Reqte	Lucineia Borges Pedroso Advogada:  Cleide Rabelo Cardoso   Advogada:  Camila dos Santos Cruz Donizeti   Advogado:  David Cardoso
Reqdo	Robson Souza da Rocha Advogada:  Elenice Jacomo Vieira Visconte   Advogado:  Roberto Cerveira
Réu	Réus citados por Edital Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Confte	Denis Lopes
Interesdo.	FESP / USU 2VRP - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário do Estado de São Paulo
Confte Tabular	Mariangela Baldrati Nuniz Ventura
Perito	MARCIO MONACO FONTES

Reqte	Lucineia Borges Pedroso Advogada:  Cleide Rabelo Cardoso   Advogada:  Camila dos Santos Cruz Donizeti   Advogado:  David Cardoso
Reqte	Marcio Aparecido Ferraz da Silva Advogada:  Cleide Rabelo Cardoso   Advogado:  David Cardoso
Reqdo	Robson Souza da Rocha Advogada:  Elenice Jacomo Vieira Visconte   Advogado:  Roberto Cerveira
Reqdo	Augusto dos Santos Jesus de Freitas Advogada:  Elenice Jacomo Vieira Visconte   Advogada:  Rita de Cassia Gomes Ribeiro
Reqda	Elenice Jacomo Vieira Visconte Advogada:  Elenice Jacomo Vieira Visconte   Advogada:  Rita de Cassia Gomes Ribeiro
Reqdo	Elias Florindo da Silva Advogada:  Nicole Jacomo Vieira Ficone
Réu	Réus citados por Edital Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Confte	Denis Lopes
Confte	Avair José da Silva ou Avanir Jose da Silva
Confte	Roberto Moreira de Almeida
Confte	Reginaldo de Oliveira Leite
Interesdo.	FESP / USU 2VRP - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário do Estado de São Paulo
Confte Tabular	Mariangela Baldrati Nuniz Ventura
Confte Tabular	Antonio Carlos Muniz Ventura
Confte Tabular	ANA MARIA BALDRATI
Confte Tabular	SERGIO LUIZ BALDRATI
Confte Tabular	CELIA TEREZINHA POZZI BALDRATI
Interesdo.	Réus Citados por Edital Soc. Advogados:  Welesson José Reuters de Freitas   Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Interesdo.	18 RI
Perito	MARCIO MONACO FONTES

Data		Movimento
14/08/2026		Conclusos para Sentença
07/07/2026		Conclusos para Decisão
03/07/2026		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906143-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/07/2026 17:05
01/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1505/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
30/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), David Cardoso (OAB 500857/SP), Nicole Jacomo Vieira Ficone (OAB 544793/SP)
14/08/2026		Conclusos para Sentença
07/07/2026		Conclusos para Decisão
03/07/2026		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40906143-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/07/2026 17:05
01/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1505/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
30/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1505/2026 Teor do ato: Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), David Cardoso (OAB 500857/SP), Nicole Jacomo Vieira Ficone (OAB 544793/SP)
30/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ratifico o edital de fls. 888. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor manifeste-se sobre a petição de fls. 986/991. Após, venham os autos conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se.
11/05/2026		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40658835-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2026 11:12
22/04/2026		Conclusos para Decisão
17/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
15/04/2026		Mandado Juntado
26/03/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2026/012721-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2026 Local: Oficial de justiça - SONIA MARIA VIEIRA NEVES MENEZES
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl. 971. 2. Consigne-se no mandado que o Oficial de Justiça deverá atentar para a possibilidade de ocultação, procedendo à citação por hora certa, caso verifique a ocorrência dos requisitos previstos no art. 252 do Código de Processo Civil. 3. Fica o Oficial de Justiça, desde já, alertado a colher informações acerca do paradeiro do citando nos imóveis vizinhos, caso este não seja localizado de imediato, certificando detalhadamente as diligências realizadas. 4. Com a juntada do mandado cumprido aos autos, venham conclusos para fins de ratificação do edital de citação. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), David Cardoso (OAB 500857/SP)
09/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl. 971. 2. Consigne-se no mandado que o Oficial de Justiça deverá atentar para a possibilidade de ocultação, procedendo à citação por hora certa, caso verifique a ocorrência dos requisitos previstos no art. 252 do Código de Processo Civil. 3. Fica o Oficial de Justiça, desde já, alertado a colher informações acerca do paradeiro do citando nos imóveis vizinhos, caso este não seja localizado de imediato, certificando detalhadamente as diligências realizadas. 4. Com a juntada do mandado cumprido aos autos, venham conclusos para fins de ratificação do edital de citação. Int.
06/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40328160-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 14:37
06/03/2026		Conclusos para Decisão
05/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40319375-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 13:48
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0388/2026 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Todavia, os réus contestantes juntaram declaração com firma reconhecida atribuída ao referido proprietário (fl. 952), circunstância que indica o conhecimento de seu paradeiro e o contato direto com a partecitada por via editalícia. Assim, em observância ao dever de cooperação e para evitar eventual nulidade processual (Art. 6º do CPC),DETERMINOque os contestantes indiquem, noprazo de10 (dez) dias, o endereço completo e atualizado do Sr. Elias Florindo da Silva. Com a vinda da informação, expeça-se o necessário para a tentativa de citação pessoal. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), David Cardoso (OAB 500857/SP)
13/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Todavia, os réus contestantes juntaram declaração com firma reconhecida atribuída ao referido proprietário (fl. 952), circunstância que indica o conhecimento de seu paradeiro e o contato direto com a partecitada por via editalícia. Assim, em observância ao dever de cooperação e para evitar eventual nulidade processual (Art. 6º do CPC),DETERMINOque os contestantes indiquem, noprazo de10 (dez) dias, o endereço completo e atualizado do Sr. Elias Florindo da Silva. Com a vinda da informação, expeça-se o necessário para a tentativa de citação pessoal. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos.
10/12/2025		Conclusos para Sentença
10/12/2025		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Requerimento de Provas
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42544252-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 16:54
30/10/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42522291-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/10/2025 14:32
29/10/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42515360-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/10/2025 17:22
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1794/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas.
04/10/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42323253-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2025 16:16
22/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DECURSO EDITAL
13/09/2025		Documento Juntado Nº Protocolo: FJMJ.15.01175215-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2015 13:59
13/09/2025		Documento Juntado Nº Protocolo: FLAP.14.00028471-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2014 13:58
13/09/2025		Documento Juntado Nº Protocolo: FCAI.14.00002185-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2014 14:35
13/09/2025		Documento Juntado Nº Protocolo: FFAT.13.00020455-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2013 15:00
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42081655-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 10:58
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, à míngua de quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022, CPC, os rejeito. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
21/07/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, à míngua de quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022, CPC, os rejeito. Intimem-se.
21/07/2025		Conclusos para Decisão
18/07/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41664065-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/07/2025 15:59
15/07/2025		Documento Juntado
12/07/2025		Edital de Citação Expedido EDITAL USUCAPIÃO
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0850/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se. Intime-se Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
08/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se. Intime-se
08/07/2025		Conclusos para Decisão
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41539848-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 10:04
02/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Fone: 3851-7323. Ao entrar em contacto, não obtive nenhuma informação a respeito da pessoa procurada, por não estarem autorizados a fornecer. A sra Elisabete, da "Auto Escola Borges", situada na parte térrea com o mesmo número, informou desconhecer o titular do domínio. Face ao exposto , por ora, DEIXEI DE CITAR ELIAS FLORINDO DA SILVA, e devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins de direito.
20/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2025/032136-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2025 Local: Oficial de justiça - ODETE MAYUMI KAWAI
23/04/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2025/032133-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2025 Local: Oficial de justiça - Marta Vania Da Silva Bueno
23/04/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2025/032131-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2025 Local: Oficial de justiça - Adriana Cardoso Salles Moreira
28/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
27/02/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40463328-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 27/02/2025 11:16
19/02/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA747170222TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elias Florindo da Silva
19/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA747170240TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elias Florindo da Silva Diligência : 12/02/2025
19/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA747170236TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elias Florindo da Silva Diligência : 12/02/2025
07/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40261415-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2025 13:08
06/02/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
06/02/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
06/02/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40207217-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 12:10
03/02/2025		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/02/2025		Certidão de Cartório Expedida ROL INFOJUD
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 841-842 : Defiro o pedido de citação no endereço informado à fl. 828, em razão da informação prestada pelo CRI às fls. 828-829. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de endereço do titular dominial do imóvel usucapiendo junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal). Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. No caso de citação inválida de titular de domínio, qualificado à fl. 828, fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
21/01/2025		Determinada a citação Vistos. Fls. 841-842 : Defiro o pedido de citação no endereço informado à fl. 828, em razão da informação prestada pelo CRI às fls. 828-829. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de endereço do titular dominial do imóvel usucapiendo junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal). Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. No caso de citação inválida de titular de domínio, qualificado à fl. 828, fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Intimem-se.
21/01/2025		Conclusos para Decisão
06/12/2024		Conclusos para Sentença
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42792659-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 13:29
02/12/2024		Conclusos para Decisão
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42767704-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 14:03
18/11/2024		Certidão de Intimação Expedida USUC - SENHA RI COBRANÇA
30/09/2024		Certidão de Intimação Expedida CERTIDÃO - SENHA RI - manifestação conclusiva
19/08/2024		Manifestação do Oficial Registrador Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41835296-1 Tipo da Petição: Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais Data: 19/08/2024 09:33
13/08/2024		Certidão de Intimação Expedida CERTIDÃO - SENHA RI - manifestação conclusiva
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41728799-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/08/2024 17:47
30/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão INTIMAÇÃO PERITO - COBRANÇA
10/07/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Registros Públicos
21/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - INTIMAÇÃO PERITO - MANIFESTAÇÃO
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0435/2024 Teor do ato: Fls. 768/786: Ao perito judicial Márcio Mônaco para manifestação, após ao 8º Oficial de Registro de Imóveis. Após a manifestação do CRI, em sendo possível abertura de matrícula os autos serão remetidos à conclusão, vez que já consta decurso de edital, manifestação do curador especial e decurso de prazo para especificação de provas às fls. 767. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
18/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 768/786: Ao perito judicial Márcio Mônaco para manifestação, após ao 8º Oficial de Registro de Imóveis. Após a manifestação do CRI, em sendo possível abertura de matrícula os autos serão remetidos à conclusão, vez que já consta decurso de edital, manifestação do curador especial e decurso de prazo para especificação de provas às fls. 767.
17/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Requerimento de Provas
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41287959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 14:47
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41271388-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 10:38
10/05/2024		Certidão de Intimação Expedida CERTIDÃO - SENHA RI - manifestação conclusiva
12/04/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40748136-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/04/2024 15:54
12/04/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40747311-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/04/2024 15:14
01/04/2024		Certidão de Intimação Expedida CERTIDÃO - SENHA RI - manifestação conclusiva
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0155/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2) Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre todas as contestações constantes dos autos. 3) No mesmo prazo, digam as partes se há provas a produzir, observando-se que "é necessário que o requerimento sejaespecificadoejustificado, demonstrando-se, pois, as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível" (Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009, p. 578) sob pena de se lhes considerar preclusas. Ou, eventualmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 dias. Cumprida a presente decisão por todas as partes ou certificado o decurso de prazo pela serventia, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
18/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2) Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre todas as contestações constantes dos autos. 3) No mesmo prazo, digam as partes se há provas a produzir, observando-se que "é necessário que o requerimento sejaespecificadoejustificado, demonstrando-se, pois, as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível" (Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009, p. 578) sob pena de se lhes considerar preclusas. Ou, eventualmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 15 dias. Cumprida a presente decisão por todas as partes ou certificado o decurso de prazo pela serventia, tornem conclusos. Intimem-se.
18/03/2024		Conclusos para Decisão
13/03/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40490329-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/03/2024 13:36
12/03/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40477817-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2024 13:57
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40381456-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 16:24
20/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: Reiteração de requerimento à Coordenação da Defensoria Pública para nomeação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, conforme ofício retro.
27/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: Reiteração de requerimento à Coordenação da Defensoria Pública para nomeação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, conforme ofício retro.
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: Reiteração de requerimento à Coordenação da Defensoria Pública para nomeação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, conforme ofício retro.
26/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: Para indicação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, conforme ofício retro.
11/08/2023		Ofício Expedido OFÍCIO - NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL
28/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41253366-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 11:35
17/03/2023		Ofício Expedido OFÍCIO - NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL
16/03/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - DECURSO EDITAL
02/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40150271-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 12:26
30/01/2023		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40119596-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 30/01/2023 15:11
17/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2022		Documento Juntado
18/11/2022		Documento Juntado
10/11/2022		Edital de Citação Expedido EDITAL USUCAPIÃO
27/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
26/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
25/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Intime-se.
25/07/2022		Conclusos para Decisão
22/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41251801-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2022 15:48
20/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR417603743TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos Destinatário : Antonio Carlos Muniz Ventura Diligência : 16/05/2022
20/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR417603730TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos Destinatário : Mariangela Baldrati Nuniz Ventura Diligência : 16/05/2022
18/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR417603757TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos Destinatário : ANA MARIA BALDRATI Diligência : 12/05/2022
14/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR417603765TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos Destinatário : SERGIO LUIZ BALDRATI Diligência : 11/05/2022
14/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR417603774TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos Destinatário : CELIA TEREZINHA POZZI BALDRATI Diligência : 11/05/2022
05/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos
05/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos
05/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos
05/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos
05/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos
07/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
06/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Fls. 624/626: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
05/04/2022		Decisão Fls. 624/626: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se.
05/04/2022		Conclusos para Decisão
04/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40523553-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 15:04
29/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2022 Data da Disponibilização: 29/03/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476 Página: 1121/1133
28/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0180/2022 Teor do ato: Vistos. Como já determinado na decisão retro, deverá a parte autora manifestar-se adequadamente, pormenorizando o ciclo citatório, relatando quais pessoas foram citadas e quais não foram citadas, indicando as respectivas folhas nos autos, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
26/03/2022		Decisão Vistos. Como já determinado na decisão retro, deverá a parte autora manifestar-se adequadamente, pormenorizando o ciclo citatório, relatando quais pessoas foram citadas e quais não foram citadas, indicando as respectivas folhas nos autos, no prazo de 10 dias. Int.
17/03/2022		Conclusos para Decisão
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2022 Data da Disponibilização: 17/03/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468 Página: 1510/1539
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40405602-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 10:32
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0157/2022 Teor do ato: 1 Diante da concordância do contestante (fl. 582), homologo a digitalização dos presentes autos. 2 No mais, deverá a parte autora pormenorizar o ciclo citatório, relatando quais pessoas foram citadas e quais não foram citadas, indicando as respectivas folhas nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
14/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40384511-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2022 20:35
14/03/2022		Decisão 1 Diante da concordância do contestante (fl. 582), homologo a digitalização dos presentes autos. 2 No mais, deverá a parte autora pormenorizar o ciclo citatório, relatando quais pessoas foram citadas e quais não foram citadas, indicando as respectivas folhas nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se.
07/03/2022		Conclusos para Decisão
04/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40316474-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 09:58
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
25/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0128/2022 Teor do ato: Fls. 597/603: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Fls. 597/603: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
21/02/2022		Decisão Fls. 597/603: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
15/02/2022		Conclusos para Decisão
15/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40211826-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 12:21
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2022 Data da Disponibilização: 08/02/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 Página: 1124/1133
07/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0085/2022 Teor do ato: Fl. 593: Manifestem-se os autores. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
04/02/2022		Decisão Fl. 593: Manifestem-se os autores. Prazo: 10 dias. Intime-se.
03/02/2022		Conclusos para Decisão
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40133444-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 13:41
13/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Disponibilização: 13/01/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426 Página: 2411/2434
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: Fls. 586/587: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
17/12/2021		Decisão Fls. 586/587: Manifestem-se os contestantes. Prazo: 10 dias. Intime-se.
10/12/2021		Conclusos para Decisão
07/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42010289-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 15:26
24/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41928010-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2021 16:15
24/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41924523-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2021 11:29
16/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2021 Data da Disponibilização: 16/11/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 Página: 1293/1322
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Manifestem- se as partes sobre a conversão do processo digital, complementando as peças se necessário. Prazo 5 dias. Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP), Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia) Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia) Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Fila de Juntada - 18/06 Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 871 a 876 Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO DO DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 1026 a 104 Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 984/995 Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO DO DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: CERTIDÃO do DJE. Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Cx Perito Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: RI Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: PZ14/07 Advogados(s): Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0355/2021 Teor do ato: Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para busca de endereço pelo sistema Infojud. Somente após tais providencias, será analisado o pedido do edital. Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
11/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem- se as partes sobre a conversão do processo digital, complementando as peças se necessário. Prazo 5 dias.
27/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41773982-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/10/2021 16:11
27/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41773687-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/10/2021 15:52
27/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41772727-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/10/2021 14:51
22/10/2021		E-mail expedido juntado
22/10/2021		Processo Digitalizado
22/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
22/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
22/10/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/035609-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2017 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
22/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
22/10/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/029296-6 Situação: Emitido em 26/04/2017 17:01:35 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
22/10/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/029295-8 Situação: Emitido em 26/04/2017 17:01:32 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
22/10/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/029294-0 Situação: Emitido em 26/04/2017 17:01:30 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
22/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2015/006673-1 dirigi-me ao endereço: Rua Pamplona, nº 227, 1º andar - Jardim Paulista (CEP 14050-00 ) - São Paulo/SP, onde procedi a intimação de FESP / USU - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo, na pessoa do Procurador, que aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé.
22/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/10/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/006673-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2015 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
22/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2012/031987-9 dirigi-me ao endereço: DEIXEI DE CITAR DENIS LOPES AV CANTIDIO SAMPAIO VISTO QUE NÃO LOGREI EXITO EM ENCONTRAR O NUMERO 5064 NA REFERIDA VIA QUE TEM GRANDE EXTENSÃO E QUE TEM NUMERAÇÃO IRREGULAR SENDO QUE NA ALTURA DO NUMERO 5000 O TRECHO TEM NUMERAÇÃO CAOTICA E DESCONEXA E MUITOS IMOVEIS NÃO TEM NUMERO NA FACHADA DEIXEI DE CITAR AVAIR JOSE DA SILVA AV CANTIDIO SAMPAIO VISTO QUE NÃO LOGREI EXITO EM ENCONTRAR O NUMERO 5600 NA REFERIDA VIA QUE TEM GRANDE EXTENSÃO E QUE TEM NUMERAÇÃO IRREGULAR SENDO QUE NA ALTURA DO NUMERO 5000 O TRECHO TEM NUMERAÇÃO CAOTICA E DESCONEXA E MUITOS IMOVEIS NÃO TEM NUMERO NA FACHADA DEIXEI DE CITAR ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA RUA D, VISTO QUE NO LOCAL PROXIMO AO TRECHO DA AV CANTIDIO SAMPAIO TEM UMA RUA COM O NOME RUA D NO JARDIM VITORIA REGIA E QUE PERCORRI TODA A EXTENSÃO E NÃO ENCONTREI O NUMERO 41 DEIXEI DE CITAR REGINALDO DE OLIVEIRA LEITE, RUA D VISTO QUE NO LOCAL PROXIMO AO TRECHO DA AV CANTIDIO SAMPAIO TEM UMA RUA COM O NOME RUA D NO JARDIM VITORIA REGIA E QUE PERCORRI TODA A EXTENSÃO E NÃO ENCONTREI O NUMERO 47O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013.
22/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
22/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
22/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
21/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo 1) AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO , 2082 - JARDIM GUARANI - CEP 02860-001 , E AÍ SENDO , INTIMEI A ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE .
21/10/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
21/10/2021		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Usucapião - Letícia
21/10/2021		Decisão Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia)
21/10/2021		Decisão Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia)
21/10/2021		Decisão Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia)
21/10/2021		Decisão Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia)
21/10/2021		Decisão Depoimento testemunha - Audiovisual (Dra. Letícia)
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 1050/1076
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Fl. 476: Defiro o pedido de digitalização destes autos, a ser providenciada pela parte autora, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Após a digitalização, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre seus termos, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
02/09/2021		Decisão Fl. 476: Defiro o pedido de digitalização destes autos, a ser providenciada pela parte autora, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Após a digitalização, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre seus termos, no prazo de 15 dias. Intime-se.
30/08/2021		Conclusos para Despacho CLS 30/08
30/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
25/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RUA CRISPIM DO AMARAL, 33 - VILA CAIUBA - SP - TEL. 3868-3132 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Camila dos Santos Cruz Donizeti
15/06/2021		Serventuário Fila de Juntada - 18/06
05/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/01/2021		Autos no Prazo PZ. 06/02 Vencimento: 26/02/2021
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 1932/1945
04/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0308/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 456/461. 2. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito. 3. Prazo 10 dias. Int. R308 Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
03/12/2020		Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 456/461. 2. Manifestem-se as partes requerendo o que de direito. 3. Prazo 10 dias. Int. R308
25/11/2020		Conclusos para Despacho CLS 25/11
25/11/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/02/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado guia n. 000000.00001.2018.0000026777.05578.00096
12/12/2017		Autos no Prazo PZ 22/02
12/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 1155 a 115
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0465/2017 Teor do ato: Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. TJ. Advogados(s): Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
07/12/2017		Ato ordinatório Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. TJ.
23/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2416 Página: 871 a 876
22/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0324/2017 Teor do ato: julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos contestantes que fixo, levando em conta o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelos advogados dos requeridos, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, para cada um dos patronos dos contestantes, com fundamento no artigo 85, § 2º, incisos I, III e IV, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.P.R.I. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Roberto Cerveira (OAB 35208/SP)
10/07/2017		Expedição de documento CERTIDÃO DO DJE.
10/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 1110 a 112
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0259/2017 Teor do ato: Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. TJ. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP)
06/07/2017		Ato ordinatório Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. TJ.
02/06/2017		Autos no Prazo pz 22/07 Vencimento: 18/07/2017
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 990 a 999
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos contestantes que fixo, levando em conta o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelos advogados dos requeridos, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, para cada um dos patronos dos contestantes, com fundamento no artigo 85, § 2º, incisos I, III e IV, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.P.R.I. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP)
31/05/2017		Julgada improcedente a ação julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos contestantes que fixo, levando em conta o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelos advogados dos requeridos, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, para cada um dos patronos dos contestantes, com fundamento no artigo 85, § 2º, incisos I, III e IV, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.P.R.I.
17/05/2017		Expedição de documento
15/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 610 a 619
12/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 343/345: Ante a renúncia dos patronos, intime-se pessoalmente o contestante para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação nos autos, sob pena de revelia.Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
11/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 343/345: Ante a renúncia dos patronos, intime-se pessoalmente o contestante para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação nos autos, sob pena de revelia.Intimem-se.
09/05/2017		Conclusos para Despacho Conclusão 10/05
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 1026 a 104
03/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 336/337: Mantenho a decisão de fls. 323/333, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a realização da audiência.Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP)
02/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 336/337: Mantenho a decisão de fls. 323/333, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a realização da audiência.Intimem-se.
27/04/2017		Conclusos para Despacho Conclusão 28/04
26/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 892 a 901
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 328/331: Acolho as justificativas apresentadas pela patrona dos autores e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2017, às 14:00 horas.Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório, devendo a parte informar se comparecerão independentemente de intimação. Em caso negativo, a parte deverá providenciar a devida intimação, nos moldes do artigo 455 e parágrafos do Código de Processo Civil, comprovando nos autos, em até dez dias antes da audiência. Essa petição, contendo a comprovação da intimação da testemunha, também deverá ser protocolada em cartório.Caso o rol já tenha sido apresentado, a parte interessada deverá retificá-lo ou ratificá-lo no prazo acima indicado.Serão colhidos depoimentos pessoais das partes. Intimem-se pessoalmente, sob pena de confissão e revelia.Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP)
20/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 328/331: Acolho as justificativas apresentadas pela patrona dos autores e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2017, às 14:00 horas.Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório, devendo a parte informar se comparecerão independentemente de intimação. Em caso negativo, a parte deverá providenciar a devida intimação, nos moldes do artigo 455 e parágrafos do Código de Processo Civil, comprovando nos autos, em até dez dias antes da audiência. Essa petição, contendo a comprovação da intimação da testemunha, também deverá ser protocolada em cartório.Caso o rol já tenha sido apresentado, a parte interessada deverá retificá-lo ou ratificá-lo no prazo acima indicado.Serão colhidos depoimentos pessoais das partes. Intimem-se pessoalmente, sob pena de confissão e revelia.Intimem-se.
19/04/2017		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 30/05/2017 Hora 14:00 Local: Sala 2217 - Auxiliar 2 Situacão: Realizada
18/04/2017		Conclusos para Despacho Conclusão 19/04
17/04/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/026012-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2017 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
17/04/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/026013-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2017 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
17/04/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/026014-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2017 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 984/995
10/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 286 e ss: Indefiro o pedido de prazo para apresentação de laudo de assistente técnico, porquanto preclusa a oportunidade que deveria ter sido exercida quando os contestantes ofertaram defesa, no ano de 2.014, impugnando justamente a localização do imóvel usucapiendo.2. O teor do laudo pericial, os esclarecimentos prestados pelo Perito e as informações do 18º CRI mostram-se suficientes para dirimir a questão relacionada à localização do imóvel. Os demais pontos controvertidos, inclusive a legitimidade de parte, serão analisados na sentença. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2.017, às 14:00 horas.Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório, devendo a parte informar se comparecerão independentemente de intimação. Em caso negativo, a parte deverá providenciar a devida intimação, nos moldes do artigo 455 e parágrafos do Código de Processo Civil, comprovando nos autos, em até dez dias antes da audiência. Essa petição, contendo a comprovação da intimação da testemunha, também deverá ser protocolada em cartório.Caso o rol já tenha sido apresentado, a parte interessada deverá retificá-lo ou ratificá-lo no prazo acima indicado.Serão colhidos depoimentos pessoais das partes. Intimem-se pessoalmente, sob pena de confissão e revelia.Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP)
04/04/2017		Decisão Vistos.1. Fls. 286 e ss: Indefiro o pedido de prazo para apresentação de laudo de assistente técnico, porquanto preclusa a oportunidade que deveria ter sido exercida quando os contestantes ofertaram defesa, no ano de 2.014, impugnando justamente a localização do imóvel usucapiendo.2. O teor do laudo pericial, os esclarecimentos prestados pelo Perito e as informações do 18º CRI mostram-se suficientes para dirimir a questão relacionada à localização do imóvel. Os demais pontos controvertidos, inclusive a legitimidade de parte, serão analisados na sentença. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2.017, às 14:00 horas.Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório, devendo a parte informar se comparecerão independentemente de intimação. Em caso negativo, a parte deverá providenciar a devida intimação, nos moldes do artigo 455 e parágrafos do Código de Processo Civil, comprovando nos autos, em até dez dias antes da audiência. Essa petição, contendo a comprovação da intimação da testemunha, também deverá ser protocolada em cartório.Caso o rol já tenha sido apresentado, a parte interessada deverá retificá-lo ou ratificá-lo no prazo acima indicado.Serão colhidos depoimentos pessoais das partes. Intimem-se pessoalmente, sob pena de confissão e revelia.Intimem-se.
03/04/2017		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 25/05/2017 Hora 14:00 Local: Sala 2217 - Auxiliar 2 Situacão: Redesignada
23/03/2017		Conclusos para Despacho Conclusão 24/03
09/03/2017		Expedição de documento CERTIDÃO DO DJE.
08/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 1064/1077
07/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0084/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 286 e ss: À parte autora, em cinco dias.Após, tornem-me conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
02/03/2017		Decisão Vistos.Fls. 286 e ss: À parte autora, em cinco dias.Após, tornem-me conclusos.Intimem-se.
23/02/2017		Conclusos para Despacho Conclusão 24/02
01/09/2016		Expedição de documento CERTIDÃO do DJE.
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1596 A 160
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0329/2016 Teor do ato: O feito não está em termos para ser sentenciado. Fls. 258 e ss: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito, em dez dias.Observando atentamente os autos, verifico que não foram juntadas certidões do distribuidor a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. Providenciem-se, pois, em nome dos autores, no mesmo prazo de dez dias.3. Sem prejuízo, e no mesmo prazo de dez dias, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova. Intimem-se.São Paulo Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
30/08/2016		Decisão O feito não está em termos para ser sentenciado. Fls. 258 e ss: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Perito, em dez dias.Observando atentamente os autos, verifico que não foram juntadas certidões do distribuidor a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas contra os possuidores deste período. Providenciem-se, pois, em nome dos autores, no mesmo prazo de dez dias.3. Sem prejuízo, e no mesmo prazo de dez dias, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova. Intimem-se.São Paulo
24/08/2016		Conclusos para Decisão em 25/08/16
23/08/2016		Recebidos os Autos do Registro de Imóveis 18 º Registro de imoveis Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
11/08/2016		Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis 18 º Registro de imoveis Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis
10/08/2016		Expedição de documento
09/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 859/870
08/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 248 e ss.: Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido.Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
05/08/2016		Decisão Vistos.Fls. 248 e ss.: Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido.Intimem-se.
03/08/2016		Conclusos para Despacho
28/04/2016		Serventuário expdiente em 30/04/2016
28/04/2016		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
28/01/2016		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
27/01/2016		Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis Cx Perito
27/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 980 a 983
26/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0015/2016 Teor do ato: Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
22/01/2016		Proferido Despacho Vistos. Ao Sr. Perito Judicial. Intime-se.
19/01/2016		Conclusos para Despacho Conclusão 20/01
23/10/2015		Serventuário expediente em 23/10/2015
23/10/2015		Recebidos os Autos do Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
24/09/2015		Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis
23/09/2015		Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis RI
23/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 1973 Página: 846 A 855
22/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
18/09/2015		Decisão Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intimem-se.
15/09/2015		Conclusos para Despacho Conclusão 16/09
29/08/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2015		Expedição de documento juntada em 30/06/2015
10/06/2015		Autos no Prazo PZ14/07 Vencimento: 03/08/2015
10/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 1901 Página: 832 A 836
09/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0177/2015 Teor do ato: Os autores deverão se manifestar em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, em 15 dias. Advogados(s): Rita de Cassia Gomes Ribeiro (OAB 125847/SP), Elenice Jacomo Vieira Visconte (OAB 141372/SP), Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
08/06/2015		Ato ordinatório Os autores deverão se manifestar em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, em 15 dias.
13/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2015		Expedição de documento Expediente 03/02/2015
27/01/2015		Autos no Prazo pz 26/03 Vencimento: 03/03/2015
26/01/2015		Expedição de documento Dat
14/11/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
27/10/2014		Expedição de documento expediente em 27/10/2014
15/10/2014		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
01/10/2014		Autos no Prazo Pz 17/10 Vencimento: 05/11/2014
23/09/2014		Expedição de documento Com escrevente para Edital - Pub
08/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2014 Data da Disponibilização: 08/09/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1728 Página: 654/698
05/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0246/2014 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que, para dar cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta prévia do edital de citação a ser publicado no DJE: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0326833-61.2009.8.26.0100 (767/09) O(A) Doutor(a) Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Denis Lopes, Avair José da Silva ou Avanir Jose da Silva, Roberto Moreira de Almeida, Reginaldo de Oliveira Leite, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Marcio Aparecido Ferraz da Silva e Lucineia Borges Pedroso ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a sentença declaratória de dominio sobre o imóvel uscapiendo situado na Avenida Cantidio Sampaio nº 5.602, Parada de Taipas, Jaraguá, São Paulo-SP, CEP 02860-001, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. PRAZO: 10 dias, improrrogáveis. A não manifestação será considerada concordância tácita, nos termos do referido despacho. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
05/09/2014		Autos no Prazo Pz 01/08 Vencimento: 07/10/2014
05/09/2014		Ato ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ que, para dar cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta prévia do edital de citação a ser publicado no DJE: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0326833-61.2009.8.26.0100 (767/09) O(A) Doutor(a) Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Denis Lopes, Avair José da Silva ou Avanir Jose da Silva, Roberto Moreira de Almeida, Reginaldo de Oliveira Leite, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Marcio Aparecido Ferraz da Silva e Lucineia Borges Pedroso ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a sentença declaratória de dominio sobre o imóvel uscapiendo situado na Avenida Cantidio Sampaio nº 5.602, Parada de Taipas, Jaraguá, São Paulo-SP, CEP 02860-001, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. PRAZO: 10 dias, improrrogáveis. A não manifestação será considerada concordância tácita, nos termos do referido despacho.
03/09/2014		Expedição de documento COM ESCREVENTE - EDITAL
03/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1725 Página: 735/744
02/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0242/2014 Teor do ato: Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta do edital de citação, incumbindo à Serventia publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório. Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, independentemente de nova intimação. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade. Atentando-se, inclusive, se não beneficiária da gratuidade da justiça para o correto cumprimento do art. 232, III, do CPC. À serventia, para providenciar o necessário. Uma vez decorrido o prazo do edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública, para nomeação do Curador Especial aos citados por edital e, se o caso, por hora certa, nos termos do art. 9, II, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
01/09/2014		Decisão Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta do edital de citação, incumbindo à Serventia publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório. Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, independentemente de nova intimação. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade. Atentando-se, inclusive, se não beneficiária da gratuidade da justiça para o correto cumprimento do art. 232, III, do CPC. À serventia, para providenciar o necessário. Uma vez decorrido o prazo do edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública, para nomeação do Curador Especial aos citados por edital e, se o caso, por hora certa, nos termos do art. 9, II, do CPC. Intimem-se.
27/08/2014		Conclusos para Despacho cls. 28.08
18/06/2014		Serventuário Expediente 18/06/2014
15/05/2014		Autos no Prazo P. 02.05 Vencimento: 16/06/2014
15/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 1650 Página: 763/769
14/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que pretende com relação a eventuais citações faltantes, discriminando cada réu ainda não citado. Caso já esgotados os meios de localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação editalícia. A parte autora deverá apresentar a relação com o nome das pessoas a serem citadas, bem como o endereço correto e completo do imóvel objeto da ação. Prazo: dez dias. No silêncio, o processo será extinto por falta de pressuposto processual (citação), o que não depende de nova intimação, ou intimação pessoal. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
12/05/2014		Decisão Compulsando os autos, verifico que o ciclo citatório ainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que pretende com relação a eventuais citações faltantes, discriminando cada réu ainda não citado. Caso já esgotados os meios de localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não citados, deve ser requerida a citação editalícia. A parte autora deverá apresentar a relação com o nome das pessoas a serem citadas, bem como o endereço correto e completo do imóvel objeto da ação. Prazo: dez dias. No silêncio, o processo será extinto por falta de pressuposto processual (citação), o que não depende de nova intimação, ou intimação pessoal.
27/01/2014		Autos no Prazo Prazo 26/02 Vencimento: 26/02/2014
16/01/2014		Serventuário EXPEDIENTE
16/12/2013		Autos no Prazo Pzo. 25.12. Vencimento: 30/01/2014
16/12/2013		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
11/12/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
21/08/2013		Expedição de documento DAT 21.08
21/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2013 Data da Disponibilização: 21/08/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 1481 Página: 846/857
20/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0150/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 140/143: Defiro as citações por carta. Após decidirei sobre as citações por edital. Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
19/08/2013		Decisão Vistos. Fls. 140/143: Defiro as citações por carta. Após decidirei sobre as citações por edital. Intimem-se.
16/08/2013		Conclusos para Despacho CLS. 16.08
12/07/2013		Petição Juntada Juntada
20/06/2013		Autos no Prazo P. 22.06 Vencimento: 22/07/2013
20/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: 1439 Página: 578/586
19/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para busca de endereço pelo sistema Infojud. Somente após tais providencias, será analisado o pedido do edital. Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
14/06/2013		Proferido Despacho Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para busca de endereço pelo sistema Infojud. Somente após tais providencias, será analisado o pedido do edital. Intimem-se.
14/06/2013		Proferido Despacho Vistos. As tentativas de citação pessoal ainda não se esgotaram. Apresente à parte autora a relação das pessoas ainda não citadas, com os respectivos números de CPF, para busca de endereço pelo sistema Infojud. Somente após tais providencias, será analisado o pedido do edital. Intimem-se.
14/06/2013		Conclusos para Despacho CLS. 13.06
19/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 1398 Página: 769/785
18/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0067/2013 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ nos termos da OS 01/2011 que, tendo em vista que as diligências para concluir o ciclo citatório cabem à parte autora, esta deverá se manifestar para requerer novas diligências, especificando nomes e endereços a serem diligenciados, em cinco (5) dias. Eu, escrevente, subscrevo. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
17/04/2013		Ato ordinatório CERTIFICO E DOU FÉ nos termos da OS 01/2011 que, tendo em vista que as diligências para concluir o ciclo citatório cabem à parte autora, esta deverá se manifestar para requerer novas diligências, especificando nomes e endereços a serem diligenciados, em cinco (5) dias. Eu, escrevente, subscrevo.
10/04/2013		Expedição de documento DRF
18/02/2013		Autos no Prazo Pz 02/02 Vencimento: 20/03/2013
01/02/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2012		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2012		Autos no Prazo P. 01.01 Vencimento: 30/01/2013
27/11/2012		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
26/11/2012		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
26/11/2012		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2012/031987-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2013 Local: 2º Ofício de Registros Públicos
24/11/2012		Expedição de documento ASSINAR DAT 24.11
16/10/2012		Expedição de documento dat inicial
16/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2012 Data da Disponibilização: 16/10/2012 Data da Publicação: 17/10/2012 Número do Diário: 1287 Página: 750/769
15/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0179/2012 Teor do ato: Vistos. Às citações e cientificações de lei. Intimem-se. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
09/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Às citações e cientificações de lei. Intimem-se.
03/10/2012		Conclusos para Despacho CLS. 03.10
23/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: 1252 Página: 817/831
22/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0147/2012 Teor do ato: n/c Certifico e dou fé que as partes devem se manifestar quanto ao laudo pericial. Advogados(s): Cleide Rabelo Cardoso (OAB 243696/SP)
22/08/2012		Autos no Prazo pz 22/06 Vencimento: 21/09/2012
17/08/2012		Ato ordinatório n/c Certifico e dou fé que as partes devem se manifestar quanto ao laudo pericial.
04/07/2012		Expedição de documento DAT CC / ML 04.07
04/07/2012		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
02/02/2012		Remetidos os Autos para o Perito Marcio Monaco Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
26/01/2012		Remetidos os Autos para o Perito PERITO 26.01
23/12/2011		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2011		Autos no Prazo P. 20.11 Vencimento: 17/01/2012
30/11/2011		Expedição de documento ASSINAR DAT 30.11
27/09/2011		Expedição de documento DAT 27.09
26/09/2011		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
06/09/2011		Remetidos os Autos para o Perito Perito: MÁRCIO MÔNACO FONTES - retirados por Felipe em 08/09 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
19/08/2011		Remetidos os Autos para o Perito cx perito
19/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2011 Data da Disponibilização: 19/08/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1020 Página: 681/691
18/08/2011		Remetido ao DJE Relação: 0143/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a discordância manifestada, nomeio, em substituição ao(à) Sr(a). Perito(a) Judicial anteriormente nomeado(a), o(a) Engº(ª) Marcio Monaco Fontes. 2. Intime-se o(a) "expert" ora nomeado(a) a se manifestar nos autos, esclarecendo se concorda em realizar os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela DPE. 3. Em caso positivo, comunique-se a DPE para as providências cabíveis. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
16/08/2011		Decisão Vistos. 1. Considerando a discordância manifestada, nomeio, em substituição ao(à) Sr(a). Perito(a) Judicial anteriormente nomeado(a), o(a) Engº(ª) Marcio Monaco Fontes. 2. Intime-se o(a) "expert" ora nomeado(a) a se manifestar nos autos, esclarecendo se concorda em realizar os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela DPE. 3. Em caso positivo, comunique-se a DPE para as providências cabíveis.
12/08/2011		Conclusos para Despacho CLS. 12.08
11/07/2011		Autos no Prazo pz 12/7 Vencimento: 10/08/2011
08/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2011 Data da Disponibilização: 08/07/2011 Data da Publicação: 11/07/2011 Número do Diário: 704/714 Página:
07/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0113/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 75 e seguintes: à parte autora. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
30/06/2011		Proferido Despacho Vistos. Fls. 75 e seguintes: à parte autora.
29/06/2011		Conclusos para Despacho CLS. 29.06
28/06/2011		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 2º Ofício de Registros Públicos
08/06/2011		Remetidos os Autos para o Perito Alexandre Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
18/02/2011		Remetidos os Autos para o Perito CX PERITO 18.02
05/01/2011		Ofício Expedido pz 06/02
30/12/2010		Expedição de documento ASSINAR DAT 30.12
28/10/2010		Expedição de documento dat of 27/10
27/10/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 27/10/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 823 Página: 726/740
27/10/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2010 Data da Disponibilização: 27/10/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 823 Página: 726/740
26/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à DPE, para que sejam reservados honorários periciais. Ao Sr. Perito Judicial. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
26/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0172/2010 Teor do ato: Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
20/10/2010		Decisão Vistos. Oficie-se à DPE, para que sejam reservados honorários periciais. Ao Sr. Perito Judicial.
20/10/2010		Conclusos para Despacho CLS. 20.10
18/10/2010		Autos no Prazo 03/11 Vencimento: 17/11/2010
15/10/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2010 Data da Disponibilização: 15/10/2010 Data da Publicação: 18/10/2010 Número do Diário: 815 Página: 646/658
14/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0164/2010 Teor do ato: Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências, é das mais complexas e onerosas, em comparação a outras da rotina forense (avaliação, possessória, etc.). Além disso, como observado de ordinário, tem sido muito demorado e dificultoso o depósito dos honorários periciais pela Defensoria Pública. E se não bastassem tais argumentos, ainda merece destaque o fato de que os valores estipulados pela Deliberação CSDP nº 92, de 04 de setembro de 2008, configuram-se como fator de desestímulo para aceitação do encargo pelo Perito Judicial nomeado nos autos. 2. Por tais razões, a parte, ainda que beneficiária da gratuidade processual, deve colaborar com o desfecho mais ágil do processo, providenciando, ao menos, o pagamento dos valores reclamados pelo(a) expert a título de despesas. É que a estimativa ofertada, no importe de R$ 1.200,00 (fls. 65/66), refere-se apenas ao ressarcimento dos valores necessários à execução do trabalho, tais como materiais, transporte, fotos, etc. Com isso, não se questiona as dificuldades financeiras enfrentadas pela parte autora. No entanto, é inegável que o Perito Judicial terá despesas com a realização dos trabalhos e que os honorários pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária FAJ não conseguem ressarcir tanto o trabalho intelectual quanto os gastos para a confecção de um laudo pericial de qualidade. 3. Assim, atendendo às dificuldades financeiras da parte beneficiária da Justiça Gratuita e também aos interesses do(a) Perito(a) Judicial, providencie a parte autora o pagamento do referido valor, ainda que de forma parcelada. Se requerido, fica desde logo deferido o parcelamento, mediante depósitos mensais em conta do juízo. Após o integral pagamento, dê-se início aos trabalhos, com entrega do laudo em 60 (sessenta) dias. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
07/10/2010		Proferido Despacho Vistos. 1. Certo é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências, é das mais complexas e onerosas, em comparação a outras da rotina forense (avaliação, possessória, etc.). Além disso, como observado de ordinário, tem sido muito demorado e dificultoso o depósito dos honorários periciais pela Defensoria Pública. E se não bastassem tais argumentos, ainda merece destaque o fato de que os valores estipulados pela Deliberação CSDP nº 92, de 04 de setembro de 2008, configuram-se como fator de desestímulo para aceitação do encargo pelo Perito Judicial nomeado nos autos. 2. Por tais razões, a parte, ainda que beneficiária da gratuidade processual, deve colaborar com o desfecho mais ágil do processo, providenciando, ao menos, o pagamento dos valores reclamados pelo(a) expert a título de despesas. É que a estimativa ofertada, no importe de R$ 1.200,00 (fls. 65/66), refere-se apenas ao ressarcimento dos valores necessários à execução do trabalho, tais como materiais, transporte, fotos, etc. Com isso, não se questiona as dificuldades financeiras enfrentadas pela parte autora. No entanto, é inegável que o Perito Judicial terá despesas com a realização dos trabalhos e que os honorários pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária FAJ não conseguem ressarcir tanto o trabalho intelectual quanto os gastos para a confecção de um laudo pericial de qualidade. 3. Assim, atendendo às dificuldades financeiras da parte beneficiária da Justiça Gratuita e também aos interesses do(a) Perito(a) Judicial, providencie a parte autora o pagamento do referido valor, ainda que de forma parcelada. Se requerido, fica desde logo deferido o parcelamento, mediante depósitos mensais em conta do juízo. Após o integral pagamento, dê-se início aos trabalhos, com entrega do laudo em 60 (sessenta) dias.
06/10/2010		Conclusos para Despacho CLS. 06.10
12/08/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 12/08/2010 Data da Publicação: 13/08/2010 Número do Diário: 774 Página: 958/970
11/08/2010		Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 61: a providência compete à parte. No mais, cumpra-se o despacho a fls. 57/58, "c". Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
10/08/2010		Decisão Vistos. Fls. 61: a providência compete à parte. No mais, cumpra-se o despacho a fls. 57/58, "c".
06/08/2010		Conclusos para Despacho CLS. 06.08
19/07/2010		Decurso de Prazo Prazo 17/08
19/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2010 Data da Disponibilização: 19/07/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número do Diário: 756 Página: 510/526
16/07/2010		Remetido ao DJE Relação: 0107/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo a petição a fls. 55/56 como emenda à inicial. Anote-se. b). As certidões do Distribuidor Cível faltantes deverão ser apresentadas até o início do ciclo citatório. c). Diante da expressa concordância manifestada pela parte autora, determino a realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, bem como a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Assim, determino a produção de prova pericial e nomeio como Perito(a) Judicial o(a) Eng.º (a) ALEXANDRE PAULO IAKOWSKY NETO. O laudo deverá ser apresentado em até 60 (sessenta) dias. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o Sr. Perito Judicial para que apresente a estimativa dos honorários e das despesas periciais, em 10 (dez) dias. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados. Audiência, oportunamente, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; Exercício da posse: 7. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 8. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 9. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 10. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
13/07/2010		Decisão Vistos. a). Recebo a petição a fls. 55/56 como emenda à inicial. Anote-se. b). As certidões do Distribuidor Cível faltantes deverão ser apresentadas até o início do ciclo citatório. c). Diante da expressa concordância manifestada pela parte autora, determino a realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, bem como a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Assim, determino a produção de prova pericial e nomeio como Perito(a) Judicial o(a) Eng.º (a) ALEXANDRE PAULO IAKOWSKY NETO. O laudo deverá ser apresentado em até 60 (sessenta) dias. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o Sr. Perito Judicial para que apresente a estimativa dos honorários e das despesas periciais, em 10 (dez) dias. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados. Audiência, oportunamente, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; Exercício da posse: 7. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 8. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 9. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 10. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int.
02/07/2010		Conclusos para Despacho CLS. 02.07
14/05/2010		Autos no Prazo P. 12.05
14/05/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2010 Data da Disponibilização: 14/05/2010 Data da Publicação: 17/05/2010 Número do Diário: 713 Página: 590/604
13/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0076/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo as petições a fls. 38/41 e 43/50 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à causa. b). Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. c). Concedo o derradeiro prazo suplementar de trinta (30) dias para integral e correta emenda à inicial, como determinado a fls. 20/21, itens "3" (atualizadas), "5" (a diligência compete à parte) e "8", já reiterado a fls. 35 e 42. d). No silêncio ou na hipótese de novo descumprimento, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. Int. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
10/05/2010		Decisão Vistos. a). Recebo as petições a fls. 38/41 e 43/50 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o novo valor atribuído à causa. b). Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. c). Concedo o derradeiro prazo suplementar de trinta (30) dias para integral e correta emenda à inicial, como determinado a fls. 20/21, itens "3" (atualizadas), "5" (a diligência compete à parte) e "8", já reiterado a fls. 35 e 42. d). No silêncio ou na hipótese de novo descumprimento, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. Int.
07/05/2010		Conclusos para Despacho CLS. 07.05
04/05/2010		Decurso de Prazo Prazo 03/05
04/05/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2010 Data da Disponibilização: 04/05/2010 Data da Publicação: 05/05/2010 Número do Diário: 705 Página: 550/566
03/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0068/2010 Teor do ato: Vistos. 1. O feito arrasta-se há meses, dependendo exclusivamente de providências que competem à parte. 2. Assim sendo, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para integral e correta emenda à inicial. 3. A parte deve ao menos justificar, comprovadamente, as razões de sua demora. 4. Na inércia, ou em caso de novo descumprimento injustificado, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
28/04/2010		Proferido Despacho Vistos. 1. O feito arrasta-se há meses, dependendo exclusivamente de providências que competem à parte. 2. Assim sendo, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para integral e correta emenda à inicial. 3. A parte deve ao menos justificar, comprovadamente, as razões de sua demora. 4. Na inércia, ou em caso de novo descumprimento injustificado, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo.
28/04/2010		Conclusos para Despacho CLS. 28.04
03/03/2010		Decurso de Prazo Prazo 04/03
01/03/2010		Decurso de Prazo prazo- 4/3
01/03/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2010 Data da Disponibilização: 01/03/2010 Data da Publicação: 02/03/2010 Número do Diário: 662 Página: 738/749
26/02/2010		Remetido ao DJE Relação: 0027/2010 Teor do ato: Vistos. a). Recebo a petição a fls. 23/34 como emenda à inicial. Anote-se. b). Concedo o prazo suplementar de trinta (30) dias para integral e correta emenda à inicial, como determinado a fls. 20/21, itens "2", "3", "4" (ambos os autores), "5" (a diligência compete à parte), "6" (atribuir à causa valor proporcional à area usucapienda, considerando o valor venal da área maior, ou ao valor de mercado do bem, comprovando-se mediante juntada de avaliação realizada por imobiliária ou corretor idôneos, atuantes na região) e "8". c). No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
24/02/2010		Decisão Vistos. a). Recebo a petição a fls. 23/34 como emenda à inicial. Anote-se. b). Concedo o prazo suplementar de trinta (30) dias para integral e correta emenda à inicial, como determinado a fls. 20/21, itens "2", "3", "4" (ambos os autores), "5" (a diligência compete à parte), "6" (atribuir à causa valor proporcional à area usucapienda, considerando o valor venal da área maior, ou ao valor de mercado do bem, comprovando-se mediante juntada de avaliação realizada por imobiliária ou corretor idôneos, atuantes na região) e "8". c). No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo.
04/02/2010		Conclusos para Despacho CLS. 05.02
01/02/2010		Petição Juntada Prazo 20/02
01/02/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2010 Data da Disponibilização: 01/02/2010 Data da Publicação: 02/02/2010 Número do Diário: 644 Página: 680/689
29/01/2010		Remetido ao DJE Relação: 0010/2010 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para integral e correta emenda à inicial. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
27/01/2010		Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo suplementar de dez dias para integral e correta emenda à inicial. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo.
27/01/2010		Conclusos para Despacho CLS. 27.01
28/09/2009		Aguardando Manifestação do Autor Prazo 03/10 Vencimento: 13/10/2009
28/09/2009		Certidão de Publicação Relação :0047/2009 Data da Disponibilização: 28/09/2009 Data da Publicação: 29/09/2009 Número do Diário: 564 Página: 2035/2046
25/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 0047/2009 Teor do ato: Vistos. A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para: Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas; Apresentar documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes); Juntar certidão de nascimento ou casamento atualizada, para comprovação do estado civil. Se casado(a)(s), incluir o cônjuge no pólo ativo com documentos e procuração; Juntar declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita; Juntar certidões vintenárias do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do(a)(s) autor(a)(s), dos antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) e dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé; Atribuir à causa valor correspondente ao valor venal do imóvel usucapiendo, juntando cópia do IPTU referente ao ano da distribuição da ação ou certidão de dados cadastrais do imóvel, obtida via Internet; Juntar declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo não ser(em) proprietário(a)(s) de nenhum outro imóvel, urbano ou rural, bem como que utiliza(m) o imóvel para moradia; Requerer as citações e cientificações de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis (art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF/MF, endereço e CEP) dos titulares de domínio, confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis) e confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores), bem como dos antecessores na posse e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Esclarecer se há concordância quanto à realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos pela usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Int. Advogados(s): CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
17/09/2009		Decisão Interlocutória Proferida Vistos. A inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para: Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas; Apresentar documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes); Juntar certidão de nascimento ou casamento atualizada, para comprovação do estado civil. Se casado(a)(s), incluir o cônjuge no pólo ativo com documentos e procuração; Juntar declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos), e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita; Juntar certidões vintenárias do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do(a)(s) autor(a)(s), dos antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) e dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé; Atribuir à causa valor correspondente ao valor venal do imóvel usucapiendo, juntando cópia do IPTU referente ao ano da distribuição da ação ou certidão de dados cadastrais do imóvel, obtida via Internet; Juntar declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo não ser(em) proprietário(a)(s) de nenhum outro imóvel, urbano ou rural, bem como que utiliza(m) o imóvel para moradia; Requerer as citações e cientificações de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis (art. 282, incisos II e VII, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF/MF, endereço e CEP) dos titulares de domínio, confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis) e confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores), bem como dos antecessores na posse e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Esclarecer se há concordância quanto à realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos pela usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Int.
09/09/2009		Conclusos para Despacho CLS. 10.09
09/09/2009		Retorno do Ministério Público
04/09/2009		Remessa ao Ministério Público
03/09/2009		Remessa ao Ministério Público MP 03.09
24/08/2009		Remessa ao Sr. 18º Oficial de Registro de Imóveis
18/08/2009		Distribuição Livre

Data	Tipo
26/06/2013	Petições Diversas
07/02/2014	Petições Diversas
16/05/2014	Petições Diversas
24/06/2015	Petições Diversas
27/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
24/11/2021	Petições Diversas
24/11/2021	Petição Intermediária
07/12/2021	Petições Diversas
03/02/2022	Petição Intermediária
15/02/2022	Petições Diversas
04/03/2022	Petições Diversas
14/03/2022	Petição Intermediária
17/03/2022	Petição Intermediária
04/04/2022	Petições Diversas
22/07/2022	Petição Intermediária
30/01/2023	Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/02/2023	Petições Diversas
28/06/2023	Petições Diversas
29/02/2024	Petições Diversas
12/03/2024	Contestação
13/03/2024	Manifestação Sobre a Contestação
12/04/2024	Indicação de Provas
12/04/2024	Indicação de Provas
14/06/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
19/08/2024	Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais
28/11/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Petições Diversas
03/02/2025	Petições Diversas
07/02/2025	Petição Intermediária
27/02/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
04/07/2025	Petições Diversas
18/07/2025	Embargos de Declaração
05/09/2025	Petições Diversas
04/10/2025	Contestação
29/10/2025	Manifestação Sobre a Contestação
30/10/2025	Indicação de Provas
03/11/2025	Petição Intermediária
05/03/2026	Petição Intermediária
06/03/2026	Petições Diversas
11/05/2026	Contestação
03/07/2026	Manifestação Sobre a Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/05/2017	Instrução e Julgamento	Redesignada	4
30/05/2017	Instrução e Julgamento	Realizada	4

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Usucapião	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
18/08/2009	Inicial	Usucapião	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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