: 08/02/2022 13:40
02/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0810/2021 Teor do ato: Vistos, Antes de receber a inicial, diante da manifestação do CRI de Brotas de que embora a parcela 2 do imóvel que se pretende usucapir esteja integralmente localizado no município de Torrinha, está transcrito sob nº 7.223 no Registro de Imóveis de São Pedro (fl. 276), colha-se manifestação do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Pedro. Após, intime-se a parte autora e tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP)
14/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Antes de receber a inicial, diante da manifestação do CRI de Brotas de que embora a parcela 2 do imóvel que se pretende usucapir esteja integralmente localizado no município de Torrinha, está transcrito sob nº 7.223 no Registro de Imóveis de São Pedro (fl. 276), colha-se manifestação do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Pedro. Após, intime-se a parte autora e tornem os autos conclusos. Intime-se.
13/12/2021		Conclusos para Despacho
24/11/2021		Ofício Juntado
16/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 1660/1661
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0522/2021 Teor do ato: Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, considerando o relato da inicial e as matrículas de fls. 51/61, 62/72, 73/74 e 75, colha-se a manifestação do CRI. Intime-se. Advogados(s): Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Daniel (OAB 364748/SP)
25/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, considerando o relato da inicial e as matrículas de fls. 51/61, 62/72, 73/74 e 75, colha-se a manifestação do CRI. Intime-se.
24/08/2021		Conclusos para Despacho
06/08/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/02/2022	Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais
21/02/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
09/01/2023	Petições Diversas
20/04/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
26/04/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/05/2023	Petições Diversas
05/05/2023	Pedido de Citação - Endereço Localizado
15/12/2023	Petições Diversas
19/04/2024	Petições Diversas
29/11/2024	Petições Diversas
04/12/2024	Petições Diversas
08/09/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petições Diversas
13/02/2026	Petições Diversas
18/06/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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