Reqte	Firma Comunicação e Eventos Ltda-me Advogada:  Marlene Fátima Gomes da Silva
Reqdo	Serviço Social do Comércio - Sesc Advogado:  Tito de Oliveira Hesketh   Advogada:  Fernanda Hesketh   Advogada:  Renata Munhos Torres
Perito	MARIO DE SOUZA JUNIOR

Data		Movimento
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/04/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/04/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
04/02/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
11/11/2024		Arquivado Definitivamente
11/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42174845-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/09/2024 12:03
23/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046136-12.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
20/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0045817-44.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
27/08/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0763/2024 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
22/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente.
22/08/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0756/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
21/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
16/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
09/05/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2024		Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
11/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
10/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
09/04/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40711983-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/04/2024 15:11
15/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0183/2024 Teor do ato: Fls.521/523: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
13/03/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls.521/523: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio.
07/03/2024		Conclusos para Decisão
07/03/2024		Conclusos para Despacho
07/03/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do autor.
30/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 10/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 521/523: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
19/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 521/523: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.
19/12/2023		Conclusos para Decisão
07/11/2023		Conclusos para Despacho
07/11/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.42293218-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/11/2023 13:55
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
25/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1110/2023 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte os embargos e, em consequência, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora, no importe de R$ 19.461,88 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), corrigidos monetariamente desde o ajuizamento, com juros de mora de 1%, contados da citação, convertendo o mandado inicial em mandado executivo. Por força da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (na proporção de 70% para a autora e 30% para o réu) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do causídico da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação atualizado. P. I. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
23/10/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, acolho em parte os embargos e, em consequência, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora, no importe de R$ 19.461,88 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), corrigidos monetariamente desde o ajuizamento, com juros de mora de 1%, contados da citação, convertendo o mandado inicial em mandado executivo. Por força da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (na proporção de 70% para a autora e 30% para o réu) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do causídico da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação atualizado. P. I.
28/07/2023		Conclusos para Sentença
24/07/2023		Conclusos para Despacho
24/07/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor.
21/06/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.23.41202795-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 21/06/2023 18:35
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0523/2023 Teor do ato: É de esclarecer que o perito é de confiança do Juízo e não da parte. Daí a possibilidade da indicação de assistente técnico pelos demandantes. Pelo exposto, homologo o laudo pericial, lembrando que tal homologação não implica, necessariamente, no acatamento das conclusões do expert. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
27/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas É de esclarecer que o perito é de confiança do Juízo e não da parte. Daí a possibilidade da indicação de assistente técnico pelos demandantes. Pelo exposto, homologo o laudo pericial, lembrando que tal homologação não implica, necessariamente, no acatamento das conclusões do expert. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC.
19/05/2023		Conclusos para Decisão
18/05/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40750072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 09:44
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0300/2023 Teor do ato: Ciência às partes do laudo pericial juntado. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
28/03/2023		Ato ordinatório Ciência às partes do laudo pericial juntado.
22/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40291318-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 22/02/2023 15:41
13/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
25/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do perito.
30/08/2022		Entrega de Documento
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
12/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0723/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 455/456 e 458/464: Ao perito para que preste os esclarecimentos que entender necessários. Int. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
11/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 455/456 e 458/464: Ao perito para que preste os esclarecimentos que entender necessários. Int.
04/08/2022		Conclusos para Despacho
04/08/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da intimação de fls. 470.
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
16/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
13/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 02 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
05/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/04/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do autor acerca do r. Despacho de fls. 339.
05/04/2022		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
15/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FSAN22000011062
08/03/2022		Expedição de documento
07/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/01/2022		Expedição de documento Dat MLE 14/01
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0008/2022 Teor do ato: I Fls. 240: expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 227 , em favor do Perito Judicial. II Laudo de fls. 247/336: digam as partes, em quinze dias. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
17/12/2021		Remetido ao DJE AG. PUBL. 17/12
17/12/2021		Decisão I Fls. 240: expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 227 , em favor do Perito Judicial. II Laudo de fls. 247/336: digam as partes, em quinze dias.
17/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
14/12/2021		Conclusos para Decisão cls. 14/12/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
26/10/2021		Recebidos os Autos do Perito Dr. Mario de Souza Jr. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 22/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2015		Remetidos os Autos para o Perito Dr. Mario de Souza Jr. Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 23/10/2015
28/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 350/356
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0284/2015 Teor do ato: Fls. 233/234: Ciência às partes acerca da informação do perito judicial de que os trabalhos serão iniciados no dia 21 de setembro de 2015, às 8h30min, no escritório da Rua Apinagés nº 385, apartamento 102-B, Perdizes, nesta Capital. Fica intimada a requerida a apresentar, na data do início dos trabalhos, os projetos e eventuais revisões que fizerem parte da licitação. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
26/08/2015		Decisão Fls. 233/234: Ciência às partes acerca da informação do perito judicial de que os trabalhos serão iniciados no dia 21 de setembro de 2015, às 8h30min, no escritório da Rua Apinagés nº 385, apartamento 102-B, Perdizes, nesta Capital. Fica intimada a requerida a apresentar, na data do início dos trabalhos, os projetos e eventuais revisões que fizerem parte da licitação.
24/07/2015		Recebidos os Autos do Perito mario de souza jr Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/04/2015		Remetidos os Autos para o Perito mario de souza jr Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 29/05/2015
16/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1867 Página: 448/453
15/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0106/2015 Teor do ato: Reitere-se a intimação do perito, para início dos trabalhos. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
14/04/2015		Decisão Reitere-se a intimação do perito, para início dos trabalhos.
25/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1741 Página: 380/396
24/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0200/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 217/220: Mantenho a decisão de fls. 200, eis que não agravada oportunamente. Sendo assim, por força da certidão de fls. 221, fixo os honorários em R$9.600,00, devendo o réu proceder ao depósito, no prazo legal, sob pena de preclusão da prova. Com o depósito, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 200. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS), Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP)
23/09/2014		Decisão Vistos. Fls. 217/220: Mantenho a decisão de fls. 200, eis que não agravada oportunamente. Sendo assim, por força da certidão de fls. 221, fixo os honorários em R$9.600,00, devendo o réu proceder ao depósito, no prazo legal, sob pena de preclusão da prova. Com o depósito, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 200. Intime-se.
23/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
22/09/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
11/09/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ13010268095
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 307
04/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0142/2014 Teor do ato: Fls. 207/213 - J.Digam ao partes, em dez dias. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
03/07/2014		Proferido Despacho Fls. 207/213 - J.Digam ao partes, em dez dias.
26/06/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/05/2014		Remetidos os Autos para o Perito perito dr mario de souza jr Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 30/06/2014
01/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 397
31/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0085/2014 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpre frisar que a audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do artigo 331 do Código de Processo Civil, deixa de ser designada, eis que improvável sua obtenção ante o teor das manifestações das partes. Nestes termos, passo a proferir a decisão saneadora: 1- Ponto controvertido: inadimplemento contratual por parte da autora, consoante item 8.3 do instrumento contratual, envolvendo a construção do estande. 2- Provas: Necessária a realização de prova pericial indireta, eis que cuida-se de questão técnica, tanto que a ré instruiu a contestação com relatório técnico de engenharia. Para tanto nomeio o engenheiro Mario de Souza Junior. Em cinco dias deverão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos (CPC, art. 421, parágrafo 1º, incisos I e II). Após, intime-se o perito para orçar seus honorários, a serem adiantados pela ré. Com a proposta de honorários, digam as partes, após tornem. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
28/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/03/2014		Decisão Vistos. Primeiramente, cumpre frisar que a audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do artigo 331 do Código de Processo Civil, deixa de ser designada, eis que improvável sua obtenção ante o teor das manifestações das partes. Nestes termos, passo a proferir a decisão saneadora: 1- Ponto controvertido: inadimplemento contratual por parte da autora, consoante item 8.3 do instrumento contratual, envolvendo a construção do estande. 2- Provas: Necessária a realização de prova pericial indireta, eis que cuida-se de questão técnica, tanto que a ré instruiu a contestação com relatório técnico de engenharia. Para tanto nomeio o engenheiro Mario de Souza Junior. Em cinco dias deverão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos (CPC, art. 421, parágrafo 1º, incisos I e II). Após, intime-se o perito para orçar seus honorários, a serem adiantados pela ré. Com a proposta de honorários, digam as partes, após tornem.
31/01/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
30/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: 1488 Página: 314
29/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0293/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a natureza da lide especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Tito de Oliveira Hesketh (OAB 72780/SP), Fernanda Hesketh (OAB 109524/SP), Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
28/08/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
27/08/2013		Decisão Vistos. Tendo em vista a natureza da lide especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide.
26/08/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
19/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 265
18/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0077/2013 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 10 dias, acerca da contestação de fls. 101/190. Advogados(s): Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
15/03/2013		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, em 10 dias, acerca da contestação de fls. 101/190.
22/02/2013		Mandado Juntado
18/01/2013		Mandado Expedido Carga com o Oficial Antonio Carlos
18/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: 1342 Página: 306
17/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0010/2013 Teor do ato: Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Marlene Fátima Gomes da Silva (OAB 39871/RS)
14/01/2013		Decisão Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
14/01/2013		Conclusos para Decisão Expediente encaminhado ao gabinete em 15/01
14/01/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
08/01/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
08/01/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/03/2013	Petição Intermediária
07/02/2022	Petições Diversas
22/02/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
25/04/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Alegações Finais
07/11/2023	Embargos de Declaração
09/04/2024	Razões de Apelação
24/09/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Recebido em	Classe
19/09/2024	Cumprimento de sentença  (0045817-44.2024.8.26.0100)
20/09/2024	Cumprimento de sentença  (0046136-12.2024.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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