Exeqte	Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A Advogado:  Alexandre Honore Marie Thiollier Filho   Advogado:  Marcello de Camargo Teixeira Panella   Advogado:  Caio Madureira Constantino   Advogada:  Fabiana Teixeira Rocha Damiani
Exectdo	Warmac Empreendimentos, Participações e Construções LTDA Advogado:  Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Advogado:  Luiz Fernando de Oliveira Camargo
Perito	Maíra de Moraes Modotti
Gestor	WESLEY OLIVEIRA ASCANIO (JUCESP Nº 1137) Advogado:  Wesley Oliveira Ascanio

Exeqte	Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A Advogado:  Alexandre Honore Marie Thiollier Filho   Advogado:  Marcello de Camargo Teixeira Panella   Advogado:  Caio Madureira Constantino   Advogada:  Fabiana Teixeira Rocha Damiani
Exectdo	Warmac Empreendimentos, Participações e Construções LTDA Advogado:  Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes
Exectdo	Joaquim Maria de Sousa Rodrigues Advogado:  Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Advogado:  Luiz Fernando de Oliveira Camargo
Perito	Maíra de Moraes Modotti
Gestor	WESLEY OLIVEIRA ASCANIO (JUCESP Nº 1137) Advogado:  Wesley Oliveira Ascanio
Gestor	Roberto Mauro Leiloes

Data		Movimento
14/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40684045-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/05/2026 16:30
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1113/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 3398/3399: Junte-se o edital apresentado e prossiga-se com o leilão, observadas as formalidades legais, dando-se ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
12/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3398/3399: Junte-se o edital apresentado e prossiga-se com o leilão, observadas as formalidades legais, dando-se ciência às partes. Intime-se.
11/05/2026		Conclusos para Despacho
14/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40684045-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/05/2026 16:30
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1113/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 3398/3399: Junte-se o edital apresentado e prossiga-se com o leilão, observadas as formalidades legais, dando-se ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
12/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3398/3399: Junte-se o edital apresentado e prossiga-se com o leilão, observadas as formalidades legais, dando-se ciência às partes. Intime-se.
11/05/2026		Conclusos para Despacho
09/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40516488-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/04/2026 11:19
17/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 3392: considerando a indicação do exequente, nomeio o Leiloeiro Público Roberto Mauro, JUCESP nº 456, e-mail: contato@tenleilao.com.br e telefone: (11) 4195-8444, através da gestora de Leilões Judiciais e Extrajudiciais Ten Leilão - www.tenleilao.com.br, devidamente habilitado no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça do TJSP. para a realização do praceamento. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observando-se que a publicação do edital deverá ser realizada, também, em jornais de grande circulação, e, que, não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009). Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
16/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3392: considerando a indicação do exequente, nomeio o Leiloeiro Público Roberto Mauro, JUCESP nº 456, e-mail: contato@tenleilao.com.br e telefone: (11) 4195-8444, através da gestora de Leilões Judiciais e Extrajudiciais Ten Leilão - www.tenleilao.com.br, devidamente habilitado no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça do TJSP. para a realização do praceamento. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observando-se que a publicação do edital deverá ser realizada, também, em jornais de grande circulação, e, que, não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009). Intime-se.
16/03/2026		Conclusos para Despacho
19/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40045178-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 17:30
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0066/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 3387, homologo o laudo pericial de fls. 3295/3351(R$ 21.730.000,00. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Para tanto, concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que indique entidade gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente credenciada na forma do Provimento supra indicado. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
13/01/2026		Hasta Pública Deferida Vistos. Ante a certidão de fls. 3387, homologo o laudo pericial de fls. 3295/3351(R$ 21.730.000,00. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Para tanto, concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que indique entidade gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente credenciada na forma do Provimento supra indicado. Intime-se.
13/01/2026		Conclusos para Despacho
13/01/2026		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do executado acerca da decisão de fls. 3382.
30/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42526505-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 18:37
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1646/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1646/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.3373/3381: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) judicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
20/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.3373/3381: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) judicial. Após, tornem conclusos. Intime-se.
20/10/2025		Conclusos para Despacho
14/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42398418-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/10/2025 16:15
25/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1266/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1266/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para manifestar-se sobre a impugnação ao laudo complementar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
08/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a perita para manifestar-se sobre a impugnação ao laudo complementar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
05/09/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41730151-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 22:07
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41728756-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 18:06
17/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0698/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo apresentado às fls. 3295/3351, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, conforme requerido às fls. 841/842. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
01/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo apresentado às fls. 3295/3351, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, conforme requerido às fls. 841/842. Intime-se.
01/07/2025		Conclusos para Despacho
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41499117-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/06/2025 21:19
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0069770-57.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A - Warmac Empreendimentos, Participações e Construções LTDA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - WESLEY OLIVEIRA ASCANIO (JUCESP Nº 1137) - Vistos Ciente da certidão do oficial de justiça às fls. 3292. Aguarde-se o laudo pericial. Intime-se. - ADV: RUI FILIPE CARDOSO DE SOUSA GERALDES (OAB 177591/SP), RUI FILIPE CARDOSO DE SOUSA GERALDES (OAB 177591/SP), FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (OAB 210628/SP), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 349975/SP), WESLEY OLIVEIRA ASCANIO (OAB 487547/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0458/2025 Teor do ato: Vistos Ciente da certidão do oficial de justiça às fls. 3292. Aguarde-se o laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
29/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Ciente da certidão do oficial de justiça às fls. 3292. Aguarde-se o laudo pericial. Intime-se.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
29/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
06/05/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2025/035373-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2025 Local: Oficial de justiça - Nezete Belarmino De Souza
06/05/2025		Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 3282: Defiro a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, com ordem de reforço policial para a diligência da Perita a ser realizada no dia 27 de maio de 2.025, às 14:30 horas, na Estrada Municipal Segantini Cerqueira Leite- Fazenda das Palmeiras. Campinas/SP. Para expedição do mandado, providencie o exequente o recolhimento das custas da condução do oficial de justiça, no prazo 24h, após expeça-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40996178-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2025 20:26
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3282: Defiro a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, com ordem de reforço policial para a diligência da Perita a ser realizada no dia 27 de maio de 2.025, às 14:30 horas, na Estrada Municipal Segantini Cerqueira Leite- Fazenda das Palmeiras. Campinas/SP. Para expedição do mandado, providencie o exequente o recolhimento das custas da condução do oficial de justiça, no prazo 24h, após expeça-se com urgência. Intime-se.
30/04/2025		Conclusos para Despacho
29/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40977077-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 29/04/2025 14:22
28/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que após publicação de edital nos termos do Comunicado Conjunto 698/2023, houve solicitação de guarda dos autos físicos, pela parte interessada. Certifico mais, que mesmo após reiterada a intimação para retirada dos autos, a providência não foi efetivada. Assim, considerando o lapso temporal decorrido, em cumprimento ao Comunicado indicado, o fragmento físico do presente feito, foi encaminhado para eliminação, o qual constou em edital de eliminação de autos digitalizados - disponibilizado no DJE, conforme expediente administrativo 0006528-07.2024.8.26.0100, em trâmite perante a Corregedoria da Unidade.
10/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2025 Data da Publicação: 13/01/2025 Número do Diário: 4120
09/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Tendo em conta que o imóvel não foi avaliado em sua integralidade, proceda-se à nova avaliação, devendo a perita comparecer ao local e requerer o que entender de direito para tal fim. Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
08/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Tendo em conta que o imóvel não foi avaliado em sua integralidade, proceda-se à nova avaliação, devendo a perita comparecer ao local e requerer o que entender de direito para tal fim. Prazo: 30 dias. Int.
08/01/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42686998-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/11/2024 11:58
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0945/2024 Teor do ato: Vistos Fls. 3266/3268: Esclareça o credor a força policial requerida, eis que a perita narrou não ter sido impedida de ingressar no local periciado. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
23/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Fls. 3266/3268: Esclareça o credor a força policial requerida, eis que a perita narrou não ter sido impedida de ingressar no local periciado. Int.
23/10/2024		Conclusos para Despacho
22/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do executado acerca da decisão de fls. 3253.
27/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42214806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2024 11:44
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42103516-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 20:13
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0736/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 3256/3262 manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
26/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3256/3262 manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41678716-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2024 18:28
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0599/2024 Teor do ato: Ao que parece, o perito não realizou avaliação em dada área, em razão da assertiva vinda do executado, de que o local pertenceria terceira pessoa. Esclareça o perito: a) se mencionado local encontra-se dentro da propriedade do réu, conforme SRI; b) em caso positivo, o motivo pelo qual não requereu o necessário mandado para ingresso a área. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
18/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ao que parece, o perito não realizou avaliação em dada área, em razão da assertiva vinda do executado, de que o local pertenceria terceira pessoa. Esclareça o perito: a) se mencionado local encontra-se dentro da propriedade do réu, conforme SRI; b) em caso positivo, o motivo pelo qual não requereu o necessário mandado para ingresso a área.
18/07/2024		Conclusos para Despacho
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41404491-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 18:05
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0493/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 3244/3247: manifeste-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
19/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3244/3247: manifeste-se o executado no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41060688-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 18:51
17/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41047953-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2024 21:00
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
25/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0300/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.3231/3239: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
23/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.3231/3239: manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
23/04/2024		Conclusos para Despacho
22/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40581666-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/03/2024 17:51
20/03/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
20/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, emiti certidão de objeto e pé, em atendimento à solicitação realizada via balcão virtual, nos termos do Com. Conjunto nº 638/2023.
20/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 3214/3215: ciente. Fls. 3216/3218: intime-se a perita para os esclarecimentos. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
14/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3214/3215: ciente. Fls. 3216/3218: intime-se a perita para os esclarecimentos. Intime-se.
13/03/2024		Conclusos para Despacho
27/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40356751-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 16:44
20/02/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40295072-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/02/2024 16:24
09/02/2024		Documento Juntado
31/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do(a) perito(a) do juízo apresentado às páginas 3146/3206, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) perito(a), conforme requerido às fls. 3207/3208. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
30/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do(a) perito(a) do juízo apresentado às páginas 3146/3206, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) perito(a), conforme requerido às fls. 3207/3208. Intime-se.
29/01/2024		Conclusos para Despacho
27/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42646731-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/12/2023 14:49
28/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42646729-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 28/12/2023 14:48
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1139/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.3142: Prejudicado. Informe o exequente se foi realizada a vistoria pericial. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
11/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.3142: Prejudicado. Informe o exequente se foi realizada a vistoria pericial. Int.
11/12/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42456574-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 10:58
28/11/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1085/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.3119/3120:Manifeste-se o exequente, no prazo legal. Fls.3134: ciência às partes da data designada pelo perito judicial para a vistoria, a saber: 05/12/2023, às 14:30h, situado na Estrada Municipal Segantini Cerqueira Leite- Fazenda das Palmeiras. Campinas/SP. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
23/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42414813-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2023 15:48
23/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.3119/3120:Manifeste-se o exequente, no prazo legal. Fls.3134: ciência às partes da data designada pelo perito judicial para a vistoria, a saber: 05/12/2023, às 14:30h, situado na Estrada Municipal Segantini Cerqueira Leite- Fazenda das Palmeiras. Campinas/SP.
23/11/2023		Conclusos para Despacho
13/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42337422-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 13/11/2023 12:32
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42284445-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 06/11/2023 16:11
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3096/3112: ciente. Fls. 3113/3115: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP), Wesley Oliveira Ascanio (OAB 487547/SP)
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 3096/3112: ciente. Fls. 3113/3115: ciência às partes. Intime-se.
16/10/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42101882-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 17:22
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41971741-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/09/2023 15:38
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0865/2023 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas designadas para leilão eletrônico dos bens penhorados nos autos, a ser realizado através da plataforma eletrônica www.tabaleiloes.com.br: [...] "DATAS: O 1º leilão terá início em 10/10/2023 às 14:00 com encerramento em 13/10/2023 às 14:00 com lances a partir do valor da avaliação. Caso não haja lance no 1º Leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 01/11/2023 às 14:00, com lances a partir de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada. No caso de não ser realizado o Leilão nas datas acima designadas por motivo superveniente, fica desde já designado o primeiro dia útil subsequente para a sua realização." [...]. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
19/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca das datas designadas para leilão eletrônico dos bens penhorados nos autos, a ser realizado através da plataforma eletrônica www.tabaleiloes.com.br: [...] "DATAS: O 1º leilão terá início em 10/10/2023 às 14:00 com encerramento em 13/10/2023 às 14:00 com lances a partir do valor da avaliação. Caso não haja lance no 1º Leilão, seguirá sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em 01/11/2023 às 14:00, com lances a partir de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada. No caso de não ser realizado o Leilão nas datas acima designadas por motivo superveniente, fica desde já designado o primeiro dia útil subsequente para a sua realização." [...].
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0863/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3073/3074 e seguintes: proceda-se a conferência do edital. Fls. 3088: ciente. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
18/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3073/3074 e seguintes: proceda-se a conferência do edital. Fls. 3088: ciente. Intime-se.
18/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2023		Documento Juntado
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41721989-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/08/2023 16:06
22/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2023		Documento Juntado
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0743/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 3064/3067: Anote-se a penhora no rosto dos autos. 2- Dê-se ciência às partes 3- Comunique-se ao Juízo do processo 1502023-34.2020.8.26.0650, em trâmite perante o Setor de Execução Fiscal da Comarca de Valinhos, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício, cabendo ao cartório o seu encaminhamento por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
15/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 3064/3067: Anote-se a penhora no rosto dos autos. 2- Dê-se ciência às partes 3- Comunique-se ao Juízo do processo 1502023-34.2020.8.26.0650, em trâmite perante o Setor de Execução Fiscal da Comarca de Valinhos, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício, cabendo ao cartório o seu encaminhamento por e-mail. Intime-se.
14/08/2023		Conclusos para Despacho
14/08/2023		Ofício Juntado
14/08/2023		Ofício Juntado
14/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41423933-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 17:52
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3047/3050: ante a concordância do exequente, arbitro os honorários periciais em R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais), já depositados às fls. 3051/3052. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Defiro a substituição do leiloeiro pelo indicado às fls. 3048, devendo o credor providenciar o necessário para a realização do leilão. Cadastre-se o leiloeiro público junto ao SAJ. No mais, em havendo pluralidade de credores, o dinheiro lhes será entregue consoante a ordem das respectivas preferências (artigo 908, caput, §§ 1º 2 º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
17/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3047/3050: ante a concordância do exequente, arbitro os honorários periciais em R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais), já depositados às fls. 3051/3052. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Defiro a substituição do leiloeiro pelo indicado às fls. 3048, devendo o credor providenciar o necessário para a realização do leilão. Cadastre-se o leiloeiro público junto ao SAJ. No mais, em havendo pluralidade de credores, o dinheiro lhes será entregue consoante a ordem das respectivas preferências (artigo 908, caput, §§ 1º 2 º do CPC). Intime-se.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
14/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41398522-1 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 14/07/2023 17:12
28/06/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41257107-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/06/2023 15:41
17/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0531/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.3025/3040: Manifestem-se as partes acerca da estimativa dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
16/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.3025/3040: Manifestem-se as partes acerca da estimativa dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
15/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41134022-3 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 13/06/2023 19:51
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41035331-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 30/05/2023 20:19
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2023		Documento Juntado
25/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei a penhora de fls. 3008/3010 no rosto dos nossos autos, conforme r. determinação de fl. 3011, bem como comuniquei o r. Juízo do Setor de Execuções Fiscais do Foro de Valinhos - SP, conforme comprovante que segue.
19/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
18/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0436/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3014/3016: indefiro a avaliação por oficial de justiça. A avaliação deverá ser realizada por perito com conhecimento técnico especializado. Para a avaliação, nomeio Maira de Moraes Modotti. Providencie o gabinete a intimação do perito nomeado para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários. Fls. 3017: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
18/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3014/3016: indefiro a avaliação por oficial de justiça. A avaliação deverá ser realizada por perito com conhecimento técnico especializado. Para a avaliação, nomeio Maira de Moraes Modotti. Providencie o gabinete a intimação do perito nomeado para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários. Fls. 3017: ciência às partes. Intime-se.
18/05/2023		Conclusos para Despacho
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40900238-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 09:58
03/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40815667-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2023 17:06
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
02/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0373/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 3008/3010: Anote-se a penhora no rosto dos autos. 2- Dê-se ciência às partes 3- Comunique-se ao Juízo do processo 1502366-35.2017.8.26.0650, em trâmite perante o Setor de Execuções Fiscais do Fórum de Valinhos, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício, cabendo ao cartório o seu encaminhamento por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
02/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 3008/3010: Anote-se a penhora no rosto dos autos. 2- Dê-se ciência às partes 3- Comunique-se ao Juízo do processo 1502366-35.2017.8.26.0650, em trâmite perante o Setor de Execuções Fiscais do Fórum de Valinhos, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício, cabendo ao cartório o seu encaminhamento por e-mail. Intime-se.
01/05/2023		Conclusos para Despacho
01/05/2023		Ofício Juntado
01/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0340/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2998/3000: primeiramente, manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 3001/3002, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
20/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2998/3000: primeiramente, manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 3001/3002, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40700635-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 18:13
05/04/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40627829-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/04/2023 16:01
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0289/2023 Teor do ato: Vistos Acerca da avaliação do bem, retro acostada, manifeste-se o devedor. Int. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
03/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Acerca da avaliação do bem, retro acostada, manifeste-se o devedor. Int.
03/04/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40513964-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 12:48
18/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0228/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
17/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0228/2023 Teor do ato: Vistos Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
16/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
16/03/2023		Conclusos para Despacho
16/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0076/2023 Teor do ato: Vistos Ante o teor do v. Acórdão que anulou a decisão de fls. 2726, reaprecio a petição do devedor, acostada a fls. 2713/2716. Verifico que o devedor impugna a correção e a incidência dos encargos da dívida cobrados. Desconsidera, contudo, que ambos os fatores perduram com a tramitação da ação. Do contrário, o devedor se beneficiaria com a demora do andamento de um processo. Lembra-se: correção monetária nada mais é do que fator de atualização contra corrosão inflacionária; juros da mora, um encargo decorrente do não cumprimento da obrigação. Não há, pois, qualquer argumento que infirme a legitimidade da cobrança, pelo que REJEITO a impugnação do devedor. Int. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
31/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Ante o teor do v. Acórdão que anulou a decisão de fls. 2726, reaprecio a petição do devedor, acostada a fls. 2713/2716. Verifico que o devedor impugna a correção e a incidência dos encargos da dívida cobrados. Desconsidera, contudo, que ambos os fatores perduram com a tramitação da ação. Do contrário, o devedor se beneficiaria com a demora do andamento de um processo. Lembra-se: correção monetária nada mais é do que fator de atualização contra corrosão inflacionária; juros da mora, um encargo decorrente do não cumprimento da obrigação. Não há, pois, qualquer argumento que infirme a legitimidade da cobrança, pelo que REJEITO a impugnação do devedor. Int.
30/01/2023		Conclusos para Despacho
30/01/2023		Documento Juntado
18/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40031027-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/01/2023 19:10
08/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2959/2961: ciente. Ciência às partes. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
06/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2959/2961: ciente. Ciência às partes. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
06/12/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42077515-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 16:03
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0886/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2918/2952: cadastre-se o Município de Valinhos como terceiro interessado. Anote-se o crédito da municipalidade. Dê-se ciência às partes. Fls. 2953/2955: ciência às partes do resultado negativo do leilão em primeira praça. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP), Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB 349975/SP)
01/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2918/2952: cadastre-se o Município de Valinhos como terceiro interessado. Anote-se o crédito da municipalidade. Dê-se ciência às partes. Fls. 2953/2955: ciência às partes do resultado negativo do leilão em primeira praça. Intime-se.
31/10/2022		Conclusos para Despacho
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41929919-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 15:14
26/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41916728-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 11:29
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41869402-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 15:46
15/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0830/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2821/2822: ciente. Dê-se ciência às partes. Sem prejuízo, comprove o leiloeiro a intimação dos executados e demais interessados, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
14/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2821/2822: ciente. Dê-se ciência às partes. Sem prejuízo, comprove o leiloeiro a intimação dos executados e demais interessados, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
14/10/2022		Conclusos para Despacho
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41743399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:59
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0777/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2790 e seguintes: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
28/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2790 e seguintes: ciência às partes. Intime-se.
28/09/2022		Conclusos para Despacho
23/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41692621-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 15:56
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto às datas designadas para leilão eletrônico dos bens penhorados nos autos, a ser realizado pela plataforma eletrônica (www.zukerman.com.br): [...] "3 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 24/10/2022 às 11h30min, e termina em 27/10/2022 às 11h30min; 2ª Praça começa em 27/10/2022 às 11h31min, e termina em 18/11/2022 às 11h30min." [...]. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
21/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados quanto às datas designadas para leilão eletrônico dos bens penhorados nos autos, a ser realizado pela plataforma eletrônica (www.zukerman.com.br): [...] "3 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 24/10/2022 às 11h30min, e termina em 27/10/2022 às 11h30min; 2ª Praça começa em 27/10/2022 às 11h31min, e termina em 18/11/2022 às 11h30min." [...].
20/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41660957-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2022 13:54
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
17/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
17/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Vistos Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
16/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
16/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que verifiquei haver recursos pendentes de julgamento, os quais não foram mencionados no edital de leilão de fls. 2749/2755 (agravo de instrumento n.º 2215289-86.2022.8.26.0000, e AREsp nº 1350831 / SP(2018/0215684-1), este último referente embargos à execução n.º 1112910-56.2014.8.26.0100).
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0736/2022 Teor do ato: Proceda o cartório à conferência do edital. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
15/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Proceda o cartório à conferência do edital.
15/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41583204-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 16:47
05/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0696/2022 Teor do ato: Vistos Limita-se a parte embargante a impugnar os fundamentos e a conclusão da decisão atacada, o que não pode ser objeto de embargos de declaração, recurso que não se confunde com pedido de reconsideração, ainda mais em caso como o dos autos, em que a parte insiste em formular argumentos intempestivos. Rejeito, pois, os embargos.. Int. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
02/09/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos Limita-se a parte embargante a impugnar os fundamentos e a conclusão da decisão atacada, o que não pode ser objeto de embargos de declaração, recurso que não se confunde com pedido de reconsideração, ainda mais em caso como o dos autos, em que a parte insiste em formular argumentos intempestivos. Rejeito, pois, os embargos.. Int.
02/09/2022		Conclusos para Despacho
26/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41502327-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 17:58
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: Vistos. Em complemento a decisão de fls. 2736 anoto, para controle, que não constaram do edital os imóveis dematrículas nºs 6.566, 16.781, 16.782 e 16.783, do CRI de Valinhos (SP). Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
22/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complemento a decisão de fls. 2736 anoto, para controle, que não constaram do edital os imóveis dematrículas nºs 6.566, 16.781, 16.782 e 16.783, do CRI de Valinhos (SP). Intime-se.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0654/2022 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico não haver tempo hábil para realização do praceamento dos imóveis penhorados, uma vez que há embargos de declaração pendente de apreciação, motivo pelo qual, por ora, suspendo o leilão designado. Sem prejuízo, anoto, para fim de controle que o edital apresentado às fls. 2661/2665 não indicou os imóveis de matrículas nº 39.457 e 39.458, devendo oportunamente ser corrigido. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Andre Zalcman (OAB 254698/SP)
22/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Compulsando os autos, verifico não haver tempo hábil para realização do praceamento dos imóveis penhorados, uma vez que há embargos de declaração pendente de apreciação, motivo pelo qual, por ora, suspendo o leilão designado. Sem prejuízo, anoto, para fim de controle que o edital apresentado às fls. 2661/2665 não indicou os imóveis de matrículas nº 39.457 e 39.458, devendo oportunamente ser corrigido. Intime-se.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 2727/2730: manifeste-se a parte executada sobre os embargos de declaração opostos. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: 1 Não há qualquer apontamento relevante que informe a correção dos cálculos e a legitimidade do credor na cobrança de seu crédito. 2 Proceda a serventia à conferência do edital juntada a fls. 2660. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
16/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Fls. 2727/2730: manifeste-se a parte executada sobre os embargos de declaração opostos. Int.
16/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.41418945-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/08/2022 14:24
16/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 Não há qualquer apontamento relevante que informe a correção dos cálculos e a legitimidade do credor na cobrança de seu crédito. 2 Proceda a serventia à conferência do edital juntada a fls. 2660.
15/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41400072-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/08/2022 14:47
08/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41361576-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2022 15:25
04/08/2022		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41344196-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/08/2022 17:36
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 653. No silêncio, tornem conclusos para apreciação dos requerimento de fls. 2656/2659 e 2660. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
01/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 653. No silêncio, tornem conclusos para apreciação dos requerimento de fls. 2656/2659 e 2660.
01/08/2022		Conclusos para Despacho
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41242806-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 16:35
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41234647-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 19:07
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0541/2022 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, defiro o prazo de 15 dias para as providencias requeridas pela executada. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
13/07/2022		Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, defiro o prazo de 15 dias para as providencias requeridas pela executada. Int.
13/07/2022		Conclusos para Despacho
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0510/2022 Teor do ato: Vistos. Aprovo o leiloeiro indicado às fls. 2632, cadastre-se o leiloeiro público no sistema SAJ. Providencie o credor o necessário para a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
04/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41121882-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 23:46
04/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo o leiloeiro indicado às fls. 2632, cadastre-se o leiloeiro público no sistema SAJ. Providencie o credor o necessário para a realização do leilão. Intime-se.
04/07/2022		Conclusos para Despacho
24/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41061127-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2022 17:53
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0476/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 2288/2291: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Para tanto, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para que indique entidade gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente credenciada na forma do Provimento supra indicado. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
23/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 2288/2291: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Para tanto, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para que indique entidade gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente credenciada na forma do Provimento supra indicado. Int.
23/06/2022		Conclusos para Despacho
09/06/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40967205-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/06/2022 17:26
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0257/2022 Teor do ato: Providencie a parte interessada encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando nos autos. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
18/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando nos autos.
05/04/2022		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
30/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando o reconhecimento de fraude a execução (fls 932), proceda o cartório o necessário para averbar nas respectivas matrículas a ineficácia dos atos em relação ao exequente, referente aos imóveis indicados às fls. 812/815 dos autos digitais e fls. 659/662 dos autos físicos), conforme requerido às fls. 1871. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
18/03/2022		Decisão Vistos. Considerando o reconhecimento de fraude a execução (fls 932), proceda o cartório o necessário para averbar nas respectivas matrículas a ineficácia dos atos em relação ao exequente, referente aos imóveis indicados às fls. 812/815 dos autos digitais e fls. 659/662 dos autos físicos), conforme requerido às fls. 1871. Int.
18/03/2022		Conclusos para Despacho
04/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40317943-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 12:03
28/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0137/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1865: estando os autos devidamente digitalizados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
24/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 1865: estando os autos devidamente digitalizados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
24/02/2022		Conclusos para Despacho
18/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40239216-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 11:05
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
17/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Ao arquivo. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
17/02/2022		Decisão Ao arquivo.
16/02/2022		Conclusos para Despacho
16/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0310/2021 Teor do ato: Ciência da digitalização do feito e subida das peças. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 05 (cinco) dias acerca da conversão, nos termos do item "5" do Comunicado CG 466/2020, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
24/11/2021		Ato ordinatório Ciência da digitalização do feito e subida das peças. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 05 (cinco) dias acerca da conversão, nos termos do item "5" do Comunicado CG 466/2020, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado.
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 728/749
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 844/847: informe o Cartório se foi lavrado termo de arresto dos imóveis mencionados. Regularizados, tornem à deliberação, obedecendo-se a ordem cronológica. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP)
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Quanto à alegada fraude à execução, verifico que razão assiste ao exequente, pois hipoteca documentada nos autos ocorreu quando já tramitava a presente ação. É o suficiente para caracterizar a situação prevista no artigo 593, inciso II, do Código de Processo Civil, ensejando o reconhecimento da ineficácia do ato de disposição do bem perante o exequente, como requerido. 2 - Indefiro, por ora, o decreto de litigância de má fé, pois o reconhecimento da fraude à execução não exige intenção de fraudar, mas uma mera situação objetiva: disposição de bem após a execução. 3 - Não há que se falar em decreto de revelia, pois, além de se tratar de demanda executória, o devedor não foi sequer citado. 4 - Cite-se por edital. Int. Int. Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique o cartório a regularidade da digitalização dos autos. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 853/969: aguarde-se o momento processual oportuno, eis que os imóveis sequer foram avaliados. Proceda-se ao registro da averbação das penhoras por meio do sistema ARISP, devendo o patrono do exequente informar seu endereço de e-mail para recebimento dos boletos. Regularizados, tornem conclusos para nomeação de perito. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP)
25/10/2021		Decisão Vistos. Certifique o cartório a regularidade da digitalização dos autos. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
25/10/2021		Conclusos para Despacho
20/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41735999-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/10/2021 17:45
19/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41728020-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/10/2021 18:21
19/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41727485-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/10/2021 17:44
19/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41726842-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/10/2021 17:04
19/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41718056-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/10/2021 17:29
18/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41717399-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/10/2021 16:50
18/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41716215-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/10/2021 15:45
18/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41715656-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/10/2021 15:06
15/10/2021		Processo Digitalizado
15/10/2021		Reativação de Processo Suspenso Reativaçao para fins de conversão em autos digitais
14/10/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41403860-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/09/2020 12:09 Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FCAS20000200732 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ18013334084 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FCAS15003454990 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ15012324863 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ14012049755 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Complemento: Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
14/10/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 790/803
06/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0252/2021 Teor do ato: Vistos. Se em termos, defiro a conversão dos autos físicos para o meio digital, conforme o comunicado CG 466/2020. Intime-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Caio Madureira Constantino (OAB 334401/SP)
24/09/2021		Decisão Vistos. Se em termos, defiro a conversão dos autos físicos para o meio digital, conforme o comunicado CG 466/2020. Intime-se.
24/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
21/09/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
17/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ21011434715
08/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada juntada de mensagem eletronica 08/09/2021
27/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Jeronimo da Veigaq 164 10 andar - 55113 7755200 - levou todos os volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello de Camargo Teixeira Panella
18/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 799/803
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0140/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente quanto ao desarquivamento dos autos no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Caio Madureira Constantino (OAB 334401/SP)
17/06/2021		Ato ordinatório Manifeste-se o exequente quanto ao desarquivamento dos autos no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento.
11/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ21010668074
09/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/12/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
29/10/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Substabelecido Matheus Lopes Leal - Rua Jerônimo da Veiga 164 - 10º Andar - Fone 55115200 - levou 8 volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello de Camargo Teixeira Panella
27/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 835/838
26/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0291/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto ao desarquivamento dos autos no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Caio Madureira Constantino (OAB 334401/SP)
23/10/2020		Ato ordinatório Manifeste-se o autor quanto ao desarquivamento dos autos no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento.
07/10/2020		Petição Juntada juntada de petição 08/10/2020
06/10/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ20011026891
06/10/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FCAS20000047877
29/09/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura
06/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 902/905
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: PETIÇÃO IRREGULAR: Providencie a parte interessada, no desarquivamento dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP (atualmente R$ 32,15), Guia FEDT - Código 206-2, nos termos do Comunicado SPI 211/2019 (DJE 12.02.19, p.3), ou, se preferir, providencie, no mesmo prazo, a retirada da petição, em Cartório. Resta consignado, que decorrido o prazo sem atendimento, devidamente certificado, a petição será encaminhada à OAB local, nos termos do art.181 das NSCGJ. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB 210628/SP)
04/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PETIÇÃO IRREGULAR: Providencie a parte interessada, no desarquivamento dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP (atualmente R$ 32,15), Guia FEDT - Código 206-2, nos termos do Comunicado SPI 211/2019 (DJE 12.02.19, p.3), ou, se preferir, providencie, no mesmo prazo, a retirada da petição, em Cartório. Resta consignado, que decorrido o prazo sem atendimento, devidamente certificado, a petição será encaminhada à OAB local, nos termos do art.181 das NSCGJ.
10/09/2019		Arquivado Provisoriamente
30/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
20/05/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estagiaria Isabella Pavan Grillo (OAB/SP 227117-E), Substabelecida por Ruben Fonseca e Silva (OAB/SP 76829) Tel.3775-5200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ruben Fonseca E Silva
20/05/2019		Petição Juntada juntada de petição 20/05/2019
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 1005/1006
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: Processo desarquivado.Manifestem-se os interessados em 30 dias, no silencio, ao arquivo Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Caio Madureira Constantino (OAB 334401/SP)
29/04/2019		Ato ordinatório Processo desarquivado.Manifestem-se os interessados em 30 dias, no silencio, ao arquivo
29/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ19011729816
26/04/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/01/2019		Arquivado Provisoriamente
30/11/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
15/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor OAB/SP 334401 - Tel. 3775-5200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Madureira Constantino
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 824/830
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0388/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o decurso de prazo retro certificado, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
05/10/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/10/2018		Decisão Vistos. Ante o decurso de prazo retro certificado, arquivem-se os autos. Intime-se.
04/10/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
03/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 781/784
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0308/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1514: defiro vista dos autos fora de Cartório ao exequente, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
14/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
14/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 1514: defiro vista dos autos fora de Cartório ao exequente, conforme requerido. Intime-se.
13/08/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
10/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ18014241099
02/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 929/936
02/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 929/936
29/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0235/2018 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
29/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0235/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. 2) Rejeito-os, tendo em conta a ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Dessa forma, nada há que aclarar na decisão embargada, devendo a parte embargante exercer o inconformismo contra seus termos pelas vias adequadas. Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP)
29/06/2018		Proferido Despacho Vistos. Certidão retro: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
15/06/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
14/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 918/921
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 918/921
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0047/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 1486/1487: defiro.No mais, comprove o exequente o protocolo do ofício de fls. 1482, no prazo de dez dias.Decorridos, tornem à deliberação.Intime-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
16/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0047/2018 Teor do ato: O ofício expedido encontra-se disponível para impressão no site do E. TJ/SP, devendo a parte interessada providenciar sua impressão, instrução e encaminhamento, comprovando-se nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
06/02/2018		Decisão Vistos.Fls. 1486/1487: defiro.No mais, comprove o exequente o protocolo do ofício de fls. 1482, no prazo de dez dias.Decorridos, tornem à deliberação.Intime-se.
06/02/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
29/01/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
18/12/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/10/2017		Petição Juntada
05/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor OAB/SP 334401 - Tel. 3775-5200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Madureira Constantino
03/10/2017		Ato ordinatório O ofício expedido encontra-se disponível para impressão no site do E. TJ/SP, devendo a parte interessada providenciar sua impressão, instrução e encaminhamento, comprovando-se nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.
03/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2425 Página: 723/728
04/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0331/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1476/1478: defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, conforme solicitado no terceiro parágrafo de fls. 1478.Intime-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
25/08/2017		Decisão Vistos.Fls. 1476/1478: defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, conforme solicitado no terceiro parágrafo de fls. 1478.Intime-se.
25/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
24/07/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
19/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ17014623210
19/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ17014253226
17/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
30/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor OAB/SP 334401 - Tel. 3775-5200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Madureira Constantino
28/06/2017		Petição Juntada exequente
20/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 949/955
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Fls. 1406/1462: ciência ao autor. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP)
12/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1406/1462: ciência ao autor.
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0182/2017 Teor do ato: Vistos.1- Proceda-se à realização da averbação da penhora por meio do sistema ARISP, com urgência.2- Defiro a utilização da prova emprestada dos autos do processo 0069772-27.2012, conforme requerido a fls. 1378/1379, expedindo-se o necessário. Atente a Serventia.3- Defiro, outrossim, a expedição de carta precatória à Comarca de Campinas/SP, conforme requerido a fls. 1379, item 3.Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP)
29/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0182/2017 Teor do ato: Ciência ao autor do pedido de averbação da penhora junto ao sistema ARISP e que os boletos das custas serão enviados no endereço eletrônico cadastrado no pedido. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP)
24/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor do pedido de averbação da penhora junto ao sistema ARISP e que os boletos das custas serão enviados no endereço eletrônico cadastrado no pedido.
24/05/2017		Decisão Vistos.1- Proceda-se à realização da averbação da penhora por meio do sistema ARISP, com urgência.2- Defiro a utilização da prova emprestada dos autos do processo 0069772-27.2012, conforme requerido a fls. 1378/1379, expedindo-se o necessário. Atente a Serventia.3- Defiro, outrossim, a expedição de carta precatória à Comarca de Campinas/SP, conforme requerido a fls. 1379, item 3.Intime-se.
24/05/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
25/04/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
24/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ17012359921
20/04/2017		Petição Juntada
17/04/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
03/04/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor OAB/SP 334401 - Tel. 3775-5200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Madureira Constantino
27/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 742/744
24/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0094/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o decurso de prazo retro certificado, manifeste-se o exequente/credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação do interessado no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP)
17/03/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
16/03/2017		Decisão Vistos.Ante o decurso de prazo retro certificado, manifeste-se o exequente/credor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação do interessado no arquivo.Intime-se.
21/02/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
13/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 632/634
12/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0461/2016 Teor do ato: DECISÃOProcesso Físico nº:0069770-57.2012.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito BancárioExeqüente:Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.AExecutado:Warmac Empreendimentos, Participações e Construções LTDA e outroJuiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador BezerraVistos.Cuida-se de execução de título extrajudicial movida por Banif Banco Internacional do Funchal em face de Warmac Empreendimentos, Participações e Construções Ltda e Joaquim Maria de Sousa Rodrigues.Deferido o arresto de bens imóveis dos executados, lavrando-se os respectivos termos, os executados foram citados por edital (fls. 841/843).Os arrestos foram convertidos em penhora, considerando que os executados já se encontravam representados nos Embargos à Execução opostos (1112910-56.2014), conforme decisão proferida a fls. 850.Houve manifestação dos executados, alegando excesso de penhora, uma vez que o crédito do exequente se encontra garantido pela hipoteca incidente sobre os imóveis descritos nas matrículas 16.781, 16.782 e 16.783 e 6566 no Registro de Imóveis de Valinhos, avaliados em mais de 46 milhões de reais, o que afasta a necessidade de qualquer outra penhora (fls. 853/969).Manifestou-se o exequente, alegando não haver como afirmar excesso de execução, uma vez que os imóveis não foram avaliados judicialmente; que os executados tentam fraudar a execução, tanto que foi reconhecida fraude a fls. 772; que os executados pretendem liberar as constrições para dissipar os únicos imóveis existentes, frustrando o pagamento dos valores efetivamente devidos; que os laudos apresentados pelos executados não refletem a realidade dos imóveis; que deve se considerar que o ramo imobiliário sofreu sensível e notório desaquecimento, o que conduziu o valor dos imóveis a uma queda brusca; que é credora dos mesmos executados em outro processo que tramita na 32ª Vara Cível e que, em caso de eventual sobra dos frutos do praceamento dos bens, o produto remanescente deverá servir para quitar a dívida daquela outra ação (fls. 979/987).Proferida decisão determinando que os executados aguardem o momento processual oportuno, eis que os imóveis sequer foram avaliados, determinando, ainda, a averbação das penhoras por meio do sistema ARISP (fls. 990).Os executados opuseram Embargos de Declaração (fls. 997/1001), que restaram rejeitados (fls. 1003).Termos de penhora lavrados (fls. 1009/1011).Houve impugnação à penhora, por meio da qual alegaram os executados que há dúvida quanto à liquidez do crédito executado, motivo pelo qual faz-se necessária a realização de perícia contábil para correta apuração do saldo devedor. Requereram a homologação das avaliações dos bens apresentados em garantia, no valor de R$ 46.061.209,00, ou, alternativamente, a nomeação de perito para avaliação dos bens, cujos honorários deverão ser suportados pelo exequente; a homologação do valor do débito em R$ 14.576.359,06. (fls. 1023/1314).Manifestou-se o exequente, alegando intempestividade e impertinência da manifestação dos executados; que houve preclusão temporal, na medida em que o termo de penhora por eles combatido é mera complementação daquele expedido a fls. 988/989; que é impossível arguir excesso de execução neste momento processual, ante a ausência de avaliação oficial dos bens; que não vinga a alegação de que os imóveis foram avaliados no ano de 2012, no momento da constituição da garantia; que não cabe aos executados discutir, nestes autos, a liquidez ou não do crédito exequendo. No mais, contestam os cálculos apresentados pelos executados, apresentando parecer técnico contábil (fls. 1321/1351). Houve nova manifestação dos executados, defendendo a tempestividade da impugnação apresentada, alegando, ainda, que os documentos juntados pela exequente em outubro p.p. demonstram que nem mesmo o exequente tem certeza da liquidez de seu crédito; que a disparidade e a desproporcionalidade entre os valores executados somente poderá ser resolvida com a realização de perícia contábil em todos os contratos e operações realizadas, o que não ocorreu devido ao prematuro julgamento antecipado dos embargos do devedor (fls. 1356/1358).É o relatório.Decido.Com a presente impugnação pretendem os embargantes discutir questões referentes ao próprio mérito da execução, que deveriam ser debatidas em ação incidental de embargos à execução, a permitir, em tese, dilação probatória.Todavia, os embargos já tramitaram, revelando que os devedores inserem á discussão questões preclusas e que, a bem da verdade, podem levar ao protelamento do processo e a consequente incidência de penalidades legais, a depender da causa. Idefiro, pois, o requerido a fls. 1023/1314.Intime-se.São Paulo, 25 de novembro de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
25/11/2016		Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida DECISÃOProcesso Físico nº:0069770-57.2012.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito BancárioExeqüente:Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.AExecutado:Warmac Empreendimentos, Participações e Construções LTDA e outroJuiz(a) de Direito: Dr(a). André Augusto Salvador BezerraVistos.Cuida-se de execução de título extrajudicial movida por Banif Banco Internacional do Funchal em face de Warmac Empreendimentos, Participações e Construções Ltda e Joaquim Maria de Sousa Rodrigues.Deferido o arresto de bens imóveis dos executados, lavrando-se os respectivos termos, os executados foram citados por edital (fls. 841/843).Os arrestos foram convertidos em penhora, considerando que os executados já se encontravam representados nos Embargos à Execução opostos (1112910-56.2014), conforme decisão proferida a fls. 850.Houve manifestação dos executados, alegando excesso de penhora, uma vez que o crédito do exequente se encontra garantido pela hipoteca incidente sobre os imóveis descritos nas matrículas 16.781, 16.782 e 16.783 e 6566 no Registro de Imóveis de Valinhos, avaliados em mais de 46 milhões de reais, o que afasta a necessidade de qualquer outra penhora (fls. 853/969).Manifestou-se o exequente, alegando não haver como afirmar excesso de execução, uma vez que os imóveis não foram avaliados judicialmente; que os executados tentam fraudar a execução, tanto que foi reconhecida fraude a fls. 772; que os executados pretendem liberar as constrições para dissipar os únicos imóveis existentes, frustrando o pagamento dos valores efetivamente devidos; que os laudos apresentados pelos executados não refletem a realidade dos imóveis; que deve se considerar que o ramo imobiliário sofreu sensível e notório desaquecimento, o que conduziu o valor dos imóveis a uma queda brusca; que é credora dos mesmos executados em outro processo que tramita na 32ª Vara Cível e que, em caso de eventual sobra dos frutos do praceamento dos bens, o produto remanescente deverá servir para quitar a dívida daquela outra ação (fls. 979/987).Proferida decisão determinando que os executados aguardem o momento processual oportuno, eis que os imóveis sequer foram avaliados, determinando, ainda, a averbação das penhoras por meio do sistema ARISP (fls. 990).Os executados opuseram Embargos de Declaração (fls. 997/1001), que restaram rejeitados (fls. 1003).Termos de penhora lavrados (fls. 1009/1011).Houve impugnação à penhora, por meio da qual alegaram os executados que há dúvida quanto à liquidez do crédito executado, motivo pelo qual faz-se necessária a realização de perícia contábil para correta apuração do saldo devedor. Requereram a homologação das avaliações dos bens apresentados em garantia, no valor de R$ 46.061.209,00, ou, alternativamente, a nomeação de perito para avaliação dos bens, cujos honorários deverão ser suportados pelo exequente; a homologação do valor do débito em R$ 14.576.359,06. (fls. 1023/1314).Manifestou-se o exequente, alegando intempestividade e impertinência da manifestação dos executados; que houve preclusão temporal, na medida em que o termo de penhora por eles combatido é mera complementação daquele expedido a fls. 988/989; que é impossível arguir excesso de execução neste momento processual, ante a ausência de avaliação oficial dos bens; que não vinga a alegação de que os imóveis foram avaliados no ano de 2012, no momento da constituição da garantia; que não cabe aos executados discutir, nestes autos, a liquidez ou não do crédito exequendo. No mais, contestam os cálculos apresentados pelos executados, apresentando parecer técnico contábil (fls. 1321/1351). Houve nova manifestação dos executados, defendendo a tempestividade da impugnação apresentada, alegando, ainda, que os documentos juntados pela exequente em outubro p.p. demonstram que nem mesmo o exequente tem certeza da liquidez de seu crédito; que a disparidade e a desproporcionalidade entre os valores executados somente poderá ser resolvida com a realização de perícia contábil em todos os contratos e operações realizadas, o que não ocorreu devido ao prematuro julgamento antecipado dos embargos do devedor (fls. 1356/1358).É o relatório.Decido.Com a presente impugnação pretendem os embargantes discutir questões referentes ao próprio mérito da execução, que deveriam ser debatidas em ação incidental de embargos à execução, a permitir, em tese, dilação probatória.Todavia, os embargos já tramitaram, revelando que os devedores inserem á discussão questões preclusas e que, a bem da verdade, podem levar ao protelamento do processo e a consequente incidência de penalidades legais, a depender da causa. Idefiro, pois, o requerido a fls. 1023/1314.Intime-se.São Paulo, 25 de novembro de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
25/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
26/10/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
18/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FCAS16002339393
03/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 886/891
30/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0351/2016 Teor do ato: Vistos.1- Ciência aos executados do parecer contábil apresentado pelo exequente (fls. 1333/1351), no prazo legal.2- Após, tornem conclusos para decisão da impugnação ou outras deliberações.Intime-se. Advogados(s): Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP), Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP)
20/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
19/09/2016		Decisão Vistos.1- Ciência aos executados do parecer contábil apresentado pelo exequente (fls. 1333/1351), no prazo legal.2- Após, tornem conclusos para decisão da impugnação ou outras deliberações.Intime-se.
23/08/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
19/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ16014203433
16/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado Subst. Dr Gabriel Posser Costa Pacheco - OAB/SP 212040 - Rua Jerônimo da Veiga 164 - 10º andar Fone 37755200 - 6 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
29/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Subst. Dr Gabriel Posser Costa Pacheco - OAB/SP 212040 - Rua Jerônimo da Veiga 164 - 10º andar Fone 37755200 - 6 volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Madureira Constantino
25/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 861/873
22/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0254/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1023/1314: Manifeste-se o adverso, no prazo legal.Após, tornem os autos conclusos.Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
12/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 1023/1314: Manifeste-se o adverso, no prazo legal.Após, tornem os autos conclusos.Int.
27/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FCAS16001510973
03/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ16012236267 - Complemento: exequente
03/06/2016		Petição Juntada requerente
25/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123 Página: 698/653
25/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123 Página: 698/653
25/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123 Página: 698/653
24/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Para averbação junto ao sistema Arisp, apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
24/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Fl. 1009. Termo de Penhora e Depósito lavrado (em retificação ao de fl. 988/989). Prazo para eventual impugnação: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
24/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Conquanto o exequente tenha informado anteriormente seu endereço eletrônico (fls. 1006, item 1), a determinação contida no despacho retro não trouxe qualquer prejuízo às partes. Anote-se o e-mail para as providências posteriores. 2- No mais, defiro, na íntegra o quanto requerido nos itens 2, 3 e 4, procedendo-se à regularização do termo de penhora e a averbação junto à ARISP. Intime-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
13/05/2016		Ato ordinatório Para averbação junto ao sistema Arisp, apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito.
13/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
21/03/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
18/03/2016		Ato ordinatório Fl. 1009. Termo de Penhora e Depósito lavrado (em retificação ao de fl. 988/989). Prazo para eventual impugnação: 15 (quinze) dias.
18/03/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
05/02/2016		Decisão Vistos. 1- Conquanto o exequente tenha informado anteriormente seu endereço eletrônico (fls. 1006, item 1), a determinação contida no despacho retro não trouxe qualquer prejuízo às partes. Anote-se o e-mail para as providências posteriores. 2- No mais, defiro, na íntegra o quanto requerido nos itens 2, 3 e 4, procedendo-se à regularização do termo de penhora e a averbação junto à ARISP. Intime-se.
05/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
19/01/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
18/01/2016		Petição Juntada Exequente
15/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
15/12/2015		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. 2) Rejeito-os, tendo em conta a ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Dessa forma, nada há que aclarar na decisão embargada, devendo a parte embargante exercer o inconformismo contra seus termos pelas vias adequadas. Intime-se.
09/12/2015		Conclusos para Decisão 58300200406230960000000000 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
09/12/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/12/2015		Embargos de Declaração Juntados executada Warmac
19/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 667/673
18/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0432/2015 Teor do ato: preparei para envio ao DJE o seguinte teor: ciência do termo de penhora lavrado, iniciando o prazo de 15 dias para eventual impugnação. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
05/11/2015		Ato ordinatório preparei para envio ao DJE o seguinte teor: ciência do termo de penhora lavrado, iniciando o prazo de 15 dias para eventual impugnação.
04/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
04/11/2015		Decisão Vistos. Fls. 853/969: aguarde-se o momento processual oportuno, eis que os imóveis sequer foram avaliados. Proceda-se ao registro da averbação das penhoras por meio do sistema ARISP, devendo o patrono do exequente informar seu endereço de e-mail para recebimento dos boletos. Regularizados, tornem conclusos para nomeação de perito. Intime-se.
22/10/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra
21/10/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
06/08/2015		Petição Juntada Exequente
31/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado RETIRADO POR ESTAGIARIO GABRIEL POSSERT COSTA PACHECO - JERÔNIMO DA VEIGA 164 10º FONE 37755200 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
30/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RETIRADO POR ESTAGIARIO GABRIEL POSSERT COSTA PACHECO - JERÔNIMO DA VEIGA 164 10º FONE 37755200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Madureira Constantino
23/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 23/07/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 1930 Página: 635/638
22/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição juntada pelos executados às fls. 853/969, no prazo de cinco dias. No mais, cumpra o cartório o terceiro parágrafo de fls. 850, lavrando-se os respectivos termos. Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
24/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição juntada pelos executados às fls. 853/969, no prazo de cinco dias. No mais, cumpra o cartório o terceiro parágrafo de fls. 850, lavrando-se os respectivos termos. Int.
29/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 1874 Página: 718/730
28/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0120/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 849: ciência às partes. Considerando que os executados encontram-se representados nos Embargos à Execução opostos (1112910-56.2014), converto os arrestos efetivados nestes autos em penhora. Ante o certificado, lavrem-se os termos faltantes (imóveis descritos a fls. 478 e 661/662). Após, intimem-se os executados acerca da constrição, pela imprensa oficial, restando indeferido o pedido formulado no item iii, a fim de não cercear o direito dos executados, garantido constitucionalmente. Oportunamente, tornem à deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Rui Filipe Cardoso de Sousa Geraldes (OAB 177591/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
15/04/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 849: ciência às partes. Considerando que os executados encontram-se representados nos Embargos à Execução opostos (1112910-56.2014), converto os arrestos efetivados nestes autos em penhora. Ante o certificado, lavrem-se os termos faltantes (imóveis descritos a fls. 478 e 661/662). Após, intimem-se os executados acerca da constrição, pela imprensa oficial, restando indeferido o pedido formulado no item iii, a fim de não cercear o direito dos executados, garantido constitucionalmente. Oportunamente, tornem à deliberação. Intimem-se.
17/03/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 844/847: informe o Cartório se foi lavrado termo de arresto dos imóveis mencionados. Regularizados, tornem à deliberação, obedecendo-se a ordem cronológica. Int.
06/02/2015		Petição Juntada exequente
06/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ14012115842
15/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
10/12/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caio Madureira Constantino Vencimento: 15/12/2014
04/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 1789 Página: 519/527
03/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0414/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 820/825: ciência da publicação do edital. 2 - Fls. 827/836: negado provimento ao agravo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
02/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
26/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Fls. 820/825: ciência da publicação do edital. 2 - Fls. 827/836: negado provimento ao agravo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int.
13/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2014 Data da Disponibilização: 13/10/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1753 Página: 687 a 691
10/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0354/2014 Teor do ato: Vistos. Em virtude da certidão retro, aguarde-se o decurso de prazo para defesa dos requeridos citados e intimados por edital. Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
09/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Em virtude da certidão retro, aguarde-se o decurso de prazo para defesa dos requeridos citados e intimados por edital. Int.
06/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2014 Data da Disponibilização: 06/10/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1748 Página: 606 a 609
03/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0344/2014 Teor do ato: Providencie o requerente a impressão ou retirada da minuta do edital para publicação em jornal de grande circulação. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
02/10/2014		Ato ordinatório Providencie o requerente a impressão ou retirada da minuta do edital para publicação em jornal de grande circulação.
01/10/2014		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
26/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1742 Página: 754 a 765
25/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0332/2014 Teor do ato: Providencie a parte o recolhimento das custas necessárias para publicação do edital via imprensa oficial, no importe de R$ 579,90 ( 3866 caracteres), na guia FEDTJ, código 435-9. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
24/09/2014		Ato ordinatório Providencie a parte o recolhimento das custas necessárias para publicação do edital via imprensa oficial, no importe de R$ 579,90 ( 3866 caracteres), na guia FEDTJ, código 435-9.
25/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Quanto à alegada fraude à execução, verifico que razão assiste ao exequente, pois hipoteca documentada nos autos ocorreu quando já tramitava a presente ação. É o suficiente para caracterizar a situação prevista no artigo 593, inciso II, do Código de Processo Civil, ensejando o reconhecimento da ineficácia do ato de disposição do bem perante o exequente, como requerido. 2 - Indefiro, por ora, o decreto de litigância de má fé, pois o reconhecimento da fraude à execução não exige intenção de fraudar, mas uma mera situação objetiva: disposição de bem após a execução. 3 - Não há que se falar em decreto de revelia, pois, além de se tratar de demanda executória, o devedor não foi sequer citado. 4 - Cite-se por edital. Int. Int. Int.
18/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2014 Data da Disponibilização: 18/07/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1692 Página: 742 a 747
17/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0232/2014 Teor do ato: Fls. 649: J. Digam osn devedores em 05 dias. Após conclusos. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
16/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 649: J. Digam osn devedores em 05 dias. Após conclusos.
02/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
21/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor autos entregue a estagiaria Paula Moreira Ponce telefone: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello de Camargo Teixeira Panella
09/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2014 Data da Disponibilização: 09/05/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: 1646 Página: 691 a 695
08/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora, a citação dos executados por edital, eis que não esgotados os meios para sua localização. Providencie, pois, o exequente o necessário para citação e intimação dos executados, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
07/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro, por ora, a citação dos executados por edital, eis que não esgotados os meios para sua localização. Providencie, pois, o exequente o necessário para citação e intimação dos executados, no prazo de cinco dias. Int.
07/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2014 Data da Disponibilização: 07/05/2014 Data da Publicação: 08/05/2014 Número do Diário: 1644 Página: 696 a 700
06/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0134/2014 Teor do ato: Deverá o credor indicar uma conta de e-mail para recebimento do boleto ARISP, no prazo legal. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
05/05/2014		Ato ordinatório Deverá o credor indicar uma conta de e-mail para recebimento do boleto ARISP, no prazo legal.
05/05/2014		Ofício Expedido Ofício - JUCESP - Contrato Social, Bloqueio de Transferência e Certidão de Breve Relato
30/04/2014		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
23/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
31/03/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos entregues á estagiaria Paula Moreira Ponce Telefone: 3775-5200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello de Camargo Teixeira Panella
31/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 1622 Página: 641 a 645
28/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0090/2014 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre as cartas de intimação de penhora sobre valores, respectivamente de fls. 589/590 e de fls.592/593, devolvidas pelo correio (motivo: ausente). Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
27/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2014		Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre as cartas de intimação de penhora sobre valores, respectivamente de fls. 589/590 e de fls.592/593, devolvidas pelo correio (motivo: ausente).
31/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2014 Data da Disponibilização: 31/01/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1583 Página: 552 a 558
30/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0012/2014 Teor do ato: Ciência às partes do termo de arresto lavrado a seguir transcrito:Em São Paulo, aos 22 de janeiro de 2014, no Cartório da 42ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE ARRESTO dos seguintes bens, para garantia da presente execução, no importe de R$20.264.522,78, em novembro de 2012: Lote de Terreno designado pelo nº 3-A, resultante da anexação dos primitivos lotes nº 03,04,05, da quadra II, do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº6.566; Lote de Terreno nº 1, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.781; Lote de Terreno nº 32, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.782; Lote de Terreno nº 33, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.783; Gleba de Terras, designada Gleba 2B, com área de 35.247,72m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039455;Gleba de Terras, designada Gleba 2C, com área de 43.506,90m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039456; Gleba de Terras, designada Gleba 2D, com área de 46.997,44m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039457;Gleba de Terras, designada Gleba 2E, com área de 53.783,61m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039458; Gleba de Terras, designada Gleba 4B, com área de 34.465,87m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039459.O depositário não pode abrir mão dos bens depositados sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
27/01/2014		Ato ordinatório Ciência às partes do termo de arresto lavrado a seguir transcrito:Em São Paulo, aos 22 de janeiro de 2014, no Cartório da 42ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE ARRESTO dos seguintes bens, para garantia da presente execução, no importe de R$20.264.522,78, em novembro de 2012: Lote de Terreno designado pelo nº 3-A, resultante da anexação dos primitivos lotes nº 03,04,05, da quadra II, do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº6.566; Lote de Terreno nº 1, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.781; Lote de Terreno nº 32, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.782; Lote de Terreno nº 33, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.783; Gleba de Terras, designada Gleba 2B, com área de 35.247,72m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039455;Gleba de Terras, designada Gleba 2C, com área de 43.506,90m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039456; Gleba de Terras, designada Gleba 2D, com área de 46.997,44m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039457;Gleba de Terras, designada Gleba 2E, com área de 53.783,61m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039458; Gleba de Terras, designada Gleba 4B, com área de 34.465,87m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039459.O depositário não pode abrir mão dos bens depositados sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS.
24/01/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
24/01/2014		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
24/01/2014		Expedição de documento ag conferência com diretor 24/01
23/01/2014		Termo Expedido Em São Paulo, aos 22 de janeiro de 2014, no Cartório da 42ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE ARRESTO dos seguintes bens, para garantia da presente execução, no importe de R$20.264.522,78, em novembro de 2012: Lote de Terreno designado pelo nº 3-A, resultante da anexação dos primitivos lotes nº 03,04,05, da quadra II, do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº6.566; Lote de Terreno nº 1, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.781; Lote de Terreno nº 32, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.782; Lote de Terreno nº 33, Gleba II do loteamento denominado "Chácara das Nações", Bairro Nações, Comarca de Valinhos; matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Valinhos sob o nº 16.783; Gleba de Terras, designada Gleba 2B, com área de 35.247,72m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039455;Gleba de Terras, designada Gleba 2C, com área de 43.506,90m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039456; Gleba de Terras, designada Gleba 2D, com área de 46.997,44m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039457;Gleba de Terras, designada Gleba 2E, com área de 53.783,61m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039458; Gleba de Terras, designada Gleba 4B, com área de 34.465,87m², destacada da gleba 2, que por sua vez foi destacada da maior área da Fazenda Chapéu de Sol, situada no Bairro do Pinhal, no perímetro rural da Comarca de Itatiba, matriculada perante o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba sob o nº 039459.O depositário não pode abrir mão dos bens depositados sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS.
22/01/2014		Expedição de documento ag conferência - mesa diretor 22/01
17/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 17/01/2014 Data da Publicação: 20/01/2014 Número do Diário: 1573 Página: 502 a 523
16/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: Vistos, 1. Dou o valor bloqueado (R$ 2.974,37) por arrestado, sem outras formalidades. Intime-se os executados por carta, para que apresentem impugnação no prazo legal. 2. Tendo em vista o resultado parcialmente frutífero do bloqueio on-line, diga o exequente em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
12/12/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1. Dou o valor bloqueado (R$ 2.974,37) por arrestado, sem outras formalidades. Intime-se os executados por carta, para que apresentem impugnação no prazo legal. 2. Tendo em vista o resultado parcialmente frutífero do bloqueio on-line, diga o exequente em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. Intime-se.
17/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2013 Data da Disponibilização: 17/10/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número do Diário: 1522 Página: 703 a 711
16/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0246/2013 Teor do ato: Vistos. 1 - Os fatos narrados pela credora revelam a possível prática de atos fraudulentos por parte da devedora. Assim, o arresto dos bens é medida necessária, pois, em razão deste grave quadro, existe o risco concreto da requerente não ter seu crédito inteiramente satisfeito. Presente, pois, a situação prevista no artigo 813, I, do Código de Processo Civil, defiro o arresto na exata forma requerida na petição retro. 2 - Proceda-se ao necessário. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Para cumprimento do item "a" da petição de fls. 482, deverá o autor recolher as custas necessárias para realização da medida requerida, prazo 05 dias. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
15/10/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Os fatos narrados pela credora revelam a possível prática de atos fraudulentos por parte da devedora. Assim, o arresto dos bens é medida necessária, pois, em razão deste grave quadro, existe o risco concreto da requerente não ter seu crédito inteiramente satisfeito. Presente, pois, a situação prevista no artigo 813, I, do Código de Processo Civil, defiro o arresto na exata forma requerida na petição retro. 2 - Proceda-se ao necessário. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Para cumprimento do item "a" da petição de fls. 482, deverá o autor recolher as custas necessárias para realização da medida requerida, prazo 05 dias.
14/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
15/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: 1477 Página: 689/698
15/08/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor aautos retirados pela estag. Mayara Moreno Riebeiro Sampaio - OAB: 199114 -Tel. 3775.5200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcello de Camargo Teixeira Panella
14/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0158/2013 Teor do ato: "J. Sim, se em termos." Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
13/08/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente "J. Sim, se em termos."
07/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2013 Data da Disponibilização: 07/08/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: 1471 Página: 646/652
06/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0146/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 324/337: indefiro, por ora, os pedidos formulados pelo exequente, devendo o mesmo diligenciar no sentido de localizar novos endereços para citação dos executados no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
22/07/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 324/337: indefiro, por ora, os pedidos formulados pelo exequente, devendo o mesmo diligenciar no sentido de localizar novos endereços para citação dos executados no prazo de cinco dias. Int.
19/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 561/566
18/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0041/2013 Teor do ato: Providencie o exequente a retirada da carta precatória. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
15/03/2013		Ato ordinatório Providencie o exequente a retirada da carta precatória.
15/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1355 Página: 1290/1298
14/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0019/2013 Teor do ato: Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara * 1- Providencie a exeqüente as peças necessárias para expedição de carta precatória. 2- Após, expeça-se carta precatória à Comarca de Valinhos, a fim de citar os executados, conforme o caso, na pessoa do representante legal, para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 652, do Código de Processo Civil; ou para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de seguro o juízo (artigo 738, do CPC); ou para requererem o parcelamento do débito em execução, conforme dispõe o artigo 745-A, do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Advogados(s): Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB 143671/SP), Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB 40952/SP)
05/02/2013		Recebida a Petição Inicial Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara * 1- Providencie a exeqüente as peças necessárias para expedição de carta precatória. 2- Após, expeça-se carta precatória à Comarca de Valinhos, a fim de citar os executados, conforme o caso, na pessoa do representante legal, para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 652, do Código de Processo Civil; ou para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de seguro o juízo (artigo 738, do CPC); ou para requererem o parcelamento do débito em execução, conforme dispõe o artigo 745-A, do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
30/11/2012		Recebidos os Autos do Distribuidor local
30/11/2012		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
29/11/2012		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/05/2013	Petição Intermediária Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
27/01/2014	Petição Intermediária Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
09/05/2014	Petição Intermediária Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
26/05/2014	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
11/08/2014	Petição Intermediária Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
13/08/2014	Petição Intermediária Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
30/09/2014	Petição Intermediária Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
24/10/2014	Petição Intermediária Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
07/11/2014	Petição Intermediária
31/07/2015	Petições Diversas Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
30/11/2015	Petições Diversas Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
01/06/2016	Petições Diversas exequente
20/06/2016	Petições Diversas
16/08/2016	Petições Diversas
11/10/2016	Petições Diversas
17/04/2017	Petições Diversas
30/06/2017	Petições Diversas
13/07/2017	Petições Diversas
19/06/2018	Petições Diversas Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
07/08/2018	Petições Diversas
11/04/2019	Petições Diversas
24/01/2020	Petições Diversas
09/03/2020	Petições Diversas Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
12/03/2020	Petições Diversas
10/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização Regularização de juntada para fins de conversão para o meio digital.
25/05/2021	Petições Diversas
24/08/2021	Petições Diversas
18/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
18/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
18/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
18/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
19/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
19/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
19/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
20/10/2021	Petição Intermediária - Digitalização
18/02/2022	Petições Diversas
04/03/2022	Petições Diversas
09/06/2022	Pedido de Designação de Hastas
24/06/2022	Petições Diversas
04/07/2022	Petições Diversas
20/07/2022	Petições Diversas
21/07/2022	Petições Diversas
04/08/2022	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
08/08/2022	Petições Diversas
12/08/2022	Pedido de Designação de Hastas
16/08/2022	Embargos de Declaração
26/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Petições Diversas
20/09/2022	Petições Diversas
23/09/2022	Petições Diversas
30/09/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Petições Diversas
26/10/2022	Petições Diversas
27/10/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
13/01/2023	Petição Intermediária
22/03/2023	Petições Diversas
05/04/2023	Pedido de Designação de Hastas
17/04/2023	Petições Diversas
03/05/2023	Petições Diversas
15/05/2023	Petições Diversas
30/05/2023	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
13/06/2023	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
28/06/2023	Pedido de Designação de Hastas
14/07/2023	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
18/07/2023	Petições Diversas
23/08/2023	Manifestação do Perito
25/09/2023	Manifestação do Perito
10/10/2023	Petições Diversas
06/11/2023	Manifestação do Perito
13/11/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
23/11/2023	Petições Diversas
29/11/2023	Petições Diversas
28/12/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/12/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/02/2024	Pedido de Designação de Hastas
27/02/2024	Petições Diversas
22/03/2024	Manifestação do Perito
17/05/2024	Petições Diversas
20/05/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Petições Diversas
31/07/2024	Manifestação do Perito
16/09/2024	Petições Diversas
27/09/2024	Petições Diversas
19/11/2024	Petição Intermediária
29/04/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
30/04/2025	Petição Intermediária
30/06/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
25/07/2025	Petições Diversas
25/07/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Manifestação do Perito
30/10/2025	Petições Diversas
19/01/2026	Petições Diversas
09/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
14/05/2026	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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