Reqte	Dairy Partners Americas Brasil Ltda Advogado:  Sergio Mirisola Soda
Reqdo	Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Advogado:  Welesson José Reuters de Freitas
Exectdo	Evandro Melquiades de Oliveira
Perito	Alfa Leilões -(davi B.aquino). Advogada:  Renata Raissa Rodrigues   Advogada:  Nayara Estevam de Souza
Gestor	Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões - Especialista em Imóveis)
TerIntCer	Prefeitura do Municipio de Curvelo
ArremTerc	NGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado:  Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo

Reqte	Dairy Partners Americas Brasil Ltda Advogado:  Sergio Mirisola Soda
Reqdo	Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Advogado:  Welesson José Reuters de Freitas
Reqdo	Quintino Melquiades de Oliveira Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Reqda	Marilza Alves de Oliveira Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Exectdo	Evandro Melquiades de Oliveira
Exectdo	Leonardo Alves de Oliveira CurEsp:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Exectdo	Juarez Alves de Oliveira CurEsp:  Welesson Jose Reuters de Freitas
Exectdo	Claudio Alves de Oliveira Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Exectdo	Gilberto Alves de Oliveira Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Perito	Alfa Leilões -(davi B.aquino). Advogada:  Renata Raissa Rodrigues   Advogada:  Nayara Estevam de Souza
Gestor	Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões - Especialista em Imóveis)
TerIntCer	Prefeitura do Municipio de Curvelo
ArremTerc	NGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado:  Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo
ArremTerc	ANTÔNIO PIANCASTELLI SILVEIRA MOURÃO Advogado:  Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo

Data		Movimento
26/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2229/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
25/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2229/2026 Teor do ato: Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Sergio Mirisola Soda (OAB 257750/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
25/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação.
24/08/2026		Conclusos para Despacho
20/08/2026		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41081842-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 20/08/2026 19:21
26/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2229/2026 Data da Publicação: 27/08/2026
25/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2229/2026 Teor do ato: Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Sergio Mirisola Soda (OAB 257750/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
25/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação.
24/08/2026		Conclusos para Despacho
20/08/2026		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41081842-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 20/08/2026 19:21
20/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de mandado de levantamento
19/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41074684-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2026 14:38
18/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41068246-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2026 11:02
12/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2100/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
11/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2100/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 112 do CPC, a comunicação de renúncia do mandato deve ser feita na forma prevista no respectivo codex. Assim, a fim de que se evitem futuras nulidades, comprove o patrono o encaminhamento da renúncia ao endereço do outorgante através de carta com aviso de recebimento ou ainda através de entrega em mãos. No caso de Pessoa Jurídica, caso entenda pela comunicação a representante legal, deverá comprovar a sua legitimidade para recebimento do aviso, através da juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
11/08/2026		Decisão Determinação Nos termos do art. 112 do CPC, a comunicação de renúncia do mandato deve ser feita na forma prevista no respectivo codex. Assim, a fim de que se evitem futuras nulidades, comprove o patrono o encaminhamento da renúncia ao endereço do outorgante através de carta com aviso de recebimento ou ainda através de entrega em mãos. No caso de Pessoa Jurídica, caso entenda pela comunicação a representante legal, deverá comprovar a sua legitimidade para recebimento do aviso, através da juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores.
10/08/2026		Conclusos para Despacho
07/08/2026		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41035382-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 07/08/2026 19:07
07/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2063/2026 Data da Publicação: 10/08/2026
06/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2063/2026 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
06/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
04/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41018701-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2026 15:48
27/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1944/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
24/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1944/2026 Teor do ato: Ciente. Ciência à parte exequente do depósito judicial. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
24/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciente. Ciência à parte exequente do depósito judicial.
21/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40963924-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2026 11:40
20/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de mandado de levantamento
15/07/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40945686-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/07/2026 18:20
03/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1739/2026 Data da Publicação: 06/07/2026
02/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1739/2026 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
02/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
02/07/2026		Documento Juntado
02/07/2026		Documento Juntado
02/07/2026		Certidão de Cartório Expedida MLE - expedido
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1496/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1496/2026 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
11/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
05/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40781814-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2026 09:55
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1285/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1285/2026 Teor do ato: Fls. Retro: Ciente. Ciência às partes do pagamento da 18ª parcela. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
19/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. Retro: Ciente. Ciência às partes do pagamento da 18ª parcela.
14/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40684250-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2026 16:45
13/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1213/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1213/2026 Teor do ato: Fls. 1714/1747: ciência às partes. No mais, tendo em vista a comprovação da cessão narrada nos autos na qual os arrematantes Central C.A.R., Rastreadores Eireli (75%) e Kodgus Soluções e Gestão de Negocios Ltda (25%), cederam os direitos aquisitivos decorrentes da arrematação judicial do imóvel objeto da matrícula 25.865 do CRI/MG, registro INCRA nº 1.842.136-9, aos cessionários NGL Empreendimentos e Participações Ltda e Antonio Piancastelli Silveira Mourão, na proporção de 50% para cada um, conforme Contrato de Cessão Onerosa de Direitos Aquisitivos Decorrentes de Arrematação Judicial - Fazenda Barreirinho - Curvelo/MG de fls. 1717/1725, defiro o pedido. Com a publicação da presente decisão, baixem-se os arrematantes cedentes e incluam-se os cessionários, NGL Empreendimentos e Participações Ltda e Antonio Piancastelli Silveira Mourão, devendo constar do cadastro do processo a condição de arrematantes. Por fim, o pedido de imediata expedição de carta de arrematação deve ser indeferido, visto que necessária a garantia prevista no art. 901, §1ºdo CPC. Nesse sentido: 2370931-47.2025.8.26.0000 - Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda - Relator(a):Márcio Boscaro - Comarca:São Paulo - Órgão julgador:10ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento:29/04/2026 - Data de publicação:29/04/2026 - Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ARREMATAÇÃODEIMÓVELEM LEILÃO JUDICIAL COM PAGAMENTOPARCELADO. Decisão que condicionou a expedição dacartadearremataçãoà quitação integral do preço. Insurgência dos arrematantes. Cabimento.Arremataçãoque se aperfeiçoa com a assinatura do auto, tornando-se perfeita, acabada e irretratável (artigo 903 do CPC). Possibilidade de pagamentoparcelado, desde que garantido por hipoteca do próprio bem (artigo 895, § 1º, do CPC). Expedição dacartadearremataçãoque não se condiciona à quitação integral do preço, bastando a prestação da garantia legalmente exigida (artigo 901, § 1º, do CPC). Eventual inadimplemento que autoriza a resolução daarremataçãoou a execução do saldo devedor (artigo 895, § 5º, do CPC). Precedentes deste E. Tribunal. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
12/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1714/1747: ciência às partes. No mais, tendo em vista a comprovação da cessão narrada nos autos na qual os arrematantes Central C.A.R., Rastreadores Eireli (75%) e Kodgus Soluções e Gestão de Negocios Ltda (25%), cederam os direitos aquisitivos decorrentes da arrematação judicial do imóvel objeto da matrícula 25.865 do CRI/MG, registro INCRA nº 1.842.136-9, aos cessionários NGL Empreendimentos e Participações Ltda e Antonio Piancastelli Silveira Mourão, na proporção de 50% para cada um, conforme Contrato de Cessão Onerosa de Direitos Aquisitivos Decorrentes de Arrematação Judicial - Fazenda Barreirinho - Curvelo/MG de fls. 1717/1725, defiro o pedido. Com a publicação da presente decisão, baixem-se os arrematantes cedentes e incluam-se os cessionários, NGL Empreendimentos e Participações Ltda e Antonio Piancastelli Silveira Mourão, devendo constar do cadastro do processo a condição de arrematantes. Por fim, o pedido de imediata expedição de carta de arrematação deve ser indeferido, visto que necessária a garantia prevista no art. 901, §1ºdo CPC. Nesse sentido: 2370931-47.2025.8.26.0000 - Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Promessa de Compra e Venda - Relator(a):Márcio Boscaro - Comarca:São Paulo - Órgão julgador:10ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento:29/04/2026 - Data de publicação:29/04/2026 - Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.ARREMATAÇÃODEIMÓVELEM LEILÃO JUDICIAL COM PAGAMENTOPARCELADO. Decisão que condicionou a expedição dacartadearremataçãoà quitação integral do preço. Insurgência dos arrematantes. Cabimento.Arremataçãoque se aperfeiçoa com a assinatura do auto, tornando-se perfeita, acabada e irretratável (artigo 903 do CPC). Possibilidade de pagamentoparcelado, desde que garantido por hipoteca do próprio bem (artigo 895, § 1º, do CPC). Expedição dacartadearremataçãoque não se condiciona à quitação integral do preço, bastando a prestação da garantia legalmente exigida (artigo 901, § 1º, do CPC). Eventual inadimplemento que autoriza a resolução daarremataçãoou a execução do saldo devedor (artigo 895, § 5º, do CPC). Precedentes deste E. Tribunal. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.
08/05/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40633068-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2026 15:13
18/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636412TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson José Reuters de Freitas Diligência : 15/04/2026
18/04/2026		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA835636409TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas
18/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636355TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas Diligência : 15/04/2026
17/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636372TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Defensoria Pública do Estado de São Paulo Diligência : 14/04/2026
17/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA835636390TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Defensoria Publica de São Paulo Diligência : 14/04/2026
07/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/04/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro - Anotado. No mais, expeça-se carta de intimação para que o curador especial apresente a defesa cabível. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
06/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
06/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
06/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
06/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
06/04/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
06/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. Retro - Anotado. No mais, expeça-se carta de intimação para que o curador especial apresente a defesa cabível. Intime-se.
24/03/2026		Conclusos para Despacho
19/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70027397-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/03/2026 12:13
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0583/2026 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, conforme formulário de fls. 1689. Verifico que os autos encontram-se na fila para expedição dos demais mandados, conforme ato ordinatório de fls. 1675. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
16/03/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, conforme formulário de fls. 1689. Verifico que os autos encontram-se na fila para expedição dos demais mandados, conforme ato ordinatório de fls. 1675.
13/03/2026		Conclusos para Decisão
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40357839-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2026 17:34
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40349732-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2026 18:06
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
02/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40268395-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2026 14:52
30/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de mandado de levantamento
27/01/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40093949-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/01/2026 15:18
19/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40044992-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2026 17:13
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
16/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0098/2026 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
16/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
05/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40002283-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/01/2026 14:41
29/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42856700-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/12/2025 17:39
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2021/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2021/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1651/1652: por primeiro, comprove o executado, no prazo de dez dias o pagamento da 4º parcela, diante das alegações do exequente. Decorrido o prazo sem manifestação da(s) parte(s) devedora(s), intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
18/12/2025		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1651/1652: por primeiro, comprove o executado, no prazo de dez dias o pagamento da 4º parcela, diante das alegações do exequente. Decorrido o prazo sem manifestação da(s) parte(s) devedora(s), intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. Intime-se.
18/12/2025		Conclusos para Despacho
11/12/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42787941-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/12/2025 10:47
04/12/2025		Documento Juntado
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1890/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1890/2025 Teor do ato: Ciente. Ciência às partes. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
01/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciente. Ciência às partes.
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42678765-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2025 09:21
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1800/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1800/2025 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
18/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
18/11/2025		Documento Juntado
18/11/2025		Certidão de Cartório Expedida MLE - expedido
22/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1265/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
19/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1265/2025 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
19/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42169873-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2025 14:48
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1191/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1191/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1617/1622: os autos encontram-se na fila para cumprimento que seguirá a ordem cronológica para sua expedição. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
09/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1617/1622: os autos encontram-se na fila para cumprimento que seguirá a ordem cronológica para sua expedição.
09/09/2025		Conclusos para Despacho
04/09/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42076616-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/09/2025 17:11
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1100/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1106/2025 Teor do ato: Requereu o exequente, então, o imediato levantamento das parcelas depositadas nos autos, o que foi indeferido nas fls. 1507, decisão esta objurgada nos autos do Agravo n. 2263007-74.2025.6.26.0000, reconsiderada nesta data, contudo, sendo deferido o levantamento dos valores depositados nos autos em favor do exequente. Com estas informações e ficando a disposição para quaisquer outras, aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os protestos de distinta consideração. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1106/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor compulsando os autos a fim de prestar as informações necessárias a instruir os autos do Agravo de Instrumento n. 2263007-74.2025.6.26.0000, verifico que assiste razão ao exequente no pleito de levantamento dos depósitos realizados nos autos. Isso porque, de fato, desde a origem do débito, o imóvel foi oferecido em garantia pelos titulares, que figuraram no título como avalistas. Não há, assim, meação a ser protegida. Assim sendo, ausentes débitos tributários, fls. 1408, reconsidero a decisão de fls. 1507, para deferir a expedição de MLE dos valores depositados nos autos em favor dos exequentes, mediante formulário próprio. Intimem-se, atentando-se para a defesa da parte executada por curador especial. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
27/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Requereu o exequente, então, o imediato levantamento das parcelas depositadas nos autos, o que foi indeferido nas fls. 1507, decisão esta objurgada nos autos do Agravo n. 2263007-74.2025.6.26.0000, reconsiderada nesta data, contudo, sendo deferido o levantamento dos valores depositados nos autos em favor do exequente. Com estas informações e ficando a disposição para quaisquer outras, aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os protestos de distinta consideração.
27/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor compulsando os autos a fim de prestar as informações necessárias a instruir os autos do Agravo de Instrumento n. 2263007-74.2025.6.26.0000, verifico que assiste razão ao exequente no pleito de levantamento dos depósitos realizados nos autos. Isso porque, de fato, desde a origem do débito, o imóvel foi oferecido em garantia pelos titulares, que figuraram no título como avalistas. Não há, assim, meação a ser protegida. Assim sendo, ausentes débitos tributários, fls. 1408, reconsidero a decisão de fls. 1507, para deferir a expedição de MLE dos valores depositados nos autos em favor dos exequentes, mediante formulário próprio. Intimem-se, atentando-se para a defesa da parte executada por curador especial.
26/08/2025		Conclusos para Decisão
26/08/2025		Documento Juntado
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1100/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
25/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se. Intime-se.
25/08/2025		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41945428-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/08/2025 18:13
20/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
19/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1070/2025 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
19/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41904112-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 15:36
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0916/2025 Teor do ato: Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema INFOJUD, consoante fls. 1529/1567. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
01/08/2025		Ato ordinatório Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema INFOJUD, consoante fls. 1529/1567.
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, restando prejudicada a reanálise dos fundamentos de mérito apresentadas pelo embargante. Do exposto, retratado mero inconformismo, sendo evidente o caráter infringente do presente recurso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
25/07/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, restando prejudicada a reanálise dos fundamentos de mérito apresentadas pelo embargante. Do exposto, retratado mero inconformismo, sendo evidente o caráter infringente do presente recurso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0733/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41584848-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2025 14:40
10/07/2025		Decisão Determinação Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se.
08/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41566096-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/07/2025 11:24
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0659/2025 Teor do ato: Fls. 1499/1503: para levantamento do produto da arrematação de forma parcelada, é necessário que se aguarde o pagamento total dos valores, bem como diante da necessidade de se garantir o pagamento da meação, por aplicação extensiva ao entendimento do art. 843, § 1º e § 2º, do CPC, e de eventual crédito tributário. Anoto que o imóvel está localizado no Município de Curvelo/MG. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
27/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1499/1503: para levantamento do produto da arrematação de forma parcelada, é necessário que se aguarde o pagamento total dos valores, bem como diante da necessidade de se garantir o pagamento da meação, por aplicação extensiva ao entendimento do art. 843, § 1º e § 2º, do CPC, e de eventual crédito tributário. Anoto que o imóvel está localizado no Município de Curvelo/MG.
25/06/2025		Conclusos para Decisão
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41412330-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 18:33
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0543/2025 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
11/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41333046-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 17:32
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Fls. 1452/1455 - manifestem-se as partes quanto ao pedido de levantamento de valores formulado pela exequente, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
29/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1452/1455 - manifestem-se as partes quanto ao pedido de levantamento de valores formulado pela exequente, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41212172-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 18:14
22/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência às partes dos pagamentos realizados nos autos. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
20/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes dos pagamentos realizados nos autos.
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41070051-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2025 11:46
14/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40864019-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2025 15:27
11/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759108939TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Welesson José Reuters de Freitas Diligência : 03/04/2025
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40837065-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 15:11
05/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0298/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1416/1417: reporto-me as fls. 1405. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
03/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1416/1417: reporto-me as fls. 1405. Intime-se.
03/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40754420-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2025 11:08
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1408: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
31/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1408: ciência às partes. Intime-se.
28/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
28/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
28/03/2025		Conclusos para Despacho
27/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40706899-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/03/2025 16:21
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Trata-se de impugnação à penhora do imóvel objeto da matrícula nº 25.865 do Cartório de Imóveis de Curvelo/MG, oferecida pelo Curador Especial nomeado, no qual alegada impenhorabilidade do imóvel, por se tratar de bem de família. Em que pese os argumentos sustentados pela parte executada, verifica-se que a questão está preclusa. A impenhorabilidade de bem de família é matéria de ordem pública, que pode ser alegada a qualquer tempo, contudo, é certo que a arrematação está perfeita, acabada e irretratável, diante da assinatura do auto de arrematação, conforme anotado na decisão proferida as fls. 1200. Assim, a inviabilidade da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário, conforme estabelece o §4º do art. 903 do CPC. Diante do exposto, não conheço da impugnação de fls. 1343/1346. Intime-se, pessoalmente, o Curador Especial nomeado, por carta com aviso de recebimento. Em termos de prosseguimento, anoto que todos foram incluídos no polo passivo conforme decidido as fls. 561. Assim, defiro a pesquisa INFOJUD, das pessoas indicadas no quadro de fls. 1399, de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício, pois a busca das declarações anteriores não trazem resultado útil à execução. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
25/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de impugnação à penhora do imóvel objeto da matrícula nº 25.865 do Cartório de Imóveis de Curvelo/MG, oferecida pelo Curador Especial nomeado, no qual alegada impenhorabilidade do imóvel, por se tratar de bem de família. Em que pese os argumentos sustentados pela parte executada, verifica-se que a questão está preclusa. A impenhorabilidade de bem de família é matéria de ordem pública, que pode ser alegada a qualquer tempo, contudo, é certo que a arrematação está perfeita, acabada e irretratável, diante da assinatura do auto de arrematação, conforme anotado na decisão proferida as fls. 1200. Assim, a inviabilidade da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário, conforme estabelece o §4º do art. 903 do CPC. Diante do exposto, não conheço da impugnação de fls. 1343/1346. Intime-se, pessoalmente, o Curador Especial nomeado, por carta com aviso de recebimento. Em termos de prosseguimento, anoto que todos foram incluídos no polo passivo conforme decidido as fls. 561. Assim, defiro a pesquisa INFOJUD, das pessoas indicadas no quadro de fls. 1399, de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício, pois a busca das declarações anteriores não trazem resultado útil à execução.
24/03/2025		Conclusos para Decisão
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40645728-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 22:16
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0231/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro - Defiro a dilação de prazo, como requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0231/2025 Teor do ato: Ciência da devolução da carta precatória. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
17/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. Retro - Defiro a dilação de prazo, como requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se.
17/03/2025		Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação Vistos. Recebo a impugnação à penhora de fls. 1343/1346. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 15 dias. Intime-se.
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da devolução da carta precatória.
17/03/2025		Documento Juntado
13/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40575637-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 17:03
13/03/2025		Conclusos para Despacho
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40561571-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 16:02
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 112, §1º, do CPC, aguarde-se o prazo de 10 dias pelos quais ficará(ão) responsável(is) o(s) patrono(a)(s). Ao fim deste prazo, proceda a SERVENTIA à exclusão dos patronos dos cadastros do processo. Também, em não havendo constituição de novo advogado(a)(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) no prazo acima assinalado, intime-se-o para nomeação de novo defensor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, § 1º, I, CPC). Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
11/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Nos termos do art. 112, §1º, do CPC, aguarde-se o prazo de 10 dias pelos quais ficará(ão) responsável(is) o(s) patrono(a)(s). Ao fim deste prazo, proceda a SERVENTIA à exclusão dos patronos dos cadastros do processo. Também, em não havendo constituição de novo advogado(a)(s) pelo(a)(s) autor(a)(s) no prazo acima assinalado, intime-se-o para nomeação de novo defensor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, § 1º, I, CPC).
11/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40533614-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 10/03/2025 14:54
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0198/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 112 do CPC, a comunicação de renúncia do mandato deve ser feita na forma prevista no respectivo codex. Assim, a fim de que se evitem futuras nulidades, comprove o patrono o encaminhamento da renúncia ao endereço do outorgante através de carta com aviso de recebimento ou ainda através de entrega em mãos. No caso de Pessoa Jurídica, caso entenda pela comunicação a representante legal, deverá comprovar a sua legitimidade para recebimento do aviso, através da juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores. Prazo de 10 dias. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
07/03/2025		Decisão Determinação Nos termos do art. 112 do CPC, a comunicação de renúncia do mandato deve ser feita na forma prevista no respectivo codex. Assim, a fim de que se evitem futuras nulidades, comprove o patrono o encaminhamento da renúncia ao endereço do outorgante através de carta com aviso de recebimento ou ainda através de entrega em mãos. No caso de Pessoa Jurídica, caso entenda pela comunicação a representante legal, deverá comprovar a sua legitimidade para recebimento do aviso, através da juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores. Prazo de 10 dias.
07/03/2025		Conclusos para Despacho
06/03/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40506783-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 06/03/2025 15:20
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
03/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Fls. Retro: ciência quanto ao depósito. Conforme solicitação, o cadastro processual foi regularizado. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Marcelo Henrique Azeredo Figueiredo (OAB 136625/MG)
28/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. Retro: ciência quanto ao depósito. Conforme solicitação, o cadastro processual foi regularizado.
28/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40470698-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2025 17:07
06/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA743047260TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson José Reuters de Freitas Diligência : 29/01/2025
06/02/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA743047256TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas
06/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA743047242TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Defensoria Publica de São Paulo Diligência : 29/01/2025
06/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA743047239TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Defensoria Pública do Estado de São Paulo Diligência : 29/01/2025
06/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA743047225TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas Diligência : 29/01/2025
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0053/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro - ciência do pagamento efetuado nos autos. No mais, expeça-se carta de intimação para que o curador especial apresente a defesa cabível. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
23/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
23/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
23/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
23/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
23/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
23/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. Retro - ciência do pagamento efetuado nos autos. No mais, expeça-se carta de intimação para que o curador especial apresente a defesa cabível. Intime-se.
21/01/2025		Conclusos para Despacho
11/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA740898912TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Defensoria Publica de São Paulo Diligência : 07/01/2025
11/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA740898909TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Defensoria Pública do Estado de São Paulo Diligência : 07/01/2025
10/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40028660-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2025 18:00
08/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA740898957TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson José Reuters de Freitas Diligência : 30/12/2024
08/01/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA740898943TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas
08/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA740898890TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas Diligência : 30/12/2024
23/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
20/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
20/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
20/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
20/12/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1142/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1142/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro - Anotado. No mais, intime-se o Curador Especial, por carta. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio de Oliveira (OAB 136625/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
18/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. Retro - Anotado. No mais, intime-se o Curador Especial, por carta. Intime-se.
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42945979-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 17:19
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42937225-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/12/2024 10:22
16/12/2024		Conclusos para Despacho
12/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42884128-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/12/2024 11:12
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1085/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: não sendo possível a intimação via Domicílio Judicial Eletrônico, expeça-se carta precatória. DEPRECANTE: Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Curvelo/MG FINALIDADE: Tendo em vista a arrematação do imóvel de matrícula 25.865 do Registro de Imóveis de Curvelo, intime-se a Fazenda Municipal para os fins do parágrafo único do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. O patrono da parte exequente deverá imprimir esta decisão juntamente com as demais peças processuais mencionadas no art. 260, II, do CPC para a instrução da deprecata, tendo em vista trata-se de processo eletrônico, e providenciar sua distribuição, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eduardo Vital Chaves, OAB/SP 257.874, Marcos Cavalcante de Oliveira, OAB/SP 244.461, Wanessa de Cássia Françolin, OAB/SP 173.695 Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
29/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certidão retro: não sendo possível a intimação via Domicílio Judicial Eletrônico, expeça-se carta precatória. DEPRECANTE: Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Curvelo/MG FINALIDADE: Tendo em vista a arrematação do imóvel de matrícula 25.865 do Registro de Imóveis de Curvelo, intime-se a Fazenda Municipal para os fins do parágrafo único do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. O patrono da parte exequente deverá imprimir esta decisão juntamente com as demais peças processuais mencionadas no art. 260, II, do CPC para a instrução da deprecata, tendo em vista trata-se de processo eletrônico, e providenciar sua distribuição, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eduardo Vital Chaves, OAB/SP 257.874, Marcos Cavalcante de Oliveira, OAB/SP 244.461, Wanessa de Cássia Françolin, OAB/SP 173.695 Intime-se.
28/11/2024		Conclusos para Decisão
28/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1036/2024 Teor do ato: Certidão retro: retifique-se o cadastro do Município de Curvelo. Após, intime-se via Domicílio Judicial Eletrônico para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
14/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certidão retro: retifique-se o cadastro do Município de Curvelo. Após, intime-se via Domicílio Judicial Eletrônico para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional.
14/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Conclusos para Despacho
13/11/2024		Conclusos para Decisão
13/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1025/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. retro: Reputo válida a arrematação e, nesta data, assino o auto de arrematação, nos termos do artigo 903, do Código de Processo Civil. 2- No mais, intime-se a Fazenda Municipal na forma eletrônica, para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o recolhimento das despesas, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
12/11/2024		Decisão Determinação Vistos. 1 - Fls. retro: Reputo válida a arrematação e, nesta data, assino o auto de arrematação, nos termos do artigo 903, do Código de Processo Civil. 2- No mais, intime-se a Fazenda Municipal na forma eletrônica, para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o recolhimento das despesas, se o caso. Intime-se.
08/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42563308-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 10:10
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência da designação de leilão eletrônico do(s) bem(s) constrito(s) nos autos, conforme edital apresentado pelo(a) leiloeiro(a) às fls. retro. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência da designação de leilão eletrônico do(s) bem(s) constrito(s) nos autos, conforme edital apresentado pelo(a) leiloeiro(a) às fls. retro.
14/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41804277-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 18:11
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0698/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1093/1094: cumpra o leiloeiro integralmente o determinado às fls. 1015/1016, itens 6 e 7. Com a juntada do edital, abra-se vista às partes para manifestação. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
12/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1093/1094: cumpra o leiloeiro integralmente o determinado às fls. 1015/1016, itens 6 e 7. Com a juntada do edital, abra-se vista às partes para manifestação. Int.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0669/2024 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 1089, tendo em vista a ausência de intimação do leiloeiro (Alfa Leilões), cujos registros foram regularizados nesta data: ''Fls. 1082: prosiga-se com a execução, cumprindo as determinações de fls. 1015/1016''. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41697679-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 14:06
02/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação da decisão de fls. 1089, tendo em vista a ausência de intimação do leiloeiro (Alfa Leilões), cujos registros foram regularizados nesta data: ''Fls. 1082: prosiga-se com a execução, cumprindo as determinações de fls. 1015/1016''.
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0654/2024 Teor do ato: Fls. 1082: prossiga-se com a execução, cumprindo as determinações de fls. 1015/1016. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
30/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1082: prossiga-se com a execução, cumprindo as determinações de fls. 1015/1016.
29/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41503421-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 16:44
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0502/2024 Teor do ato: Fls. 1076/1078: manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
17/06/2024		Ato ordinatório Fls. 1076/1078: manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias.
15/06/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41281537-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2024 21:28
08/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676970528TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Defensoria Pública do Estado de São Paulo Diligência : 05/06/2024
06/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676970531TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Defensoria Publica de São Paulo Diligência : 03/06/2024
05/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676970559TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Welesson José Reuters de Freitas Diligência : 31/05/2024
05/06/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA676970545TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas
05/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676970514TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas Diligência : 31/05/2024
05/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de intimação para que o curador especial apresente a defesa cabível. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
24/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
24/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se carta de intimação para que o curador especial apresente a defesa cabível. Intime-se.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Decurso de Prazo decurso
24/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0205/2024 Teor do ato: Fls. 1053: a exclusão foi anotada, conforme solicitação. No mais, aguarde-se a manifestação do Curador Especial. Após, à designação dos leilões. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
20/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1053: a exclusão foi anotada, conforme solicitação. No mais, aguarde-se a manifestação do Curador Especial. Após, à designação dos leilões.
20/03/2024		Conclusos para Despacho
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40524065-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 10:11
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1048: esclareça o advogado peticionante o seu requerimento, no prazo de 10 dias, visto que não há nos autos a parte cadastrada como Nestle Brasil Ltda. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
10/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1048: esclareça o advogado peticionante o seu requerimento, no prazo de 10 dias, visto que não há nos autos a parte cadastrada como Nestle Brasil Ltda. Intime-se.
08/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40420648-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 17:53
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da citação/intimação do(a)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s) por edital/hora certa, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para solicitar a indicação de profissional para atuar como Curador Especial. Havendo a indicação de curador especial pelo convênio, anote-se e intime-se por carta para apresentar resposta sob a forma legalmente prevista, a qual se admite por negativa geral. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
28/02/2024		Decisão Determinação Vistos. Diante da citação/intimação do(a)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s) por edital/hora certa, abra-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para solicitar a indicação de profissional para atuar como Curador Especial. Havendo a indicação de curador especial pelo convênio, anote-se e intime-se por carta para apresentar resposta sob a forma legalmente prevista, a qual se admite por negativa geral. Intime-se.
27/02/2024		Conclusos para Decisão
27/02/2024		Conclusos para Despacho
27/02/2024		Decurso de Prazo decurso
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Mural - edital EMD
20/09/2023		Documento Juntado
18/09/2023		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
29/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Edital EMD
26/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Edital EMD
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0651/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do recolhimento das custas (fls. retro), providencie a z. Serventia a publicação da minuta do edital. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243MG/), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641S/P)
21/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do recolhimento das custas (fls. retro), providencie a z. Serventia a publicação da minuta do edital. Intime-se.
21/07/2023		Conclusos para Despacho
19/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41427836-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 10:36
03/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Documento Juntado
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0575/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 1021/1022 Razão assiste ao leiloeiro. A intimação dos executados acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel deverá ser regularizada. Tendo em vista a citação dos executados por edital, apresente o exequente a minuta do edital de intimação, bem como o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Intime-se o leiloeiro para que aguarde a realização das referidas intimações. Int. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243MG/), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641S/P)
30/06/2023		Nomeado Perito Vistos, Fls. 1021/1022 Razão assiste ao leiloeiro. A intimação dos executados acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel deverá ser regularizada. Tendo em vista a citação dos executados por edital, apresente o exequente a minuta do edital de intimação, bem como o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Intime-se o leiloeiro para que aguarde a realização das referidas intimações. Int.
29/06/2023		Conclusos para Decisão
22/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41213236-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 17:45
19/06/2023		Documento Juntado
16/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal intimar perito
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0511/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Para alienação do imóvel penhorado através de leilão eletrônico, nomeio a empresa gestora Alfa Leilões (www.alfaleiloes.com), apontada pelo exequente as fls. 808/809, fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação. 2. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. 3. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do imóvel e demais informações de que trata o art. 886 do CPC, bem como as intimações e cientificações dos sujeitos constantes do art. 899 do CPC, sob pena de nulidade, incluindo: a) eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) eventuais co-proprietários; c) eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de "condomínio" pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. 4. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, nos termos determinados pelo art. 889 do Código de Processo Civil. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. 5. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 6. O exequente deve encaminhar cópia do edital para o endereço de e-mail sp3cv@tjsp.jus.br e trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 30 dias a partir da publicação desta decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Para publicação de nota de cartório no D.J.E., informando as datas do leilão eletrônico, não basta a juntada de minuta. A empresa gestora deve providenciar a juntada do edital publicado (jornal). Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243MG/), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641S/P)
13/06/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. 1. Para alienação do imóvel penhorado através de leilão eletrônico, nomeio a empresa gestora Alfa Leilões (www.alfaleiloes.com), apontada pelo exequente as fls. 808/809, fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação. 2. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. 3. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do imóvel e demais informações de que trata o art. 886 do CPC, bem como as intimações e cientificações dos sujeitos constantes do art. 899 do CPC, sob pena de nulidade, incluindo: a) eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) eventuais co-proprietários; c) eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de "condomínio" pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. 4. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, nos termos determinados pelo art. 889 do Código de Processo Civil. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. 5. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 6. O exequente deve encaminhar cópia do edital para o endereço de e-mail sp3cv@tjsp.jus.br e trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 30 dias a partir da publicação desta decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Para publicação de nota de cartório no D.J.E., informando as datas do leilão eletrônico, não basta a juntada de minuta. A empresa gestora deve providenciar a juntada do edital publicado (jornal). Intime-se.
13/06/2023		Conclusos para Decisão
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41079612-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 17:41
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
16/05/2023		Ofício Juntado
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0420/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 984: Aguarde-se por 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
16/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 984: Aguarde-se por 15 dias. Intime-se.
16/05/2023		Ofício Juntado
16/05/2023		Conclusos para Despacho
09/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40859039-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 15:07
24/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0350/2023 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
24/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
24/04/2023		Ofício Juntado
21/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta, por 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
20/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se resposta, por 15 dias. Intime-se.
20/04/2023		Conclusos para Despacho
14/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40684270-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 14:16
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0287/2023 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ciência. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
03/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos às partes para: ciência.
03/04/2023		Ofício Juntado
13/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
10/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Intime-se.
10/03/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40393596-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 15:25
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0141/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Receita Federal solicitando Certidão Negativa de Débitos relativos ao ITR do imóvel (NIRF: 1.842.136-9) ou comprovação do pagamento do ITR, referente aos últimos cinco exercícios. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
16/02/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Oficie-se à Receita Federal solicitando Certidão Negativa de Débitos relativos ao ITR do imóvel (NIRF: 1.842.136-9) ou comprovação do pagamento do ITR, referente aos últimos cinco exercícios. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de dez dias. Intime-se.
16/02/2023		Conclusos para Decisão
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40207410-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2023 14:11
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0079/2023 Teor do ato: Ciência da juntada de oficio. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
31/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada de oficio.
31/01/2023		Ofício Juntado
18/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
25/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0911/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
25/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Intime-se.
24/11/2022		Conclusos para Despacho
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42038164-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 11:29
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0857/2022 Teor do ato: Ao autor/interessado, reencaminhar o(s) ofício(s) pendente(s) de resposta, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
04/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor/interessado, reencaminhar o(s) ofício(s) pendente(s) de resposta, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias.
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0505/2022 Teor do ato: Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Ao final, diga o interessado em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
11/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Ao final, diga o interessado em prosseguimento. Intime-se.
29/06/2022		Conclusos para Despacho
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41030251-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 15:05
15/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0424/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados da carta precatória devolvida sem cumprimento e juntada a fls. 872/925 Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
14/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados da carta precatória devolvida sem cumprimento e juntada a fls. 872/925
14/06/2022		Documento Juntado
07/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0223/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
07/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por 15 dias. Intime-se.
07/04/2022		Conclusos para Despacho
06/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40543073-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 15:34
01/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
31/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0194/2022 Teor do ato: Vistos. Determino providências para informações sobre os débitos tributários federais e dívida ativa da União de Imóvel Rural do imóvel sob nº 25.865 (NIRF: 1.842.136-9), está regular ou não, bem como, caso constatados débitos, sejam informados quais os seus valores, para que a DPA possa verificar se remanesce o interesse na penhora e leilão do imóvel. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono(a) do(a)(s) autor(a)(s) imprimi-la em seu escritório e providenciar a distribuição, já que se trata de processo eletrônico, com autenticidade da assinatura à margem direita, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
30/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Determino providências para informações sobre os débitos tributários federais e dívida ativa da União de Imóvel Rural do imóvel sob nº 25.865 (NIRF: 1.842.136-9), está regular ou não, bem como, caso constatados débitos, sejam informados quais os seus valores, para que a DPA possa verificar se remanesce o interesse na penhora e leilão do imóvel. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono(a) do(a)(s) autor(a)(s) imprimi-la em seu escritório e providenciar a distribuição, já que se trata de processo eletrônico, com autenticidade da assinatura à margem direita, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. Intime-se.
29/03/2022		Conclusos para Despacho
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40458103-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 18:27
28/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
25/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0130/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se a vinda da matrícula averbada. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
25/02/2022		Ofício Expedido Ofício - CUMPRA-SE - Registros Públicos
25/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se a vinda da matrícula averbada. Intime-se.
24/02/2022		Conclusos para Despacho
22/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40262480-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 16:07
22/02/2022		Certidão de Arresto Expedida Certidão - Registro de Arresto
09/02/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR369200733TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Execução Fiscal Destinatário : Welesson Jose Reuters de Freitas Diligência : 04/02/2022
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
02/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0068/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Converto o arresto em penhora do imóvel descrito na matrícula nº 25.865 do Registro de Imóveis de Curvelo/MG (fls. 814/822), em nome de Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2. Expeça-se certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 3. Deverá a parte exequente proceder a averbação da certidão de inteiro teor no respectivo ofício imobiliário, comprovando nestes autos. 4. Com o registro, tornem os autos conclusos para deliberação em relação ao praceamento do bem constrito. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
01/02/2022		Decisão Vistos. 1. Converto o arresto em penhora do imóvel descrito na matrícula nº 25.865 do Registro de Imóveis de Curvelo/MG (fls. 814/822), em nome de Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2. Expeça-se certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 3. Deverá a parte exequente proceder a averbação da certidão de inteiro teor no respectivo ofício imobiliário, comprovando nestes autos. 4. Com o registro, tornem os autos conclusos para deliberação em relação ao praceamento do bem constrito. Intime-se.
01/02/2022		Conclusos para Despacho
25/01/2022		Conclusos para Despacho
20/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40050183-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 14:34
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0006/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, considerando a manifestação do curador especial, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
17/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, considerando a manifestação do curador especial, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se.
17/12/2021		Conclusos para Despacho
16/12/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42074263-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/12/2021 15:12
14/12/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Nomeação Curador Especial - Execução Fiscal
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1003/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 831 Anotado. 2) Expeça-se carta de intimação para curador especial apresentar a defesa cabível. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
06/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 831 Anotado. 2) Expeça-se carta de intimação para curador especial apresentar a defesa cabível. Intime-se.
06/12/2021		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41981535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 14:42
18/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2021 Data da Disponibilização: 16/11/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: Página:
16/11/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0935/2021 Teor do ato: Vistos. Por ora, prudente a reiteração do ofício de fls. 759, diretamente à Ouvidoria da Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
11/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, prudente a reiteração do ofício de fls. 759, diretamente à Ouvidoria da Defensoria Pública. Intime-se.
10/11/2021		Conclusos para Despacho
18/10/2021		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41718938-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/10/2021 18:30
15/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0857/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: Página:
14/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0857/2021 Teor do ato: Vistos. 1. A fim de evitar nulidade na alienação, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias (não será aceito mero extrato para simples conferência, ou certidão com prazo superior ao determinado). No ensejo, deve providenciar demonstrativo atualizado do débito. 2. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal atualizadas, comprovando nos autos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
13/10/2021		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1. A fim de evitar nulidade na alienação, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias (não será aceito mero extrato para simples conferência, ou certidão com prazo superior ao determinado). No ensejo, deve providenciar demonstrativo atualizado do débito. 2. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal atualizadas, comprovando nos autos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
13/10/2021		Conclusos para Despacho
11/10/2021		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41680923-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/10/2021 13:18
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0827/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: Página:
01/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0827/2021 Teor do ato: Ciência da devolução da carta precatória. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
30/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da devolução da carta precatória.
30/09/2021		Carta Precatória Juntada
21/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0765/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: Página:
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0765/2021 Teor do ato: Certidão retro: Reitere-se o ofício, solicitando Urgência na resposta. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
13/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Certidão retro: Reitere-se o ofício, solicitando Urgência na resposta.
13/09/2021		Conclusos para Decisão
13/09/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
18/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
07/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: Página:
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Determino a nomeação de curador especial para o réu citado por edital, nos termos do art. 72, do CPC. Para tanto, oficie-se à Defensoria Pública. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
01/06/2021		Decisão Determino a nomeação de curador especial para o réu citado por edital, nos termos do art. 72, do CPC. Para tanto, oficie-se à Defensoria Pública.
01/06/2021		Conclusos para Decisão
01/06/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Edital Juntado
23/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: Página:
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: Página:
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, para fins de encaminhamento do edital de fls. 740 para publicação no DJE, a parte requerente deverá recolher o valor das despesas, no importe de R$ 480,48 (2288 caracteres com espaço), NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - COD. 435-9. Nada Mais. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 743/745 Recolhidas as custas, publique-se o Edital. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
18/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 743/745 Recolhidas as custas, publique-se o Edital. Intime-se.
18/03/2021		Conclusos para Despacho
18/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40417545-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 12:10
10/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, para fins de encaminhamento do edital de fls. 740 para publicação no DJE, a parte requerente deverá recolher o valor das despesas, no importe de R$ 480,48 (2288 caracteres com espaço), NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - COD. 435-9. Nada Mais.
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: Página:
09/03/2021		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 737/738 Diante do fornecimento da minuta de Edital para citação dos herdeiros do executado, proceda a z. Serventia o necessário para publicação, intimando a parte exequente das custas do ato. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
08/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 737/738 Diante do fornecimento da minuta de Edital para citação dos herdeiros do executado, proceda a z. Serventia o necessário para publicação, intimando a parte exequente das custas do ato. Intime-se.
08/03/2021		Conclusos para Despacho
05/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40336520-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2021 19:39
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: Página:
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Este juízo entende que, para se proceder à citação editalícia, devem estar esgotados todos os meios de localização do réu. É justamente o caso destes autos, dado que foram realizadas diligências sem sucesso em todos os endereços fornecidos pelas pesquisas realizadas junto aos sistemas informatizados conveniados com o E. TJSP. Assim, defiro a citação por edital dos herdeiros sucessores do executado como requerido pelo exequente. Tendo em vista o contraditório participativo e o modelo colaborativo de justiça que se espera de todos, a parte autora apresentará a minuta do edital no prazo de 30 dias. A minuta deverá observar o seguinte formato: "EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1037320-10.2013.8.26.0100 O(A) Dr(a). Ana Laura Correa Rodrigues, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, FAZ SABER a(o) FREE LAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, QUINTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA, CPF 066.889.426-15, MARILZA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 043.265.746-07, EVANDRO MELQUIADES DE OLIVEIRA, CPF 765.363.196-72, LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 981.444.136-87, JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA, CPF 031.738.986-64, CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 729.005.126-20 e GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 071.969.186-90, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Dairy Partners Americas Brasil Ltda, alegando em síntese: *. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 6º andar - salas nº 615/617, Centro - CEP 01501-900, Fone: 2171-6076, São Paulo-SP - E-mail: sp3cv@tjsp.jus.br. São Paulo, Data por Extenso." Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
12/02/2021		Determinada a Expedição de Edital Este juízo entende que, para se proceder à citação editalícia, devem estar esgotados todos os meios de localização do réu. É justamente o caso destes autos, dado que foram realizadas diligências sem sucesso em todos os endereços fornecidos pelas pesquisas realizadas junto aos sistemas informatizados conveniados com o E. TJSP. Assim, defiro a citação por edital dos herdeiros sucessores do executado como requerido pelo exequente. Tendo em vista o contraditório participativo e o modelo colaborativo de justiça que se espera de todos, a parte autora apresentará a minuta do edital no prazo de 30 dias. A minuta deverá observar o seguinte formato: "EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1037320-10.2013.8.26.0100 O(A) Dr(a). Ana Laura Correa Rodrigues, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, FAZ SABER a(o) FREE LAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, QUINTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA, CPF 066.889.426-15, MARILZA ALVES DE OLIVEIRA, CPF 043.265.746-07, EVANDRO MELQUIADES DE OLIVEIRA, CPF 765.363.196-72, LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 981.444.136-87, JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA, CPF 031.738.986-64, CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 729.005.126-20 e GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 071.969.186-90, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Dairy Partners Americas Brasil Ltda, alegando em síntese: *. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Praça João Mendes s/nº, 6º andar - salas nº 615/617, Centro - CEP 01501-900, Fone: 2171-6076, São Paulo-SP - E-mail: sp3cv@tjsp.jus.br. São Paulo, Data por Extenso."
12/02/2021		Conclusos para Despacho
11/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40184077-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 17:07
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: Página:
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0081/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 728: Peticione na forma indicada no despacho de fls. 644/645 e, após, os autos retornarão conclusos para análise. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
03/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 728: Peticione na forma indicada no despacho de fls. 644/645 e, após, os autos retornarão conclusos para análise. Intimem-se.
03/02/2021		Conclusos para Decisão
03/02/2021		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40120057-5 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 03/02/2021 10:43
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: Página:
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: Página:
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, junto aos presentes autos pesquisa de endereço da(s) pessoa(s) / empresa(s) indicada(s) de acordo com o(s) extrato(s) que segue(m). Nada Mais. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do ato ordinatório de fl. 723. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
08/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o decurso do ato ordinatório de fl. 723. Intimem-se.
07/01/2021		Documento Juntado
07/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, junto aos presentes autos pesquisa de endereço da(s) pessoa(s) / empresa(s) indicada(s) de acordo com o(s) extrato(s) que segue(m). Nada Mais.
07/01/2021		Conclusos para Decisão
18/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42013850-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 21:03
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0840/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: Página:
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0840/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: Página:
09/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0840/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Seguem as pesquisas no Comgasjud. 2) A z. Serventia providenciará a pesquisa no Serasajud. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
09/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0840/2020 Teor do ato: Vistos. Às pesquisas. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
06/12/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/12/2020		Decisão Determinação Vistos. 1) Seguem as pesquisas no Comgasjud. 2) A z. Serventia providenciará a pesquisa no Serasajud. Intimem-se.
06/12/2020		Decisão Determinação Vistos. Às pesquisas. Intimem-se.
01/12/2020		Conclusos para Decisão
01/12/2020		Conclusos para Decisão
01/12/2020		Conclusos para Despacho
30/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41895746-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 18:24
20/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0787/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: Página:
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0787/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 706/709: Hoje o Juízo também está inscrito nos sistemas Serasajud e Comgasjud, os quais devem ser consultados. Reposicione-se. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
17/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 706/709: Hoje o Juízo também está inscrito nos sistemas Serasajud e Comgasjud, os quais devem ser consultados. Reposicione-se. Intimem-se.
17/11/2020		Conclusos para Decisão
17/11/2020		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41814705-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 17/11/2020 15:07
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0755/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: Página:
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0755/2020 Teor do ato: Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
06/11/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
06/11/2020		Conclusos para Decisão
06/11/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
30/10/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR197042304TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
30/10/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR197042511TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
08/10/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR197042131TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonardo Alves de Oliveira
07/10/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR197042321TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
04/10/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR197042499TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
03/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR197042595TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira Diligência : 28/09/2020
03/10/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR197042445TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
23/09/2020		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR197042366TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
22/09/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR197042074TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonardo Alves de Oliveira
17/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR197042193TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonardo Alves de Oliveira Diligência : 11/09/2020
01/09/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR197042281TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
31/08/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR197042560TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: Página:
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0425/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 673/674: Expeçam-se cartas nos termos do artigo 690 do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
21/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 673/674: Expeçam-se cartas nos termos do artigo 690 do CPC. Intimem-se.
20/07/2020		Conclusos para Decisão
20/07/2020		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41054296-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 20/07/2020 17:58
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: Página:
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0386/2020 Teor do ato: Ciência das pesquisas realizadas às fls. 657/669. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
07/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das pesquisas realizadas às fls. 657/669.
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: Página:
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro pesquisas de endereços no Bacenjud, Infojud, Renajud e SIEL. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
11/06/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/06/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/06/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/06/2020		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. Defiro pesquisas de endereços no Bacenjud, Infojud, Renajud e SIEL. Intimem-se.
11/06/2020		Protocolo Juntado
11/06/2020		Conclusos para Decisão
11/06/2020		Conclusos para Decisão
09/06/2020		Conclusos para Decisão
09/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40778790-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2020 13:14
08/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: Página:
04/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 648: Aguarde-se a vinda das custas pelo prazo requerido. Este Juízo anota, também, estar inscrito em outros sistemas eletrônicos além daqueles indicados na fl. 645 (Serasajud, Comgasjud, SIEL), sendo prudente que estes também sejam consultados. Saliente-se, também, que embora o SIEL seja isento de custas, deve a parte informar os seguintes dados do réu: i) número do título de eleitor; ou ii) data de nascimento e nome da mãe. No silêncio, os autos retornarão conclusos para extinção (CPC: art. 485, IV). Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
03/06/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 648: Aguarde-se a vinda das custas pelo prazo requerido. Este Juízo anota, também, estar inscrito em outros sistemas eletrônicos além daqueles indicados na fl. 645 (Serasajud, Comgasjud, SIEL), sendo prudente que estes também sejam consultados. Saliente-se, também, que embora o SIEL seja isento de custas, deve a parte informar os seguintes dados do réu: i) número do título de eleitor; ou ii) data de nascimento e nome da mãe. No silêncio, os autos retornarão conclusos para extinção (CPC: art. 485, IV). Intimem-se.
03/06/2020		Conclusos para Decisão
03/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40742532-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2020 13:18
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR095905891TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leonardo Alves de Oliveira
21/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: Página:
14/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de citação por edital.  A citação por edital somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando.   Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: i) já tenham sido acessados os sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud; ii) todos os endereços obtidos nas pesquisas já tenham sido diligenciados a contento.  Sendo assim, no prazo de cinco dias o autor demonstrará que esses dois requisitos foram supridos. Listará em qual página consta nos autos cada endereço obtido e, em seguida, indicará em qual página esse endereço já foi diligenciado, e qual foi o resultado da diligência (vg., "ausente", "mudou-se", "falecido" etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela.  Com a manifestação, tornem conclusos para exame. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil.  Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
13/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de pedido de citação por edital.  A citação por edital somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando.   Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: i) já tenham sido acessados os sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud; ii) todos os endereços obtidos nas pesquisas já tenham sido diligenciados a contento.  Sendo assim, no prazo de cinco dias o autor demonstrará que esses dois requisitos foram supridos. Listará em qual página consta nos autos cada endereço obtido e, em seguida, indicará em qual página esse endereço já foi diligenciado, e qual foi o resultado da diligência (vg., "ausente", "mudou-se", "falecido" etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela.  Com a manifestação, tornem conclusos para exame. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil.  Intimem-se.
13/05/2020		Conclusos para Decisão
13/05/2020		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40618154-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 13/05/2020 11:26
05/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: Página:
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0194/2020 Teor do ato: Ciência da juntada do AR negativo. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
30/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada do AR negativo.
14/04/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR095905905TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
27/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: Página:
26/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0062/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 633: Citem-se nos termos do artigo 690 do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
26/02/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
26/02/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
21/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 633: Citem-se nos termos do artigo 690 do CPC. Intimem-se.
21/02/2020		Conclusos para Decisão
20/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40245808-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2020 16:18
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: Página:
11/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0041/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 629/630: Concedo o prazo de cinco dias para a vinda das custas. Intimem-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
04/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 629/630: Concedo o prazo de cinco dias para a vinda das custas. Intimem-se.
04/02/2020		Conclusos para Decisão
04/02/2020		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40137966-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 04/02/2020 17:16
27/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: Página:
24/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Ciência da juntada dos AR's negativos. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
10/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada dos AR's negativos.
30/11/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR095167096TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leonardo Alves de Oliveira
05/11/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095167119TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Claudio Alves de Oliveira Diligência : 30/10/2019
05/11/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR095167105TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: Página:
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0417/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 616/617: Defiro a citação dos herdeiros, devendo a z. Serventia providenciar o necessário. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
23/10/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
23/10/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
23/10/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
18/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 616/617: Defiro a citação dos herdeiros, devendo a z. Serventia providenciar o necessário. Intime-se.
18/10/2019		Conclusos para Despacho
18/10/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41628081-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 18/10/2019 16:46
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: Página:
09/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0392/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, efetuei a pesquisa de endereço do(s) requerido(s), de acordo com o(s) extrato(s) que segue(m). Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
01/10/2019		Documento Juntado
01/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, efetuei a pesquisa de endereço do(s) requerido(s), de acordo com o(s) extrato(s) que segue(m).
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: Página:
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Requerente:Dairy Partners Americas Brasil Ltda Requerido e Executado:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.606/607: Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD. Intime-se. São Paulo, 18 de setembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
18/09/2019		Decisão DECISÃO Processo Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Requerente:Dairy Partners Americas Brasil Ltda Requerido e Executado:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.606/607: Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD. Intime-se. São Paulo, 18 de setembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
18/09/2019		Conclusos para Decisão
18/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41435259-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2019 16:28
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: Página:
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0346/2019 Teor do ato: Ciência da juntada dos AR's negativos. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
03/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada dos AR's negativos.
24/08/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR014925730TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
22/08/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR014925726TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leonardo Alves de Oliveira
17/08/2019		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR014925743TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Claudio Alves de Oliveira
06/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0287/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 593: Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
02/08/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/08/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/08/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
26/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 593: Cite-se. Intime-se.
26/07/2019		Conclusos para Despacho
26/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41101887-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 11:54
25/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: Página:
17/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.589/590: Defiro, devendo a requerente primeiramente providenciar o recolhimento das custas postais, no prazo de 05 dias. Após, expeça a z.Serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
10/07/2019		Decisão Vistos. Fl.589/590: Defiro, devendo a requerente primeiramente providenciar o recolhimento das custas postais, no prazo de 05 dias. Após, expeça a z.Serventia o necessário. Intime-se.
10/07/2019		Conclusos para Decisão
08/07/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40993567-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 08/07/2019 11:50
01/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: Página:
29/06/2019		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR980128440TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Juarez Alves de Oliveira
27/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: Ciência da juntada dos AR's negativos. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da juntada dos AR's negativos.
13/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR980128436TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leonardo Alves de Oliveira
06/06/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR980128467TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Claudio Alves de Oliveira
03/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR980128475TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gilberto Alves de Oliveira Diligência : 29/05/2019
03/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR980128422TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Evandro Melquiades de Oliveira Diligência : 28/05/2019
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: Página:
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.563/565: Defiro. Expeça a z.Serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
20/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
20/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
20/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
20/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
20/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
17/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls.563/565: Defiro. Expeça a z.Serventia o necessário. Intime-se.
10/05/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/05/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
07/05/2019		Conclusos para Decisão
06/05/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40622646-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 06/05/2019 11:53
06/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: Página:
03/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0157/2019 Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Requerente:Dairy Partners Americas Brasil Ltda Requerido:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.558/560: Defiro a sucessão processual. Façam-se as devidas anotações junto ao distribuidor. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
29/04/2019		Decisão DECISÃO Processo Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Requerente:Dairy Partners Americas Brasil Ltda Requerido:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.558/560: Defiro a sucessão processual. Façam-se as devidas anotações junto ao distribuidor. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
29/04/2019		Conclusos para Decisão
29/04/2019		Pedido de Sucessão/Incorporação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40588580-4 Tipo da Petição: Pedido de Sucessão/Incorporação Data: 29/04/2019 11:24
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: Página:
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, efetuei a pesquisa de ativos financeiros, via sistema BACENJUD, a qual restou infrutífera, conforme cópia(s) de protocolo(s) que segue(m). Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
17/04/2019		Documento Juntado
17/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, efetuei a pesquisa de ativos financeiros, via sistema BACENJUD, a qual restou infrutífera, conforme cópia(s) de protocolo(s) que segue(m).
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: Página:
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 549/551: Aguarde-se por 30 dias o integral cumprimento da carta precatória expedida. No mais, defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros dos executados QUINTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 066.889.426-75 e MARILZA ALVES DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 043.265.746-07, até o valor de R$ 2.176.231,13 (fls. 551), através do sistema Bacenjud, observando a z. Serventia as custas juntadas às fls. 511. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
18/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 549/551: Aguarde-se por 30 dias o integral cumprimento da carta precatória expedida. No mais, defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros dos executados QUINTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 066.889.426-75 e MARILZA ALVES DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 043.265.746-07, até o valor de R$ 2.176.231,13 (fls. 551), através do sistema Bacenjud, observando a z. Serventia as custas juntadas às fls. 511. Intime-se.
18/03/2019		Conclusos para Despacho
15/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40343960-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2019 15:45
08/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: Página:
18/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
11/02/2019		Proferido Despacho Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.
08/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Cível
06/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: Página:
04/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.515/516, opostos contra a decisão de fls.513, porquanto tempestivos. Dou-lhes provimento, para reconhecer a omissão quanto ao pedido de dispensa de avaliação do imóvel. Para saná-la, modifico o conteúdo da decisão embargada nos seguintes termos : Fls.509/510: Por ora, homologo o valor de avaliação do imóvel apresentado pelo exequente (R$ 447.167,68), com base no disposto no art.1.484 do Código Civil e no art.464, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Curvelo/MG, para nomeação de leiloeiro e alienação do referido imóvel. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
18/01/2019		Decisão Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.515/516, opostos contra a decisão de fls.513, porquanto tempestivos. Dou-lhes provimento, para reconhecer a omissão quanto ao pedido de dispensa de avaliação do imóvel. Para saná-la, modifico o conteúdo da decisão embargada nos seguintes termos : Fls.509/510: Por ora, homologo o valor de avaliação do imóvel apresentado pelo exequente (R$ 447.167,68), com base no disposto no art.1.484 do Código Civil e no art.464, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Curvelo/MG, para nomeação de leiloeiro e alienação do referido imóvel. Intime-se.
17/01/2019		Conclusos para Decisão
17/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/01/2019		Guia Juntada
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: Providencie a parte interessada a retirada do mandado de levantamento expedido, em Cartório. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
27/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada a retirada do mandado de levantamento expedido, em Cartório.
27/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: Página:
23/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0451/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 534: Providencie o peticionário a devolução em Cartório das 03 vias da guia mencionada. Após, expeça-se novo mandado de levantamento nos moldes requeridos. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
14/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 534: Providencie o peticionário a devolução em Cartório das 03 vias da guia mencionada. Após, expeça-se novo mandado de levantamento nos moldes requeridos. Intime-se.
13/11/2018		Conclusos para Decisão
13/11/2018		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41536734-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 13/11/2018 10:08
06/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: Página:
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de levantamento eletrônico, tendo em vista que os depósitos a serem levantados são anteriores a 01/03/2017, não constando no Portal de Custas. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
25/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de levantamento eletrônico, tendo em vista que os depósitos a serem levantados são anteriores a 01/03/2017, não constando no Portal de Custas.
09/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/10/2018		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41358357-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 09/10/2018 16:30
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: Página:
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: Deverá a parte primeiramente apresentar nos autos formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais). Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
27/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte primeiramente apresentar nos autos formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais).
21/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: Página:
18/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0359/2018 Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Requerente:Dairy Partners Americas Brasil Ltda Requerido:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.524: Defiro. Expeça-se nova guia de levantamento, conforme o peticionado. Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
11/09/2018		Decisão DECISÃO Processo Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Requerente:Dairy Partners Americas Brasil Ltda Requerido:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.524: Defiro. Expeça-se nova guia de levantamento, conforme o peticionado. Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
11/09/2018		Conclusos para Decisão
11/09/2018		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41207107-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 11/09/2018 18:02
04/09/2018		Guia Juntada
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página:
22/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0318/2018 Teor do ato: Providencie a parte interessada a retirada do mandado de levantamento expedido, em Cartório. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
22/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada a retirada do mandado de levantamento expedido, em Cartório.
20/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: Página:
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0299/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.515/516: Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto no §2º do art.1.023 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
09/08/2018		Decisão Vistos. Fls.515/516: Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto no §2º do art.1.023 do Código de Processo Civil. Intime-se.
07/08/2018		Conclusos para Decisão
07/08/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.18.41012668-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/08/2018 11:39
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: Página:
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0273/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/510: Expeça-se Carta Precatória para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
23/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 509/510: Expeça-se Carta Precatória para avaliação do imóvel penhorado. Intime-se.
23/07/2018		Conclusos para Decisão
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: Página:
20/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40928530-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 18:21
20/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40928501-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 18:17
19/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0262/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de levantamento em favor do exequente e do procurador Dr. Rodrigo Freitas da Silva, tendo em vista a procuração às fls. 317 não ter mais validade, e o substabelecimento às fls. 320 ser dado ao Dr. Rodrigo, constando sua OAB de estagiário. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
16/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de levantamento em favor do exequente e do procurador Dr. Rodrigo Freitas da Silva, tendo em vista a procuração às fls. 317 não ter mais validade, e o substabelecimento às fls. 320 ser dado ao Dr. Rodrigo, constando sua OAB de estagiário.
16/07/2018		Comprovante de Depósito Juntada
12/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: Página:
10/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0246/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.495: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, como já deferido às fls.488/489. Compulsando os autos, verifico que o imóvel penhorado ainda não foi avaliado. Manifeste-se o exequente, nos termos do art.870 do Código de Processo Civil, providenciando o necessário. Intime-se. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
02/07/2018		Decisão Vistos. Fls.495: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, como já deferido às fls.488/489. Compulsando os autos, verifico que o imóvel penhorado ainda não foi avaliado. Manifeste-se o exequente, nos termos do art.870 do Código de Processo Civil, providenciando o necessário. Intime-se.
29/06/2018		Conclusos para Decisão
27/06/2018		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.40807401-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/06/2018 09:41
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: Página:
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: Página:
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, conforme decisão de fls. 488-489, efetuei a pesquisa de ativos financeiros, via sistema BACENJUD, a qual restou infrutífera, conforme cópia de protocolo que segue. Nada Mais. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: DECISÃOProcesso Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de ContratosRequerente:Dairy Partners Americas Brasil LtdaRequerido:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outrosJuiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo PalmaVistos.Fls.477/478: Ante a manifestação da curadoria especial e não havendo oposição de embargos á execução, prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, intimando-se a parte a exequente a requerer o que de direito.Intime-se.São Paulo, 09 de abril de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
14/06/2018		Documento Juntado
14/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, conforme decisão de fls. 488-489, efetuei a pesquisa de ativos financeiros, via sistema BACENJUD, a qual restou infrutífera, conforme cópia de protocolo que segue. Nada Mais.
02/05/2018		Conclusos para Decisão
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40441106-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 12:11
12/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: Página:
09/04/2018		Decisão DECISÃOProcesso Digital nº:1037320-10.2013.8.26.0100 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Espécies de ContratosRequerente:Dairy Partners Americas Brasil LtdaRequerido:Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outrosJuiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo PalmaVistos.Fls.477/478: Ante a manifestação da curadoria especial e não havendo oposição de embargos á execução, prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, intimando-se a parte a exequente a requerer o que de direito.Intime-se.São Paulo, 09 de abril de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
09/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40404489-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 13:46
06/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0116/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.475: Providencie a z.Serventia as anotações necessárias.Aguarde-se manifestação.Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
06/04/2018		Decisão Vistos.Fls.475: Providencie a z.Serventia as anotações necessárias.Aguarde-se manifestação.Intime-se.
05/04/2018		Conclusos para Decisão
19/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40303996-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 12:58
09/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40211557-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 12:34
20/02/2018		Ofício Juntado
24/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 29/01/2018 Número do Diário: Página:
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0005/2018 Teor do ato: Reiterando oficio expedido em 19/09/2017, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada (FREE LAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTROS) no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
09/01/2018		Proferido Despacho Reiterando oficio expedido em 19/09/2017, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada (FREE LAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTROS) no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício.
08/01/2018		Conclusos para Decisão
08/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2017		Ofício Juntado
25/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: Página:
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0375/2017 Teor do ato: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada (FREE LAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTROS) no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
20/09/2017		Proferido Despacho Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de advogado para patrocínio da parte demandada (FREE LAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTROS) no processo em epígrafe, tendo em vista sua citação por edital, sem oferta de contestação.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício.
19/09/2017		Conclusos para Decisão
19/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40489579-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2017 17:50
03/05/2017		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, nesta data, foi disponibilizado no Caderno 5 do D.J.E. o edital de fls. 456.Nada Mais.São Paulo, 03 de maio de 2017.Eu, ___, Alberto Ferreira da Luz, Oficial Maior.
02/05/2017		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, nesta data, afixei cópia do edital de fls. 456 no local de costume.Nada Mais.São Paulo, 02 de maio de 2017.Eu, ___, Alberto Ferreira da Luz, Oficial Maior.
13/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40381148-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2017 17:04
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: Página:
07/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0136/2017 Teor do ato: C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, para fins de encaminhamento do edital de fls. 456 para publicação no DJE, a parte requerente deverá recolher o valor das despesas, no importe de R$ 229,05 (1527 caracteres com espaço), NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - COD. 435-9. Nada Mais.São Paulo, 04 de abril de 2017.Eu, ___, Alberto Ferreira da Luz, Oficial Maior. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP)
04/04/2017		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, para fins de encaminhamento do edital de fls. 456 para publicação no DJE, a parte requerente deverá recolher o valor das despesas, no importe de R$ 229,05 (1527 caracteres com espaço), NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - COD. 435-9. Nada Mais.São Paulo, 04 de abril de 2017.Eu, ___, Alberto Ferreira da Luz, Oficial Maior.
28/03/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
27/03/2017		Documento Juntado
15/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: Página:
06/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0035/2017 Teor do ato: Fls. 452: Diante do informado, revogo a primeira parte da decisão de fls.450.Defiro a citação da co-executada Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., por edital.Providencie o exequente o necessário.Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
06/02/2017		Decisão Fls. 452: Diante do informado, revogo a primeira parte da decisão de fls.450.Defiro a citação da co-executada Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., por edital.Providencie o exequente o necessário.Intime-se.
06/02/2017		Conclusos para Decisão
23/01/2017		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.40038138-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 23/01/2017 14:40
16/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: Página:
13/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0399/2016 Teor do ato: Verifico que o co-executada Free Lac Distribuidora juntou procuração às fls.396/397, portanto dou-a por citada.Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização dos executados Quintino Melquiades de Oliveira e Marilza Alves de Oliveira, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra em local incerto. O exequente se incumbirá da publicação do edital.Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
12/12/2016		Decisão Verifico que o co-executada Free Lac Distribuidora juntou procuração às fls.396/397, portanto dou-a por citada.Tendo em vista o infortúnio das tentativas de localização dos executados Quintino Melquiades de Oliveira e Marilza Alves de Oliveira, defiro o pedido de citação por edital, com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que se encontra em local incerto. O exequente se incumbirá da publicação do edital.Intime-se.
12/12/2016		Conclusos para Decisão
25/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41156193-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 16:16
22/11/2016		Ofício Juntado
22/11/2016		Ofício Juntado
22/11/2016		Ofício Juntado
01/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: Página:
27/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0340/2016 Teor do ato: Ciência da pesquisa de bens da parte executada realizada através dos sistemas:Bacenjud - parcialmente frutífera, tendo sido bloqueado o valor de R$ 26.182,81; Infojud - negativa e Renajud - positiva, de acordo com os extratos retro. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
26/10/2016		Ato ordinatório Ciência da pesquisa de bens da parte executada realizada através dos sistemas:Bacenjud - parcialmente frutífera, tendo sido bloqueado o valor de R$ 26.182,81; Infojud - negativa e Renajud - positiva, de acordo com os extratos retro.
26/10/2016		Documento Juntado
26/10/2016		Documento Juntado
04/10/2016		Conclusos para Decisão
04/10/2016		Conclusos para Decisão
14/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40877860-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2016 16:26
12/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: Página:
05/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0269/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.414/415: Primeiramente providencie o exequente o recolhimento das custas, conforme dispõe o Provimento CSM 1864/2011 e Comunicados 170/2011 (Publicado no D.J.E. de 26/04/2011) e 142/2014 (Publicado no D.J.E de 08/08/2014). Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
02/09/2016		Decisão Vistos.Fls.414/415: Primeiramente providencie o exequente o recolhimento das custas, conforme dispõe o Provimento CSM 1864/2011 e Comunicados 170/2011 (Publicado no D.J.E. de 26/04/2011) e 142/2014 (Publicado no D.J.E de 08/08/2014). Após, tornem conclusos.Intime-se.
02/09/2016		Conclusos para Decisão
31/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40819675-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2016 16:50
22/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: Página:
16/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0240/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 410/411: Indefiro, por ora, uma vez não esgotadas nos autos todas as diligências necessárias para localização dos executados.Portanto, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
15/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 410/411: Indefiro, por ora, uma vez não esgotadas nos autos todas as diligências necessárias para localização dos executados.Portanto, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.
15/08/2016		Conclusos para Decisão
20/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40653793-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2016 14:30
15/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: Página:
12/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
11/07/2016		Proferido Despacho Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
11/07/2016		Conclusos para Decisão
11/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: Página:
05/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: Página:
29/01/2016		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40063027-9 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 29/01/2016 11:56
29/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0023/2016 Teor do ato: Ciência da Carta Precatória juntada. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
29/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Ciência da Carta Precatória juntada.
27/01/2016		Carta Precatória Juntada
26/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0020/2016 Teor do ato: Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
26/01/2016		Proferido Despacho Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
22/01/2016		Conclusos para Decisão
22/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: Página:
26/11/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0229/2015 Teor do ato: Ciência da carta precatória juntada. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
26/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Ciência da carta precatória juntada.
25/11/2015		Carta Precatória Juntada
21/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: Página:
16/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0203/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 378/379: Adite-se a carta precatória para o seu integral cumprimento, devendo o exequente providenciar a sua distribuição, comprovando nos autos. Intime-se. Advogados(s): Wanessa de Cássia Françolin (OAB 173695/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
15/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 378/379: Adite-se a carta precatória para o seu integral cumprimento, devendo o exequente providenciar a sua distribuição, comprovando nos autos. Intime-se.
15/10/2015		Conclusos para Decisão
05/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2015 Data da Disponibilização: 05/08/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: Página:
31/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40594528-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2015 14:44
31/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0146/2015 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
30/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
30/07/2015		Conclusos para Decisão
30/07/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: Página:
22/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0139/2015 Teor do ato: Ciência da carta precatória juntada. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
22/07/2015		Certidão de Cartório Expedida Ciência da carta precatória juntada.
21/07/2015		Carta Precatória Juntada
24/06/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40471739-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2015 18:26
10/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: Página:
03/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0107/2015 Teor do ato: Ciência do ofício juntado. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
03/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Ciência do ofício juntado.
02/06/2015		Ofício Juntado
10/02/2015		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40039307-1 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 26/01/2015 16:29
31/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: Página:
16/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0244/2014 Teor do ato: Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
15/12/2014		Decisão Vistos. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
15/12/2014		Conclusos para Decisão
15/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40717973-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2014 11:44
22/10/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
09/10/2014		Certidão de Penhora Expedida Certidão - Averbação de Penhora
09/10/2014		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
08/10/2014		Conclusos para Decisão
19/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: Página:
16/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0181/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.323/325: 1 - Lavre-se o termo de arresto que deverá recair sobre o imóvel dado em garantia da divida. 2 - Expeça-se certidão para registro do arresto junto ao Cartório de Imóveis. 3 - Expeça-se carta precatória para citação, intimação do arresto, devendo o executado ser nomeado depositário. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
15/09/2014		Decisão Vistos. Fls.323/325: 1 - Lavre-se o termo de arresto que deverá recair sobre o imóvel dado em garantia da divida. 2 - Expeça-se certidão para registro do arresto junto ao Cartório de Imóveis. 3 - Expeça-se carta precatória para citação, intimação do arresto, devendo o executado ser nomeado depositário. Intime-se.
12/09/2014		Conclusos para Decisão
12/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40488826-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2014 14:38
12/09/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40483184-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2014 19:22
21/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: Página:
20/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: Página:
18/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0160/2014 Teor do ato: Vistos. Publique-se a decisão anterior. Manifeste-se o requerente, em dez dias, acerca da solicitação de informações Bacenjud, se o caso, providenciando os meios necessários para citação. Intime-se Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
18/08/2014		Documento Juntado
18/08/2014		Decisão Vistos. Publique-se a decisão anterior. Manifeste-se o requerente, em dez dias, acerca da solicitação de informações Bacenjud, se o caso, providenciando os meios necessários para citação. Intime-se
15/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0159/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço em nome da co-executada Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. junto ao Banco Central, via Sistema BACENJUD. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
15/08/2014		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de endereço em nome da co-executada Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. junto ao Banco Central, via Sistema BACENJUD. Intime-se.
15/08/2014		Conclusos para Despacho
31/07/2014		Conclusos para Decisão
31/07/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40367646-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2014 18:33
31/07/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40367646-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2014 18:33
31/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40367646-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2014 18:33
08/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2014 Data da Disponibilização: 08/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: Página:
03/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0127/2014 Teor do ato: Ciência da carta precatória juntada. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
03/07/2014		Ato ordinatório Ciência da carta precatória juntada.
03/07/2014		Carta Precatória Juntada
12/05/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40211723-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2014 12:21
12/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40211723-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2014 12:21
12/05/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40196857-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 22/04/2014 15:22
12/05/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40196857-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 22/04/2014 15:22
27/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: Página:
19/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0054/2014 Teor do ato: Vistos. Citem-se para pagamento voluntário em 03 dias, sob pena de penhora, ou oferecimento de embargos, que somente poderá ser ofertada por advogado no prazo de 15 dias, neste último caso, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados à inicial. Fixo em 10% a verba honorária, montante que será reduzido à metade em caso de pagamento voluntário no prazo acima mencionado, (03 dias). Advirta-se ao devedor que o reconhecimento do crédito e o depósito de 30% do valor em execução, incluindo-se custas e honorários integrais, no prazo para oferecimento de embargos, (15 dias), permitirá o parcelamento do saldo remanescente em 06 meses, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Na hipótese de não pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de bens. Não encontrado o devedor e localizados bens para constrição, fica desde já autorizado o arresto na forma do art. 653, CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, carta precatória destinada ao MM. Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Ponte Nova e Curvelo, ambas no Estado de Minas Gerais, para a qual assinalo o prazo de 60 dias para cumprimento, devendo a parte autora providenciar as peças necessárias e comprovar o encaminhamento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas: 1.Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.; 2.Quintino Melquiades de Oliveira e 3. Marilza Alves de Oliveira Endereço: Avenida Antonio Trivelato, 600, Industrial - CEP 35435-000, Ponte Nova-MG, Rua Primeiro de Maio, 34 - CEP 35790-000, Bela Vista, Curvelo - MG, Rua Primeiro de Maio, 34, Bela Vista, Curvelo-MG Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Int. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
19/03/2014		Recebida a Petição Inicial Vistos. Citem-se para pagamento voluntário em 03 dias, sob pena de penhora, ou oferecimento de embargos, que somente poderá ser ofertada por advogado no prazo de 15 dias, neste último caso, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados à inicial. Fixo em 10% a verba honorária, montante que será reduzido à metade em caso de pagamento voluntário no prazo acima mencionado, (03 dias). Advirta-se ao devedor que o reconhecimento do crédito e o depósito de 30% do valor em execução, incluindo-se custas e honorários integrais, no prazo para oferecimento de embargos, (15 dias), permitirá o parcelamento do saldo remanescente em 06 meses, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Na hipótese de não pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de bens. Não encontrado o devedor e localizados bens para constrição, fica desde já autorizado o arresto na forma do art. 653, CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, carta precatória destinada ao MM. Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Ponte Nova e Curvelo, ambas no Estado de Minas Gerais, para a qual assinalo o prazo de 60 dias para cumprimento, devendo a parte autora providenciar as peças necessárias e comprovar o encaminhamento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas: 1.Free Lac Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.; 2.Quintino Melquiades de Oliveira e 3. Marilza Alves de Oliveira Endereço: Avenida Antonio Trivelato, 600, Industrial - CEP 35435-000, Ponte Nova-MG, Rua Primeiro de Maio, 34 - CEP 35790-000, Bela Vista, Curvelo - MG, Rua Primeiro de Maio, 34, Bela Vista, Curvelo-MG Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Int.
18/03/2014		Conclusos para Decisão
17/03/2014		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Execução de Título Extrajudicial.
14/03/2014		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Correção de Classe de Procedimento Ordinário para Execução de Título Extrajudicial
14/03/2014		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Procedimento Ordinário.
18/11/2013		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Execução de Título Extrajudicial.
07/09/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2013 Data da Disponibilização: 24/06/2013 Data da Publicação: 25/06/2013 Número do Diário: Página:
14/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0112/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial e não de Procedimento Ordinário. Ao Distribuidor Cível, para as devidas anotações. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Vital Chaves (OAB 257874/SP)
13/06/2013		Decisão Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial e não de Procedimento Ordinário. Ao Distribuidor Cível, para as devidas anotações. Após, tornem conclusos. Intime-se.
12/06/2013		Conclusos para Decisão
11/06/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/04/2014	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
29/04/2014	Petições Diversas
14/07/2014	Petições Diversas
28/08/2014	Petições Diversas
01/09/2014	Petições Diversas
25/11/2014	Petições Diversas
26/01/2015	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
23/06/2015	Petições Diversas
31/07/2015	Petições Diversas
29/01/2016	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
20/07/2016	Petições Diversas
30/08/2016	Petições Diversas
14/09/2016	Petições Diversas
25/11/2016	Petições Diversas
23/01/2017	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
13/04/2017	Petições Diversas
11/05/2017	Petições Diversas
01/03/2018	Petições Diversas
19/03/2018	Petições Diversas
09/04/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petições Diversas
27/06/2018	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/07/2018	Petições Diversas
20/07/2018	Petições Diversas
07/08/2018	Embargos de Declaração
11/09/2018	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/10/2018	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/11/2018	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/03/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Pedido de Sucessão/Incorporação
06/05/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/07/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
26/07/2019	Petições Diversas
18/09/2019	Petições Diversas
18/10/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
04/02/2020	Petição de Diligência em Novo Endereço
20/02/2020	Petições Diversas
13/05/2020	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
03/06/2020	Petições Diversas
09/06/2020	Petições Diversas
20/07/2020	Petição de Diligência em Novo Endereço
17/11/2020	Pedido de Intimação por Edital do Executado
30/11/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Petições Diversas
03/02/2021	Pedido de Intimação por Edital do Executado
11/02/2021	Petições Diversas
05/03/2021	Petições Diversas
18/03/2021	Petições Diversas
11/10/2021	Pedido de Designação de Hastas
18/10/2021	Pedido de Designação de Hastas
02/12/2021	Petições Diversas
16/12/2021	Contestação
20/01/2022	Petições Diversas
22/02/2022	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
06/04/2022	Petições Diversas
21/06/2022	Petições Diversas
16/11/2022	Petições Diversas
09/02/2023	Petições Diversas
07/03/2023	Petições Diversas
14/04/2023	Petições Diversas
09/05/2023	Petições Diversas
05/06/2023	Petições Diversas
22/06/2023	Petições Diversas
19/07/2023	Petições Diversas
05/03/2024	Petições Diversas
18/03/2024	Petições Diversas
15/06/2024	Contestação
11/07/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Petições Diversas
14/08/2024	Petições Diversas
05/11/2024	Petições Diversas
11/12/2024	Pedido de Habilitação
17/12/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
17/12/2024	Petições Diversas
10/01/2025	Petição Intermediária
27/02/2025	Petição Intermediária
06/03/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
10/03/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
12/03/2025	Petições Diversas
13/03/2025	Petições Diversas
20/03/2025	Petições Diversas
27/03/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
02/04/2025	Petição Intermediária
10/04/2025	Petições Diversas
14/04/2025	Petição Intermediária
12/05/2025	Petição Intermediária
27/05/2025	Petições Diversas
10/06/2025	Petição Intermediária
18/06/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Embargos de Declaração
10/07/2025	Petição Intermediária
15/08/2025	Petição Intermediária
20/08/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
04/09/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/09/2025	Petição Intermediária
25/11/2025	Petição Intermediária
11/12/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
29/12/2025	Petição Intermediária
05/01/2026	Petição Intermediária
19/01/2026	Petição Intermediária
27/01/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/02/2026	Petição Intermediária
10/03/2026	Petição Intermediária
11/03/2026	Petições Diversas
19/03/2026	Manifestação da Defensoria Pública
05/05/2026	Petição Intermediária
14/05/2026	Petição Intermediária
05/06/2026	Petição Intermediária
15/07/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
21/07/2026	Petição Intermediária
04/08/2026	Petição Intermediária
07/08/2026	Renúncia de Mandato/Encargo
18/08/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
19/08/2026	Petições Diversas
20/08/2026	Renúncia de Mandato/Encargo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
17/03/2014	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	Conf. Desp. fls.285 de 12.06.13
14/03/2014	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	Conf. Desp. fls.285 de 12.06.13
18/11/2013	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	Conf. determ. de fls. 285 de 12.06.2013
11/06/2013	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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