Reqte

Nelson Beraldo Advogado:  Fabricio Augusto dos Santos Ferreira   Advogado:  Fabio de Oliveira Bassi

Reqte	Nelson Beraldo Advogado:  Fabricio Augusto dos Santos Ferreira   Advogado:  Fabio de Oliveira Bassi
Reqte	Real Fish Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda Me Advogado:  Jeferson Aparecido Fogaça   Advogado:  Renato Alexandre da Silva Freitas
Reqte	Luiz Carlos Teixeira dos Santos Advogado:  Jeferson Aparecido Fogaça   Advogado:  Renato Alexandre da Silva Freitas
Reqte	Luiz Ricardo Rozante dos Santos Advogado:  Jeferson Aparecido Fogaça   Advogado:  Renato Alexandre da Silva Freitas

Data		Movimento
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0953/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a parte final da determinação de fl. 71 (arquivamento). Int. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Renato Alexandre da Silva Freitas (OAB 189381/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP), Jeferson Aparecido Fogaça (OAB 410285/SP)
29/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a parte final da determinação de fl. 71 (arquivamento). Int.
15/08/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0953/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a parte final da determinação de fl. 71 (arquivamento). Int. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Renato Alexandre da Silva Freitas (OAB 189381/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP), Jeferson Aparecido Fogaça (OAB 410285/SP)
29/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a parte final da determinação de fl. 71 (arquivamento). Int.
15/08/2024		Conclusos para Despacho
15/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Verifico que a r.decisão retro não saiu publicada para a parte requerida. Motivo pelo qual, faço agora: "Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, por meio de execução (art. 523, do novo Código de Processo Civil). Intime-se o (a) executado (a) Real Fish Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda ME e outros por meio de seu advogado (DJE), para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado, sob pena de multa e fixação de honorários (art. 523, § 1º) do novo CPC. Sem prejuízo, deverá ainda o vencido, efetuar o pagamento das custas finais, ressalvado o art. 98, § 3º do CPC. Int". Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Renato Alexandre da Silva Freitas (OAB 189381/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP), Jeferson Aparecido Fogaça (OAB 410285/SP)
24/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Verifico que a r.decisão retro não saiu publicada para a parte requerida. Motivo pelo qual, faço agora: "Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, por meio de execução (art. 523, do novo Código de Processo Civil). Intime-se o (a) executado (a) Real Fish Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda ME e outros por meio de seu advogado (DJE), para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado, sob pena de multa e fixação de honorários (art. 523, § 1º) do novo CPC. Sem prejuízo, deverá ainda o vencido, efetuar o pagamento das custas finais, ressalvado o art. 98, § 3º do CPC. Int".
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0367/2024 Teor do ato: Verifico que a r.decisão retro não saiu publicada para a parte requerida. Motivo pelo qual, faço agora: "Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, por meio de execução (art. 523, do novo Código de Processo Civil). Intime-se o (a) executado (a) Real Fish Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda ME e outros por meio de seu advogado (DJE), para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado, sob pena de multa e fixação de honorários (art. 523, § 1º) do novo CPC. Sem prejuízo, deverá ainda o vencido, efetuar o pagamento das custas finais, ressalvado o art. 98, § 3º do CPC. Int". Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP)
23/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Verifico que a r.decisão retro não saiu publicada para a parte requerida. Motivo pelo qual, faço agora: "Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, por meio de execução (art. 523, do novo Código de Processo Civil). Intime-se o (a) executado (a) Real Fish Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda ME e outros por meio de seu advogado (DJE), para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado, sob pena de multa e fixação de honorários (art. 523, § 1º) do novo CPC. Sem prejuízo, deverá ainda o vencido, efetuar o pagamento das custas finais, ressalvado o art. 98, § 3º do CPC. Int".
20/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000502-02.2024.8.26.0097 - Cumprimento de sentença
14/05/2024		Arquivado Definitivamente
14/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0332/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 42/51, 66 e 70. A presente demanda já foi julgada extinta, de modo que não há nada a deliberar nestes autos. Para a execução do acordo homologado, deverá o interessado ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença, conforme expressamente constou na sentença de fl. 37. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Int. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP)
10/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 42/51, 66 e 70. A presente demanda já foi julgada extinta, de modo que não há nada a deliberar nestes autos. Para a execução do acordo homologado, deverá o interessado ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença, conforme expressamente constou na sentença de fl. 37. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Int.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTM.24.70005331-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 14:55
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0036/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerido/executado nos autos, no prazo de 15 (Quinze) dias. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP)
25/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerido/executado nos autos, no prazo de 15 (Quinze) dias.
08/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBTM.24.70000127-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2024 11:08
29/11/2023		Recebidos os Autos da Contadoria
29/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2023		Remetidos os Autos para a Contadoria
06/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença prolatada às fls. 37, transitou em julgado aos 04/09/2023. Nada Mais.
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver publicado em Cartório a r. Sentença retro. Nada Mais.
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0724/2023 Teor do ato: Vistos. Luiz Ricardo Rozante dos Santos e outros, ajuizou(aram) ação de Homologação da Transação Extrajudicial. Homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 1/7, julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 487, Inc. III, alínea b, Código do Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado nos termos do Comunicado 1789/2017, de observância cogente, e instruído com as peças obrigatórias, elencadas no § 2º do artigo 1286 das NSCGJ, após o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP)
04/09/2023		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Luiz Ricardo Rozante dos Santos e outros, ajuizou(aram) ação de Homologação da Transação Extrajudicial. Homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 1/7, julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 487, Inc. III, alínea b, Código do Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado nos termos do Comunicado 1789/2017, de observância cogente, e instruído com as peças obrigatórias, elencadas no § 2º do artigo 1286 das NSCGJ, após o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.
04/09/2023		Conclusos para Sentença
05/07/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WBTM.23.70018474-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/07/2023 15:52
03/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0524/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de remessa dos autos ao Juizado Especial, eis que o valor atribuído à causa é superior ao teto previsto em lei, O acordo sequer foi homologado pelo Juízo, de modo que descabida a pretensão de prosseguir como cumprimento de sentença, com pagamento das custas ao final. Por outro lado, concedo o parcelamento e determino que o requerente providencie o pagamento em 02 parcelas. Comprovado o pagamento de ambas as parcelas, voltem-me para homologação do acordo. Int. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP)
03/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de remessa dos autos ao Juizado Especial, eis que o valor atribuído à causa é superior ao teto previsto em lei, O acordo sequer foi homologado pelo Juízo, de modo que descabida a pretensão de prosseguir como cumprimento de sentença, com pagamento das custas ao final. Por outro lado, concedo o parcelamento e determino que o requerente providencie o pagamento em 02 parcelas. Comprovado o pagamento de ambas as parcelas, voltem-me para homologação do acordo. Int.
03/07/2023		Conclusos para Decisão
12/06/2023		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WBTM.23.70015639-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 12/06/2023 13:50
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0415/2023 Teor do ato: Vistos. Recolham os autores o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP)
25/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolham os autores o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
25/05/2023		Conclusos para Decisão
23/05/2023		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) DETERMINAÇÃO
23/05/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0232/2023 Teor do ato: Observa-se que a presente ação foi distribuída por equívoco neste Juizado, razão pela qual, remetam-se os autos a uma das Varas desta Comarca. Int. Advogados(s): Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP)
02/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Observa-se que a presente ação foi distribuída por equívoco neste Juizado, razão pela qual, remetam-se os autos a uma das Varas desta Comarca. Int.
02/05/2023		Conclusos para Despacho
20/04/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/06/2023	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
05/07/2023	Emenda à Inicial
22/09/2023	Pedido de Penhora
08/01/2024	Petições Diversas
29/02/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
17/05/2024	Cumprimento de sentença  (0000502-02.2024.8.26.0097)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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