Reqte	Projete Construtora Ltda Advogado:  André Lucas Durigan Sardinha   Advogado:  Rodrigo Gonzalez   Advogada:  Janice Infanti Ribeiro Espallargas
Reqda	CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Advogada:  Vera Lúcia Magalhães
Perito	Ronald Williams Scavone Kairalla

Reqte	Projete Construtora Ltda Advogado:  André Lucas Durigan Sardinha   Advogado:  Rodrigo Gonzalez   Advogada:  Janice Infanti Ribeiro Espallargas
Reqda	CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Advogada:  Vera Lúcia Magalhães
Perito	Ronald Williams Scavone Kairalla
Perito	Flavio Osorio de Campos

Data		Movimento
01/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70496956-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2025 14:22
20/05/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
12/05/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70425457-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/05/2025 11:19
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
01/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70496956-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2025 14:22
20/05/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
12/05/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70425457-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/05/2025 11:19
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0176/2025 Teor do ato: "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público." Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
09/04/2025		Ato ordinatório "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público."
26/03/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70276898-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/03/2025 23:47
09/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Vistos (Embargos de Declaração - fls. 1653 e seguintes). Primeiramente, no tocante ao início da aplicação dos juros, não constato omissão, sendo que a alegada contradição é extrínseca, ou seja, relacionada com a valoração de documentos ou de outros eventuais elementos de prova e alegações das partes constantes nos autos ou, ainda, à aplicação da Lei e, em tais quadrantes, não autoriza o manejo de embargos declaratórios, os quais não se prestam à reanálise da causa. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vício de contradição contido no V. Acórdão - Rejeição - A contradição a que alude o artigo 1.022 do Código de Processo Civil consubstancia vício que dificulte a compreensão e execução do julgado, e não a mera incompatibilidade do pronunciamento judicial com a tese defendida pela parte - Hipótese concreta em que a embargante pretende que prevaleça acórdão proferido em agravo de instrumento sobre a decisão prolatada no recurso de apelação - Paradigma da contradição extrínseco ao pronunciamento judicial vergastado - Rediscussão do mérito do julgado que não é admitida nesta estreita via recursal - Acórdão mantido - Embargos declaratórios REJEITADOS (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1000941-03.2020.8.26.0625; Relator (a): Luís Roberto Reuter Torro; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2023; Data de Registro: 29/06/2023). Assim, não sendo possível atribuir aos embargos meramente declaratórios eficácia imediatamente infringente, o recurso em pauta acaba por extrapolar sua hipótese de cabimento e, portanto, neste ponto não deve ser conhecido. Por outro lado, no tocante à omissão no dispositivo quanto à medição nº 20, acolho as ponderações da embargante, eis que há evidente erro material. Desse modo, acolho em parte os embargos de declaração, declarando o dispositivo da sentença, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo improcedente a reconvenção e julgo procedente a ação principal, declarando a nulidade da rescisão unilateral do contrato administrativo e das penalidades aplicadas em face da autora; condenando a requerida à devolução da garantia e da multa contratual retida; ao pagamento dos valores devidos relativos às medições nºs 17, 18, 19 e 20 de indenização, conforme valores apurados pelo Sr. Perito; e condeno ainda a requerida à remoção dos materiais que ainda estão sob a guarda da autora. Consigno que deverá incidir correção monetária desde a data que o pagamento de cada quantia seria devido, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, bem como juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Por fim, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios referente à ação principal, os quais fixo em 10% sobre o valor da inicial (fls. 14), bem como condeno a requerida-reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios referente à reconvenção, os quais fixo em 10% sobre o valor pleiteado (fls. 572)." Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
26/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2025		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos (Embargos de Declaração - fls. 1653 e seguintes). Primeiramente, no tocante ao início da aplicação dos juros, não constato omissão, sendo que a alegada contradição é extrínseca, ou seja, relacionada com a valoração de documentos ou de outros eventuais elementos de prova e alegações das partes constantes nos autos ou, ainda, à aplicação da Lei e, em tais quadrantes, não autoriza o manejo de embargos declaratórios, os quais não se prestam à reanálise da causa. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vício de contradição contido no V. Acórdão - Rejeição - A contradição a que alude o artigo 1.022 do Código de Processo Civil consubstancia vício que dificulte a compreensão e execução do julgado, e não a mera incompatibilidade do pronunciamento judicial com a tese defendida pela parte - Hipótese concreta em que a embargante pretende que prevaleça acórdão proferido em agravo de instrumento sobre a decisão prolatada no recurso de apelação - Paradigma da contradição extrínseco ao pronunciamento judicial vergastado - Rediscussão do mérito do julgado que não é admitida nesta estreita via recursal - Acórdão mantido - Embargos declaratórios REJEITADOS (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1000941-03.2020.8.26.0625; Relator (a): Luís Roberto Reuter Torro; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2023; Data de Registro: 29/06/2023). Assim, não sendo possível atribuir aos embargos meramente declaratórios eficácia imediatamente infringente, o recurso em pauta acaba por extrapolar sua hipótese de cabimento e, portanto, neste ponto não deve ser conhecido. Por outro lado, no tocante à omissão no dispositivo quanto à medição nº 20, acolho as ponderações da embargante, eis que há evidente erro material. Desse modo, acolho em parte os embargos de declaração, declarando o dispositivo da sentença, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo improcedente a reconvenção e julgo procedente a ação principal, declarando a nulidade da rescisão unilateral do contrato administrativo e das penalidades aplicadas em face da autora; condenando a requerida à devolução da garantia e da multa contratual retida; ao pagamento dos valores devidos relativos às medições nºs 17, 18, 19 e 20 de indenização, conforme valores apurados pelo Sr. Perito; e condeno ainda a requerida à remoção dos materiais que ainda estão sob a guarda da autora. Consigno que deverá incidir correção monetária desde a data que o pagamento de cada quantia seria devido, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, bem como juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Por fim, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios referente à ação principal, os quais fixo em 10% sobre o valor da inicial (fls. 14), bem como condeno a requerida-reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios referente à reconvenção, os quais fixo em 10% sobre o valor pleiteado (fls. 572)." Int.
26/02/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2024		Conclusos para Decisão
09/10/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70730770-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 18:00
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
06/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste (artigo 1023, § 2º, do CPC). Após, tornem-me conclusos. Intime-se.
06/08/2024		Conclusos para Decisão
03/07/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.24.70566798-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/07/2024 10:56
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0474/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a reconvenção e julgo procedente a ação principal, declarando a nulidade da rescisão unilateral do contrato administrativo e das penalidades aplicadas em face da autora; condenando a requerida à devolução da garantia e da multa contratual retida; ao pagamento dos valores devidos relativos às medições nºs 17, 18, 19 e de indenização, conforme valores apurados pelo Sr. Perito; e condeno ainda a requerida à remoção dos materiais que ainda estão sob a guarda da autora. Consigno que deverá incidir correção monetária desde a data que o pagamento de cada quantia seria devido, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, bem como juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Por fim, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios referente à ação principal, os quais fixo em 10% sobre o valor da inicial (fls. 14), bem como condeno a requerida-reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios referente à reconvenção, os quais fixo em 10% sobre o valor pleiteado (fls. 572). P.R.I. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
21/06/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo improcedente a reconvenção e julgo procedente a ação principal, declarando a nulidade da rescisão unilateral do contrato administrativo e das penalidades aplicadas em face da autora; condenando a requerida à devolução da garantia e da multa contratual retida; ao pagamento dos valores devidos relativos às medições nºs 17, 18, 19 e de indenização, conforme valores apurados pelo Sr. Perito; e condeno ainda a requerida à remoção dos materiais que ainda estão sob a guarda da autora. Consigno que deverá incidir correção monetária desde a data que o pagamento de cada quantia seria devido, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, bem como juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Por fim, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios referente à ação principal, os quais fixo em 10% sobre o valor da inicial (fls. 14), bem como condeno a requerida-reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios referente à reconvenção, os quais fixo em 10% sobre o valor pleiteado (fls. 572). P.R.I.
21/06/2024		Conclusos para Decisão
13/03/2024		Conclusos para Sentença
11/12/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WFPA.23.71003409-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 11/12/2023 09:33
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0991/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: Reencaminhando o ato ordinatório de fls. 1629 ao DJE: "Concedido prazo de 15 dias para que os réus apresentem alegações finais.". Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
22/11/2023		Ato ordinatório Reencaminhando o ato ordinatório de fls. 1629 ao DJE: "Concedido prazo de 15 dias para que os réus apresentem alegações finais.".
22/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Concedido prazo de 15 dias para que os réus apresentem alegações finais.
28/06/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WFPA.23.70497937-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/06/2023 14:05
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1599: Em principio, entendo que o laudo pericial está formalmente em ordem, sendo que as alegações da requerida acerca de eventuais inconsistências serão equacionadas na sentença, à luz do principio da persuasão racional que pauta a análise probatória. Além disso, no limite, ainda será possível a conversão do julgamento em diligência para novos esclarecimentos pelo perito ou mesmo com a designação de nova perícia. Porém, repiso, tais questões serão efetivamente equacionadas na fase de julgamento. Ante o exposto, ao menos por ora, indefiro a realização de nova perícia e declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo de quinze dias para que a autora apresente suas derradeiras alegações na forma de memoriais. 3. Após, intime-se a requerida para manifestação nesses mesmos termos e prazo. 4. Por fim, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
01/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1599: Em principio, entendo que o laudo pericial está formalmente em ordem, sendo que as alegações da requerida acerca de eventuais inconsistências serão equacionadas na sentença, à luz do principio da persuasão racional que pauta a análise probatória. Além disso, no limite, ainda será possível a conversão do julgamento em diligência para novos esclarecimentos pelo perito ou mesmo com a designação de nova perícia. Porém, repiso, tais questões serão efetivamente equacionadas na fase de julgamento. Ante o exposto, ao menos por ora, indefiro a realização de nova perícia e declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo de quinze dias para que a autora apresente suas derradeiras alegações na forma de memoriais. 3. Após, intime-se a requerida para manifestação nesses mesmos termos e prazo. 4. Por fim, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se.
23/02/2023		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70436571-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 10:26
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70427415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 16:05
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0482/2022 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se possuem outras provas a produzir ou se concordam com o encerramento da instrução e fixação de prazo para entrega de alegações finais por meio de memoriais escritos. Int. Advogados(s): Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP)
01/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes se possuem outras provas a produzir ou se concordam com o encerramento da instrução e fixação de prazo para entrega de alegações finais por meio de memoriais escritos. Int.
01/07/2022		Conclusos para Decisão
08/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70065545-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 12:35
12/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70008885-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2022 16:10
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0302/2021 Teor do ato: Fls. 1526/1558: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do sr. perito. Advogados(s): Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP)
15/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1526/1558: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do sr. perito.
20/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70348345-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/06/2021 13:19
04/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 1512-1528
03/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0084/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para manifestar-se acerca das divergências apresentadas com relação ao laudo pericial. Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
10/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2021		Decisão Vistos. Intime-se o perito para manifestar-se acerca das divergências apresentadas com relação ao laudo pericial. Int.
08/04/2021		Conclusos para Decisão
25/08/2020		Mandado de Levantamento Expedido assinar mle 26.08.2020
25/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70304817-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2020 13:34
26/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70303442-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 16:04
23/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70294155-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 14:08
08/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 1472/1486
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0112/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1271: Defiro o levantamento dos depósitos efetuados em favor do Perito Judicial. Deverá ser preenchido, obrigatoriamente, pelo perito, o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Fls. 1146/1270: Manifestem-se as partes, no prazo comum de (15) quinze dias, sobre o Laudo Pericial. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
01/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 1271: Defiro o levantamento dos depósitos efetuados em favor do Perito Judicial. Deverá ser preenchido, obrigatoriamente, pelo perito, o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Transcorrido o prazo de cinco dias, sem manifestação, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Fls. 1146/1270: Manifestem-se as partes, no prazo comum de (15) quinze dias, sobre o Laudo Pericial. Intimem-se.
01/06/2020		Conclusos para Decisão
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1626/1644
22/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Defiro ao perito prazo suplementar de 45 dias, conforme requerido nas fls. 1144. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
15/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70220988-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 15/05/2020 19:55
15/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70220981-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/05/2020 19:51
04/03/2020		Ato ordinatório Defiro ao perito prazo suplementar de 45 dias, conforme requerido nas fls. 1144.
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2020		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70041305-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/02/2020 13:02
06/11/2019		Autos no Prazo P. 19/12/19 ag laudo
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1540/1558
04/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0231/2019 Teor do ato: "Ciência às partes do agendamento da 2ª vistoria, na empresa Projete Construtora, situada na avenida Professor Francisco Morato, 3735, Vila Sonia, no dia 14/11/2019, às 10h. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
04/11/2019		Ato ordinatório "Ciência às partes do agendamento da 2ª vistoria, na empresa Projete Construtora, situada na avenida Professor Francisco Morato, 3735, Vila Sonia, no dia 14/11/2019, às 10h. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).
14/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70578314-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 14/10/2019 18:24
11/09/2019		Autos no Prazo ag prazo 24/10/19
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1295/1318
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: "Ciência às partes do agendamento da vistoria no imóvel para 19/09/2019 às 10h30, com ponto de encontro na rua Bernardo Pinto, 395 - Vila Paulista - Cubatão, devendo cientificar os respectivos assistentes. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007)." Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
28/08/2019		Ato ordinatório "Ciência às partes do agendamento da vistoria no imóvel para 19/09/2019 às 10h30, com ponto de encontro na rua Bernardo Pinto, 395 - Vila Paulista - Cubatão, devendo cientificar os respectivos assistentes. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007)."
27/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70468487-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2019 23:31
24/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70105177-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 15:17
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70049417-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 19:10
17/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70012963-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2019 14:34
27/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70504957-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2018 17:45
13/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70466558-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2018 13:27
07/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2018		Autos no Prazo P. 01/04/19 pagamento honorários periciais
26/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1236/1253
24/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: Vistos (fls. 1115/1117 e 1109/1112). Reitero a decisão proferida às fls. 1107, quanto à fixação dos honorários periciais. Conforme bem ponderado pela Sabesp, a prova pericial de engenharia civil foi expressamente requerida pela autora (fls. 547/549), ao passo que a requerida manifestou desinteresse (fls. 510/511 e 545). Além disso, a reconvenção está datada de 09 de janeiro de 2014 (fls. 563/572), ao passo que a decisão que instou as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, sob pena de preclusão, está datada de 28 de maio de 2014 (fls. 543), disponibilizada no DJe em 02 de junho de 2014 (fls. 544), de forma que, ainda que inicialmente a Sabesp tivesse interesse na produção de referida prova, deixou de reiterar o pedido às fls. 510/511 e 545, de forma que sua pretensão restou preclusa. Ademais, ao final, em caso de eventual procedência da ação, a autora poderá pleitear o ressarcimento da despesa. Dessa forma, caberá à autora arcar integralmente com o pagamento dos honorários periciais. No mais, defiro o pleito de parcelamento dos honorários em cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, tal como requerido às fls. 1111. Após a comprovação do depósito de todas as parcelas, intime-se o perito judicial para entrega do laudo, no prazo de trinta dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
17/10/2018		Decisão Vistos (fls. 1115/1117 e 1109/1112). Reitero a decisão proferida às fls. 1107, quanto à fixação dos honorários periciais. Conforme bem ponderado pela Sabesp, a prova pericial de engenharia civil foi expressamente requerida pela autora (fls. 547/549), ao passo que a requerida manifestou desinteresse (fls. 510/511 e 545). Além disso, a reconvenção está datada de 09 de janeiro de 2014 (fls. 563/572), ao passo que a decisão que instou as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, sob pena de preclusão, está datada de 28 de maio de 2014 (fls. 543), disponibilizada no DJe em 02 de junho de 2014 (fls. 544), de forma que, ainda que inicialmente a Sabesp tivesse interesse na produção de referida prova, deixou de reiterar o pedido às fls. 510/511 e 545, de forma que sua pretensão restou preclusa. Ademais, ao final, em caso de eventual procedência da ação, a autora poderá pleitear o ressarcimento da despesa. Dessa forma, caberá à autora arcar integralmente com o pagamento dos honorários periciais. No mais, defiro o pleito de parcelamento dos honorários em cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, tal como requerido às fls. 1111. Após a comprovação do depósito de todas as parcelas, intime-se o perito judicial para entrega do laudo, no prazo de trinta dias. Int.
05/10/2018		Conclusos para Decisão
31/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70283752-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2018 14:24
30/07/2018		Autos no Prazo ag prazo 14/08/18
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1153/1172
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0150/2018 Teor do ato: Fls. 1109/1112: manifeste-se a ré. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
06/07/2018		Ato ordinatório Fls. 1109/1112: manifeste-se a ré.
04/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70106886-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 17:57
09/03/2018		Autos no Prazo ag prazo 04/04/18
09/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 1005/1023
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0042/2018 Teor do ato: Vistos.Deixo de conhecer do pleito de minoração da verba honorária (fls. 1105/1106), eis que a questão está preclusa, conforme decisão de fls. 1091. Assim, concedo prazo suplementar de quinze dias, para recolhimento da verba honorária, devidamente atualizada, sob pena de preclusão da prova.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
26/02/2018		Decisão Vistos.Deixo de conhecer do pleito de minoração da verba honorária (fls. 1105/1106), eis que a questão está preclusa, conforme decisão de fls. 1091. Assim, concedo prazo suplementar de quinze dias, para recolhimento da verba honorária, devidamente atualizada, sob pena de preclusão da prova.Int.
26/02/2018		Conclusos para Decisão
13/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70348634-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2017 18:51
25/10/2017		Autos no Prazo ag prazo 13/11/17
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página: 1371/1389
23/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0233/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 1062/1066: Diante da discordância da Sabesp e levando em conta que a controvérsia somente será dirimida ao final, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela autora, pertinente à retirada de materiais, ressaltando que a questão é eminentemente econômica e, desse modo, poderá, em tese, ser oportunamente equacionada.2. No mais, quanto à questão da perícia, diga a autora acerca da manifestação da requerida (fls. 1098/1102).3. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
17/10/2017		Decisão Vistos.1. Fls. 1062/1066: Diante da discordância da Sabesp e levando em conta que a controvérsia somente será dirimida ao final, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela autora, pertinente à retirada de materiais, ressaltando que a questão é eminentemente econômica e, desse modo, poderá, em tese, ser oportunamente equacionada.2. No mais, quanto à questão da perícia, diga a autora acerca da manifestação da requerida (fls. 1098/1102).3. Após, conclusos.Int.
17/10/2017		Conclusos para Decisão
03/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70302479-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 14:36
28/09/2017		Autos no Prazo ag prazo 24/10/17
28/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 1077/1096
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 1093/1095: Diga a Sabesp acerca do pleito da autora, de substituição da perícia por apresentação de pareceres técnicos.2. Sem prejuízo, manifeste-se quanto ao pedido de retirada dos materiais/suspensão de exigibilidade de lançamento contábil.3. Após, conclusos na fila dos urgentes.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
18/09/2017		Decisão Vistos.1. Fls. 1093/1095: Diga a Sabesp acerca do pleito da autora, de substituição da perícia por apresentação de pareceres técnicos.2. Sem prejuízo, manifeste-se quanto ao pedido de retirada dos materiais/suspensão de exigibilidade de lançamento contábil.3. Após, conclusos na fila dos urgentes.Int.
15/09/2017		Conclusos para Decisão
23/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70181619-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2017 16:57
30/05/2017		Autos no Prazo ag prazo 23/06/17
30/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1029/1043
26/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.A estimativa de honorários foi fundamentada, sendo que as partes, notadamente a autora, não impugnaram os itens da proposta, limitando-se, na essência, a simplesmente alegar excesso.Além disso, o valor da verba pericial guarda proporcionalidade com o importe atribuído à causa, sendo inferior a cinco por cento.Assim, homologo a estimativa de honorários de fls. 1059/1060 e 1081/1082, concedendo prazo de quinze dias para que a autora deposite a verba.Int. Advogados(s): Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP), Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP)
23/05/2017		Decisão Vistos.A estimativa de honorários foi fundamentada, sendo que as partes, notadamente a autora, não impugnaram os itens da proposta, limitando-se, na essência, a simplesmente alegar excesso.Além disso, o valor da verba pericial guarda proporcionalidade com o importe atribuído à causa, sendo inferior a cinco por cento.Assim, homologo a estimativa de honorários de fls. 1059/1060 e 1081/1082, concedendo prazo de quinze dias para que a autora deposite a verba.Int.
23/05/2017		Conclusos para Decisão
07/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70056130-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2017 18:36
24/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70047719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2017 13:50
23/02/2017		Autos no Prazo ag prazo 14/03/17
23/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 1031/1047
16/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0031/2017 Teor do ato: Vistos.Digam as partes acerca dos esclarecimentos.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
03/02/2017		Decisão Vistos.Digam as partes acerca dos esclarecimentos.Int.
03/02/2017		Conclusos para Decisão
03/02/2017		Documento Juntado
03/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2281 Página: 1028/1045
31/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0012/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1075: Esclareça o Perito.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
09/01/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2016		Decisão Vistos.Fls. 1075: Esclareça o Perito.Int.
19/12/2016		Conclusos para Decisão
17/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70297260-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2016 18:50
10/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70293753-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2016 17:16
10/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70293747-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2016 17:14
04/11/2016		Autos no Prazo ag prazo 16/11/16
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 1218/1232
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 1218/1232
27/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0298/2016 Teor do ato: Vistos.Diga a requerida, em cinco dias, acerca do pedido da autora de antecipação de tutela.Após, tornem-me conclusos na fila dos urgentes.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
27/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0298/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 1059/1060: Digam as partes acerca dos esclarecimentos prestados sobre a estimativa dos honorários.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
19/10/2016		Decisão Vistos.Diga a requerida, em cinco dias, acerca do pedido da autora de antecipação de tutela.Após, tornem-me conclusos na fila dos urgentes.Int.
18/10/2016		Conclusos para Decisão
18/10/2016		Conclusos para Decisão
18/10/2016		Petição Juntada
13/10/2016		Decisão Vistos.Fl. 1059/1060: Digam as partes acerca dos esclarecimentos prestados sobre a estimativa dos honorários.Int.
13/10/2016		Conclusos para Decisão
13/10/2016		Estimativa do Perito Juntada
11/05/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/05/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 1230/1248
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0113/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito judicial para manifestação acerca das impugnações apresentadas, em cinco dias.Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
27/04/2016		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o perito judicial para manifestação acerca das impugnações apresentadas, em cinco dias.Intime-se.
26/04/2016		Conclusos para Decisão
17/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70031652-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2016 11:28
12/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70027040-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2016 08:56
11/02/2016		Autos no Prazo ag prazo protocolo 19/02/16 decurso 26/02/16
11/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 11/02/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: 2053 Página: 748/763
26/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0012/2016 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca da estimativa dos honorários. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
15/01/2016		Decisão Vistos. Digam as partes acerca da estimativa dos honorários. Intime-se.
15/01/2016		Conclusos para Decisão
15/01/2016		Estimativa do Perito Juntada
24/11/2015		Autos no Prazo ag. Prazo 07/12/2015 - Decurso 15/12/2015
24/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2013 Página: 991/1009
16/11/2015		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0284/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito nomeado à fl. 946 para estimativa de honorários, em dez dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
06/11/2015		Decisão Vistos. Intime-se o perito nomeado à fl. 946 para estimativa de honorários, em dez dias. Int.
05/11/2015		Conclusos para Decisão
05/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2015		Reconvenção Entranhada
31/07/2015		Documento Juntado
22/07/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2015		Autos no Prazo P. 26/06/15 ag devolução mandado
21/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: 965/979
13/05/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0101/2015 Teor do ato: Vistos. Oficie-se novamente ao Juízo da 13ª vara Cível do Foro Central, encaminhando via e-mail, solicitando a remessa à esta vara dos autos da Reconvenção nº 1002217-05.2014.8.26.0100 em que é autora reconvinda a SABESP em face de PROJETE CONSTRUTORA LTDA, distribuída por dependência à presente demanda. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
04/05/2015		Decisão Vistos. Oficie-se novamente ao Juízo da 13ª vara Cível do Foro Central, encaminhando via e-mail, solicitando a remessa à esta vara dos autos da Reconvenção nº 1002217-05.2014.8.26.0100 em que é autora reconvinda a SABESP em face de PROJETE CONSTRUTORA LTDA, distribuída por dependência à presente demanda. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
28/04/2015		Conclusos para Decisão
28/04/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/01/2015		Autos no Prazo P. 20/02/15 ag devolução de mandado
20/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 1417/1432
12/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0315/2014 Teor do ato: Vistos. Ao que parece, a questão relativa à notificação de lançamento contábil nº 241/13 está sendo discutida no bojo da reconvenção, que sequer foi remetida a esta Vara, motivo pelo qual indefiro o pedido de liminar. Oficie-se ao Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Capital solicitando a remessa a esta Vara da reconvenção de nº 1002217-05.2014.8.26.0100, distribuída por dependência à presente demanda. Aguarde-se a chegada dos autos da reconvenção para o início da prova pericial. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP)
05/12/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/12/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/12/2014		Decisão Vistos. Ao que parece, a questão relativa à notificação de lançamento contábil nº 241/13 está sendo discutida no bojo da reconvenção, que sequer foi remetida a esta Vara, motivo pelo qual indefiro o pedido de liminar. Oficie-se ao Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Capital solicitando a remessa a esta Vara da reconvenção de nº 1002217-05.2014.8.26.0100, distribuída por dependência à presente demanda. Aguarde-se a chegada dos autos da reconvenção para o início da prova pericial. Intime-se.
02/12/2014		Conclusos para Decisão
28/11/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40163617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2014 16:34
13/11/2014		Autos no Prazo protocolo 26/11/14 - decurso 03/12/14
13/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1775 Página: 926/948
04/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0282/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 960/964: Manifeste-se a requerida, em dez dias, inclusive no que diz respeito à ação de nº 1002217-05.2014.8.26.0100, distribuída por dependência à presente demanda. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
30/10/2014		Decisão Vistos. Fls. 960/964: Manifeste-se a requerida, em dez dias, inclusive no que diz respeito à ação de nº 1002217-05.2014.8.26.0100, distribuída por dependência à presente demanda. Intime-se.
29/10/2014		Conclusos para Decisão
29/10/2014		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WFPA.14.40141601-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 22/10/2014 18:53
21/10/2014		Autos no Prazo ag prazo protocolo 03/11/14 decurso 10/11/14
21/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2014 Data da Disponibilização: 21/10/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: 1759 Página: 790/802
13/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0260/2014 Teor do ato: Vistos. Aprovo os quesitos apresentados. Aguarde-se (página 946). Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
07/10/2014		Decisão Vistos. Aprovo os quesitos apresentados. Aguarde-se (página 946). Intime-se.
06/10/2014		Conclusos para Decisão
02/10/2014		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WFPA.14.40121278-9 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 24/09/2014 09:21
02/10/2014		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WFPA.14.40117997-8 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 18/09/2014 15:29
23/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 955 / 964
16/09/2014		Autos no Prazo ag. resposta do perito 17/10/14
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 863/874
09/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0228/2014 Teor do ato: Vistos.Ciência da redistribuição a esta Vara. Dispenso o perito nomeado a fls. 550 e nomeio, em substituição, Flávio Osório Campos, que deverá ser intimado a estimar seus honorários periciais.Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
03/09/2014		Ato ordinatório Vistos.Ciência da redistribuição a esta Vara. Dispenso o perito nomeado a fls. 550 e nomeio, em substituição, Flávio Osório Campos, que deverá ser intimado a estimar seus honorários periciais.Int.
03/09/2014		Documento Juntado
02/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0221/2014 Teor do ato: Vistos. Ciência da redistribuição a esta Vara. Dispenso o perito nomeado a fls. 550 e nomeio, em substituição, Flávio Osório Campos, que deverá ser intimado a estimar seus honorários periciais. Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
27/08/2014		Decisão Vistos. Ciência da redistribuição a esta Vara. Dispenso o perito nomeado a fls. 550 e nomeio, em substituição, Flávio Osório Campos, que deverá ser intimado a estimar seus honorários periciais. Int.
27/08/2014		Conclusos para Decisão
27/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
27/08/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara de Fazenda Pública
27/08/2014		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial
27/08/2014		Recebidos os Autos do Outro Foro
27/08/2014		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação de fls. 916 em 17/07/2014. Foro destino: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
26/08/2014		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/08/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/08/2014		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/08/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/08/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40412107-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2014 11:14
05/08/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40403267-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2014 14:25
05/08/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40403267-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2014 14:25
29/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 196/204
28/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0261/2014 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre a estimativa de honorários periciais. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
28/07/2014		Ato ordinatório Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre a estimativa de honorários periciais.
28/07/2014		Petição Juntada
28/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40381199-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2014 09:28
26/07/2014		AR Positivo Juntado Em 26 de julho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264755185TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1058065-11.2013.8.26.0100-0001, emitido para Ronald Williams Scavone Kairalla. Usuário:
22/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2014 Data da Disponibilização: 22/07/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1694 Página: 291/299
21/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0252/2014 Teor do ato: Vistos. Anote-se a atribuição do efeito suspensivo ao agravo. Oficie-e ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme determinado na decisão de fls. 916. Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
21/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Anote-se a atribuição do efeito suspensivo ao agravo. Oficie-e ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme determinado na decisão de fls. 916. Int.
21/07/2014		Conclusos para Decisão
21/07/2014		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
21/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1693 Página: 175/188
18/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0250/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do agravo. 2. Com razão a agravante. De fato, não foi analisada a preliminar de incompetência do juízo, requerendo a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda, tendo em vista a causa fundar-se em contrato administrativo. A petição inicial, de fato, indica que a relação jurídica entabulada entre as partes é de direito público e, portanto, este juízo cível é incompetente para apreciá-la. Neste sentido, o precedente: "COMPETÊNCIA SABESP. Cobrança fundamentada em contrato administrativo, celebrado com obediência às regras da Lei n° 8.666/93, que instituiu as normas de licitação e contratos com a Administração Pública. Distribuídos à 9a Vara da Fazenda Pública. Determinada redistribuição para uma das Varas Cíveis da Capital. Não cabimento Competência do juízo onde distribuída, por versar a demanda sobre contrato administrativo firmado sob regras de direito público. Recurso provido" (Agravo de Instrumento n. 084747-34.2010.8.26.0000, rel. Des. Edson Ferreira, j. em 12 de maio de 2010). Remetam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, cientificando-se a parte autora. Dê-se baixa na distribuição. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com urgência, comunicando o d. Relator do Agravo de Instrumento acerca desta decisão. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
17/07/2014		Decisão Vistos. 1. Anote-se a interposição do agravo. 2. Com razão a agravante. De fato, não foi analisada a preliminar de incompetência do juízo, requerendo a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda, tendo em vista a causa fundar-se em contrato administrativo. A petição inicial, de fato, indica que a relação jurídica entabulada entre as partes é de direito público e, portanto, este juízo cível é incompetente para apreciá-la. Neste sentido, o precedente: "COMPETÊNCIA SABESP. Cobrança fundamentada em contrato administrativo, celebrado com obediência às regras da Lei n° 8.666/93, que instituiu as normas de licitação e contratos com a Administração Pública. Distribuídos à 9a Vara da Fazenda Pública. Determinada redistribuição para uma das Varas Cíveis da Capital. Não cabimento Competência do juízo onde distribuída, por versar a demanda sobre contrato administrativo firmado sob regras de direito público. Recurso provido" (Agravo de Instrumento n. 084747-34.2010.8.26.0000, rel. Des. Edson Ferreira, j. em 12 de maio de 2010). Remetam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital, cientificando-se a parte autora. Dê-se baixa na distribuição. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com urgência, comunicando o d. Relator do Agravo de Instrumento acerca desta decisão. Intime-se.
17/07/2014		Conclusos para Despacho
17/07/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40362683-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/07/2014 16:27
17/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40362683-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 11/07/2014 16:27
16/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: Página:
14/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0245/2014 Teor do ato: Vistos. Ao requerido para apresentar réplica à contestação da reconvenção, pelo prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
11/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Ao requerido para apresentar réplica à contestação da reconvenção, pelo prazo legal. Intime-se.
11/07/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 1002217-05.2014.8.26.0100 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento
11/07/2014		Conclusos para Despacho
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40356046-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2014 13:09
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40354259-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 07/07/2014 19:12
11/07/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40272198-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 28/05/2014 15:28
11/07/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao reconvinte para manifestar-se sobre a contestação da reconvenção.
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40129849-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2014 15:38
11/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Intime-se a requerida, ficando advertida do prazo de quinze dias para apresentar a contestação. Int.
11/07/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40032618-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2014 17:21
11/07/2014		Proferido Despacho Vistos. 1. Providencie a serventia o cadastramento nestes autos dos patronos cadastrados nos autos 1058065-11.2013.8.26.0100 que ocasionaram a distribuição por dependência. 2. Nos termos do Provimento CG nº 16/2012, os comprovantes de recolhimento das taxas judiciárias omissos quanto ao preenchimento do campo "observação" com os nomes das partes, natureza da ação e comarca na qual foi distribuída, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet, não terão validade para fins judiciais. Apresente a requerente comprovantes de recolhimento nos termos do mencionado provimento, em substituição aos documentos de fls. 51/52. Prazo: dez dias. Int.
01/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2014 Data da Disponibilização: 01/07/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1680 Página: 268/273
30/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0229/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 547/549: Defiro a prova pericial nomeio o perito Sr. Ronald Williams Kairall. Intime-se para estimativa dos honorários. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
30/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 547/549: Defiro a prova pericial nomeio o perito Sr. Ronald Williams Kairall. Intime-se para estimativa dos honorários. Intimem-se.
27/06/2014		Conclusos para Despacho
27/06/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40297558-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 09/06/2014 16:29
27/06/2014		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
27/06/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40290754-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/06/2014 15:19
02/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1662 Página: 270/286
30/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0200/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. A respeito da perícia requerida pela parte autora, diga, também de forma especificada, qual a natureza do estudo técnico pretendido. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
28/05/2014		Decisão Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. A respeito da perícia requerida pela parte autora, diga, também de forma especificada, qual a natureza do estudo técnico pretendido. Intime-se.
13/02/2014		Conclusos para Sentença
13/02/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 1058065-11.2013.8.26.0100/80008 - Classe: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
13/02/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40064501-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2014 16:56
11/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1589 Página: 138/147
07/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0031/2014 Teor do ato: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/112876-0 dirigi-me ao endereço abaixo e aí sendo : CITEI : À rua Costa Carvalho, 300 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP , na pessoa de seu representante legal, que recebeu a cópia do mandado e ficou bem ciente do seu conteúdo. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 02 de dezembro de 2013. Advogados(s): Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP)
06/02/2014		Proferido Despacho Despacho - Genérico
06/02/2014		Conclusos para Despacho
06/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 1058065-11.2013.8.26.0100/80007 - Classe: Manifestação Sobre a Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação
06/02/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40044124-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/01/2014 16:48
30/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40032582-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/01/2014 17:11
20/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 1574 Página: 405/412
17/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0010/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( )apresentar resposta à contestação no prazo de 10 (dez) dias e no mesmo prazo comum ambas as partes deverão especificar provas, se for o caso, justificadamente, e dizer sobre a efetiva possibilidade de acordo e interesse na designação de audiência de conciliação (réu em petição única; o autor na própria réplica) Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), Vera Lúcia Magalhães (OAB 190514/SP), Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB 97385/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
16/01/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( )apresentar resposta à contestação no prazo de 10 (dez) dias e no mesmo prazo comum ambas as partes deverão especificar provas, se for o caso, justificadamente, e dizer sobre a efetiva possibilidade de acordo e interesse na designação de audiência de conciliação (réu em petição única; o autor na própria réplica)
16/01/2014		Guia Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40010398-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2014 21:45
16/01/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40010398-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2014 21:45
16/01/2014		Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40010398-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2014 21:45
16/01/2014		Procuração/substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40010398-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2014 21:45
16/01/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40010398-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2014 21:45
09/12/2013		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/112876-0 dirigi-me ao endereço abaixo e aí sendo : CITEI : À rua Costa Carvalho, 300 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP , na pessoa de seu representante legal, que recebeu a cópia do mandado e ficou bem ciente do seu conteúdo. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 02 de dezembro de 2013.
21/11/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40237586-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2013 16:59
21/11/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40237586-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2013 16:59
08/11/2013		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2013/112876-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2013 Local: Cartório da 13ª Vara Cível
31/10/2013		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.13.40207887-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2013 15:51
31/10/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40207887-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2013 15:51
21/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2013 Data da Disponibilização: 21/10/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1524 Página: 214/231
18/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0301/2013 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
16/10/2013		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
04/10/2013		Conclusos para Despacho
04/10/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40174430-5 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 02/10/2013 15:00
04/10/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40174430-5 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 02/10/2013 15:00
04/10/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40174387-2 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 02/10/2013 14:45
19/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502 Página: 175/194
18/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0268/2013 Teor do ato: Mantenho o despacho de fls. 167. Cabe à autora recolher as custas corretamente e pleitear a devolução do valor recolhido irregularmente, anotando haver no site do Tribunal de Justiça orientações para pedido de restituição de custas e taxas. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
16/09/2013		Decisão Mantenho o despacho de fls. 167. Cabe à autora recolher as custas corretamente e pleitear a devolução do valor recolhido irregularmente, anotando haver no site do Tribunal de Justiça orientações para pedido de restituição de custas e taxas. Intime-se.
29/08/2013		Conclusos para Despacho
29/08/2013		Guia Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40128616-1 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 23/08/2013 15:13
29/08/2013		Procuração/substabelecimento Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40128616-1 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 23/08/2013 15:13
29/08/2013		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.13.40128616-1 Tipo da Petição: Guia de Recolhimento Data: 23/08/2013 15:13
20/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2013 Data da Disponibilização: 20/08/2013 Data da Publicação: 21/08/2013 Número do Diário: 1480 Página: 259/287
19/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0227/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2012, os comprovantes de recolhimento das taxas judiciárias omissos quanto ao preenchimento do campo "observação" com os nomes das partes, natureza da ação e comarca na qual foi distribuída, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet, não terão validade para fins judiciais. Apresente a requerente comprovantes de recolhimento nos termos do mencionado provimento, em substituição aos documentos de fls. 43/44, observando ainda, que o valor da taxa judiciária inicial corresponde a 1% do valor da causa. Prazo: dez dias. Regularize a requerente a representação processual. Os documentos de fls. 46/47 referem-se a outro processo. Int. Advogados(s): Rodrigo Gonzalez (OAB 158817/SP), André Lucas Durigan Sardinha (OAB 330650/SP)
16/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2012, os comprovantes de recolhimento das taxas judiciárias omissos quanto ao preenchimento do campo "observação" com os nomes das partes, natureza da ação e comarca na qual foi distribuída, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet, não terão validade para fins judiciais. Apresente a requerente comprovantes de recolhimento nos termos do mencionado provimento, em substituição aos documentos de fls. 43/44, observando ainda, que o valor da taxa judiciária inicial corresponde a 1% do valor da causa. Prazo: dez dias. Regularize a requerente a representação processual. Os documentos de fls. 46/47 referem-se a outro processo. Int.
15/08/2013		Conclusos para Decisão
14/08/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/08/2013	Petição Intermediária
02/10/2013	Petição Intermediária
02/10/2013	Petição Intermediária
25/10/2013	Petição Intermediária
14/11/2013	Petição Intermediária
10/01/2014	Contestação
24/01/2014	Indicação de Provas
31/01/2014	Manifestação Sobre a Contestação
12/02/2014	Petição Intermediária
05/06/2014	Indicação de Provas
09/06/2014	Indicação de Provas
07/07/2014	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
08/07/2014	Petição Intermediária
11/07/2014	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
21/07/2014	Petição Intermediária
29/07/2014	Petição Intermediária
01/08/2014	Petição Intermediária
18/09/2014	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
24/09/2014	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
22/10/2014	Petição Intermediária
19/11/2014	Petição Intermediária
12/02/2016	Petição Intermediária
17/02/2016	Petição Intermediária
10/11/2016	Petição Intermediária
10/11/2016	Petição Intermediária
16/11/2016	Petição Intermediária
24/02/2017	Petição Intermediária
07/03/2017	Petição Intermediária
23/06/2017	Petição Intermediária
03/10/2017	Petição Intermediária
10/11/2017	Petição Intermediária
04/04/2018	Petição Intermediária
31/07/2018	Petição Intermediária
13/11/2018	Petição Intermediária
07/12/2018	Petição Intermediária
17/01/2019	Petição Intermediária
06/02/2019	Petição Intermediária
06/03/2019	Petição Intermediária
26/08/2019	Petição Intermediária
14/10/2019	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
02/02/2020	Pedido de Prazo
15/05/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/05/2020	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
23/06/2020	Petições Diversas
26/06/2020	Petições Diversas
27/06/2020	Petições Diversas
20/06/2021	Manifestação do Perito
12/01/2022	Petições Diversas
08/02/2022	Petições Diversas
07/07/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
28/06/2023	Alegações Finais
11/12/2023	Alegações Finais
03/07/2024	Embargos de Declaração
16/08/2024	Petições Diversas
26/03/2025	Razões de Apelação
12/05/2025	Contrarrazões de Apelação
01/06/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1002217-05.2014.8.26.0100	Procedimento Comum Cível	11/07/2014

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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