Reqte	Sergio da Silva Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqdo	Telesp -Telecomunicações de São Paulo S/A Advogado:  Carlos Eduardo Leme Romeiro
Perito	JUBRAY SACHI

Reqte	Sergio da Silva Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Sirlene Maria de Oliveira Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Silmara Vasconcelos de Almeida Dutra Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Soraia Gomes da Silva Chuster Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Solange Fátima de OLiveira Silva Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Sueli Maria Rogério Toloto Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Sonia da Siva Lima Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Terezinha Eliseu de Lima Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqte	Ubirajara Malquias da Costa Advogado:  Fabio Eduardo Salles Murat
Reqdo	Telesp -Telecomunicações de São Paulo S/A Advogado:  Carlos Eduardo Leme Romeiro
Perito	JUBRAY SACHI

Data		Movimento
21/05/2025		Arquivado Definitivamente
21/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
21/05/2025		Arquivado Definitivamente
21/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0230/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
07/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
14/11/2024		Arquivado Definitivamente
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
11/09/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
06/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 32/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
04/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
05/03/2024		Arquivado Definitivamente
05/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
05/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
27/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1212/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1212/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
23/11/2023		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
06/11/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1736 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20231106144830079627, extraído das contas judiciais n.º 2400106053086 e 1000119724623 , no valor total de R$ 9.018,32 (= R$ 9.002,55 + R$ 15,77), em favor dos Exequentes Sergio da Silva e outros , representados pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 33/67, relativa aos depósitos judiciais de fls. 991 e 1728, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
06/11/2023		Documento Juntado
31/10/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/10/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41855651-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 11/09/2023 14:30
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha a parte executada as custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor executado, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente, recolhidas as custas finais ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
30/08/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 1734/1735, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha a parte executada as custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor executado, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da parte exequente. Saliento, desde já, que descabe a este Juízo disponibilizar comprovação de transferência de valores a conta indicada nos autos, podendo a parte interessada, caso entenda necessário, diligenciar a transferência de valores junto à instituição financeira, utilizando-se do número de MLE indicado na certidão da serventia que noticiará a expedição, nos termos do Comunicado CG n. 140/2020 (DJE de 05/02/2020). Oportunamente, recolhidas as custas finais ou expedida certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se o disposto no artigo 1098, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.
30/08/2023		Conclusos para Decisão
02/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41552935-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2023 22:23
18/07/2023		Conclusos para Despacho
18/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0672/2023 Teor do ato: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
05/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado.
04/07/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.23.41308079-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 04/07/2023 18:22
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0562/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0562/2023 Teor do ato: Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim, cumpra a z. Serventia integralmente a decisão de fls. 1676. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
07/06/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 1679/1717 e 1721: CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta vícios. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. Sendo assim, cumpra a z. Serventia integralmente a decisão de fls. 1676.
06/06/2023		Conclusos para Decisão
15/05/2023		Conclusos para Despacho
15/05/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor.
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0336/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
05/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1679/1717: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, § 2 º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.
04/04/2023		Conclusos para Decisão
23/03/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.40512777-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/03/2023 11:17
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Fls. 1660/1662, 1666/1674 e 1675. Com razão a parte autora, eis que os argumentos suscitados pela parte requerida dizem respeito a matérias que foram objeto de análise, principalmente, pelo C. STJ, no V. Acórdão de fls. 575/591, já transitado em julgado, consoante certidão de fls. 648. Sendo assim, retornem os autos ao perito judicial, a fim de que ra/retifique seus cálculos de fls. 1354/1589, nos termos da presente decisão. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
13/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1660/1662, 1666/1674 e 1675. Com razão a parte autora, eis que os argumentos suscitados pela parte requerida dizem respeito a matérias que foram objeto de análise, principalmente, pelo C. STJ, no V. Acórdão de fls. 575/591, já transitado em julgado, consoante certidão de fls. 648. Sendo assim, retornem os autos ao perito judicial, a fim de que ra/retifique seus cálculos de fls. 1354/1589, nos termos da presente decisão. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias.
09/03/2023		Conclusos para Decisão
16/12/2022		Conclusos para Despacho
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42105817-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 11:51
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42101374-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 18:34
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0999/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
31/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos.
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41931480-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 27/10/2022 16:33
10/10/2022		Entrega de Documento
14/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
02/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40857885-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 18:06
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
16/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
13/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
10/03/2022		Serventuário DAT. 10/03
07/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: Página:
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para sanar o vício que ora verifico. Tendo em vista que, em razão de inconsistência no sistema não sanada pela equipe técnica do SAJ, conforme certificado a fls. 1507, a petição protocolada pela embargante não foi juntada aos autos, de rigor anular a sentença de fls. 1478/1479, a fim de possibilitar o contraditório. Intime-se o I. Perito a fim de que se manifeste acerca do parecer técnico divergente juntado a fls. 1495/1500. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
04/03/2022		Serventuário IMPRENSA 04/03
04/03/2022		Decisão Fls. 1482/1486: Recebo os embargos, posto que tempestivos, e os acolho, para sanar o vício que ora verifico. Tendo em vista que, em razão de inconsistência no sistema não sanada pela equipe técnica do SAJ, conforme certificado a fls. 1507, a petição protocolada pela embargante não foi juntada aos autos, de rigor anular a sentença de fls. 1478/1479, a fim de possibilitar o contraditório. Intime-se o I. Perito a fim de que se manifeste acerca do parecer técnico divergente juntado a fls. 1495/1500.
04/03/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
24/02/2022		Conclusos para Decisão CLS. 24/02/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
22/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2021		Autos no Prazo prazo 21/01 Vencimento: 01/02/2022
25/11/2021		Remetido ao DJE IMP. RELAÇÃO 25/11
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0513/2021 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Diga a parte contrária, em cinco dias, quanto à possível infringência do recurso. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
23/11/2021		Decisão Fls. 1482/1486: Diga a parte contrária, em cinco dias, quanto à possível infringência do recurso.
23/11/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
19/10/2021		Conclusos para Decisão cls. 19/10 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
14/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2021 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: Página:
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0411/2021 Teor do ato: Fls. 1482/1486: Por primeiro, certifique a Serventia a data do recebimento da referida petição, imprimindo-a e juntando-a aos autos para possibilitar a análise de seu teor. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
26/08/2021		Remetido ao DJE
24/08/2021		Decisão Fls. 1482/1486: Por primeiro, certifique a Serventia a data do recebimento da referida petição, imprimindo-a e juntando-a aos autos para possibilitar a análise de seu teor.
24/08/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
13/08/2021		Conclusos para Decisão em 16.08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
11/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ21011149050
12/07/2021		Autos no Prazo PRAZO 17/08 Vencimento: 23/08/2021
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 935
08/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0341/2021 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, declaro líquido o débito em favor dos autores, no valor de R$ 9.007,87, em 18/09/2015. Transitada esta em julgado, digam os autores se o depósito é suficiente à satisfação da obrigação, requerendo a expedição do mandado de levantamento. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção da demanda. Caso pretendam dar continuidade à persecução de valores, eventual cumprimento de sentença deverá ser procedido na forma digital, como determinado no artigo 1286, § 1º e 2º, I a IV do Comunicado CG 16/2016, publicado em 04/04/2016. Para tanto, deverão ser digitalizadas as procurações/substabelecimentos tanto do exequente, quanto da executada, bem como do processado a partir do início do cumprimento de sentença, ou seja, a partir da sentença de fls. 403/406, em diante. Observo que as peças deverão ser devidamente classificadas, ficando vedada a digitalização em um único bloco, de modo a dificultar a análise dos autos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
08/07/2021		Remetido ao DJE
05/07/2021		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência ANTE O EXPOSTO, declaro líquido o débito em favor dos autores, no valor de R$ 9.007,87, em 18/09/2015. Transitada esta em julgado, digam os autores se o depósito é suficiente à satisfação da obrigação, requerendo a expedição do mandado de levantamento. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção da demanda. Caso pretendam dar continuidade à persecução de valores, eventual cumprimento de sentença deverá ser procedido na forma digital, como determinado no artigo 1286, § 1º e 2º, I a IV do Comunicado CG 16/2016, publicado em 04/04/2016. Para tanto, deverão ser digitalizadas as procurações/substabelecimentos tanto do exequente, quanto da executada, bem como do processado a partir do início do cumprimento de sentença, ou seja, a partir da sentença de fls. 403/406, em diante. Observo que as peças deverão ser devidamente classificadas, ficando vedada a digitalização em um único bloco, de modo a dificultar a análise dos autos.
05/07/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
15/06/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
10/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FSJC19000133238
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 428/432
02/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi assinado pela Magistrada, devendo o beneficiário verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado.... Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
29/10/2020		Ato ordinatório O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido foi assinado pela Magistrada, devendo o beneficiário verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado....
17/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/08/2020		Serventuário Exp MLE
18/08/2020		Remetido ao DJE Ag. Remessa Relação 382
18/08/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 397/413
12/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0382/2020 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1228: Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE juntado a fls. 1229. 2 Fls. 1230/1465: Digam as partes, em trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
23/04/2020		Decisão Vistos. 1 Fls. 1228: Expeça-se mandado de levantamento, conforme formulário MLE juntado a fls. 1229. 2 Fls. 1230/1465: Digam as partes, em trinta dias. Intime-se.
13/01/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
29/11/2019		Recebidos os Autos do Perito Foram retirados do 1° ao 6° volume endereço: Rua Beijamin Constant N° 138 3° andar tel: 3242-1148/3107-9648 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2018		Remetidos os Autos para o Perito Foram retirados do 1° ao 6° volume endereço: Rua Beijamin Constant N° 138 3° andar tel: 3242-1148/3107-9648 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 12/06/2018
22/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ18011013311
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 366/371
15/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0037/2018 Teor do ato: Providencie a requerida a juntada dos documentos solicitados pelo perito judicial às fls. 982/983, em quinze dias.Com a juntada, intime-se o perito para retomada dos trabalhos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
15/02/2018		Decisão Providencie a requerida a juntada dos documentos solicitados pelo perito judicial às fls. 982/983, em quinze dias.Com a juntada, intime-se o perito para retomada dos trabalhos.
07/02/2018		Petição Juntada
11/01/2018		Recebidos os Autos do Perito todos os volumes do 4 processos Rua beijamim constate n138,3 andar tel:32421148 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/09/2017		Remetidos os Autos para o Perito todos os volumes do 4 processos Rua beijamim constate n138,3 andar tel:32421148 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 05/10/2017
22/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 426/432
18/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0296/2017 Teor do ato: Fls. 973/974: Ante o silêncio dos autores e a concordância da requerida, arbitro os honorários perícias em R$ 8.000,00. E, tendo em vista o depósito de fls. 976, intime-se o perito judicial para continuidade dos trabalhos. Advogados(s): Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP), Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP)
18/08/2017		Decisão Fls. 973/974: Ante o silêncio dos autores e a concordância da requerida, arbitro os honorários perícias em R$ 8.000,00. E, tendo em vista o depósito de fls. 976, intime-se o perito judicial para continuidade dos trabalhos.
18/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17014640810
03/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17014277469
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 423/431
22/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: ÀS PARTES: ciência dos esclarecimentos do perito acerca da estimativa dos honorários periciais apresentada. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
22/06/2017		Ato ordinatório ÀS PARTES: ciência dos esclarecimentos do perito acerca da estimativa dos honorários periciais apresentada.
19/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17013236163
22/05/2017		Recebidos os Autos do Perito Jubray Sacchi Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
07/02/2017		Remetidos os Autos para o Perito Jubray Sacchi Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
20/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 301/308
18/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 955/963: Diga o perito.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão.Intime-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
18/10/2016		Decisão Vistos.Fls. 955/963: Diga o perito.Após, ciência às partes e tornem-me para decisão.Intime-se.
18/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
14/10/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
30/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 425/429
29/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0214/2016 Teor do ato: Às partes: manifestação acerca da estimativa de honorários apresentada pelo Perito Judicial. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
29/06/2016		Ato ordinatório Às partes: manifestação acerca da estimativa de honorários apresentada pelo Perito Judicial.
17/06/2016		Recebidos os Autos do Perito joao batista Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
02/06/2016		Remetidos os Autos para o Perito joao batista Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 14/07/2016
04/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 430/438
03/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0134/2016 Teor do ato: Vistos.Indispensável o desenvolvimento de fase de liquidação do julgado, para fixação do valor devido pela parte-ré.Para tanto, nomeio o perito JUBRAY SACCHI.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos em cinco dias.Então, intime-se o perito a estimar seus honorários profissionais, que deverão ser antecipadamente trazidos a depósito judicial pela requerida.Intime-se. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
02/05/2016		Decisão Vistos.Indispensável o desenvolvimento de fase de liquidação do julgado, para fixação do valor devido pela parte-ré.Para tanto, nomeio o perito JUBRAY SACCHI.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos em cinco dias.Então, intime-se o perito a estimar seus honorários profissionais, que deverão ser antecipadamente trazidos a depósito judicial pela requerida.Intime-se.
02/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
25/04/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
01/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16010286385
01/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16010466643
16/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2056 Página: 290/296
15/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0026/2016 Teor do ato: Fls. 890/895: Por primeiro, manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
12/02/2016		Decisão Fls. 890/895: Por primeiro, manifeste-se a requerida. Após, tornem conclusos.
03/02/2016		Conclusos para Decisão
01/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 365/376
21/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0010/2016 Teor do ato: AO ADV. FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT: comparecer no cartório, no prazo de cinco dias, a fim de regularizar a assinatura na petição de fls. 890/895. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
21/01/2016		Ato ordinatório AO ADV. FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT: comparecer no cartório, no prazo de cinco dias, a fim de regularizar a assinatura na petição de fls. 890/895.
21/01/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
01/12/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Abílio Augusto Cepeda Neto Vencimento: 07/12/2015
26/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 323/328
25/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0402/2015 Teor do ato: I- Fls. 555/878: Manifestem-se os autores credores (Silmara, Sulei e Ubirajara), acerca dos cálculos apresentados e depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 9.002,55 (em 18/09/2015), para satisfação da condenação. Para hipótese de entenderem insuficiente o valor, devem desde logo, apresentar demonstrativo de cálculo do montante que entendem devido. Ficam alertados de que o silêncio será tomado como confirmação da suficiência do valor depositado, para fim de extinção. II- Fls. 882/883: Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intimem-se os autores devedores (Sirlene, Soraia, Sérgio, Solange, Sônia e Terezinha), para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC), observado o cálculo de fls. 884 (R$ 2.494,45). Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
24/11/2015		Decisão I- Fls. 555/878: Manifestem-se os autores credores (Silmara, Sulei e Ubirajara), acerca dos cálculos apresentados e depósito realizado pela requerida, no valor de R$ 9.002,55 (em 18/09/2015), para satisfação da condenação. Para hipótese de entenderem insuficiente o valor, devem desde logo, apresentar demonstrativo de cálculo do montante que entendem devido. Ficam alertados de que o silêncio será tomado como confirmação da suficiência do valor depositado, para fim de extinção. II- Fls. 882/883: Por publicação no DJE, em nome de seu advogado, intimem-se os autores devedores (Sirlene, Soraia, Sérgio, Solange, Sônia e Terezinha), para pagamento do débito em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 475-J do CPC), observado o cálculo de fls. 884 (R$ 2.494,45).
01/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 1958 Página: 328/337
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Cumpra-se o venerando acórdão. Requeiram as partes em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento 2.195/2014. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
28/08/2015		Decisão Cumpra-se o venerando acórdão. Requeiram as partes em termos de cumprimento, observando, se o caso, o Provimento 2.195/2014. No silêncio, arquivem-se os autos.
19/08/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
18/11/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
25/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1528 Página: 350
24/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0376/2013 Teor do ato: Fls. 308/326: recebo o recurso adesivo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
22/10/2013		Decisão Fls. 308/326: recebo o recurso adesivo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
13/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2013 Data da Disponibilização: 13/09/2013 Data da Publicação: 16/09/2013 Número do Diário: 1498 Página: 314
12/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0315/2013 Teor do ato: Fls. 279/305: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
11/09/2013		Decisão Fls. 279/305: recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
25/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2013 Data da Disponibilização: 25/07/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1462 Página: 227
24/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0242/2013 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: a) JULGO EXTINTO o processo em relação aos autores SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, SORAIA GOMES DA SILVA CHUSTER, SÉRGIO DA SILVA, SOLANGE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, SONIA DA SIVA MOREIRA e TEREZINHA ELISEU DE LIMA com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando-os ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 2.000,00; b) JULGO PROCEDENTE a ação em relação aos autores SILMARA VASCONCELOS DE ALMEIDA DUTRA, SUELI MARIA ROGÉRIO TOLOTO e UBIRAJARA MAQUIAS DA COSTA para condenar a ré a lhes pagar - observando-se, deforma individual, as inscrições nos planos de expansão e nos planos comunitários - indenização do valor correspondente às ações não recebidas à época, considerado o valor patrimonial da ação na data da integralização do capital, com dividendos, bonificações e demais vantagens, incluindo eventuais perdas decorrentes da cisão e não emissão de ações da empresa de telefonia móvel, a serem apuradas em liquidação de sentença, por arbitramento, com correção monetária, utilizada a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar do inadimplemento, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação. Arcará a ré, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais (corrigidas desde as datas dos desembolsos), e com os honorários advocatícios dos patronos dos autores, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação; P. R. I. C. Preparo: R$ 140,00 - Porte de Remessa e Retorno: R$ 29,50 por volume. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
24/07/2013		Sentença Registrada
24/07/2013		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
23/07/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito ANTE O EXPOSTO: a) JULGO EXTINTO o processo em relação aos autores SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, SORAIA GOMES DA SILVA CHUSTER, SÉRGIO DA SILVA, SOLANGE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, SONIA DA SIVA MOREIRA e TEREZINHA ELISEU DE LIMA com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando-os ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 2.000,00; b) JULGO PROCEDENTE a ação em relação aos autores SILMARA VASCONCELOS DE ALMEIDA DUTRA, SUELI MARIA ROGÉRIO TOLOTO e UBIRAJARA MAQUIAS DA COSTA para condenar a ré a lhes pagar - observando-se, deforma individual, as inscrições nos planos de expansão e nos planos comunitários - indenização do valor correspondente às ações não recebidas à época, considerado o valor patrimonial da ação na data da integralização do capital, com dividendos, bonificações e demais vantagens, incluindo eventuais perdas decorrentes da cisão e não emissão de ações da empresa de telefonia móvel, a serem apuradas em liquidação de sentença, por arbitramento, com correção monetária, utilizada a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar do inadimplemento, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação. Arcará a ré, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais (corrigidas desde as datas dos desembolsos), e com os honorários advocatícios dos patronos dos autores, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação; P. R. I. C. Preparo: R$ 140,00 - Porte de Remessa e Retorno: R$ 29,50 por volume.
23/07/2013		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Raquel Machado Carleial de Andrade
22/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: 1420 Página: 305
21/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP), Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB 138927/SP)
20/05/2013		Ato ordinatório manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
26/02/2013		AR Positivo Juntado juntada de ar- positivo
31/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 31/01/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 1346 Página: 447
30/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Fabio Eduardo Salles Murat (OAB 108018/SP)
28/01/2013		Recebida a Petição Inicial CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
24/01/2013		Decisão
24/01/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
16/01/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
16/01/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/02/2016	Petição Intermediária
17/02/2016	Petição Intermediária
06/05/2016	Petições Diversas
04/07/2016	Petições Diversas
23/05/2017	Petições Diversas
03/07/2017	Petições Diversas
14/07/2017	Petições Diversas
28/02/2018	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
29/09/2020	Petição Diversa - Digitalizada (Digitalizada)
20/07/2021	Petições Diversas
25/05/2022	Petições Diversas
27/10/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
23/11/2022	Petições Diversas
24/11/2022	Petições Diversas
22/03/2023	Embargos de Declaração
04/07/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
02/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/09/2023	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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