Reqte	Edgar Manoel Pires Advogada:  Daniele da Silveira
Reqdo	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
TerIntCer	CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRAGANÇA PAULISTA
Confte	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Interesdo.	Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Confte Tabular	Ederson Carlos de Oliveira CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima   CurEsp:  Mayla Benassi Lourenço

Reqte	Edgar Manoel Pires Advogada:  Daniele da Silveira
Reqte	Rosa Espirito Santo Pires Advogada:  Daniele da Silveira
Reqdo	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
TerIntCer	CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRAGANÇA PAULISTA
Confte	DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Confte	Prefeitura Municipal de Vargem
Confte	Francisco Cezar Tassito
Confte	Flavio Navarro
Confte	Joaquim Lemes da Silva
Interesdo.	Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Interesdo.	Procurador Chefe da União - Advocacia Geral de União
Interesdo.	Espólio de Antonio da Silva Leme CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima   CurEsp:  Mayla Benassi Lourenço
Interesdo.	João Batista Leme e s. mulher, Elisabete Aparecida Campos Leme
Interesda.	Ana Maria da Silva
Interesda.	Maria Aparecida Leme Oliveira
Interesdo.	Maria de Lurdes da silva Gonçalves e seu marido Luiz Antonio Gonçalves CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima   CurEsp:  Mayla Benassi Lourenço
Interesdo.	Joaquim Leme da Silva e sua mulher Geni da Cunha Leme da Silva
Interesda.	Maria Madalena Leme da Silva
Interesdo.	Amado Donizete da Silva CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima   CurEsp:  Mayla Benassi Lourenço
Interesdo.	Antonio Marcos da Silva
Interesdo.	Natal Donizete da Silva
Interesdo.	Domingos Pires de Oliveira e cônjuge
Interesdo.	Maria Helena do Prado casada com José Carlos da Coasta Oliveira
Interesdo.	Geraldo de Souza e seus herdeiros
Interesdo.	Lazara de Souza Garcia e seus herdeiros
Confte	Herdeiros de Antonio Leme da Silva
Interesdo.	José Carlos da Costa Oliveira CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima   CurEsp:  Mayla Benassi Lourenço
Interesdo.	Rosa Inácio da Silva CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima   CurEsp:  Mayla Benassi Lourenço
Interesdo.	Luiz Antonio Gonçalves CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima
Interesdo.	josé Carlos da Costa
Interesdo.	João Batista de Oliveira
Confte Tabular	Ederson Carlos de Oliveira CurEsp:  Eduardo Perondi Barbosa Lima   CurEsp:  Mayla Benassi Lourenço
Confte Tabular	Wiliam Carlos de Oliveira
Confte Tabular	Priscila Aparecida de Oliveira Neves
Interesdo.	Expedito Jose da Silva

Data		Movimento
21/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
20/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Diante de todo o exposto, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE novo edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome de ANTÔNIO LEME DA SILVA, DANIEL MARQUES DA ROSA, BENEDITA AUXILIADORA PAES DA ROSA, GERALDO DE SOUZA BUENO e ESPÓLIO DE FRANCISCO CEZAR TASSITO, observadas rigorosamente as grafias ora fixadas, mantida, no mais, a descrição do imóvel constante dos editais anteriores. 2) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE a parte autora para, no prazo único de 30 (trinta) dias: i) juntar as certidões complementares da Justiça Estadual (item II.3); ii) juntar as certidões da Justiça Federal (item II.4); iii) juntar as certidões de objeto e pé (item II.5); iv) juntar nova certidão de localização, em substituição à de fls. 253 (item II.7.b); v) apresentar a petição de que trata o item II.7."a; e vi) complementar o acervo probatório da posse, na forma e sob a advertência do item II.9. 3) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE o Ministério Público para manifestar-se, exclusivamente, sobre as ações em que figura como autor, retratadas nas certidões de fls. 133/135, e sobre eventual repercussão daqueles processos no objeto discutido nestes autos (item II.6). 4) DECORRIDO o prazo do edital e certificado o seu transcurso, OFICIE-SE à 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para indicação de novo curador especial, que responderá por todos os réus certos citados fictamente. 5) NOMEADO o curador especial, e somente após a juntada de toda a documentação a cargo da parte autora e da cota ministerial, ABRA-SE-LHE VISTA ÚNICA, pelo prazo legal, para ratificação das contestações por negativa geral já lançadas e para manifestação específica sobre os documentos de fls. 830/832 e também sobre o que mais sobrevier aos autos após as diligências da parte autora. 6) EXPEÇA-SE certidão de atuação parcial em favor da Dra. Mayla Benassi Lourenço, OAB/SP 438.927, nos termos do convênio OAB/SP e DPE/SP (fls. 826/828). 7) APÓS, ABRA-SE VISTA FINAL ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca, com senha de acesso aos autos digitais, devendo a Serventia certificar previamente a validade da senha, à vista do ocorrido a fls. 154 e 161. CUMPRIDAS integralmente as determinações supra, ou certificado o decurso dos prazos, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Advirto que o descumprimento das determinações de natureza documental e probatória acarretará a preclusão, com o julgamento do feito no estado em que se encontrar, ressalvada a hipótese de a diligência omitida constituir pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, caso em que o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DAS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS PROCESSOS RELACIONADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. P.I.C. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
20/08/2026		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Diante de todo o exposto, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE novo edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome de ANTÔNIO LEME DA SILVA, DANIEL MARQUES DA ROSA, BENEDITA AUXILIADORA PAES DA ROSA, GERALDO DE SOUZA BUENO e ESPÓLIO DE FRANCISCO CEZAR TASSITO, observadas rigorosamente as grafias ora fixadas, mantida, no mais, a descrição do imóvel constante dos editais anteriores. 2) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE a parte autora para, no prazo único de 30 (trinta) dias: i) juntar as certidões complementares da Justiça Estadual (item II.3); ii) juntar as certidões da Justiça Federal (item II.4); iii) juntar as certidões de objeto e pé (item II.5); iv) juntar nova certidão de localização, em substituição à de fls. 253 (item II.7.b); v) apresentar a petição de que trata o item II.7."a; e vi) complementar o acervo probatório da posse, na forma e sob a advertência do item II.9. 3) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE o Ministério Público para manifestar-se, exclusivamente, sobre as ações em que figura como autor, retratadas nas certidões de fls. 133/135, e sobre eventual repercussão daqueles processos no objeto discutido nestes autos (item II.6). 4) DECORRIDO o prazo do edital e certificado o seu transcurso, OFICIE-SE à 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para indicação de novo curador especial, que responderá por todos os réus certos citados fictamente. 5) NOMEADO o curador especial, e somente após a juntada de toda a documentação a cargo da parte autora e da cota ministerial, ABRA-SE-LHE VISTA ÚNICA, pelo prazo legal, para ratificação das contestações por negativa geral já lançadas e para manifestação específica sobre os documentos de fls. 830/832 e também sobre o que mais sobrevier aos autos após as diligências da parte autora. 6) EXPEÇA-SE certidão de atuação parcial em favor da Dra. Mayla Benassi Lourenço, OAB/SP 438.927, nos termos do convênio OAB/SP e DPE/SP (fls. 826/828). 7) APÓS, ABRA-SE VISTA FINAL ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca, com senha de acesso aos autos digitais, devendo a Serventia certificar previamente a validade da senha, à vista do ocorrido a fls. 154 e 161. CUMPRIDAS integralmente as determinações supra, ou certificado o decurso dos prazos, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Advirto que o descumprimento das determinações de natureza documental e probatória acarretará a preclusão, com o julgamento do feito no estado em que se encontrar, ressalvada a hipótese de a diligência omitida constituir pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, caso em que o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DAS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS PROCESSOS RELACIONADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. P.I.C.
17/07/2026		Conclusos para Sentença
22/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.80026288-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/06/2026 17:08
21/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
20/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Diante de todo o exposto, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE novo edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome de ANTÔNIO LEME DA SILVA, DANIEL MARQUES DA ROSA, BENEDITA AUXILIADORA PAES DA ROSA, GERALDO DE SOUZA BUENO e ESPÓLIO DE FRANCISCO CEZAR TASSITO, observadas rigorosamente as grafias ora fixadas, mantida, no mais, a descrição do imóvel constante dos editais anteriores. 2) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE a parte autora para, no prazo único de 30 (trinta) dias: i) juntar as certidões complementares da Justiça Estadual (item II.3); ii) juntar as certidões da Justiça Federal (item II.4); iii) juntar as certidões de objeto e pé (item II.5); iv) juntar nova certidão de localização, em substituição à de fls. 253 (item II.7.b); v) apresentar a petição de que trata o item II.7."a; e vi) complementar o acervo probatório da posse, na forma e sob a advertência do item II.9. 3) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE o Ministério Público para manifestar-se, exclusivamente, sobre as ações em que figura como autor, retratadas nas certidões de fls. 133/135, e sobre eventual repercussão daqueles processos no objeto discutido nestes autos (item II.6). 4) DECORRIDO o prazo do edital e certificado o seu transcurso, OFICIE-SE à 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para indicação de novo curador especial, que responderá por todos os réus certos citados fictamente. 5) NOMEADO o curador especial, e somente após a juntada de toda a documentação a cargo da parte autora e da cota ministerial, ABRA-SE-LHE VISTA ÚNICA, pelo prazo legal, para ratificação das contestações por negativa geral já lançadas e para manifestação específica sobre os documentos de fls. 830/832 e também sobre o que mais sobrevier aos autos após as diligências da parte autora. 6) EXPEÇA-SE certidão de atuação parcial em favor da Dra. Mayla Benassi Lourenço, OAB/SP 438.927, nos termos do convênio OAB/SP e DPE/SP (fls. 826/828). 7) APÓS, ABRA-SE VISTA FINAL ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca, com senha de acesso aos autos digitais, devendo a Serventia certificar previamente a validade da senha, à vista do ocorrido a fls. 154 e 161. CUMPRIDAS integralmente as determinações supra, ou certificado o decurso dos prazos, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Advirto que o descumprimento das determinações de natureza documental e probatória acarretará a preclusão, com o julgamento do feito no estado em que se encontrar, ressalvada a hipótese de a diligência omitida constituir pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, caso em que o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DAS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS PROCESSOS RELACIONADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. P.I.C. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
20/08/2026		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Diante de todo o exposto, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE novo edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome de ANTÔNIO LEME DA SILVA, DANIEL MARQUES DA ROSA, BENEDITA AUXILIADORA PAES DA ROSA, GERALDO DE SOUZA BUENO e ESPÓLIO DE FRANCISCO CEZAR TASSITO, observadas rigorosamente as grafias ora fixadas, mantida, no mais, a descrição do imóvel constante dos editais anteriores. 2) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE a parte autora para, no prazo único de 30 (trinta) dias: i) juntar as certidões complementares da Justiça Estadual (item II.3); ii) juntar as certidões da Justiça Federal (item II.4); iii) juntar as certidões de objeto e pé (item II.5); iv) juntar nova certidão de localização, em substituição à de fls. 253 (item II.7.b); v) apresentar a petição de que trata o item II.7."a; e vi) complementar o acervo probatório da posse, na forma e sob a advertência do item II.9. 3) SIMULTANEAMENTE, INTIME-SE o Ministério Público para manifestar-se, exclusivamente, sobre as ações em que figura como autor, retratadas nas certidões de fls. 133/135, e sobre eventual repercussão daqueles processos no objeto discutido nestes autos (item II.6). 4) DECORRIDO o prazo do edital e certificado o seu transcurso, OFICIE-SE à 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para indicação de novo curador especial, que responderá por todos os réus certos citados fictamente. 5) NOMEADO o curador especial, e somente após a juntada de toda a documentação a cargo da parte autora e da cota ministerial, ABRA-SE-LHE VISTA ÚNICA, pelo prazo legal, para ratificação das contestações por negativa geral já lançadas e para manifestação específica sobre os documentos de fls. 830/832 e também sobre o que mais sobrevier aos autos após as diligências da parte autora. 6) EXPEÇA-SE certidão de atuação parcial em favor da Dra. Mayla Benassi Lourenço, OAB/SP 438.927, nos termos do convênio OAB/SP e DPE/SP (fls. 826/828). 7) APÓS, ABRA-SE VISTA FINAL ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca, com senha de acesso aos autos digitais, devendo a Serventia certificar previamente a validade da senha, à vista do ocorrido a fls. 154 e 161. CUMPRIDAS integralmente as determinações supra, ou certificado o decurso dos prazos, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Advirto que o descumprimento das determinações de natureza documental e probatória acarretará a preclusão, com o julgamento do feito no estado em que se encontrar, ressalvada a hipótese de a diligência omitida constituir pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, caso em que o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DAS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ DOS PROCESSOS RELACIONADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. P.I.C.
17/07/2026		Conclusos para Sentença
22/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.80026288-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/06/2026 17:08
12/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório. Vista ao Ministério Público
18/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70039256-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/05/2026 13:37
17/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WBGP.26.70038493-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/05/2026 15:07
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0920/2026 Teor do ato: Tendo em vista que as contestações foram apresentadas por negativa geral, não havendo impugnação específica quanto à posse, em substituição à realização de audiência de instrução e julgamento, concedo aos autores o prazo de 15 dias para a juntada de declarações de três testemunhas, com as assinaturas reconhecidas em cartório, como meio probatório do período de aquisição e da qualidade da posse exercida. Com a juntada, abra-se vistas ao Ministério Público e, finalmente, venham os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
12/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que as contestações foram apresentadas por negativa geral, não havendo impugnação específica quanto à posse, em substituição à realização de audiência de instrução e julgamento, concedo aos autores o prazo de 15 dias para a juntada de declarações de três testemunhas, com as assinaturas reconhecidas em cartório, como meio probatório do período de aquisição e da qualidade da posse exercida. Com a juntada, abra-se vistas ao Ministério Público e, finalmente, venham os autos conclusos para sentença.
12/05/2026		Conclusos para Despacho
13/03/2026		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70019857-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 13/03/2026 14:05
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0461/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a defesa e documentos apresentados (artigos 219 c.c. 350 ou 351 do CPC/15). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
12/03/2026		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a defesa e documentos apresentados (artigos 219 c.c. 350 ou 351 do CPC/15).
06/03/2026		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70017664-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2026 18:30
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0247/2026 Teor do ato: Fica a Dra Mayla Benassi Lourenço, OAB/SP 438.927, nomeada Curadora Especial dos requeridos citados por edital, intimada a apresentar defesa no prazo legal. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
10/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a Dra Mayla Benassi Lourenço, OAB/SP 438.927, nomeada Curadora Especial dos requeridos citados por edital, intimada a apresentar defesa no prazo legal.
10/02/2026		Documento Juntado
10/02/2026		Documento Juntado
06/02/2026		Documento Juntado
06/02/2026		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Indicação de Defensor Dativo em Substituição
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0101/2026 Teor do ato: Destituo o curador especial nomeado, pois, apesar de regularmente intimado por 2 vezes, deixou de apresentar defesa no prazo legal. Oficie-se à OAB, solicitando a indicação de outro advogado para exercer a função de curador especial aos citados por edital, bem como comunicando a destituição e sua causa, para as devidas providências. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
21/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Destituo o curador especial nomeado, pois, apesar de regularmente intimado por 2 vezes, deixou de apresentar defesa no prazo legal. Oficie-se à OAB, solicitando a indicação de outro advogado para exercer a função de curador especial aos citados por edital, bem como comunicando a destituição e sua causa, para as devidas providências.
20/01/2026		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0472/2025 Teor do ato: Intime-se o Dr. Eduardo Perondi Barbosa Lima, Curador Especial nomeado, para apresentar defesa no prazo legal, sob pena de destituição e comunicação à OAB. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
29/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o Dr. Eduardo Perondi Barbosa Lima, Curador Especial nomeado, para apresentar defesa no prazo legal, sob pena de destituição e comunicação à OAB. Int.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
10/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0105/2025 Teor do ato: Ao Curador Especial, Dr. Eduardo Perondi Barbosa Lima, OAB/SP 482172 para apresentar defesa, dentro do prazo legal. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
07/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Curador Especial, Dr. Eduardo Perondi Barbosa Lima, OAB/SP 482172 para apresentar defesa, dentro do prazo legal.
07/02/2025		Documento Juntado
07/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025		Documento Juntado
07/02/2025		Ofício Expedido Oficio - OAB - Nomeação de Curador Especial
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0098/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico nesta oportunidade que o Espólio de Antonio da Silva Leme, Rosa Inácio da Silva, Maria de Lourdes da Silva Gonçalves, Luiz Antonio Gonçalves, Amado Donizete da Silva e José Carlos da Costa foram citados por edital, publicado à fl. 499, não tendo sido a eles nomeado curador especial. Assim, oficie-se à OAB, solicitando a designação de advogado para exercer a função de curador especial aos acima citados por edital e, com a informação nos autos, intime-se para apresentar defesa no prazo legal Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
06/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifico nesta oportunidade que o Espólio de Antonio da Silva Leme, Rosa Inácio da Silva, Maria de Lourdes da Silva Gonçalves, Luiz Antonio Gonçalves, Amado Donizete da Silva e José Carlos da Costa foram citados por edital, publicado à fl. 499, não tendo sido a eles nomeado curador especial. Assim, oficie-se à OAB, solicitando a designação de advogado para exercer a função de curador especial aos acima citados por edital e, com a informação nos autos, intime-se para apresentar defesa no prazo legal
20/01/2025		Conclusos para Despacho
01/11/2024		Conclusos para Despacho
31/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70162471-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2024 11:12
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0849/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição (contestação) apresentada (fls. 771/772), no prazo legal. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)
30/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a petição (contestação) apresentada (fls. 771/772), no prazo legal.
28/10/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70160418-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/10/2024 15:30
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0827/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da contestação e documentos de fls. 762/763. Ciência ao Dr. Curador Especial nomeado de que a defesa deve ser realizada a todos os citados no edital de fls. 746, conforme ofício de fls. 758/759. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
23/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da contestação e documentos de fls. 762/763. Ciência ao Dr. Curador Especial nomeado de que a defesa deve ser realizada a todos os citados no edital de fls. 746, conforme ofício de fls. 758/759.
23/10/2024		Documento Juntado
23/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70157462-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2024 16:47
22/10/2024		Documento Juntado
22/10/2024		Ofício Expedido Oficio - OAB - Nomeação de Curador Especial
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Oficie-se à OAB, solicitando a designação de advogado para exercer a função de curador especial aos citados por edital. Com a informação nos autos, intime-se para apresentar defesa no prazo legal. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
18/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se à OAB, solicitando a designação de advogado para exercer a função de curador especial aos citados por edital. Com a informação nos autos, intime-se para apresentar defesa no prazo legal. Int.
18/10/2024		Conclusos para Despacho
24/07/2024		Conclusos para Despacho
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70104035-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2024 12:50
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0508/2024 Teor do ato: Ciência ao requerente acerca da certidão retro juntada, manifestando-se no prazo legal em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
17/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente acerca da certidão retro juntada, manifestando-se no prazo legal em termos de prosseguimento.
17/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2024		Documento Juntado
29/04/2024		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
29/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70059420-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 13:40
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Tendo em vista a ausência de informações quanto à existência de filhos, defiro a citação do espólio de Ana Maria da Silva por edital. Apresente a parte autora a minuta do edital, encaminhando-se, inclusive, ao e-mail institucional da vara. Com a juntada, se em termos, expeça-se e publique-se. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
16/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista a ausência de informações quanto à existência de filhos, defiro a citação do espólio de Ana Maria da Silva por edital. Apresente a parte autora a minuta do edital, encaminhando-se, inclusive, ao e-mail institucional da vara. Com a juntada, se em termos, expeça-se e publique-se. Int.
16/04/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.24.70030876-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 13:12
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0117/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, dentro do prazo legal, acerca da certidão de fls. 733, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
06/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente, dentro do prazo legal, acerca da certidão de fls. 733, em termos de prosseguimento.
04/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0105/2024 Teor do ato: Proceda-se à pesquisa CRC Jud, para obtenção dos nomes de eventuais filhos de Expedito José da Silva e Ana Maria da Silva. Havendo resposta positiva, desde já defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, citem-se nos endereços indicados. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
29/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Proceda-se à pesquisa CRC Jud, para obtenção dos nomes de eventuais filhos de Expedito José da Silva e Ana Maria da Silva. Havendo resposta positiva, desde já defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, citem-se nos endereços indicados. Int.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70165564-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2023 10:34
29/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0994/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
28/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0994/2023 Teor do ato: Ciência à parte requerente da Certidão de Óbito (fls. 724) para que se manifeste, dentro do prazo legal, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
27/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente da Certidão de Óbito (fls. 724) para que se manifeste, dentro do prazo legal, em termos de prosseguimento.
27/11/2023		Documento Juntado
27/11/2023		Protocolo Juntado
24/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70158814-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2023 16:12
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0975/2023 Teor do ato: Fl. 718. Defiro a pesquisa CRC Jud, para obtenção das certidão de óbito de Ana Maria da Silva. Contudo, diante da provável existência de homônimos, informem os autores outros dados (filiação, documentos pessoais), a fim de possibilitar referida pesquisa. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
21/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 718. Defiro a pesquisa CRC Jud, para obtenção das certidão de óbito de Ana Maria da Silva. Contudo, diante da provável existência de homônimos, informem os autores outros dados (filiação, documentos pessoais), a fim de possibilitar referida pesquisa. Int.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
18/10/2023		Conclusos para Despacho
17/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70139139-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 15:29
12/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840
11/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0872/2023 Teor do ato: O inventário está encerrado, e, assim, o inventariante não mais representa o espólio. Juntem os autores a certidão de óbito, a fim de averiguar quem são os herdeiros, que deverão ser citados. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
10/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas O inventário está encerrado, e, assim, o inventariante não mais representa o espólio. Juntem os autores a certidão de óbito, a fim de averiguar quem são os herdeiros, que deverão ser citados. Int.
10/10/2023		Conclusos para Despacho
22/09/2023		Conclusos para Despacho
22/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70128586-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2023 14:57
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Juntem os autores a certidão de óbito de Ana Maria da Silva, a fim de averiguar a existência de herdeiros, que deverão ser citados, ou comprove que seu marido Expedito José da Silva foi nomeado inventariante. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
19/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Juntem os autores a certidão de óbito de Ana Maria da Silva, a fim de averiguar a existência de herdeiros, que deverão ser citados, ou comprove que seu marido Expedito José da Silva foi nomeado inventariante. Int.
19/09/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70098440-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2023 13:55
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0609/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, dentro do prazo legal, acerca do AR negativo de fls. 697/698, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
20/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente, dentro do prazo legal, acerca do AR negativo de fls. 697/698, em termos de prosseguimento.
29/05/2023		AR Positivo Juntado
22/03/2023		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
22/03/2023		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
22/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70033612-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2023 13:01
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0213/2023 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão de fls. 685/686, manifestando-se em termos de prosseguimento, em especial quanto aos confrontantes/condôminos ainda não citados. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
10/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca da certidão de fls. 685/686, manifestando-se em termos de prosseguimento, em especial quanto aos confrontantes/condôminos ainda não citados.
10/03/2023		Requerimento Expedido REQUERIMENTO - Informação-Consulta
03/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70024677-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2023 12:20
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0173/2023 Teor do ato: Fls. 677/678. Defiro a citação por edital, cuja minuta deverá ser apresentada ao final do ciclo citatório. Manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
28/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 677/678. Defiro a citação por edital, cuja minuta deverá ser apresentada ao final do ciclo citatório. Manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito. Int.
27/02/2023		Conclusos para Despacho
15/12/2022		Conclusos para Despacho
14/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70157784-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2022 12:08
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1071/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 673), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
07/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 673), no prazo de 05 (cinco) dias.
07/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 099.2022/025569-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Daré
31/10/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 099.2022/025567-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Daré
31/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70132150-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 11:17
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0885/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 662 e 663), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
11/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 662 e 663), no prazo de 05 (cinco) dias.
11/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
10/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/08/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 099.2022/019916-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Daré
31/08/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 099.2022/019913-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Daré
31/08/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 099.2022/019911-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Daré
31/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70108310-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 11:53
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0723/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas (fls. 627/650). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
22/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas (fls. 627/650).
19/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/08/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/08/2022		Documento Juntado
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0714/2022 Teor do ato: Defiro a pesquisa CRC Jud, para obtenção da certidão de óbito de José Carlos da Costa Oliveira, filho de Gentil da Costa Oliveira e Maria do Carmo Leme de Oliveira, bem como do nome completo e endereço dos herdeiros constantes da referida certidão pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, intimem-se os autores para prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a pesquisa CRC Jud, para obtenção da certidão de óbito de José Carlos da Costa Oliveira, filho de Gentil da Costa Oliveira e Maria do Carmo Leme de Oliveira, bem como do nome completo e endereço dos herdeiros constantes da referida certidão pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, intimem-se os autores para prosseguimento.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70099249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2022 16:26
22/07/2022		Mandado Juntado
22/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Rua Sebastião Barrinuevo Vega, 475 Vargem, no dia 17/07 as 15 hrs e ai sendo CITEI MARIA HELENA DO PRADO, a qual bem ciente ficou do inteiro teor deste, recebeu contrafé/senha que lhe ofereci, exarando sua assinatura. Certifico mais, que, D. Maria Helena informa que reside na cidade de Itapeva, rua são Joaquim, 145 e que vem a cidade de Vargem uma vez ao mês.
14/07/2022		AR Positivo Juntado
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0545/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca do resultado da pesquisa CRC realizada (fls. 616). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
29/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente acerca do resultado da pesquisa CRC realizada (fls. 616).
29/06/2022		Documento Juntado
29/06/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2022/014275-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2022 Local: Oficial de justiça - Arlete De L. Pistori Venanzi
27/06/2022		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0522/2022 Teor do ato: Cite-se Maria Helena do Prado por carta postal no endereço de seu trabalho (Rua São Joaquim, nº 145, Centro, Itapeva/MG), e por mandado no endereço da residência de sua filha (Estrada Municipal Sebastião B. Veigas, nº 475, Vargem/SP), para cumprimento nos finais de semana, quando ela pode ser encontrada. Providencie a Serventia a pesquisa CRC Jud para obtenção da certidão de óbito de José Carlos da Costa Oliveira, e, com ela nos autos, a pesquisa de endereço dos herdeiros pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, citem-se nos endereços informados. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
22/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Cite-se Maria Helena do Prado por carta postal no endereço de seu trabalho (Rua São Joaquim, nº 145, Centro, Itapeva/MG), e por mandado no endereço da residência de sua filha (Estrada Municipal Sebastião B. Veigas, nº 475, Vargem/SP), para cumprimento nos finais de semana, quando ela pode ser encontrada. Providencie a Serventia a pesquisa CRC Jud para obtenção da certidão de óbito de José Carlos da Costa Oliveira, e, com ela nos autos, a pesquisa de endereço dos herdeiros pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, citem-se nos endereços informados.
22/06/2022		Conclusos para Despacho
10/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70070148-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 15:39
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 603), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
06/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 603), no prazo de 05 (cinco) dias.
06/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
06/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/05/2022		Conclusos para Despacho
18/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70057924-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 13:32
12/05/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2022/010099-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2022 Local: Oficial de justiça - Edson Ribeiro de Andrade
12/05/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2022/010091-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2022 Local: Oficial de justiça - Edson Ribeiro de Andrade
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do resultado das pesquisas de endereço realizadas manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
10/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca do resultado das pesquisas de endereço realizadas manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento.
10/05/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/05/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0373/2022 Teor do ato: Defiro a citação por edital de Noêmia de Souza Oliveira, Geraldo de Souza e Lazara de Souza Garcia, cuja minuta deverá ser apresentada juntamente com a citação de terceiros interessados incertos e desconhecidos, ao final do ciclo citatório. Proceda a serventia à pesquisa de endereço de Geni da Cunha Leme da Silva pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, cite-se nos endereços encontrados. Cite-se Maria Helena do Prado e Flávio Navarro, por mandado, nos endereços de fls. 585 e 587, respectivamente. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
05/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a citação por edital de Noêmia de Souza Oliveira, Geraldo de Souza e Lazara de Souza Garcia, cuja minuta deverá ser apresentada juntamente com a citação de terceiros interessados incertos e desconhecidos, ao final do ciclo citatório. Proceda a serventia à pesquisa de endereço de Geni da Cunha Leme da Silva pelos sistemas Infoseg e Siel. Com as respostas, cite-se nos endereços encontrados. Cite-se Maria Helena do Prado e Flávio Navarro, por mandado, nos endereços de fls. 585 e 587, respectivamente.
04/05/2022		Conclusos para Despacho
19/04/2022		Conclusos para Despacho
13/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR389895615TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Flavio Navarro Diligência : 06/04/2022
08/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70040888-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2022 12:58
01/04/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
01/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
31/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0272/2022 Teor do ato: I) Cite-se Flávio Navarro no endereço informado às fls. 576/577. II) Juntem os autores as certidões de óbito de Antonio Marcos da Silva, Natal Donizete da Silva e Francisco César Tássio, a fim de averiguar a existência de herdeiros. III) Quanto a Noêmia de Souza Oliveira, Geni da Cunha Leme e Silva, Maria Helena do Prado, Geraldo de Souza e lazara de Souza Garcia, nos termos dos arts. 256 e 257, primeira parte, do CPC, sob pena de arcar com eventual declaração de nulidade processual, indique a parte requerente todos os endereços que foram encontrados nas pesquisas realizadas e se já houve a tentativa de citação em todos eles, apontando, inclusive, qual o resultado de cada diligência. Caso tenha optado por não utilizar algum endereço encontrado, justificar o por quê da não utilização, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
30/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente I) Cite-se Flávio Navarro no endereço informado às fls. 576/577. II) Juntem os autores as certidões de óbito de Antonio Marcos da Silva, Natal Donizete da Silva e Francisco César Tássio, a fim de averiguar a existência de herdeiros. III) Quanto a Noêmia de Souza Oliveira, Geni da Cunha Leme e Silva, Maria Helena do Prado, Geraldo de Souza e lazara de Souza Garcia, nos termos dos arts. 256 e 257, primeira parte, do CPC, sob pena de arcar com eventual declaração de nulidade processual, indique a parte requerente todos os endereços que foram encontrados nas pesquisas realizadas e se já houve a tentativa de citação em todos eles, apontando, inclusive, qual o resultado de cada diligência. Caso tenha optado por não utilizar algum endereço encontrado, justificar o por quê da não utilização, sob pena de indeferimento. Intime-se.
29/03/2022		Conclusos para Despacho
14/03/2022		Conclusos para Despacho
11/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.22.70026243-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 15:12
17/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450
16/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca do retorno do AR de fls. 570, recebido por terceiro. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
15/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente acerca do retorno do AR de fls. 570, recebido por terceiro.
30/12/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR328389116TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Flavio Navarro Diligência : 20/12/2021
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1960/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1960/2021 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas, manifestando-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
15/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas, manifestando-se em termos de prosseguimento.
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/12/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
13/12/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/12/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/12/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/12/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/12/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70144712-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 16:43
08/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70144673-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 15:59
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1923/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1923/2021 Teor do ato: Ciência acerca das pesquisas de fls. 529/538 para que a parte informe maiores dados tais como RG, CPF, filiação, a fim de possibilitar a pesquisa. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
03/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca das pesquisas de fls. 529/538 para que a parte informe maiores dados tais como RG, CPF, filiação, a fim de possibilitar a pesquisa.
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/12/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/11/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2021/028002-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2021 Local: Oficial de justiça - Marcia Bulhoes Tosta
29/11/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2021/028001-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2021 Local: Oficial de justiça - Marcia Bulhoes Tosta
29/11/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2021/028000-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2021 Local: Oficial de justiça - Marcia Bulhoes Tosta
29/11/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2021/027999-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2021 Local: Oficial de justiça - Marcia Bulhoes Tosta
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1896/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1896/2021 Teor do ato: Indefiro a citação por edital de Ana Maria da Silva, Expedito José da Silva, Maria Helena do Prado, Geraldo de Souza, Lazara de Souza Garcia, pois não foram esgotados os meios para localização deles. E, para tanto, desde já defiro a pesquisa de endereço deles, assim como dos condôminos mencionados às fls. 516/517 pelos sistemas Infoseg e Siel, providenciando a serventia o necessário. Citem-se Maria Aparecida Leme Oliveira e João Batista de Oliveira no endereço informado à fl. 516. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
25/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro a citação por edital de Ana Maria da Silva, Expedito José da Silva, Maria Helena do Prado, Geraldo de Souza, Lazara de Souza Garcia, pois não foram esgotados os meios para localização deles. E, para tanto, desde já defiro a pesquisa de endereço deles, assim como dos condôminos mencionados às fls. 516/517 pelos sistemas Infoseg e Siel, providenciando a serventia o necessário. Citem-se Maria Aparecida Leme Oliveira e João Batista de Oliveira no endereço informado à fl. 516.
25/11/2021		Conclusos para Despacho
19/11/2021		Conclusos para Despacho
18/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70135306-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 15:22
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1796/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1796/2021 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão supra e, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/2015, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
27/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca da certidão supra e, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/2015, promova a parte autora o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.
21/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1597/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365
20/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1597/2021 Teor do ato: I) Fls. 507/508. Nos termos dos arts. 256 e 257, primeira parte, do CPC, sob pena de arcar com eventual declaração de nulidade processual, indique a parte requerente todos os endereços que foram encontrados nas pesquisas realizadas e se já houve a tentativa de citação em todos eles, apontando, inclusive, qual o resultado de cada diligência. Caso tenha optado por não utilizar algum endereço encontrado, justificar o por quê da não utilização, sob pena de indeferimento. II) Havendo requerimento de citação, providenciar a juntada das custas, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
17/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente I) Fls. 507/508. Nos termos dos arts. 256 e 257, primeira parte, do CPC, sob pena de arcar com eventual declaração de nulidade processual, indique a parte requerente todos os endereços que foram encontrados nas pesquisas realizadas e se já houve a tentativa de citação em todos eles, apontando, inclusive, qual o resultado de cada diligência. Caso tenha optado por não utilizar algum endereço encontrado, justificar o por quê da não utilização, sob pena de indeferimento. II) Havendo requerimento de citação, providenciar a juntada das custas, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Int.
17/09/2021		Conclusos para Despacho
23/08/2021		Conclusos para Despacho
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70099019-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 11:38
27/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1324/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 1571/1573
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 1324/2021 Teor do ato: Manifestem-se os autores quanto à certidão de fl. 503. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
23/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifestem-se os autores quanto à certidão de fl. 503.
19/07/2021		Conclusos para Despacho
14/07/2021		Conclusos para Despacho
14/07/2021		Requerimento Expedido REQUERIMENTO - Informação-Consulta
30/04/2021		Documento Juntado
30/04/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2021		Documento Juntado
29/04/2021		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
27/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70045663-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2021 16:08
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1510/1511
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0752/2021 Teor do ato: Defiro a citação dos condôminos mencionados por edital, que poderá ser feita juntamente com a dos terceiros interessados, incertos e desconhecidos. Para tanto, apresentem os autores a minuta do edital, encaminhando-se, inclusive, ao e-mail institucional da Vara. Com a juntada, se em termos, expeça-se e publique-se. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
22/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a citação dos condôminos mencionados por edital, que poderá ser feita juntamente com a dos terceiros interessados, incertos e desconhecidos. Para tanto, apresentem os autores a minuta do edital, encaminhando-se, inclusive, ao e-mail institucional da Vara. Com a juntada, se em termos, expeça-se e publique-se.
20/04/2021		Conclusos para Despacho
29/03/2021		Conclusos para Despacho
26/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70033119-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 12:15
25/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1648/1650
24/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0512/2021 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca da certidão supra e, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/2015, promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
24/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca da certidão supra e, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 01/2015, promova o prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.
17/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 1562/1564
16/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: I) Fl. 482. Nos termos dos arts. 256 e 257, primeira parte, do CPC, sob pena de arcar com eventual declaração de nulidade processual, indique a parte requerente/exequente todos os endereços que foram encontrados nas pesquisas realizadas e se já houve a tentativa de citação em todos eles, apontando, inclusive, qual o resultado de cada diligência. Caso tenha optado por não utilizar algum endereço encontrado, justificar o por quê da não utilização, sob pena de indeferimento. II) Havendo requerimento de citação, providenciar a juntada das custas, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
15/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente I) Fl. 482. Nos termos dos arts. 256 e 257, primeira parte, do CPC, sob pena de arcar com eventual declaração de nulidade processual, indique a parte requerente/exequente todos os endereços que foram encontrados nas pesquisas realizadas e se já houve a tentativa de citação em todos eles, apontando, inclusive, qual o resultado de cada diligência. Caso tenha optado por não utilizar algum endereço encontrado, justificar o por quê da não utilização, sob pena de indeferimento. II) Havendo requerimento de citação, providenciar a juntada das custas, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Int.
12/02/2021		Conclusos para Despacho
27/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70005925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 11:21
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1715/1718
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0068/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 476/477), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
11/01/2021		Conclusos para Despacho
11/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70001010-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2021 14:42
07/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 476/477), no prazo de 05 (cinco) dias.
07/01/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/01/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :2090/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 1669/1670
03/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 2090/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do retorno do AR Negativo (fl. 472), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
02/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca do retorno do AR Negativo (fl. 472), no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR216724855TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Antonio Gonçalves
13/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1958/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 1325/1329
12/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1958/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 466/467/468), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
11/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 466/467/468), no prazo de 05 (cinco) dias.
11/11/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo diligenciei ao Bairro do Guaripocaba dos Souza, tendo buscado informações com moradores nas proximidades da Olaria do Matrone, mas ninguém disse conhecer José Carlos da Costa. Anoto que o número 2793, bem como a indicação "Buraquinho Lauro de Freitas" não remeteram a nenhum local. Quanto aos quilometros 5 e 6 da Rodovia Fernão Dias, são indicações insuficientes para a localização de José Carlos, sendo que o primeiro situa-se nas imediações do antigo trevo de acesso à cidade de Vargem e ambos podem referir-se aos dois lados da pista, onde há um emaranhado de vias e residências. A indicação Rio Acima, 455, também não auxilia na localização do condômino, uma vez que não indica a que via se refere. Anoto que o Bairro do Rio Acima é de grande extensão, abrangendo muitos quilometros ao longo da Rodovia Fernão Dias, de ambos os lados, e comporta inúmeras estradas municipais e ruas. Finalmente, diligenciei à Rua Armando Salles de Oliveira, mas não localizei nenhum imóvel sob o número 1521, sendo que a maior numeração que encontrei naquela via foi a 785. Por tais razões devolvo o mandado ao cartório.
11/11/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/11/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/022875-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2020 Local: Oficial de justiça - Marcio José Celestino Faria
22/10/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/022872-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/12/2020 Local: Oficial de justiça - Edson Ribeiro de Andrade
22/10/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/022870-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/12/2020 Local: Oficial de justiça - Edson Ribeiro de Andrade
22/10/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
21/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70097897-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 16:38
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1566/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1441
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1566/2020 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas (fls. 439/450), manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
18/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1511/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 1265
17/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente acerca do resultado das pesquisas realizadas (fls. 439/450), manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento.
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
17/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1511/2020 Teor do ato: Fls. 435/436. Indefiro a citação por edital, pois não foram esgotados todos os meios para localização deles. Assim, desde já defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas Infoseg e Siel, providenciando a serventia o necessário. Com a resposta, citem-se em todos os endereços informados. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
16/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 435/436. Indefiro a citação por edital, pois não foram esgotados todos os meios para localização deles. Assim, desde já defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas Infoseg e Siel, providenciando a serventia o necessário. Com a resposta, citem-se em todos os endereços informados.
16/09/2020		Conclusos para Despacho
11/09/2020		Conclusos para Despacho
10/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70083299-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2020 11:32
20/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1321/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 1527/1530
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1321/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca das citações negativas de fls. 420, 423, 429, 430 e 431. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
19/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca das citações negativas de fls. 420, 423, 429, 430 e 431.
19/08/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/08/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo diligenciei à Rua Joaquim Cirino da Silva, 42, onde a locatária Kathleen disse residir há cerca de dois meses, acrescentando não conhecer Luiz Antonio Gonçalves, acrescentando ter alugado o imóvel por intermédio de imobiliária, não sabendo dizer se o mesmo é o proprietário. Por tais razões devolvo o mandado ao cartório.
05/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR158620014TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Domingos Pires de Oliveira e cônjuge
30/05/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR158620014TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Domingos Pires de Oliveira e cônjuge
29/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158620031TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Madalena Leme da Silva Diligência : 26/05/2020
29/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158620031TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Madalena Leme da Silva Diligência : 26/05/2020
29/05/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR158620028TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Amado Donizete da Silva
29/05/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR158620028TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Amado Donizete da Silva
29/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/05/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/05/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo diligenciei ao longo da Estrada Sebastião Barrionuevo Vega, mas não consegui localizar os herdeiros de Antonio Leme da Silva. Busquei informações junto a alguns moradores em pontos diferentes da referida via, inclusive próximo a uma pequena entrada que poderia ser considerada uma travessa, mas não tive êxito. Devolvo, portanto, o mandado ao cartório a fim de que o autor esclareça em que ponto da Estrada Sebastião Barrionuevo Vega residem os herdeiros do confrontante, mencionando numeração aproximada, bem como para que especifique, se possível, os nomes dos mesmos.
20/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/009843-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marcio José Celestino Faria
20/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/009842-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marcio José Celestino Faria
18/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/009768-8 Situação: Aguardando cumprimento em 18/05/2020 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
18/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Citação Fazenda Pública
18/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/009740-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2020 Local: Oficial de justiça - Marcio José Celestino Faria
18/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/009739-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2020 Local: Oficial de justiça - Marcio José Celestino Faria
18/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/009737-8 Situação: Cancelado em 20/05/2020 Local: Oficial de justiça -
18/05/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2020/009735-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/06/2020 Local: Oficial de justiça - Edson Ribeiro de Andrade
18/05/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/05/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/05/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Citação Fazenda Pública
12/05/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WBGP.20.70036882-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/05/2020 09:43
08/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1458/1461
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0335/2020 Teor do ato: Ciência ao Requerente das respostas dos ofícios e alvará juntados às fls. 387/393, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo legal. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
03/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao Requerente das respostas dos ofícios e alvará juntados às fls. 387/393, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo legal.
19/12/2019		Documento Juntado
19/12/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2019		Ofício Juntado
23/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70106445-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2019 15:27
18/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1324/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 1452
17/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1324/2019 Teor do ato: Vistos. I) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado (30 dias). II) Decorrido o prazo sem providências, intime-se para prosseguimento, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, inciso III, do CPC). III) Não havendo manifestação, certifique-se o decurso de prazo e nos termos do artigo 1° da Portaria n° 1/2015 deste Juízo, expeça-se carta AR para andamento, uma vez que a intimação para prosseguimento sob pena de abandono deve ser pessoal, nos termos do art. 485, §1° do CPC. Int. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
14/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado (30 dias). II) Decorrido o prazo sem providências, intime-se para prosseguimento, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, inciso III, do CPC). III) Não havendo manifestação, certifique-se o decurso de prazo e nos termos do artigo 1° da Portaria n° 1/2015 deste Juízo, expeça-se carta AR para andamento, uma vez que a intimação para prosseguimento sob pena de abandono deve ser pessoal, nos termos do art. 485, §1° do CPC. Int.
11/10/2019		Conclusos para Despacho
09/10/2019		Conclusos para Despacho
09/10/2019		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70100318-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/10/2019 10:28
08/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1275/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 1521
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1275/2019 Teor do ato: À parte requerente para informar CPF e/ou demais dados de Geraldo e Lazara, para fins de realização da pesquisa solicitada. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
26/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte requerente para informar CPF e/ou demais dados de Geraldo e Lazara, para fins de realização da pesquisa solicitada.
19/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70092488-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2019 12:01
14/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR014378061TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Maria da Silva Diligência : 09/09/2019
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1092/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 1791
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1092/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 370), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
02/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 370), no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/08/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2019/021475-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Hélio Garcez
21/08/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0994/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1551
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0994/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1551
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0994/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1551
16/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0994/2019 Teor do ato: À parte requerente para imprimir, conferir e encaminhar o alvará expedido, informando nos autos. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0994/2019 Teor do ato: Expeçam-se os alvarás de pesquisa, como solicitado às fls. 319/321 e deferido à fl. 322. E, com as respostas, citem-se. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0994/2019 Teor do ato: Indefiro as citações por edital, pois não foram esgotados os meios para localização deles. Defiro as pesquisas de endereço pelos sistemas Bacen Jud, Infojud e Siel dos mencionados nos itens 2, "a" a "d", e 6, "I" a "IV", bem como a expedição de alvará de pesquisa para as empresas de telefonia, devendo a parte interessada protocolar diretamente junto às empresas e comprovar nos autos. Defiro as demais citações por carta e mandado. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
14/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte requerente para imprimir, conferir e encaminhar o alvará expedido, informando nos autos.
14/08/2019		Alvará Expedido Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros
12/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeçam-se os alvarás de pesquisa, como solicitado às fls. 319/321 e deferido à fl. 322. E, com as respostas, citem-se.
12/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0940/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2864 Página: 1526
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70075403-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2019 16:01
06/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0940/2019 Teor do ato: Manifestar-se o autor quanto ao prosseguimento do feito, diante das pesquisas realizadas. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
30/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0895/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1517
29/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestar-se o autor quanto ao prosseguimento do feito, diante das pesquisas realizadas.
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0895/2019 Teor do ato: À parte requerente para fornecer os dados de João Batista (item 2.A fls. 319) e Noemia (itens 2.A e 2.C, fls. 319), a fim de possibilitar a expedição do alvará de pesquisa. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
23/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte requerente para fornecer os dados de João Batista (item 2.A fls. 319) e Noemia (itens 2.A e 2.C, fls. 319), a fim de possibilitar a expedição do alvará de pesquisa.
22/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro as citações por edital, pois não foram esgotados os meios para localização deles. Defiro as pesquisas de endereço pelos sistemas Bacen Jud, Infojud e Siel dos mencionados nos itens 2, "a" a "d", e 6, "I" a "IV", bem como a expedição de alvará de pesquisa para as empresas de telefonia, devendo a parte interessada protocolar diretamente junto às empresas e comprovar nos autos. Defiro as demais citações por carta e mandado.
19/07/2019		Conclusos para Despacho
15/07/2019		Conclusos para Despacho
12/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70065875-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2019 11:52
11/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 1379
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0814/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 315, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
05/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 315, no prazo de cinco dias.
05/07/2019		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
05/07/2019		Documento Juntado
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1711
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0751/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 308/309),, bem como acerca do AR negativo de fls. 303 e do AR recebido por terceiro de fls. 306, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 308/309),, bem como acerca do AR negativo de fls. 303 e do AR recebido por terceiro de fls. 306, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/06/2019		Mandado Juntado
19/06/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
19/06/2019		AR Negativo Juntado
12/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR981997257TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Maria da Silva Diligência : 06/06/2019
07/06/2019		Conclusos para Despacho
07/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.80005570-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 15:00
06/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR981997243TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : João Batista Leme e s. mulher, Elisabete Aparecida Campos Leme Diligência : 04/06/2019
05/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR981997265TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Aparecida Leme Oliveira
03/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70051990-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 12:15
27/05/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 099.2019/013437-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2019 Local: Oficial de justiça - Arlete De L. Pistori Venanzi
27/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/05/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
24/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/05/2019		Conclusos para Despacho
23/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70048178-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2019 13:48
23/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70048077-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 10:40
20/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR937809405TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Prefeitura Municipal de Vargem Diligência : 15/05/2019
20/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR937809405TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Prefeitura Municipal de Vargem Diligência : 15/05/2019
18/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR937809419TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Procurador Chefe da União - Advocacia Geral de União Diligência : 15/05/2019
10/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 1444
09/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0537/2019 Teor do ato: Citem-se os confrontantes, eis que residentes próximo à área usucapienda. Considerando que os condôminos são litisconsortes passivos necessários, que devem ser citados, sob pena de nulidade, informem os autores os nomes e os respectivos endereços dos condôminos constantes da Matrícula nº 3.952 do CRI desta comarca, para citação deles. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
08/05/2019		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
08/05/2019		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível
07/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - intimação Fazenda Pública - terceiro interessado
07/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 099.2019/011369-4 Situação: Cumprido parcialmente em 03/07/2019 Local: Oficial de justiça - Helio Cabral de Souza
06/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Citem-se os confrontantes, eis que residentes próximo à área usucapienda. Considerando que os condôminos são litisconsortes passivos necessários, que devem ser citados, sob pena de nulidade, informem os autores os nomes e os respectivos endereços dos condôminos constantes da Matrícula nº 3.952 do CRI desta comarca, para citação deles.
03/05/2019		Conclusos para Despacho
29/04/2019		Conclusos para Despacho
26/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70038021-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2019 10:18
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 1813
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 1813
10/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: Tendo em vista a matrícula apresentada nos autos, bem como a r. Decisão de fls. 261, indique o requerente os confrontantes, confinantes, condôminos, etc., e seus respectivos endereços para citação. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
10/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: CITEM-SE os confrontantes, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e seus herdeiros, se o caso, pessoalmente (cabendo à parte autora indicar os nomes e os respectivos endereços, assim como antecipar a diligência do oficial de Justiça e despesas para impressão da contrafé, memorial e planta para as citações, nos termos dos arts. 240, § 2º, 246, § 3º e 250, I, todos do CPC) e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, dos requeridos em lugar incerto e dos eventuais interessados, nos termos do artigo 942, com a nova redação da Lei 8.950 de 13/12/94. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital através do e-mail institucional: braganca1cv@tjsp.jus.br. Saliento que a citação por edital de citação de confrontantes, terceiros incertos e demais interessados será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação deverá se proceder com base no art. 257, II do CPC. O Sr. Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem no mandado, inclusive ocupantes. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse no feito a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada um, cópia da petição inicial, memorial descritivo e planta. O prazo para contestação, de quinze (15) dias e trinta (30) dias para as Fazendas Públicas (Art. 183 do CPC), corre a partir da juntada aos autos dos comprovantes da citação e do decurso do prazo assinalado no edital. Concluídas as citações, cientificações, publicado o edital com decurso de prazo inclusive para contestação, certifique-se a Serventia e intime-se a para requerente para prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
08/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a matrícula apresentada nos autos, bem como a r. Decisão de fls. 261, indique o requerente os confrontantes, confinantes, condôminos, etc., e seus respectivos endereços para citação.
08/04/2019		Documento Juntado
05/04/2019		Recebida a Petição Inicial CITEM-SE os confrontantes, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e seus herdeiros, se o caso, pessoalmente (cabendo à parte autora indicar os nomes e os respectivos endereços, assim como antecipar a diligência do oficial de Justiça e despesas para impressão da contrafé, memorial e planta para as citações, nos termos dos arts. 240, § 2º, 246, § 3º e 250, I, todos do CPC) e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, dos requeridos em lugar incerto e dos eventuais interessados, nos termos do artigo 942, com a nova redação da Lei 8.950 de 13/12/94. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital através do e-mail institucional: braganca1cv@tjsp.jus.br. Saliento que a citação por edital de citação de confrontantes, terceiros incertos e demais interessados será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação deverá se proceder com base no art. 257, II do CPC. O Sr. Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem no mandado, inclusive ocupantes. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse no feito a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada um, cópia da petição inicial, memorial descritivo e planta. O prazo para contestação, de quinze (15) dias e trinta (30) dias para as Fazendas Públicas (Art. 183 do CPC), corre a partir da juntada aos autos dos comprovantes da citação e do decurso do prazo assinalado no edital. Concluídas as citações, cientificações, publicado o edital com decurso de prazo inclusive para contestação, certifique-se a Serventia e intime-se a para requerente para prosseguimento.
03/04/2019		Conclusos para Despacho
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 1465
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0363/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
28/03/2019		AR Negativo Juntado
28/03/2019		Conclusos para Despacho
27/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70027434-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/03/2019 16:58
25/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2019		Proferido Despacho Vistos. 1. Ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
25/03/2019		Conclusos para Despacho
21/03/2019		Conclusos para Despacho
20/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70024328-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 10:20
20/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2771 Página: 1372
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0289/2019 Teor do ato: INTIME-SE a pessoa acima indicada, para manifestar-se nos autos, através de advogado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção da ação por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC/2015). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
15/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2019		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente INTIME-SE a pessoa acima indicada, para manifestar-se nos autos, através de advogado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção da ação por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC/2015).
13/03/2019		Conclusos para Despacho
10/03/2019		Conclusos para Despacho
08/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.19.70020277-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2019 18:34
07/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/03/2019		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
02/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 1667
30/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Aos requerentes para apresentarem os documentos mencionados ás pags. 196/197, no prazo de cinco dias. Com a manifestação ou decurso de prazo certificado nos autos, abra-se vistas dos autos à Dra Curadora dos Registros Públicos (MP). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
08/01/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Aos requerentes para apresentarem os documentos mencionados ás pags. 196/197, no prazo de cinco dias. Com a manifestação ou decurso de prazo certificado nos autos, abra-se vistas dos autos à Dra Curadora dos Registros Públicos (MP).
05/01/2019		Conclusos para Despacho
10/12/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1494/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 1615
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1494/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
05/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70110985-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2018 18:41
04/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2018		Proferido Despacho Vistos. 1. Ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
03/12/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70106075-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 11:21
13/11/2018		AR Positivo Juntado
08/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1015/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 1715
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 1015/2018 Teor do ato: O documento apresentado se mostrou insuficiente para apreciação, devendo fornecer relatório fotográfico da área usucapienda e sua localização inserida no mapa do município, através do google Earth. Oficie-se ao Sr. Nelson Bisquolo, Engenheiro do Departamento de Obras do Município de Vargem, para prestar informações complementares. Seguem em anexo cópias dos autos (pags. 187/192 e 221). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
16/08/2018		AR Positivo Juntado
23/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente O documento apresentado se mostrou insuficiente para apreciação, devendo fornecer relatório fotográfico da área usucapienda e sua localização inserida no mapa do município, através do google Earth. Oficie-se ao Sr. Nelson Bisquolo, Engenheiro do Departamento de Obras do Município de Vargem, para prestar informações complementares. Seguem em anexo cópias dos autos (pags. 187/192 e 221).
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 1434
16/07/2018		Conclusos para Despacho
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0803/2018 Teor do ato: À Dra. Curadora dos Registros Públicos (Ministério Público) e cls. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
13/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70059429-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2018 15:37
12/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente À Dra. Curadora dos Registros Públicos (Ministério Público) e cls.
06/07/2018		Conclusos para Despacho
06/07/2018		AR Positivo Juntado
02/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.18.70055533-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 09:02
15/06/2018		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
18/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/02/2018		AR Positivo Juntado
23/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Fls.202 e seguintes:Ciência ao Ministério Público.
23/01/2018		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 1477
16/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0540/2017 Teor do ato: Defiro o prazo de 20 dias para as providências pelos autores.Oficie-se ao Município de Vargem, nos termos postulados à fl. 201 pelo MP Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
09/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo de 20 dias para as providências pelos autores.Oficie-se ao Município de Vargem, nos termos postulados à fl. 201 pelo MP
27/03/2017		Conclusos para Despacho
24/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.17.70020465-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/03/2017 18:07
23/03/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público (Art. 178, NCPC).
22/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.17.70019285-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2017 11:23
02/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 1052/1054
01/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI juntado (fls. 186/192), manifestando-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
22/02/2017		Ato ordinatório Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI juntado (fls. 186/192), manifestando-se em termos de prosseguimento.
22/02/2017		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
22/02/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1893
24/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: Ao Oficial do CRI, para nova manifestação. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
18/01/2017		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
19/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Ao Oficial do CRI, para nova manifestação.
28/11/2016		Conclusos para Despacho
26/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70076622-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/11/2016 17:30
24/11/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público (Art. 178, NCPC).
23/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70075776-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2016 11:49
02/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1141/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2193 Página: 1186
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 1141/2016 Teor do ato: Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI juntado (fls. 163/169), manifestando-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
25/08/2016		Ato ordinatório Ciência à parte requerente acerca do Ofício do CRI juntado (fls. 163/169), manifestando-se em termos de prosseguimento.
25/08/2016		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
25/08/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/07/2016		Requerimento Expedido REQUERIMENTO - Informação-Consulta
27/06/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2016		Requerimento Expedido REQUERIMENTO - Informação-Consulta
03/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.16.70031752-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2016 11:39
31/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2016 Data da Disponibilização: 31/05/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2125 Página: 1178
30/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0680/2016 Teor do ato: Aos requerentes para se manifestarem quanto ao parecer a fl. 154. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
25/05/2016		Ato ordinatório Aos requerentes para se manifestarem quanto ao parecer a fl. 154.
26/04/2016		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
06/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 1150
04/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0389/2016 Teor do ato: A Prefeitura de Vargem respondeu ao ofício de fls. 116 (v. Fl. 149). Certidões do distribuidor às fls. 123/147. Sendo assim, cumpro fls. 116, item 4, encaminhando a r. Decisão/ofício às fls. 116 ao Sr. Registrador para apresentação de parecer, sob n° 1/356/2016-iv, com senha para acesso aos autos digitais. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
31/03/2016		Ato ordinatório A Prefeitura de Vargem respondeu ao ofício de fls. 116 (v. Fl. 149). Certidões do distribuidor às fls. 123/147. Sendo assim, cumpro fls. 116, item 4, encaminhando a r. Decisão/ofício às fls. 116 ao Sr. Registrador para apresentação de parecer, sob n° 1/356/2016-iv, com senha para acesso aos autos digitais.
07/03/2016		Ofício Juntado
02/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2016		Documento Juntado
02/02/2016		Documento Juntado
02/02/2016		Documento Juntado
02/02/2016		Documento Juntado
02/02/2016		Documento Juntado
02/02/2016		Documento Juntado
02/02/2016		Documento Juntado
02/02/2016		Documento Juntado
16/12/2015		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Determinação judicial
15/12/2015		AR Positivo Juntado
09/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1299/2015 Data da Disponibilização: 09/12/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2023 Página: 1210/1211
09/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1299/2015 Data da Disponibilização: 09/12/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2023 Página: 1210/1211
04/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 1299/2015 Teor do ato: 1) Concedo aos autores os benefícios da gratuidade processual. 2) Oficie-se a Prefeitura Municipal de Vargem para proceder à vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urbano ou rural e, em caso positivo, informar se o Poder Público está equacionando o problema, bem como para informar se há infraestrutura de habitabilidade, tais como, rede de água, esgoto, energia elétrica, canalização de águas pluviais e coleta de lixo, no prazo de trinta dias. Deverá ainda, informar se o imóvel se encontra em zona urbana ou rural. Segue em anexo cópias da inicial, memorial descritivo e levantamento planimétrico. 3) Ao Distribuidor para fornecer certidões possessórias de todos antecessores e possuidores do imóvel usucapiendo. 4) Com a resposta do item 2) acima, oficie-se o Sr. Registrador para apresentar o seu parecer, seguindo em anexo, a senha para acesso aos presentes autos digitais. Com as respostas, intimem-se aos autores para manifestação e, por último, o MP, se o caso. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado à Prefeitura de Vargem e, posteriormente, ao CRI local. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
04/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 1299/2015 Teor do ato: Nos termos do artigo 1º da Portaria n. 01/15 deste Juízo, expeço mandado para intimação pessoal à parte autora a fim de que promova o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III do Código de Processo Civil). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
03/12/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2015		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Determinação judicial
02/12/2015		Decisão 1) Concedo aos autores os benefícios da gratuidade processual. 2) Oficie-se a Prefeitura Municipal de Vargem para proceder à vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urbano ou rural e, em caso positivo, informar se o Poder Público está equacionando o problema, bem como para informar se há infraestrutura de habitabilidade, tais como, rede de água, esgoto, energia elétrica, canalização de águas pluviais e coleta de lixo, no prazo de trinta dias. Deverá ainda, informar se o imóvel se encontra em zona urbana ou rural. Segue em anexo cópias da inicial, memorial descritivo e levantamento planimétrico. 3) Ao Distribuidor para fornecer certidões possessórias de todos antecessores e possuidores do imóvel usucapiendo. 4) Com a resposta do item 2) acima, oficie-se o Sr. Registrador para apresentar o seu parecer, seguindo em anexo, a senha para acesso aos presentes autos digitais. Com as respostas, intimem-se aos autores para manifestação e, por último, o MP, se o caso. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado à Prefeitura de Vargem e, posteriormente, ao CRI local.
27/11/2015		Mandado Juntado
27/11/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo intimei Edgar Manoel Pires do inteiro teor do mesmo, entregando-lhe cópia, conforme comprova a assinatura no mandado.
24/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70054369-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2015 15:38
11/11/2015		Conclusos para Despacho
10/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70051722-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/11/2015 17:53
10/11/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 099.2015/026262-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
09/11/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70050904-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2015 15:10
15/10/2015		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Nos termos do artigo 1º da Portaria n. 01/15 deste Juízo, expeço mandado para intimação pessoal à parte autora a fim de que promova o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III do Código de Processo Civil).
30/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1022/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 1073
29/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 1022/2015 Teor do ato: 1) Ao autor(a)/exequente para que promova o prosseguimento da ação, no prazo de 48hs, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil (Conf. art. 1° da Portaria n° 1/2015 deste 1° Ofício Judicial). 2) Ciência da Certidão (decurso de prazo) expedida nesta página. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
25/09/2015		Ato ordinatório 1) Ao autor(a)/exequente para que promova o prosseguimento da ação, no prazo de 48hs, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil (Conf. art. 1° da Portaria n° 1/2015 deste 1° Ofício Judicial). 2) Ciência da Certidão (decurso de prazo) expedida nesta página.
24/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0656/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1911 Página: 1141
24/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0656/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1911 Página: 1141
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0656/2015 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente quanto a certidão extraída do processo n° 1003341-89.2013 (fls. 55/59) e manifestação do MP (fl. 62). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
22/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0656/2015 Teor do ato: O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos aos seus rendimentos mensais (holerites, pro-labore, extratos bancários, declaração de imposto de renda e de bens, locação de bens imóveis, etc...), que justifiquem a alegada hipossuficiência, além de ter contratado advogada particular. Nesse sentido: "JUSTIÇA GRATUITA - Simples declaração do estado de pobreza - Indeferimento - Possibilidade - Afirmação que não é incontestável, podendo não traduzir a realidade - Presunção que pode ser afastada pelo Juiz de acordo com os elementos dos autos - Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional do acesso à justiça - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJSP - AI nº. 365.754-5/1 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Público - Rel. Roberto Bedaque - J. 18.5.2004 - v.u. Fonte: Jurid XP, 28ª ed.). Diante disso, indefiro ao pedido para concessão da justiça gratuita e determino que comprove nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido, com a consequente condenação ao pagamento de até o décuplo das custas (Lei nº. 1.060/50, art. 4º, § 1º) e o cancelamento da distribuição caso o feito não seja preparado no prazo que vier a ser assinado para tanto (CPC, artigo 257). Informe ainda, a zelosa Serventia se a área usucapienda nestes autos difere daquela constante do processo n. 1003092-41 , abrindo-se vista ao Ministério Público. Regularizados os autos ou com o decurso de prazo certificado, cls. Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP)
11/06/2015		Ato ordinatório Manifeste-se a parte requerente quanto a certidão extraída do processo n° 1003341-89.2013 (fls. 55/59) e manifestação do MP (fl. 62).
11/06/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70022537-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2015 18:59
10/06/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/06/2015		Documento Juntado
10/06/2015		Documento Juntado
09/06/2015		Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. O autor não comprovou nos autos aos seus rendimentos mensais (holerites, pro-labore, extratos bancários, declaração de imposto de renda e de bens, locação de bens imóveis, etc...), que justifiquem a alegada hipossuficiência, além de ter contratado advogada particular. Nesse sentido: "JUSTIÇA GRATUITA - Simples declaração do estado de pobreza - Indeferimento - Possibilidade - Afirmação que não é incontestável, podendo não traduzir a realidade - Presunção que pode ser afastada pelo Juiz de acordo com os elementos dos autos - Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional do acesso à justiça - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJSP - AI nº. 365.754-5/1 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Público - Rel. Roberto Bedaque - J. 18.5.2004 - v.u. Fonte: Jurid XP, 28ª ed.). Diante disso, indefiro ao pedido para concessão da justiça gratuita e determino que comprove nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido, com a consequente condenação ao pagamento de até o décuplo das custas (Lei nº. 1.060/50, art. 4º, § 1º) e o cancelamento da distribuição caso o feito não seja preparado no prazo que vier a ser assinado para tanto (CPC, artigo 257). Informe ainda, a zelosa Serventia se a área usucapienda nestes autos difere daquela constante do processo n. 1003092-41 , abrindo-se vista ao Ministério Público. Regularizados os autos ou com o decurso de prazo certificado, cls.
27/05/2015		Conclusos para Decisão
18/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70018524-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/05/2015 16:12
15/05/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/05/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/05/2015	Manifestação do MP
10/06/2015	Manifestação do MP
06/11/2015	Petições Diversas
10/11/2015	Manifestação do MP
24/11/2015	Petições Diversas
04/03/2016	Ofício
20/04/2016	Ofício
03/06/2016	Petições Diversas
23/11/2016	Petições Diversas
25/11/2016	Manifestação do MP
22/03/2017	Petições Diversas
24/03/2017	Manifestação do MP
02/07/2018	Petições Diversas
13/07/2018	Manifestação do MP
22/11/2018	Petições Diversas
05/12/2018	Manifestação do MP
08/03/2019	Manifestação do MP
20/03/2019	Petições Diversas
27/03/2019	Manifestação do MP
26/04/2019	Petição Intermediária
23/05/2019	Petições Diversas
23/05/2019	Petição Intermediária
03/06/2019	Petições Diversas
07/06/2019	Petições Diversas
12/07/2019	Petição Intermediária
06/08/2019	Petição Intermediária
19/09/2019	Petição Intermediária
09/10/2019	Pedido de Prazo
23/10/2019	Petição Intermediária
12/05/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
10/09/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Petições Diversas
11/01/2021	Petições Diversas
27/01/2021	Petições Diversas
26/03/2021	Petições Diversas
27/04/2021	Petições Diversas
23/08/2021	Petições Diversas
18/11/2021	Petições Diversas
08/12/2021	Petições Diversas
08/12/2021	Petições Diversas
11/03/2022	Petições Diversas
08/04/2022	Petição Intermediária
18/05/2022	Petições Diversas
10/06/2022	Petições Diversas
11/08/2022	Petições Diversas
30/08/2022	Petições Diversas
18/10/2022	Petições Diversas
14/12/2022	Petição Intermediária
03/03/2023	Petição Intermediária
21/03/2023	Petição Intermediária
26/07/2023	Petição Intermediária
22/09/2023	Petição Intermediária
16/10/2023	Petições Diversas
23/11/2023	Petições Diversas
05/12/2023	Petição Intermediária
08/03/2024	Petição Intermediária
26/04/2024	Petição Intermediária
19/07/2024	Petição Intermediária
22/10/2024	Contestação
28/10/2024	Contestação
31/10/2024	Petição Intermediária
06/03/2026	Contestação
13/03/2026	Manifestação sobre a Impugnação
14/05/2026	Renúncia de Mandato/Encargo
18/05/2026	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
22/06/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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