Exeqte	Microservice Tecnologia Digital Ltda Advogado:  Claudio Rogerio de Paula
Exectdo	Rocha Filmes Com Mat Graf Ltda Advogado:  William Lima Batista Souza

Data		Movimento
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
04/06/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
04/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
04/06/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
27/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
09/12/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
09/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
09/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
11/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
28/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0883/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0883/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 40/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
26/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 40/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
23/09/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
18/10/2023		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
18/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
17/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2023		Autos no Prazo suspenso nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, d Vencimento: 03/08/2023
22/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, decorrido o prazo de que trata o § 1osem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se.. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
05/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, decorrido o prazo de que trata o § 1osem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se.. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação.
19/08/2022		Conclusos para Decisão
18/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41439680-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 14:43
28/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0377/2022 Teor do ato: Por ora, aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
11/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por ora, aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
10/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
08/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
25/04/2022		Expedição de documento CLS. EM 25/04
13/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
12/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0260/2022 Teor do ato: Diante do Comunicado Conjunto nº 203/2022, disponibilizado no DJe nesta data, baixo os autos em Cartório para digitalização. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
11/04/2022		Decisão Diante do Comunicado Conjunto nº 203/2022, disponibilizado no DJe nesta data, baixo os autos em Cartório para digitalização.
11/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
23/02/2022		Conclusos para Decisão CLS. 23/02/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
21/02/2022		Serventuário MINUTA 21/02
19/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: IMP. 17/02 Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que o presente feito pertence ao final da Juíza Titular II. Assim, retifique-se a autuação dos autos (com transferência do processo para a vaga da Juíza Titular II) com nova remessa à conclusão. Intime-se. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
17/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 17/02
17/02/2022		Decisão Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que o presente feito pertence ao final da Juíza Titular II. Assim, retifique-se a autuação dos autos (com transferência do processo para a vaga da Juíza Titular II) com nova remessa à conclusão. Intime-se.
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0113/2022 Teor do ato: Compulsando melhor os autos, verifico que o presente feito pertence ao final da Juíza Titular II. Assim, retifique-se a autuação dos autos (com transferência do processo para a vaga da Juíza Titular II) com nova remessa à conclusão. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
11/02/2022		Decisão Compulsando melhor os autos, verifico que o presente feito pertence ao final da Juíza Titular II. Assim, retifique-se a autuação dos autos (com transferência do processo para a vaga da Juíza Titular II) com nova remessa à conclusão.
11/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
11/02/2022		Mudança de Magistrado "Titular 2 vaga 2 (20ª Vara Cível) para Titular 1 vaga 1 (20ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna trabalho - devolução dos autos.
10/02/2022		Mudança de Magistrado "Titular 1 vaga 1 (20ª Vara Cível) para Titular 2 vaga 2 (20ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna trabalho - Final par.
10/02/2022		Conclusos para Decisão cls. 10/02/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
07/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FSMP21000056933
18/11/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 497
13/10/2021		Conclusos para Decisão cls. em 14.10 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
23/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 17/09 Vencimento: 06/10/2021
04/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 23/08 Vencimento: 17/09/2021
08/07/2021		Remetido ao DJE
17/09/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
10/09/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua da Glória, 182 - 3105-0151 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Rogerio de Paula Vencimento: 17/09/2020
16/01/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
07/10/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
17/06/2019		Remetido ao DJE 217
16/05/2019		Remetido ao DJE rel 170
15/04/2019		Autos no Prazo Prazo 04/06/19 Vencimento: 30/05/2019
03/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/03/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tel: 31050151 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Rogerio de Paula Vencimento: 03/04/2019
15/02/2019		Remetido ao DJE rel 47
14/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
08/01/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
28/11/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 0043344-32.2017.8.26.0100 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Duplicata
25/07/2017		Incidente Processual Instaurado 0043344-32.2017.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
13/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FFPA17001421599
13/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ17013963629
21/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
09/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua: Da Gloria N:182 Conjunto:52 Tel:31050151 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Rogerio de Paula Vencimento: 20/06/2017
09/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
09/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua. Da Gloria N: 182 Conjunto, 52 Tel. 31050151 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Rogerio de Paula Vencimento: 20/06/2017
23/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 503/509
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0166/2017 Teor do ato: Providencie a Exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas postais, bem como as peças necessárias, a fim de possibilitar a emissão das duas cartas de citação dos sócios. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
19/05/2017		Ato ordinatório Providencie a Exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas postais, bem como as peças necessárias, a fim de possibilitar a emissão das duas cartas de citação dos sócios.
19/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 329/334
17/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0162/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 177/185:Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133 usque 137). Suspendo o curso da demanda até a solução do incidente (CPC, artigo 134, § 3º).Cite(m)-se os sócios indicados a fls. 180, "a" e "b", para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas (CPC, artigo 134, § 1º).Intime-se. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
17/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 177/185:Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133 usque 137). Suspendo o curso da demanda até a solução do incidente (CPC, artigo 134, § 3º).Cite(m)-se os sócios indicados a fls. 180, "a" e "b", para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas (CPC, artigo 134, § 1º).Intime-se.
17/05/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/04/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
28/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17011011090
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 397/405
23/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0004/2017 Teor do ato: I - Fls. 174: Não é possível a penhora do veículo indicado pelo exequente, porque é objeto de alienação fiduciária em garantia de financiamento, como revela o extrato de fl. 170. É que a alienação fiduciária institui propriedade resolúvel do bem por força do ônus fiduciário, de sorte que a propriedade pertence ao credor fiduciário, enquanto não estiver satisfeita a obrigação garantida. Em suma, em casos como o presente, o devedor não é proprietário do bem e por isso a penhora não pode sobre ele incidir, sob pena de afronta ao princípio da patrimonialidade. II - Requeira a exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
20/01/2017		Decisão I - Fls. 174: Não é possível a penhora do veículo indicado pelo exequente, porque é objeto de alienação fiduciária em garantia de financiamento, como revela o extrato de fl. 170. É que a alienação fiduciária institui propriedade resolúvel do bem por força do ônus fiduciário, de sorte que a propriedade pertence ao credor fiduciário, enquanto não estiver satisfeita a obrigação garantida. Em suma, em casos como o presente, o devedor não é proprietário do bem e por isso a penhora não pode sobre ele incidir, sob pena de afronta ao princípio da patrimonialidade. II - Requeira a exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
18/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ16016430732
14/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2221 Página: 435/441
13/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0367/2016 Teor do ato: Fls. 165: Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados da executada pelo sistema Infojud. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte.Manifeste-se A exequente em termos de prosseguimento do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados obtidos. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
11/10/2016		Decisão Fls. 165: Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, bem como a pesquisa fiscal de dados da executada pelo sistema Infojud. Informações positivas devem ser arquivadas em pasta própria, para consulta e oportuno descarte.Manifeste-se A exequente em termos de prosseguimento do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos resultados obtidos.
26/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16014663951
31/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2191 Página: 283/287
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0306/2016 Teor do ato: AO EXEQUENTE: recolher ou completar, em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 2.195/2014 do CSM, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE fl. 161 : 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
29/08/2016		Ato ordinatório AO EXEQUENTE: recolher ou completar, em 05 dias, a taxa judiciária prevista no Provimento 2.195/2014 do CSM, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE fl. 161 : 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos).
19/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 424/431
18/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0242/2016 Teor do ato: À autora: manifestação acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
18/07/2016		Ato ordinatório À autora: manifestação acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça.
18/07/2016		Mandado Juntado diligência negativa
18/07/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/06/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2016/042491-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2016 Local: Cartório da 20ª Vara Cível
19/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 432/439
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0115/2016 Teor do ato: Fls. 146: Comprove a exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de constatação, como pleiteado. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
15/04/2016		Decisão Fls. 146: Comprove a exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de constatação, como pleiteado.
26/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 353/371
13/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0003/2016 Teor do ato: Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
13/01/2016		Decisão Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.
06/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FTAT15000419951
04/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1938 Página: 339/345
31/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0248/2015 Teor do ato: ÀS PARTES: Ciência acerca das datas designadas das hastas públicas como segue: 1ª praça iniciará no dia 19 de Outubro de 2015, às 9:00hs e encerrará no dia 22 de Outubro de 2015 a partir das 10hs e a 2ª praça, terá início após o fechamento da primeira, se negativa, e será encerrada no dia 11 de Novembro de 2015, a partir das 10:00hs. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
31/07/2015		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
31/07/2015		Ato ordinatório ÀS PARTES: Ciência acerca das datas designadas das hastas públicas como segue: 1ª praça iniciará no dia 19 de Outubro de 2015, às 9:00hs e encerrará no dia 22 de Outubro de 2015 a partir das 10hs e a 2ª praça, terá início após o fechamento da primeira, se negativa, e será encerrada no dia 11 de Novembro de 2015, a partir das 10:00hs.
08/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 08/07/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 1921 Página: 378/385
07/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0214/2015 Teor do ato: Fls. 117: Ante a recusa da exequente, indefiro o pedido de substituição dos bens penhorados. Para a realização do segundo leilão eletrônico, mantenho o gestor nomeado às fls. 76/77, e as condições ali estabelecidas. Intime-se o leiloeiro. Providencie a exequente a atualização do valor da dívida. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
06/07/2015		Decisão Fls. 117: Ante a recusa da exequente, indefiro o pedido de substituição dos bens penhorados. Para a realização do segundo leilão eletrônico, mantenho o gestor nomeado às fls. 76/77, e as condições ali estabelecidas. Intime-se o leiloeiro. Providencie a exequente a atualização do valor da dívida.
03/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ15011207647
08/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2015 Data da Disponibilização: 08/05/2015 Data da Publicação: 11/05/2015 Número do Diário: 1880 Página: 343/350
07/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0132/2015 Teor do ato: Fls. 108 e 111: Ciência ao exequente. Fls. 113/114: Manifeste-se o exequente acerca da proposta do executado, para substituição dos bens a serem leiloados. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
06/05/2015		Decisão Fls. 108 e 111: Ciência ao exequente. Fls. 113/114: Manifeste-se o exequente acerca da proposta do executado, para substituição dos bens a serem leiloados.
19/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1829 Página: 323/326
18/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0029/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/83: Uma vez que a executada não justificou o pedido de substituição e ante a recusa do credor (fls. 104), indefiro o pedido e, consequentemente, mantenho o leilão designada. Publique-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
13/02/2015		Decisão Vistos. Fls. 82/83: Uma vez que a executada não justificou o pedido de substituição e ante a recusa do credor (fls. 104), indefiro o pedido e, consequentemente, mantenho o leilão designada. Publique-se com urgência. Intime-se.
13/02/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
12/02/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
11/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ15010032127
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 321/332
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0255/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/83: Diga o exequente, no prazo legal. Publique-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
04/12/2014		Decisão Vistos. Fls. 82/83: Diga o exequente, no prazo legal. Publique-se com urgência. Intime-se.
04/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/12/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
21/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 489/495
19/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Ciência às partes das datas designadas para o leilão eletrônico: 1ª hasta pública com início no dia 23 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, permanecendo durante 03 (três) dias (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009), entregando-o a quem mais oferecer o valor igual ou superior ao da avaliação, a partir das 10:00 horas, do dia 26 de fevereiro de 2015, ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos. Caso não haja licitantes, seguirá sem interrupção para: 2ª HASTA com encerramento a partir das 10:00 horas, do dia 16 de março de 2015, ocasião em que será transmitido ao vivo em tempo real via internet, por no mínimo vinte minutos, também, será entregue a quem maior lance oferecer, superior a 60 % ( sessenta por cento) do valor da avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009), o (s) bem (ns) abaixo descrito (s), conforme as demais condições de venda constantes no presente edital. - Ao interessado: Providencie a impressão e publicação do edital assinado, no prazo legal. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP)
19/11/2014		Ato ordinatório Ciência às partes das datas designadas para o leilão eletrônico: 1ª hasta pública com início no dia 23 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, permanecendo durante 03 (três) dias (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009), entregando-o a quem mais oferecer o valor igual ou superior ao da avaliação, a partir das 10:00 horas, do dia 26 de fevereiro de 2015, ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos. Caso não haja licitantes, seguirá sem interrupção para: 2ª HASTA com encerramento a partir das 10:00 horas, do dia 16 de março de 2015, ocasião em que será transmitido ao vivo em tempo real via internet, por no mínimo vinte minutos, também, será entregue a quem maior lance oferecer, superior a 60 % ( sessenta por cento) do valor da avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009), o (s) bem (ns) abaixo descrito (s), conforme as demais condições de venda constantes no presente edital. - Ao interessado: Providencie a impressão e publicação do edital assinado, no prazo legal.
19/11/2014		Edital Expedido Edital - Hastas Públicas - Conhecimento de Interessados e Intimação do Requerido - Modelo Genérico
18/11/2014		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FEFE14000609356
10/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 323/328
09/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0211/2014 Teor do ato: Para o leilão eletrônico, nomeio como gestor "Leilão Judicial Eletrônico" (www.leje.com.br), telefone 3969-1200 e fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, sendo que ela será suportada pelo adquirente. À empresa gestora incumbirá não só a condução da venda no meio eletrônico, mas também a prática dos atos preparatórios necessários, sem interferência e participação do ofício judicial. Tanto é assim que o artigo 10º do Provimento CSM 1625/2009 prevê que "o gestor suportará as custas e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito." Em suma, no leilão eletrônico, compete à gestora, na condição de leiloeira, observar os deveres especificados no artigo 705 do Código de Processo Civil, os prazos e as exigências legais de validade do leilão previstas em lei, especialmente nos artigos 686 a 689 do CPC. Atua, porém, sem participação direta do ofício judicial. Assim, cabe ao gestor expedir o edital de leilão, levá-lo à publicação no prazo legal, divulgar o leilão pelos meios adequados, eletrônicos e escritos, inclusive, elaborar os projetos multimídia, implantar os sistemas de leilão eletrônico na rede mundial de computadores na sua totalidade (cf. art. 26, do Provimento CSM nº 1625/2009). Outrossim, esta a gestora obrigada a informar nos autos a prática dos atos de sua incumbência, de forma a possibilitar controle da regularidade formal da venda pelo juízo e pelas partes. São estas atividades que justificam a remuneração recebida pela gestora, nos moldes do artigo 17 do Provimento antes mencionado. Caberá ao ofício judicial e ao juiz, tão somente, a conferência e a assinatura do auto de arrematação, também este lavrado pela gestora. Providencie-se a atualização da dívida antes da primeira praça. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP)
08/10/2014		Decisão Para o leilão eletrônico, nomeio como gestor "Leilão Judicial Eletrônico" (www.leje.com.br), telefone 3969-1200 e fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da transação, sendo que ela será suportada pelo adquirente. À empresa gestora incumbirá não só a condução da venda no meio eletrônico, mas também a prática dos atos preparatórios necessários, sem interferência e participação do ofício judicial. Tanto é assim que o artigo 10º do Provimento CSM 1625/2009 prevê que "o gestor suportará as custas e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito." Em suma, no leilão eletrônico, compete à gestora, na condição de leiloeira, observar os deveres especificados no artigo 705 do Código de Processo Civil, os prazos e as exigências legais de validade do leilão previstas em lei, especialmente nos artigos 686 a 689 do CPC. Atua, porém, sem participação direta do ofício judicial. Assim, cabe ao gestor expedir o edital de leilão, levá-lo à publicação no prazo legal, divulgar o leilão pelos meios adequados, eletrônicos e escritos, inclusive, elaborar os projetos multimídia, implantar os sistemas de leilão eletrônico na rede mundial de computadores na sua totalidade (cf. art. 26, do Provimento CSM nº 1625/2009). Outrossim, esta a gestora obrigada a informar nos autos a prática dos atos de sua incumbência, de forma a possibilitar controle da regularidade formal da venda pelo juízo e pelas partes. São estas atividades que justificam a remuneração recebida pela gestora, nos moldes do artigo 17 do Provimento antes mencionado. Caberá ao ofício judicial e ao juiz, tão somente, a conferência e a assinatura do auto de arrematação, também este lavrado pela gestora. Providencie-se a atualização da dívida antes da primeira praça.
08/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
06/10/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
02/10/2014		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
02/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2014 Data da Disponibilização: 28/07/2014 Data da Publicação: 29/07/2014 Número do Diário: 1698 Página: 315/323
25/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0156/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66: Preceitua o artigo 9º do CPC que juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele; II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.(grifo nosso) No caso dos autos, a executada Rocha Filmes Com. Mat. Graf. Ltda foi devidamente citada, na pessoa de sua representante legal Ana Lúcia Barbosa da Rocha, bem como intimada da penhora, na pessoa de seu representante legal João Bosco Carneiro da Rocha, conforme se vê a fls. 50. Sendo assim, mantenho integralmente a decisão de fls. 61, eis que, por expressa determinação legal, não há se falar em nomeação de curador para revel, devidamente citado. No entanto, observo que a curadora equivocadamente nomeada manifestou-se a fls. 53, 55 e 56.Sendo assim, faz jus aos seus honorários. Extraia-se certidão à curadora, pela atuação parcial nestes autos, eis que indicada pelo Convênio DPE/OAB, com presteza. No mais, conforme se vê a fls. 49, o auto de penhora encontra-se lavrado. Indique o exequente, no prazo legal, leiloeiro habilitado para realização de leilão dos bens penhorados. Intime-se. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), Terezinha da Conceição Pereira (OAB 285132/SP)
24/07/2014		Decisão Vistos. Fls. 65/66: Preceitua o artigo 9º do CPC que juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele; II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.(grifo nosso) No caso dos autos, a executada Rocha Filmes Com. Mat. Graf. Ltda foi devidamente citada, na pessoa de sua representante legal Ana Lúcia Barbosa da Rocha, bem como intimada da penhora, na pessoa de seu representante legal João Bosco Carneiro da Rocha, conforme se vê a fls. 50. Sendo assim, mantenho integralmente a decisão de fls. 61, eis que, por expressa determinação legal, não há se falar em nomeação de curador para revel, devidamente citado. No entanto, observo que a curadora equivocadamente nomeada manifestou-se a fls. 53, 55 e 56.Sendo assim, faz jus aos seus honorários. Extraia-se certidão à curadora, pela atuação parcial nestes autos, eis que indicada pelo Convênio DPE/OAB, com presteza. No mais, conforme se vê a fls. 49, o auto de penhora encontra-se lavrado. Indique o exequente, no prazo legal, leiloeiro habilitado para realização de leilão dos bens penhorados. Intime-se.
24/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
23/07/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
02/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1662 Página: 361/369
30/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0124/2014 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos a empresa-executada foi devidamente citada na pessoa de seu representante legal, conforme se observa a fls. 50. Ocorre que, equivocadamente, a fls. 32a, foi determinado que se oficiasse à Defensoria para indicação de curador especial. Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fls. 32a, bem como a nomeação de fls. 38a. Ante a certidão lançada a fls. 31a, manifeste-se o exequente sobre as certidões e bens penhorados a fls. 43/50. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), Terezinha da Conceição Pereira (OAB 285132/SP)
29/05/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
28/05/2014		Decisão Vistos. Melhor analisando os autos a empresa-executada foi devidamente citada na pessoa de seu representante legal, conforme se observa a fls. 50. Ocorre que, equivocadamente, a fls. 32a, foi determinado que se oficiasse à Defensoria para indicação de curador especial. Sendo assim, torno sem efeito a decisão de fls. 32a, bem como a nomeação de fls. 38a. Ante a certidão lançada a fls. 31a, manifeste-se o exequente sobre as certidões e bens penhorados a fls. 43/50. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se
26/05/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
10/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
08/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua da Gloria, 182 cj. 52 - Tel: 3105-0151 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Rogerio de Paula Vencimento: 14/04/2014
07/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 07/04/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1627 Página: 370
04/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da resposta do executado (fls. 53), no prazo de cinco dias. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), Terezinha da Conceição Pereira (OAB 285132/SP)
04/04/2014		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente acerca da resposta do executado (fls. 53), no prazo de cinco dias.
05/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
17/02/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu r tabatinguera 340 apto 24 tel 31016503 + oab - 285132 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Terezinha da Conceição Pereira Vencimento: 27/02/2014
14/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: 1593 Página: 348
13/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0042/2014 Teor do ato: Nomeio curadora especial a advogada TEREZINHA DA CONCEIÇÃO PEREIRA OAB/SP 285.132. Na condição de curadora especial, não se aplicam a profissional as garantias pertinentes aos integrantes da Defensoria Pública. Por isso, as intimações serão feitas pela imprensa e não há cômputo de prazo dobrado. A curadora especial para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias a contar da intimação desta decisão. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), Terezinha da Conceição Pereira (OAB 285132/SP)
11/02/2014		Decisão Nomeio curadora especial a advogada TEREZINHA DA CONCEIÇÃO PEREIRA OAB/SP 285.132. Na condição de curadora especial, não se aplicam a profissional as garantias pertinentes aos integrantes da Defensoria Pública. Por isso, as intimações serão feitas pela imprensa e não há cômputo de prazo dobrado. A curadora especial para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias a contar da intimação desta decisão.
16/10/2013		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
25/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1506 Página: 335
24/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0332/2013 Teor do ato: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique profissional para atuar como curador especial da executada. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP)
19/09/2013		Decisão Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique profissional para atuar como curador especial da executada.
04/04/2013		Mandado Juntado positivo
30/01/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2013/000880-9 Situação: Emitido em 09/01/2013 Local: Cartório da 20ª Vara Cível
06/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1319 Página: 337
05/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0024/2012 Teor do ato: Sendo defeso ao Juiz reconhecer de ofício a incompetência relativa (cláusula de eleição de foro), aguarde-se eventual exceção de incompetência. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. NOTA DO CARTÓRIO: recolha as custas de diligência do Oficial de Justiça. Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP)
04/12/2012		Decisão Sendo defeso ao Juiz reconhecer de ofício a incompetência relativa (cláusula de eleição de foro), aguarde-se eventual exceção de incompetência. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. NOTA DO CARTÓRIO: recolha as custas de diligência do Oficial de Justiça.
04/12/2012		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/12/2012		Conclusos para Decisão encaminhado ao gabinete em 04/12/2012 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
04/12/2012		Recebidos os Autos do Distribuidor local
29/11/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
28/11/2012		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/02/2014	Petições Diversas
29/07/2014	Petições Diversas
09/10/2014	Petição Intermediária
03/11/2014	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
16/01/2015	Petições Diversas
01/04/2015	Petições Diversas
21/05/2015	Petição Intermediária
31/07/2015	Petições Diversas
25/04/2016	Petições Diversas
17/08/2016	Petições Diversas
05/09/2016	Petições Diversas
11/11/2016	Petições Diversas
20/02/2017	Petições Diversas
06/06/2017	Petições Diversas
21/06/2017	Petições Diversas
01/12/2021	Petições Diversas
18/08/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
25/07/2017	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0043344-32.2017.8.26.0100)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0043344-32.2017.8.26.0100	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica	28/11/2017

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI