Invtante	Natalia de Nardi Dacomo Advogada:  Rosana Spinelli de Azevedo Quadros
Herdeiro	SILVIA COELHO BORGES Advogada:  Roseli Aparecida Saltoratto
Invtardo	Armando Coelho Borges Filho Advogado:  Paulo Fernando Greco de Pinho

Invtante	Natalia de Nardi Dacomo Advogada:  Rosana Spinelli de Azevedo Quadros
Herdeiro	SILVIA COELHO BORGES Advogada:  Roseli Aparecida Saltoratto
Herdeira	Luisa Coelho Borges Advogada:  Roseli Aparecida Saltoratto
Herdeira	Maria Eduarda Dacomo Coelho Borges Advogada:  Rosana Spinelli de Azevedo Quadros
Invtardo	Armando Coelho Borges Filho Advogado:  Paulo Fernando Greco de Pinho

Data		Movimento
23/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que o Mandado de Levantamento Judicial retro foi cancelado e juntado aos autos, nos termos do art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Nada Mais.
23/08/2023		Documento Juntado
31/01/2023		Arquivado Provisoriamente
31/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
15/12/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação / providência do(s) interessado(s). Nada Mais.
23/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que o Mandado de Levantamento Judicial retro foi cancelado e juntado aos autos, nos termos do art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Nada Mais.
23/08/2023		Documento Juntado
31/01/2023		Arquivado Provisoriamente
31/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
15/12/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação / providência do(s) interessado(s). Nada Mais.
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0641/2022 Teor do ato: Vistos. Diga o inventariante em 10 dias em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
17/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diga o inventariante em 10 dias em termos de prosseguimento. Intime-se.
02/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação / providência do(s) interessado(s). Nada Mais.
28/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certididão de Cartório - Genérica
27/09/2022		Documento Juntado
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
08/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
07/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Lote 53 - 6 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0287/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição de agravo. 2. Mantenho a r. Decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3. Fls. 454/457 - DEFIRO a alienação do veículo em questão por valor não inferior ao da tabela FIPE. Expeça-se o necessário. Intime-se. Movimentação lançada fora da ordem para digitalização. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0287/2022 Teor do ato: Documento expedido disponível para retirada em cartório. (Mandado de Levantamento). - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
31/05/2022		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Ato ordinatório Documento expedido disponível para retirada em cartório. (Mandado de Levantamento). - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver encaminhado o documento retro ao seu local de destino. - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Cível - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica - Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
31/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição de agravo. 2. Mantenho a r. Decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3. Fls. 454/457 - DEFIRO a alienação do veículo em questão por valor não inferior ao da tabela FIPE. Expeça-se o necessário. Intime-se. Movimentação lançada fora da ordem para digitalização.
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0269/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de bens de fls. 2069 a 2092, destes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Armando Coelho Borges Filho. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado nesta data e dispenso a certificação. Providencie o interessado a expedição de formal de partilha, estando desde já autorizado a requerer diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p. 12. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de FORMAL DE PARTILHA DIGITAL OU CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL, nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie, ainda, o recolhimento de taxa para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação, no valor de R$ 49,50 - na Guia FEDTJ - COD. 130-9 (Provimento CSM n° 2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
24/05/2022		Julgada Procedente a Ação Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de bens de fls. 2069 a 2092, destes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Armando Coelho Borges Filho. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado nesta data e dispenso a certificação. Providencie o interessado a expedição de formal de partilha, estando desde já autorizado a requerer diretamente no Tabelião de Notas conforme provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, p. 12. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na expedição de FORMAL DE PARTILHA DIGITAL OU CARTA DE ADJUDICAÇÃO DIGITAL, nos termos do Art. 1.273-A, do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Providencie, ainda, o recolhimento de taxa para expedição de formal de partilha/carta de adjudicação, no valor de R$ 49,50 - na Guia FEDTJ - COD. 130-9 (Provimento CSM n° 2.516/2019, DJE 02/08/2019). No silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
28/03/2022		Conclusos para Despacho GABINETE
28/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ22010448459
28/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ22010192807
21/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2022 Data da Disponibilização: 18/03/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3409 Página: 451/476
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0116/2022 Teor do ato: Vistos. Necessária a juntada do parecer conclusivo da Fazenda do Estado, sobre o recolhimento do ITCMD, para a homologação da partilha. DEFIRO vista dos autos fora do cartório, pelo período de 10 dias, para que a parte providencie o necessário. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
11/03/2022		Decisão Vistos. Necessária a juntada do parecer conclusivo da Fazenda do Estado, sobre o recolhimento do ITCMD, para a homologação da partilha. DEFIRO vista dos autos fora do cartório, pelo período de 10 dias, para que a parte providencie o necessário. Intime-se.
07/02/2022		Conclusos para Decisão
03/12/2021		Petição Juntada
19/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
08/10/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosana Spinelli de Azevedo Quadros
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1084/1086
05/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: Vistos até fls. 1206. A inventariante não comprovou tenha protocolizado toda a documentação junto ao Posto Fiscal da Fazenda do Estado. Providencie a juntada em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
01/10/2021		Decisão Vistos até fls. 1206. A inventariante não comprovou tenha protocolizado toda a documentação junto ao Posto Fiscal da Fazenda do Estado. Providencie a juntada em 5 dias. Intime-se.
13/09/2021		Conclusos para Decisão
23/08/2021		Petição Juntada
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 909/911
21/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0267/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1184/1196: tendo em vista que o mero preenchimento da Declaração da Secretaria da Fazenda e a sua juntada aos autos com as guias Dare pagas não tem o condão de concretizar o efetivo lançamento deste imposto estadual, uma vez que toda a documentação deve ser devidamente protocolizada junto ao Posto Fiscal. Providencie a inventariante em 10 dias, a juntada do protocolo de pagamento do ITCMD. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
19/05/2021		Decisão Vistos. Fls.1184/1196: tendo em vista que o mero preenchimento da Declaração da Secretaria da Fazenda e a sua juntada aos autos com as guias Dare pagas não tem o condão de concretizar o efetivo lançamento deste imposto estadual, uma vez que toda a documentação deve ser devidamente protocolizada junto ao Posto Fiscal. Providencie a inventariante em 10 dias, a juntada do protocolo de pagamento do ITCMD. Intime-se.
24/02/2021		Conclusos para Decisão
20/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80026 - Protocolo: WJMJ20416124445
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 805/807
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0363/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1069/1092: Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmando pelas partes. Defiro o recolhimento de ITCMD com isenção de juros e multa, considerando justo os motivos alegados. Para homologação do plano de partilha amigável por sentença, aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado sobre o recolhimento de ITCMD e custas. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
25/09/2020		Decisão Vistos. Fls. 1069/1092: Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmando pelas partes. Defiro o recolhimento de ITCMD com isenção de juros e multa, considerando justo os motivos alegados. Para homologação do plano de partilha amigável por sentença, aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado sobre o recolhimento de ITCMD e custas. Intime-se.
11/09/2020		Conclusos para Despacho
11/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80025 - Protocolo: WJMJ20411658344
11/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80024 - Protocolo: FJAB20000067584
11/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ19016231260
11/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ19015193230
11/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16013609089
27/11/2019		Guia Juntada
11/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 927/931
08/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.: 1136/1149: Ciente. 2. Em que pese a apresentação de esboço de partilha amigável às fls. 2069/2092, não houve nenhuma menção quanto à desistência do Agravo de Instrumento n. 2193493-44.2019.8.26.0000. Assim sendo, em atenção ao ofício do E. Tribunal que comunicou a concessão do efeito suspensivo ao inventário, às fls. 1063, aguarde-se o trânsito em julgado para prosseguimento. Reporto-me à decisão de fls. 1065, que insta as partes a informarem o Juízo quando da respectiva certidão. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
07/11/2019		Decisão Vistos. 1. Fls.: 1136/1149: Ciente. 2. Em que pese a apresentação de esboço de partilha amigável às fls. 2069/2092, não houve nenhuma menção quanto à desistência do Agravo de Instrumento n. 2193493-44.2019.8.26.0000. Assim sendo, em atenção ao ofício do E. Tribunal que comunicou a concessão do efeito suspensivo ao inventário, às fls. 1063, aguarde-se o trânsito em julgado para prosseguimento. Reporto-me à decisão de fls. 1065, que insta as partes a informarem o Juízo quando da respectiva certidão. Intime-se.
25/10/2019		Conclusos para Decisão
08/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ19014829889
04/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 902/905
03/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1062/1063: Ciente do efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento. Aguarde-se o seu julgamento para retomada da marcha processual, devendo as partes informarem o Juízo quando da respectiva certidão de trânsito da decisão da instância superior. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
02/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 1062/1063: Ciente do efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento. Aguarde-se o seu julgamento para retomada da marcha processual, devendo as partes informarem o Juízo quando da respectiva certidão de trânsito da decisão da instância superior. Intime-se.
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1103/1105
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0350/2019 Teor do ato: Fica o beneficiário do Mandado de Levantamento Judicial intimado sobre a disponibilidade de retirada do documento em cartório. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
18/09/2019		Ato ordinatório Fica o beneficiário do Mandado de Levantamento Judicial intimado sobre a disponibilidade de retirada do documento em cartório.
09/09/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2019		Certidão de Cartório Expedida MLJ
03/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19014385200
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 996/999
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/989 e resposta às fls. 1017/1023: 1. Defiro o levantamento da quantia de R$ 25.976,76 pela inventariante, da conta judicial nº 0700120440014 para fins de quitação do IPTU dos exercícios de 2018 e 2019, prestando-se contas em vinte dias a partir do saque. 2. Oficie-se o Banco do Brasil para unificar os recursos financeiros que restarem após o levantamento acima determinado, mantidos em Juízo em apenas uma conta, juntando-se os respectivos comprovante e extratos. 3. Defiro o pagamento do ITCMD sem a incidência de multa tendo em vista ainda permanecer desconhecido o valor do monte-mor. 4. Sobre os ofícios indicados nos itens 6 e 7 da r. decisão de fls 421 (fls. 458/459), certifique a z. Serventia sobre eventual resposta. No caso de inexistência, reiterem-se para cumprimento em trinta dias, por AR, mediante o prévio recolhimento das respectivas custas. 5. Sobre os bens adquiridos pela inventariante, que se busca excluir da partilha, em suposta sub-rogação a outros recebidos de forma particular, tal situação haveria que estar expressamente mencionada nos títulos aquisitivos, não se podendo admitir que o tenham sido comprados apenas e tão somente com "recursos próprios" de maneira estritamente particular. Nesse ponto, ressalta-se que a expressão retro apenas tem o condão de informar que não foram obtidos por meio de quaisquer outros negócios jurídicos, tais como empréstimos e financiamentos. Desse modo, em relação ao patrimônio em cujas matrículas não tenham sido expressamente consignadas a sub-rogação noutros bens particulares, devem integrar o monte-mor para fins de partilha. 6. Sobre os frutos recebidos, devem ser objeto de aferição pela via adequada, qual seja, ação de exigir contas, a ser promovida pelo respectivo interessado. 7. Quanto aos recursos mantidos em aplicações financeiras, consigna-se sua partilha apenas e tão somente do que constar depositado no dia do falecimento deduzido o valor existente no dia anterior ao início da união estável. 8. Por fim, para pesquisa no sistema BACENJUD em nome do inventariado (fls. 1023), necessário o prévio recolhimento da respectiva taxa. Nestes termos, aguarde-se por quinze dias. A seguir, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
12/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 977/989 e resposta às fls. 1017/1023: 1. Defiro o levantamento da quantia de R$ 25.976,76 pela inventariante, da conta judicial nº 0700120440014 para fins de quitação do IPTU dos exercícios de 2018 e 2019, prestando-se contas em vinte dias a partir do saque. 2. Oficie-se o Banco do Brasil para unificar os recursos financeiros que restarem após o levantamento acima determinado, mantidos em Juízo em apenas uma conta, juntando-se os respectivos comprovante e extratos. 3. Defiro o pagamento do ITCMD sem a incidência de multa tendo em vista ainda permanecer desconhecido o valor do monte-mor. 4. Sobre os ofícios indicados nos itens 6 e 7 da r. decisão de fls 421 (fls. 458/459), certifique a z. Serventia sobre eventual resposta. No caso de inexistência, reiterem-se para cumprimento em trinta dias, por AR, mediante o prévio recolhimento das respectivas custas. 5. Sobre os bens adquiridos pela inventariante, que se busca excluir da partilha, em suposta sub-rogação a outros recebidos de forma particular, tal situação haveria que estar expressamente mencionada nos títulos aquisitivos, não se podendo admitir que o tenham sido comprados apenas e tão somente com "recursos próprios" de maneira estritamente particular. Nesse ponto, ressalta-se que a expressão retro apenas tem o condão de informar que não foram obtidos por meio de quaisquer outros negócios jurídicos, tais como empréstimos e financiamentos. Desse modo, em relação ao patrimônio em cujas matrículas não tenham sido expressamente consignadas a sub-rogação noutros bens particulares, devem integrar o monte-mor para fins de partilha. 6. Sobre os frutos recebidos, devem ser objeto de aferição pela via adequada, qual seja, ação de exigir contas, a ser promovida pelo respectivo interessado. 7. Quanto aos recursos mantidos em aplicações financeiras, consigna-se sua partilha apenas e tão somente do que constar depositado no dia do falecimento deduzido o valor existente no dia anterior ao início da união estável. 8. Por fim, para pesquisa no sistema BACENJUD em nome do inventariado (fls. 1023), necessário o prévio recolhimento da respectiva taxa. Nestes termos, aguarde-se por quinze dias. A seguir, conclusos. Intime-se.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ19012397014
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 1086/1089
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 977/1011: Digam as herdeiras em dez dias e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
30/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 977/1011: Digam as herdeiras em dez dias e tornem conclusos. Intime-se.
01/04/2019		Certidão de Cartório Expedida MLJ
27/03/2019		Petição Juntada
27/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ19011246529
20/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
13/03/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Inventariante Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rosana Spinelli de Azevedo Quadros
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 887/888
08/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 949/950: Expeça-se mandado de levantamento em nome da peticionária, no valor de R$ 7.906,14, com as respectivas correções, devendo a inventariante prestar contas nos autos no prazo de 30 dias, a contar do saque. Fls. 960/962: Manifeste-se a inventariante. Fls. 964/966: Esclareça a inventariante a quantia pretendida, tendo em vista que anteriormente informou não haver numerário suficiente nos autos ao pagamento do IPTU, indicando, ainda, de onde pode ser levantado o valor faltante. Fls. 967: Defiro o acesso aos autos pela pessoa indicada pelo perito judicial. Fls. 968: Ciente da resposta do banco. Prazo para as manifestações: dez dias. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
07/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 949/950: Expeça-se mandado de levantamento em nome da peticionária, no valor de R$ 7.906,14, com as respectivas correções, devendo a inventariante prestar contas nos autos no prazo de 30 dias, a contar do saque. Fls. 960/962: Manifeste-se a inventariante. Fls. 964/966: Esclareça a inventariante a quantia pretendida, tendo em vista que anteriormente informou não haver numerário suficiente nos autos ao pagamento do IPTU, indicando, ainda, de onde pode ser levantado o valor faltante. Fls. 967: Defiro o acesso aos autos pela pessoa indicada pelo perito judicial. Fls. 968: Ciente da resposta do banco. Prazo para as manifestações: dez dias. Intime-se.
26/02/2019		Conclusos para Despacho
26/02/2019		Petição Juntada
26/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ19010608530
31/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ18016375595
31/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Inventário - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ19010217478
21/01/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ18016584171
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1010/1014
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0405/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 810/811: Noticiado o insucesso do levantamento por insuficiência de saldo, junte a parte, aos autos, o original do mandado. Sem prejuízo, cancele-se desde logo no sistema. Tendo em vista que há informação nos autos de determinação de transferência para este Juízo de quantia oriunda do processo nº 0009197-92.2013.8.26.0011 (fls. 816/817), da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros, oficie-se o Banco do Brasil para esclarecer sobre a transação, indicando, se o caso, a conta vinculada a tal finalidade, no prazo de trinta dias. Em prestígio à celeridade, consigno, desde já, que havendo inércia por parte da instituição financeira, devidamente certificada nos autos, oficie-se o Juízo acima mencionado para as devidas providências. Esclareça a interessada quanto ao cumprimento do item 2 da r. decisão de fls. 797. Atenda-se o requerimento de fls. 909 do MM. Juízo deprecado. Ciência quanto às declarações de imposto de renda juntadas às fls. 873/904 e 911/941, arquivadas em pasta própria. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
03/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 810/811: Noticiado o insucesso do levantamento por insuficiência de saldo, junte a parte, aos autos, o original do mandado. Sem prejuízo, cancele-se desde logo no sistema. Tendo em vista que há informação nos autos de determinação de transferência para este Juízo de quantia oriunda do processo nº 0009197-92.2013.8.26.0011 (fls. 816/817), da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros, oficie-se o Banco do Brasil para esclarecer sobre a transação, indicando, se o caso, a conta vinculada a tal finalidade, no prazo de trinta dias. Em prestígio à celeridade, consigno, desde já, que havendo inércia por parte da instituição financeira, devidamente certificada nos autos, oficie-se o Juízo acima mencionado para as devidas providências. Esclareça a interessada quanto ao cumprimento do item 2 da r. decisão de fls. 797. Atenda-se o requerimento de fls. 909 do MM. Juízo deprecado. Ciência quanto às declarações de imposto de renda juntadas às fls. 873/904 e 911/941, arquivadas em pasta própria. Intime-se.
13/11/2018		Conclusos para Despacho
13/11/2018		Petição Juntada
19/10/2018		Petição Juntada
15/10/2018		Ofício Juntado Receita Federal
15/10/2018		Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada
15/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ18014359838
17/08/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em atendimento a decisão de fls. 797, constatei que até a presente data o e-mail de fls. 555, datado de 09/02/2017, não foi respondido, nesta data tentei reenvia-lo mas sem sucesso, conforme documento anexo, certifico ainda que pesquisei junto ao portal dos funcionários da justiça, o que restou negativo. Nada Mais.
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 809/810
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0253/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Deve a inventariante prestar contas do valor levantado a fl. 788. 2- Fls. 794/795: cobre-se a entrega das demais avaliações determinadas. 3- Sem prejuízo, conforme já exposto, poderão as partes apresentar avaliação extrajudicial dos demais bens. 4- Fl. 796: expeça-se ofício, conforme já determinado. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
30/07/2018		Decisão Vistos. 1- Deve a inventariante prestar contas do valor levantado a fl. 788. 2- Fls. 794/795: cobre-se a entrega das demais avaliações determinadas. 3- Sem prejuízo, conforme já exposto, poderão as partes apresentar avaliação extrajudicial dos demais bens. 4- Fl. 796: expeça-se ofício, conforme já determinado. Intime-se.
25/07/2018		Conclusos para Despacho J. AUX - C. 1138 -2'
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ18012719351
25/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ18012246578
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 821/822
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0238/2018 Teor do ato: Documento expedido disponível para retirada em cartório.(mandado de levantamento) Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
18/07/2018		Ato ordinatório Documento expedido disponível para retirada em cartório.(mandado de levantamento)
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: Página:
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Fl. 779: tendo em vista a concordância das herdeiras, homologo o laudo de avaliação apresentado. Fls. 782/785: defiro o levantamento do valor necessário para pagamento do IPTU, devendo a inventariante prestar contas, oportunamente. Expeça-se guia, com urgência.No mais, providencie o pagamento do ITCMD. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
25/04/2018		Decisão Vistos.Fl. 779: tendo em vista a concordância das herdeiras, homologo o laudo de avaliação apresentado. Fls. 782/785: defiro o levantamento do valor necessário para pagamento do IPTU, devendo a inventariante prestar contas, oportunamente. Expeça-se guia, com urgência.No mais, providencie o pagamento do ITCMD. Intime-se.
20/04/2018		Conclusos para Decisão
20/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ18010539696
04/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ17017736027
09/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 859/860
08/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0396/2017 Teor do ato: Em petição - fls. 630: P. em cartório. J. Sim se em termos. Int. SP. 09.10.17. Em petição - fls. 631: P. em cartório. J. Digam. Int. SP, 09.10.17 Advogados(s): Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP)
08/11/2017		Proferido Despacho Em petição - fls. 630: P. em cartório. J. Sim se em termos. Int. SP. 09.10.17. Em petição - fls. 631: P. em cartório. J. Digam. Int. SP, 09.10.17
31/10/2017		Petição Juntada
10/10/2017		Recebidos os Autos do Perito Rua Cardoso de Almeida, 788 - conj. 101 - fones 3873-3157 e 3873-3556 - por Cleber Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
17/08/2017		Remetidos os Autos para o Perito Rua Cardoso de Almeida, 788 - conj. 101 - fones 3873-3157 e 3873-3556 - por Cleber Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
17/08/2017		Petição Juntada AUTORIZAÇÃO DE CARGA PELO PERITO JUDICIAL
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 791/793
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0280/2017 Teor do ato: Documento expedido disponível para retirada em cartório (mandado de levantamento judicial). Advogados(s): Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP)
09/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Documento expedido disponível para retirada em cartório (mandado de levantamento judicial).
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 858/860
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 858/860
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Documento expedido disponível para retirada em cartório (Mandado de Levantamento Judicial). Advogados(s): Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP)
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet (Alvará). Advogados(s): Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP)
27/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Documento expedido disponível para retirada em cartório (Mandado de Levantamento Judicial).
27/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Documento expedido disponível para impressão via internet (Alvará).
27/07/2017		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Conta Corrente-Poupança
27/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Judicial n° 239/2017, em favor de NATALIA DE NARDI DACOMO, no valor de R$ 12.500,00, referente ao depósito de fls. 547, conforme determinação de fls. 588. Certifico finalmente, que o documento foi encaminhado para conferência e assinatura e estará disponível para retirada somente após intimação pela imprensa. Nada Mais.
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 1044/1046
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 563/571: diante da concordância das herdeiras, arbitro os honorários do perito no valor de R$5.760,00, que deverá ser levantado da conta do espólio após a conclusão do trabalho. Intime-se o perito para que dê início à avaliação. 2- Fls. 581/584: defiro o levantamento do valor de R$12.500,00 para quitação do IPTU, devendo a inventariante prestar contas, oportunamente. 3- Fls. 585/586: expeça-se alvará para encerramento e transferência do valor depositado na conta do falecido no Itaú à conta vinculada ao presente inventário. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
04/07/2017		Decisão Vistos.1- Fls. 563/571: diante da concordância das herdeiras, arbitro os honorários do perito no valor de R$5.760,00, que deverá ser levantado da conta do espólio após a conclusão do trabalho. Intime-se o perito para que dê início à avaliação. 2- Fls. 581/584: defiro o levantamento do valor de R$12.500,00 para quitação do IPTU, devendo a inventariante prestar contas, oportunamente. 3- Fls. 585/586: expeça-se alvará para encerramento e transferência do valor depositado na conta do falecido no Itaú à conta vinculada ao presente inventário. Intime-se.
23/06/2017		Conclusos para Decisão
23/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80008 - Protocolo: FLAP17000166100
23/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17012947255
02/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17012590604
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 1027 / 103
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0134/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 574/575: manifestem-se as demais herdeiras. Intime-se. Advogados(s): Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP)
18/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 574/575: manifestem-se as demais herdeiras. Intime-se.
10/04/2017		Conclusos para Despacho c. 1138 - 2ª - GABINETE - JUIZ AUXILIAR
06/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17011967842
24/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 914 / 917
23/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Despacho proferido em petição de folhas 563. Protocolo em Cartório. Junte-se. Digam, depositando, desde logo, se concordes. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
22/03/2017		Petição Juntada
21/03/2017		Recebidos os Autos do Perito 3 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
21/03/2017		Proferido Despacho Despacho proferido em petição de folhas 563. Protocolo em Cartório. Junte-se. Digam, depositando, desde logo, se concordes. Intime-se.
21/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 788 / 791
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0064/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 552/553: informem ao perito que será expedida carta precatória para a avaliação.Fl. 554: informem o endereço para expedição de carta precatória.Fls. 555/558: aguarde-se resposta dos peritos. Anoto que, para maior celeridade, as interessadas poderão apresentar avaliação extrajudicial dos bens. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
17/02/2017		Remetidos os Autos para o Perito 3 volumes Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
17/02/2017		Decisão Vistos.Fls. 552/553: informem ao perito que será expedida carta precatória para a avaliação.Fl. 554: informem o endereço para expedição de carta precatória.Fls. 555/558: aguarde-se resposta dos peritos. Anoto que, para maior celeridade, as interessadas poderão apresentar avaliação extrajudicial dos bens. Intime-se.
09/02/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 945/948
01/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 507/544: reporto-me ao decidido no item 8 a fl. 422.2- No mais, considerando que a sociedade Passo do Socorro Administração e Participações Ltda. se localiza no Rio Grande do Sul, expeça-se carta precatória para balanço patrimonial, devendo as interessadas informar o endereço da sede. 3- Intime-se a perita Jane Leão, nos termos do item 3 da decisão a fl. 421. Pela última vez, reitere-se intimação do perito Mauro Senna.Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
01/02/2017		Decisão Vistos.1- Fls. 507/544: reporto-me ao decidido no item 8 a fl. 422.2- No mais, considerando que a sociedade Passo do Socorro Administração e Participações Ltda. se localiza no Rio Grande do Sul, expeça-se carta precatória para balanço patrimonial, devendo as interessadas informar o endereço da sede. 3- Intime-se a perita Jane Leão, nos termos do item 3 da decisão a fl. 421. Pela última vez, reitere-se intimação do perito Mauro Senna.Intime-se.
20/10/2016		Conclusos para Decisão
20/10/2016		Petição Juntada
24/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 803/805
26/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0279/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se o perito Sr. Mauro Stacchini Jr. para informar se no valor dos honorários estimados as fls. 492/495 estão incluídas eventuais despesas com deslocamento, eis que a sede da sociedade Passo do Socorro Administração e Participações Ltda tem sede em Vacaria, Rio Grande do Sul. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
26/07/2016		Decisão Vistos.Intime-se o perito Sr. Mauro Stacchini Jr. para informar se no valor dos honorários estimados as fls. 492/495 estão incluídas eventuais despesas com deslocamento, eis que a sede da sociedade Passo do Socorro Administração e Participações Ltda tem sede em Vacaria, Rio Grande do Sul. Intime-se.
18/07/2016		Conclusos para Despacho em 19.07.2016- c. 1138 - 2ª - GABINETE - JUIZ AUXILIAR
15/07/2016		Petição Juntada
06/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2016 Data da Disponibilização: 06/07/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2151 Página: 821/826
05/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0242/2016 Teor do ato: Vistos.1-Manifestem-se aos interessados sobre oficio do Banco Itaú de fls. 489 e estimativa de honorários provisórios do perito contador judicial - fls. 492/495 - prazo 10(dez)dias2-Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
04/07/2016		Proferido Despacho Vistos.1-Manifestem-se aos interessados sobre oficio do Banco Itaú de fls. 489 e estimativa de honorários provisórios do perito contador judicial - fls. 492/495 - prazo 10(dez)dias2-Após, tornem conclusos.Intime-se.
23/06/2016		Conclusos para Despacho c. 1138 - 2ª
14/06/2016		Petição Juntada
07/06/2016		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
19/05/2016		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
19/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 777/778
18/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0175/2016 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet (Alvará/Ofício) Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
17/05/2016		Ato ordinatório Documento expedido disponível para impressão via internet (Alvará/Ofício)
16/05/2016		Alvará Expedido Alvará - Alienação de Bens - Família
16/05/2016		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
25/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2016 Data da Disponibilização: 25/04/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2101 Página: 761/766
20/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0140/2016 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 429/453: anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento tirado contra o item 2 da decisão a fls. 420/422, cujo efeito suspensivo foi deferido.2- Fls. 454/455: expeça-se alvará para venda do veículo pelo valor da Tabela FIPE, devendo o respectivo valor ser depositado em conta vinculada ao presente processo.3- Fls. 474/475: expeça-se ofício, conforme requerido. 4- No mais, cumpra a serventia o quanto determinado no item 3 da decisão a fls. 420/422.Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
18/04/2016		Decisão Vistos.1- Fls. 429/453: anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento tirado contra o item 2 da decisão a fls. 420/422, cujo efeito suspensivo foi deferido.2- Fls. 454/455: expeça-se alvará para venda do veículo pelo valor da Tabela FIPE, devendo o respectivo valor ser depositado em conta vinculada ao presente processo.3- Fls. 474/475: expeça-se ofício, conforme requerido. 4- No mais, cumpra a serventia o quanto determinado no item 3 da decisão a fls. 420/422.Intime-se.
13/04/2016		Conclusos para Despacho c. 1138 - 2ª - GABINETE
08/04/2016		Petição Juntada
05/04/2016		Petição Juntada
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 785/789
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0107/2016 Teor do ato: Manifeste-se os interessados sobre ofício (Banco Itaú) de folhas 465 e seguintes, no prazo legal. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
23/03/2016		Ato ordinatório Manifeste-se os interessados sobre ofício (Banco Itaú) de folhas 465 e seguintes, no prazo legal.
18/03/2016		Petição Juntada
15/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2076 Página: 709/713
14/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Documento expedido disponível para retirada em cartório. (Mandado de levantamento). Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli de Azevedo Quadros (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
10/03/2016		Ato ordinatório Documento expedido disponível para retirada em cartório. (Mandado de levantamento).
02/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/02/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 750/753
29/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0030/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Analisando as primeiras declarações (fls. 77/85) e respectiva impugnação (102/116), observo que as partes controvertem sobre inúmeras questões, a seguir delineadas. 2- Em relação ao resgate realizado pela herdeira Maria Eduarda, relativo ao VGBL, deverá o valor total integrar o monte mor. Isso porque, referido plano de previdência se caracteriza como um investimento financeiro (contrato comutativo, portanto), afastando-se das regras que incidem sobre o seguro de vida. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. Direito de sucessão. Pretensão das filhas do 'de cujus' de obrigar a companheira do falecido, beneficiária de plano de previdência privada, a restituir a metade do valor recebido, sob alegação de prejuízo à legítima. Sentença de improcedência. Inconformismo das autoras. Acolhimento. Valores depositados em conta destinada à previdência privada (VGBL) que, no caso, possui feição de mero ativo financeiro, o qual integra o acervo hereditário. Falecido que transferiu grande parcela de seu patrimônio para referido fundo de investimento quando já contava com avançada idade e indicou a ré como exclusiva beneficiária. Impossibilidade de se atribuir, no caso, caráter de previdência privada ou de seguro de vida. Ausência de risco e de capital segurado. Ré que, na condição de beneficiária, levantou o valor consistente na soma dos aportes realizados pelo falecido. Feição de mero investimento que impõe a procedência do pedido, sob pena de se possibilitar fraude à sucessão legítima. Ônus da sucumbência carreado à ré. Procedência da ação. Sentença reformada. Recurso provido."(v.18473). (TJSP, Apelação nº 1015490-23.2014.8.26.0562, Rel. Des. Viviani Nicolau, 19/05/2015) Assim, expeça-se ofício ao Banco Itaú para que informe o valor que foi recebido pela herdeira. Posteriormente, deverá a herdeira depositar a integralidade do valor recebido em conta vinculada ao presente feito. 3- As herdeiras Luisa e Silvia alegam que deve ser operada a redução das disposições testamentárias, uma vez que o apartamento legado excede o valor da metade disponível. Para isso, necessário se faz a aferição, remontando à data do óbito, de todos os bens deixados pelo de cujus. Assim, nomeio MAURO DE CARVALHO SENNA para avaliação do imóvel situado na Rua Dr. Carlos Norberto de Souza Aranha, 757, arbitrando seus honorários em R$3.000,00. Da mesma forma, nomeio JANE LEÃO NOGUEIRA DA GAMA para avaliação dos quadros, que deverá ser intimada para estimar honorários. Ainda, para balanço patrimonial da sociedade Passo do Socorro Administração e Participações Ltda. , nomeio MAURO STACCHINI JR., devendo ser intimado para estimar seus honorários. Anoto que todas as perícias deverão considerar o valor na data do óbito (03/09/2013) e os honorários serão suportados pelo espólio. Quanto aos demais bens, serão considerados os valores lançados no imposto de renda (fls. 90/91). 4- No tocante aos bens adquiridos pela companheira durante a união estável que, segundo consta no testamento, principiou-se em 1994, determino a expedição de ofício à Receita Federal, para que encaminhe as declarações de imposto de renda de Natalia, desde 1994 até 2013. Ademais, para excluir da comunhão, cabe à companheira comprovar que os bens foram adquiridos por herança, ou em subrrogação de bem particular. 5- Sobre os frutos dos bens particulares da companheira (artigo 1660, V do Código Civil), deverá ser considerado o valor que ela possuía em conta corrente na data do óbito. Assim, implemente-se pesquisa via Bacenjud para verificação de saldo bancário da companheira, no dia 03/09/2013. 6- A fim de comprovar que o fruto da venda do imóvel localizado na Rua Ramiro Barcelos, 1287, Porto Alegre, foi doado para as filhas Silvia e Luisa, expeça-se ofício à Receita Federal, para que encaminhe as declarações de imposto de renda de ambas, de 1996 a 1999. 7- Quanto à alegação de que o falecido mantinha conta com as filhas Silvia e Luisa no Banco Merril Lynch, expeça-se ofício à instituição, para que informe se havia saldo em 03/09/2013. 8- Em relação às despesas para administração dos bens do espólio, consigno que a inventariante deverá prestar contas, em incidente próprio. 9- Por fim, diante da concordância de todos, defiro o levantamento de 20% do valor depositado nos autos (fls. 118), a título de honorários advocatícios, conforme requerido a fl. 122/123. Int. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
29/01/2016		Decisão Vistos. 1- Analisando as primeiras declarações (fls. 77/85) e respectiva impugnação (102/116), observo que as partes controvertem sobre inúmeras questões, a seguir delineadas. 2- Em relação ao resgate realizado pela herdeira Maria Eduarda, relativo ao VGBL, deverá o valor total integrar o monte mor. Isso porque, referido plano de previdência se caracteriza como um investimento financeiro (contrato comutativo, portanto), afastando-se das regras que incidem sobre o seguro de vida. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. Direito de sucessão. Pretensão das filhas do 'de cujus' de obrigar a companheira do falecido, beneficiária de plano de previdência privada, a restituir a metade do valor recebido, sob alegação de prejuízo à legítima. Sentença de improcedência. Inconformismo das autoras. Acolhimento. Valores depositados em conta destinada à previdência privada (VGBL) que, no caso, possui feição de mero ativo financeiro, o qual integra o acervo hereditário. Falecido que transferiu grande parcela de seu patrimônio para referido fundo de investimento quando já contava com avançada idade e indicou a ré como exclusiva beneficiária. Impossibilidade de se atribuir, no caso, caráter de previdência privada ou de seguro de vida. Ausência de risco e de capital segurado. Ré que, na condição de beneficiária, levantou o valor consistente na soma dos aportes realizados pelo falecido. Feição de mero investimento que impõe a procedência do pedido, sob pena de se possibilitar fraude à sucessão legítima. Ônus da sucumbência carreado à ré. Procedência da ação. Sentença reformada. Recurso provido."(v.18473). (TJSP, Apelação nº 1015490-23.2014.8.26.0562, Rel. Des. Viviani Nicolau, 19/05/2015) Assim, expeça-se ofício ao Banco Itaú para que informe o valor que foi recebido pela herdeira. Posteriormente, deverá a herdeira depositar a integralidade do valor recebido em conta vinculada ao presente feito. 3- As herdeiras Luisa e Silvia alegam que deve ser operada a redução das disposições testamentárias, uma vez que o apartamento legado excede o valor da metade disponível. Para isso, necessário se faz a aferição, remontando à data do óbito, de todos os bens deixados pelo de cujus. Assim, nomeio MAURO DE CARVALHO SENNA para avaliação do imóvel situado na Rua Dr. Carlos Norberto de Souza Aranha, 757, arbitrando seus honorários em R$3.000,00. Da mesma forma, nomeio JANE LEÃO NOGUEIRA DA GAMA para avaliação dos quadros, que deverá ser intimada para estimar honorários. Ainda, para balanço patrimonial da sociedade Passo do Socorro Administração e Participações Ltda. , nomeio MAURO STACCHINI JR., devendo ser intimado para estimar seus honorários. Anoto que todas as perícias deverão considerar o valor na data do óbito (03/09/2013) e os honorários serão suportados pelo espólio. Quanto aos demais bens, serão considerados os valores lançados no imposto de renda (fls. 90/91). 4- No tocante aos bens adquiridos pela companheira durante a união estável que, segundo consta no testamento, principiou-se em 1994, determino a expedição de ofício à Receita Federal, para que encaminhe as declarações de imposto de renda de Natalia, desde 1994 até 2013. Ademais, para excluir da comunhão, cabe à companheira comprovar que os bens foram adquiridos por herança, ou em subrrogação de bem particular. 5- Sobre os frutos dos bens particulares da companheira (artigo 1660, V do Código Civil), deverá ser considerado o valor que ela possuía em conta corrente na data do óbito. Assim, implemente-se pesquisa via Bacenjud para verificação de saldo bancário da companheira, no dia 03/09/2013. 6- A fim de comprovar que o fruto da venda do imóvel localizado na Rua Ramiro Barcelos, 1287, Porto Alegre, foi doado para as filhas Silvia e Luisa, expeça-se ofício à Receita Federal, para que encaminhe as declarações de imposto de renda de ambas, de 1996 a 1999. 7- Quanto à alegação de que o falecido mantinha conta com as filhas Silvia e Luisa no Banco Merril Lynch, expeça-se ofício à instituição, para que informe se havia saldo em 03/09/2013. 8- Em relação às despesas para administração dos bens do espólio, consigno que a inventariante deverá prestar contas, em incidente próprio. 9- Por fim, diante da concordância de todos, defiro o levantamento de 20% do valor depositado nos autos (fls. 118), a título de honorários advocatícios, conforme requerido a fl. 122/123. Int.
03/12/2015		Conclusos para Despacho
16/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ15012894856
02/09/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
26/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1953 Página: 756/760
25/08/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roseli Aparecida Saltoratto
24/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 122/123 - Manifestem-se as herdeiras Luísa e Silvia sobre o pedido de levantamento dos honorários, conforme requerido pelo advogado que atuou no processo nº 0009197-92.2013.8.26.0011. Anoto que a inventariante e a herdeira Maria Eduarda, já expressaram sua concordância em relação a esse pedido, conforme item 29, fl. 342. Fls. 334/346 e fls. 383/385 - Manifestem-se as herdeiras Luísa e Silvia, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
24/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 122/123 - Manifestem-se as herdeiras Luísa e Silvia sobre o pedido de levantamento dos honorários, conforme requerido pelo advogado que atuou no processo nº 0009197-92.2013.8.26.0011. Anoto que a inventariante e a herdeira Maria Eduarda, já expressaram sua concordância em relação a esse pedido, conforme item 29, fl. 342. Fls. 334/346 e fls. 383/385 - Manifestem-se as herdeiras Luísa e Silvia, no prazo de 10 dias. Intime-se.
11/08/2015		Conclusos para Decisão
27/07/2015		Conclusos para Despacho
30/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 723/725
29/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0110/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 115. O procedimento para anulação de testamento demanda ação própria. Fls. 102/116. Diga o inventariante sobre a impugnação e requerimentos. Ciência às partes sobre depósito judicial de fls. 118 e ofício de fls. 324. Diga ainda, inventariante e herdeiros sobre petição e documentos de fls. 122/318. Fls. 321. Venha o documento original. Fls. 326/327. Defiro o adiamento do recolhimento do ITCMD para após a definição do monte mor e quinhão dos herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Rosana Spinelli (OAB 103210/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
29/04/2015		Decisão Vistos. Fls. 115. O procedimento para anulação de testamento demanda ação própria. Fls. 102/116. Diga o inventariante sobre a impugnação e requerimentos. Ciência às partes sobre depósito judicial de fls. 118 e ofício de fls. 324. Diga ainda, inventariante e herdeiros sobre petição e documentos de fls. 122/318. Fls. 321. Venha o documento original. Fls. 326/327. Defiro o adiamento do recolhimento do ITCMD para após a definição do monte mor e quinhão dos herdeiros. Intime-se.
06/04/2015		Conclusos para Despacho
19/02/2015		Petição Juntada por Natalia
19/02/2015		Ofício Juntado do Banco do Brasil
19/02/2015		Procuração/substabelecimento Juntada
19/02/2015		Petição Juntada pelo Dr. Paulo Fernando
19/02/2015		Ofício Juntado da 2ª Vara Civel - Regional Pinheiros
21/01/2015		Petição Juntada
16/12/2014		Petição Juntada
10/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1792 Página: 835/841
09/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0384/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 85. Defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
09/12/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 85. Defiro o prazo de trinta dias. Intime-se.
01/12/2014		Conclusos para Despacho
23/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80002 - Protocolo: FEFE14000503716
23/10/2014		Petição Juntada
16/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Inventário - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ14011917259
16/10/2014		Petição Juntada
10/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
18/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Fernando Greco de Pinho Vencimento: 20/10/2014
12/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2014 Data da Disponibilização: 12/09/2014 Data da Publicação: 15/09/2014 Número do Diário: 1732 Página: 697/702
11/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0283/2014 Teor do ato: Vistos. Venha no prazo de trinta dias: 1- as primeiras declarações nos termos do art. 993 do CPC, com certidões atualizadas dos bens, lançamentos fiscais, certidões negativas municipal e federal em nome do falecido. Após, colha a inventariante a manifestação da Fazenda Estadual, autorizo carga dos autos. Não havendo atendimento integral no prazo legal, aguarde-se no arquivo provocação. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
11/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Venha no prazo de trinta dias: 1- as primeiras declarações nos termos do art. 993 do CPC, com certidões atualizadas dos bens, lançamentos fiscais, certidões negativas municipal e federal em nome do falecido. Após, colha a inventariante a manifestação da Fazenda Estadual, autorizo carga dos autos. Não havendo atendimento integral no prazo legal, aguarde-se no arquivo provocação. Intime-se.
05/09/2014		Conclusos para Despacho
01/08/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
24/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/07/2014
30/06/2014		Petição Juntada
21/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1654 Página: 775/781
20/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0136/2014 Teor do ato: Vistos. A certidão do registro do testamento encontra-se a fls. 35/37, regularize-se a representação processual da herdeira já maior Maria Eduarda e dê-se vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
14/05/2014		Proferido Despacho Vistos. A certidão do registro do testamento encontra-se a fls. 35/37, regularize-se a representação processual da herdeira já maior Maria Eduarda e dê-se vista ao MP. Intime-se.
06/05/2014		Conclusos para Despacho
06/05/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
05/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/05/2014
22/04/2014		Petição Juntada
05/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 780/785
04/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0253/2013 Teor do ato: Vistos. Susto o andamento do presente até a formalização do processo de testamento. Intime-se. Advogados(s): Roseli Aparecida Saltoratto (OAB 102347/SP), Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
02/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Susto o andamento do presente até a formalização do processo de testamento. Intime-se.
22/11/2013		Conclusos para Despacho
04/11/2013		Petição Juntada
31/10/2013		Petição Juntada
04/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: 1513 Página: 722/729
03/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0193/2013 Teor do ato: Para os atos urgentes nomeio como inventariante NATÁLIA DE NARDI DÁCOMO (brasileira, divorciada, servidora pública municipal, RG n° 3.876.749 SSP/SP, CPF n° 114.276.898-81). Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, reputando-se compromissado o inventariante com a mera intimação pelo patrono constituído, independente de assinatura de termo. A validade da presente como certidão está vinculada ao recolhimento de taxa de certidão, no valor de R$ 17,50 - na guia de recolhimento Fundo Especial de Despesa F.E.D.T.J. - COD. 202-0, que deverá estar anexada no verso desta decisão. Providencie a inventariante a distribuição da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento, distribuída em dependência a este Juízo, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, no prazo de 5 dias, venha certidão de óbito original do de cujus", certidão de casamento atualizada do "de cujus" com Rose Marie Vieira Motta, certidão de casamento atualizada de Natália de Nardi Dácomo, certidão de nascimento atualizada de Maria Eduarda Dácomo Coelho Borges, certidão de nascimento ou casamento atualizada de Silvia Coelho Borges, Luísa Coelho Borges. Int. Advogados(s): Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB 144164/SP)
01/10/2013		Proferido Despacho Para os atos urgentes nomeio como inventariante NATÁLIA DE NARDI DÁCOMO (brasileira, divorciada, servidora pública municipal, RG n° 3.876.749 SSP/SP, CPF n° 114.276.898-81). Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, reputando-se compromissado o inventariante com a mera intimação pelo patrono constituído, independente de assinatura de termo. A validade da presente como certidão está vinculada ao recolhimento de taxa de certidão, no valor de R$ 17,50 - na guia de recolhimento Fundo Especial de Despesa F.E.D.T.J. - COD. 202-0, que deverá estar anexada no verso desta decisão. Providencie a inventariante a distribuição da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento, distribuída em dependência a este Juízo, comprovando-se nos autos. Sem prejuízo, no prazo de 5 dias, venha certidão de óbito original do de cujus", certidão de casamento atualizada do "de cujus" com Rose Marie Vieira Motta, certidão de casamento atualizada de Natália de Nardi Dácomo, certidão de nascimento atualizada de Maria Eduarda Dácomo Coelho Borges, certidão de nascimento ou casamento atualizada de Silvia Coelho Borges, Luísa Coelho Borges. Int.
25/09/2013		Petição Juntada
24/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
23/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/09/2013
12/09/2013		Processo Autuado
12/09/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
11/09/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 8º Ofício de Família e Sucessões
11/09/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/09/2013	Termo Inicial
10/10/2014	Petição Intermediária
10/10/2014	Petição Intermediária
02/09/2015	Petições Diversas
27/07/2016	Petições Diversas
31/03/2017	Petições Diversas
26/04/2017	Petições Diversas
11/05/2017	Petições Diversas
17/05/2017	Petições Diversas
14/11/2017	Petições Diversas
06/02/2018	Petições Diversas
26/04/2018	Petições Diversas
18/05/2018	Petições Diversas
14/08/2018	Petições Diversas
30/11/2018	Petições Diversas
12/12/2018	Petições Diversas
21/01/2019	Petição
12/02/2019	Petição
20/03/2019	Petição
17/05/2019	Petição
02/09/2019	Petição
23/09/2019	Petição
11/10/2019	Petição
10/12/2019	Petição
05/03/2020	Petições Diversas
05/08/2020	Petições Diversas
14/10/2020	Petições Diversas
25/05/2021	Petições Diversas
19/10/2021	Petições Diversas
08/02/2022	Petições Diversas
18/02/2022	Petições Diversas
21/03/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI