| Reqte |
Maria Lucia Rodrigues
Advogado: Rodrigo Serra Pereira |
| Conteste |
Banco Santander S/A.
Advogado: Edgar Fadiga Junior Advogado: Evandro Mardula Advogado: Fabio Andre Fadiga Advogada: Nanci Campos Advogado: Daniel Sircilli Motta |
| TitDomin |
Paulo Henrique Amaral dos Santos
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas Advogada: Hilda Erthmann Pieralini Advogada: Camila Santos Cury |
| TerIntCer |
Bruno Luiz Dantas
Advogada: Janaina de Souza Barreto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
Etiqueta: 9020001879309 Etiqueta: 9020001879310 U 804/12 |
| 23/09/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente. |
| 05/11/2021 |
Expedição de documento
ag rearquivo - escaninho 05 |
| 05/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/12/2020 |
Autos no Prazo
P.23/02/21 USUC 804 |
| 23/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
Etiqueta: 9020001879309 Etiqueta: 9020001879310 U 804/12 |
| 23/09/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente. |
| 05/11/2021 |
Expedição de documento
ag rearquivo - escaninho 05 |
| 05/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/12/2020 |
Autos no Prazo
P.23/02/21 USUC 804 |
| 25/09/2020 |
Autos no Prazo
P.23/11/20 USUC 804 |
| 22/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179 |
| 18/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos do art. 181, § único das NSCGJ. Advogados(s): Janaina de Souza Barreto (OAB 234450/SP) |
| 14/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos do art. 181, § único das NSCGJ. |
| 27/08/2020 |
Expedição de documento
mesa angela ususc 804 |
| 27/08/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 07/08/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Janaina de Souza Barreto Vencimento: 21/08/2020 |
| 16/03/2020 |
Baixa Definitiva
Etiqueta: 9020001879309 (2º vol) Etiqueta: 9020001879310 (1º vol) U - 804/2012 |
| 16/03/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado as partes em 15/03/2019 |
| 03/09/2019 |
Expedição de documento
ARQ FAZER PACOTE - W AGOSTO/19 (Remeter ao Arquivo Geral) (Fazer Pacote) |
| 29/08/2019 |
Expedição de documento
BAIXA ESTAT. - AGO/2019 |
| 23/07/2019 |
Protocolizada Petição
J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019) |
| 23/07/2019 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 17/07/2019 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 15/05/2019 |
Protocolizada Petição
J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19) |
| 14/05/2019 |
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis
18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 01/04/2019 |
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis
18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis |
| 01/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263 |
| 29/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP) |
| 28/03/2019 |
Decisão
1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 |
| 26/03/2019 |
Conclusos para Despacho
CLS 26/03/19 -G |
| 25/03/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 29/05/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado |
| 29/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Remessa Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado |
| 16/04/2018 |
Expedição de documento
REMESSA AO TJ ABRIL/18 -M |
| 10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 885/888 |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2018 Teor do ato: Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP) |
| 06/04/2018 |
Proferido Despacho
Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804 |
| 04/04/2018 |
Conclusos para Despacho
Cls 04/04/2018 |
| 31/01/2018 |
Protocolizada Petição
JUNT 31/01/2018 |
| 29/01/2018 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
U-804 - 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 08/01/2018 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
U-804 - 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 16/11/2017 |
Protocolizada Petição
AG. Junt. 16/11/2017 |
| 11/10/2017 |
Autos no Prazo
P.07/11/17 |
| 10/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 882/893 |
| 09/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro, nesta Capital e Comarca. Alega que mantém posse pacífica e contínua, há mais de vinte anos. Após descrever o imóvel e demonstrar o direito aplicável, pede a procedência do pedido para a declaração da usucapião (fls. 2/18).Com a inicial, vieram os documentos das fls. 19/139. As informações registrárias constam às fls. 141/164. Procederam-se às citações e cientificações legais. As Fazendas Públicas do Município e da União manifestaram desinteresse em relação ao processo (fls. 221 e 187). A Fazenda do Estado, apesar de intimada (fls. 177) não se manifestou no feito.O Banco Santander ofereceu contestação (fls. 189/219). Réplica da parte autora às fls. 289/291.O edital de citação foi expedido conforme fls. 243.Aos réus citados por edital foi nomeado(a) Curador(a) Especial às fls. 250 o(a) qual apresentou contestação por negativa geral às fls. 251/253. É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO.Trata-se de pedido de Usucapião Extraordinário, fundado em alegação de posse mansa e pacífica, há mais de vinte anos, sobre o imóvel descrito na inicial.Efetuadas as citações e cientificações previstas em lei, veio a manifestação do Banco Santander (fls. 189/219). Aduz, em síntese, que o imóvel objeto desta ação lhe foi alienado fiduciariamente e que a parte autora não logrou êxito em comprovar o preenchimento dos requisitos para o pleito de usucapião extraordinária, alegando, outrossim, que o contrato firmado entre parte autora e titulares de domínio é viciado, o que enseja à ilegitimidade do mesmo, posto que tal contrato não teria sido levado registro.Há, também, a defesa ofertada pela Curadoria Especial, que não merece ser acolhida por não conter em si elementos que possam infirmar as provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que a parte autora efetivamente mantém a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos, diferentemente do que sustenta o contestante Banco Santander.Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunção legal instituída pelo art. 550 do Código Civil, vigente à época. Basta ao prescribente provar o exercício da posse sobre a coisa, por mais de vinte anos, para que se torne proprietário.Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores MARIA LÚCIA RODRIGUES o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro nesta Capital e Comarca, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.U804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP) |
| 06/10/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro, nesta Capital e Comarca. Alega que mantém posse pacífica e contínua, há mais de vinte anos. Após descrever o imóvel e demonstrar o direito aplicável, pede a procedência do pedido para a declaração da usucapião (fls. 2/18).Com a inicial, vieram os documentos das fls. 19/139. As informações registrárias constam às fls. 141/164. Procederam-se às citações e cientificações legais. As Fazendas Públicas do Município e da União manifestaram desinteresse em relação ao processo (fls. 221 e 187). A Fazenda do Estado, apesar de intimada (fls. 177) não se manifestou no feito.O Banco Santander ofereceu contestação (fls. 189/219). Réplica da parte autora às fls. 289/291.O edital de citação foi expedido conforme fls. 243.Aos réus citados por edital foi nomeado(a) Curador(a) Especial às fls. 250 o(a) qual apresentou contestação por negativa geral às fls. 251/253. É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO.Trata-se de pedido de Usucapião Extraordinário, fundado em alegação de posse mansa e pacífica, há mais de vinte anos, sobre o imóvel descrito na inicial.Efetuadas as citações e cientificações previstas em lei, veio a manifestação do Banco Santander (fls. 189/219). Aduz, em síntese, que o imóvel objeto desta ação lhe foi alienado fiduciariamente e que a parte autora não logrou êxito em comprovar o preenchimento dos requisitos para o pleito de usucapião extraordinária, alegando, outrossim, que o contrato firmado entre parte autora e titulares de domínio é viciado, o que enseja à ilegitimidade do mesmo, posto que tal contrato não teria sido levado registro.Há, também, a defesa ofertada pela Curadoria Especial, que não merece ser acolhida por não conter em si elementos que possam infirmar as provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que a parte autora efetivamente mantém a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos, diferentemente do que sustenta o contestante Banco Santander.Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunção legal instituída pelo art. 550 do Código Civil, vigente à época. Basta ao prescribente provar o exercício da posse sobre a coisa, por mais de vinte anos, para que se torne proprietário.Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores MARIA LÚCIA RODRIGUES o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro nesta Capital e Comarca, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.U804 |
| 10/07/2017 |
Conclusos para Despacho
Cls - 11/07 |
| 09/05/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
Juntada 09/05/17 - I |
| 09/05/2017 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 23/03/2017 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 06/04/2017 |
| 27/01/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
Juntada 27/01/17 - I |
| 26/09/2016 |
Autos no Prazo
P.03/11 U-804 |
| 26/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 907/912 |
| 22/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2016 Teor do ato: que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP) |
| 22/09/2016 |
Ato ordinatório
que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804. |
| 20/09/2016 |
Ato ordinatório
IMPRENSA 21/09/16 I |
| 16/08/2016 |
Petição Juntada
J.16/08/16 I |
| 16/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014096764 |
| 10/06/2016 |
Autos no Prazo
p - 17/07 usuc |
| 02/06/2016 |
Expedição de documento
S/M. 03.06.16 OFÍCIO CE - JUNHO/2016 |
| 13/05/2016 |
Expedição de documento
S/M GERAR EDITAL 16/05/16 F |
| 12/05/2016 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos |
| 12/05/2016 |
Expedição de documento
S/M Exp. Edital - novembro/2015 |
| 18/11/2015 |
Expedição de documento
S/M. EXP. EDITAL - NOVEMBRO/2015 |
| 30/09/2015 |
Documento Juntado
P/JUNTADA 30/09/15 |
| 30/09/2015 |
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 23/09/2015 |
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
Defensoria Pública Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública |
| 21/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 679/690 |
| 18/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2015 Teor do ato: manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A manifestação só será necessária se o(a/os/as) autor(a/es/as) dispuser(em) de endereço(s) novo(s) e completo(s) (nome e endereço). Se o(a/os/as) autor(a/es/as) não dispuser(em) de nenhum endereço, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será entendido como declaração de que não dispõe(m) de endereço e de que requer(em) a citação por edital. O edital será providenciado pelo Ofício de Justiça, sem necessidade de minuta elaborada pelo(a/os/as) autor(a/es/as)./ USUC 804 . Advogados(s): Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP) |
| 17/09/2015 |
Ato ordinatório
manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A manifestação só será necessária se o(a/os/as) autor(a/es/as) dispuser(em) de endereço(s) novo(s) e completo(s) (nome e endereço). Se o(a/os/as) autor(a/es/as) não dispuser(em) de nenhum endereço, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será entendido como declaração de que não dispõe(m) de endereço e de que requer(em) a citação por edital. O edital será providenciado pelo Ofício de Justiça, sem necessidade de minuta elaborada pelo(a/os/as) autor(a/es/as)./ USUC 804 . |
| 29/08/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao mandado foi alterado para 16/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/07/2015 |
Documento Juntado
P/ JUNTADA 21/07/2015 |
| 12/06/2015 |
Autos no Prazo
p. 12/08 - Ag. mand |
| 10/06/2015 |
Serventuário
Mesa Cristina |
| 10/06/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2015/021562-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2015 Local: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 13/03/2015 |
Serventuário
mesa diretora-conferencia |
| 10/03/2015 |
Serventuário
Mesa Cristina |
| 09/03/2015 |
Expedição de documento
CITAÇÕES 05.08 |
| 13/11/2014 |
Documento Juntado
para Juntada em 13/11 |
| 17/10/2014 |
Expedição de documento
SM 05/08 mandado p/ sindico |
| 09/10/2014 |
Remetidos os Autos para o ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo
Rem. ARISP 09/10/2014 |
| 04/08/2014 |
Expedição de documento
Oficio - 05/08 |
| 28/07/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2013/098986-9 Situação: Emitido em 27/09/2013 11:08 Local: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 17/06/2014 |
Documento Juntado
P/ JUNTADA - 17/06 |
| 16/05/2014 |
Autos no Prazo
p. 29\06\14 mand usuc 804 |
| 02/04/2014 |
Serventuário
Mesa Eduardo (Devolução Diretora) |
| 01/04/2014 |
Serventuário
mesa chefe - dev. diretora - 01/04 |
| 01/04/2014 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2014/036123-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2014 |
| 01/04/2014 |
Serventuário
Mesa Diretora - Ag. conf mandado |
| 14/02/2014 |
Documento Juntado
P/ JUNTADA 14.02.14 |
| 12/02/2014 |
Autos no Prazo
P. 23.01.14 USUC. 804 |
| 26/11/2013 |
Documento Juntado
P/ JUNTADA 26.11.13 |
| 11/11/2013 |
Autos no Prazo
P. 23.01.13 USUC. 804 |
| 08/11/2013 |
Serventuário
Mesa Ariana |
| 07/11/2013 |
Serventuário
mesa chefe - devolução da diretora - 07/11 |
| 07/11/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2013/098984-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2013 Local: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 07/11/2013 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2013/098957-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2014 Local: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 18/10/2013 |
Serventuário
Mesa Diretora - Aguardando conferencia e assinatura de mandados. |
| 27/09/2013 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos |
| 27/09/2013 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos |
| 26/09/2013 |
Serventuário
Mesa Ariana |
| 12/12/2012 |
Expedição de documento
S/M 13/12 citação |
| 11/12/2012 |
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 10/12/2012 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa |
| 07/12/2012 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
XEROX 10.12.12 |
| 03/10/2012 |
Expedição de documento
SM 04/10 LEV CIT |
| 03/10/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: 1280 Página: 791/805 |
| 02/10/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804 Advogados(s): Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP) |
| 28/09/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804 |
| 31/08/2012 |
Conclusos para Despacho
cls. 03\09\12 |
| 30/08/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 29/08/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 28/08/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP. 29\08\12 |
| 25/07/2012 |
Petição e Documento(s) Juntado
Juntada de Petição 25/07 |
| 24/07/2012 |
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 17/07/2012 |
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis
AO 18º RI Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis |
| 16/07/2012 |
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis
REM AO 18º RI 17/07 |
| 29/06/2012 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 28/06/2012 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos |
| 28/06/2012 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/08/2016 |
Petições Diversas |
| 15/08/2016 |
Petições Diversas |
| 20/01/2017 |
Petições Diversas |
| 06/02/2017 |
Petições Diversas |
| 10/05/2017 |
Petições Diversas |
| 06/11/2017 |
Petições Diversas |
| 07/11/2017 |
Petições Diversas |
| 18/01/2018 |
Petições Diversas |
| 30/07/2020 |
Pedido de Desarquivamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |