Reqte	Jose de Almeida Couto Advogada:  Catarina Neto de Araújo
Reqdo	Editora Raiz da Terra Ltda

Reqte	Jose de Almeida Couto Advogada:  Catarina Neto de Araújo
Reqte	Gilda Augusta do Nascimento Couto Advogada:  Catarina Neto de Araújo
Reqdo	Editora Raiz da Terra Ltda

Data		Movimento
16/04/2025		Arquivado Definitivamente
16/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/04/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
16/04/2025		Arquivado Definitivamente
16/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/04/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
06/02/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
01/11/2024		Arquivado Definitivamente
01/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
10/09/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
26/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 29/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
23/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
05/07/2022		Arquivado Definitivamente
05/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
05/07/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/07/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
06/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
03/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela parte autora, a fls. 278, da ação entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Eventuais custas remanescentes pelo autor. P.R.I.C. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
02/06/2022		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pela parte autora, a fls. 278, da ação entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Eventuais custas remanescentes pelo autor. P.R.I.C.
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0443/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
30/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
26/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/04/2022		Remetido ao DJE IMP. 19/04
08/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
28/03/2022		Conclusos para Decisão CLS. 28/03/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
23/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FGRU22000045285
25/02/2022		Autos no Prazo PRAZO 22/03 Vencimento: 12/04/2022
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0136/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio , intimem-se os autores por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
21/02/2022		Remetido ao DJE
21/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio , intimem-se os autores por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.
06/12/2021		Autos no Prazo prazo 07/02 Vencimento: 07/02/2022
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0535/2021 Teor do ato: Fl. 271. Considerando o retorno dos trabalhos, ainda que de forma parcial, concedo o prazo de dez dias para manifestação dos autores. Sem prejuízo, considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 10 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitalização e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 10 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
29/11/2021		Decisão Fl. 271. Considerando o retorno dos trabalhos, ainda que de forma parcial, concedo o prazo de dez dias para manifestação dos autores. Sem prejuízo, considerando que a manutenção de autos físicos consiste em verdadeira ameaça à saúde de todos em tempos de pandemia de COVID-19, em especial de servidores do Poder Judiciário e de advogados no manuseio de petições e dos próprios autos processuais, bem como que o andamento dos processos em autos digitais vem se mostrando mais célere em comparação com o andamento dos processos em autos físicos, com fundamento no Comunicado CG nº 466/2020 faculto aos patronos da parte autora/exequente/embargante, no prazo de 10 dias, a carga dos autos físicos (processo principal e eventuais incidentes apensados) para sua integral digitalização e peticionamento eletrônico intermediário visando a conversão em meio digital, nos moldes determinados no Comunicado acima mencionado. Havendo expressa discordância dos patronos da parte autora/exequente/embargante, ou após o decurso do prazo acima fixado, intimem-se os patronos das partes requeridas/executadas/embargadas para que, no mesmo prazo de 10 dias, efetuem a carga dos autos físicos para a mesma finalidade. Em qualquer das duas hipótese descritas, deve a zelosa serventia, no momento oportuno, providenciar a intimação das demais partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Atente a zelosa serventia para a adoção das providências necessárias para conversão do processo para o meio digital junto ao sistema SAJ/PG5, bem como para que junto com os autos principais sejam convertidos e apensados processos conexos, incidentes processuais e quaisquer outros expedientes avulsos que eventualmente tenham sido distribuídos a este Juízo pelo meio digital. Atente-se também para o fato de que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital. Cumprido o acima determinado, abra-se conclusão para decisão para os fins do determinado no item 6 do referido Comunicado CG nº 466/2020.
29/11/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
18/10/2021		Conclusos para Decisão cls. 18/10/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
14/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FSMP21000027981
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 364
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0438/2021 Teor do ato: Em que pese a certidão de fl. 267, há alerta de petição no SAJ, cadastrado em 28/07/2021 19:26:52 (FSMP.21.00002798-1). Assim, por cautela, baixo os autos sem decisão para a juntada da referida petição. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
24/09/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 438
21/09/2021		Decisão Em que pese a certidão de fl. 267, há alerta de petição no SAJ, cadastrado em 28/07/2021 19:26:52 (FSMP.21.00002798-1). Assim, por cautela, baixo os autos sem decisão para a juntada da referida petição.
21/09/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
06/08/2021		Conclusos para Decisão CLS. EM 09.08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
03/08/2021		Serventuário MINUTA 03/08
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 425
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca dos ARs assinados por terceiros juntados às fls. 264/265, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
21/06/2021		Serventuário
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente acerca dos ARs assinados por terceiros juntados às fls. 264/265, no prazo de cinco dias.
16/06/2021		AR Negativo - Outros AR assinado por terceiro
16/06/2021		AR Negativo Juntado - Outros AR assinado por terceiro
02/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
02/12/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
02/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 425/428
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0431/2019 Teor do ato: Providencie o(a) advogado(a) CATARINA NETO DE ARAUJO, OAB/SP 208.460, a devolução dos autos retirados em carga, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão, e incorrer na multa correspondente à metade do salário mínimo. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
18/11/2019		Ato ordinatório Providencie o(a) advogado(a) CATARINA NETO DE ARAUJO, OAB/SP 208.460, a devolução dos autos retirados em carga, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão, e incorrer na multa correspondente à metade do salário mínimo.
29/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tel 25465163 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Catarina Neto de Araújo Vencimento: 07/05/2019
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 423/429
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Fl. 245. Indefiro a citação por edital, eis que o esgotamento das tentativas de localização de endereços é imprescindível para realização da citação editalícia, nos termos do Comunicado nº 31/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos autos, há apenas pesquisa de endereços via InfoJud. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, intimem-se os autores por carta para dar efetivo andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
08/04/2019		Remetido ao DJE rel 115
08/04/2019		Decisão Fl. 245. Indefiro a citação por edital, eis que o esgotamento das tentativas de localização de endereços é imprescindível para realização da citação editalícia, nos termos do Comunicado nº 31/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos autos, há apenas pesquisa de endereços via InfoJud. Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, intimem-se os autores por carta para dar efetivo andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.
26/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
21/02/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
12/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FGRU19000037065
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 500/502
09/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0468/2018 Teor do ato: Fl. 241. Considerando o tempo em que se encontra paralisado o processo, por inércia dos autores, concedo o prazo improrrogável de cinco dias para darem efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
07/01/2019		Remetido ao DJE 468/2018
07/01/2019		Decisão Fl. 241. Considerando o tempo em que se encontra paralisado o processo, por inércia dos autores, concedo o prazo improrrogável de cinco dias para darem efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção.
07/01/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
10/12/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
11/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FSMP18000061956
09/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
09/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
09/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 373/379
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: Reconsidero, em parte, a decisão de fl. 233, vez que o feito encontra-se em fase de conhecimento.Assim, determino a intimação da autora por carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
05/04/2018		Decisão Reconsidero, em parte, a decisão de fl. 233, vez que o feito encontra-se em fase de conhecimento.Assim, determino a intimação da autora por carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 392/397
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Fls. 232: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
10/10/2017		Decisão Fls. 232: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos.
06/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FGRU17000574695
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 344/352
10/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0232/2017 Teor do ato: Fls. 229: Indefiro o pedido de pesquisa de endereços através da ARISP tendo em vista que destina-se a pesquisa acerca da existência de eventuais imóveis de propriedade de devedores e independe de intervenção judicial. Somente em caso de gratuidade processual é que se justifica a realização da pesquisa em juízo. Requeiram os autores em prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 209. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
03/07/2017		Decisão Fls. 229: Indefiro o pedido de pesquisa de endereços através da ARISP tendo em vista que destina-se a pesquisa acerca da existência de eventuais imóveis de propriedade de devedores e independe de intervenção judicial. Somente em caso de gratuidade processual é que se justifica a realização da pesquisa em juízo. Requeiram os autores em prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 209.
30/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ17012902527
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 334/338
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0134/2017 Teor do ato: Fls. 222: Defiro a pesquisa de endereços dos sócios da requerida pelo sistema Infojud, conforme anexo protocolo.Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
26/04/2017		Decisão Fls. 222: Defiro a pesquisa de endereços dos sócios da requerida pelo sistema Infojud, conforme anexo protocolo.Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento.
10/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FGRU17000174135
06/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 314/321
02/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0061/2017 Teor do ato: AO EXEQUENTE: Para possibilitar as pesquisas solicitadas, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento 2195/2014. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
02/03/2017		Ato ordinatório AO EXEQUENTE: Para possibilitar as pesquisas solicitadas, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento 2195/2014.
22/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FGRU16001136625
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2212 Página: 247/255
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: Fls. 212: Concedo prazo de quinze dias.Decorridos, na inércia, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 209. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
29/09/2016		Decisão Fls. 212: Concedo prazo de quinze dias.Decorridos, na inércia, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 209.
08/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 432/437
05/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0271/2016 Teor do ato: Fls. 183/184.Eventual responsabilização de antigos sócios não legitima a citação da sociedade empresária na pessoa de quem não mais pertence aos quadros societários com poderes de representação.Assim, citação na pessoa das antigas sócias, Severina e Maria de Fátima, não é válida.Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento.Prazo de cinco dias. No silêncio, intimem-se os autores, por carta, para darem andamento ao processo em cindo dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
04/08/2016		Decisão Fls. 183/184.Eventual responsabilização de antigos sócios não legitima a citação da sociedade empresária na pessoa de quem não mais pertence aos quadros societários com poderes de representação.Assim, citação na pessoa das antigas sócias, Severina e Maria de Fátima, não é válida.Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento.Prazo de cinco dias. No silêncio, intimem-se os autores, por carta, para darem andamento ao processo em cindo dias, sob pena de extinção.
04/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/07/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
25/04/2016		AR Negativo Juntado
25/04/2016		AR Positivo Juntado
01/03/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
01/03/2016		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
01/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FGRU15001999368
27/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 328/331
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0404/2015 Teor do ato: Providenciem os Autores as peças necessárias (duas contrafés), a fim de possibilitar a emissão das duas cartas de citação. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
25/11/2015		Ato ordinatório Providenciem os Autores as peças necessárias (duas contrafés), a fim de possibilitar a emissão das duas cartas de citação.
25/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FGRU15001779984
21/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1992 Página: 337/343
20/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: AOS REQUERENTES: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
19/10/2015		Ato ordinatório AOS REQUERENTES: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo.
19/10/2015		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FIAQ15000423960
06/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Rua Rev.José de Azevedo Guerra,Nº1-a Erm.Matarazzo Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/08/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 20/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Rev.José de Azevedo Guerra,Nº1-a Erm.Matarazzo Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Catarina Neto de Araújo Vencimento: 20/07/2015
24/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1911 Página: 320/328
23/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0194/2015 Teor do ato: AOS REQUERENTES: Manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça - mandado cumprido negativo de fl. 178. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
22/06/2015		Ato ordinatório AOS REQUERENTES: Manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça - mandado cumprido negativo de fl. 178.
22/06/2015		Mandado Juntado Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/05/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2015/037868-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2015
29/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FSMP15000135820
09/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 1862 Página: 385/390
08/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0094/2015 Teor do ato: Providenciem os Autores, em cinco dias, as peças necessárias a fim de possibilitar a emissão do mandado de citação. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
07/04/2015		Ato ordinatório Providenciem os Autores, em cinco dias, as peças necessárias a fim de possibilitar a emissão do mandado de citação.
01/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FGRU15000439135
26/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 412/417
24/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0038/2015 Teor do ato: Ao Autor, recolher em 05 dias, na Guia de diligência do Oficial de Justiça conforme o Prov.CG 28/2014 (3 UFESP'S - R$ 63,75) por destinatário, indedendentemente da quantidade de endereços ou de diligências necessárlias a prática do ato. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
24/02/2015		Ato ordinatório Ao Autor, recolher em 05 dias, na Guia de diligência do Oficial de Justiça conforme o Prov.CG 28/2014 (3 UFESP'S - R$ 63,75) por destinatário, indedendentemente da quantidade de endereços ou de diligências necessárlias a prática do ato.
24/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FSMP15000034304
28/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 438/454
27/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: O aviso de recebimento de fl. 162 não foi subscrito pela sócia representante da ré. Assim, digam os autores em termos de prosseguimento. Prazo de cinco dias. no silêncio, intimem-se os autores, por carta, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
20/01/2015		Decisão O aviso de recebimento de fl. 162 não foi subscrito pela sócia representante da ré. Assim, digam os autores em termos de prosseguimento. Prazo de cinco dias. no silêncio, intimem-se os autores, por carta, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
20/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
10/11/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
01/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2014 Data da Publicação: 30/04/2014 Número do Diário: 1640 Página: 378/391
28/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0102/2014 Teor do ato: Aos autores: providenciar o recolhimento das despesas postais, a fim de viabilizar a citação. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
25/04/2014		Ato ordinatório Aos autores: providenciar o recolhimento das despesas postais, a fim de viabilizar a citação.
25/04/2014		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
17/10/2013		AR Positivo Juntado
03/10/2013		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
26/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2013 Data da Disponibilização: 26/02/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1362 Página: 234
25/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0050/2013 Teor do ato: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.( mudou-se) Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
25/02/2013		Ato ordinatório manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.( mudou-se)
22/02/2013		AR Negativo Juntado juntada de ar- negativo
22/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2013 Data da Disponibilização: 22/01/2013 Data da Publicação: 23/01/2013 Número do Diário: 1340 Página: 312
21/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0014/2013 Teor do ato: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Catarina Neto de Araújo (OAB 208460/SP)
17/01/2013		Decisão CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
16/01/2013		Conclusos para Decisão Expediente encaminhado ao gabinete em 17/01
14/01/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
08/01/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
08/01/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/03/2013	Petições Diversas
20/03/2013	Petições Diversas
14/11/2013	Petições Diversas
07/05/2014	Petições Diversas
03/02/2015	Petição Intermediária
18/03/2015	Petição Intermediária
15/04/2015	Petição Intermediária
29/06/2015	Pedido de Prazo
23/10/2015	Petição Intermediária
03/12/2015	Petição Intermediária
08/08/2016	Petições Diversas
06/10/2016	Petições Diversas
08/03/2017	Petições Diversas
09/05/2017	Petições Diversas
20/07/2017	Petições Diversas
02/05/2018	Petições Diversas
24/01/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
28/07/2021	Petições Diversas
08/03/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI